Made available in DSpace on 2013-08-07T19:05:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000391275-Texto+Completo-0.pdf: 307641 bytes, checksum: 6b9a4527df947bc03db2d338b894de67 (MD5) Previous issue date: 2007 / Não possui resumo

Submitted by Leoná Rodrigues (leonarodrigues@id.uff.br) on 2017-08-30T19:07:59Z No. of bitstreams: 1 Judicialização da Saude - Lorena Azevedo.pdf: 27265 bytes, checksum: a13ee89f0faba7526a6ca80908987678 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Faculdade de Direito (bfd@ndc.uff.br) on 2017-09-06T14:38:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Judicialização da Saude - Lorena Azevedo.pdf: 27265 bytes, checksum: a13ee89f0faba7526a6ca80908987678 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-06T14:38:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Judicialização da Saude - Lorena Azevedo.pdf: 27265 bytes, checksum: a13ee89f0faba7526a6ca80908987678 (MD5) / A presente dissertação é apresentada como trabalho final do Mestrado Profissionalizante em Justiça Administrativa do Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense – UFF e tem por objetivo analisar a questão da judicialização da saúde no Brasil, em especial quanto ao acesso a medicamentos, fazendo uma reflexão sobre duas importantes diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS): a descentralização e a integralidade. Resulta dessa análise o reconhecimento da importância de se observar a descentralização para o funcionamento do SUS e de se avaliar com critério o real significado do termo integralidade. Também se reconhece o valor agregado pela utilização da Medicina Baseada em Evidência como método de análise para a incorporação segura e eficiente de novas tecnologias ao SUS, funcionando como um instrumento de harmonização entre os interesses da Administração Pública e os interesses dos administrados, harmonização esta essencial para a manutenção do equilíbrio orçamentário e a garantia de acesso de milhões de brasileiros à saúde. A metodologia utilizada na elaboração desta dissertação foi essencialmente a pesquisa bibliográfica em fontes diversas, como livros, artigos, pareceres e sítios oficiais. O trabalho, que se estrutura em introdução, quatro partes principais, conclusão e bibliografia, tem por finalidade traçar um panorama do SUS e alertar para o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil no que tange ao acesso a medicamentos. Os resultados alcançados apontam para a necessidade de se reduzir as ações judiciais, com enfoque para aquelas de fornecimento de medicamentos, ampliando, assim, o acesso ao SUS. / This dissertation is presented as the final work for the Professional Master´s degree in Administrative Justice of the Post-Graduate Program in Administrative Justice of the Fluminense Federal University - UFF and aims to examine the issue of health judicialization in Brazil, especially concerning to medications allowance, performing a discussion about two important guidelines of Brazilian Unified Health System (SUS): its decentralization and its completeness. An outcome of that examination is the recognition of perceiving importance of a SUS decentralization for an functional operation and for an accurate assessment of the real signification of the word completeness. Also, one recognize the added-value from the Evidence-based Medicine as a method of analysis for an efficient and reliable incorporation of new technologies to the SUS, working as a instrument for harmony between the Public Administration and the administrated interest, an essential harmony for budgetary balance maintenance and assurance of health treatment for millions of Brazilians. The methodology used on this dissertation was based substantially on reviewing several bibliographic sources, such as books, journals, technical opinions and official websites. This work is hierarchically structured on introduction, divided in four main parts, conclusion and bibliographic reference. It has as goal draw a SUS's prospect and warn about the Brazilian health system judicialization, concerning on medication assistance. The results obtained support the existence of needs for corrective judicial actions, focusing on the medications purveyance, broadening, therefore, the SUS patients admission.

