A presente dissertação busca identificar os obstáculos jurídicos, econômicos, sociais e psicológicos ao acesso à justiça nas ações acidentárias, com ênfase na atuação do juiz na aplicação do direito. Para tanto, pesquisa a origem das doenças profissionais, adquiridas através da exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais físicos, químicos e biológicos, em situações acima do limite de tolerância e alguns fatores que influenciam no desenvolvimento da doença ocupacional, como o tempo de exposição ao agente, a concentração dos agentes no ambiente laboral e as características específicas de cada agente ambiental e a influência da Revolução Francesa, da Encíclica Rerum Novarum, da Constituição do México de 1917 e da Revolução Industrial no surgimento da previdência social no mundo, objetivando analisar o caráter científico ou não dos obstáculos que dificultam e impedem o uso do sistema judicial nas ações de indenização por acidente do trabalho e doenças ocupacionais. Dessa forma, o estudo procura identificar os procedimentos necessários para se obter uma solução que faça justiça a todos os participantes do conflito, com ênfase na atuação do juiz. Discorre sobre a pesquisa realizada pela Universidade de Florença e os obstáculos identificados em diversos países e as soluções práticas sugeridas por Cappelleti e analisa a influência desses fatos em face da legislação acidentária vigente no Brasil. Desenvolve temas relacionados à legislação acidentária no Brasil e posiciona-se sobre o princípio da irretroatividade da lei acidentária mais benéfica ao acidentado, gerando reflexos importantes na concessão de benefícios acidentários. O método de pesquisa tem por base a leitura do repertório bibliográfico sobre o tema da dissertação, com citação de jurisprudência dos tribunais estaduais e superiores e a doutrina pertinente, abordando precedentes de casos concretos. O presente estudo busca, finalmente, através da análise dos obstáculos que enfrentam os acidentados e portadores de doenças profissionais, encontrar o caminho mais eficaz, para a obtenção dos benefícios acidentários compatíveis com o grau de incapacidade laborativa de que são portadores, sob o ângulo da atuação do juiz, na aplicação do direito em ações acidentárias / The present dissertation aims to identify the juridical, economic, social and psychological obstacles to access to justice in the accident related actions in the application of the law. For this purpose, it probes into the origin of profession - related diseases acquired through the workers exposition to biological, chemical, physical and environmental agents in above - limit tolerance situations and some factors which influence the development of occupational diseases, such as the length of exposition to the agent, the concentration of such agents in the working environment and the specific characteristics of each environmental agent, the influence of the french revolution, of the encyclic rerum novarum, of the Constituition of Mexico of 1917 and of the industrial revolution with the appearance of the social security system in the world, aimed at analyzing the scientific character or not, of the obstacles which hinder and block the use of the judicial system in compensation actions for work-related accidents and occupational diseases this study aims to identify the necessary procedures to reach a solution which will be fair to all participants in the conflict, with emphasis on the judges acting. It talks about the research conducted by the university of florence and the obstacles identified in several countries and the practical solutions suggested by Cappelleti and analyzes the influence of these facts in the face of the acciddent - related legislation in force in Brazil. It also extends on the themes as regards the accident - related legislation in Brazil and takes a stand about the principle of the irrectroactivity of the accident - related law more beneficial to the injured person, creating important reflections in the concession of accident - related benefits. The research method is based on the reading of the bibliographic repertory about the theme of the dissertation, with the quoting of the jurisprudence of the state and superior courts, with the appropriate doctrine, tackling precedents of factual cases. The present study seeks, finally, through the analysis of obstacles that the injured and carriers of occupation - related diseases faces, to find the most effective way to get the compensation benefits compatible with the degree of labor incapacity of which they suffer, in the light of the judges acting in the application of the law in accident related actions

