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O quadro complementar de oficiais : um estudo de análise institucional em ambiente militar

Silva, Márcio Rodrigues da January 2006 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2006. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2009-11-18T18:45:46Z No. of bitstreams: 1 2006_Márcio Rodrigues da Silva.pdf: 623839 bytes, checksum: c44bf521d70e991b758f274042571b5f (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-11-19T15:31:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Márcio Rodrigues da Silva.pdf: 623839 bytes, checksum: c44bf521d70e991b758f274042571b5f (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-19T15:31:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Márcio Rodrigues da Silva.pdf: 623839 bytes, checksum: c44bf521d70e991b758f274042571b5f (MD5) Previous issue date: 2006 / Este trabalho trata sobre a análise institucional de uma política de pessoal implementada no ambiente organizacional Exército Brasileiro no final dos anos de 1980, como solução institucional interna, para atender às demandas impostas pelas mudanças sociais, políticas, econômicas e tecnológicas, que impuseram às organizações públicas desenvolver uma capacidade administrativa, capaz de responder às demandas de seus ambientes operativos, conjugando eficiência, com relação a custos, e efetividade com relação à qualidade de seus produtos ou serviços. Nesse contexto, O Exército Brasileiro criou o Quadro Complementar de Oficiais e a Escola de Administração do Exército, como estratégia de capacitação de recursos humanos, eixada com os pressupostos da Reforma do Estado Administrativo Brasileiro realizada nos anos de 1980, para preencher os cargos administrativos de média gestão da estrutura organizacional militar, com recursos humanos formados em Instituições de Ensino Superior civis. Assim, o foco deste trabalho é verificar o processo de institucionalização dessa política de pessoal, enquanto organização inserida no ambiente organizacional Exército. Seguindo os pressupostos da Teoria Institucional, o conceito de institucionalização adotado será o preconizado por Selznick (1972), para estudos organizacionais, que define institucionalização como a capacidade de as organizações atenderem às demandas técnicas e valorativas de seus ambientes, por meio da infusão de valores e conformação destes com os do ambiente, possibilitando criar identidade distinta para sustentar a sobrevivência dessas organizações. Para tal, foi adotado o modelo de estudo de Esman (1966), cujo conjuntos de variáveis institucionais doutrina, liderança, estrutura interna, programa, recursos, vínculos e transações, permitem traçar um perfil institucional do QCO, no sentido de atender o objetivo geral desse trabalho, qual seja, identificar os elementos facilitadores e inibidores da institucionalização do QCO no ambiente organizacional Exército. Dessa forma, vislumbra-se o Exército como ambiente social instituído e o Quadro Complementar como organização instituída nesse ambiente para atender suas demandas. O tipo de pesquisa desenvolvida é o estudo de caso e a coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semi-estruturadas e pesquisa documental. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis deals with the institutional analysis of a policy on personnel implemented within the organizational environment “Brazilian Army” by the end of the years 1980, as an internal solution for the institution, so as to answer the demands imposed by the social, political, economical, and technological changes, which urged the public institutions to develop an administrative capability able to supply the needs of their operative environments, joining effectiveness, as far as costs are concerned, and effectiveness in terms of quality of products and services. In this context, the Brazilian Army created the “Quadro Complementar de Oficiais - QCO” (Officers Administrative Branch) and the “Escola de Administração do Exército” (Army Management School) as a strategy of training human resources, consonant with the Brazilian Reform of the Administrative State, carried out in the 1980’s, to fill the mid-management administrative functions of the military organizational structure, with human resources graduated from civilian higher education institutions. Thus, the focus of this work is verifying the process of institutionalization of this policy on personnel, as an organization inserted in the Army organizational environment. Based on assumptions of the Institutional Theory, the concept of institutionalization adopted will be the one stated by Selznick (1972) for organizational studies, which defines institutionalization as the organizations’ capacity of answering the technical and valorative demands of their environments, by means of infusing values and their configuration to the ones of the environment, granting the creation of a distinct identity to sustain the survival of those organizations. For such, the Esman model of study (1966) was adopted, whose universe of institutional variables, doctrine, leadership, internal framework, program, resources, attachments, and transitions, allow us to sketch an institutional profile of the QCO, in order to reach the general objective of this work, which is, identify the facilitating and inhibiting elements of the institutionalization of the QCO into the Army organizational environment. This way one may foresee the Army as an institutionalized social environment and the QCO as an organization inserted in this environment to supply its needs. O the type of research used has been the case study and the data collection has been carried out by means of semistructured interviews and documental research.
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Prototypes of masculine and feminine leadership in military population / Prototipos de liderazgo masculino y femenino en población militar

