OLIVEIRA, B. B. Mapeamento de variáveis tipológicas de segunda moradia em edifícios residenciais no litoral do Aquiraz, Ceará. 2014. 207 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Estruturas e Construção Civil)–Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2017-08-25T14:29:38Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_bboliveira.pdf: 18593777 bytes, checksum: be6efd8d6e9807a2b434d8ab902cdc56 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2017-08-25T14:38:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_bboliveira.pdf: 18593777 bytes, checksum: be6efd8d6e9807a2b434d8ab902cdc56 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-25T14:38:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_bboliveira.pdf: 18593777 bytes, checksum: be6efd8d6e9807a2b434d8ab902cdc56 (MD5) Previous issue date: 2014-08-22 / The union of the provision of infrastructure and the expansion of the engine results in higher frequency of trips to the settlements of second home located in the peripheral municipalities of Brazilian metropolitan regions (Arrais, 2013). The region of Porto das Dunas, located on the coast of the municipality of Aquiraz fits that profile, as is distant 26 km from the downtown of Fortaleza and has several projects second home. Thus, this paper aims to form a database with geometrical characteristics of architectural projects for multifamily residential buildings approved in the City of Aquiraz. To achieve this goal, it was a collection of data held within the Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Aquiraz-Ce (SEMAD). These data include basic geometric characteristics of the buildings, such as pavement type area, private area of units, floor area environments, environments and perimeter compactness index of the pavement. Moreover, it was analyzed the internal configuration of private units, where it was observed, among other things, the ratio of areas and dimensions of the rooms and the furniture perimeter of the kitchen. After obtaining the data, these are organized into spreadsheets and graphs generated using linear regressions over variables. Thus, it is intended, from the correlation of information gathered in the field, define the typical types of residential buildings of second home coastal Aquiraz-Ce and contribute for the improvement of new ventures in the same pattern for the region. / A união da disposição de infraestrutura e da expansão da motorização resulta na maior frequência dos deslocamentos para os assentamentos de segunda residência localizados nos municípios periféricos das regiões metropolitanas brasileiras (ARRAIS, 2013). A região do Porto das Dunas, localizada no litoral do município de Aquiraz se enquadra nesse perfil, pois dista 26 km do Centro de Fortaleza e possui diversos empreendimentos de segunda moradia. Dessa maneira, o presente trabalho tem como objetivo formar uma base de dados com as características geométricas dos projetos arquitetônicos de edifícios residenciais multifamiliares aprovados na Prefeitura Municipal de Aquiraz. Para atingir este objetivo, foi realizado uma coleta de dados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Aquiraz-Ce (SEMAD). Esses dados incluem características geométricas básicas das edificações, tais como área do pavimento tipo, área privativa das unidades, área útil dos ambientes, perímetro dos ambientes e índice de compacidade do pavimento. Além disto, foi analisado a configuração interna das unidades privativas, onde foi verificada, entre outras coisas, a relação de áreas e dimensões entre os cômodos assim como o perímetro mobiliável da cozinha. Após a obtenção dos dados, estes são organizados em planilhas eletrônicas e gerados gráficos com regressões lineares sobre as variáveis coletadas. Dessa maneira, pretende-se, a partir da correlação das informações levantadas em campo, definir as tipologias típicas dos edifícios residenciais de segunda moradia do litoral do Aquiraz-Ce e contribuir para a melhoria de novos empreendimentos no mesmo padrão para a região.

