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Educação moral e cívica: entre comemorações e acusações, um projeto de pátria para o Brasil (ES - 1969 - 1975)

ABREU, L. S. V. 10 June 2016 (has links)
Made available in DSpace on 2018-08-01T23:44:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8784_Dissertação Mestrado Louise Storni Vasconcelos de Abreu.pdf: 5803868 bytes, checksum: b640b0453aa973b1582b8f614f0d5826 (MD5) Previous issue date: 2016-06-10 / Esta pesquisa trata de observar como se deu a representação de um projeto de Pátria, formulado pelo governo durante a ditadura militar no Brasil, por meio da disciplina Educação Moral e Cívica. Diante disso, o objetivo geral é analisar os objetos culturais (fontes históricas) que auxiliaram o governo brasileiro a criar uma representação de Pátria, que deveria ser apropriada pelos brasileiros. Além disso, recorremos aos objetivos específicos de entender as noções de representação de moral e civismo ao longo do século XX; compreender como os objetos culturais (fontes históricas) auxiliaram o governo a criar uma representação de Pátria, que deveria ser apropriada pelos brasileiros; perceber como as práticas cívicas de comemoração dos 150 anos da independência do Brasil formam dadas a ler no estado do Espírito Santo por meio do jornal de grande circulação; interpretar como a prática cultural da comemoração cívica contribuiu para a formulação de um projeto de Pátria para o Brasil; analisar o controle como prática cultural de coibição, que também contribuiu para o projeto de Pátria do governo. Partimos da hipótese de que as fontes, entendidas como objetos culturais, imersos em uma determinada cultura escolar, eram partícipes de um projeto de Pátria, para além de um projeto de Nação. Diante disso, levantamos o seguinte problema: Como a Educação Moral e Cívica contribuiu para a formulação de um projeto de pátria para o Brasil pelo governo durante a ditadura militar, especificamente no Estado do Espírito Santo? Por meio da proposta de uma abordagem que possibilite a compreensão mais detida de um momento fundamental da História da Educação brasileira, utilizamos como corpus documental o Decreto-Lei 869 de 12 de setembro 1969, que instaura a disciplina no país, bem como o Guia Metodológico para cadernos MEC História, as Orientações Curriculares da Secretaria do Estado do Espírito Santo e a Pequena Enciclopédia de Moral e Civismo para compreendermos como os valores e conceitos de moral e civismo foram dados a ler em relação às representações do projeto de pátria proposto pela Ditadura Militar. Para auxiliar nessa compreensão, utilizamos também publicações do jornal A Gazeta do Estado do Espírito Santo para entendermos como os momentos cívicos sobre o Sesquicentenário da Independência do Brasil foram utilizados como parte da apropriação do sentimento de pátria pelos cidadãos brasileiros, em especial aos jovens e crianças em idade escolar do Espírito Santo. Além disso, recorremos aos documentos do Fundo Dops do APEES sobre professores acusados de tendências comunistas, ou seja, professores que colocassem em dúvida a Educação Moral e Cívica, tanto como disciplina quanto prática educativa, os quais deveriam ser vigiados e coibidos a fim de sustentar as representações das práticas culturais existentes. O Decreto-Lei 869 de 12 de setembro 1969, além de estabelecer como obrigatória a disciplina EMC, também criou a Comissão Nacional de Moral e Civismo (CNMC) que passou a disputar o controle sobre a disciplina EMC com o Conselho Federal de Educação (CFE). No Espírito Santo, porém, a criação de uma Comissão de Moral e Civismo ocorreu apenas dez anos após esse primeiro decreto. Para compreender essa distância temporal, além de analisar os decretos, também estudaremos alguns os livros didáticos do período para compreender como foram postas a circular nas escolas as representações de ordem moral e cívica. Nesse sentido, também discutiremos esse tema à luz da História do Ensino de História no Brasil. Nossa pesquisa se insere na história das disciplinas escolares e se fundamentará nos conceitos de André Chervel e Roger Chartier. O primeiro por conta dos conceitos basilares no campo da história das disciplinas escolares, o último devido ao esquema conceitual sobre representações e sobre a história dos impressos por estudarmos livros didáticos.
