Orientador: Soraya Regina Gasparetto Lunardi / Banca: Daniel Damasio Borges / Banca: Sidnei Barreto Nogueira / Resumo: O trabalho lança um olhar sobre o paradigma dominante delineado na história recente do Brasil acerca da política habitacional, ao mesmo tempo em que recupera a trajetória de lutas sociais por uma maior participação popular na gestão dessas políticas e do protagonismo dos moradores. Apresenta um panorama sobre a base normativa do direito à moradia, passando pelo direito internacional e brasileiro, discutindo o seu caráter fundamental e o conceito de moradia adequada, e passa-se a discutir a política habitacional no Brasil, realizando um aporte teórico sobre o tema e demonstrando as opções da atuação estatal na história recente, adotando-se como paradigma o modelo do Bando Nacional de Habitação (BNH), num estudo sobre o perfil majoritário de seus programas e dos seus programas alternativos. Discute a mobilização da sociedade civil organizada e ascensão dos sujeitos coletivos como agentes de provimento habitacional, e o despontar da questão da participação popular neste modelo de política pública. Aprofunda os fundamentos de atuação dos grupos organizados da sociedade civil por moradia e o tema da autogestão como estratégia de atuação e organização, trazendo a experiência pioneira do Uruguai e seu Sistema Cooperativo Uruguaio, tendo a autogestão como principio norteador e no qual os movimentos sociais brasileiros se basearam quanto a sua forma de organização e prática, demonstrando a caminhada de lutas e as conquistas normativas encampadas pelos movimentos sociais brasileiros po... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper looks at the dominant paradigm outlined in Brazil 's recent history of housing policy, while at the same time recovering the path of social struggles for greater popular participation in the management of these policies and the protagonism of the residents. It presents a panorama on the normative basis of the right to housing, including international and Brazilian law, discussing its fundamental character and the concept of adequate housing, and discusses the housing policy in Brazil, making a theoretical contribution on the subject and demonstrating the options of state action in recent history, adopting as paradigm the model of the National Housing Bank (BNH), in a study on the majoritarian profile of its programs and alternative programs. It discusses the mobilization of organized civil society and the rise of collective subjects as agents of housing provision, and the emergence of the issue of popular participation in this model of public policy. It expands on the foundations of action of organized civil society groups for housing and the theme of self-management as a strategy for action and organization, bringing the pioneering experience of Uruguay and its Uruguayan Cooperative System, with self-management as the guiding principle and in which Brazilian social movements were based on their form of organization and practice, demonstrating the path of struggles and normative conquests faced by Brazilian social movements for housing. It analyzes the legislative ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

A partir dos atuais desdobramentos das práticas dos movimentos de moradia no centro da cidade de São Paulo, este trabalho pretende discutir as formas de espacialização dessas lutas, no que concerne à ampliação do entendimento das conquistas efetivadas por esses movimentos. Para tanto, trabalhou-se em sentido oposto à tese da perda de vitalidade da região central, que em meio aos recentes processos de intervenção urbana demonstrou, na detecção de ambiguidades e encruzilhadas urbanas, sociais e políticas, o surgimento de um novo ciclo de conflituosidades. Para além das questões relativas aos grandes eixos de gentrificação e expulsão das camadas mais empobrecidas do Centro, o contexto estudado revelou situações funcionais de visibilidade e invisibilidade da problemática urbana central. A pesquisa empírica se deparou com processos de resistência e novas formas de relação e negociação entre os atores, em um contexto de esvaziamento da política e das possibilidades de experiência. A relação entre todos os atores na constituição do espaço urbano revela mudanças e disputas repletas de contradições e indistinções - não paradoxais - o que denota relações estruturantes e ao mesmo tempo de resistência. / Based on the current developments in the practice of housing movements in the city center of São Paulo, this research intends to discuss the ways of spatialization of these struggles, with regard to increasing the understanding of the achievements effected by these movements. For that, this work took the opposite direction to the thesis of the central region loss of vitality, which amid the recent urban intervention processes, demonstrated in the detection of ambiguities and urban crossroads, social and policies, the emergence of a new cycle of conflicts. Beyond from the issues related to the major axes of gentrification and eviction of the poorest layers of the city center, the context studied revealed functional situations of visibility and invisibility of the central urban problems. The empirical research has met resistance processes and new relationship and negotiation ways between the actors, in a context of the political emptying and of the possibilities of experience. The relation among all the actors in the constitution of the urban space reveals changes and disputes fraught with contradictions and lack of distinction - not paradoxical - which shows structuring relations and, at the same time of resistance.