MOREIRA, Márcio Alan Menezes. Ideologia jurídica e conflitos fundiários. 2012. 170 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-05T13:43:03Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_mammoreira.pdf: 1101463 bytes, checksum: 5e16ff72d8f8b1c2b51c85c4454a992a (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-16T16:30:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_mammoreira.pdf: 1101463 bytes, checksum: 5e16ff72d8f8b1c2b51c85c4454a992a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T16:30:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_mammoreira.pdf: 1101463 bytes, checksum: 5e16ff72d8f8b1c2b51c85c4454a992a (MD5) Previous issue date: 2012 / The urban land conflicts are one of the main problems of large Brazilian cities. Erected on a dual development in poverty and income concentration, witnessed a consolidation of a city segregated social classes increasingly hostile camps, especially with regard to access to urban land. These conflicts eventually ending up in the Judiciary, which eventually becomes a space resolution (also) political problems concerning public policies that the State is unable to solve. However, in its activity, several factors affect decisions about the cognitive activity of the judge. All their moral, religious, and cultural permeates the act of judging. In this paper we focus on a specific element of the trial: legal ideology. Thus, it is important to realize the judiciary within the state system, from a particular theoretical framework that allows us the analysis of capitalist society and its intersections with the law. We identify the existence of an ideology that has legal as referring to the appearance of social relations, distorting reality, contributing to the reproduction of capitalist relations. In this way, the judiciary, even immersed in this hegemonic ideological content, you can apply in cases of land conflicts, a range of remedies, from the legislation constitutional and infra. At this point, then there is a conflict between fundamental rights: the right side of the property and the other the right to housing. Finally, we analyze a case study, ten lawsuits of land conflicts in Fortaleza, seeking to identify the ideological elements that make the decisions. / Os conflitos fundiários urbanos são um dos principais problemas das grandes metrópoles brasileiras. Erguidas sobre uma dualidade de desenvolvimento em miséria e concentração de renda, assistimos a uma consolidação de um modelo de cidade segregada entre classes sociais cada vez mais em campos opostos, principalmente no que diz respeito ao acesso ao solo urbano. Tais conflitos acabam desembocando no Judiciário, que acaba tornando-se um espaço de resolução (também) de problemas políticos, relativo às políticas públicas, que o Estado não logra resolver. Porém, em sua atividade, diversos elementos incidem sobre a atividade cognitiva decisória do juiz. Toda sua formação moral, religiosa, e cultural permeia seu ato de julgar. No presente trabalho focamos em um elemento específico do julgamento: a ideologia jurídica. Nesse sentido, é importante percebemos o Judiciário dentro do sistema estatal, a partir de um determinado referencial teórico que nos permita a análise da sociedade capitalista e suas intersecções com o Direito. Identificamos a existência de uma ideologia jurídica que tem como referente a aparência das relações sociais, falseando a realidade, contribuindo para a reprodução das relações capitalistas. Neste percurso, o Judiciário, mesmo imerso neste conteúdo ideológico hegemônico, pode aplicar, em casos de conflitos fundiários, toda uma gama de remédios legais, oriundos da legislação constitucional e infraconstitucional. Neste momento, surge então a colisão entre direitos fundamentais: de um lado o direito à propriedade e de outro o direito à moradia. Por fim, analisamos em um estudo de caso, dez processos judiciais de conflitos fundiários em Fortaleza, buscando identificar os elementos ideológicos que compõem as decisões.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Gabriela Lima (gabrieladaduch@gmail.com) on 2017-11-28T11:59:31Z No. of bitstreams: 1 2017_AnastácioLimadeMenezesFilho.pdf: 1518964 bytes, checksum: 914f6e82e548485d3c866a598d23393a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-08T17:58:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AnastácioLimadeMenezesFilho.pdf: 1518964 bytes, checksum: 914f6e82e548485d3c866a598d23393a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-08T17:58:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AnastácioLimadeMenezesFilho.pdf: 1518964 bytes, checksum: 914f6e82e548485d3c866a598d23393a (MD5) Previous issue date: 2018-02-08 / Este trabalho tem por objetivo investigar as interferências que a força normativa do direito fundamental à moradia provoca na teoria jurídica da posse aceita no Brasil e também na chamada estrutura constitucional da propriedade privada. Para alcançar referido desiderato, o foco inicial da pesquisa volta-se à análise das diversas teorias jurídicas que tentam explicar o fenômeno possessório, em especial daquela adotada pelo Direito brasileiro. Tentou-se não apenas descrevê-las, senão, também, lançar-lhes