Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-08-08T11:24:57Z No. of bitstreams: 1 Cíntia Almeida Fidelis.pdf: 4452156 bytes, checksum: df892892989459d33ecdec1e2d76613f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-08T11:24:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cíntia Almeida Fidelis.pdf: 4452156 bytes, checksum: df892892989459d33ecdec1e2d76613f (MD5) Previous issue date: 2018-06-22 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The objective of this research was to study the experiences in the process of social production of houses through self-management, a proposal widely defended by the housing movements, especially by local organizations like the Union of Movements of Housing of São Paulo and the National Union for Popular Housing. It is a relational object that crosses complex terrains permeated by disputes, struggles and resistances. Carry out this study implies in a movement that goes through historical, social, political, cultural and economic mediations of a multifaceted reality. The present study adopted a qualitative research, also supported in oral history, a strategy used to reach with greater depth the reality and the process of collective organization experienced and narrated by the subjects participating in the research. The study guided the socio-historical process, the urbanization of the cities, the access to land and the consolidation of self-management in different moments of the housing policy. The conductive perspective of the studies was supported by the work of the housing movements that throughout the historical process consolidated the self-management as a strategy of organization in facing the commodification of housing, not with the pretension of overcoming, but as an open field of possibilities, space where the subjects experience the popular participation motivated by the housing search. The guiding thread for this construction was the narratives of the participants of three organizing associations of the project Alexios Jafet, located in the city of São Paulo, whose trajectories are marked by the struggle for housing matters. Participants generously lent their stories so that this study could become more close to the lived process and to enable reflection from reality, from the ground where limits, possibilities, tensions and affirmations are experienced, in the social production of housing, in self-management. The study made it possible to know the existing contradictions and affirmations, what kind of difficulty collective subjects face, from the point of view of the program, as well as of the collective organization of the movements. In addition, the narratives present concrete elements about collective action, leading us to affirm self-management as a singular space of experience / Objetivou-se com a pesquisa conhecer as vivências no processo de produção social da moradia por meio da autogestão, proposta amplamente defendida pelos movimentos de moradia, especialmente pelas organizações de âmbito local chamada União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM/SP) e União Nacional por Moradia Popular (UNMP). Trata-se de um objeto relacional que atravessa terrenos complexos permeados por disputas, lutas e resistências. Realizar este estudo implica em um movimento que passa por mediações históricas, sociais, políticas, culturais e econômicas de uma realidade multifacetada. O presente estudo adotou a pesquisa qualitativa, apoiado também na história oral, estratégia utilizada para alcançar com maior profundidade a realidade e o processo de organização coletiva vivenciada e narrada pelos próprios sujeitos participantes da pesquisa. O estudo pautou o processo sócio-histórico, a questão da urbanização das cidades, o acesso a terra e a consolidação da autogestão em diferentes momentos da política habitacional. A perspectiva condutora dos estudos esteve apoiada na atuação dos movimentos de moradia que ao longo de processo histórico consolidaram a autogestão como estratégia de organização no enfrentamento da mercantilização da moradia, não com a pretensão de superação, mas como um campo aberto de possibilidades, espaço onde os sujeitos experimentam a participação popular motivado pela busca da moradia. O fio condutor que orientou essa construção foram as narrativas dos participantes de três associações organizadoras do projeto Alexios Jafet, localizado na cidade de São Paulo, cujas trajetórias se encontram marcadas pela luta por moradia. Os participantes de forma generosa emprestaram suas histórias para que este estudo alcançasse maior proximidade com o processo vivido e para possibilitar a reflexão a partir da realidade, do chão onde são experimentados os limites, as possibilidades, as tensões e afirmações, na produção social da moradia, na autogestão. O estudo possibilitou conhecer as contradições e afirmações existentes, que tipo de dificuldade os sujeitos coletivos enfrentam, do ponto de vista do programa, como também da organização coletiva dos movimentos. Além disso, as narrativas apresentam elementos concretos sobre a ação coletiva, nos levando a afirmar a autogestão como um espaço singular de vivência