Lupano Perugini, María Laura, Castro Solano, Alejandro, Casullo, María Martina 25 September 2017 (has links)
The goal of the study was to identify masculine and feminine prototypes of effective leadership in military population. Data included 262 individuals, 69,5% (n = 182) male and 30,5% (n = 80) female (age average = 25,62 years). 66% of the participants directed other persons and 34% were subordinates. Data collection was carried out administering a survey designed ad-hoc. Participants were requested to name two effective leaders (man and woman) and to justify their election. They mainly identified male leaders with military people belonging not only to current military population but also those recognized because of their heroic feats. In relation with female leaders, subjects identified religious people, militaries belonging to current military population and politicians. We found differences in assigned characteristics to both prototypes. / El objetivo fue identificar prototipos masculinos y femeninos de liderazgo efectivo en población militar. Participaron 262 sujetos, 69,5% (n = 182) varones y 30,5% (n = 80) mujeres, con edad media de 25,62 años. El 66% tenía personal a cargo y el 34% eran subordinados. Se utilizó una encuesta diseñada ad-hoc donde se solicitaba identificar dos líderes efectivos (un hombre y una mujer) y justificar la elección. Los sujetos identificaron mayormente como líderes varones a militares, tanto de población general como específicos por sus haza-ñas militares. Se observó variabilidad en el resto de categorías. Con relación a líderes mujeres se identificaron líderes religiosas, militares de población general y políticas. Además se hallaron diferencias en las características asignadas a ambos prototipos. Palabras clave: prototipos, liderazgo, género, militar.
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Guardiões da nação : formação profissional, experiências compartilhadas e engajamento político dos generais de 1964

Svartman, Eduardo Munhoz January 2006 (has links)
Este trabalho investiga a atuação política de um grupo de 24 generais identificados com o polo intervencionista-controlador do Exército Brasileiro que esteve envolvido nas conspirações que levaram à derrubada do governo João Goulart em 31 de março de 1964. Para tanto, trata de estabelecer as relações entre formação profissional, formação política e a ação política extra-militar destes generais de 1964 a partir do estudo de suas trajetórias nas esferas militar e política e de compreender que a experiência formadora desses agentes se deu tanto nos espaços institucionais de formação do oficialato do exército quanto nos variados espaços de atuação política ocupados pelos agentes estudados. O trabalho identifica que estes atores tiveram uma formação profissional intensamente politizada e acumularam experiências que os distinguiam das demais frações do Exército em função da recorrente ocupação de cargos públicos na esfera política, do elevado grau de internacionalização e de atribuir as derrotas eleitorais da UDN às manipulações do populismo e à infiltração comunista. A sua ação política extra-militar se caracterizava por posições anti-oligárquicas, anticomunistas e favoráveis a uma modernização nacional autoritária. No decorrer de suas longas trajetórias, os membros do grupo operavam na esfera política conforme três perfis distintos (rebelde-insurrecional, tecnoburocrático e conspirador institucional) que, no entanto, convergiam em torno de um mesmo repertório de ação e de representação do mundo político.
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Correlación entre el índice de masa corporal (IMC) con el índice de masa adiposa (BAI) en el personal en formación de una institución militar de Lima durante