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Nas prensas e nos quartéis: as demandas dos militares subalternos através da coluna “Plantão Militar” (1957-1964)

Carvalho, Bruno Guedes de January 2013 (has links)
Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-01-15T12:47:10Z No. of bitstreams: 1 Carvalho, Bruno-Dissert-2013.pdf: 1033181 bytes, checksum: 070b291cd66b12aabb16095432d6ca4a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-15T12:47:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carvalho, Bruno-Dissert-2013.pdf: 1033181 bytes, checksum: 070b291cd66b12aabb16095432d6ca4a (MD5) Previous issue date: 2013 / A presente pesquisa trata das demandas dos militares subalternos das Forças Armadas, em especial a graduação dos sargentos, não apenas em prol de melhorias em seu duro cotidiano profissional, como também na busca pela extensão de direitos básicos de cidadania. Reivindicações que encontraram espaço e difusão privilegiados na coluna "Plantão Militar", assinada pelo jornalista, e sargento reformado do Exército, João Batista de Paula, no jornal Última Hora, durante a segunda metade da década de 1950 e a primeira de 1960. Através da análise sobre as várias edições da coluna, procurou-se atestar como se dava a discussão sobre questões profissionais específicas que, em grande medida, afetavam o cotidiano profissional destes militares. Problemas como a falta de leis gerais relativas à promoção ao círculo dos oficiais, a má qualidade da alimentação servida em algumas unidades militares e a falta de assistência trabalhista a que estavam sujeitos os funcionários civis das Forças Armadas. Questões relacionadas à extensão de certos direitos básicos, relativos ao exercício da cidadania, dos quais muitos sargentos estavam excluídos, também foram objeto de debate em "Plantão Militar": o direito ao voto, ao casamento e acesso à casa própria. A comparação da situação vivida pelos sargentos com a dos demais trabalhadores, no meio civil, era, quase sempre, inevitável. Fator que levava a abordagem jornalística in loco, de caráter opinativo, empreendida por seu colunista sobre o setor militar, a considerar os rumos pelos quais certos debates de caráter político mais geral eram encaminhados dentro das Forças Armadas. Iniciativa que, necessariamente, implicava em considerar a conjuntura política que o cercou durante os anos de publicação de sua coluna, bem como seus efeitos dentro da Instituição Militar.
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El procedimiento disciplinario militar y las garantías del debido proceso, análisis desde la optica del derecho disciplinario

Jiménez Martínez, Julio January 2015 (has links)
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Autor no autoriza el acceso a texto completo de su documento / El Procedimiento Disciplinario Militar es aquel procedimiento de carácter administrativo mediante el cual son investigadas y sancionadas las faltas a la disciplina contempladas en el Reglamento de Disciplina para las Fuerzas Armadas y en el Reglamento de Investigaciones Sumario Administrativas de las Fuerzas Armadas y que tiene por objetivo final preservar, acrecentar o restablecer la disciplina en aquellos casos en que ha sido vulnerada. El presente trabajo se ha propuesto evaluar desde la perspectiva del Derecho Administrativo Sancionador si son satisfechas las exigencias establecidas por el artículo 19 numero 3 de la Constitución Política de la República en el Procedimiento Disciplinario Sancionador. Para lograr el objetivo planteado, la Memoria se dividirá en dos capítulos, en el primero de ellos se desarrollarán todos aquellos temas generales que al autor le parecen relevantes para contextualizar el trabajo y en el segundo se contrastará el Procedimiento Disciplinario Militar con el precepto constitucional citado.
