Made available in DSpace on 2019-03-29T23:29:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-12-17 / This work approaches to complex thematic involved in the objection of conscience to the mandatory military service. The Brazilian Federal Constitution of 1988, in its article 143, establishes that the military service is mandatory according the law. As main lawful instrument, the military service legislation (Law n.º 4375, of August 17th, 1964) and his Regulation set the norms, procedures and rights of all Brazilian citizens. The military service consists of the exercise of specific activities performed in the Armed Forces Army, Navy and Air Force and join, in the mobilization, all of the charges to the national defense. The military service structure is substantiated on a vast legislation, with high sense of history and national traditions. On the other hand, as a consequence of the two World Wars, the basics of the objection of conscience to the mandatory military service are presents in the United Nations Pact (1945), in the Universal Declaration of Human Rights (1948), these global systems of human rights protection. And in locally, in the European Convention on Human Rights (1950), in the International Covenant on Civil and Political Rights (1966), in the American Convention on Human Rights Pact Of San Jose, Costa Rica (1969), all submitted by Brazil. Also present in the United Nations Human Rights and, finally, in the modern Brazilian Federal Constitution (1988). The analysis faces a prominent question of a natural right inserted in the modern and democratic State, that shows essential even more when one sees in the formation of Armed Forces, not only a matter of national sovereignty, but civil education. Technically, the conscientious objection itself releases the mandatory military service obligation. To the objector, recognized by the Brazilian legislation, was given the option to the alternative military service. By the noncompliance to these obligations to everyone imposed, the Law n.º 8.239/91 requires the loss of political rights during the time the objector refuses obeying the law a perpetual penalty. This paper proposes issues concerning Law and Religion, between conscientious freedom and actual believes freedom. It trays to establish the philosophical reasons to the objection of conscience. It presents the crisis of conscription of democratic States. It brings attention to recent cases judged in Europe involving objection of conscience, seeking for explanations of objectors of conscience, considering human factors that drive to the feeling of the objection of conscience before the mandatory military service. It evaluates the civil disobedience as differentiated of an objector basics. It analyzes thoughts of the United Nations (UN) and the modern Human Rights Council on these related questions. It shows, finally, the obstacles of the Brazilian legislation to the fulfillment of human rights international norms to those that object the use of weapons and the training to kill the near one. Keywords: Objection of conscience. Military service. Alternative Military service. Human rights. Political rights. / Este trabalho abordou a complexa temática envolvida na objeção de consciência ao serviço militar obrigatório. A Constituição Federal de 1988, no artigo 143, estabelece que o serviço militar é obrigatório nos termos da lei. Como principal instrumento legal, a Lei do Serviço Militar (Lei n.º 4375, de 17 de agosto de 1964) e seu Regulamento fixam normas, procedimentos, direitos e deveres de todos os cidadãos brasileiros. O serviço militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas nas Forças Armadas Exército, Marinha e Aeronáutica e compreende, na mobilização, todos os encargos com a defesa nacional. A estrutura do serviço militar está fundamentada numa vasta legislação, com alto sentimento da história e das tradições nacionais. Por outro lado, como consequência dos feitos das duas Grandes Guerras mundiais, os fundamentos da objeção de consciência ao serviço militar obrigatório estão presentes na Carta das Nações Unidas (1945), na Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), estes como sistemas globais de proteção dos direitos humanos. E em sistemas regionais, na Convenção Europeia de Direitos Humanos (1950), no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966), na Convenção Americana de Direitos Humanos Pacto de San José da Costa Rica (1969), todos estes aderidos pelo Brasil. Também presente nas Normas e Resoluções de Direitos Humanos das Nações Unidas e, por fim, na hodierna Constituição Federal brasileira (1988). A análise enfrentou a relevante questão de um direito natural inserido em um moderno Estado democrático, em que direitos e deveres se fazem essenciais, ainda mais quando se vê na formação dos atuais exércitos não somente a questão da soberania nacional, mas a educação civil. Tecnicamente, a objeção de consciência se restringe à desobrigação ao serviço militar obrigatório. Ao objetor, reconhecido pela legislação brasileira, coube-lhe como opção o serviço militar alternativo. Pelo não cumprimento dessas obrigações a todos impostas, a Lei n.