Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-05-28T12:24:20Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3191527 bytes, checksum: 0a061fdbf2d851d592fa6b99175ed043 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T12:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3191527 bytes, checksum: 0a061fdbf2d851d592fa6b99175ed043 (MD5) Previous issue date: 2017-07-03 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação tem como objetivo compreender os sentidos da categoria rururbano e o modo como esta foi elaborada, efetivada e ressignificada na luta por moradia no contexto da Ocupação Dandara, situada na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A partir da observação participante, da realização de entrevistas semiestruturadas, de pesquisa bibliográfica e documental, incluindo a produção de mídias, o trabalho se propõe a reconstituir a trajetória do projeto rururbano com foco no seu planejamento por movimentos sociais – Brigadas Populares, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e Comissão Pastoral da Terra – durante a gestação da ocupação, até os processos contemporâneos de identidade e ressignificação da ocupação pelos moradores. Desta maneira, buscou-se evidenciar os desafios que emergiram na tentativa de desconstrução da dicotomia entre os conceitos formais de rural e urbano, na união das agendas pela Reforma Agrária e pela Reforma Urbana e na construção coletiva do rururbano como um modelo alternativo e contra hegemônico de cidade. Das experiências no campo, dos relatos dos moradores e da revisita ao material escrito sobre a história da ocupação, discute-se a emergência das ocupações urbanas na RMBH como consequência social de significativo déficit habitacional, desigualdade social e inclusão precária de uma camada da população no acesso ao direito à cidade. Neste contexto, a Ocupação Dandara surge da união da pauta de diferentes movimentos sociais, da cidade e do campo, sob a bandeira do ideal Rururbano. Destaca-se a importância da formação de redes de apoio provenientes de diversos setores da sociedade para a consolidação e permanência da ocupação no território. Por fim, a dissertação se volta para uma leitura contemporânea dos caminhos do rururbano possível frente às pressões da lógica neoliberal de produção da cidade e as razões de sua trajetória divergente do rururbano planejado. / This dissertation aims to understand the fluidity between the definitions of rural and urban in the struggle for housing based on the analysis of the rururbano concept and the challenges of its implementation in the Dandara Occupation, in the Metropolitan Region of Belo Horizonte. Based on participant observation, semi-structured interviews and a bibliographical research, the paper proposes to reconstitute the trajectory of the rururbano project since its planning by the social movements - Popular Brigades, Landless People Movement and Catholic Land Commission - during the gestation of Occupation, to the contemporary processes of identity and resignification of occupation by the residents. In this way, it was tried to highlight the challenges that emerged in the attempt to deconstruct the dichotomy between the formal concepts of rural and urban, in the union of agrarian Reform and Urban Reform agendas and in the collective construction of the rururbano as an alternative and counter hegemonic model of city. From the experiences in the field, from the reports of the residents and from the revisit to the written material on the history of the occupation, the work discusses the emergence of the urban occupations in the RMBH as a social consequence of significant housing deficit, social inequality and precarious inclusion of a layer of the population in the Access to the right to the city. In this context, the Dandara Occupation arises from the union of the staff of different social movements, the city and the countryside, under the banner of the Rururbano ideal. It is important to emphasize the formation of support networks from various sectors of society for the consolidation and permanence of occupation in the territory. Finally, the dissertation turns to a contemporary reading on the ways that possible “rururbana” behaves in front of the pressures of the neoliberal logic of production of the city and the reasons of its divergent trajectory of the planned.

