Made available in DSpace on 2014-06-12T18:35:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo765_1.pdf: 934623 bytes, checksum: 92911b3cb84efbeaf11ff0ac71c6a594 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Faculdade de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / Esta pesquisa discorre sobre o delito de blasfêmia no âmbito da Primeira Visitação do Santo Ofício às partes do Brasil, especificamente Pernambuco, entre os anos de 1593 a 1595. Investigando as legislações régias, canônicas e inquisitoriais, além dos manuais de confissão, buscamos elaborar uma genealogia das definições jurídicas e teológicas daquilo que se compreendia por blasfêmia a época em questão, visualizando assim, as concepções utilizadas pelos inquisidores para enquadrar os desviantes, no que diz respeito à pronúncia de palavras desrespeitosas para com pessoas e assuntos divinos. A partir da delimitação do conceito de blasfêmia, embasada nos dispositivos legislativos em vigor no Portugal quinhentista, nos voltamos para a análise do Livro de Denunciações e Confissões para apresentarmos casos do referido delito, registrados por ocasião da passagem da Visitação pela capitania Duartina. São casos que nos fornecem detalhes do cotidiano na colônia e nos remetem a questões relacionadas às interpretações, erros ou desrespeitos ao catolicismo em fins do século XVI

MEDEIROS FILHO, Walmir Pereira. A possibilidade de concessão de Habeas Corpus para transgressões disciplinares militares. 2007. 109 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza/CE, 2007. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-03-21T16:06:48Z No. of bitstreams: 1 2007_dis_wpmedeirosfilho.pdf: 648477 bytes, checksum: 66e43ffdc4d1c429ffb87a023bc8fa44 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2016-03-29T11:44:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dis_wpmedeirosfilho.pdf: 648477 bytes, checksum: 66e43ffdc4d1c429ffb87a023bc8fa44 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-29T11:44:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dis_wpmedeirosfilho.pdf: 648477 bytes, checksum: 66e43ffdc4d1c429ffb87a023bc8fa44 (MD5) Previous issue date: 2007 / The Habeas corpus originated in the Roman Right like injunction of homine exhibendo. It survived at the times and gained strength, or was reborn, in 1215, in England with the promulgation of the Charter of King John to the Barons. Originaly, had like doing legal nature so that the person was returned to the freedom and it links and they were taken the case to a judge so that he judged them. With the Habeas corpus Act of 1679, the writ of habeas corpus started to have guarantees so that it was carried out. In the Brazilian Right, the historical landmark of the Habeas corpus was the Decree of 23 of May of 1821, which added the institute officially to our ordenament, without, nevertheless to quote the name, which only took place with the advent of the Criminal Code of 1830.The habeas corpus evolved in Brazil of 1821 up to our days, with, with three clear periods of retreat: from 1930 to 1934, from 1937 to 1946 and from 1964 to 1985. The current Constitution guarantees the concession of the writ in all his plenitude, when the cases of punishment are excepted, in what the Judicial thing must not judge the merit of the punishment, but only the legality of the act as for his form, and in this sense it has been being most of the decisions in which habeas corpus was petitioned against disciplinal punishment when had been how illegal. / O Habeas Corpus teve sua origem no Direito Romano como interdito de homine exhibendo. Sobreviveu aos tempos e ganhou força, ou renasceu, em 1215, na Inglaterra com a promulgação da Carta Magna de João-sem-Terra aos Barões. Originariamente, tinha como natureza jurídica fazer com que a pessoa fosse devolvida à liberdade e ela e o caso fossem levados ao juiz para que ele os julgasse. Com o Habeas Corpus Act de 1679, o writ de habeas corpus passou a ter garantias para que fosse cumprido. No Direito Brasileiro, o marco histórico do Habeas Corpus foi o Decreto de 23 de maio de 1821, que acrescentou o instituto oficialmente ao nosso ordenamento, sem, contudo citar-lhe o nome, o que só ocorreu com o advento do Código Criminal de 1830. O Habeas Corpus evoluiu no Brasil de 1821 até nossos dias, com, com três períodos claros de retrocesso: de 1930 a 1934, de 1937 a 1946 e de 1964 a 1985. A atual Constituição garante a concessão do writ em toda sua plenitude, excetuando-se os casos de punição disciplinar militar, em que o Judiciário não deve julgar o mérito da punição, mas somente a legalidade do ato quanto a sua forma, e nesse sentido tem sido a maioria das decisões em que foi impetrado habeas corpus contra punição disciplinar tida como ilegal.