º 8.239/91 exige a perda dos direitos políticos pelo prazo em que o objetor se recusa ao cumprimento das compulsões uma pena de caráter perpétuo. Este trabalho apresentou estas questões entre a Lei e a Religião; e a liberdade de consciência e a real liberdade de crença. Analisou os efeitos das guerras sobre as massas e, criteriosamente, estabeleceu as razões filosóficas inseridas sobre a objeção de consciência. Apresentou a atual crise de conscrição entre os Estados democráticos e trouxe atenção aos atuais casos julgados na Europa, quando envolvida a objeção de consciência, buscando explicações de objetores de consciência e considerando os fatores humanos que conduzem ao sentimento da objeção de consciência ao serviço militar obrigatório. Avaliou a desobediência civil como diferenciada dos fundamentos de um objetor e analisou qual o pensamento da Organização das Nações Unidas (ONU) e do moderno Conselho de Direitos Humanos sobre as questões relacionadas. Demonstrou, por fim, os entraves da legislação brasileira para o cumprimento das normas internacionais de direitos humanos aos que objetam o uso da arma e seu treinamento para matar o próximo. Palavras-chave: Objeção de Consciência. Serviço Militar. Serviço Militar Alternativo. Direitos Humanos. Direitos Políticos.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:55:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-29 / The public (in)security is current theme, discussed extensively in all social sectors due to hit them interchangeably. Researchers from diferents fields, the society and the police themselves have focused the discussion on police forces in an attempt to find viable solutions to the insecurity that spread across the country, however, the studies and debates have not taken a focus on the police, the main protagonist public safety. The military police officers are including in this phenomenon who, by reason of their status as military, are linked to the state through a special relationship of subjection, legitimized by an extensive legal and doctrinal framework that has origin in the Lex Master and spreads by constitutional legislation, regulations and even for practical reasons. This constitutional framework suppresses them the right to strike, union membership, party membership and further authorizes his detention without occurrence of the act or court order. This relationship suppresses or decreases their fundamental rights, it has hampering their participation on the democratic process and citizenship, relegating them to a condition of subcitizen. Disgruntled military officers took to the streets in strike movements that spread over several states. The phenomenon has produced negative consequences for the state, for military police, and especially to society. The citizen police, who people require, can not to be build by military police officers who do not experience citizenship. To comply the Federal Constitution and do the public safety, the State needs to promote a re-engineering of the whole system, with the central focus in its main actor, the military police officer. Keywords: Democracy. Citizenship. Special relations of subjection. Military Police officers. / A (in)segurança pública é tema atual, debatido exaustivamente em todos os seguimentos sociais em razão de atingi-los indistintamente. Pesquisadores de áreas diversas, a sociedade e os próprios policiais tem focado a discussão nas corporações policiais, na tentativa de encontrar soluções viáveis para a insegurança que se alastrou pelo País. Todavia, os estudos e debates não tem tomado como foco o policial, principal protagonista da segurança pública. Inserto nesse fenômeno estão os membros das polícias militares que, em razão de sua condição de militar, se vinculam ao Estado através de uma relação especial de sujeição, legitimada por um extenso arcabouço jurídico e doutrinário que tem origem na própria Lex Master e se espraia pela legislação infraconstitucional, regulamentos e até por questões práticas. Esse marco constitucional lhes suprime o direito de greve, de sindicalização, de filiação partidária e ainda autoriza sua prisão sem ocorrência de flagrante delito ou de ordem judicial. Essa relação que lhes suprime ou minora direitos fundamentais, tem obstacularizado sua participação no processo democrático e no exercício da cidadania, relegando-os a uma condição de subcidadãos. Insatisfeitos os policiais militares tomaram as ruas em movimentos paredistas que se alastraram por vários estados. O fenômeno tem gerado consequências negativas para o Estado, para o policial militar e, principalmente, para a sociedade. A polícia cidadã, que se pretende e se requer, não pode ser protagonizada por policiais militares que não vivenciam a cidadania. Para cumprir a Constituição Federal e realizar a segurança pública, o Estado precisa promover uma reengenharia de todo o sistema, tendo como foco central seu principal ator, o policial militar. Palavras-chave: Democracia. Cidadania. Relações especiais de sujeição. Policiais militares.