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-05-04T17:38:05Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Thaís Oliveira Ponte.pdf: 6340020 bytes, checksum: c263998ecc010e0876c9033651dc70a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-04T17:38:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Thaís Oliveira Ponte.pdf: 6340020 bytes, checksum: c263998ecc010e0876c9033651dc70a6 (MD5) Previous issue date: 2016-09-05 / O objeto deste estudo é o processo de construção do direito à moradia concebido como condensação de relações de forças travadas na cidade de Fortaleza, metrópole brasileira contemporânea profundamente desigual sob esse aspecto. Partimos do pressuposto de que o direito à moradia resulta dos conflitos entre os interesses divergentes dos agentes sociais que participam da construção do espaço urbano. Também consideramos que tal construção, ao longo do tempo, foi sendo incorporada pelos planos urbanísticos elaborados para a cidade, adquirindo em consequência maior impacto na organização local do espaço de morar. Nesses termos, o presente trabalho tem como objetivo analisar a discrepância entre, de um lado, as disposições institucionais acerca do direito à moradia – especialmente nos planos diretores municipais e, em particular, no Plano Diretor Participativo da Cidade, de 2009, atualmente em vigor – e, de outro, as condições reais em que vivem aqueles que reivindicam pelo direito à moradia digna em Fortaleza. Tendo em vista se concentrar no papel cumprido pelo Estado nesse processo, o foco da análise incide sobre a normatização institucional da moradia. De modo geral, concluímos que, embora seja utilizado como instrumento de neutralização dos conflitos sociais, o direito à moradia em Fortaleza também é, pelo menos em parte, fruto da luta dos grupos excluídos do acesso à moradia. / L'objet de cette étude est le processus de construction du droit au logement conçu comme condensation des rapports des forces que se combattent dans la ville de Fortaleza, métropole brésilienne contemporaine profondément inégale à cet égard. Nous partons du présupposé que le droit au logement suit des conflits entre les intérêts divergents des acteurs sociaux participant à la construction de l'espace urbain. Nous croyons également que cette construction, au fil du temps, a été incorporée par les plans d'urbanisme préparés pour la ville tout en acquérant un plus grand impact sur l'organisation locale de l'espace à habiter. En ces termes, cette étude vise à analyser le désaccord entre, d'une part, les arrangements institutionnels concernant le droit au logement - surtout dans les plans directeurs municipaux et en particulier le Plan Directeur Participative de la Ville, 2009, actuellement en vigueur -et, de l'autre, les conditions réelles dans lesquelles vivent ceux qui revendiquent le droit à un logement décent à Fortaleza. Afin de se concentrer sur le rôle joué par l'Etat dans ce processus, le cœur de l'analyse porte sur la régulation institutionnelle du logement. Dans l'ensemble, nous concluons que, même si il est utilisé comme mécanisme de neutralisation des conflits sociaux, le droit au logement à Fortaleza est aussi, au moins en partie, le résultat de la lutte des groupes exclus de l'accès au logement.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T19:55:05Z No. of bitstreams: 1 61101099.pdf: 840720 bytes, checksum: 06d04af07fcd295343dbe7ce59862012 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T19:55:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61101099.pdf: 840720 bytes, checksum: 06d04af07fcd295343dbe7ce59862012 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T19:55:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61101099.pdf: 840720 bytes, checksum: 06d04af07fcd295343dbe7ce59862012 (MD5) Previous issue date: 2016 / Esta dissertação trata da intervenção de políticas públicas no direito de família e na intimidade das relações familiares, tomando como objeto de análise o instituto da usucapião familiar, espécie de usucapião criada a partir do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e responsável por retomar a discussão da existência de culpa nas separações pelo abandono do lar e da família. A usucapião familiar está ligada a duas questões básicas: proteger o direito à moradia e proteger a família. Analisar-se-á o instituto da usucapião familiar como uma forma de efetivação dos direitos fundamentais à dignidade da pessoa humana, da função social da propriedade e do direito social à moradia, constantes na Constituição Federal. Apresentar-se-á um panorama das políticas públicas no país e em especial, a política habitacional brasileira, onde está inserido o programa Minha Casa Minha Vida e a lei que o instituiu e que originou o instituto em análise. Em seguida, apresentar-se-á o