O Problema dos K Menores Caminhos é uma generalização do Problema do Menor Caminho, em que desejamos encontrar os K caminhos de menor custo entre dois vértices de um grafo. Estudamos e implementamos algoritmos que resolvem esse problema em grafos dirigidos, com peso nos arcos e que permitem apenas caminhos sem repetição de vértices na resposta. Comparamos seus desempenhos utilizando grafos do 9th DIMACS Implementation Challenge. Identificamos os pontos fortes e fracos de cada algoritmo, e propusemos uma variante híbrida dos algoritmos de Feng e de Pascoal. Essa variante proposta obteve desempenho superior aos algoritmos base em alguns grafos, e resultado superior a pelo menos um deles na grande maioria dos testes. / The K-Shortest Path Problem is a generalization of the Shortest Path Problem, in which we must find the K paths between two vertices in a graph that have the lowest costs. We study some K-Shortest Path Problem algorithms applied to weighted directed graphs, allowing only paths with no repeated vertices. We compare empirically implementation of some algorithms, using instance graphs from the 9th DIMACS Implementation Challenge. We identify the strengths and weaknesses of each algorithm, and we propose a hybrid version of Feng\'s and Pascoal\'s algorithms. This proposed variant achieve better perfomance compared to both base algorithms in some graphs, and it is better than at least one of them in most cases.

Este trabalho apresenta um estudo teórico da Técnica de Geração de Colunas (GC) aplicada em alguns Problemas de Roteamento de Veículo (PRV). Essa técnica foi inicialmente utilizada para tratar problemas de otimização de grande porte com estruturas especiais[Dantzig & Wolfe, 1960]. Dentre as diversas classes de problemas de roteamento; revisamos a aplicação dessa técnica a dois casos particulares: O problema de roteamento de helicópteros em plataformas marítimas, cujo objetivo minimizar o custo total do transporte; O problema de roteamento com janela de tempo, onde a função objetivo é descrita pelo tamanho da frota e o custo do percurso. Revisamos e implementamos um algoritmo de caminho mínimo com janela de tempo (CMJT). Esse algoritmo surge como um sub-problema do algoritmo Primai Simplex para resolver o problema de partição de conjunto, utilizado para modelar o problema de roteamento com janela de tempo. / This work presents a study about the Column Generation Technique (CG) applied to some Vehicle Ftouting Problems. The technique was first used to deal with optimization problems having special structures. Among the vaa-ious classes of routing problems, we review the use of the technique in two specific cases: Ftouting helicopters for crew exchanges on off-shore locations, where the objective is to minimize the total transportation cost; Ftouting with time windows, where the objective function is composed by the size of the fleet and the cost of route. We review and implement a shortest path algorithm with time windows. This algorithm aa-ises as a sub-problem in the Primai Simplex algorithm to solve the linear relaxation of the set partitioning problem used to model the routing problem with time windows.