um olhar crítico. Após ultrapassar esta primeira perspectiva, o estudo se concentra no direito de propriedade privada, inicialmente para analisar como e de que forma a propriedade moderna foi construída com a aura de direito absoluto. Adicionalmente, foram explorados aspectos da propriedade como problema constitucional, com ênfase especial para sua estruturação no seio da Constituição Federal de 1988. Na terceira etapa, depois de examinado o direito fundamental à moradia (isoladamente considerado), buscou-se analisar a ampliação de seu conteúdo normativo por meio de contribuições advindas tanto da teoria da posse, como também da estrutura constitucional da propriedade privada. Neste contexto, explorar alguns aspectos conjunturais que circundam a teria da posse e a estrutura constitucional da propriedade se fazia necessário não apenas para que fossem definidas as interferências sofridas, mas também para estabelecer de que forma poderiam servir de instrumentos de interferência. Do estudo resultou que o direito fundamental à moradia, com sua força normativa, não apenas interfere na teoria jurídica da posse e na estrutura constitucional da propriedade privada, como também sofre profunda interferência delas. / This work aims to investigate the interference that the normative force of the fundamental right to housing causes in the legal theory of possession accepted in Brazil and also in the constitutional structure of private property. In order to reach this objective, the initial focus of the research turns to analysis the various legal theories that try to explain the possessory phenomenon, especially that adopted by Brazilian Law. It was tried not only to describe them, but also, to throw a critical point of view about them. After overcoming this first perspective, the study focuses on private property law, initially to analyze how and in what way the modern property was built as an idea of absolute right. In addition, aspects of property were explored as a constitutional problem, with special emphasis on its structuring within the Federal Constitution of 1988. In the third stage, after examining the fundamental right to housing (considered it in a isolation way), an attempt was made to analyze the expansion of its Normative content through contributions from both the theory of possession and the constitutional structure of private property. In this context, it was necessary explore some conjunctural aspects that surround the ownership’s theory and the property’s constitutional structure not only to define the interferences, but also to establish how they could act as instruments of interference. This study has shown that the fundamental right to housing, with its normative force, not only interferes in the legal theory of ownership and the constitutional structure of private property, but also suffers deep interference from them.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-02-24T13:38:56Z No. of bitstreams: 1 2015_DiegoBernardodeMendonça.pdf: 1563448 bytes, checksum: 189c5ef1a30730b9da5e96112f679c7b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-06T21:35:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_DiegoBernardodeMendonça.pdf: 1563448 bytes, checksum: 189c5ef1a30730b9da5e96112f679c7b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-06T21:35:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_DiegoBernardodeMendonça.pdf: 1563448 bytes, checksum: 189c5ef1a30730b9da5e96112f679c7b (MD5) / Inspirado e situado em um campo interdisciplinar, este trabalho tem como objetivo analisar a cobertura realizada e o papel desempenhado pela imprensa e mídia goiana no processo do violento despejo de cerca de 14 mil pessoas da ocupação Sonho Real na cidade de Goiânia em 2005. Também objetiva analisar as relações da mídia com diferentes concepções de Direitos Humanos. Para fornecer embasamento e fundamentos para a pesquisa, seguiu-se um caminho de análise histórica e teórica que aponta a importância da imprensa na constituição e desenvolvimento das sociedades modernas e democráticas. Nesta análise, foram levantados alguns conceitos-chave para o trabalho assim como empreendeu-se uma leitura sobre o desenvolvimento e características do campo jornalístico. Com o intuito de se ter um panorama da realidade midiática nacional, foi feito um levantamento histórico da consolidação de um sistema midiático no país buscando estabelecer as relações políticas e econômicas em sua constituição. Como forma de subsidiar um dos objetivos do trabalho, foram feitas aproximações entre mídia e Direitos Humanos, assim como buscou-se através do diálogo com alguns autores estabelecer diferenças entre algumas concepções destes direitos. Na esteira da apresentação do caso Sonho Real e de algumas interpretações sobre o direito à moradia e direito à cidade, foi organizado no segundo capítulo a apresentação da pesquisa realizada com dois jornais de Goiânia, O Popular e Diário da Manhã, e a cobertura que realizaram em relação à ocupação Sonho Real. A análise dos materiais selecionados dos jornais foi feita baseada em uma metodologia com algumas categorias de análise que contribuíram para a obtenção de alguns resultados quantitativos e crítico