instituto da usucapião e sua espécie usucapião familiar, com suas definições, características e os fundamentos jurídico-constitucionais que o fundamentam. Finalmente, analisar-se-á acerca da intervenção de uma política pública na conjugalidade e suas implicações no direito de família, considerando-se a posição desfavorável a esta intervenção, como a possibilidade de volta da discussão da culpa nas separações e a violação aos princípios da autonomia, da menor intervenção estatal e ao princípio do retrocesso no âmbito das relações familiares, e a posição favorável ao instituto, considerando-se a importância da garantia da efetividade dos princípios fundamentais do direito à moradia da função social da propriedade e da dignidade da pessoa humana. Demonstrar-se-á os problemas do instituto que vem sendo apontados e propor-se-á alterações com o objetivo de aprimorá-lo, concluindo-se sobre a importância da usucapião familiar para a efetivação dos direitos fundamentais na esfera individual e social, da dignidade da pessoa humana, do direito à moradia e da função social da propriedade.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-24T14:35:11Z No. of bitstreams: 1 mairacarvalhocarneirosilva.pdf: 5544361 bytes, checksum: 5a66a8f98cf0e6262a59cabbd4528328 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-12-15T11:53:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mairacarvalhocarneirosilva.pdf: 5544361 bytes, checksum: 5a66a8f98cf0e6262a59cabbd4528328 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-15T11:53:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mairacarvalhocarneirosilva.pdf: 5544361 bytes, checksum: 5a66a8f98cf0e6262a59cabbd4528328 (MD5) Previous issue date: 2008-08-15 / A importância da casa para os homens e a sua falta para parte da população são temas que perpassam este trabalho. Entre fins do XIX e início do XX a casa sintetizou ideais, teorias e relações. Como dar a todos um abrigo saudável foi preocupação de políticos e higienistas, além de oportunidade de lucro para os investidores imobiliários. Quem mais sofreu e foi alvo de intervenções foram os trabalhadores, a estes restou a “área se serviço” das cidades. / L’importance de la maison pour les hommes et sa faut pour une partie de la populacion sont thème qui contenit ce travail. Entre lê fin du XIX siècle et lê début du XX, la maison comprendrait, idéaux, théories et relations. Come a donné à tout lê gens um abri salubre a été préoccupation de politique et hygièniste, d’ailleurs opportunité de gain pour les capitalistes. Qui plus a suffi et a été em butte à intervention ont été lês ouvrière. À ces ont reste l’ “aire de service” de la ville.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-08-24T15:05:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Mariza S. Cavalcante.pdf: 2308189 bytes, checksum: 3678d5c98c9f902e5d00045d10e0007d (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-08-24T15:05:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Mariza S. Cavalcante.pdf: 2308189 bytes, checksum: 3678d5c98c9f902e5d00045d10e0007d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-24T15:05:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Mariza S. Cavalcante.pdf: 2308189 bytes, checksum: 3678d5c98c9f902e5d00045d10e0007d (MD5) Previous issue date: 2016-09-22 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The right to housing is an issue that over the development of societies present themselves as a need for many and few access. And Brazil is no exception to the rule. In this study I chose to analyze the form of acquisition of housing developed by nonprofit intuitions (NGOs or civil society organizations), which institutionalized in order to intervene in the fight for housing rights with the Federal government Program "Programa Minha Casa, Minha Vida". Manaus features according to the IBGE (2015) an estimated population of 2,057,711 and our attention is focused on the actions of these institutions on the issue of housing. Social movements in the Amazon are in the form of mobilizing society for what marginalizes the society and the lack of rights, the issue of housing that becomes increasingly evident, in that the state cannot meet the set demand. Therefore, we have as a general objective to evaluate the right to housing and the issue of inclusion of NGOs coming from social movements in the Minha Casa, Minha Vida in Manaus. The specific objectives aim to raise NGOs coming from the social movements that seek through the program Minha Casa, Minha Vida ensure the right to house in Manaus; analyze the NGO bill consolidation mechanisms on the right to housing in the program Minha Casa, Minha Vida; check the impasses and impacts on the realization of housing rights of these NGOs to the population / associated low income. For this, we will