Analyses about aggregate employment, unemployment, and inactivity rates frequently disregard labor market trends of specific household members, which may explain some puzzles in the relationship between economic activity and labor market participation. The relevance of family approaches of labor supply transcends the aggregate macroeconomic trends and addresses important micro-level analysis concerning the behavior and intrahousehold decisions of members and policy-relevant results. Despite the consensus about the joint labor supply decisions of household members, studies are typically at the individual level and disregard sons and daughters as decision-makers in a family. Therefore, in this thesis, we investigate these questions for Brazil, in two studies. In the first study, we analyze the labor supply decisions of sons daughters aged 14 to 24 years living with their parents, in a reduced form exercise. We collaborate to the empirical literature about intrahousehold impacts of policies, testing whether the minimum wage, which affects the income of parents, impacts the final labor supply decisions of sons and daughters. We also verify if the policy has distinct effects depending on whether the eligible person is the father or the mother, aiming to test the income-pooling hypothesis. Our identification strategy is based on an intention-to-treat approach, and in a differences-in-differences estimator. Another innovation is the use of the PNADC (IBGE) for 2012-2016. We find that the direction and magnitude of the minimum wage effects affecting fathers and mothers, on the labor supply of sons and daughters, depend on who is and how many eligible members there exist in the household: it is negative, whether the eligible person is the mother or the father, and it is positive, whether both are eligible. Therefore, our results strengthen the argument in favor of household approaches, since the income pooling hypothesis does not seem to be valid in this context. In the second study, we investigate how the decisions about labor supply could determine the aggregate results of unemployment and inactivity of the secondary household earners. We develop and estimate a structural household job search model with on-the-job search. We extend Dey and Flinn (2008) to allow for unemployment and inactivity of mothers and sons and daughters who are subject to shocks to their employment and income shocks to fathers. These shocks may determine different search behavior and job acceptance, depending on the other household member\'s labor market situation. The model is estimated using the PME (IBGE) for 2004-2014. We perform counterfactual simulations, and we verify that the decreasing unemployment rate of sons/daughters would not have changed between 2004 and 2014 if the labor market opportunities and conditions of this member remain the same. The unemployment rate of mothers does not alter a lot in this period. The increasing trend in the inactivity of sons/daughters is mostly determined by a decreasing encouragement rate and the increasing dropout rate observed among these members in this period. These exogenous factors that determine the move to or the permanence in the inactivity could be related to the lower cost of education. We conclude that the use of individual job search models to understand aggregate unemployment and inactivity can be misleading, since the household search behavior matters in the labor supply decisions of secondary household earners. / As análises sobre taxas agregadas de emprego, desemprego e inatividade frequentemente ignoram a dinâmica dos membros das famílias no mercado de trabalho, a qual pode explicar puzzles na relação entre atividade econômica e participação no mercado de trabalho. A relevância das abordagens familiares para a oferta de trabalho está nas análises macroeconômicas sobre tendências agregadas, e também em análises microeconômicas do comportamento, decisões intrafamiliares e resultados de políticas. Apesar do consenso sobre as decisões conjuntas de oferta de trabalho dos membros da família, grande parte dos estudos são abordagens individuais e desconsideram filhos jovens como tomadores de decisão. Nesta tese, organizada em dois estudos, investigamos essas questões para o Brasil. No primeiro estudo, analisamos a decisão de ofertar trabalho de jovens entre 14 e 24 anos vivendo com os pais, em um exercício de forma reduzida. A tese colabora com a literatura empírica sobre os efeitos intrafamiliares de políticas, ao testar se o salário mínimo que afeta a renda dos pais impacta a decisão final dos filhos de ofertar trabalho. Também testamos a hipótese de agregação da renda, ao verificar se se a política tem efeitos distintos caso a pessoa elegível na família seja a mãe ou o pai. A estratégia de identificação é baseada em uma abordagem de intention-to-treat, e no uso do estimador de diferenças-em-diferenças. Outra inovação é o uso da PNADC (IBGE) para 2012-2016. Verificamos que a direção e a magnitude dos efeitos do salário mínimo dos pais, na oferta de trabalho dos filhos, dependem de quem é e de quantos são os membros elegíveis na família: o efeito é negativo, se a pessoa elegível é a mãe ou o pai, e é positivo, se ambos são elegíveis. Esses resultados reforçam o argumento em favor das abordagens intrafamiliares, uma vez que a hipótese de income-pooling não parece ser válida neste contexto. No segundo estudo, investigamos como as decisões de oferta de trabalho poderiam determinar os resultados agregados de desemprego e inatividade dos membros secundários. Desenvolvemos e estimamos um modelo estrutural de busca por emprego familiar com on-the-jobsearch. Estendemos o modelo de Dey e Flinn (2008), para permitir desemprego e inatividade de mães e filhos, sujeitos a choques em seus empregos e choques na renda dos pais. Esses choques podem determinar diferentes comportamentos de busca e aceitação de emprego, dependendo da situação do outro membro no mercado de trabalho. O modelo é estimado com a PME (IBGE) para 2004-2014. Realizamos simulações contrafactuais e verificamos que a taxa de desemprego dos filhos, decrescente entre 2004 e 2014, não teria se alterado no período, caso as condições e oportunidades de mercado de trabalho dos filhos tivessem continuado as mesmas de 2004. Já a taxa de desemprego das mães não sofre grandes alterações no período. A tendência crescente na inatividade dos filhos é determinada por uma taxa de encorajamento decrescente e uma taxa de desistência crescente, que refletem fatores exógenos que levam jovens trabalhadores à inatividade. Esses fatores exógenos podem estar relacionados ao menor custo da educação no período. Concluímos que o uso de modelos individuais de busca por emprego para entender o desemprego e a inatividade agregados deve ser desencorajado, pois o comportamento de busca familiar importa para as decisões de oferta de trabalho dos membros secundários da família.