qualitativos sobre o objeto e o caso estudado. Ao final, foi feita uma “amarração” crítica entre os referenciais teóricos e históricos levantados e os resultados da pesquisa com os jornais goianienses. Nesta fase, chegou-se a algumas conclusões que apontam a influência e relevância que a mídia teve não só na desocupação do Sonho Real, mas em todo o processo de legitimação das operações desempenhadas pelo Estado de Goiás, na formação de uma opinião pública favorável ao despejo, na criminalização dos sem-teto e na afirmação de uma concepção de direitos, democracia e Justiça alinhadas a uma perspectiva liberal de lei e ordem. Também constatou-se o alinhamento da mídia a uma concepção convencional ou hegemônica dos Direitos Humanos, ao passo que as ações do movimento sem-teto podem ser consideradas como localizadas em uma perspectiva contra-hegemônica deles. Fechando o trabalho, apresentou-se uma experiência diferenciada de cobertura midiática do caso realizada pelo Centro de Mídia Independente de Goiânia e alguns pontos sobre direito à comunicação e democratização da mídia, apontados como uma saída necessária. / The analysis of the role of the media and the press during the process that culminated in the eviction of 14 thousand people from the Sonho Real occupancy in Goiânia (Goiás, Brazil) in 2005 is the main purpose of this interdisciplinary paper. It also aims to analyze the relations between media and the different conceptions in Human Rights. A historical and theoretical analysis followed in order to provide this research with the fundamentals and substance to point out how important the press is in the constitution and the development of democratic modern societies. This analysis undertook some key concepts and reading about the development and the main features in the journalistic field. A historical survey on the consolidation of a media system in Brazil aiming to determine both the economic and political relations in its constitution was made so that a panorama of the national media reality could be presented. As a way of sustaining one of this paper´s objective Media and Human Rights were brought together meanwhile the dialogue with some authors would establish some of the differences among the concepts of these rights. A presentation of the survey made from two newspapers from Goiânia, O Popular and Diário da Manhã, and their coverage about the Sonho Real occupancy was arranged in the second chapter right after the introduction of Sonho Real case and some interpretations of the right to housing and the right to the city. The analysis of the selected materials from both newspapers was based on a methodology with some analytical categories that contributed to some quantitative and critical qualitative results about the object and the referred case. Then, the historical and theoretical references collected previously and the results of the survey made from the newspapers from Goiânia were critically combined. At this point, some conclusions indicated how influential and relevant media was not only in the eviction of Sonho Real but also in the whole legitimating process of the operations led by the government of the State of Goiás through the formation of a public opinion favorable to the eviction, the criminalization of homeless people and the statement of a conception of democracy, Justice and rights aligned with a liberal perspective of law and order. An alignment of media with either a conventional or a hegemonic conception of the Human Rights was also noted, whereas the actions of the homeless movement can be considered to be under a counter-hegemonic perspective of them. In the end, a differentiated experience of media coverage of this case made by Centro de Mídia Independente de Goiânia (Indymedia) and some considerations about the right to communication and the media democratization were presented as a necessary breakthrough.

Submitted by KARLA DI GIACOMO DIAS OLIVEIRA DOS SANTOS null (digiacomokarla@gmail.com) on 2016-11-12T18:59:58Z No. of bitstreams: 1 Karla Di Giacomo Dias Oliveira dos Santos.pdf: 17488200 bytes, checksum: d5b635875668e8a647b80bf542f7be58 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-11-18T15:43:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 santos_kdgdo_me_bauru.pdf: 17488200 bytes, checksum: d5b635875668e8a647b80bf542f7be58 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-18T15:43:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 santos_kdgdo_me_bauru.pdf: 17488200 bytes, checksum: d5b635875668e8a647b80bf542f7be58 (MD5) Previous issue date: 2016-09-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A arquitetura eclética destacou-se em cidades do interior paulista devido, principalmente, à presença do café e à riqueza gerada por suas plantações. No entanto, Bauru, não apresentou uma arquitetura eclética expressiva, mas possui, ainda hoje, um número significativo de construções denominadas bangalô, destinadas à classe média, que obedeciam a determinados padrões arquitetônicos, formais, técnicos e construtivos. Mesmo diante de sua quantidade significativa, ainda é pouco estudado pelos especialistas. Assim, este trabalho tem como objetivo distinguir essa habitação