Alpaca Medina, Christian Julio, Yampasi Mendoza, Karin Graciela 24 August 2015 (has links)
Actualmente la evaluación nutricional de personas con altos niveles de actividad física como las que se encuentran en las Instituciones Militares, se realiza a través del índice de masa corporal el cual es un método poco exacto y con limitaciones que clasifica al personal militar muchas veces dentro del rango de sobre peso u obesidad, sin considerar la ganancia de masa muscular que suelen tener durante su formación. El cálculo del índice de masa corporal es muy sencillo y sólo se necesita de la toma de dos medidas antropométricas la talla y el peso, y con la ayuda de una fórmula (IMC=peso/talla2) nos define el estado nutricional de las personas; la facilidad y sencillez de este método lo ha hecho el más usado. Pero éste método no discrimina si el exceso de peso se debe a acumulación de masa grasa o aumento de masa libre de grasa. En el año 2011 se dio a conocer un nuevo método sencillo y de fácil uso que presenta las mismas características del ÍMC, llamado índice de masa adiposa (BAI, siglas en inglés) que requiere conocer la talla y la circunferencia de cadera de las personas, y con la ayuda de una fórmula (BAI = ((circunferencia de la cadera) / ((altura) 1.5) -18)) calcula el porcentaje de grasa, por lo que su utilización si discrimina entre contenido de masa grasa y masa libre de grasa. En éste estudio transversal, observacional queremos encontrar la correlación entre el uso del índice de masa corporal y el índice de masa adiposa (BAI) en la evaluación nutricional de personas con altos niveles de actividad física, como el personal militar en formación. La población que se reclutó para el estudio fue de 215 personas, el promedio de edad de la población evaluada fue de 19.7 años, el promedio de perímetro de cadera 95.6 cm, el peso promedio 68 kg, el promedio de talla 1.70 mt. Con respecto al índice de masa corporal (IMC) se tuvo un promedio de 23.4 kg/mt2 y un promedio de índice de masa adiposa (BAI) de 25.1. Se observó una correlación directa entre el IMC y BAI, en ambas se vio que a medida que uno aumenta el otro también aumenta, se observa que hay muchas posibilidades de que haya un comportamiento lineal entre ambas variables, además la relación entre los varones para IMC y BAI es más correlacionado que en mujeres. La correlación encontrada entre el IMC y el BAI fue de R=0.49 con un p<0.001 lo que significa que se puede utilizar indistintamente cualquiera de los dos métodos sin variación alguna en los resultados. Palabras Clave: Índice de Masa Corporal, Índice de Masa Adiposa, porcentaje de masa grasa, porcentaje de masa libre de grasa, actividad física.
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Museu Militar de Bragança : fundação; práticas museológicas

Nogueiro, Maria Emília Pires, Silva, Armando Coelho Ferreira da January 2009 (has links)
O objecto de estudo decidido para este trabalho centra-se na reflexão sobre o Museu Militar de Bragança hoje, e as suas potencialidades enquanto gerador de desenvolvimento social. Para fazer esta reflexão consideramos pertinente a pesquisa histórica do museu, desde a sua fundação, atendendo à função e os objectivos propostos inicialmente pela instituição, bem como aos procedimentos museológicos actualmente observados. O museu militar de Bragança surge no primeiro quartel do século XX como um espaço de salvaguarda das memórias dos feitos bélicos das forças militares sedeadas em Bragança. Após a erradicação da última unidade militar de Bragança, em 1958, o museu é temporariamente encerrado e trasladado o acervo para o Museu Militar de Lisboa. Já na década de 80 do século XX o museu volta a ser instalado no local de origem, a torre de menagem do castelo, e impõe-se como espaço \ memória das vivências militares da cidade. No entanto, cremos que, para que o Museu Militar potencie as suas ferramentas enquanto gerador de desenvolvimento social, seria desejável consumar alguns procedimentos museológicos, actualmente já impostos na Lei Quadro dos museus. Neste sentido, na segunda parte do presente trabalho propomo-nos estabelecer um plano geral de práticas museológicas adaptado ao caso concreto do Museu Militar de Bragança. O presente trabalho aspira assim: a caracterizar sucintamente o conceito actual de Museu; a descrever o edifício onde está instalado o Museu Militar de Bragança, que constitui parte integrante da sua valência enquanto gerador de desenvolvimento local; a pesquisar o processo de fundação do museu, os seus objectivos e funções enquanto parte integrante de um maior complexo militar como era o quartel. (...)
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Formação e perfil dos alunos da Escola preparatória de Cadetes do Exército (1990-2000) /