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:24:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PGCA12MA036.pdf: 1592456 bytes, checksum: 158df0da96e6278ad45402fbb94c2c38 (MD5) Previous issue date: 2012-07-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The adequate embryo development depends on proper nuclear-cytoplasmic interactions in the embryo. Such interactions are influenced by the donor cell type and quality of recipient oocyte on cloning, as well as by the characteristics of the sperm and the oocyte on in vitro fertilization (IVF). The first study (two experiments) investigated the effect of donor cell type (fibroblastic-like cells - FIB vs. adipocyte-derived mesenchymal stem cells - ADMSC), and host cytoplast (porcine reconstructed with 2 hemi-porcine cytoplasts; mosaic reconstructed with one-hemi-porcine and one hemi-bovine cytoplast; bovine reconstructed using 2 hemi-bovine cytoplasts), on development of porcine somatic cell nuclear transfer (SCNT) embryos. Somatic cell cultures were established from two animals of endangered pig breeds (Mule-foot and Moura) and embryos were reconstructed by hand-made cloning and cultured for 7 days in PZM-3 medium. Mosaic and bovine groups produced lower blastocyst rates than porcine (5.5, 1.9 and 18.0%, respectively). The group ADMSC-mosaic from Moura animal showed an intermediate embryo development on porcine and bovine groups, which is higher than the FIB-mosaic group of the same animal. The percentage of fragmented blastomeres in cleaved embryos and morulas from the mosaic and bovine groups were higher than the porcine. The dynamic of fusion was different according the group of cytoplasm, as observed through mitochondria staining. In the second study (three experiments), we investigated the effect of the histones de-acethylase inhibitor Scriptaid on the in vitro development of the three groups of SCNT reconstructed embryos. Reconstructed embryos were exposed to 500 nM of Scriptaid for 12 h starting just after activation, being then cultured in PZM-3 for 7 days. The blastocyst rates in the porcine (9.2 vs. 17.3%) and mosaic (1.0 vs. 9.2%) groups were increased by Scriptaid treatment (p < 0.05), and the proportion of fragmented morulas was reduced in mosaic (p < 0.05). However, Scriptaid treatment did not increase embryo development in the bovine group. In the second study (three experiments) the influence of distinct oocyte and spermatozoa qualities in their interaction in embryo IVP by IVF was evaluate. On experiment 1 and 3 the blastocyst rates were evaluated (day 7). On experiment 2, two bulls were used for IVF with good or poor oocytes. Bull A did not show difference according the oocyte quality: good (19.8%) and poor (12.7%). Bull B showed higher blastocyst rates in good quality (25.7%) than poor quality oocytes (9.2%). On experiment 2, sperm penetrating capacity was evaluated for both bulls in oocytes of low quality, by sub-zonal sperm injection. The penetration rate observed 3h after the injection from bull A (34.0%) was lower than for bull B (44.3%) (p < 0.05). On experiment 3, both bulls were used for ICSI of good or low quality oocytes and no bull or oocyte quality effect has affected blastocyst rates. In conclusion, the use of reprogramming modulators such as Scriptaid, and alternative technologies such as ICSI are adequate to provide, at least under particular conditions, an increase in embryo development / O desenvolvimento embrionário depende da adequada interação nucleo-citoplasmática, o que é influenciado pelo tipo de célula doadora e pela qualidade do oócito receptor na clonagem, assim como por características dos espermatozóides e oócitos na fecundação in vitro (FIV). O primeiro estudo foi constituído de dois experimentos. O primeiro experimento avaliou o tipo de célula doadora de núcleo (células fibroblásticas - FIB vs. células mesenquimais derivadas de adipócitos - ADMSC), com diferentes citoplastos receptores (suíno reconstruído com dois hemi-citoplasto suínos; mosaico reconstruído com um citoplasto suíno e um citoplasto bovino; bovino reconstruído com dois hemi-citoplastos bovinos), no desenvolvimento de embriões suínos, clonados por transferência nuclear de células somáticas (TNCS). Os cultivos celulares foram estabelecidos a partir de dois suínos de raças ameaçadas de extinção (casco de mula e moura), sendo os embriões reconstruídos por clonagem manual e cultivados in vitro por 7 dias, em meio PZM-3. Os grupos mosaico e bovino apresentaram produção embrionária menor que o grupo suíno (5,5; 1,9 e 18,0%, respectivamente). O grupo ADMSC-mosaico do animal moura apresentou produção embrionária intermediaria em relação ao controle e ao bovino, e superior ao grupo FIB-mosaico do mesmo animal. A porcentagem de blastômeros fragmentados em embriões clivados e mórulas foi superior nos grupos mosaico e bovino, em relação ao grupo suíno. A dinâmica de fusão, observada conforme a migração