Sistemas complexos que apresentam interações competitivas são ubíquos na natureza. Obter descrições adequadas das propriedades termodinâmicas desses sistemas é um desafio para o entendimento de uma série de processos químicos e físicos. Soluções analíticas em termos da Mecânica Estatística são extremamente difíceis de serem obtidas para esses sistemas. Isso faz com que o uso de simulações numéricas seja, na maioria dos casos, a única abordagem possível. Nesta Tese avaliamos o desempenho de duas classes de algoritmos de Monte Carlo generalizados empregados na determinação da natureza das transições de fase em dois sistemas complexos: o modelo de Ising dipolar bidimensional (2D) e um modelo mínimo para descrever proteínas. Na primeira classe, a qual representa os algoritmos seriais, incluimos os algoritmos multicanônico (MUCA) e de amostragem entrópica (ES), também conhecidos como algoritmos de amostragem uniforme. Na segunda classe, que diz respeito aos algoritmos paralelizáveis, incluimos o algoritmo canônico de Metropolis associado ao método de troca entre réplicas (REM). Para ambas as classes introduzimos contribuições metodológicas visando o aumento da eficiência na obtenção das propriedades canônicas e microcanônicas dos modelos. No caso dos algoritmos de amostragem uniforme, caracterizamos protocolos baseados na contagem de viagens de ida e volta que otimizam a determinação dos pesos de amostragem, e dessa maneira, aumentam a eficiência na obtenção da densidades de estados. Com relação ao uso de simulações canônicas implementadas com o REM, introduzimos o método ST-WHAM-MUCA como uma nova maneira de calcular a entropia microcanônica, associando o inverso da temperatura estatística obtida via ST-WHAM às equações de recorrência do algoritmo MUCA. A partir de simulações canônicas para os dois modelos estudados, mostramos que a termoestatística microcanônica obtida via ST-WHAM é equivalente àquela obtida pelo algoritmo MUCA, mesmo para a região onde ocorrem transições de fase de primeira ordem e uma não concavidade é observada na entropia microcanônica. Além dos estudos sobre a metodologia empregada na implementação dos algoritmos, realizamos contribuições para o entendimento da criticalidade nos modelos. Em particular, determinamos os aspectos críticos no modelo de Ising dipolar 2D para dois cenários distintos. Para o Cenário I, onde apenas uma transição entre as fases de faixas e tetragonal é observada, empregamos o algoritmo MUCA aliado à metodologia de obtenção dos zeros complexos da função de partição canônica. Nesse caso, foi possível determinar a natureza contínua da transição de fase faixas tetragonal, excluindo um possível ponto trícritico, como sugerido na literatura para a região h=1 do diagrama de fases. Para o Cenário II, o qual descreve uma região que apresenta duas transições de fase em decorrência do aparecimento de uma fase nemática entre as fases de faixas e tetragonal, mostramos que o algoritmo MUCA apresenta problemas mesmo para redes pequenas. Utilizando o algoritmo de Metropolis associado ao REM, realizamos simulações para uma rede de tamanho L=72. A partir da análise via ST-WHAM dessas simulações, obtivemos estimativas para o inverso da temperatura microcanônica, as quais sugerem que ambas transições de fase, faixas-nemática e nemática-tetragonal, sejam de primeira ordem, excluindo a possibilidade de uma transição de Kosterlitz-Thouless (KT). Também realizamos simulações utilizando o algoritmo de Metropolis associado ao REM para estudar a criticalidade em proteínas descritas por um modelo mínimo. Nesse estudo caracterizamos a termoestatística microcanônica das transições de enovelamento de quatro cadeias polipeptídicas com conhecida propensidade à formação de agregados. Nossos resultados sugerem que a ausência de barreiras na energia livre favorece a presença de conformações parcialmente desenoveladas, o que facilitaria a agregação das proteínas. Por fim, introduzimos o raio de giração hidrofóbico como parâmetro de ordem para a transição de enovelamento. Além de fornecer resultados condizentes com a descrição microcanônica, essa quantidade pode ser utilizada mesmo que não existam informações sobre o estado nativo. / Complex systems which present competitive interactions are ubiquitous in nature. Obtaining adequate descriptions of the thermodynamic properties of these systems is a major challenge to understand many chemical and physical processes. Analytical solutions in terms of Statistiscal Mechanics are extremely hard to