como elemento importante no desenvolvimento da arquitetura, reconhecendo-a como parte do contexto histórico da cidade. Para atingir esse objetivo, a pesquisa contará com levantamento bibliográfico voltado à compreensão da evolução da tipologia do Bangalô desde a Índia, sua chegada ao país e a Bauru. Pretende-se, também, caracterizar e analisar detidamente os bangalôs bauruenses, em seus espaços internos, através das plantas arquitetônicas preservadas; verificar as diversas linguagens formais utilizadas como ornamentação, bem como os materiais e técnicas construtivas aplicadas em sua construção. Esses estudos possibilitarão a análise das diferenças entre os bangalôs e as residências ecléticas da época. Deste modo, esta pesquisa detalhará o bangalô no sentido de avaliá-lo como um novo conceito de moradia erguido em Bauru a partir dos anos 1920 até meados do século XX, e que esteve presente e ainda permanece em meio à malha urbana contemporânea da cidade, aguardando o reconhecimento de suas peculiaridades. / The eclectic architecture stood out in cities of São Paulo, due to the presence and the wealth generated by coffee plantations. Bauru city, however, did not present an expressive eclectic architecture, but it has, today, a significant number of buildings called "bungalow". This villa, which obeyed certain architectural, formal, technical and construction standards was aimed at the middle class, and even before his significant amount, it is still little studied by experts. Therefore, this paper aims to distinguish this housing as an important element in the development of architecture, recognizing it as part of the city historical context. To achieve this objective the research will include literature aimed at understanding the evolution of the bungalow typology since India, its arrival in the country and Bauru city. It is intended also to characterize and analyze carefully the bungalows, in their internal spaces through the preserved architectural plans; check the various formal languages used as ornamentation, as well as construction materials and techniques used in its construction, studies that will enable the analysis of the differences between the bungalows and the eclectic residences of the time. Thus, this research project will detail the bungalow in order to evaluate it as a new concept of housing built in Bauru from 1920 until the mid-twentieth century, and who was present and remains in the midst of contemporary urban mesh city, waiting for the recognition of its peculiarities. / CAPES: 3300405-6

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000401156-Texto+Parcial-0.pdf: 189318 bytes, checksum: 29559b42060622ad180057c98788104d (MD5) Previous issue date: 2007 / This work talks about the fundamental right of property and the social rigth of dwelling, seeking to establish a dialogue about these important institutes. The changing related to the right of the urban real property, the inclusion of the housing rights among the social rights and the edition of the Federal Law n°. 10. 257, on July 10th, 2001, that regulates the article 182 and 183 in the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988, called statute of the city, was launched a new phase of the property rights, establishing new outlines to this institute, traditionally materialist. These new legislative parameters make up important urban instruments that provide mechanisms to the public power to the effectuation of city development ensuring the city social function and the urban real property, in order to reach the sustainable development and welfare of its people, following the rules of the social right in terms of appropriate habitation. The social function concretion of urban real property on the present constitutional legislation, civil and town-planning actually represents the estimated of admissibility to recognition of the effective sustainable development, that, according to the world wide order, has the citizen as the center of concerns and, as an objective, guarantee the ordinance of the cities through poverty eradication, the social inequalities reduction and for the implantation and politics implementation of public housing to improve the citizens quality of life. In the context, it is investigated, according to the light of the legal, doctrinal and jurisprudential parameters, the understanding of the housing rights, especiallly when it is in collision with the real property right. / Este trabalho discorre acerca do direito fundamental de propriedade e do direito social à moradia, buscando estabelecer um diálogo entre estes importantes institutos. As alterações acerca do direito de propriedade urbana imóvel, a inclusão do direito à moradia dentre os direitos sociais e a edição da Lei Federal n°. 10. 