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Análisis crítico del actual procedimiento de justicia militar y propuesta superadora

Noziglia Reyes, Pablo Iszachar, Silva Matus, Sergio Jonathan January 2008 (has links)
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El tema de la presente memoria de grado no escapa a esta realidad, pues la justicia militar en Chile (específicamente el Código de Justicia Militar), desde hace ya mucho tiempo necesita tanto una revisión crítica, como una reforma, tanto en su parte procesal como en su parte penal, al tratar de las diversas conductas tipificadas como delito militar. Las razones que nos llevan a realizar este trabajo son de variada naturaleza y obedecen a muchos motivos, las que podemos resumirlas en las siguientes: - Nuestro actual Código de Justicia Militar data del año 1925, y desde aquella fecha no ha sido objeto de reforma sustancial alguna, lo que hace de este cuerpo legal una ley anquilosada, empantanada en viejas doctrinas y que no muestra una consecuencia sistémica con procedimientos similares en cuanto a sus fines y aspiraciones. La evolución que ha experimentado el Derecho después de la segunda Guerra Mundial, en lo que se refiere a la concepción y fines de la pena; las garantías procesales; evolución del llamado Derecho Internacional de los Derechos Humanos; las nuevas ideas del ejercicio de la democracia, así como del rol del Estado en esta, etc. La evolución que el propio Derecho Penal Militar ha experimentado desde el fin de la Segunda Guerra Mundial hasta nuestros días, la concepción jurídica actual de delito militar; sus requisitos; personas que pueden cometer delitos militares, etc. Queremos brindar a través del presente texto, una revisión crítica del actual Código de Justicia Militar, contrastarlo con los principios contenidos en nuestra carta fundamental, y examinar cual es el sistema adoptado en derecho comparado
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Sistema prisional militar e fiscalização pelo Ministério Público: contributos para o exercício pleno da atribuição

Farias, Jorge Augusto Caetano de 09 October 2018 (has links)
Submitted by Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (sdi@ucb.br) on 2018-11-08T16:40:36Z No. of bitstreams: 1 JorgeAugustoCaetanodeFariasDissertacao2018.pdf: 1388077 bytes, checksum: 3bfb82012554aab4a153a001a1421345 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (sdi@ucb.br) on 2018-11-08T16:41:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JorgeAugustoCaetanodeFariasDissertacao2018.pdf: 1388077 bytes, checksum: 3bfb82012554aab4a153a001a1421345 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-08T16:41:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JorgeAugustoCaetanodeFariasDissertacao2018.pdf: 1388077 bytes, checksum: 3bfb82012554aab4a153a001a1421345 (MD5) Previous issue date: 2018-10-09 / El sistema carcelario militar federal se utiliza para la prisión de los militares de las Fuerzas Armadas brasileñas. Estructurado de forma difusa, con instalaciones presentes alrededor de 300 unidades militares de la Marina, del Ejército y de la Fuerza Aérea, presenta muchas diferencias si comparado al sistema carcelario común. No solo por razones de orden jurídico, ante la realidad militar que sigue los principios de jerarquía y disciplina, pero también de naturaleza fáctica, sobretodo ante la no especialización de las instalaciones militares para la actividad prisional, a demandar la fiscalización hecha por el Ministerio Público Militar (MPM). Así, el presente estudio busca analizar las principales características del sistema carcelario militar federal, además de percutir el régimen jurídico aplicable a ese especial contexto de privación de libertad, en orden a identificar el objeto de la actividad fiscalizatoria a cargo del MPM, función institucional con fundamentos constitucional e infraconstitucional. Por fin, se buscará identificar las posibilidades de actuación del MPM, no solo en la senda judicial, cuanto extrajudicial, a partir de la fiscalización prisional, de modo a alcanzar subsidios idóneos al ejercicio pleno de esa tarea desafiadora. / O sistema prisional militar federal destina-se ao encarceramento dos militares das Forças Armadas brasileiras. Estruturado de forma difusa, com instalações presentes em cerca de 300 quartéis, seja da Marinha, seja do Exército, seja da Aeronáutica, apresenta diversas peculiaridades em relação ao sistema prisional comum. Não apenas por razões de ordem jurídica, ante a peculiar realidade castrense norteada pelos princípios de hierarquia e disciplina, mas também de ordem fática, sobretudo ante a inespecialização das instalações militares para a atividade prisional, a demandar a fiscalização realizada pelo Ministério Público Militar (MPM). Nessa senda, o presente estudo busca analisar as principais características do sistema prisional militar federal, além de perscrutar o regime jurídico aplicável a esse especial contexto de privação de liberdade, de modo a identificar o objeto da atividade fiscalizatória a cargo do MPM, função institucional com fundamentos constitucional e infraconstitucional. Por fim, buscar-se-á identificar as possibilidades de atuação do MPM, tanto na seara judicial, quanto extrajudicial, a partir da fiscalização prisional, de modo a alcançar subsídios idôneos ao exercício pleno dessa atribuição multifacetária e desafiadora.