O presente trabalho tem como objetivo apresentar a história da resistência e da luta dos moradores e do Movimento de Luta por Moradia (MLM) pelo bairro de Vila Operária em Guarulhos, SP. A partir da sistematização das experiências dos moradores, buscou-se construir uma história da luta do bairro através das ações de resistência às reintegrações de posse em um espaço com problemas de regulamentação fundiária disputado pela iniciativa privada, por posseiros e pelo Estado. A partir da análise das estruturas econômicas e a superestrutura Estado e suas instituições ao longo da história do Brasil, verificou-se a continuidade da exclusão social e da concentração de renda e fundiária, que contribui com o crescimento das periferias na Região Metropolitana de São Paulo. Os movimentos sociais de moradia pela Reforma Urbana buscam a regularização fundiária de bairros estabelecidos, caso da Vila Operária, e têm se dedicado em defender os direitos constitucionais e o respeito às leis municipais e ao Plano Diretor. A análise da experiência dos moradores e da Vila Operária permitirá avaliar as ações de movimentos sociais de moradia pela Reforma Urbana em um contexto de regulação híbrida do Direito em que Estado e empresas atuam em conjunto na repressão às ações coletivas e à democracia / This reserch aims to present the history of resistance and struggle of the residents and of the Movement for Struggle for Housing (MLM) in the neighborhood of Vila Operária in Guarulhos, SP. From the systematization of the residents\' experiences, the aim was to construct a history of the neighborhood struggle through the actions of resistance to the reintegration of tenure in a space with land regulation problems disputed by the private initiative, squatters and the State. From the analysis of economic structures and the superstructure - State and its institutions - throughout the history of Brazil, the continuity of social exclusion and concentration of income and land ownership has been verified, which contributes to the growth of the peripheries in the Metropolitan Region of Sao Paulo. The social movements of housing by the Urban Reform seek the land regularization of established neighborhoods, in the case of Vila Operária, and has been dedicated in defending the constitutional rights and the respect to the municipal laws and the Master Plan. The analysis of the experience of the residents and Vila Operária will allow to evaluate the actions of social movements of housing by the Urban Reform in a context of Hybrid Law regulation in which State and companies act together in the repression of collective actions and democracy

A pesquisa discute as condições de apropriação e produção do espaço na cidade de São Paulo, através da atuação dos movimentos sociais de moradia. Problematiza a hipótese de que os movimentos sociais possuem um papel ativo na produção da Política Pública de Habitação, com reflexos na constituição e produção do espaço da cidade. Para tal, detalha os direcionamentos da Política Habitacional e a interlocução realizada pelo Estado entre vários atores que interferem no processo de produção e reprodução do espaço urbano. A pesquisa analisa também as lutas e embates realizados pelos movimentos de moradia na constituição da política habitacional, os espaços construídos por estes movimentos sociais, a utilização da infra-estrutura da cidade, as mudanças nas condições da mesma com as reivindicações e atuação dos movimentos sociais. Dessa forma, objetivou discutir a vivência que as famílias envolvidas com os movimentos sociais urbanos possuem destes espaços. Entrevistaram-se vinte sujeitos, na vertente fenomenológica, e os depoimentos discriminaram quatro temas, agrupados em unidades de significado, que apontaram as principais convergências, divergências e a estrutura geral do fenômeno. As proposições que emergiram demonstraram as dificuldades de constituição de uma Política Habitacional em parâmetros que minimizem ou revertam as condições espaciais de desigualdade, sempre sob a ótica da própria limitação da Política Habitacional na definição do processo de produção do espaço. Trouxeram, por outro lado, as possíveis condições de apropriação da política instituída, o que aponta para encaminhamentos e condições para superação das limitações que a própria Política Habitacional possui na indução da produção do espaço. / The research debates about the appropriation conditions and the space production in the city of São Paulo through the acting of the social home movements. It discuss the hypothesis that the social movements have active role in the Housing Public Policy production and its role reflecting the city spatial constitution and production. It details the redefinition directions of the Housing Public Policy and the mediation that State´s do between the various actors who interfere with the production and reproduction processes of the urban space. This research analyses the struggles and the confrontation achieved by the housing movements in the housing policy constitution, the spaces that were built by these social movements, the utilization of the city infra-structure and the modificiations of their conditions together with the claims and acting of the social movements. Therefore, the goal here was to discuss the ways of these families existence involved with the urban social movements and the urban spaces. Twenty individuals were interviewed, through the phenomenonlogical tendency, and the resulting testimonials had distinguished four themes, grouped in meaning unities that had pointed out the main disagreements, agreements and the general structure of the phenomenon. The emerged propositions had shown the difficulties of the constitution of the housing policy and their parameters that minimize or reverse the spatial conditions of inequality, always under the point of view of the housing policy limitation in defining the spatial production process. On the other side, they had brought the possible conditions of the established appropriation policy which in turn points to the directions and conditions to overcome the housing policy limitations in the space production induction.