Fázio, Ednéia January 2003 (has links)
Orientador: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Samuel Alves Soares / Banca: Kátia Maria Abud / Resumo: O objetivo desta pesquisa é analisar o perfil do aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) para determinar qual profissional de armas o Brasil está formando. Para isso, tomamos como objeto de análise a EsPCEx, sediada em Campinas, Estado de São Paulo, única forma de acesso do jovem cidadão à Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende, Rio de Janeiro, onde são formados os aspirantes do Exército. Enfocamos o perfil do aluno, no período compreendido entre os anos de 1990-2000 (este período foi determinado pelos dados que a EsPCEx tem de seus alunos), no qual, com a introdução de novos métodos de ensino-aprendizagem na escola, foram promovidas algumas mudanças dentro da instituição. Assim, analisaremos o Regulamento de Admissão, o Regimento Interno, os programas de aula e os dados referentes à origem do aluno. A importância deste estudo reside em traçar o perfil do militar que as Forças Armadas preparam em um regime democrático. / Abstract : The objective of this research is to analize the profile of the student from the Preparatory School of Army Cadets (EsPCEx) to determine which weapons professional Brazil is graduating. To do this, we used as object of analysis the EsPCEx with headquarters in Campinas, São Paulo State, the only way of access that the young citizen has to the Military Academy of Agulhas Negras (Black Needles) (AMAN), located in Resende, Rio de Janeiro State, where are graduated the Army aspirants. We focus the student profile, in the period between the years of 1990-2000 (this period was determined through the datas that the EsPCEx has from their students), in which, with the introdution of new methods of teaching-learning in the school, were promoted some changes inside the institution. This way, we will analyse the Admission Regulation, Internal Regiment, the class programs and the datas referring to the students origin. The importance of this study dwell on tracing the profile of the military (soldier) that the Army prepare in a democratic political system. / Mestre
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"Teto de Vidro": relações de gênero, relações de poder e empoderamento das mulheres na Polícia Militar

Oliveira, Laudicéia de 13 April 2012 (has links)
Submitted by Rangel Sousa Jamile Kelly (jamile.kelly@ufba.br) on 2013-01-11T17:33:33Z No. of bitstreams: 1 Tese Céia.pdf: 1035557 bytes, checksum: 5eb524a265f6e1f969b52d3a8ba2f14c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-11T17:33:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Céia.pdf: 1035557 bytes, checksum: 5eb524a265f6e1f969b52d3a8ba2f14c (MD5) Previous issue date: 2012-04-13 / Esta pesquisa trata das relações sociais de gênero num contexto que abrange policiais militares. Tem como referência de análise as experiências cotidianas de homens e mulheres membros de uma Companhia da Polícia Militar. Elegendo como espaço um cenário que abriga homens e mulheres esta pesquisa propõe-se a entender de que maneira gênero, ao fazer parte de uma trama social, nos permite lançar um olhar comprometido sobre os processos sociais construídos e constituintes dos sujeitos envolvidos nessa trama. Para tanto, busca-se entender de que maneira os agentes socais que compõem a Polícia Militar incorporam papéis, definições, símbolos, signos, significados, do mundo no qual esses sujeitos são construídos a partir de relações de poder. Através da pesquisa qualitativa, o empoderamento das mulheres constituiu-se no foco deste estudo que nos revelou o não empoderamento das policiais militares e a necessidade da implantação de políticas sociais voltadas a esse empoderamento. / Salvador
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O protagonismo de jovens no ensino médio do Colégio Militar de Salvador: compreendendo "atos de currículo" em experiências socioculturais de formação