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Escolas Militares do Exército: a formação, seus mitos e ritos (1889 - 1931) / Army Military Schools: training and its myths and rites (1889-1931)

MARQUES, Janote Pires January 2014 (has links)
MARQUES, Janote Pires. Escolas Militares do Exército: a formação, seus mitos e ritos (1889 - 1931). 2014. 192f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-08-06T11:44:20Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_jpmarques.pdf: 3472039 bytes, checksum: 8c43524d9d562dee46749200dcafe121 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-08-06T13:47:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_jpmarques.pdf: 3472039 bytes, checksum: 8c43524d9d562dee46749200dcafe121 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-06T13:47:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_jpmarques.pdf: 3472039 bytes, checksum: 8c43524d9d562dee46749200dcafe121 (MD5) Previous issue date: 2014 / This thesis has as its object of study the myths and rites in officer training (higher education) in the military schools of the Brazilian Army. In the time frame worked, from 1889 to 1931, there was some disagreement about the ideal model of a soldier (military) to be formed in these schools: a citizen-soldier, prepared to face intellectual and political issues of his time; or professional soldier, away from the political, activism respectful of hierarchy and discipline, and geared just for weapons handling and preparation for war. However, all these two notions of soldier presented himself marked by numerous values identified military and interconnected to the mythical field as rites of passage and every day; civic ceremonies; cult of historical characters as models of soldier; use of uniforms; beyond the formation of a number of symbols that sought guide procedures. The objective of this research was to understand the relationship of myths and rites constituted military schools with the construction of an identity model Army officer. The methodology consisted of analysis of the sources and book report, seeking to build sets of information that helped us understand certain mythical constructions on the military. Primary sources were used, with emphasis on the documentation produced by the Military Schools of Ceara, in Rio de Janeiro (Red Beach) and Rio Grande do Sul. Printed matter, such as magazines and newspapers, produced by students of schools military, as well as publications memorialísticas alumni, also were used. Since the "myths" and "rites" were the perspectives through which it was proposed to understand the formation of the Military Schools, aimed a theoretical contribution in the field of Anthropology authors who discussed these concepts. The study showed that both the training based on the citizen-soldier model as training based on the model of the professional soldier were marked by values that sought to give an identification to the military and guide her behavior and roles to be played. We conclude that, in the time frame examined, the military identity constituted dynamically, but always linked to the field of myths, rites and traditions. / Esta tese tem como objeto de estudo os mitos e os ritos na formação de oficiais (ensino superior) nas escolas militares do Exército brasileiro. No recorte temporal trabalhado, 1889 a 1931, houve um embate sobre o modelo ideal de soldado (militar) a ser formado nessas escolas: se um soldado-cidadão, preparado para enfrentar questões intelectuais e políticas do seu tempo; ou um soldado-profissional, afastado do ativismo político, respeitoso da hierarquia e da disciplina, e voltado apenas para o manejo de armas e preparo para a guerra. Porém, todas essas duas noções de soldado apresentaram-se marcadas por inúmeros valores identificados ao militar e interligados ao campo mítico, como rituais de passagem e cotidianos; cerimônias cívicas; culto a personagens históricos como modelos de soldado; uso de uniformes; além da constituição de uma série de símbolos que buscavam nortear condutas. Assim, o objetivo desta pesquisa foi compreender a relação dos mitos e ritos constituídos nas escolas militares com a construção de um modelo identitário de oficial do Exército. A metodologia compôs-se da análise e fichamento das fontes, buscando compor conjuntos de informações que ajudaram a entender determinadas construções míticas sobre o militar. Foram utilizadas fontes primárias, com destaque para a documentação produzida pelas Escolas Militares do Ceará, do Rio de Janeiro (Praia Vermelha) e do Rio Grande do Sul. Utilizaram-se, também, impressos, como revistas e jornais, produzidos pelos alunos das escolas militares, bem como publicações memorialísticas de ex-alunos. Dado que os “mitos” e os “ritos” foram as perspectivas por meio das quais se propôs compreender a formação nas Escolas Militares, buscou-se um aporte teórico em autores do campo da Antropologia que discutiram esses conceitos. A pesquisa apontou que tanto a formação baseada no modelo de soldado-cidadão como a formação baseada no modelo do soldado-profissional foram marcadas por valores que buscavam dar uma identificação ao militar e nortear-lhe condutas e papéis a serem desempenhados. Conclui-se que, no recorte temporal analisado, a identidade militar constituiu-se de forma dinâmica, mas sempre ligada ao campo dos mitos, ritos e tradições.