257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, denominada de Estatuto da Cidade, inauguram uma nova fase no tratamento do direito de propriedade, estabelecendo novos contornos a esse instituto tradicionalmente patrimonialista. Esses novos parâmetros legislativos disponibilizam importantes instrumentos urbanísticos que proporcionam ao Poder Público mecanismos para a efetivação do desenvolvimento das cidades, garantindo a função social da cidade e da propriedade urbana imóvel com o objetivo de atingir o desenvolvimento sustentável e o bem-estar de seus habitantes e, via de regra, o exercício do direito social à moradia adequada. A concretização da função social da propriedade urbana imóvel nos termos da legislação constitucional, civil e urbanística vigente representa, de fato, o pressuposto de admissibilidade para o reconhecimento do efetivo desenvolvimento sustentável, que, segundo a ordem mundial, tem no cidadão o centro das preocupações e, por objetivo, garantir a ordenação das cidades por meio da erradicação da pobreza, da redução das desigualdades sociais e pela implantação e implementação de políticas públicas habitacionais para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Nesse contexto, investiga-se, à luz dos parâmetros legais, doutrinários e jurisprudenciais, a compreensão do direito à moradia, sobretudo, quando em colisão com o direito de propriedade.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412934-Texto+Parcial-0.pdf: 208580 bytes, checksum: 08733ca0e436906993e69297e744d86c (MD5) Previous issue date: 2009 / Questo lavoro, vincolato all’area di studio “Fondamenti Costituzionali del Diritto Pubblico e del Diritto Privato” e alla linea di ricerca “Efficacia e effettività della Costituzione e dei Diritti Fondamentali nel Diritto Pubblico e nel Diritto Privato”, abborda il tema del diritto fondamentale all’abitazione e dei confflitti com altri diritti fondamentali. Sottolinea che l’agevolazione alll’accesso all’abitazione adeguata alla populazione è una delle sfide ad essere assunte nell’ambito delle politiche pubbliche. Registra che l’edizione di una legislazione sui regime di locazioni residenziali, la criazione di istituzioni statali e di procedimenti giudiziali e amministrativi per la protezione dell’ordine urbanística e dell’abitazione in generale, così come l’istituzione di linee di finanziamento o di programmi governamentali nel campo abitazionale, sono forme di agevolare l’accesso a un’abitazione adeguata. Un altro tema importante trattato è la problematica su come tornare eficace e effettiva la protezione dell’abitazione, anche nei casi di conflitti con altri diritti fondamentali, come il diritto di proprietà e il diritto all’ambiente ecologicamente equilibrato. Per la soluzione dei conflitti tra diritti fondamentali, segnala che é imprescindibile l’esame del caso concreto alla luce del principio della proporzionalità. ita / A presente dissertação, vinculada à área de concentração “Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado” e à linha de pesquisa “Eficácia e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado”, aborda a temática do direito fundamental à moradia e dos conflitos entre esse direito e outros direitos fundamentais. Sublinha que a facilitação do acesso à moradia adequada à população é um dos desafios que se impõe no âmbito das políticas públicas brasileiras. Refere que a edição de uma legislação dispondo sobre o regime das locações residenciais, a criação de instituições estatais e de procedimentos judiciais e administrativos direcionados à proteção da ordem urbanística e da moradia em geral, bem como a instituição de linhas de financiamento ou de programas governamentais na seara habitacional, são formas de implementação do acesso a uma habitação adequada. Outro tema importante tratado consiste na problemática sobre como tornar eficaz e efetiva a proteção da moradia, mesmo nos casos de conflitos com outros direitos fundamentais, como o direito de propriedade e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para a solução de embates entre normas jusfundamentais, aponta ser imprescindível o exame do caso concreto à luz do princípio da proporcionalidade.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431348-Texto+Parcial-0.pdf: 90674 bytes, checksum: 600738808f0320abf013e5f0ab8003dd (MD5) Previous issue date: 2011 / La dissertazione attuale, collegati con la zona di concentrazione “Fondamenti Costituzionale del Diritto Pubblico e del Diritto Privato” e della linea di ricerca “Efficacia ed Effetfività della Costituzione e dei Diritti Fondamentali nel Diritto Pubblico e nel Diritto Privato”, abborda la tematiche del diritto fondamentale all'alloggiamento ed all'uso dei beni pubblichi. Il tema oggetto è sviluppato dall'analisi della dottrina, della giurisprudenza, dei trattati, delle convenzioni e delle dichiarazioni internazionali dei diritti umani, l'interpretazione della costituzione federale e della legislazione brasiliana infraconstitutional. La dissertazione abborda il diritto fondamentale all'alloggiamento, avendo per filo conduttore il principio della dignità della persona umana, sua previsione nel sistema internazionale dei diritti e nel diritto brasiliano, sua natura prestacional e della competenza costituzionali del Stato per l'adempimento. Si dedica anche allo studio dei beni pubbliche, comprensione la relativa classificazione, suo regime legale e la funzione sociale della proprietà pubblica, così come li istitui giuridici applicabili all'alienazione e la concessione dell'uso dei beni pubblichi a quelle particolari, con speciale attenzione all'analisi degli