use as the methodology interview techniques and forms respectively to be applied together with technicians from selected NGOs and with the associated beneficiaries and associates in hopes of selection for inclusion in the project. As for the universe and sample the technical is the same for each NGO, 1 Social Technician, 1 coordinator of the NGO, a total of 12 participants each. From a universe of 600 beneficiaries and 600 waiting we chose a sample of 10 representatives of the family of each, a total of 30 people associated. The three NGOs will build 1,300 housing units with program resources MCMV - Entities, but this is a very small percentage within the current reality in which Manaus is. In assessing the work of the NGOs the right implementation process to housing via Program "Minha Casa, Minha Vida" so that plunge into the reality of them and know, reflect and point out the aspects that can contribute the perspective of Public Policy Management housing or not. The assessment was given to the Houses of delivery phase scheduled for September 2016 by MMMO, MDS and ADCEA still in the selection phase of families and land purchase. As for the delay in the process of NGOs, the justification is pointed due legal formalities and requirements established by the program. We conclude that across the study pointed reflections on delegation of state responsibility for NGOs and social movements in a precarious way, without an effective guarantee of access. / O Direito a moradia é uma questão que ao longo do desenvolvimento das sociedades se apresentam como uma necessidade de muitos e acesso de poucos. E no Brasil não foge a regra. Neste estudo optamos por analisar a forma de aquisição de moradia, desenvolvidos por intuições sem fins lucrativos (ONGs ou sociedade civil organizada), que se institucionalizam com o objetivo de intervir na luta pelo direito a moradia junto ao programa do governo Federal “Programa minha casa, minha vida”. Manaus apresenta de acordo com dados do IBGE (2015) uma população estimada em 2.057.711 e nossa preocupação se volta quanto às ações dessas Instituições na questão da habitação. Os movimentos sociais no Amazonas se apresentam na forma de mobilizar a sociedade para aquilo que marginaliza a sociedade quanto da ausência de direitos, na questão da moradia isto se torna cada vez mais evidente, na medida em que o Estado não consegue atender a demanda posta. Diante disso, temos como objetivo geral avaliar o direito à moradia e a questão da inclusão das ONGs oriundos dos movimentos sociais no Programa Minha Casa, Minha Vida em Manaus. Como objetivos específicos pretendemos levantar as ONGs oriundas dos movimentos sociais que buscam através do Programa Minha casa, Minha Vida assegurar o direito a Moradia em Manaus; analisar os mecanismos de consolidação do projeto das ONGS no direito à moradia no Programa Minha casa, minha vida; verificar os impasses e impactos na efetivação de direitos à moradia dessas ONGs junto à população/associados de baixa renda. Para isto, utilizaremos como metodologia as técnicas de entrevista e formulários respectivamente para serem aplicados junto aos técnicos das ONGs selecionadas e junto aos associados beneficiários e associados em espera de seleção para inclusão no projeto. Quanto ao universo e amostra dos técnicos é o mesmo de cada ONG, ou seja, 1 Técnico Social, 1 coordenador da ONG, num total de 12 participantes de cada uma. De um universo de 600 beneficiários e 600 em espera optamos por uma amostra de 10 representantes de família de cada um, num total de 30 pessoas associadas. As três ONGs irão construir 1.300 unidades habitacionais com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, mas isso representa um percentual muito pequeno dentro da atual realidade em que Manaus se encontra. Ao avaliar o trabalho desenvolvido pelas ONGs o processo de implementação do direito à moradia via Programa: ”Minha casa, Minha vida” de maneira que mergulhamos na realidade delas e conhecemos, refletimos e apontamos os aspectos que possam contribuir na perspectiva da Gestão de Políticas Públicas de moradia ou não. A avaliação se deu até a fase de entrega de Moradias prevista para Setembro de 2016 pelo MMMO, MDS e ADCEA ainda se encontram na fase de Seleção das famílias e compra do terreno. Quanto a demora no processo das ONGs, a justificativa é apontada devido os tramites legais e das exigências estabelecidas pelo Programa. Concluímos que frente ao estudado apontamos reflexões sobre delegação da responsabilidade estatal para as ONGs e movimentos sociais de modo precário, sem uma garantia de acesso efetivo.