Ferreira, Sônia Maria Moraes January 2012 (has links)
246 f.: il. / Submitted by Maria Auxiliadora Lopes (silopes@ufba.br) on 2013-03-26T18:33:21Z No. of bitstreams: 1 Sônia Maria Moraes Ferreira.pdf: 2666154 bytes, checksum: 27fdf9ae6c564185ba637abd7bc5db60 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-03-26T18:38:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sônia Maria Moraes Ferreira.pdf: 2666154 bytes, checksum: 27fdf9ae6c564185ba637abd7bc5db60 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-26T18:38:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sônia Maria Moraes Ferreira.pdf: 2666154 bytes, checksum: 27fdf9ae6c564185ba637abd7bc5db60 (MD5) Previous issue date: 2012 / Essa pesquisa valeu-se dos princípios norteadores da etnopesquisa-formação com o objetivo de analisar as ações promotoras do protagonismo juvenil nos “atos de currículo” do Ensino Médio com a expectativa de compreender o significado dessas ações na formação dos jovens educandos. O campo empírico desse trabalho foi o Colégio Militar de Salvador (CMS). Nele, buscou-se alcançar os objetivos específicos de identificar o protagonismo juvenil na formação acadêmica dos estudantes do Ensino Médio e interpretar na perspectiva dos jovens, dos educadores e dos gestores as atividades favoráveis ou não à expressão do protagonismo juvenil. O estudo apresentado foi desenvolvido por etapas que vez por outra, passaram por alguns momentos de interseção: pesquisa exploratória sobre o protagonismo juvenil; estudos teóricos sobre a etnopesquisa-formação, cultura e currículo; realização de trabalho de campo no qual se empreendeu uma pesquisa documental, observação participante periférica, registros no caderno de campo, entrevistas semi-estruturadas aplicadas nas formas presenciais e virtuais; compreensão e interpretação de dados. O cenário apresentou-se como um campo de estudo complexo, tensionado, devido à própria natureza da cultura militar, da dinâmica que envolve atividades socioculturais vivenciadas na relação dos sujeitos da comunidade escolar e do elemento “juventude” implicada em todos os aspectos da investigação. Como resultado desse estudo, confirma-se a presença do protagonismo juvenil em uma proposta de educação militar mais como um fruto da própria natureza do ser jovem do que o resultado de uma proposta pedagógica institucional. As ações socioculturais têm o significado de verdadeiros “atos de currículo” capaz de trazer à tona a essência do ser jovem, no ousar, transgredir e vencer as próprias limitações. A forma como esse protagonismo se move no contexto educativo deixa transparecer uma sutil mudança no trabalho pedagógico realizado por meio da abertura para manifestações da criatividade e autonomia, ainda que limitada, concedida pelas ações socioculturais desenvolvidas pelos jovens. Dentro desse contexto não somente a educação, como também a formação oferecida imprime uma marca na cultura juvenil do estudante a ponto de influenciá-lo de forma determinante na vida pessoal e profissional. / Salvador.
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As relações entre a ética médica e a ética da medicina militar em conflitos armados / The relationship between medical ethics and the ethics of military medicine in armed conflict

Marchon, Carla Regina January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1197.pdf: 364375 bytes, checksum: 7545c1f5fb80082d691f0004fd2380c6 (MD5) Previous issue date: 2008 / O trabalho tem como objeto relacionar a ética médica e a prática da medicina militar em situações de conflitos armados. Discute o processo decisório de questões éticas que surgem em períodos de guerra na medicina militar. De um lado o médico está comprometido com o seu paciente e, portanto, com seu direito a beneficência, não-maleficência, confidencialidade, e autodeterminação. E por outro lado, por ser também militar, está submetido à cadeia de comando e de certa forma comprometido com os objetivos militares. O assunto é abordado por diferentes correntes éticas, entre elas, a deontologia, o principialismo, a ética das virtudes e o utilitarismo. Alguns autores, com um viés deontologista absolutista, denunciam uma incoerência entre ser médico e aceitar servir nas fileiras militares, porque o mesmo estaria impossibilitado de defender os interesses do paciente sob seus cuidados. No outro extremo, há aqueles que defendem que os interesses de Estado superam os interesses individuais e o médico como qualquer outro cidadão deve participar dos esforços de guerra, mesmo que isso represente participar do desenvolvimento de armas químicas, biológicas e nucleares e até, em casos extremos, torturar, se for para salvar a vida de muitos. Um viés utilitarista. Obviamente, no contexto da guerra, esperar que o médico tenha uma conduta baseada apenas no principialismo ou na ética das virtudes como na medicina tradicionalmente conhecida em tempos de paz, algo pouco provável. Também buscar regras que possam ser universalizadas e visualizar o paciente apenas como um fim em si mesmo, esquecendo-se de que também é combatente, portanto tem um valor instrumental no campo de batalha, algo ingênuo. Porém considerá-lo somente como meio para atingir um fim, algo perverso. Concluindo, a influência da corrente utilitarista na conduta médica, só pode ser admissível em situações extraordinárias como é exemplo a guerra e com ressalvas: a inviolabilidade da não-maleficência da profissão médica.
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A possibilidade de concessão de Habeas Corpus para transgressões disciplinares militares