mitocondrial entre os citoplastos, foi diferente em função do citoplasto empregado. No segundo experimento foi investigado o efeito do inibidor de desacetilases Scriptaid no desenvolvimento embrionário in vitro dos grupos suíno, mosaico e bovino, utilizando-se células fibroblastos do animal moura. Os embriões reconstruídos foram expostos a 500 nM de Scriptaid por 12 h, iniciando a partir da ativação, sendo então cultivados em PZM-3 por 7 dias. A taxa de produção de blastocistos do grupo controle (9,2 vs. 17,3%) e mosaico (1,0 vs. 9,2%) aumentou com o uso de Scriptaid (p < 0,05), enquanto a proporção de fragmentos em mórulas reduziu no grupo mosaico (9,8 vs. 2,8%) (p < 0,05). No entanto, o uso de Scriptaid não aumentou a produção embrionária no grupo bovino. No segundo estudo, constituído de três experimentos, avaliou-se a influência de distintas qualidades de gametas na produção embrionária por FIV, em bovinos. Nos experimentos 1 e 3, foram avaliadas as taxas de produção embrionária no sétimo dia de cultivo. No experimento 2, dois touros de comprovada eficiência na produção embrionária in vivtro, foram utilizados na FIV de oócitos de qualidade boa e ruim. O touro 1 não mostrou diferença na produção embrionária com oócitos de qualidade boa (19,8%) ou ruim (12,7%). O touro 2 apresentou maior produção embrionária com oócitos bons (25,7%) do que com oócitos ruins (9,2%). No experimento 2, a capacidade penetrante dos dois touros foi avaliada em oócitos de qualidade ruim através da técnica de injeção espermática sub-zonal. A taxa de penetração, observada 3 h apos a injeção, foi menor no touro 1 (34,0%) em comparação ao touro 2 (44,3%) (p < 0,05). No experimento 3, o sêmen de ambos touros foi usado para injeção intra-citplasmática de espermatozóides com oócitos de viii ambas qualidades. Não foi observado nenhum efeito de touro ou oócito na produção embrionária. Os resultados permitem concluir que o uso de moduladores da reprogramação como Scriptaid e tecnologias como a ICSI são alternativas adequadas para incrementar, ao menos em condições particulares, o desenvolvimento embrionário

O Queijo Artesanal Serrano (QAS) é um produto regional identificado com a história da região dos Campos de Cima da Serra, no Rio Grande do Sul. É produzido com leite oriundo da ordenha de vacas mestiças de raças de corte e, historicamente, uma importante fonte de alimentação e renda para os pecuaristas familiares que o produzem. Tendo em vista o fato de que o produto é artesanal e o que o leite utilizado não passa por nenhum processo térmico, é fundamental que o mesmo seja produzido com rigorosos critérios de higiene e sanidade do rebanho, a fim de seu consumo seja seguro. O presente trabalho teve como objetivo investigar, junto a produtores de QAS e estabelecidos no município de Cambará do Sul, a qualidade do leite utilizado. Em duas propriedades, escolhidas por conveniência, realizaram-se visitas mensais, no período de março de 2010 e fevereiro de 2011, para avaliação do leite de mistura. Realizou-se a determinação da composição química, contagem de células somáticas, contagem bacteriana total, acidez titulável (Dornic), estabilidade ao etanol e prova de Whiteside. Obervou-se que a composição do leite não variou significativamente ao longo do período de 12 meses. As contagens de células somáticas variaram de 6,0x103 a 3,9 x 105 céls.mL-1 de leite e a contagem bacteriana total (CBT) de 1,1 x 104 a 7,57 x 106 UFC.mL-1. Sendo que estes valores encontram-se dentro dos parâmetros estabelecidos pela IN62/2011, do MAPA, que estabelece como os valores para a região Sul, de 6,0 x105 CCS e de 6,0 x 105 de CBT, até o ano de 2014. A acidez titulável esteve dentro dos parâmetros (14 a 18º Dornic) estabelecidos pela legislação na maioria das amostras, sendo que o leite produzido pelo produtor A apresentou acidez de 19,87ºD em janeiro de 2011. Já o leite da propriedade B apresentou acidez de 18,38ºD em dezembro de 2010 e 18,88º D em janeiro de 2011. A estabilidade ao etanol apresentou valores médios de 76,17 ± 1,19 e 75,50 ± 1,16, respectivamente, nas propriedades 1 e 2. Em alguns meses, mais especificamente no verão e início de outono, foram identificadas amostras de leite instáveis ao etanol a 72°GL, indicando a ocorrência de leite instável, não ácido. Na prova de Whiteside, duas amostras do leite produzido na propriedade 2 foram positivas, entretanto não houve aumento da CCS, mas sim de CBT. O leite, ao longo do período estudado, apresentou variações na contagem de células somáticas e bacteriana total que podem indicar deficiência na higiene de obtenção e insuficiente saúde do úbere. Tendo em vista que o leite é imediatamente processado após a ordenha, devem ser estimulados procedimentos que garantam a obtenção higiênica do leite e melhorias no manejo de ordenha