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-02-04T17:58:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ana Lúcia garcia Torres.pdf: 13757253 bytes, checksum: 4e521c11defb08d83c323133cd4a7b36 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-02-04T17:58:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ana Lúcia garcia Torres.pdf: 13757253 bytes, checksum: 4e521c11defb08d83c323133cd4a7b36 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-02-04T17:59:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ana Lúcia garcia Torres.pdf: 13757253 bytes, checksum: 4e521c11defb08d83c323133cd4a7b36 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-04T17:59:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ana Lúcia garcia Torres.pdf: 13757253 bytes, checksum: 4e521c11defb08d83c323133cd4a7b36 (MD5) Previous issue date: 2009-05-06 / Não informada / The theme of this research study titled as: the URBAN ENVIRONMENT AND PERCEPTION: All live in the New Town Housing, Manaus / AM seeks to identify and understand the organization of urban space and ways to use existing resources in the set. Thus our goal is directed to the following objectives: identification of local areas, social groups and forms of use of resources, description of processes of social adaptability of the residents, and analysis of social and environmental perceptions of residents regarding the use resources, services and equipment locations. To present both the urban environment through the chronological history of the occupation in urban areas of Manaus, in addressing the broad laws, programs and housing projects in Brazil and Manaus. Other scenarios incorporated the topic of historical processes of co-occupation economic processes related to significant capital in the Amazon and that much influence the processes of urban occupation, but also converged for all urban-environmental problems identified and printed in Manaus today. As methodology we used for this study based on scientific and methodological techniques in the case study to the greater accuracy of data. However, to obtain these data we characterize diagnostic spot but also paid several visits to the application form, questionnaire and interviews with several records to substantiate the final considerations of this study. In addition, the survey document was essential to justify the comparisons on the testimonies of the residents regarding the current circumstances surrounding the life as a whole. As conclusions, saying that since the creation of the project until the delivery of several houses were identified environmental crimes. The social organization has observed positive and negative changes since the beginning of housing and level of satisfaction of respondents can be considered good among the majority of respondents. Our study showed that the houses, by their structure, are not comfortable before the film showing inadequate and lack of available land for yards. Another noticeable aspect is obtained before the issues relating to urban services and equipment available at all. Among these are satisfactory, such as schools and trade, as the items that showed dissatisfaction are the service of water supply and sewage, the deficiency of public transport, leaving the maintenance of streets and avenues, the department of public lighting and security public. Have the environmental issues most concern narrated by the interviewees were directed about the green areas that are now sold by the SUHAB, sometimes they are damaged, are now household waste bucket. Finally, despite the many dissatisfactions experienced and described all residents are happy to have lived in all, despite the perceived difficulties. / A temática deste estudo de pesquisa intitulado como: o AMBIENTE URBANO: o viver no Conjunto Habitacional Nova Cidade, Manaus/AM busca identificar e compreender a organização do espaço urbano e as formas de usos dos recursos existentes no conjunto. Para tanto nosso objetivo direcionou-se para os seguintes objetivos: identificação dos espaços locais, dos grupos sociais e das formas de uso dos recursos; descrição dos processos de adaptabilidade social dos moradores; e, análises das percepções sociais e ambientais dos moradores quanto ao uso dos recursos, dos serviços e dos equipamentos locais. Para tanto apresentamos o ambiente urbano através do histórico cronológico do processo de ocupação nas áreas urbanas de Manaus, abordando de forma ampla as legislações, os programas e projetos habitacionais do Brasil e de Manaus. Outro tópico incorporou os cenários históricos dos processos de ocupação co-relacionados aos processos econômicos marcantes na capital amazonense e que muito influenciaram os processos de ocupação urbana como também convergiram para todos os problemas urbano-ambientais identificados e impressos em Manaus atualmente. Como metodologia, utilizamos para este estudo técnicas metodológicas e científicas baseada no estudo de caso visando à maior veracidade dos dados. No entanto, para