Orientador: Kelly Cristina Canela / Banca: Luciana Lopes Canavez / Banca: Fabio Pallaretti Calcini / Resumo: O presente trabalho teve por objetivo verificar o tratamento dado pela jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais às ações revisionais de contratos habitacionais inseridas no Programa Minha Casa, Minha Vida, para tanto foram selecionados acórdãos utilizando os principais temas desse trabalho - moradia, Programa Minha Casa, Minha Vida, revisão - como palavras-chaves. Investigou se os fundamentos das decisões judiciais dos referidos tribunais apreciaram o direito fundamental social à moradia envolvido e se as interpretações adotadas utilizaram como parâmetro o princípio da dignidade humana e os princípios de direito contratual, aplicando esforços para conservar ao máximo o contrato sob análise para efetivação do direito à moradia e realização da política pública. O estudo se iniciou com o instituto da revisão contratual, seus parâmetros e requisitos de aplicação, passou pelas novas diretrizes do direito contratual, em especial o princípio da conservação dos contratos. Na sequência, adentrou-se aos direitos sociais e sua importância para a garantia de uma vida digna. Especial atenção foi dada ao direito à moradia, seu caráter de mínimo indispensável e parte de um patrimônio mínimo. As políticas públicas habitacionais implementadas pelo Estado brasileiro e seu caráter iminente voltado a aquisição da propriedade de imóvel, também foram objeto de estudo. Ciente dos requisitos e restrições do PMCMV, analisou-se as decisões judiciais sob seu enfoque social, averiguando quais for... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present paper has the objective to verify the treatment given by the jurisprudence of the Federal Regional Courts to the revisional actions in housing contracts of My House, My Life Program, for that were selected decisions based on the main themes of this work - housing, My House, My Life Program, revision - as key-words. Investigates if the arguments of the judicial decisions of that courts appreciate the fundamental housing right involved and if the interpretation adopted used as parameter the right to dignity and the contractual right principles, applying efforts to conserve as much as possible the contract under analysis to implement housing right and public policy. The research starts studying the revisional contracts institute, its parameters and application requirements, passing thru the new directives of contractual law, in particular the contracts maintenance principle. In sequence, investigates the social rights and its importance to guarantee a dignified life. Particular attention is given to the housing right and its caracter as indispensable and minimum property. The housing public policy implemented by Brazilian government has its characters directed to property acquisition. Then aware of the My Home, My Life requirements and limitations court judgments are study under its social approaches, checking which were the substrates used to solve the demand. As result was verified that in spite of not having a uniform positioning in favour of the right to housing, it was possible to find decisions focused on the essence of the fundamentality and indispensability of this right. / Mestre

O presente estudo analisa o deslocamento e inserção de imigrantes comerciantes na cidade de São Paulo a partir das histórias de vida de peruanos trabalhadores ambulantes na Feirinha da Madrugada no bairro do Brás. Partindo do depoimento dos entrevistados, assim como das observações de campo à feirinha, dos espaços de lazer e atividades de tempo livre, procurou-se conhecer as diversas dimensões do vivido em contexto de imigração, tendo como principais eixos de análise a questão do trabalho precário, direito à moradia e lazer. Procura-se, contudo contribuir para o conhecimento do fenômeno migratório contemporâneo no Brasil dando um rosto mais humano à abordagem da realidade dos milhares de pessoas que se deslocam em busca de melhores condições de vida, reconhecendo-os como indivíduos sociais, de direito e protagonistas da sua própria história. / The present study analyzes the displacement and insertion of commercial immigrants in the city of São Paulo from the life stories of Peruvian mobile workers at Midnight Fair in the district of Brás. Based on the interviewees\' testimony, as well as the field observations to the fair, recreation spaces and free time activities, we sought to know the different dimensions of the lived in immigration context, having as main axes of analysis the issue of precarious work , right to housing and leisure. It seeks to contribute to the knowledge of the contemporary migratory phenomenon in Brazil giving a more humane face in approaching the reality of the thousands of people who move in search of better living conditions, recognizing them as social individuals, in law and protagonists of its own history.