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:29:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3334_1.pdf: 8800611 bytes, checksum: 69c5e4073aaa62af1011c87beb70c7fc (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Em 24 de agosto de 1820, foi deflagrada em Portugal uma revolução liberal que procurou transformar as antigas cortes consultivas do Antigo Regime em cortes deliberativas, com o intuito de elaborar uma Constituição para o reino, subordinando o rei ao Poder Legislativo. Esse movimento visava ainda exigir o retorno do monarca, que se encontrava no Brasil desde 1808. Em Pernambuco, as primeiras notícias sobre as novidades portuguesas chegaram confusas e as repercussões foram imediatas, porém controversas. Viveram-se, então, momentos conflituosos, pontuados por intensa repressão. Ainda em fins de 1820, uma sedição influenciada pelos ventos liberais foi abafada e, no ano seguinte, o governador régio seria expulso, inaugurando um governo de junta provisória eleita na província. Apesar de esses acontecimentos contribuírem para encerrar em Pernambuco a dominação do Antigo Regime, a ruptura com Portugal não era cogitada pelas principais lideranças políticas locais. A Independência só viria a ser pensada entre fins de agosto e princípios de setembro de 1822. A pesquisa procura demonstrar, baseada principalmente em fontes manuscritas, algumas das quais inéditas, que as novas experiências políticas foram debatidas no país, em particular em Pernambuco, de maneira original, graças à emergência de uma sociabilidade e de uma cultura política disseminada através de discursos, falatórios, canções, gestos, festas, manipulação do simbolismo e repetição de certas idéias dinamizadas pelo pedagogismo doutrinário emergente. As técnicas de propaganda, a mobilização de populares e a politização do cotidiano foram fórmulas inventadas com o objetivo de adequar a província às inovações, transformando-se em elementos importantes da nova experiência política inaugurada no país a partir de 1820

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:24:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2247_1.pdf: 5479154 bytes, checksum: 18a3a026f0f9f62a2801109586a312df (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Espaços residenciais fechados, chamados condomínios ou gated communities, representam uma tipologia habitacional em expansão em todo o mundo. Os motivos explícitos que fomentam essa expansão são a perda da qualidade de vida nas cidades e principalmente da segurança. A busca por melhores condições de vida passam pela exigência de novas formas de lazer e de serviços, exigindo estruturas auto-suficientes que acabam por representar também níveis de prestígio e status social. No Brasil, especialmente nas grandes cidades, a busca por qualidade de vida insere-se também na busca por segurança traduzida através do controle do espaço e das pessoas que o utilizam. Esta tese objetiva compreender os problemas e questões que surgem juntamente com a cultura do morar em condomínios residenciais. Assim, foi necessário analisar os elementos que estruturam esta vivência e desenvolver investigações para compreender como estes novos espaços coletivos induzem diferentes formas de sociabilidade. Um dos principais focos de interesse deste trabalho é a emergência de comportamentos antisociais e a identificada presença de transgressões sociais na vivência dos condomínios. A pesquisa foi desenvolvida com moradores de condomínios residências verticais e horizontais em diversas cidades no Brasil, através de um questionário disponibilizado on-line. A metodologia de pesquisa foi estruturada utilizando a Teoria das Facetas, tanto na formulação de hipóteses, desenho de instrumentos, como entrevistas e questionários e principalmente pela aplicação de análises multidimensionais aos dados obtidos. Foram desenvolvidos também análises estatísticas não paramétricas visando aferir a significância e a predição de certas variáveis no perfil de respostas. Os resultados indicam que a vivência em condomínios, embora imbuída de uma idéia de comunidade, não reflete a experiência de ações e laços presentes em uma comunidade. Na realidade, o estudo