A insatisfação dos médicos está associada ao distanciamento entre sua prática e as imagens idealizadas do médico-sacerdote e do médico-cientista. Investiguei como os ideais de cuidar humanamente dos indivíduos doentes e de conhecer cientificamente os processos de doença e de cura se apresentam na medicina moderna. Para tanto, fiz uma leitura das cinco principais revistas científicas de medicina, de 1990 a 2009. Privilegiei os temas do conhecimento médico e do cuidado relacionados à clínica, e não à saúde pública. Iniciei a leitura por uma amostra sistemática, para aprofundá-la, a seguir, em questões que julguei exemplares, ou especiais. Minhas observações estão entremeadas com citações indiretas de artigos das revistas, para oferecer ao leitor as bases de minhas impressões. Observei que o discurso sobre o conhecimento ocupa maior espaço, é mais complexo e mais elaborado do que o discurso sobre o cuidado. Ao lado de impressionantes avanços da ciência médica e do otimismo positivista da maioria dos artigos, as revistas apresentam incertezas, contradições e limitações dos métodos e das teorias. Há uma tensão entre a fé na ciência, os esforços para tornar a medicina científica, e as dificuldades lógicas e metodológicas de adequar decisões médicas singulares às evidências apresentadas pelas pesquisas. O conhecimento médico se apresenta como um mosaico em permanente reconstrução, incapaz de produzir certezas. E sua produção e divulgação são influenciadas por interesses e crenças de pesquisadores, financiadores e editores. O discurso sobre o cuidado, embora consistente, só ganha proeminência onde falta conhecimento, como em relação ao doente em fase terminal. Os médicos-cientistas, enredados em protocolos e estatísticas, não se ocupam do cuidado. Mas, se adoecem, queixam-se da falta de cuidado. É possível ler propostas de unir evidências científicas e narrativas de doentes e médicos, na construção de uma prática de conhecimento-cuidado curativa para ambos. Mas essas propostas não parecem merecer atenção sequer dos demais autores das próprias revistas. / Dissatisfaction with medical practice is related to the discrepancy between the reality of the practice and the physicians expectations of working like a dedicated priest and like a well-trained scientist. I investigated how the ideals of caring compassionately for the patients and of using all knowledge about disease and cure are presented in modern medicine. In this intent, I read a sample of the Big Five medical journals, from 1990 to 2009. I privileged themes about medical knowledge and care in relation to clinic and not to public health. I began by reading a systematic sample, and then I extended it, studying some points I considered to be special or illustrative. My commentaries are intercalated with citations of articles from the journals, to offer the reader the bases of my impressions. I observed that the discourse on knowledge was given a bigger space, and it is more complex and elaborated than that on care. Beside the impressive advances in medical science, and the optimistic positivism in most papers, the journals show the uncertainties, the contradictions, and the limitations of methods and theories. There is a tension between the faith in science, the efforts to turn medicine into a science, and the logical and methodological difficulties to adequate single medical decisions to the scientific evidence. Medical knowledge appears as a mosaic, permanently reconstructed, and not capable of producing certainties. And the production and divulgation of knowledge are influenced by the beliefs and interests of researchers, supporters and editors. The discourse on care shows consistency; but gains prominence only where knowledge is lacking, as when discussing terminal care. The medical scientists, imprisoned in a labyrinth of guidelines and statistics, do not care about care. But, whenever they get sick, they complain about lack of care. There are also proposals of joining scientific evidence and narratives from patients and doctors in the construction of a knowledge-and-care practice that may be curative for both. But these proposals get no attention, not even from other authors of the same journals.

A insatisfação dos médicos está associada ao distanciamento entre sua prática e as imagens idealizadas do médico-sacerdote e do médico-cientista. Investiguei como os ideais de cuidar humanamente dos indivíduos doentes e de conhecer cientificamente os processos de doença e de cura se apresentam na medicina moderna. Para tanto, fiz uma leitura das cinco principais revistas científicas de medicina, de 1990 a 2009. Privilegiei os temas do conhecimento médico e do cuidado relacionados à clínica, e não à saúde pública. Iniciei a leitura por uma amostra sistemática, para aprofundá-la, a seguir, em questões que julguei exemplares, ou especiais. Minhas observações estão entremeadas com citações indiretas de artigos das revistas, para oferecer ao leitor as bases de minhas impressões. Observei que o discurso sobre o conhecimento ocupa maior espaço, é mais complexo e mais elaborado do que o discurso sobre o cuidado. Ao lado de impressionantes avanços da ciência médica e do otimismo positivista da maioria dos artigos, as revistas apresentam incertezas, contradições e limitações dos métodos e das teorias. Há uma tensão entre a fé na ciência, os esforços para tornar a medicina científica, e as dificuldades lógicas e metodológicas de adequar decisões médicas singulares às evidências apresentadas pelas pesquisas. O conhecimento médico se apresenta como um mosaico em permanente reconstrução, incapaz de produzir certezas. E sua produção e divulgação são influenciadas por interesses e crenças de pesquisadores, financiadores e editores. O discurso sobre o cuidado, embora consistente, só ganha proeminência onde falta conhecimento, como em relação ao doente em fase terminal. Os médicos-cientistas, enredados em protocolos e estatísticas, não se ocupam do cuidado. Mas, se adoecem, queixam-se da falta de cuidado. É possível ler propostas de unir evidências científicas e narrativas de doentes e médicos, na construção de uma prática de conhecimento-cuidado curativa para ambos. Mas essas propostas não parecem merecer atenção sequer dos demais autores das próprias revistas. / Dissatisfaction with medical practice is related to the discrepancy between the reality of the practice and the physicians expectations of working like a dedicated priest and like a well-trained scientist. I investigated how the ideals of caring compassionately for the patients and of using all knowledge about disease and cure are presented in modern medicine. In this intent, I read a sample of the Big Five medical journals, from 1990 to 2009. I privileged themes about medical knowledge and care in relation to clinic and not to public health. I began by reading a systematic sample, and then I extended it, studying some points I considered to be special or illustrative. My commentaries are intercalated with citations of articles from the journals, to offer the reader the bases of my impressions. I observed that the discourse on knowledge was given a bigger space, and it is more complex and elaborated than that on care. Beside the impressive advances in medical science, and the optimistic positivism in most papers, the journals show the uncertainties, the contradictions, and the limitations of methods and theories. There is a tension between the faith in science, the efforts to turn medicine into a science, and the logical and methodological difficulties to adequate single medical decisions to the scientific evidence. Medical knowledge appears as a mosaic, permanently reconstructed, and not capable of producing certainties. And the production and divulgation of knowledge are influenced by the beliefs and interests of researchers, supporters and editors. The discourse on care shows consistency; but gains prominence only where knowledge is lacking, as when discussing terminal care. The medical scientists, imprisoned in a labyrinth of guidelines and statistics, do not care about care. But, whenever they get sick, they complain about lack of care. There are also proposals of joining scientific evidence and narratives from patients and doctors in the construction of a knowledge-and-care practice that may be curative for both. But these proposals get no attention, not even from other authors of the same journals.