No presente trabalho se analisou o consumo energético de uma moradia social, para isto se calculou a energia incorporada nos materiais construtivos utilizados no projeto da moradia analisada e o consumo energético provocado pelo comportamento térmico da envolvente térmica da edificação estudando como a mudança dos materiais construtivos como: telhados e paredes modificam o valor da energia incorporada e o consumo de energia elétrica pelo comportamento térmico, uma vez que se considera possível que o consumo energético por motivos térmico seja maior que a energia incorporada. Para o calculo da energia incorporadados materiais construtivos que compõem a envolvente, foram utilizados coeficientes de energia incorporada propostos por Tavares, (2006), Graf; Tavares, (2010), Lobo, (2010). A pesquisa foi enfocada ao setor habitacional por ser um dos setores que apresentam maior consumo de energia, enfocando-se especificamente à moradia social. A metodologia para avaliar o consumo energético da edificação no período de análise, se divide em quatros etapas: 1) Quantificação de materiais da envolvente 2) Cálculo de energia incorporada 3) Cálculo de gasto energético nos períodos de 1 e 40 anos realizado por meio de simulações no software Energy Plus 4) Cálculo dos coeficientes de correlação das variáveis.Tomaram-se as cidades de São Carlos, SP e Belém, PA, como exemplos de análise. A primeira cidade participa com 11% no rubro de condicionamento ambiental no setor residencial e segunda participa com 40%. Os resultados foram trabalhados e analisados com gráficos de Excel, para a posterior análise e conclusão. Identificou-se um coeficiente de correlação que indica uma forte correlação entres as variáveis analisadas no presente. O que indica que existe uma relação entre a quantidade de energia incorporada nos materiais e no consumo energético operacional pelo comportamento térmico destes. / In this study were analyzed the energy consumption of a housing, for it is calculated the embodied energy of construction materials, and energy consumption caused by the thermal behavior of the building envelope. It was change the building materials in the building, modifying the value of embodied energy and electricity consumption, since it is possible that the energy consumption of thermal behavior can be higher than the energy embodied. To calculate the embodied energy, were used a embodied energy coefficients proposed by Tavares, (2006), Graf; Tavares, (2010)Lobo, (2010).(TAVARES, SERGIO FERNANDO, 2006). This research is focus to residential sector as one of the sectors with higher energy consumption, focusing specifically on social housing. The methodology to evaluate energy consumption in the building during the period of analysis is divided into three steps: 1) Quantification of the materials 2) Calculate the embodied energy 3) Calculate the consumption of energy in the period of 40 years, made by simulations in Energy Plus software 4) Calculate the correlation ship between the variables analyzed. It follows the cities of São Carlos, SP and Belem, PA as examples of analysis; the first city participates with 11% in the energy consumption used in environmental conditioning in the residential sector and the second city participates with 40%. Changes were made in the materials of walls and roofs, trying to identify the differences of embodied energy and electricity consumption. The data obtained were worked in Excel spread sheets for further analysis and conclusion of the data. It was identified a strongly correlation coefficient between the analyzed variables.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Modo de Olhar: Metodologia para o estudo de moradias rurais se insere na temÃtica da moradia rural brasileira, uma vez que os estudos em torno da habitaÃÃo popular tÃm priorizado o contexto urbano. Considera como problemÃtica o estado atual da compreensÃo deste objeto de estudo, que se encontra fragmentada em seus aspectos especÃficos e dispersa em diversas Ãreas de conhecimento. Trata-se de uma temÃtica ainda hoje pouco desenvolvida no campo cientÃfico. Por conta disso, esta pesquisa tem como objetivo geral o desenvolvimento de uma metodologia multidisciplinar para o estudo de moradias rurais, com o intuito de contribuir tanto para a melhor compreensÃo deste objeto como para o avanÃo da ciÃncia, nesta temÃtica. Para o alcance deste, foi estruturado um arranjo metodolÃgico a partir da compreensÃo prÃvia tanto da moradia rural, com a identificaÃÃo do tipo como design segundo os estudos de caracterizaÃÃo e diagnÃstico e daqueles de carÃter propositivo, como dos aspectos inerentes a este objeto, tendo como referÃncia a sistematizaÃÃo empreendida por Malard (2005) e as caracterÃsticas da autoconstruÃÃo segundo Pina (2004). O arranjo à composto por diferentes tÃcnicas de pesquisa provenientes de diversos Ãreas, investigados na literatura cientÃfica e selecionados a partir da adoÃÃo de critÃrios. Em seguida, o arranjo estruturado foi aplicado em um caso, delimitado previamente, por meio do qual se pÃde obter uma compreensÃo das moradias rurais da localidade estudada, que serviu de base para a anÃlise do prÃprio arranjo proposto. A pesquisa gerou ao longo do seu desenvolvimento diversos produtos, dentre os quais se destacam a prÃpria metodologia elaborada e a sistematizaÃÃo dos aspectos da moradia, que poderÃo ser utilizados em futuros