sobre socialização demonstra uma vida individualizada dentro de uma suposta estrutura coletiva, onde os moradores se isentam dos interesses coletivos e a primazia dos interesses próprios, leva a não observância das regulamentações coletivas. A identificação e julgamento das transgressões observadas indicam a presença de uma atitude leniente frente a transgressões ocorrendo no interior dos condomínios, sendo mais severa quando as mesmas ocorrem em áreas públicas da cidade. Os resultados mostram ainda que as experiências em condomínios verticais e horizontais diferem significativamente. Esta condição explica ainda a presença de diferentes percepções de qualidades desejáveis, assim como a presença de incômodos ambientais, sensoriais e sociais. Finalmente, a tese discute os efeitos de experiências residenciais baseadas na segregação, atitudes lenientes relacionadas às transgressões e a corrosão de um sentimento de coletividade

Este estudo tem por objetivo compreender o papel das relações de gênero e da sexualidade na edificação concreta e simbólica do cotidiano da escola para indagar pelas complexas tramas de significados e normas culturalmente disponíveis na definição das identidades e nos modos como as feminilidades homossexuais são vividas, produzidas, mantidas e reproduzidas por garotas, entre 16 e 17 anos, que se consideram lésbicas, homossexuais ou bissexuais, em uma escola pública estadual de ensino médio na cidade de São Paulo.Tratase de uma pesquisa de caráter exploratório, de natureza qualitativa, que examinou os modos pelos quais as garotas elaboram suas experiências, como vivenciam as interações, a sociabilidade e constroem suas identidades no ambiente escolar. Na investigação empírica realizada na instituição escolar, diversos métodos foram utilizados para coleta de dados: observações, questionários, entrevistas individuais semi-estruturadas e grupos de discussão. Para entender a escola como espaço sócio-cultural na produção de identidades sexuais e de gênero, bem como a validação de determinadas formas de viver as masculinidades, feminilidades e a sexualidade, além dos conceitos de gênero e sexualidade, foram fundamentais as reflexões teóricas sobre os processos identitários e de socialização, experiência e estigma. Espaço e tempo foram considerados elos de um mesmo fluxo de formação, relação e aprendizagens. Os resultados obtidos evidenciaram que os usos do espaço e do tempo na escola definem estratégias de condutas e organizam socializações, determinam o aceitável e o impróprio. Nesse processo, foi possível notar tensões, táticas e astúcias que oportunizavam o questionamento da heteronormatividade na escola, mas a escola e as relações escolares nela presentes evidenciavam arranjos sutis para o exercício do controle, da vigilância e da garantia de um cotidiano quase inteiramente heterossexual. Esta discriminação das feminilidades homossexuais ocorre mediante uma coação peremptória visando ocultação, silenciamento e dissimulação das formas de viver a sexualidade não-heterossexual, bloqueando e impedindo vínculos de amor e afeto entre as garotas. Em seus processos de socialização da sexualidade a estigmatização ocorre de forma velada e ambígua interpelando-as para uma experiência discreta, separada, legitimando a transformação de diferenças em desigualdades. / This study aims to comprehend the role of gender and sexuality relations on the concrete and symbolical conception of the scholar quotidian, to inquire, by the complex treads of meanings and cultural available rules about the definition of identities and about the ways in which the homosexual femininities are lived, produced, kept and reproduced by girls in their 16s or 17s, who considerate themselves lesbians, homosexuals or bisexuals, in a public high school in the state of São Paulo. It is a research with an exploratory background, with a qualitative nature, which examined the ways that the girls elaborate their experiences, how they live the interactions, the sociability and build their identities on the scholar environment. On the empiric investigation accomplished on the scholar institution, a number of methods were used to gather the data: observations, questionnaires, individual and semi-structured interviews, and, also, discussion groups. To the understanding of school as a sociocultural space that produces sexual and gender identities, and to the understanding of the validation of some specific ways to experience the