obtain for these systems. Thus, in most cases numerical simulations become the only possible approach. In this Thesis we evaluate the performance of two categories of generalized Monte Carlo algorithms employed to determine the nature of phase transitions in two complex systems: the two-dimensional (2D) dipolar Ising model and a minimal model to describe proteins. In the first category, which represents serial algorithms, we include the multicanonical (MUCA) and entropic sampling (ES) algorithms, which are known as flat histogram algorithms. In the second category, which concerns parallelizable algorithms, we include the Metropolis algorithm associated with replica exchange method (REM). For both categories we introduce methodological contributions aiming the increase of efficiency in obtaining the canonical and microcanonical properties of the models. In case of flat histogram algorithms, we characterized protocols based on round trip counting to optimize the determination of the sampling weights, and therefore increasing the efficiency in obtaining the density of states. Regarding the use of canonical simulations implemented with REM, we introduce ST-WHAM-MUCA as a new method to evaluate the microcanonical entropy, associating the inverse of the statistical temperature obtained from ST-WHAM with the recursions equations of MUCA algorithm. From canonical simulations for both models, we show that the microcanonical thermostatistics obtained via ST-WHAM is equivalent to that obtained by MUCA algorithm, even for a region where a first order phase transition takes place and a non concavity is observed in the microcanonical entropy. In addition to the studies about the methodology employed in implementation of the algorithms, we present the contributions we make to understand the criticality in the models. In particular, we determined the critical aspects of the 2D dipolar Ising model for two different scenarios. For Scenario I, where only one transition is between the stripe and tetragonal phases is observed, we use MUCA algorithm associated with the analysis of the complex zeros from the canonical partition function. In this case, it was possible to determine the continuous character of the stripe-tetragonal phase transition, excluding the existente of a tricritical point, as suggested in the literature for the h=1 region in the phase diagram. For Scenario II, which describe a region that presents two phase transitions due to the appearance of a nematic phase between the stripe and tetragonal phases, we show that the MUCA algorithm present problems even for small lattices. Using the canonical Metropolis algorithm with REM, we run simulations for a lattice with size L=72. From ST-WHAM analysis of these simulations, we obtained estimates for the microcanonical inverse temperature, which suggests that both phase transitions, stripe-nematic and nematic tetragonal, are first order, excluding the possibility of a Kosterlitz-Thouless (KT) transition. We also performed simulations using the canonical Metropolis algorithm associated with the REM to study the criticality in proteins described by a minimal model. In this study we characterized the microcanonical thermostatistics of the folding transitions of four polypeptide chains with known propensity to form aggregates. Our results suggest that the absence of a free-energy barrier favors the presence of partial unfolded conformations, which could facilitate the aggregation of the proteins. Finally, we introduce the hydrophobic radius of gyration as an order parameter for the folding transition. In addition to provide consistent results with the microcanonical description, this quantity can be used even if there is no information about the native state.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Melo Tsuruda.pdf: 1882741 bytes, checksum: ee619e59db43d65e9341b3b782da8399 (MD5) Previous issue date: 2016-02-24 / This research paper aims to study the relationship between the right to the existential minimum and the right to development in order to understand the extent and effectiveness of both rights. Based on the study of poverty as a violation of human rights, this paper seeks to justify through the values of justice and fraternity here understood as solidarity the right to the minimum necessary to a dignified existence as a starting point towards the desired right to development. The topic in question is justified by the empirical data on poverty and underdevelopment to which human rights have proposed