Submitted by Jaqueline Duarte (1157279@mackenzie.br) on 2018-11-06T16:13:10Z No. of bitstreams: 2 Flavio Martins Alves Nunes Junior.pdf: 2537908 bytes, checksum: 2bb5cd718a3d7e191b319f169ae0de45 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-11-14T13:42:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Flavio Martins Alves Nunes Junior.pdf: 2537908 bytes, checksum: 2bb5cd718a3d7e191b319f169ae0de45 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-14T13:42:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Flavio Martins Alves Nunes Junior.pdf: 2537908 bytes, checksum: 2bb5cd718a3d7e191b319f169ae0de45 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-05-28 / The purpose of this work is the study of social rights, their effects, their possible limits and restrictions, mainly arising from the moments of economic crisis. Starting with the analysis of social rights, their emergence, their international and national protection, their nature, their characteristics and their effectiveness, the limits of the immediate requirement of social rights are identified, analyzing the "reserve of the possible" and the "minimum core obligation", advocating the assertion that quality basic education would be the "minimum of existential minimums", along with a vital minimum, widely recognized. In this scenario, identifying the effectiveness of social rights and the limits of the immediate requirement of these rights, we analyze the limits of the social retrocession resulting from the economic crises. / A obra tem por objeto o estudo dos direitos sociais, seus efeitos, seus possíveis limites e restrições, principalmente decorrentes dos momentos de crise econômica. Iniciando-se pela análise dos direitos sociais, seu surgimento, sua proteção internacional e nacional, sua natureza, suas características e sua eficácia, identifica-se os limites da exigência imediata dos direitos sociais, analisando-se a “reserva do possível” e o “mínimo existencial” dos direitos sociais, propugnando-se pela afirmação de que a educação básica de qualidade seria o “mínimo dos mínimos existenciais”, ao lado de um mínimo vital, largamente reconhecido. Nesse cenário, identificada a eficácia dos direitos sociais e os limites da exigência imediata desses direitos, analisam-se os limites do retrocesso social decorrente das crises econômicas.

Este trabalho tem como objetivo a classificação simplética de germes de curvas parametrizadas e de estrelas lagrangianas por meio do método das restrições algébricas. Classificamos simpleticamente germes de curvas parametrizadas com semigrupos (4; 5; 6); (4; 5; 7) e (4; 5; 6; 7). Introduzimos um invariante para distinguir restrições algébricas a germes de curvas parametrizadas quase homogêneas: a parte de quase grau mínimo proporcional. Através do método das restrições algébricas, este invariante é capaz de distinguir diferentes órbitas de germes de curvas parametrizadas quase homogêneas sob a ação dos germes de simplectomorfismos. Classificamos estrelas lagrangianas duas a duas transversais com respeito ao grupo dos simplectomorfismos. / This work aims the symplectic classification of parametrized curve-germs and Lagrangian stars using the method of algebraic restrictions. We classify simplecticaly parametrized curve-germs with semigroups (4; 5; 6); (4; 5; 7) e (4; 5; 6; 7) We introduce an invariant for algebraic restrictions to quasi-homogeneous parametrized curve-germs: the proportional minimum quasi degree part. By the method of algebraic restrictions, this invariant is able to distinguish different orbits of parameterized quasi-homogeneous curve-germs under the action of symplectomorphisms. We classify Lagrangian stars two to two transversal with respect to the group of simplectomorphisms.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-01-10T13:41:47Z No. of bitstreams: 1 nataschaalexandrinodesouzagomes.pdf: 778507 bytes, checksum: 3d355494f9a4ec90f0f947be10296515 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-02T11:50:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nataschaalexandrinodesouzagomes.pdf: 778507 bytes, checksum: 3d355494f9a4ec90f0f947be10296515 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-02T11:52:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nataschaalexandrinodesouzagomes.pdf: 778507 bytes, checksum: 3d355494f9a4ec90f0f947be10296515 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-02T11:52:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nataschaalexandrinodesouzagomes.pdf: 778507 bytes, checksum: 3d355494f9a4ec90f0f947be10296515 (MD5) Previous issue date: 2016-03-14 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo deste trabalho foi analisar o que se entende por mínimo existencial/mínimo vital no México, partindo-se do referencial brasileiro, uma vez que, no Brasil, a despeito de ainda algumas imprecisões e divergências, seu conteúdo já é razoavelmente delimitado. As poucas alusões ao direito ao mínimo existencial/vital na jurisprudência da Corte Constitucional mexicana relacionam-se a aspectos tributários e fiscais, muito embora a doutrina daquele país possua avanços na abordagem do tema. Destarte, partindo-se do conceito de mínimo existencial formulado pelo jusfilófoso alemão Robert Alexy – qual seja, conjunto de direitos fundamentais sociais mínimos para a garantia de nível elementar de dignidade humana - o trabalho definiu qual é o conteúdo atual do mínimo existencial no Brasil e realizou um paralelo entre este e a realidade mexicana. O estudo também trata de questões centrais e intrinsecamente relacionadas ao tema, tais como a justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais, o princípio da dignidade humana, o argumento da reserva do possível e colisões de princípios que abrigam direitos fundamentais. / The objective of this study was to analyze what is meant by existential minimum in Mexico, starting from the Brazilian reference, since, in Brazil, despite still some inaccuracies and differences, its content is already reasonably delimited. The few references to the right to existential minimum level in the Mexican Constitutional Court's jurisprudence relate to tax and fiscal aspects, although the doctrine of that country have advances in approach to the subject. Thus, starting from the minimum existential concept formulated by jusfilófoso Robert Alexy - namely, minimum set of fundamental social rights for the elementary level of assurance of human dignity - the work has defined what the current contents of the existential minimum in Brazil and We conducted a parallel between this and the Mexican reality. The study also addresses key issues and intrinsically related to the theme, such as the justiciability of social rights, the principle of human dignity and collisions principles.

O mercado financeiro brasileiro é caracterizado pela elevada concentração bancária, onde os cinco maiores bancos detêm a maior parte dos ativos financeiros. Bancos pequenos e médios têm que disputar espaços com os grandes conglomerados financeiros. Questões como economia de escala e custo de observância às normas são essenciais para a sobrevivência destas instituições menores. A aprovação para a constituição de instituições financeiras no País é dada pelo Banco Central do Brasil, que estabelece os valores de capital mínimo, em função da modalidade de instituição. Por sua vez, o Comitê de Supervisão Bancária de Basiléia estabelece os padrões máximos de alavancagem, o que indica qual volume de carteira pode ser contratado, dado este patrimônio. Este trabalho tem como objetivo verificar se os valores de capital mínimo estabelecidos pelo Banco Central do Brasil são compatíveis com a estrutura de custo das instituições, e com o objetivo de retorno dos acionistas. Serão utilizados dados dos demonstrativos das instituições financeiras e, com base em modelo de regressão de dados em painel estático, será construída uma curva de retornos em função do porte da instituição. Este retorno, comparado com o custo de capital calculado pelo CAPM indicará a partir de que porte uma instituição financeira é viável. / The Brazilian financial market is characterized by its huge banking concentration, where the five largest banks hold most part of the assets. Small and medium size financial institutions have to compete with the larger financial conglomerates. Economy of scale and cost of compliance issues are essential for the survival of the smaller institutions. The approval of a new financial institution is given by the Brazilian Central Bank, who establishes the minimum equity value, depending on the type of institution intended. Additionally, the Basle Committee on Banking Supervision fixes the maximum leverage standards, what indicates the maximum credit portfolio possible, given this equity value. This thesis aims to verify if the minimum equity value established by the Brazilian Central Bank is compatible with the banks operational cost and the shareholder return objective. Data of the financial statements will be used in conjunction with static panel regressions, to construct the return curve regarding the dimension of the institution. This will be compared with the shareholder cost of capital, estimated by de CAPM, to indicate the minimum dimension, which makes feasible the institution.