A presente dissertação tem por objetivo apresentar o processo histórico da maior ocupação por movimento de moradia do Brasil, o edifício Prestes Maia, localizado na Avenida de mesmo nome, n° 911. Desde 1999, quando o Movimento Sem Teto do Centro - MSTC apresenta interesse ao edifício (ocupado pela primeira vez em 2 de novembro de 2002), até o presente momento, o Prestes Maia foi palco de disputas e conflitos entre a atuação do poder público, o mercado imobiliário, os movimentos de moradia e sua pauta de reivindicação - habitação em área central para a população de baixa renda -, tornando-se emblemático na discussão do desenvolvimento de políticas habitacionais que incorporem esta demanda nos edifício s ociosos na região central de São Paulo. Durante os 20 anos em que o Prestes Maia está na pauta das discussões, foram inúmeros os programas e projetos habitacionais desenvolvidos (alguns com capacidade de absorção do projeto de reforma do edifício) pelas diferentes prefeituras que passaram pela cidade de São Paulo, Governo Estadual e Federal. Contar a história do edifício Prestes Maia neste trabalho, se tornou contar a história da Política Habitacional que atende a reivindicação de moradia central para a população de baixa renda. / The purpose of this thesis is to present the historical process of the largest squatter by Brazilian housing movement, the Prestes Maia Building, located on the Avenue of the same name, No. 911. Since 1999, (occupied for the first time on November 2, 2002), until the present moment, the Prestes Maia represents the disputes and conflicts between the performance of the public power, the real estate market, the housing movements and its statute of reclamation - housing in a central area for the low-income population -, becoming emblematic in the discussion of the development of housing policies that incorporaté this demand in idle buildings in the central region. During the 20 years in which the Prestes Maia is in the discussion list, there were innumerable housing programs and projects developed (some with capacity to absorb the building) by the different prefectures that passed through the city of São Paulo, State and Federal Government. Telling the history of the Prestes Maia Building in this work, became the story of the housing policy that meets the claim of central housing for the low-income population.

Esta pesquisa analisa a produção habitacional vinculada ao Minha Casa Minha Vida Entidades, modalidade cavada no contexto do programa MCMV, sobretudo pelas interações entre os movimentos de moradia de articulação nacional e governo federal. Apesar de se tratar de uma produção ínfima em termos quantitativos, se comparada a toda produção do programa, a presença e permanência dessa modalidade tem uma dimensão política paradigmática, apoiando-se na tradição de políticas habitacionais autogestionárias, envolvendo os mais representativos movimentos de luta por moradia e reforma urbana do país. Parte-se da constatação de que o desenho operacional do programa e o contexto de sua implementação apontam para novos arranjos e relações institucionais entre esferas de governo, agentes financiadores, construtoras, entidades organizadoras sem fins lucrativos e assessorias técnicas; e entre esses agentes e os beneficiários do referido programa, os futuros usuários do produto habitacional e urbano. A pesquisa revela que os dados oficiais produzidos pelo governo não são capazes de demonstrar os processos longos, morosos e cheios de percalços por que as entidades passam até que os empreendimentos sejam contratados. Nota-se que o programa apresenta uma rede de relações onde se destacam e se embaralham entidades distintas, oriundas dos movimentos sociais com organizações sociais de origens e naturezas diversas, que conformam seu caráter institucional e organizativo de um modo bastante focalizado na produção habitacional. Além disso, aponta-se para o fato inexorável de que o MCMV Entidades ativa práticas de mercado que articulam os agentes do programa em torno da disputa por uma marca, expressa física e simbolicamente nos conjuntos habitacionais produzidos. Dessa perspectiva, a pesquisa trabalha a hipótese de que sua produção e desdobramentos urbanos, sobretudo na (re)configuração dos territórios periféricos, insere o MCMV Entidades no quadro de políticas sociais do Brasil contemporâneo e aproxima o programa do contexto de financeirização da moradia e da cidade. / This research analyzes the housing production linked to the My Home, My Life - Minha Casa Minha Vida (MCMV) \"Entities\" modality, a modality struggled in the context of MCMV program, mainly trough the interactions between the housing social movements of national coordination and federal government. Although its production is quantitative negligible if compared to the program net production, the presence and permanence of such kind is of paradigmatic political dimension, based on tradition of self-managed housing policies, involving the most representative social movements fighting for housing and urban reform in the country. The essay\'s first made point is the realization that the operational design of the program and its implementation context lead to new institutional arrangements and relationships between levels of government, financial agents, builders, nonprofit organizers and technical advisory services; and between those agents and beneficiaries of the program, the future users of housing and urban product. The research reveals that the official data produced by the government are not enough to demonstrate the long, slow and full of mishaps processes by which entities pass until the projects are contracted. It is noted that the program unveils a network of relationships where entities stand out and get mixed together, arising from social movements with social organizations from different origins and natures that make up their institutional and organizational character in a way very focused in housing production. In addition, the essays points to the inexorable fact that the MCMV Entities activates market practices which articulate the agents of the program around a race for a \"brand\", physically and symbolically expressed in manufactured housing. From this perspective, the research works on the hypothesis that its production and urban developments, especially in the (re) configuration of the peripheral territories, insert the MCMV entities in the social policy framework of contemporary Brazil, and brings the program closer to the financialization context of housing and the city.