istituti giuridici utilizzato dalle autorità pubbliche per dare effetfività alla diritto all'alloggiamento, per mezzo dell'alienazione dei beni pubblichi, che sono: vendita, donazione e legittimazione della possesso; e per mezzo della concessione dell'uso dei beni pubblichi, che sono: concessione dell'uso speciale per ai fini di alloggiamento, concessione del diritto reale di uso, fuero e cessione dell’uso. ita / A presente dissertação, vinculada à área de concentração “Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado” e à linha de pesquisa “Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado”, aborda a temática do direito fundamental à moradia e o uso dos bens públicos. O tema é desenvolvido a partir da análise da doutrina, da jurisprudência, de tratados, das convenções e das declarações internacionais dos direitos humanos, da interpretação da Constituição Federal Brasileira e da legislação infraconstitucional brasileira. A dissertação aborda o direito fundamental à moradia, tendo por fio condutor o princípio da dignidade da pessoa humana, sua previsão no sistema internacional de direitos e no direito brasileiro, sua natureza prestacional e as competências constitucionais do Estado para sua efetivação. Dedica-se, também, ao estudo dos bens públicos, compreendendo sua classificação, seu regime jurídico e a função social da propriedade pública, assim como os institutos jurídicos aplicáveis à alienação e à outorga do uso de bens públicos aos particulares, com especial ênfase à análise dos institutos jurídicos utilizados pelo Poder Público para dar efetividade ao direito à moradia, por meio da alienação de bens públicos, que são: venda, doação e legitimação da posse; e por meio da outorga do uso de bens públicos, quais sejam: concessão de uso especial para fins de moradia, concessão de direito real de uso, aforamento e cessão de uso.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:29:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2501_1.pdf: 3653230 bytes, checksum: e68ae9f8c7ff15d632fc0164888b5454 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / O trabalho apresenta como foco central a análise da mediação de conflitos na utilização do contrato de concessão de direito real de uso na regularização fundiária das ZEIS do Recife/PE. Elege como foco de análise o equacionamento do direito à moradia e do acesso à terra urbanizada nos assentamentos informais, situados nas áreas públicas municipais, através do instrumento jurídico da concessão de direito real de uso. Tem como hipótese central que o Estado, mediante sua instância do Direito, atua na dispersão dos conflitos inerentes à luta pela posse da terra. Diante disto, analisa a evolução dos conceitos do Estado e do Direito, o Estado como instância de dominação política e o Direito como a principal instância de atuação do próprio Estado. Discutem os problemas gerados pelas medidas adotadas na mediação dos conflitos e na regularização fundiária dos espaços públicos ocupados do Recife, quais sejam: a não interferência na questão base do conflito - a manutenção da propriedade estatal. Elucida as bases teóricas das políticas de regularização fundiária, determinadas pela equação resultante da relação entre o direito de propriedade e o direito à moradia. Destaca por fim, até que ponto as ações de regularização contribuíram para o arrefecimento dos movimentos sociais, dispersando os conflitos pela terra urbana

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5172_1.pdf: 4088008 bytes, checksum: f012399bde19a9e73550db98e276e44a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / O cenário de crescente déficit habitacional verificado na cidade do Recife, a precariedade das condições de vida inerentes à falta de equipamentos urbanos e o histórico êxodo e clássico movimento de transumância são os pontos de partida da presente tese. Do método de investigação teórico-empírico delineamos os objetivos capitais de nosso estudo: causas e conseqüências da omissão administrativa na disfunção social da propriedade urbana e a efetivação do direito à moradia com a promoção de políticas sociais mínimas destinadas a priorizar os investimentos públicos nas necessidades vitais. Serão problematizados: ocupação desordenada do espaço urbano, especulação imobiliária, favelização na capital pernambucana, negação dos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, ausência de continuidade dos projetos de habitação popular, péssima qualidade de moradia, a anarquia urbana por décadas reinante em nossa cidade, comprovada com a inexistência de gabaritos limitadores do direito de construir, a negação do direito fundamental à moradia em harmonia com as políticas ambientais da Constituição Federal de 1988 e Lei n. 10.257/2001, morosidade da constitucionalização do direito privado e a falta de limites para a discricionariedade administrativa como óbice à consecução de políticas sociais mínimas. A teoria do dirigismo urbanístico repousa nas seguintes condutas: revisão da discricionariedade administrativa nos Tribunais sociais, quebra do mito da invasão de competências e aplicação da demanda difusa contida no Estatuto da Cidade e eficaz contra a improbidade administrativa por omissão