masculinities, femininities and the sexuality, besides the concepts of gender and sexuality, the theoretical reflections about the identificatory and socialization processes and about experience and stigma were mandatory. Space and time were considered links of a same flux of formation, relation and learning. The obtained results show that the usage of space and time in school defines strategies of procedures and organizes socializations, determines what is acceptable and what is not proper. In this process, it was possible to notice tensions, tactics and guiles which made possible the questioning of the heteronormativity in school, but the school and its relations clearly showed subtle arrangements to the controlling and surveillance of the questioning and to the guarantee of a quotidian which can be considered almost heterosexual. This discrimination of the homosexual femininities occurs through an assertive coercion, which tries to hide, mute and dissimulate the ways there is to live a non-heterosexual sexuality, blocking and stopping bonds of love and affection between the girls. In its processes of sexuality socialization, the stigmatization occurs in a hidden and ambiguous way, dragging them to a experience which becomes discreet, separated, legitimating the transformation of differences into inequalities.

Este estudo tem por objetivo compreender o papel das relações de gênero e da sexualidade na edificação concreta e simbólica do cotidiano da escola para indagar pelas complexas tramas de significados e normas culturalmente disponíveis na definição das identidades e nos modos como as feminilidades homossexuais são vividas, produzidas, mantidas e reproduzidas por garotas, entre 16 e 17 anos, que se consideram lésbicas, homossexuais ou bissexuais, em uma escola pública estadual de ensino médio na cidade de São Paulo.Tratase de uma pesquisa de caráter exploratório, de natureza qualitativa, que examinou os modos pelos quais as garotas elaboram suas experiências, como vivenciam as interações, a sociabilidade e constroem suas identidades no ambiente escolar. Na investigação empírica realizada na instituição escolar, diversos métodos foram utilizados para coleta de dados: observações, questionários, entrevistas individuais semi-estruturadas e grupos de discussão. Para entender a escola como espaço sócio-cultural na produção de identidades sexuais e de gênero, bem como a validação de determinadas formas de viver as masculinidades, feminilidades e a sexualidade, além dos conceitos de gênero e sexualidade, foram fundamentais as reflexões teóricas sobre os processos identitários e de socialização, experiência e estigma. Espaço e tempo foram considerados elos de um mesmo fluxo de formação, relação e aprendizagens. Os resultados obtidos evidenciaram que os usos do espaço e do tempo na escola definem estratégias de condutas e organizam socializações, determinam o aceitável e o impróprio. Nesse processo, foi possível notar tensões, táticas e astúcias que oportunizavam o questionamento da heteronormatividade na escola, mas a escola e as relações escolares nela presentes evidenciavam arranjos sutis para o exercício do controle, da vigilância e da garantia de um cotidiano quase inteiramente heterossexual. Esta discriminação das feminilidades homossexuais ocorre mediante uma coação peremptória visando ocultação, silenciamento e dissimulação das formas de viver a sexualidade não-heterossexual, bloqueando e impedindo vínculos de amor e afeto entre as garotas. Em seus processos de socialização da sexualidade a estigmatização ocorre de forma velada e ambígua interpelando-as para uma experiência discreta, separada, legitimando a transformação de diferenças em desigualdades. / This study aims to comprehend the role of gender and sexuality relations on the concrete and symbolical conception of the scholar quotidian, to inquire, by the complex treads of meanings and cultural available rules about the definition of identities and about the ways in which the homosexual femininities are lived, produced, kept and reproduced by girls in their 16s or 17s, who considerate themselves lesbians, homosexuals or bisexuals, in a public high school in the state of São Paulo. It is a research with an exploratory background, with a qualitative nature, which examined the ways that the girls elaborate their experiences, how they live the interactions, the sociability and build their identities on the scholar environment. On the empiric investigation