obter estes dados realizamos caracterização diagnóstica in loco como também realizamos diversas visitas para aplicação de formulário-questionário e entrevistas com registros diversos para fundamentar as considerações finais deste estudo. Além disso, o levantamento documental foi essencial para fundamentar as comparações quanto aos depoimentos dos moradores a respeito das atuais circunstancias que circundam o viver no conjunto. Como conclusões, afirmamos que desde a criação do projeto até a entrega das moradias vários foram os crimes ambientais identificados. A organização social observada sofreu transformações positivas e negativas desde seu início das moradias e o grau de satisfação dos entrevistados pode ser considerada boa, dentre a maioria dos entrevistados. O nosso estudo revelou que as moradias, por sua estrutura, não se apresentam confortáveis diante a metragem inadequada que apresentam e ausência de terreno disponível para quintais. Outro aspecto perceptível se obteve diante as questões referentes aos serviços e equipamentos urbanos disponíveis no conjunto. Dentre estes estão considerados satisfatórios, como as escolas e o comércio, já os itens que demonstraram insatisfação estão o serviço de fornecimento de água e esgoto, a deficiência do transporte público, o abandono da manutenção das ruas e avenidas, o serviço de iluminação pública e a segurança pública. Já as questões ambientais mais preocupantes narradas pelos entrevistados foram direcionadas a respeito das áreas verdes que ora são vendidas pela própria SUHAB, ora se apresentam deterioradas, ora possuem lixo doméstico baldeado. Enfim, mesmo diante as diversas insatisfações descritas e vivenciadas todos os moradores demonstraram-se felizes por residirem no conjunto, mesmo diante as dificuldades percebidas

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-05-09T20:00:23Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO LUCINELI DE SOUZA MENEZES.pdf: 1319009 bytes, checksum: 0d65e9b3b57b8fd9e311a6c1c25f0d85 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-05-09T20:00:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO LUCINELI DE SOUZA MENEZES.pdf: 1319009 bytes, checksum: 0d65e9b3b57b8fd9e311a6c1c25f0d85 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T20:00:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO LUCINELI DE SOUZA MENEZES.pdf: 1319009 bytes, checksum: 0d65e9b3b57b8fd9e311a6c1c25f0d85 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-10-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The research presented here addresses issues related to the land rights dispute, considering that these have always been debated throughout history, but even when it comes to revisited themes, it still integrates concerns of contemporary society. Considering what was exposed due to Amazonian territorialities, and dealing specifically with the municipality of Parintins, 367 km from the capital Manaus, east of the state, on the border with Pará, until 1991 there were large concentrations of land. They were generated from socioeconomic conjunctures that date back to the military governments of the country (1964-1985). The analysis was intended to understand the circumstances in which a group of people, until the moment of the event studied, considered to be of no social, economic or political relevance, was able to generate an alternative project to achieve the aspiration common to most Brazilian families , the right to housing. The methodological method chosen to support the collection of data and analyzes of this study was Oral History, since this methodology can be used in different disciplines of the human sciences in which one intends to work with categories such as biography, oral tradition, memories and spoken language, through qualitative research (ALBERTI, 2013). This research aimed at counting the first land occupation of the Itaúna Farm area, in Parintins, from the view of the subjects participating in the movement, using them as a source for collecting the necessary information, information that would certainly not be known through other types from sources. The use of Oral History allows us to construct a story based on the perceptions and experiences of the underprivileged classes of society, which are generally invisible within official documentations (THOMPSON, 2002). / A pesquisa aqui apresentada aborda questões concernentes à disputa pelo direito a terra, considerando que estas sempre foram, ao longo da história, bastante debatidas, porém, mesmo tratando-se de temática revisitada, ela ainda integra preocupações da sociedade contemporânea. Considerando o exposto em razão de territorialidades amazônicas, e tratando especificamente do município de Parintins, a 367 km da capital Manaus, a leste do Estado, na divisa com o Pará, até