a fim de garantir que o leite produzido seja adequado à produção do Queijo Artesanal Serrano. / The Colonial Serrano cheese is a regional product linked with history of colonization in Campos de Cima da Serra. It is processed with milk from mixed race beef cattle and is an important source of income. Because of this cheese is handmade and milk does not suffer any thermal treatment, such as pasteurization, it must be produced under stricts standards of cows hygiene and health. This research aimed to investigate two Serrano Cheese producers at Cambará do Sul, RS. The farms were chosen for convenience and were followed by 12 months, between March 2010 and February 2011. Milk samples were monthly sampled and evaluated for their chemical composition, somatic cell count, total bacterial count, titritable acidity (Dornic), ethanol stability and Whiteside test. It was observed that milk composition did not vary statistically throughout the study period. The somatic cell count (SCC) ranged from 6.0 x103 to 3.9 x 105 céls.mL-1 and total bacterial count (CBT) from 1.1 x 104 to 7.57 x 106 UFC.mL-1. The acidity was within the expected parameters in most samples, and i only in December 2010, at one of the properties, the milk had high acidity (18.38 ° D). Ethanol stability showed values of 76.17 ± 1.19 and 75.50 ± 1.16, respectively in the properties 1 and 2. Within months, more specifically in the summer and early fall, there were identified the unstable milk samples at ethanol at 72 ° GL, indicating the occurrence of unstable milk, not acid. In Whiteside test, two samples of the milk produced on the property two were positive, however no increase in CCS, but CBT. Milk, over the period studied showed variations in somatic cell count and total bacterial that may indicate deficiency in obtaining hygiene and insufficient udder health. Given that milk is used immediately after milking, producers should be encouraged to obtain procedures to ensure hygienic milk and milking better management to ensure that the milk produced is suitable for production Serrano cheese.

A proposta dessa dissertação é analisar as peças The Children´s Hour e The Little Foxes, de Lillian Hellman, pela primeira vez encenadas nos Estados Unidos em 1934 e 1939 respectivamente. A análise discute a forma da peça bem feita e a forma do melodrama nessas obras, assim como o conteúdo delas, a fim de identificar como a crítica social e as formas teatrais propostas pela dramaturga estão intrincadas. Com base em autores como Peter Szondi, essencial para se entender a dialética entre forma e conteúdo, Jean Marie Thomasseau, teórico do melodrama, e de outros que escreveram sobre a peça bem feita, procurou-se entender como Hellman valeu-se das próprias formas correntes da cultura dominante e da indústria cultural para investigar a sociedade capitalista norte-americana. Para a compreensão ampla de tais questões, foram analisados os textos dramatúrgicos, encenações, adaptações para cinema e televisão, tanto nos Estados como no Brasil. Hellman foi constantemente criticada pelas opções formais de suas obras, algo que é revelado pela fortuna crítica mais relevante que foi coletada e é apresentada nessa dissertação, servindo de suplemento para as análises. Lillian Hellman examinou o conservadorismo arbitrário e as estratégias de manutenção do capitalismo criticando a classe dominante através da utilização das formas teatrais privilegiadas por essa classe. / This work aims to analyze Lillian Hellman\'s plays The Children´s Hour and The Little Foxes, which were first performed in the United States in 1934 and 1939 respectively. In addition to the content of these works, the analysis discusses the well-made play and the melodrama in order to identify how social criticism and these theater forms are interrelated, as proposed by her. Based on authors such as Peter Szondi, whose work is fundamental to understanding the dialectics between form and content, and Jean-Marie Thomasseau, a melodrama theorist, as well as others who wrote about the well-made play, this dissertation searches for a comprehension of how the playwright made use of the dominant culture\'s own forms to investigate North-American capitalist society. For a comprehensive understanding of such issues, the dramaturgical texts, performances, as well as film and television adaptations in both the United States and Brazil have been analyzed. Hellman was constantly criticized for the formal choices of her plays, something revealed in articles and essays by relevant critics. These criticisms are presented in this dissertation in order to supplement the analysis. Lillian Hellman criticized the dominant class\' arbitrary conservatism and the strategies of capitalist maintenance by employing theater forms which were endowed by that class.