accomplished on the scholar institution, a number of methods were used to gather the data: observations, questionnaires, individual and semi-structured interviews, and, also, discussion groups. To the understanding of school as a sociocultural space that produces sexual and gender identities, and to the understanding of the validation of some specific ways to experience the masculinities, femininities and the sexuality, besides the concepts of gender and sexuality, the theoretical reflections about the identificatory and socialization processes and about experience and stigma were mandatory. Space and time were considered links of a same flux of formation, relation and learning. The obtained results show that the usage of space and time in school defines strategies of procedures and organizes socializations, determines what is acceptable and what is not proper. In this process, it was possible to notice tensions, tactics and guiles which made possible the questioning of the heteronormativity in school, but the school and its relations clearly showed subtle arrangements to the controlling and surveillance of the questioning and to the guarantee of a quotidian which can be considered almost heterosexual. This discrimination of the homosexual femininities occurs through an assertive coercion, which tries to hide, mute and dissimulate the ways there is to live a non-heterosexual sexuality, blocking and stopping bonds of love and affection between the girls. In its processes of sexuality socialization, the stigmatization occurs in a hidden and ambiguous way, dragging them to a experience which becomes discreet, separated, legitimating the transformation of differences into inequalities.

CAMPELO, Kàtia Malena Sampaio. CEFAM: Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento ao Magistério: homoerotismo, indisciplina e panoptismo - histórias de vida de jovens normalistas em regime integral no Instituto de educação do ceará (1992- 1995). 2009. 69 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-05T13:31:06Z No. of bitstreams: 1 2009_Dis_KMSCampelo.pdf: 664143 bytes, checksum: c8a081decefd832c4e53898d3284d1d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-06T14:45:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Dis_KMSCampelo.pdf: 664143 bytes, checksum: c8a081decefd832c4e53898d3284d1d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-06T14:45:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Dis_KMSCampelo.pdf: 664143 bytes, checksum: c8a081decefd832c4e53898d3284d1d1 (MD5) Previous issue date: 2009 / The objective of this research was to analyze the daily CEFAM with a focus in the practice of homoeroticism, (in)discipline and panopticism life histories of normality that participated in the project of teacher education at the Institute of Education of Ceará between the years 1992-1995. The methodology applied during the research was a survey of the season. I found documents relating to project implementation, regiment disciplinary record of the minutes of unruly behavior and interviews with people involved. Importantly, the survey was conducted by the intersection of documentary sources and oral histories, pointing to a concept of making stories and feelings of conduct, which was told by social workers, who spoke and echoed sentiments of their experiences in their daily cefaniano and their intimacies. Knowing that research work since sieve private and particular, has generated in me researcher several pitfalls and contradictions. The impact of emotions and feelings inherent to intimate relationships that were investigated, led me to choose a record of temporality, based on testimony about a land filled with subjective signs and codes, in which the dilemmas and gave meaning and boundaries projections sought an individual and collective memory in this universe that has been explored. Another method used was discourse analysis supplied by the involved subjects who presented within the space CEFAM a body that is educated, it becomes disciplined releasing devices sexuality managing sexual practices that expand, and at the same time is shaped and remained the mesmas.O CEFAM and all that circulated delimited spaces. Making use of symbols and codes, stating that each one could not do. Separated and instituted. I realized that within cefaniano time and space: value different forms: the study time and time delimited the places permitted and forbidden subjects determined whether or not they pass through