solutions throughout its history notably through an international treaty that established the International Labour Organization within the Nations League, the United Nations Charter and an entire normative body created when the renowned Universal Declaration of Human Rights was adopted in 1948. The right to the existential minimum, which within the scope of fundamental rights finds some reductionist views that border on a lack of regard for human dignity, as a human right emerges as the true path to the realization of the right to development thanks to the wide recognition of economic, social and cultural rights as a mandatory bond that engages the State and society in their duties of respecting, protecting and ensuring the rights of people living in poverty. Last but not least, the right to development is revealed as the only possible tool to the solution of social issues seen by the Christian social doctrine as the conflict between labor and capital which generates new forms of social exclusion. Development, translated as a movement towards betterment, is presented as the right of peoples to the full enjoyment of human rights for every person and every society, a true expression of the common good / Esta pesquisa tem por escopo o estudo das relações entre o direito ao mínimo existencial e o direito ao desenvolvimento, a fim de compreender a extensão e a efetividade dos dois institutos. Tendo como pressuposto o estudo da pobreza enquanto violação aos direitos humanos, procura justificar nos valores da justiça e da fraternidade, aqui compreendida a solidariedade, o direito ao mínimo necessário à existência digna como um ponto de partida rumo ao almejado direito ao desenvolvimento. O tema em análise encontra sua justificativa nos dados empíricos da pobreza e do subdesenvolvimento, para os quais os direitos humanos têm proposto soluções ao longo de toda sua afirmação histórica, notadamente por meio do tratado internacional que deu início à Organização Internacional do Trabalho, no seio da Liga das Nações, da Carta das Nações Unidas e de todo um corpo normativo liderado pela ilustre Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. O direito ao mínimo existencial, que, no âmbito dos direitos fundamentais, encontra posições reducionistas que beiram à desproteção da dignidade humana, nos quadros dos direitos humanos, surge como verdadeiro caminho para concretização do direito ao desenvolvimento, graças ao imperioso reconhecimento dos direitos econômicos, sociais e culturais como liame obrigacional que engaja o Estado e a sociedade nos deveres de respeitar, proteger e garantir o direito das pessoas em situação de pobreza. Enfim, o direito ao desenvolvimento revela-se como única ferramenta possível à solução da questão social, apontada pela doutrina social cristã como o conflito entre o trabalho e o capital que gera novas formas de exclusão social. O desenvolvimento, traduzido como movimento rumo ao melhor, apresenta-se como meta dos povos, de cada sociedade, e de cada pessoa, para o pleno gozo dos direitos humanos, verdadeira expressão do bem comum

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Marchioli Borges Minas.pdf: 1216213 bytes, checksum: a290bed66d12e0694a5c27f4628f7aab (MD5) Previous issue date: 2015-11-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to verify the effectiveness of human rights, here understood in its varied and interconnected dimensions, before one of the phenomena that most affected them: economic globalization. To understand the way this impact occurs, it is necessary to comprehend human rights from their historical foundations and, subsequently, in its scope and breadth. Therefore, it is made a chronological analysis of historical developments of human rights and, hence, philosophical and normative, from the bourgeois revolutions of 1787 and 1789, to the current period. Delimited its scope and breadth, takes place a foray into economic globalization to, at first, define the range of the phenomenon; and then, to see against what economic globalization is putting itself and how it affected the effectiveness of human rights, from three main effects: benefits from comparative advantages, substitution of traditional centres of power and markets financialization. From this perspective, markedly, above all, of ineffectiveness of human rights, it seeks to establish certain ethical and politically fair boundaries for human rights on which economic globalization cannot overcome, from the perspective of the theory of