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O sistema de planejamento estratégico do Exército Brasileiro (SIPLEx) : uma análise da doutrina militar terrestre do Exército Brasileiro e do seu planejamento (2002- 2007)

Silva, Carlos Eduardo de Melo Viegas da 09 February 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2304.pdf: 995633 bytes, checksum: 462865623a9c3a231396f7439ef93d89 (MD5) Previous issue date: 2009-02-09 / Universidade Federal de Sao Carlos / The object of this work is the land strategy of the Brazilian Army. It´s study is carried out by means of an analysis of the SIPLEx, which is the Brazilian Army Planning System, in use since 1985. As the purpose of an army´s planning system is the production of military power, the basics components that may generate this kind of power are discussed, among them the major the importance of military efficiency The Brazilian land strategy is detailed in terms of its doctrines. Are examined more closely the Alfa Doctrine (GLO Guarantee of the Law and the Order) and the Gama Doctrine (Amazon defense). It is discussed in what extent the Alfa Doctrine (GLO) represents a rupture with the strategicals concepts the Brazilian Army used to put in practice during the Cold War and it is also discussed the role of the guerrilla tactics in the Amazon defense. / O objeto desse trabalho é estratégia terrestre do Exército Brasileiro. Seu estudo é feito por meio de uma análise do Sistema de Planejamento do Exército Brasileiro (SIPLEx), o sistema de planejamento organizacional que vem sendo usado pelo Exército Brasileiro desde 1985. Uma vez que o propósito de um sistema de planejamento de um exército é a produção de poder militar, são discutidos os componentes básicos que podem gerar esse tipo de poder e, principalmente a importância da eficiência na produção do poder militar. A estratégia terrestre brasileira é detalhada em termos de suas principais doutrinas. São examinadas em maior detalhe a doutrina Alfa (GLO - Garantia da Lei e da Ordem), a Doutrina Gama (defesa da Amazônia). Discute-se em que medida a doutrina Alfa (GLO) representa uma ruptura com os conceitos estratégicos da Guerra Fria e também se discute o papel da tática da guerrilha na defesa da Amazônia.
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Processo penal militar: uma análise do ritual judiciário, disciplina e hierarquia

Giuliani, Ricardo Henrique Alves January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000386463-Texto+Completo-0.pdf: 791729 bytes, checksum: f868c8800c21eac3ccdff78480f1e925 (MD5) Previous issue date: 2006 / The main objective of this research is to analyze Military Penal Process from a ritual perspective, having, as an empirical object, the session of a soldier’s judgment. We presented the ritual function as a mechanism that may or may not control institutionalized violence (Military Penal Process) and the limitation of punitive power. Discipline and hierarchy principles are the basis of Armed Forces as well as their social and structural basis. We reflected upon the principles that are in a soldier’s judgment session. We focused the ritualistic staging at a Union Military Justice judgment. We concluded, by the investigation of the function and the presence of discipline and hierarchy principles in the Armed Forces and the Military Penal Process, considering the observation of the judgment session, that there is not any chance to properly define and explain the ritual in an absolute way, taking into consideration the definitions of the authors and what we expected from the ritual in a particular phase. In the casernes, the military officer (Military Judge) has to undergo an entrance ritual, separating his/her physical and symbolic previous life (civil) as well as his/her new life (Military). The soldier follows a high command in order to build up submissive and exercised body taking the most out his/her strength through the hierarchy to achieve the ultimate goal that is discipline.In the specific ritual that is in the Penal Military Process, there is a reestructuration of the broken law when a crime is committed by a soldier and also the purification since he/her was in contact with something that was not clean. Hierarchy and discipline in the caserne are in the Military Penal Process, due to their particular aspects, such as the composition of the institution that is in charge of the judgment that are build up by hierarchical superiors, architecture, spatial disposition, attitudes, honor, ceremonies, containments, clothing and symbols. Through the analysis that was done about the judiciary military ritual