them, decided that the time that mattered, pointed out the appropriate forms for all persons to mind (or spend) the time. / O objetivo de estudo desta pesquisa foi analisar o cotidiano do CEFAM com o foco das práticas de homoerotismo, (in)disciplina e panoptismo das histórias de vida das normalistas que participaram do projeto de formação de professores no Instituto de Educação do Ceará entre os anos de 1992-1995. A metodologia aplicada durante a pesquisa foi o levantamento de documentos da época. Encontrei documentos referentes à implementação do projeto, regimento disciplinar, atas de registro das condutas indisciplinares e entrevistas com sujeitos envolvidos. É importante ressaltar que a pesquisa realizada foi mediante o cruzamento de fontes documentais e relatos orais, apontando para um conceito de se fazer histórias de condutas e sentimentos, que foi narrada por agentes sociais, que falaram e ecoaram sentimentos de suas vivências, de seu cotidiano cefaniano e de suas intimidades. Sabendo que trabalho de pesquisa desde âmbito privativo, gerou em mim pesquisadora armadilhas e contradições diversas. Esta incidência de emoções e sentimentos intrínsecos aos relacionamentos íntimos que foram investigados, levou-me a optar por um registro de temporalidade, com base em depoimentos a respeito de um terreno subjetivo recheado de signos e códigos, em que os dilemas e as fronteiras conferiram significados e projeções buscadas de uma memória individual e coletiva neste universo explorado. Outra metodologia utilizada foi a análise de discurso alimentada pelos sujeitos envolvidos, que apresentaram dentro do espaço CEFAM um corpo que se educa, que se torna disciplinado, liberando dispositivos da sexualidade, gerindo práticas sexuais que se expandiram e que, ao mesmo tempo, se modelaram e permaneceram as mesmas.O CEFAM e todos os que circularam delimitaram espaços, servindo-se de símbolos e códigos, afirmando que cada uma podia ou não fazer. Separaram e instituíram. Percebi que no interior cefaniano o tempo e o espaço valorizaram as diferentes formas; o tempo do estudo e o tempo delimitaram os lugares permitidos proibidos e determinaram os sujeitos que poderiam ou não transitar por eles; e decidiram qual o tempo que importava; apontaram as formas adequadas para todas as pessoas se ocupar em(ou gastar ou em usar) o tempo.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-07-11T18:10:57Z No. of bitstreams: 1 sandrodefreitasferreira.pdf: 4885587 bytes, checksum: 00f43590d0a4fdd642bfeae221602a02 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-08T15:32:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sandrodefreitasferreira.pdf: 4885587 bytes, checksum: 00f43590d0a4fdd642bfeae221602a02 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T15:32:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sandrodefreitasferreira.pdf: 4885587 bytes, checksum: 00f43590d0a4fdd642bfeae221602a02 (MD5) Previous issue date: 2017-06-01 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As medidas de crimes no Brasil, particularmente violentos e fatais, têm se mantido e crescido, desde os anos de 1980, acima de dez homicídios por cem mil habitantes; limite mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde. A essa “poluição” social, costuma-se responder com aumento do esforço de combate e controle do aparato policial-judicial. Todavia, as autoridades estatais não conseguem monitorar ubiquamente as atividades ilegítimas sob sua jurisdição. Portanto, não podem prescindir de outros controladores. Embora sejam menos eficazes quanto aos crimes, porém mais difusos territorialmente, os controladores sociais podem atuar, como efeito dissuasório primário, mediante a socialização de crenças positivas de adesão a normas sociais e leis, de crenças negativas para sua violação e a administração de sanções. As políticas criminais, especialmente aquelas que envolvem mudanças legislativas penais não podem ignorar os efeitos que outras mudanças legislativas têm sobre as estruturas de incentivos que regem as atividades desses controladores primários. Pressupondo-se que os processos decisórios criminal e transgressivo têm natureza comum (envolvendo punição penal e social, respectivamente); que a decisão individual de entrada na atividade criminal requer informação útil e que, na ausência de mercados ilícitos organizados, recorre-se a outros canais de informação, tal como as experiências transgressivas e criminais pessoais e alheias; a