Submitted by MARIA CAMILA FLORÊNCIO DA SILVA (mcamilaflorencio@gmail.com) on 2014-04-22T19:32:23Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_MariaCamila_VersãoFinal4.pdf: 1168828 bytes, checksum: 1ce7cb17717e32b49538c7473fc2ae0d (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-04-23T14:15:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_MariaCamila_VersãoFinal4.pdf: 1168828 bytes, checksum: 1ce7cb17717e32b49538c7473fc2ae0d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-23T14:52:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_MariaCamila_VersãoFinal4.pdf: 1168828 bytes, checksum: 1ce7cb17717e32b49538c7473fc2ae0d (MD5) Previous issue date: 2014-03-19 / This dissertation seeks to understand the normative profile of the Woman Policy National Conference through the meanings attributed to deliberation by the governmental and nongovernmental representatives who organized and/or participated to proceedings of the Conferences. The relevance of the problem is caused by the diagnosis that the profile of these conferences, marked by historical discourses that seek to establish the political commitment of the federal government with the policy for women, it is not clear to anyone who participates. Despite this, it is also justified by the discussions around proposals Participation Systems that seek to work with the complementarity of models of democracy. In the theoretical framework, lies the notion of 'deliberative moments' present in the Brazilian literature of participation effectiveness and the juridic notions of discretionary and binding administrative act on the field of Administrative Law as attempts to understand consultives analytical and deliberatives categories on brazilian literatura of participation. These categories, however,are limited to understand the several meanings of deliberation that would indicates its profile. / Esta dissertação tem como problema de pesquisa analisar o perfil normativo das Conferências Nacionais de Política para Mulheres a partir dos sentidos atribuídos à deliberação pelas representantes governamentais e não governamentais que organizaram e/ou participaram desses processos de Conferências, entrevistadas para esta pesquisa. A relevância do problema se dá pelo diagnóstico de que o perfil dessas Conferências, marcado por discursos históricos que buscam firmar o compromisso político do governo federal com a Política para as mulheres, não está claro, por um lado. Mas também se justifica pelos debates em torno de propostas de Sistemas de Participação que buscam trabalhar com a complementaridade de modelos de democracia, por outro. No arcabouço teórico está a noção de 'momentos deliberativos' presente na literatura brasileira sobre efetividade da participação e as noções jurídicas de ato administrativo discricionário e vinculativo presentes no ramo do Direito Administrativo, como tentativas de compreender o perfil a partir das categorias analíticas consultiva e deliberativa presentes na literatura brasileira sobre participação. As categorias, contudo, se mostram limitadas para se compreender os diversos sentidos da deliberação que indicariam seu perfil.

Submitted by Melina Rombach (rombach1@gmail.com) on 2015-01-29T20:04:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Melina_Rombach_FINALv5.pdf: 2881564 bytes, checksum: 2938ad6ec639e675e9bfa83bab1b7ea4 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-01-30T10:12:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Melina_Rombach_FINALv5.pdf: 2881564 bytes, checksum: 2938ad6ec639e675e9bfa83bab1b7ea4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-30T12:10:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Melina_Rombach_FINALv5.pdf: 2881564 bytes, checksum: 2938ad6ec639e675e9bfa83bab1b7ea4 (MD5) Previous issue date: 2014-04-14 / This dissertation problematizes the access of low-income women to vocational education, in which they are a minority. Vocational education is a state responsibility, and it has been an object of public policies since the creation of the first trade schools by President Getúlio Vargas, in the 1940s. This dissertation advances an analysis of Pronatec (National Program of Access to Professional Education and Employment), in its modality of “Workers’ Training Fellowship” (Bolsa Formação Trabalhador), implemented by the Ministry of Social Development since 2011. It does so by applying a gender perspective to the analysis of the program, but also attending to the challenges for its local implementation. The political importance of Pronatec—the most recent policy of its kind in Brazil—and its interesting institutional architecture make it a relevant case for the analysis of the challenges for its local implementation from a gender perspective. This study is based on the analysis of the experiences of implementation of “Pronatec Brasil Sem Miséria” in two municipalities of São Paulo Metropolitan Region: Suzano and Osasco. These municipalities are pioneers in the execution of the program in the state. I analyze both the discourses of federal bureaucrats and the materials produced by the federal government to regulate and guide the execution of the program at the municipal level, and the discourses of actors involved in its local implementation. This research identified the extent to which discourses at these different levels converged or diverged, regarding both the necessary agreements that are required for an effective implementation of the program, and the gender images that permeate the actions of the bureaucrats involved in both levels. Ultimately, these two dimensions condition the access of lowincome women to professional training. / Este trabalho trata dos desafios de implementação em nível local do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Brasil Sem Miséria (Pronatec-BSM) a partir de uma perspectiva de gênero. A dissertação buscou problematizar o acesso de mulheres de baixa renda em cursos de qualificação profissional. A qualificação profissional tem sido alvo de políticas públicas desde a criação das primeiras escolas técnicas pelo presidente Getúlio Vargas, na década de 1940, até os dias de hoje. O Pronatec – vigente desde 2011 – configura-se atualmente como a política mais recente nesse campo de atuação. De abrangência nacional e coordenado pelo Ministério da Educação, o Programa, que prevê parcerias com outros ministérios e com outros níveis da federação para que seja executado, oferece diversas modalidades de oferta de cursos, dentre essas modalidades, a Bolsa Formação Trabalhador, a qual prioriza o ingresso do público beneficiário dos programas sociais do governo federal. Compreendendo a relevância do Pronatec no percurso das políticas de qualificação profissional no Brasil, esta dissertação o toma como objeto de análise buscando problematizar os desafios enfrentados em sua implementação e a relação desses desafios com a perspectiva de gênero. Como estudos de caso foram analisadas as experiências de implementação em dois municípios da região metropolitana de São Paulo: Suzano e Osasco. As fontes analíticas para o estudo constituiram-se: a) falas de gestores e gestoras nacionais, b) conteúdo dos materiais produzidos pelo governo federal para regular e orientar a execução do Programa nos municípios; e, finalmente, c) discursos das pessoas envolvidas na implementação local – de servidores(as) municipais, de funcionário(as)s das escolas e das próprias beneficiárias. A pesquisa identificou (1) a necessidade da construção de convergências entre as instituições para que o Programa1 se efetive e, (2) a relevância das imagens de gênero que permeiam as ações de implementadores(as) de todos os níveis e que influenciam, por sua vez, o acesso de mulheres de baixa renda aos cursos de qualificação profissional em que sua presença é minoritária.