o ano de 1991 havia grandes concentrações fundiárias. Elas foram geradas a partir de conjunturas socioeconômicas que remontam a governos da época militar do país (1964-1985). A análise que se realizou pretendeu compreender as circunstâncias em que um grupo de pessoas, até momento do evento estudado, consideradas sem relevância social, econômica ou política foi capaz de engendrar um projeto alternativo para alcançar a realização de uma aspiração comum à maioria das famílias brasileiras, o direito à moradia. O recurso metodológico escolhido para subsidiar a coleta dos dados e as análises deste estudo foi a História Oral, pois esta metodologia pode ser empregada em diferentes disciplinas das ciências humanas em que se pretenda trabalhar com categorias como biografia, tradição oral, memórias e linguagem falada, através de pesquisa qualitativa (ALBERTI, 2013). Esta pesquisa objetivou contar a primeira ocupação de terra da área da Fazenda Itaúna, em Parintins, a partir da visão dos sujeitos participantes do movimento, utilizando-os como fonte para coleta das informações necessárias, informações que certamente não seriam conhecidas por meio de outros tipos de fontes. A utilização da História Oral oportuniza para que se construa uma história contada a partir das percepções e experiências das classes desprivilegiadas da sociedade, que geralmente estão invisíveis no interior das documentações oficiais (THOMPSON, 2002).

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-06-19T20:10:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-06-19T20:11:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-19T20:11:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5) Previous issue date: 2018-04-23 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation sought to understand the production of social housing built by the state's public policies in the city of Parintins (AM) from 1969 to 2017, in partnership with the National Housing Bank (BNH) and the Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV ), observing the logic that guides the relations between the processes of construction, financing and concession to the beneficiaries in the production of the urban space and the reproduction of capital. In this sense, the hypothesis is added to the fact that society produces its space and the time in which it guarantees reproduction to satisfy its needs and capital. This process is local, regional and national and is constituted as a totality, being the result of the action of various social subjects that aggregate strategies and self interests. The production of the housing complexes Vitória Régia, Macurany, João Novo, Vila Cristina and Parintins was also identified, which go through several stages and consolidate with the reproduction of the capital expanded in the production of the city, which incorporates rural areas in urban areas. It is considered that the field data are well articulated to the authors who discuss the theme of the production of the city. According to the analyzes carried out, the projects built and under construction in Parintins have not been able to produce social housing or solve the land-property issue. Although the analysis is only directed to the question of housing in the city of Parintins, it can be maintained that the production of social housing in the cities of the interior of the Amazon is part of the process of expanded reproduction of the capitalist system, according to different authors who deal with unequal and combined production of urban space. / Esta dissertação buscou compreender a produção de moradia social construída pelas políticas públicas do Estado na cidade de Parintins (AM), no período de 1969 a 2017, em parceria com o Banco Nacional de Habitação (BNH) e o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), observando a lógica que norteia as relações entre os processos de construção, financiamento e concessão aos beneficiários na produção do espaço urbano e na reprodução do capital. Nesse sentido, a hipótese se agrega ao fato de que a sociedade produz seu espaço e ao tempo em que garante a reprodução para satisfazer suas necessidades e do capital. Esse processo é local, regional e nacional e se constitui enquanto totalidade, sendo resultado da ação de vários sujeitos sociais que agregam estratégias e interesses próprios. Identificou-se ainda a produção dos conjuntos habitacionais Vitória Régia, Macurany, João Novo, Vila Cristina e Parintins, os quais perpassam várias etapas e se consolidam com a reprodução do capital ampliado na produção da cidade, que incorpora áreas rurais em urbanas. Considerase que os dados de campo estão bem articulados aos autores que discutem o tema da produção da cidade. Conforme as análises realizadas, os empreendimentos construídos e em construção em Parintins não conseguiram produzir moradia social e nem resolver a questão fundiária-imobiliária. Embora a análise seja apenas direcionada à questão da moradia na cidade de Parintins, pode-se sustentar que a produção de moradia social nas cidades do interior da Amazônia é parte do processo de reprodução ampliada do sistema capitalista se configurando, segundo diferentes autores que tratam da produção desigual e combinada do espaço urbano.