densidade transgressivo-criminal poderia carregar informação sobre o custo moral dessa entrada na “indústria” proscrita. O objetivo desta Tese é avaliar o efeito qualitativo da dissuasão social como barreira primária às escolhas ilegítimas individuais. Uma vez que os níveis de transgressões podem indiretamente sinalizar o nível dessa dissuasão primária, desenvolveu-se uma estratégia metodológica que pudesse mensura-la. Além de uma avaliação preliminar da distribuição territorial e da evolução temporal de algumas transgressões, nas áreas mínimas comparáveis (AMCs) brasileiras nos anos de 1991 a 2010, executam-se Análises de Agrupamentos e Discriminante para identificar grupos de AMCs em níveis de transgressividade-criminalidade; extraem-se os fatores transgressivos comuns (definidos como “transgressividade por incapacitação”, “transgressividade familiar-religiosa” e “transgressividade educativa adulta”) da amostra do grupos de AMCs com maiores níveis de transgressões e crimes e com maiores populações, por Análise Fatorial; e averiguam-se, via Análise Comparativa Qualitativa, as relações entre esses fatores e as taxas de homicídio, como medida mais robusta do nível de criminalidade. Além da identificação de grupos de níveis alto, intermediário e baixo de transgressões e crimes, e desses três fatores, as evidências sugerem que alta transgressividade familiar-religiosa (equivalentemente, baixa coatividade familiar-religiosa) associa-se consistentemente alta taxa de homicídio; inclusive, quando combinada com alta dissuasão estatal. / Measures of crimes in Brazil, particularly violent and fatal, have been maintained and increased, since the 1980s, over ten homicides per hundred thousand inhabitants; minimum threshold recommended by the World Health Organization. To this social "pollution", it is usually answered with increased effort to combat and control the police-judicial apparatus. However, state authorities are unable to monitor illegitimate activities under their jurisdiction. Therefore, they cannot do without other controllers. Although they are less effective in crimes, but more territorially diffused, social controllers can act as a primary deterrent by socializing positive beliefs of adherence to social norms and laws, from negative beliefs to their violation and the administration of sanctions. Criminal policies, especially those involving criminal law changes, cannot ignore the effects of other legislative changes on the incentive structures governing the activities of these primary controllers. Assuming that criminal and transgressive decision-making processes have a common nature (involving criminal and social punishment, respectively); that individual decision to enter criminal activity requires useful information and that, in the absence of organized illicit markets, other information channels are used, such as personal and extraneous criminal and transgressive experiences; Transgressive-criminal density could carry information about the moral cost of such entry into proscribed industry. The purpose of this thesis is to evaluate the qualitative effect of social deterrence as a primary barrier to individual illegitimate choices. Since the levels of transgression can indirectly signal the level of this primary deterrence, a methodological strategy was developed that could measure it. In addition to a preliminary evaluation of the territorial distribution and the temporal evolution of some transgressions, in the brazilian comparable minimum areas (AMCs) from 1991 to 2010, Clusters and Discriminant Analysis are carried out to identify groups of AMCs at levels of transgressivitycriminality; the common transgressive factors (defined as "transgressivity by incapacitation", "family-religious transgressiveness" and "adult educational transgressiveness") are extracted from the sample of AMC groups with higher levels of transgressions and crimes and with larger populations by Factor Analysis; and, through Qualitative Comparative Analysis, the relationships between these factors and homicide rates are ascertained as a more robust measure of the level of crime. In addition to the identification of groups of high, intermediate and low levels of transgressions and crimes, and of these three factors, the evidence suggests that high family-religious transgressiveness (equivalently, low family-religious deterrence) is consistently associated with a high homicide rate; even when combined with high state deterrence.