existential minimum / O presente trabalho tem o objetivo de verificar a efetividade dos direitos humanos, aqui entendidos nas suas variadas e interconectadas dimensões, frente a um dos fenômenos que mais os impactou: a globalização econômica. Para se bem compreender omodo pelo qual se dá esse impacto, é preciso se entender os direitos humanos nos seusfundamentos e, em seguida, no seu escopo e abrangência. Por isso, faz-se uma análise cronológica dos desdobramentos históricos dos direitos humanos e, consequentemente, filosóficos e normativos, a partir das Revoluções Burguesas, de 1787 e 1789, até o atual período. Delimitado tal escopo e abrangência, realiza-se incursão na chamada globalização econômica para, num primeiro momento, também delimitar-se sua abrangência; e, em seguida, ver contra o que está se colocando e de que forma impactou na efetividade dos direitos humanos, a partir de três efeitos: aproveitamento das vantagens comparativas, substituição dos centros tradicionais de poder e financeirização dos mercados. A partir dessa perspectiva, marcada, sobretudo, pela inefetividade dos direitos humanos, procura-se estabelecer determinados limites éticos e politicamente justos que a globalização econômica não pode ultrapassar, sob a ótica da teoria do mínimo existencial

A modelagem de distribuição de espécies é uma técnica cuja finalidade é estimar modelos baseados em nichos ecológicos. Esses modelos podem auxiliar nos processos de tomadas de decisões, no planejamento e na realização de ações que visem a conservação e a preservação ambiental. Existem diversas ferramentas projetadas para modelagem de distribuição de espécies, dentre elas o framework openModeller, na qual este trabalho está inserido. Várias técnicas de Inteligência Artificial já foram utilizadas para desenvolver algoritmos de modelagem de distribuição de espécies, como Entropia Máxima. No entanto, as ferramentas estatísticas tradicionais não disponibilizam pacotes com o algoritmo de Entropia Máxima, o que é comum para outras técnicas. Além disso, apesar de existir um software gratuito específico para modelagem de distribuição de espécies com o algoritmo de Entropia Máxima, esse software não possui código aberto. Assim, a base deste trabalho é a investigação acerca da modelagem de distribuição de espécies utilizando Entropia Máxima. Desta forma, o objetivo principal é definir diferentes estratégias para o algoritmo de Entropia Máxima no contexto da modelagem de distribuição de espécies. Para atingir esse objetivo, foram estabelecidos um conjunto de alternativas possíveis a serem exploradas e um conjunto de métricas de avaliação e comparação das diferentes estratégias. Os resultados mais importantes desta pesquisa foram: um algoritmo adaptativo de Entropia Máxima, um algoritmo paralelo de Entropia Máxima, uma análise do parâmetro de regularização e um método de seleção de variáveis baseado no princípio da Descrição com Comprimento Mínimo (MDL Minimum Description Length), que utiliza aprendizagem por compressão de dados. / Species distribution modeling is a technique the purpose of which is to estimate models based on ecological niche. These models can assist decision making processes, planning and carrying out actions aiming at environmental conservation and preservation. There are several tools designed for species distribution modeling, such as the open- Modeller framework, in which this work is inserted. Several Artificial Intelligence techniques have been used to develop algorithms for species distribution modeling, such as Maximum Entropy. However, traditional statistical tools do not offer packages with the Maximum Entropy algorithm, which is common to other techniques. Furthermore, although there is specific free software for species distribution modeling with the Maximum Entropy algorithm, this software is not open source. The basis of this work is the investigation of the species distribution modeling using Maximum Entropy. Thus, its aim is to define different strategies for the Maximum Entropy algorithm in the context of the species distribution modeling. For this, a set of possible alternatives to be explored and a set of metrics for evaluation and comparison of the different strategies were established. The most important results were: an adaptive Maximum Entropy algorithm, a parallel Maximum Entropy algorithm, an analysis of the regularization parameter and a variable selection method based on the Minimum Description Length principle, which uses learning by data compression.