A presente pesquisa baseia-se na utilização da cartografia morfológica de detalhe para a identificação de mudanças ambientais de ciclo curto em áreas com intervenção antrópica e foi desenvolvida em uma sub-bacia hidrográfica pertencente ao Sistema Cantareira de abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, localizada próxima à divisa entre São Paulo e Minas Gerais, na borda da Serra da Mantiqueira, entre os municípios de Joanópolis (SP) e Extrema (MG). Com esse objetivo o estudo permitiu a identificação do nível de preservação do meio físico de um dos principais sistemas produtores de água para a Região Metropolitana de São Paulo e, eventualmente, o reconhecimento das conseqüências das intervenções antrópicas na área e o fornecimento de dados para gestão desses recursos hídricos. Para tanto foram elaborados e comparados mapas de uso da terra, morfológico, de declividade e de indicadores de degradação, obtidos através da fotointerpretação de imagens de 1962 e de 2003, na escala de 1:25.000, e em levantamento de campo, onde foram identificadas evidências morfológicas de degradação física (formas erosivas e tipos de erosão). Para relacionar a morfologia original, às intervenções antrópicas e às mudanças morfológicas ocorridas na área, optou-se por apoiar-se em estudos de Geomorfologia Antrópica e de cartografia geomorfológica de detalhe. Para esta última, utilizou-se da técnica de mapeamento morfológico proposta por Savigear (1965), adaptada à complexidade morfológica da área. A correlação entre os mapas morfológico, de declividade e do uso da terra, permitiu uma análise comparativa da área da sub-bacia hidrográfica e o apontamento de evidências de degradação ocorrida na área. Além disso, os mapas podem fornecer embasamento para posterior monitoramento geomorfológico dos processos e materiais interligados às formas mapeadas (originais ou antropogênicas). As mudanças ambientais, sobretudo as formas erosivas, foram notadas principalmente quando associadas às ações de desmatamento e pastagem, o que comprova a necessidade de um manejo adequado quanto ao uso da terra em áreas de mananciais. / The present research is based on detailed morphological mapping that had produced to identify short term environmental changes in man-made surfaces and drainage basin which belong to the most important System of water supply of Sao Paulo Metropolitan area. The study area is seated on Mantiqueira mountain range border, between the municipality of Joanopolis (SP) and Extrema (MG). With this aim, the study has allowed to discuss about the preservation level of physical systems as well the effects of human interventions in drainage basin and in their water supplies. For these, maps of land use, morphology, slope declivity and degradation indicators were produced and compared. They were obtained from interpretation of aerial photographs dated 1962 and 2003, in scale 1:25.000, and from field studies, where morphological evidence of physical degradation was identified mainly by rain erosion forms. One of the most important steps of this study was the correlation of original morphology with man-made or morphological changes. Studies about Anthropogenic Geomorphology and Geomorphological Detailed Mapping were decisive factors to support that correlation. The morphological mapping technique proposed by Savigear (1965) was used, and it was adapted to the morphological complexity of this area. The correlation between the produced maps has permitted to see the degradation evidences occurred in the areas. Besides this, the maps can provide data to later geomorphological watching of process and materials linked to the mapped forms (originals or anthropogenics). Environmental changes, especially erosive forms, were noted associated to deforestation and pasture mainly, proving that management of land use in headwater areas is needed.