Este trabalho tem como objetivo discutir o modelo de moradia mínima destinado ao povo sob as condições do sistema capitalista neoliberal e apontar suas latentes contradições sociais e ambientais. Para isso, busca-se construir uma revisão histórica que recupera as origens da habitação operária durante o desenvolvimento da cidade industrial, ou seja, o momento em que a questão da moradia se estabelece enquanto uma dimensão de conflito. E, a partir disso, refletir sobre o modo como a habitação mínima foi sendo assimilada dentro do desenvolvimento do capital, inclusive através do movimento moderno, de modo a desmobilizar as resistências sociais através de uma cultura pautada pelo consumo. A presente pesquisa se concentra no esforço de desnaturalizar algumas das questões constitutivas do imaginário que cercam a questão da moradia a fim de apontar a gravidade dos efeitos da lógica econômica, que se baseia na acumulação de capital e que distancia a habitação de sua real finalidade enquanto direito social. / The aim of the present investigation is to discuss minimum housing standards intended to a society under the conditions of the neoliberal capitalism system and to highlight its social and environmental latent contradictions. So, this work seeks to construct a historical review that recovers the origins of the workers dwellings during the development of the industrial city, in other words, this is the moment when the housing issue is established as a dimension of conflict. From this, reflecting on how minimal housing has been assimilated by the currency development, including by the the modern movement, in order to demobilize social resistance through a culture based on consumption. Therefore, this research focuses on the effort to rethink the common sense that surrounds the housing issue, aiming to emphasize the impact of the economic effects, which is based on capital accumulation and that distances the housing from its real purpose as a social right.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El trabajo tiene por objetivo dilucidar si efectivamente es necesario tener una legislación que regule ingreso mínimo mensual en el país o si dicha labor puede ser entregada enteramente al mercado. Es opinión de este autor que el mercado funciona mejor como regulador de precios que la autoridad fiscal, y estimamos que no debería suceder algo distinto en el ámbito laboral. A su vez, se pretende hacer críticas constructivas al proceso de reajuste del ingreso mínimo mensual que se realiza periódicamente en el país. Para lo anterior se ha dividido el trabajo en 6 capítulos. En el primero encontramos la introducción, donde se plantean los problemas a tratar y la forma en que las interrogantes serán contestadas. En el capítulo segundo se elabora un análisis histórico de la institución del ingreso mínimo mensual, sus comienzos en el mundo, su evolución en la Organización Internacional del trabajo y su recepción en Chile. El tercer capítulo se dedica al análisis jurídico de la regulación del ingreso mínimo mensual en la Organización Internacional del Trabajo como V también nuestro país. Se divide dicho capítulo en las directrices que señala el organismo internacional, para luego analizar la Constitución Política de la República, el Código del Trabajo y las leyes periódicas de reajuste del ingreso mínimo mensual. En el capítulo siguiente se toman en cuenta los mensajes de ley por medio de los cuales el ejecutivo ha ingresado los proyectos de ley de reajuste del ingreso mínimo mensual y sus posteriores discusiones en el congreso. El objetivo de este capítulo es determinar los criterios que han tenido los distintos gobiernos para determinar el reajuste que plantean y los argumentos a favor o en contra planteados por los diputados y senadores al respecto. En el último capítulo de análisis se incluyen algunas cifras con el objetivo de comparar los reajustes al ingreso mínimo mensual que se realizan periódicamente y sus efectos en el mercado laboral. Finalmente, en el capítulo conclusivo, se encuentra un resumen somero de cada una de las partes del presente trabajo, las principales críticas que realiza el autor y potenciales soluciones a los problemas encontrados, junto con responder la interrogante, ¿es necesario establecer legalmente un ingreso mínimo mensual en Chile?

Existe una extensa literatura que discute la magnitud y dirección del efecto de la Remuneración Mínima Vital (RMV) sobre los ingresos, en la cual no existe un consenso, el efecto no es absoluto porque depende de diferentes factores relacionados a los mercados laborales. En el caso peruano, esta discusión se ha centrado en el estudio de los mercados laborales de trabajadores formales y ubicados en Lima. Con lo cual, la presente investigación contribuye a la literatura empírica profundizando el conocimiento que se tiene sobre los efectos de la RMV sobre el ingreso de trabajadores informales, que son el 75% de la PEA, e introduce a la discusión académica si los efectos de la RMV varían no solo por tipo de trabajador, sino también por departamento y ámbito, en particular, zonas urbanas. Por tanto, en este trabajo se plantea la estimación de una ecuación de ingresos a lo Mincer para los trabajadores informales urbanos dependientes e independientes, introduciendo efectos fijos por departamento y año. La hipótesis que se maneja es que la RMV afecta positivamente el ingreso de los trabajadores informales urbanos; sin embargo, este no es homogéneo, ya que hay una variación por tipo de trabajador y por departamento, las características propias de los mercados laborales en cada departamento generan que la RMV funcione y sea relevante de manera diferenciada. Se concluye que el efecto de la RMV es heterogéneo en magnitud y dirección, por tipo de ocupación y departamento, pues los mecanismos de negociación entre trabajadores y empleadores varía generando que el efecto “faro” o señal se de en algunos casos y no en otros, pero además la interconexión entre los mercados laborales y de bienes también es variable, haciendo que el efecto demanda agregada de la RMV sea mayor en algunos departamentos y menor en otros.