estudos. / Way of approaching: methodology for studying rural residences which relate to the theme of Brazilian rural housing, considering that the previous studies have focused on the urban context. It aims on the problem of the present way of understanding the object of study, which is currently split into specific aspects and spread along different areas of knowledge. It consists on a theme yet not much developed in the scientific fi eld. Consequently, the main goal of this research is to develop a method for studying rural residences with the purpose of contributing either for a better understanding of the object as for the progress of science itself. In order to reach the results, a methodological arrangement was structured considering the previous understanding of rural housing, including the identification of the type as design according to the studies of characterizing and diagnosis and those of proposing character, as well as the particular aspects concerning this object, taking as reference the systematization carried out by Mallard (2005) and the characteristics of self construction by Pina (2004). The arrangement consists of different research techniques that come from several s cience fields and are investigated into the scientific literature and chosen according to specific criteria. Afterwards, the arrangement was imposed on a particular case from which was possible to study the rural residences and it provided the basis for th e analyses of the arrangement itself. The research generated many products along its development, specially the method ology itself and systematization of housing aspects, which can be used in future studies

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-03-20T12:47:28Z No. of bitstreams: 1 Marcello Rennó de Siqueira Antunes.pdf: 1308036 bytes, checksum: d21b7f3c71b661a2f8c9be2fc707ffc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-20T12:47:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcello Rennó de Siqueira Antunes.pdf: 1308036 bytes, checksum: d21b7f3c71b661a2f8c9be2fc707ffc6 (MD5) Previous issue date: 2018-02-21 / The present study seeks to ascertain the relationship between the constitutional regime of federal public property and its relation to social housing rights. For this, it is necessary to establish some parameters such as: what is intended with the social function of public property; in what consists the principle of imprescriptibility of the public estate in the contemporary vision; what actions the public adminsitration must take to effect the rights of housing; which instruments are capable of resolving the housing problems of the underdog; in addition, to know if there is any constitutional mandate regarding public property that should be pursued by the Administration / O presente estudo busca aferir qual a relação entre o regime constitucional da propriedade pública dominical federal e sua relação com a moradia social. Para isso, é necessário que se estabeleça alguns parâmetros como: o que se pretende com a função social da propriedade pública; no que consiste o princípio da imprescritibilidade dos bens públicos na visão contemporânea; quais ações o Poder Público deve tomar para efetivar os direitos de moradia; quais instrumentos estão aptos a dirimir os problemas habitacionais dos hipossuficientes; além de, saber se há algum mandamento constitucional relativo à propriedade pública que deva ser perseguido pela Administração

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-18T18:26:47Z No. of bitstreams: 1 MIRIAN MARIA DE OLIVEIRA.pdf: 6499507 bytes, checksum: 5d35a62404f021288b54cab9e2b6e9e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-18T18:26:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MIRIAN MARIA DE OLIVEIRA.pdf: 6499507 bytes, checksum: 5d35a62404f021288b54cab9e2b6e9e5 (MD5) Previous issue date: 2017-03-29 / This paper analyzes the Housing Policy in Brazil, in particular Social Interest Housing, focusing on the My House My Life Entities Program in the city of Goiânia from 2009 to 2015. How was the work of the social worker performed in the Technical Work Projects (PTTS) of the Harmonia, Jardim Botânico I and Eldorado Oeste IV Housing Settlements, built by Associations attached to Movements of Housing Movements of the State of Goiás. Families moving to their homes begin to face problems such as distance, lack of Public equipment , security and others. The struggle of entities seeking to provide decent housing for the homeless has been working according to the criteria required by the Minha Casa Minha Vida - Entities Program (PMCMV-E) / Este trabalho analisa a Política de Habitação no Brasil em especial a Habitação de Interesse Social, com foco no Programa Minha Casa Minha Vida Entidades na cidade de Goiânia nos anos de 2009 á 2015. Como foi realizado o trabalho do assistente social nos Projetos de Trabalho Técnico Social (PTTS) dos Conjuntos Habitacionais Harmonia, Jardim Botânico I e Eldorado Oeste IV construídos por Associações ligadas a Entidades dos Movimentos de Moradia do Estado de Goiás. As famílias ao mudarem para suas casas,começam a enfrentar problemas como a distância, a falta de equipamentos públicos, segurança e outros. A luta das entidades em busca de propiciar moradia digna aos sem teto, tem trabalhado de acordo com os critérios exigidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades (PMCMV-E).