Submitted by HELDER RIBEIRO MACHADO null (helderrmachado@hotmail.com) on 2017-02-11T14:39:18Z No. of bitstreams: 1 dissertação CONCLUÍDA.pdf: 1358951 bytes, checksum: 6ba957f879552f7eeba08c679539c5af (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2017-02-15T17:29:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 machado_hr_me_fran.pdf: 1358951 bytes, checksum: 6ba957f879552f7eeba08c679539c5af (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T17:29:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 machado_hr_me_fran.pdf: 1358951 bytes, checksum: 6ba957f879552f7eeba08c679539c5af (MD5) Previous issue date: 2016-12-01 / Este trabalho propõe o debate sobre a importância da motivação dos atos sancionatórios – seja judicial ou administrativo, seja punitivo ou absolutório, sobretudo na seara administrativa militar, ou administrativa disciplinar militar, com todas as suas peculiaridades e princípios próprios, tais como a hierarquia e a disciplina - para a demonstração e para o exercício da justiça. Anseio que será alcançado com o emprego da argumentação jurídica, com suas técnicas e regras, a qual possibilita a construção de um discurso racional, ponderando-se os princípios. Inicia-se com um debate sobre a deontologia e a natureza da função militar, sua situação no ordenamento jurídico-constitucional atual. Em seguida, será abordada a teoria do processo administrativo a partir da teoria geral do processo, com os apontamentos sobre as peculiaridades constatadas antes e depois da vigência da constituição de 1988, culminando na análise do ato administrativo – como uma consequência do processo – seus elementos e requisitos, com ênfase no motivo, como um dos elementos essenciais do ato administrativo, e na motivação, como um princípio do ato administrativo sancionatório e a imperiosa incidência de tais regras sobre o ordenamento administrativo militar. Chega-se então ao debate sobre a teoria da argumentação jurídica e o controle judicial dos atos sancionatórios nesse prisma, com abordagem de algumas questões sobre a justiça do ato sancionatório, que será legitimado na medida em que estiver alinhado com o ordenamento jurídico vigente e com os valores e ideais adotados pela sociedade, visando a consolidação do Estado Democrático de Direito. Para esse mister, serão empregadas como fontes de pesquisa a bibliografia e a análise de jurisprudência para demonstração do estudo no plano concreto.

Orientador: Fátima Aparecida Cabral / Banca: Francisco Luiz Corsi / Banca: Alexandre Luiz Mate / Resumo: Este estudo tem por objetivo investigar a relação entre a produção cultural e a política do governo militar na década de 1970. A discussão será realizada através da análise do contexto político que estimulou o trabalho dos grupos Teatro Popular União e Olho Vivo (1966- até o presente) e do Grupo de Teatro Forja (1979-1991), na construção das peças Bumba, meu Queixada (1979) e Pensão Liberdade (1981), respectivamente. A proposta é identificar como esses trabalhos procuravam estabelecer o debate acerca das condições sociais, políticas e culturais vividas pela sociedade brasileira durante o Regime Militar no Brasil. / Abstract: Not available. / Mestre

A presente Tese tem como objetivo a descrição e análise das igrejas e ermidas da Ordem Militar de Santiago no período que medeia entre os anos de 1510 e 1571, datas que correspondem, respetivamente, as primeiras visitações levadas a cabo pelo Mestre D. Jorge de Lencastre (Visitação de Setúbal, Julho de 1510) e a última de uma série de inspeções levadas a cabo nos anos 60 da centúria de Quinhentos e que efetivamente se prolongam até aos primeiros anos da década seguinte (Visitação de Palmela, Setembro de 1571). Com este propósito procedeu-se não apenas ao levantamento e estudo das visitações as comendas correspondentes a este período, que ao momento se encontram publicadas como a transcrição e publicação das Visitações quinhentistas de Alcácer do Sal ora inéditas, a saber, dos anos de 1512/1513, 1535, 1552, 1560 e 1565 que se apresentam em volume anexo. Este trabalho permitiu identificar um acervo de cerca de 220 templos, parte dos quais desaparecidos ou assaz transformados. Determinaram-se oragos e devoções, espaços e formas, medidas e materiais, atitudes e crenças. E, na medida dos possíveis, o entendimento que os próprios visitadores faziam do que viam. O território abarcado neste estudo integra os principais núcleos espatários a Sul do Tejo, nomeadamente a região do Sado, com especial destaque para Setúbal, Palmela e Alcácer do Sal, o Baixo Alentejo, onde se destacava Mértola, antiga sede da Ordem e uma extensa rede de domínios que se estendiam de Levante a Poente, do curso do Guadiana ao Atlântico, e a Sul até ao outro lado do barrocal algarvio onde a Milícia era senhora de assinaláveis direitos no domínio do espiritual, nomeadamente em Castro Marim, Cacela, Tavira, Faro, Loule e Albufeira. [...]