and also through an interdisciplinary perspective, we concluded that there is a significant contribution in the understanding of the multiple aspects that shape the judicial military scope. / O presente trabalho analisará o Processo Penal Militar sob o prisma do seu ritual, tendo como objeto empírico a sessão de julgamento de um soldado. Irá perquirir a função do ritual como mecanismo de contenção ou não da violência institucionalizada (Processo Penal Militar) e limitação do poder punitivo. Os princípios de “disciplina” e “hierarquia” constituem a base institucional das Forças Armadas e são seus alicerces sociais e estruturais. A pesquisa parte de uma reflexão que se questiona se estes princípios estão presentes na sessão de julgamento de um soldado. Nesse sentido, focalizou-se a encenação ritualística de um julgamento da Justiça Militar da União. Investigando a função e a presença dos princípios da disciplina e hierarquia nas Forças Armadas e no Processo Penal Militar, tendo como base a observação da sessão de julgamento, concluiu-se que não há como definir precisamente ou interpretar de forma absoluta o ritual, tendo em vista, as inúmeras definições dos autores trabalhados e do que se espera do rito em determinada fase. O oficial militar (Juiz-Militar) na caserna é submetido a um rito de passagem, separando física e simbolicamente a vida anterior (civil) e a nova vida (Militar). O soldado a um rito de ordem para fabricação de corpos dóceis retira o máximo de suas forças através de uma hierarquia para alcançar o fim que é a disciplina. No ritual específico contido no Processo Penal Militar há uma (re)estruturação da ordem quebrada pelo cometimento de um crime por um soldado e a purificação por ter tido contato com o impuro. A hierarquia e a disciplina da caserna estão presentes no Processo Penal Militar, devido as suas particularidades, tais como, composição do órgão julgador por superiores hierárquicos, arquitetura, disposição espacial, posturas, honras, cerimônias, contenções, vestes e símbolos.A pesquisa, ao analisar o ritual judiciário militar, contribui, através do exercício de uma ótica interdisciplinar, para uma compreensão mais aprofundada das várias facetas que compõem o âmbito judicial militar.
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Processo penal militar : uma an?lise do ritual judici?rio, disciplina e hierarquia

Giuliani, Ricardo Henrique Alves 06 November 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 386463.pdf: 791729 bytes, checksum: f868c8800c21eac3ccdff78480f1e925 (MD5) Previous issue date: 2006-11-06 / O presente trabalho analisar? o Processo Penal Militar sob o prisma do seu ritual, tendo como objeto emp?rico a sess?o de julgamento de um soldado. Ir? perquirir a fun??o do ritual como mecanismo de conten??o ou n?o da viol?ncia institucionalizada (Processo Penal Militar) e limita??o do poder punitivo. Os princ?pios de disciplina e hierarquia constituem a base institucional das For?as Armadas e s?o seus alicerces sociais e estruturais. A pesquisa parte de uma reflex?o que se questiona se estes princ?pios est?o presentes na sess?o de julgamento de um soldado. Nesse sentido, focalizou-se a encena??o ritual?stica de um julgamento da Justi?a Militar da Uni?o. Investigando a fun??o e a presen?a dos princ?pios da disciplina e hierarquia nas For?as Armadas e no Processo Penal Militar, tendo como base a observa??o da sess?o de julgamento, concluiu-se que n?o h? como definir precisamente ou interpretar de forma absoluta o ritual, tendo em vista, as in?meras defini??es dos autores trabalhados e do que se espera do rito em determinada fase. O oficial militar (Juiz-Militar) na caserna ? submetido a um rito de passagem, separando f?sica e simbolicamente a vida anterior (civil) e a nova vida (Militar). O soldado a um rito de ordem para fabrica??o de corpos d?ceis retira o m?ximo de suas for?as atrav?s de uma hierarquia para alcan?ar o fim que ? a disciplina. No ritual espec?fico contido no Processo Penal Militar h? uma (re)estrutura??o da ordem quebrada pelo cometimento de um crime por um soldado e a purifica??o por ter tido contato com o impuro. A hierarquia e a disciplina da caserna est?o presentes no Processo Penal Militar, devido as suas particularidades, tais como, composi??o do ?rg?o julgador por superiores hier?rquicos, arquitetura, disposi??o espacial, posturas, honras, cerim?nias, conten??es, vestes e s?mbolos. A pesquisa, ao analisar o ritual judici?rio militar, contribui, atrav?s do exerc?cio de uma ?tica interdisciplinar, para uma compreens?o mais aprofundada das v?rias facetas que comp?em o ?mbito judicial militar.