En 1977, Philippe Thomas (1951-1995) débute un travail qui se situe entre l’art et la littérature et qui conservera cette double dimension d’une œuvre procédant tant du voir que du lire. Il l’élabore en lui donnant une dimension narrative dont l’intermédialité, le réseau de ramifications intertextuelles et l’accumulation de travaux qui relèvent du dispositif construisent un récit à la forme discontinue. Participant d’une écriture des événements et s’appuyant sur une mise en parallèle de la présentation artistique et de l’énonciation, le projet de Thomas est celui d’une fiction du faire qui cherche à éprouver la frontière entre les mondes réel et fictionnel. Notre étude souhaite répondre aux objectifs d’une première monographie d’artiste et s’attache à décrire l’ensemble de l’œuvre de Thomas afin d’en reconstruire le parcours à l’aide d’un certain nombre de notions clés. Elle prend sa source dans la bibliothèque de cet artiste qui définit l’art comme un processus de recherche, comme une expérimentation du langage. C’est l’œuvre en train de se faire que nous observons, en nous intéressant à sa genèse et à ses conditions de réalisation. Et ce, afin de définir la posture d’auteur qui se dessine dans la spécificité d’une pratique artistique demandant la prise en compte tant de l’œuvre que de ses marges. Si le projet de Thomas met en place la disparition de l’auteur par le biais d’un protocole de signature de ses ready-mades, notre thèse rappelle qu’il s’agit d’une absence toute paradoxale : l’artiste caché par ses personnages demeure omniprésent et par là, participe de la redéfinition de l’auteur malgré la déclaration de sa mort une décennie plus tôt. / In 1977, Philippe Thomas (1951-1995) begins a practice situated between art and literature, and his works will conserve this dual dimension by proceeding both from the act of seeing and from the act of reading. Through intermediality, a network of intertextual offshoots, and an apparatus formed by the accumulation of works, he constructs a discontinuous narrative. Participating in event-based writing and relying on parallels between artistic presentation and enunciation, Thomas’ project is a fiction of making that seeks to test the frontier between real and fictional worlds. This study seeks to fulfill the need of a first monograph on the artist, and it describes the entirety of Thomas’ oeuvre so as to reconstruct his artistic career with the aid of a certain number of key notions. My first source is the library of this artist, who defines art as a research process like an experimentation of language. I observe the oeuvre as it is being constructed, by focusing on its genesis and on the conditions of its production. I do this in order to define an authorial posture shaped by the specificity of an artistic practice which requires consideration of both the works it produces and its margins. If Thomas’ project carries out the death of the author through a protocol of signatures of his readymades, my dissertation emphasizes that this is a paradoxical absence: the artist hidden by his personas remains omnipotent, participating in the redefinition of the author in spite of the declaration of his death a decade earlier.

The master's thesis focuses on the perception of Czech origin of the products. The main goal was to analyze the perception of the origin of the products in terms of consumers that prefer to buy Czech products, and which designations of Czech origin on products they trust. In particular, the work deals with the so-called "official designations" of Czech origin, for example "Regionální potravina" (Regional food), "Regionální produkt"(Regional product), "Český výrobek - garantováno Potravinářskou komorou České republiky"(Czech product - guaranteed by Food Chamber of the Czech Republic) and others. On the other hand, it highlights the presence of so-called "unofficial designations" and their influence on the consumer's perception. It is also focused on the legal issue of the Czech products. In the practical part of the thesis, we deal with the quantitative and qualitative research of the perception of Czech products to the consumer, which verifies the preference of Czech products and confidence in official designation of Czech origin. Finally, my work deals with the designation "made in EU" and its perception of the consumer. The conclusion of the work is that the studied subject is missing a legal description (in the Czech law system) and enables a manipulation with customers that are not familiar with the current system and could be misled.

O Queijo Artesanal Serrano (QAS) é um produto regional identificado com a história da região dos Campos de Cima da Serra, no Rio Grande do Sul. É produzido com leite oriundo da ordenha de vacas mestiças de raças de corte e, historicamente, uma importante fonte de alimentação e renda para os pecuaristas familiares que o produzem. Tendo em vista o fato de que o produto é artesanal e o que o leite utilizado não passa por nenhum processo térmico, é fundamental que o mesmo seja produzido com rigorosos critérios de higiene e sanidade do rebanho, a fim de seu consumo seja seguro. O presente trabalho teve como objetivo investigar, junto a produtores de QAS e estabelecidos no município de Cambará do Sul, a qualidade do leite utilizado. Em duas propriedades, escolhidas por conveniência, realizaram-se visitas mensais, no período de março de 2010 e fevereiro de 2011, para avaliação do leite de