Os modelos de sistemas reparáveis usuais são os de reparo mínimo, perfeito e imperfeito, sendo que, na literatura, o modelo de reparo mínimo é o mais explorado. Em sistemas reparáveis é comum que componentes do mesmo tipo sejam estudados e nestes casos é relevante verificar a heterogeneidade entre eles. Segundo Vaupel et al. (1979), os métodos padrões em análise de dados de sistemas reparáveis ignoram a heterogeneidade não observada e em alguns casos esta deveria ser considerada. Tal variabilidade pode ser estimada a partir dos modelos de fragilidade, caracterizados pela utilização de um efeito aleatório. Propõe-se o modelo de reparo mínimo com fragilidade, afim de estimar a heterogeneidade não observada entre sistemas. Para este modelo foi realizado um estudo e simulação como objetivo de analisar as propriedades frequentistas do processo de estimação. A aplicação em um conjunto de dados reais mostrou a aplicabilidade do modelo proposto, em que a estimação dos parâmetros foram determinadas a partir das abordagens de máxima verossimilhança e Bayesiana. / The usual models in repair able systems are minimal, perfect and imperfect repair, and, in the literature, the minimum repair model is the most explored. In repair able systems it is common that the same type of components are studied and in these cases is relevant to verify the heterogeneity between them. According to Vaupel et al. (1979), the standard methods for analysis of repair able systems data ignore the heterogeneity not observed and in some cases this should be considered. Such variability can be estimated from frailty models, characterized by using a random effect. It is proposed that the minimum repair model with frailty in order to estimate the heterogeneity not observed between systems. For this model it was conducted a simulation study in order to analyze the frequentist properties of the estimation process. The application of a real data set showed the applicability of the proposed model, in which the estimation of the parameters were determined from maximum likelihood and Bayesian approaches.

Até a década de 80, os resíduos florestais eram vistos apenas como empecilho para as operações de reforma das plantações de eucalipto. Este fato motivou a queima e a incorporação desses resíduos. Tinham-se também o conceito de que o eucalipto necessitava de um preparo de solo intensivo para atingir boas produtividades. Atualmente esses conceitos não existem mais, e todas as áreas florestais são estabelecidas sob o sistema de cultivo mínimo do solo, porém pressões quanto à utilização desses resíduos vêm surgindo. Com as restrições da compra de terras e as elevações dos preços dos combustíveis fósseis, esses resíduos estão sendo vistos como fonte alternativa de energia nas indústrias. Apesar de ser uma fonte de energia renovável, os benefícios da manutenção desses resíduos no campo não podem ser esquecidos. Este estudo mostra que áreas manejadas sob o sistema de cultivo mínimo, apresentam a mesma produção de madeira que áreas manejadas sob sistema de cultivo intensivo. A principal vantagem da manutenção dos resíduos florestais sobre o solo, que resulta em ganhos de produtividade em curto prazo, é a redução na exportação de nutrientes. Por esse motivo, quando esses resíduos são removidos, maiores investimentos com fertilização devem ser efetuados. Para considerar esses aspectos, foi efetuado também um balanço financeiro da remoção desses resíduos. Quando se considera apenas o custo da reposição nutricional, em muitos casos, torna-se viável a remoção desses resíduos, porém outros benefícios da manutenção dos resíduos florestais não devem ser esquecidos. A proteção do solo contra erosão, a redução da evaporação da água na superfície do solo, o aumento do conteúdo e da qualidade da matéria orgânica do solo são benefícios da manutenção dos resíduos que não resultam em ganhos de produtividade em curto prazo e são de difícil valoração financeira, mas são extremamente importantes. Foi observado que a remoção dos resíduos florestais reduz em 50% o carbono orgânico oxidável da camada superficial do solo, e que 75% dessa redução ocorrem nas frações mais lábeis. Este estudo objetivou também entender a dinâmica e os fatores que interferem na decomposição dos resíduos florestais. Foi observado que nos tratamentos que foram mantidas sobre o solo apenas a serapilheira, a omissão de N e P na formação do povoamento de eucalipto, não influenciou a velocidade de