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O impulso renovador: a atuação da Missão Indígena na Escola Militar do Realengo (1919-1922)

Roesler, Rafael 08 May 2015 (has links)
Submitted by Rafael Roesler (rafael.roesler@yahoo.com) on 2015-05-29T05:03:29Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Rafael Roesler_2015_v final.pdf: 1283885 bytes, checksum: 330edf01ae5980f09a6357fbf3a6c086 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-06-01T14:51:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Rafael Roesler_2015_v final.pdf: 1283885 bytes, checksum: 330edf01ae5980f09a6357fbf3a6c086 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-06-02T17:23:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Rafael Roesler_2015_v final.pdf: 1283885 bytes, checksum: 330edf01ae5980f09a6357fbf3a6c086 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-02T17:23:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Rafael Roesler_2015_v final.pdf: 1283885 bytes, checksum: 330edf01ae5980f09a6357fbf3a6c086 (MD5) Previous issue date: 2015-05-08 / The purpose of this study is to perform an analysis of the action of a group of instructors in the Military School of Realengo in the period between the years of 1919 and 1922, taking as its object the representations made by these actors, of what they allocated as Indigenous Mission. The effects of their actions were remarkable and they were felt by a whole generation of officers of the Brazilian Army, which became known as the 'generation of Realengo'. Although constantly remembered by the military historiography, the Indigenous Mission was still very little exploited in the academic work, in terms of its appearance, its performance in Military School and the involvement of some of its members in the lieutenants’ movement. In this way, the focus of the research has focused on how this group of instructors worked and in the changes caused and perceived by students as a function of this activity, both in education and in the military regime of daily Military School, educational establishment that wanted to form 'apolitical' officers and that served as a laboratory of the Army for the experience about which military education would be ideal for the training of its staff. The choice of the topic lies in the fact that the Mission had been formed by a group of young junior officers and captains of the Army, equipped with high- technicalprofessional capacity and whose psychological profile lead them to act in line with the practical teaching of a military nature, entirely in accordance with the rules and regulations of the Army, under the influence of the hard German model of instruction. As methodological tools the work of Michael Pollak, with regard to the construction of memory, and the institutionalization of certain narratives, and Maurice Halbwachs’s, regarding the relationship between collective memory and space were used. A survey carried out in the documentary archives of the Military School of Realengo, belonging to the Historical Archives of the Army, and in personal files and collections of oral history of Research and Documentation Center Contemporary History of Brazil, the Getúlio Vargas Foundation allowed the access to sources. It is concluded that the effort of the Indigenous Mission, pointing to the vocational training of the officers languages in the Brazilian Army, was not dissociated from the inclinations to act politically at the generation that passed by the School of the Realengo in the 1920s. / O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise da atuação de um grupo de instrutores na Escola Militar do Realengo no período compreendido entre os anos de 1919 e 1922, tomando por objeto as representações feitas por esses sujeitos, do que foi por eles atribuída como Missão Indígena. Os efeitos de sua atuação foram marcantes e se fizeram sentir por toda uma geração de oficiais do Exército Brasileiro, que ficou conhecida como a 'geração do Realengo'. Embora constantemente lembrada pela historiografia militar, a Missão Indígena ainda foi muito pouco explorada em trabalhos acadêmicos, no que tange ao seu surgimento, à sua atuação na Escola Militar e ao envolvimento de alguns de seus membros no movimento tenentista. Dessa forma, o foco da pesquisa se concentrou na maneira como esse grupo de instrutores atuou e nas mudanças provocadas e percebidas pelos alunos em função dessa atuação, tanto na instrução como no regime militar diário da Escola Militar, estabelecimento de ensino que pretendia formar oficias 'apolíticos' e que serviu de laboratório do Exército para experiências acerca de qual educação militar seria a ideal para a formação de seus quadros. A escolha do tema repousa no fato de a Missão ter sido constituída por um grupo de jovens oficiais subalternos e intermediários do Exército, dotados de elevada capacidade técnico-profissional e cujo perfil psicológico lhes conduziam a atuar em consonância com o ensino prático de caráter militar, inteiramente de acordo com as normas e regulamentos do Exército, sob a influência do rígido modelo alemão de instrução. Como instrumentos metodológicos foram utilizados os trabalhos de Michael Pollak, no que se refere à construção da memória e à institucionalização de determinadas narrativas, e de Maurice Halbwachs, no tocante à relação existente entre memória coletiva e espaço. Uma pesquisa realizada nos acervos documentais da Escola Militar do Realengo, pertencentes ao Arquivo Histórico do Exército, e nos arquivos pessoais e acervos de história oral do Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getúlio Vargas, possibilitou o acesso às fontes. Conclui-se que o esforço da Missão Indígena, voltado para a formação profissional da oficialidade do Exército Brasileiro, não esteve dissociado das inclinações para agir politicamente da geração que passou pela Escola do Realengo na década de 1920.

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