A pesquisa discute as condições de apropriação e produção do espaço na cidade de São Paulo, através da atuação dos movimentos sociais de moradia. Problematiza a hipótese de que os movimentos sociais possuem um papel ativo na produção da Política Pública de Habitação, com reflexos na constituição e produção do espaço da cidade. Para tal, detalha os direcionamentos da Política Habitacional e a interlocução realizada pelo Estado entre vários atores que interferem no processo de produção e reprodução do espaço urbano. A pesquisa analisa também as lutas e embates realizados pelos movimentos de moradia na constituição da política habitacional, os espaços construídos por estes movimentos sociais, a utilização da infra-estrutura da cidade, as mudanças nas condições da mesma com as reivindicações e atuação dos movimentos sociais. Dessa forma, objetivou discutir a vivência que as famílias envolvidas com os movimentos sociais urbanos possuem destes espaços. Entrevistaram-se vinte sujeitos, na vertente fenomenológica, e os depoimentos discriminaram quatro temas, agrupados em unidades de significado, que apontaram as principais convergências, divergências e a estrutura geral do fenômeno. As proposições que emergiram demonstraram as dificuldades de constituição de uma Política Habitacional em parâmetros que minimizem ou revertam as condições espaciais de desigualdade, sempre sob a ótica da própria limitação da Política Habitacional na definição do processo de produção do espaço. Trouxeram, por outro lado, as possíveis condições de apropriação da política instituída, o que aponta para encaminhamentos e condições para superação das limitações que a própria Política Habitacional possui na indução da produção do espaço. / The research debates about the appropriation conditions and the space production in the city of São Paulo through the acting of the social home movements. It discuss the hypothesis that the social movements have active role in the Housing Public Policy production and its role reflecting the city spatial constitution and production. It details the redefinition directions of the Housing Public Policy and the mediation that State´s do between the various actors who interfere with the production and reproduction processes of the urban space. This research analyses the struggles and the confrontation achieved by the housing movements in the housing policy constitution, the spaces that were built by these social movements, the utilization of the city infra-structure and the modificiations of their conditions together with the claims and acting of the social movements. Therefore, the goal here was to discuss the ways of these families existence involved with the urban social movements and the urban spaces. Twenty individuals were interviewed, through the phenomenonlogical tendency, and the resulting testimonials had distinguished four themes, grouped in meaning unities that had pointed out the main disagreements, agreements and the general structure of the phenomenon. The emerged propositions had shown the difficulties of the constitution of the housing policy and their parameters that minimize or reverse the spatial conditions of inequality, always under the point of view of the housing policy limitation in defining the spatial production process. On the other side, they had brought the possible conditions of the established appropriation policy which in turn points to the directions and conditions to overcome the housing policy limitations in the space production induction.