Resumo: A evolução das técnicas, o desenvolvimento de novas metodologias, novas condições de trabalho exigem do ser humano, independentemente da profissão exercida, uma atualização profissional representada pela necessidade de capacitação, treinamento ou aperfeiçoamento que devem ser obtidos em locais ideais e adequados à sua realização. O policial militar é um dos profissionais responsáveis pela segurança e integridade física de cidadãos e do patrimônio, necessitando de treinamento adequado com utilização dos melhores recursos. O suporte de treinamento escolhido como tema do presente estudo é o Estande de Tiro Fechado destinado ao treinamento do policial militar. A falta de segurança sentida pela sociedade, a insuficiência da legislação que rege sua construção e uso, fez com que por meio da interdisciplinaridade da Engenharia de Produção, fosse realizado este estudo que se caracteriza pela elaboração de um modelo de avaliação e melhoria da qualidade para auxiliar na avaliação dos itens técnicos necessários ao funcionamento eficaz do estande de tiro modelo, considerando os benefícios para a sociedade, respeitando as áreas de desenvolvimento, os materiais e equipamentos utilizados. Este universo caracteriza a necessidade urgente do treinamento continuado do policial militar, principalmente no que tange o manuseio de armas de fogo. Para a classificação e caracterização da pesquisa, utilizou-se: pesquisa teórica e aplicada, trabalho científico original, pesquisa quantitativa experimental, pesquisa qualitativa bibliográfica e estudo de caso. Dimensões da Qualidade específicas e voltadas aos itens técnicos do estande de tiro foram obtidas por meio de questionário semiestruturado, além de entrevistas com policiais militares responsáveis pelo treinamento de tiro da Polícia Militar do Estado do Paraná. Com o tratamento dos dados, pela estatística descritiva, chegou-se à elaboração dos elementos que auxiliaram na avaliação dos itens técnicos necessários para o funcionamento eficaz do Estande de Tiro Modelo.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-25T13:29:55Z No. of bitstreams: 1 2016_JefersonMartinsdeCastro.pdf: 1185013 bytes, checksum: 2f2cf0e1a8004cc11bf6640ba0e5c55b (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-26T16:29:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JefersonMartinsdeCastro.pdf: 1185013 bytes, checksum: 2f2cf0e1a8004cc11bf6640ba0e5c55b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-26T16:29:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JefersonMartinsdeCastro.pdf: 1185013 bytes, checksum: 2f2cf0e1a8004cc11bf6640ba0e5c55b (MD5) / O objeto e objetivo foi construir um quadro teórico que desse conta tanto da prática de tortura nos dias do regime militar, como desse conta do papel que os militares desempenharam nesse processo. E a despeito das controvérsias sobre definição de tortura, optamos por defini-la pela imposição de sofrimento de um sobre outrem contra a sua vontade, sob quaisquer motivos e finalidades. Outrossim, suas práticas arquitetaram o regime e a repressão, estruturadores do quadro social que engendrou uma afinidade eletiva entre o habitus militar e o habitus da maldade, habitus instanciador do mal banal e por conseguinte da tortura. Contudo, mostramos que não somente o torturado precisou ser desconstruído para ser “torturável”, mas também os torturadores sofriam e sofreram essa desconstrução. Assim, da violência sofrida pelo militar em sua formação, eufemizada como brincadeira/trote, à violência sofrida pelos opositores do regime, todas cabem nessa definição que trouxemos de tortura. Ademais, colocamos com isso que uma desigualdade, via de regra inscrita no natural, precisou ser erigida entre aqueles que praticaram o mal e aqueles que o sofreram. Da desconstrução e desligamento simbólico se passou, portanto, ao desligamento moral e à prática do mal banal. Nessa reflexão em que rotulamos por um lado, a prática de tortura como mal banal, por outro, vimos que a prática da tortura aparecia aos interrogadores/torturadores do regime não como mal e sim como uma violência virtuosa. Assim, o habitus da maldade é instanciado justamente quando se relaciona dialeticamente com quadros sociais onde foi tanto estruturado uma vítima como erigida uma ideologia que lhe justifique. Mal banal que definimos como mal sociológico, mal como fato social, o mal como construção humana e coisa deste mundo, mal cuja prática nasce do instanciamento de um habitus, mal internalizado e reproduzido socialmente. E por conseguinte, diante desse mal, como fato social, o habitus que instancia esse mal, é aquele que chamamos de habitus da maldade. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The object and purpose was to build a theoretical framework that would account both the practice of torture in the days of the military dictatorship, as this account of the role the military played in this process. And despite the controversy over the definition of torture, we choose to define it by suffering to impose one on others against their will, under any motives and purposes. Furthermore, their practices devised the regime and the repression of social structuring framework that engendered an elective affinity between the military habitus and the habitus of evil, instantiator habitus of banal evil and therefore of torture. However, we show that not only the tortured had to be deconstructed to be "torturable" but also the torturers suffered and suffered this deconstruction. Thus, the violence suffered by the military in their training, euphemized as a joke / prank, violence suffered by opponents of the regime, all fit this definition we brought torture. In addition, we put it that inequality, as a rule inscribed in the natural, had to be built between those who have done evil and those who suffered. Deconstruction and symbolic shutdown happened, so the moral shutdown and practice of banal evil. In this reflection we label one hand, the practice of torture as evil banal, on the other, we have seen that the practice of torture appeared to interrogators / torturers of the regime not as evil but as a virtuous violence. Thus, the habitus of evil is instantiated just as relates dialectically with social frameworks which was so structured as a victim erected an ideology that justifies it. Banal evil which we define as sociological evil, evil as a social fact, evil as human construction and thing in the world, evil whose practice is born of instantiating a habitus, poorly internalized and reproduced socially. And therefore, against this evil, as a social fact, the habitus that instantiates this evil, is the one we call the habitus of evil.