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4194_1.pdf: 1809375 bytes, checksum: 5577504c2ef992dd633f8ec89d932c85 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Nossa tese tem por objetivo propor uma definição de cultura política a partir da teoria do discurso de Laclau e Mouffe, considerando os conceitos de hegemonia, imaginário social e mito. As relações sociais são compreendidas numa teoria da hegemonia e do antagonismo numa perspectiva pós-marxista e pós-estruturalista que inclui conceitos como deslocamentos e significantes vazios. Nesse sentido, vamos considerar que a cultura política pode ser pensada como um imaginário político no qual estão inscritos significantes vazios e ambíguos. Assim, as lutas políticas são guerras de interpretação em torno de significantes. As reflexões aqui apresentadas têm por base a observação de interações entre agentes de movimentos sem-teto e o estado, analisados a partir da conceituação de manifestações coletivas de Remo Mutzenberg. Consideramos que esses agentes constituem seus discursos a partir de diferentes interpretações de uma tradição das lutas sociais, das lutas de esquerda , que vamos denominar como: a tradição dos revolucionários. Tal tradição é um princípio de leitura que abrange diversos agentes e pode engendrar diversas interpretações em agentes que podem estar nos movimentos, mas também em outras posições. Essa tradição possibilita um impulso para a práxis política e, ao longo da história, foi sedimentando uma memória coletiva das lutas sociais e uma intelligenzia revolucionária. Assim, as manifestações coletivas são influenciadas por interpretações de elementos da cultura política, da citada tradição e da memória coletiva das lutas sociais, além da leitura da conjuntura política (em suas correlações de forças) que os fazem definir, contextualmente, as lutas possíveis. Para observamos essas articulações entre estado e as lutas por moradia serão analisados os discursos da política urbana (e habitacional) e da Reforma Urbana do Fórum Nacional de Reforma Urbana. Essas articulações vão estar presentes, no governo Lula, nas cenas políticas denominadas Conferências e Conselho Nacional das Cidades

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4272_1.pdf: 1809375 bytes, checksum: 5577504c2ef992dd633f8ec89d932c85 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Nossa tese tem por objetivo propor uma definição de cultura política a partir da teoria do discurso de Laclau e Mouffe, considerando os conceitos de hegemonia, imaginário social e mito. As relações sociais são compreendidas numa teoria da hegemonia e do antagonismo numa perspectiva pós-marxista e pós-estruturalista que inclui conceitos como deslocamentos e significantes vazios. Nesse sentido, vamos considerar que a cultura política pode ser pensada como um imaginário político no qual estão inscritos significantes vazios e ambíguos. Assim, as lutas políticas são guerras de interpretação em torno de significantes. As reflexões aqui apresentadas têm por base a observação de interações entre agentes de movimentos sem-teto e o estado, analisados a partir da conceituação de manifestações coletivas de Remo Mutzenberg. Consideramos que esses agentes constituem seus discursos a partir de diferentes interpretações de uma tradição das lutas sociais, das lutas de esquerda , que vamos denominar como: a tradição dos revolucionários. Tal tradição é um princípio de leitura que abrange diversos agentes e pode engendrar diversas interpretações em agentes que podem estar nos movimentos, mas também em outras posições. Essa tradição possibilita um impulso para a práxis política e, ao longo da história, foi sedimentando uma memória coletiva das lutas sociais e uma intelligenzia revolucionária. Assim, as manifestações coletivas são influenciadas por interpretações de elementos da cultura política, da citada tradição e da memória coletiva das lutas sociais, além da leitura da conjuntura política (em suas correlações de forças) que os fazem definir, contextualmente, as lutas possíveis. Para observamos essas articulações entre estado e as lutas por moradia serão analisados os discursos da política urbana (e habitacional) e da Reforma Urbana do Fórum Nacional de Reforma Urbana. Essas articulações vão estar presentes, no governo Lula, nas cenas políticas denominadas Conferências e Conselho Nacional das Cidades