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2018-10-04T19:33:56Z No. of bitstreams: 1 ALEX LEAL MACEDO.pdf: 2566595 bytes, checksum: 89f40e61c7d5e843315edaf7a3216fe3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-04T19:33:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALEX LEAL MACEDO.pdf: 2566595 bytes, checksum: 89f40e61c7d5e843315edaf7a3216fe3 (MD5) Previous issue date: 2018-08-14 / Society and community are seen under the anthropological gaze, in which they interact socially, that is, the society involves secondary relations, impersonality in the bonds, rationality in the visions, utilitarian actions. For the community relations are closer, involving feelings, solidarity, traditionalism, rigidity as to social control. Finally, the relations between society and communities, form a relationship that imbues and coexists. Among the various theories that debate about the right to the city, in what concerns in legal terms, the law stands out as what is justified in the perspective of the social function of property. To live the urban life would be to experience what city has to offer, that is, spaces of coexistence and of encounter between the different social groups and of classes. But what we observe is that there are in the cities socio-spatial segregation, whose central spaces are used by the rich minority, and the peripheral spaces for the poor. Faced with this scenario it is necessary to rethink, to rethink the role of the city and its inhabitants fairly. The purpose of this dissertation is to discuss the issue of housing of social interest in large metropolises. For the purpose of this study, Riachuelo Building, located in the center of the city of São Paulo, is a commercial building transformed into a social housing. A practical example of great value in the central region of the city of São Paulo, an enterprise that represents the occupation of abandoned buildings without exercising their social function of property. The building illustrates the importance of the process around the Houses of Social Interest, as well as the preservation of the city's historical heritage / A sociedade e a comunidade são vistas sob o olhar antropológico, no qual se interagem socialmente, isto é, a sociedade envolve relações secundárias, impessoalidade nos vínculos, racionalidade nas visões, ações utilitárias. Para a comunidade as relações são mais próximas, envolvendo sentimentos, solidariedade, tradicionalismo, rigidez quanto ao controle social. Enfim, as relações entre a sociedade e a comunidades, formam um relacionamento que se imbrica e coexiste. Entre as várias teorias, que debatem sobre o direito à cidade e a moradia, no que concernem em termos legais, destaca-se a função social da propriedade. Viver a vida urbana seria experimentar o que a urbes tem para oferecer, ou seja, espaços de convivência e de encontro entre os diferentes grupos sociais e de classes. Mas, o que se observa é que há a segregação socioespacial, cujos espaços centrais são utilizados pela minoria rica, e os periféricos pelos pobres. Diante deste cenário é necessário repensar, reformular de forma justa o papel da cidade e de seus moradores. Essa dissertação busca debater a questão da habitação de interesse social em grandes metrópoles, para fins desse estudo aborda-se o Edifício Riachuelo, localizado no centro da cidade de São Paulo, um edifício comercial transformado para habitação de interesse social. Um exemplo prático de grande valia na região central de São Paulo, um empreendimento que representa a ocupação dos edifícios abandonados sem exercer a sua função social da propriedade. O edifício ilustra a importância do processo em torno das Habitações de Interesse Social, assim como, a preservação do patrimônio histórico da cidade.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Novaes Serra.pdf: 2226107 bytes, checksum: aed866c37c60b5d866856bc3f89c2e87 (MD5) Previous issue date: 2013-10-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A perspectiva deste trabalho é contribuir com a análise do processo de produção do espaço na cidade de São Paulo, a partir da investigação sociológica da ocupação da área dos mananciais das Represas Billings e Guarapiranga. Ali atualmente vivem cerca de 1,5 milhão de pessoas num território definido, desde 1975, como área de proteção dos mananciais. Este objetivo reveste-se de dupla relevância por ser, ao mesmo tempo, local de moradia de grande contingente populacional majoritariamente composto de trabalhadores de baixa renda e por guardar os maiores reservatórios de água do território paulistano. Desta forma, pretende-se colaborar com o entendimento sobre as formas específicas de condições de vida desta parcela da população, e da produção do espaço urbano numa região onde emergem contundentemente as tensões de um processo histórico de segregação socioespacial e de desigualdades que colocam em confronto moradia e meio ambiente. Será considerado, também, o papel do Estado por meio da pesquisa sobre as políticas públicas propostas para a região e seus resultados concretos sobre as condições de vida da população. A análise desse processo buscará articular aspectos concretos sobre as condições de vida na região em sua relação histórica com o processo geral de formação da cidade de São Paulo, buscando compreendê-los à luz da teoria social crítica