Este texto é resultado de um estudo detalhado da teoria topológica de raízes para aplicações de complexos CW 2-dimensionais em superfícies fechadas (compactas e sem bordo). Diversas abordagens dos problemas envolvidos nesta teoria são apresentadas, algumas inclusive bastante diferenciadas com respeito aos parâmetros da teoria clássica / This text is the result of a detailed study of the topological root theory for maps from 2-dimensional CW complex into closed surfaces (compact and without boundary surfaces). Several approaches to the problems involved in this theory are presented, some of which are quite different with respect to the parameters of the classical theory

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-09-03T12:22:10Z No. of bitstreams: 1 LÍCIA BONESI JARDIM.pdf: 653387 bytes, checksum: df17074e8a2e9eebf46799b00c03f3e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-09-06T15:54:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LÍCIA BONESI JARDIM.pdf: 653387 bytes, checksum: df17074e8a2e9eebf46799b00c03f3e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-06T15:54:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LÍCIA BONESI JARDIM.pdf: 653387 bytes, checksum: df17074e8a2e9eebf46799b00c03f3e5 (MD5) Previous issue date: 2013-03-26 / A presente pesquisa, inserida na linha de pesquisa “Jurisdição constitucional e concretização dos direitos e garantias fundamentais” do Programa de Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV, analisa as limitações que o Judiciário deve observar ao controlar políticas públicas já implantadas que objetivem a inserção dos deficientes no mercado formal de trabalho. Para a apreciação do problema, utiliza-se o método dialético. O trabalho é dividido em três capítulos. No primeiro, analisa-se a nomenclatura utilizada para tratamento das pessoas com deficiência, o conceito de deficiência, os direitos desses trabalhadores, em especial o direito ao trabalho como forma de inclusão social. Também é feita uma análise da eficácia da política pública de cotas, prevista no art. 93 da Lei 8.213/91, através do sistema de reserva de vagas, focando sobre a questão da qualificação das pessoas com deficiência. No segundo capítulo, analisa-se o controle judicial de políticas públicas, destacando-se o conceito de políticas públicas e os controles que podem ser realizados dos atos da Administração Pública, em especial o judicial, que, diante do cenário brasileiro atual, é necessário para a concretização de direitos, desde que feito com limites; por fim, analisa-se tal controle frente ao art. 2º da CF/88. No terceiro capítulo, discorre-se sobre os limites a que o Judiciário se sujeita ao controlar políticas públicas, em especial a política pública de cotas pelo sistema de reserva de vagas. Para isso, discorre-se sobre o mínimo existencial, pressuposto a essa intervenção, e sobre os limites gerais da razoabilidade e da reserva do possível. Posteriormente, verificam-se quais os limites que o Judiciário deve enfrentar ao realizar eventual controle da política pública de cotas para inserção das pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho. Por fim, são apresentadas as conclusões da pesquisa. / The current research, following the research line “Constitutional jurisdiction and the effectiveness of fundamental rights and guarantees” of the FDV Master in Fundamental Rights and Guarantees Program, analyzes the limitations to be observed by the Judiciary branch when it controls public policies already implemented for inserting people with disabilities in the formal market work. For studying such problem was elected as the dialectical methodology. The work is divided into three chapters. In the first, it is made an analyzes of the employed nomenclature for the people with disability, the concept of disability, the rights of such workers, in special the right to work as a kind of social inclusion. Besides it analyzes the effectiveness of the quota public policy fixed in the art. 93 of the Law 8,213/91, through vacancy reserve system, focusing the question of people with disabilities qualification. In the second chapter, it is analyzed the public policies judicial control. For this it is detached the concept of public policies and the types of controls that can be employed over the Public