Esta dissertação analisa as experiências dos movimentos de moradia e semteto que reivindicam políticas habitacionais para a população de baixa renda na área central da cidade de São Paulo. Indaga-se em que medida a sua principal estratégia de pressão as ocupações de imóveis ociosos inseriu novos critérios de julgamento nos debates sobre a reabilitação da área central, o que inclui o direito das camadas pobres habitarem uma região consolidada da cidade. A investigação recorreu à pesquisa bibliográfica, documental (em jornais e nos arquivos dos movimentos) e de campo (visita aos prédios ocupados), bem como a entrevistas com os coordenadores dos movimentos de moradia e sem-teto. Foram identificadas mais de setenta ocupações de prédios e terrenos vazios, públicos e privados, realizados entre 1997 e 2007. Confirmou-se a hipótese de que os movimentos de moradia e sem-teto conseguiram expor suas reivindicações, viabilizar a inclusão de parcela dos seus integrantes em diferentes linhas de atendimento habitacional e se tornar protagonistas de projetos inéditos de reforma e reciclagem de imóveis abandonados na área central para o uso residencial. Entretanto, a despeito dessas conquistas, a postura do poder público frente às suas demandas alternou-se entre, de um lado, o uso da violência institucional, que silencia e desqualifica as formas de dissenso, e, de outro lado, o desenvolvimento de políticas que permaneceram afastadas da perspectiva de universalização de direitos. / This paper analyses the experiences of homeless movements claiming housing polices for people on low-income in the central area of the city of São Paulo. It inquires about to what extent their main strategy of pressure the squatting introduced new criteria for judging in discussions on the rehabilitation in the central area, which included the poor peoples rights to inhabit a consolidated region of the city. The investigation consisted of researches in literature, documents (newspapers and the movements archives) and field investigation (visit to the occupied buildings), as well as interviews with the coordinators of the homeless movements. More than 70 squatterisms in empty buildings and lands, public and private, which happened between 1997 and 2007, were identified. It also confirms the hypothesis that the homeless movements managed to express their demands, facilitate the assistance of a portion of its members in different lines of residential care and become protagonists in unprecedented programs for the remodeling and recycling of abandoned buildings for residential use in the central area. Nevertheless, despite these conquers, the posture of governmental agencies to face up to their demands alternated between, on one side, the use of institutional violence, which silences and disqualifies the forms of dissent, and, on the other side, the development of polices that remained away from the idea of universalization of rights.

Esta dissertação analisa as experiências dos movimentos de moradia e semteto que reivindicam políticas habitacionais para a população de baixa renda na área central da cidade de São Paulo. Indaga-se em que medida a sua principal estratégia de pressão as ocupações de imóveis ociosos inseriu novos critérios de julgamento nos debates sobre a reabilitação da área central, o que inclui o direito das camadas pobres habitarem uma região consolidada da cidade. A investigação recorreu à pesquisa bibliográfica, documental (em jornais e nos arquivos dos movimentos) e de campo (visita aos prédios ocupados), bem como a entrevistas com os coordenadores dos movimentos de moradia e sem-teto. Foram identificadas mais de setenta ocupações de prédios e terrenos vazios, públicos e privados, realizados entre 1997 e 2007. Confirmou-se a hipótese de que os movimentos de moradia e sem-teto conseguiram expor suas reivindicações, viabilizar a inclusão de parcela dos seus integrantes em diferentes linhas de atendimento habitacional e se tornar protagonistas de projetos inéditos de reforma e reciclagem de imóveis abandonados na área central para o uso residencial. Entretanto, a despeito dessas conquistas, a postura do poder público frente às suas demandas alternou-se entre, de um lado, o uso da violência institucional, que silencia e desqualifica as formas de dissenso, e, de outro lado, o desenvolvimento de políticas que permaneceram afastadas da perspectiva de universalização de direitos. / This paper analyses the experiences of homeless movements claiming housing polices for people on low-income in the central area of the city of São Paulo. It inquires about to what extent their main strategy of pressure the squatting introduced new criteria for judging in discussions on the rehabilitation in the central area, which included the poor peoples rights to inhabit a consolidated region of the city. The investigation consisted of researches in literature, documents (newspapers and the movements archives) and field investigation (visit to the occupied buildings), as well as interviews with the coordinators of the homeless movements. More than 70 squatterisms in empty buildings and lands, public and private, which happened between 1997 and 2007, were identified. It also confirms the hypothesis that the homeless movements managed to express their demands, facilitate the assistance of a portion of its members in different lines of residential care and become protagonists in unprecedented programs for the remodeling and recycling of abandoned buildings for residential use in the central area. Nevertheless, despite these conquers, the posture of governmental agencies to face up to their demands alternated between, on one side, the use of institutional violence, which silences and disqualifies the forms of dissent, and, on the other side, the development of polices that remained away from the idea of universalization of rights.