Medeiros Filho, Walmir Pereira January 2007 (has links)
MEDEIROS FILHO, Walmir Pereira. A possibilidade de concessão de Habeas Corpus para transgressões disciplinares militares. 2007. 109 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza/CE, 2007. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-03-21T16:06:48Z No. of bitstreams: 1 2007_dis_wpmedeirosfilho.pdf: 648477 bytes, checksum: 66e43ffdc4d1c429ffb87a023bc8fa44 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2016-03-29T11:44:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dis_wpmedeirosfilho.pdf: 648477 bytes, checksum: 66e43ffdc4d1c429ffb87a023bc8fa44 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-29T11:44:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dis_wpmedeirosfilho.pdf: 648477 bytes, checksum: 66e43ffdc4d1c429ffb87a023bc8fa44 (MD5) Previous issue date: 2007 / The Habeas corpus originated in the Roman Right like injunction of homine exhibendo. It survived at the times and gained strength, or was reborn, in 1215, in England with the promulgation of the Charter of King John to the Barons. Originaly, had like doing legal nature so that the person was returned to the freedom and it links and they were taken the case to a judge so that he judged them. With the Habeas corpus Act of 1679, the writ of habeas corpus started to have guarantees so that it was carried out. In the Brazilian Right, the historical landmark of the Habeas corpus was the Decree of 23 of May of 1821, which added the institute officially to our ordenament, without, nevertheless to quote the name, which only took place with the advent of the Criminal Code of 1830.The habeas corpus evolved in Brazil of 1821 up to our days, with, with three clear periods of retreat: from 1930 to 1934, from 1937 to 1946 and from 1964 to 1985. The current Constitution guarantees the concession of the writ in all his plenitude, when the cases of punishment are excepted, in what the Judicial thing must not judge the merit of the punishment, but only the legality of the act as for his form, and in this sense it has been being most of the decisions in which habeas corpus was petitioned against disciplinal punishment when had been how illegal. / O Habeas Corpus teve sua origem no Direito Romano como interdito de homine exhibendo. Sobreviveu aos tempos e ganhou força, ou renasceu, em 1215, na Inglaterra com a promulgação da Carta Magna de João-sem-Terra aos Barões. Originariamente, tinha como natureza jurídica fazer com que a pessoa fosse devolvida à liberdade e ela e o caso fossem levados ao juiz para que ele os julgasse. Com o Habeas Corpus Act de 1679, o writ de habeas corpus passou a ter garantias para que fosse cumprido. No Direito Brasileiro, o marco histórico do Habeas Corpus foi o Decreto de 23 de maio de 1821, que acrescentou o instituto oficialmente ao nosso ordenamento, sem, contudo citar-lhe o nome, o que só ocorreu com o advento do Código Criminal de 1830. O Habeas Corpus evoluiu no Brasil de 1821 até nossos dias, com, com três períodos claros de retrocesso: de 1930 a 1934, de 1937 a 1946 e de 1964 a 1985. A atual Constituição garante a concessão do writ em toda sua plenitude, excetuando-se os casos de punição disciplinar militar, em que o Judiciário não deve julgar o mérito da punição, mas somente a legalidade do ato quanto a sua forma, e nesse sentido tem sido a maioria das decisões em que foi impetrado habeas corpus contra punição disciplinar tida como ilegal.

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