Administration acts, specially the judicial one, which, before the Brazilian current scenario, it is necessary for realizing rights, since some restrictions are observed. Finally, it is analyzed if such control violates the Brazilian Constitution of 1988, art. 2nd. In the third chapter are faced the limitations which the Judiciary must face when controlling public policies, specially the quota ones since the vacancies reserve system. For this, it discusses on the existential minimum, presupposition to the intervention, and on the general limits of reasonability and the reserve of the possible. After such analyses, are verified the limits that the Judiciary must face in an eventual control over the quota public policy for the inclusion of people with disabilities on the formal work‟s market. At the end, the conclusions of such thematic are presented.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-05-04T14:54:40Z No. of bitstreams: 1 Mamede Rodrigues de Sousa Júnior_.pdf: 1077623 bytes, checksum: 73f0ab57594828077cfb140ee2cf5598 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-04T14:54:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mamede Rodrigues de Sousa Júnior_.pdf: 1077623 bytes, checksum: 73f0ab57594828077cfb140ee2cf5598 (MD5) Previous issue date: 2015-05-26 / Nenhuma / A vedação ao confisco se reveste de natureza de princípio constitucional, identificando-se com a proteção ao mínimo existencial necessário a uma existência digna e não se confundindo com outros preceitos protetivos do contribuinte, como o princípio da capacidade contributiva. O mínimo existencial é o conjunto de bens e direitos necessários para o desenvolvimento e emancipação da pessoa humana, sendo este um dos objetivos do Estado Democrático de Direito. Dessa forma, partindo da premissa de que o direito tributário é tradicionalmente abordado de maneira exegético-positivista, sob um modelo de legalidade baseado no formalismo e na interpretação através de métodos semânticos, o problema enfrentado na pesquisa foi como dar efetividade ao princípio tributário da vedação ao confisco por meio de uma interpretação constitucionalmente adequada.Sendo assim, deve ser superada a visão tradicional sobre o direito de propriedade, em que predomina o viés patrimonialista e individualista, substituindo-a por uma regulação da propriedade voltada para sua funcionalização e repersonalização, buscando a concretização da solidariedade social.Na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal foram encontradas decisões conflitantes, sugerindo a necessidade de maior cuidado da Corte quanto à coerência dos argumentos utilizados e das razões de decidir. Além disso, percebeu-se que a abordagem do STF ainda sofre forte influência do positivismo jurídico, quando busca estabelecer critérios apriorísticos para identificar o percentual de alíquota que identificaria uma tributação confiscatória. / The prohibition to confiscate is a constitutional principle, bound to the protection of the existential minimum necessary to a decent existence and not to be confused with other protections for the taxpayer, as the principle of ability to pay. The existential minimum is the set of assets and rights necessary for the development and emancipation of the human person, which is one of the democratic rule of law goals. Thus, on the premise that the tax law is traditionally approached exegetical-positivist way, under a legal model based on formalism and interpretation through semantic methods, the problem faced in the research was how to give effect to the principle of tax confiscation through a constitutionally proper interpretation. Therefore, must be overcome the traditional view on the right to property, characterized by patrimonial and individualistic bias, replacing it with a property regulation aimed for functionalization and repersonalization, seeking the achievement of social solidarity. In the jurisprudence of the Supreme Court were found conflicting decisions, suggesting the need for greater care of the Court as to the consistency among the arguments and reasons to decide. In addition, it was noted that the STF approach still suffers strong influence of legal positivism, when seeking to establish a priori criteria to identify the rate that would identify confiscatory taxation.