Resumo não disponível.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Psicologia / Made available in DSpace on 2012-10-24T00:21:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 259462.pdf: 2302767 bytes, checksum: 2ef69ec08725079de8bc6064abfd3da0 (MD5) / As escolas de formação militar têm como característica básica transmitir aos seus alunos os preceitos da vida militar, fundados nos pilares da hierarquia e da disciplina. Tal imposição, muitas vezes, pode gerar conflito, durante o processo de adaptação à vida militar, fruto da divergência entre valores individuais e organizacionais, podendo ou não trazer conseqüências para a saúde do indivíduo. A partir desta premissa, foi realizado um estudo descritivo-exploratório para investigar o processo de adaptação à vida militar-naval na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC), tendo como base as alterações percebidas pelos aprendizes em suas crenças, valores e saúde. A amostra, por conveniência, foi composta por 100 Grumetes (GR) da turma Zulu e 355 Aprendizes-Marinheiros (AM) da turma Alfa da EAMSC, os quais foram submetidos à aplicação de três instrumentos: o Inventário de Crenças e Valores Militares (ICVM), construído e validado especificamente para esse fim com base nos valores organizacionais; o Questionário de Saúde Geral de Goldberg (QSG); e o questionário de dados demográficos para caracterização da amostra. Foi utilizado o Statistical Package for Social Sciences (SPSS 10.0) para a análise descritiva e relacional dos dados. Os principais resultados sugerem que o processo de adaptação à vida militar-naval caracteriza-se pela assimilação dos valores básicos da vida militar no período de adaptação inicial, e no decorrer da formação são gradativamente incorporados os valores que englobam comprometimento e sentimento de pertença à MB. Embora se perceba uma mudança na hierarquia de valores dos GR, não se pode atribuir esta mudança à formação militar (razão t). Os resultados do QSG apontam para uma prevalência maior de transtornos mentais menores nos AM e GR do que em jovens civis, com predomínio para as alterações do estresse, dos distúrbios psicossomáticos e do sono. Sendo que estas são mais evidenciadas no período de adaptação inicial. O QSG e o ICVM obtiveram um índice moderado de correlação negativa (r = -0,4). Ao término deste estudo, o ICVM em sua versão final, composta por 24 itens, foi considerado um instrumento válido e fidedigno, de acordo com as normas da psicometria - validade de face, de conteúdo e de construto (KMO = 0,897 e a = 0,862), e distribuição normal (z) - para mensuração de crenças e valores militares, podendo ser utilizado em estudos posteriores.

Mi preocupación nace a raíz de investigar la época de comienzos del siglo XX. Período marcado por un importante esfuerzo desde el Estado por impulsar medidas modernizadoras sobre un medio social considerado aún en estado de in civilización o barbarie. La necesidad del orden, de la higiene, de las buenas costumbres y el temor de las hordas de delincuentes que merodeaban la ciudad y las bellas casas de la burguesía o la oligarquía criolla, hacían suponer la necesidad de imponer nuevos métodos de disciplinamiento. Por eso decidí estudiar la representación dada a los jóvenes reclutas o soldados para legitimar el orden y la disciplina como señal de progreso y saneamiento social.