mistura. Realizou-se a determinação da composição química, contagem de células somáticas, contagem bacteriana total, acidez titulável (Dornic), estabilidade ao etanol e prova de Whiteside. Obervou-se que a composição do leite não variou significativamente ao longo do período de 12 meses. As contagens de células somáticas variaram de 6,0x103 a 3,9 x 105 céls.mL-1 de leite e a contagem bacteriana total (CBT) de 1,1 x 104 a 7,57 x 106 UFC.mL-1. Sendo que estes valores encontram-se dentro dos parâmetros estabelecidos pela IN62/2011, do MAPA, que estabelece como os valores para a região Sul, de 6,0 x105 CCS e de 6,0 x 105 de CBT, até o ano de 2014. A acidez titulável esteve dentro dos parâmetros (14 a 18º Dornic) estabelecidos pela legislação na maioria das amostras, sendo que o leite produzido pelo produtor A apresentou acidez de 19,87ºD em janeiro de 2011. Já o leite da propriedade B apresentou acidez de 18,38ºD em dezembro de 2010 e 18,88º D em janeiro de 2011. A estabilidade ao etanol apresentou valores médios de 76,17 ± 1,19 e 75,50 ± 1,16, respectivamente, nas propriedades 1 e 2. Em alguns meses, mais especificamente no verão e início de outono, foram identificadas amostras de leite instáveis ao etanol a 72°GL, indicando a ocorrência de leite instável, não ácido. Na prova de Whiteside, duas amostras do leite produzido na propriedade 2 foram positivas, entretanto não houve aumento da CCS, mas sim de CBT. O leite, ao longo do período estudado, apresentou variações na contagem de células somáticas e bacteriana total que podem indicar deficiência na higiene de obtenção e insuficiente saúde do úbere. Tendo em vista que o leite é imediatamente processado após a ordenha, devem ser estimulados procedimentos que garantam a obtenção higiênica do leite e melhorias no manejo de ordenha a fim de garantir que o leite produzido seja adequado à produção do Queijo Artesanal Serrano. / The Colonial Serrano cheese is a regional product linked with history of colonization in Campos de Cima da Serra. It is processed with milk from mixed race beef cattle and is an important source of income. Because of this cheese is handmade and milk does not suffer any thermal treatment, such as pasteurization, it must be produced under stricts standards of cows hygiene and health. This research aimed to investigate two Serrano Cheese producers at Cambará do Sul, RS. The farms were chosen for convenience and were followed by 12 months, between March 2010 and February 2011. Milk samples were monthly sampled and evaluated for their chemical composition, somatic cell count, total bacterial count, titritable acidity (Dornic), ethanol stability and Whiteside test. It was observed that milk composition did not vary statistically throughout the study period. The somatic cell count (SCC) ranged from 6.0 x103 to 3.9 x 105 céls.mL-1 and total bacterial count (CBT) from 1.1 x 104 to 7.57 x 106 UFC.mL-1. The acidity was within the expected parameters in most samples, and i only in December 2010, at one of the properties, the milk had high acidity (18.38 ° D). Ethanol stability showed values of 76.17 ± 1.19 and 75.50 ± 1.16, respectively in the properties 1 and 2. Within months, more specifically in the summer and early fall, there were identified the unstable milk samples at ethanol at 72 ° GL, indicating the occurrence of unstable milk, not acid. In Whiteside test, two samples of the milk produced on the property two were positive, however no increase in CCS, but CBT. Milk, over the period studied showed variations in somatic cell count and total bacterial that may indicate deficiency in obtaining hygiene and insufficient udder health. Given that milk is used immediately after milking, producers should be encouraged to obtain procedures to ensure hygienic milk and milking better management to ensure that the milk produced is suitable for production Serrano cheese.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:17:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erika Marinho_Dissert.pdf: 507383 bytes, checksum: a8b78b649c054b55fb90127156282624 (MD5) Previous issue date: 2008-01-23 / This search is on the scope of procedural law and takes as assumption identify the existence of the principle of collaboration intersubjective in civil procedure Brazil, promoting an analysis about its influence on the general power of caution of the judge as a way to ensure the outcome of the process useful. Search is still, see the changes that are already suffering the legal system, directing the search for greater consideration when the purpose of the procedural tool on the new cooperative attitude of the judge. It is also a critical study regarding the issue of time and legal formalism sharp under the legal relationship procedure, which impede the exercise of a provision court faster and efficient. The achievement of results and effective materialization of the rights are just ends of the process to be pursued by the parties, servers, experts, interpreters and judges reflecting the influence of the principle of collaboration intersubjective, Marked by discretionary attitude of the judge in the process and that, implicitly, can already be identified in several devices of our Code of Civil Procedure. The fight against abusive practices, the length of the court provision enabling efficient implementation of this as an expression of the principle of collaboration and the activism of the judiciary is proposing that this work of research / Esta pesquisa situa-se no âmbito do direito processual e toma como pressuposto identificar a existência do princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro, promovendo uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz como forma de assegurar o resultado útil do processo. Busca-se, ainda, constatar as modificações que já vêm sofrendo o ordenamento jurídico, direcionando a pesquisa para uma maior reflexão quando à finalidade do instrumento processual face à nova postura colaboradora do juiz. Trata-se também de um estudo crítico a respeito da problemática do tempo e formalismo jurídico acentuado no âmbito da relação jurídica processual, que dificultam o exercício de uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente. A obtenção de resultados efetivos e a materialização justa dos direitos são fins do processo que devem ser perseguidos pelas partes, serventuários, peritos, intérpretes e juízes refletindo a influência do princípio da colaboração intersubjetiva marcado por atitudes discricionárias do juiz no processo e que, implicitamente, já pode ser identificado em vários dispositivos do nosso Código de Processo Civil. O combate às práticas abusivas, à morosidade da prestação jurisdicional possibilitando a aplicação eficiente desta como expressão do princípio da colaboração e do ativismo do judiciário é o que propõe este trabalho de pesquisa

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:17:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pre-textuais.pdf: 271506 bytes, checksum: 151cbaa7092273c39910646dcfaf0f39 (MD5) Previous issue date: 2009-04-27 / Starting from a publicist conception of procedural law, which is considered to be an instrument for guaranteeing an effective jurisdictional tutelage, we cannot any longer admit the idea of a passive judge, a mere spectator of the activities on the side. In the current procedural conjuncture, we expect from the judge a proactive performance during the carrying out of the procedure, by studying the dogma of civil procedural law on the proactive probative practice of judges. The research begins with an analysis of the principal procedural systems by focusing on the practices of the judges during the procedures and examining also the fact-finding powers of the same judges during Brazilian civil procedures. It broaches the ground principies of the proactive probative practices of judges in civil proceedings. Some elementary notions on proof and the shedding of light on the distribution rules with regard to the burden of proof and its relation to the fact- finding powers of judges are also discussed. It analyses some classifications as shown by PhDs on the powers of judges when they are the State representative in the carrying out of judicial power. In this way, we understand that the fact-finding powers of judges in civil procedures must be very ample, and they must use ali their powers in the proactive performance in their search for the real truth. In the Brazilian legal system, the foundation for fact-finding powers of judges is in the CPC article number 130, moreover, other devices also give the judges specific fact-finding powers, however, constituting exclusive emphatic enumeration. Finally, we cannot forget that in arder to avoid abuse and trespassing by the judges, the judicial power itself foresaw limitations to the fact-finding activities by the magistrates, as they must observe the judicial principais in their carrying out of duties. In this way this dissertation sheds lights on the real proactive probative activity of judges, their ranges and limits. / Partindo-se de uma concepção publicista de processo, o qual é tido como instrumento para garantia da tutela jurisdicional efetiva, não mais se admite a idéia de um juiz passivo, mero espectador da atividade das partes. Na conjuntura processual atual, espera-se do juiz uma atuação proativa na condução do processo, pelo que se estuda a dogmática da legislação processual civil sobre a atividade probatória proativa do juiz. A pesquisa inicia-se pela análise dos principais sistemas processuais no enfoque da atividade do juiz no processo, examinado também a evolução dos poderes instrutórios do juiz no processo civil brasileiro. Aborda os fundamentos principiológicos da atividade probatória proativa do juiz no processo civil. Disserta algumas noções elementares sobre a prova, com destaque para as regras de distribuição do ônus da prova e sua relação com os poderes instrutórios do juiz. Analisa algumas classificações apresentadas por doutrinadores sobre os poderes que o juiz, uma vez que este é o representante do Estado no exercício da função jurisdicional. Dessa forma, entende-se que amplos devem ser os poderes instrutórios do juiz no processo civil e que deve ele se valer de todos os seus poderes, atuando proativamente na busca da verdade real. No ordenamento jurídico brasileiro, o alicerce dos poderes instrutórios do juiz é o art. 130 do CPC, mas, além desse, outros dispositivos também lhe conferem poderes instrutórios específicos, constituindo, no entanto, enumeração exclusivamente taxativa. Por fim, não se pode olvidar que, para evitar abusos e desmandos por parte dos juízes, o próprio ordenamento jurídico previu limites à atividade instrutória do magistrado, devendo o mesmo observar os princípios jurídicos em sua atuação. Dessa forma, a presente dissertação destaca a real atividade probatória proativa do juiz, seu alcance e seus limites.