decomposição desses resíduos, pois não foi observado mudanças nas características químicas desses. A ausência de calagem reduziu a taxa de decomposição inicial dos resíduos florestais. A taxa média de decomposição dos resíduos florestais foi de 0,8. Não foram observadas grandes alterações na disponibilidade de nutrientes do solo em função da decomposição dos resíduos florestais, pois logo que os nutrientes são disponibilizados, esses são rapidamente absorvidos pelas árvores, não modificando a fertilidade do solo. / Until the yers 80 forest residues were only seen as an impediment to reform operations of eucalyptus plantations. This fact led to the burning and incorporation of these residues. They had also the concept that eucalyptus needed an intensive soil preparation to achieve good yields. Currently these concepts no longer exist, and all forest areas are established under minimum tillage system of soil, but pressures on the use of these wastes are emerging. With the restrictions on land purchases and increases in the prices of fossil fuels, these wastes are being seen as an alternative source of energy in industries. Despite being a renewable energy source, the benefits of maintaining these residues in the field can not be forgotten. This study shows that areas managed under minimum tillage system, have the same timber production that managed areas under intensive cultivation system. The main advantage of the maintenance of forest residues on the soil, resulting in productivity gains in the short term is the reduction in the export of nutrients. Therefore, when these residues are removed, greater investment should be made with fertilization. To consider these aspects was also made a financial removing these residues. When considering only the cost of nutritional replacement, in many cases it is feasible to remove these residues, but other benefits of maintaining forest residues should not be forgotten. The protection of soil against erosion, reduction of evaporation of water on the road surface, increasing the content and quality of soil organic matter, the maintenance benefits are residues which do not result in gains in productivity are short and valuation difficult, however are extremely important. It has been observed that removal of forest residues reduces by 50% the oxidizable organic carbon from the surface layer of the soil, and that 75% of the reduction occurs in the more labile. This study also sought to understand the dynamics and the factors that influence the decomposition of forest residues. It was observed that the omission of N and P in the formation of a stand of eucalyptus did not influence the rate of decomposition of the waste, which was kept on the ground only litter because it was not observed changes in the chemical characteristics of this. The absence of liming reduced the initial rate of decomposition of forest residues. The average rate of decomposition of forest residues was 0.8. There were no major changes in the availability of soil nutrients due to the decomposition of forest residues as soon as nutrients are available, these are quickly absorbed by the trees, not modifying soil fertility.

Este trabalho visa apresentar métodos de categorização de variáveis explicativas contínuas em Análise de Sobrevivência. Do ponto de vista clínico, agrupar pacientes em grupos de risco distintos é importante para agilizar tomadas de decisões; entretanto, perda de informação e outros problemas estatísticos podem ocorrer. Portanto, métodos para seleção de pontos de corte e correção dos possíveis problemas gerados pela categorização são criticamente avaliados. Para a aplicação e comparação dos métodos são utilizados dados do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (InCor - FMUSP), em que a variável fração de ejeção é dicotomizada e tricotomizada. / This dissertation aims to present methods of categorization for continuous variables in Survival Analysis. From a clinical point of view, grouping patients into distinct risk groups is important for accelerating decision-making; however, loss of information and other statistical problems may occur. Therefore, methods for selecting cutpoints and correcting problems generated by categorization are critically evaluated. For the application and comparison of the methods, the dataset from Heart Institute - University of Sao Paulo Medical School (InCor FMUSP) is used, in which the variable ejection fraction is dichotomized and trichotomized.