Submitted by Fernanda Papa (fepapa@gmail.com) on 2012-06-18T01:29:01Z No. of bitstreams: 1 dissertação_FernandaPapa_final.pdf: 1334455 bytes, checksum: b946da304ea461ad3ef520f1871d5584 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-06-18T13:06:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação_FernandaPapa_final.pdf: 1334455 bytes, checksum: b946da304ea461ad3ef520f1871d5584 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-18T14:18:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação_FernandaPapa_final.pdf: 1334455 bytes, checksum: b946da304ea461ad3ef520f1871d5584 (MD5) Previous issue date: 2012-05-18 / This dissertation discusses gender mainstreaming as a strategic tool for the management of public policies for women in Brazil. We start from a historical reconstruction, which takes into account the emergence of policies for women with the democratization of the country, and the paths taken to develop them in local and national governments. The research highlights the role of specific government bodies of policies for women, as well as the influence of international actors, that try to mainstream the strategy to promote gender equality policies in governmental and nongovernmental organizations. The conceptual discussion is followed by the analysis of the factors that influence the practice of gender mainstreaming, which is a gap in the scarce literature on this subject. The factors were identified from chat-interviews with policy managers involved with the National Pact to Combat Violence against Women, established in 2007. It is possible to conclude that, in spite of constraints and considered the opportunities that arise from everyday intersections among policy makers from different areas, gender mainstreaming may contribute to the advancement of policies for women in Brazil, but is far from what is proposed normatively about it. / Esta dissertação discute a transversalidade como instrumento estratégico para a gestão de políticas públicas para as mulheres no Brasil. Parte de uma reconstituição histórica, que leva em conta o surgimento das políticas para as mulheres com a redemocratização do país, e os caminhos percorridos para desenvolvê-las em governos locais e no nacional. Destaca o papel de organismos governamentais específicos de políticas para as mulheres, bem como de atores internacionais, que pautam a transversalidade como estratégia para a promoção da igualdade de gênero nas políticas de instituições governamentais e não governamentais. A discussão conceitual sobre transversalidade é seguida de análise sobre os fatores que a influenciam na prática, uma lacuna da literatura ainda incipiente sobre o tema. Os fatores foram identificados a partir de entrevistas-conversas com gestoras e gestores envolvidos com o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, criado em 2007. Conclui-se que, entre constrangimentos e oportunidades trabalhadas a partir do cotidiano entre gestores de diferentes políticas setoriais, a transversalidade pode contribuir para o avanço das políticas para as mulheres no Brasil, mas está distante do que se propõe normativamente a seu respeito.

Submitted by MARIA CAMILA FLORÊNCIO DA SILVA (mcamilaflorencio@gmail.com) on 2018-10-18T22:16:02Z No. of bitstreams: 1 20181018-tese-MariaCamilaFlorêncio.pdf: 3981883 bytes, checksum: f9a8904839d3f2b00f21ac176c289c11 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Maria Camila, Para que possamos dar andamento é necessário fazer duas alterações. RESUMO E ABSTRACT - Ambos devem estar em letra maiúscula, negrito e centralizado. Após o ajuste, fazer novamente a postagem. Fico no aguardo da nova submissão. Qualquer duvida estamos a disposição. att, Pâmela Tonsa on 2018-10-22T21:14:24Z (GMT) / Submitted by MARIA CAMILA FLORÊNCIO DA SILVA (mcamilaflorencio@gmail.com) on 2018-10-23T16:28:53Z No. of bitstreams: 1 20181022-tese-MariaCamilaflorêncio.pdf: 3979993 bytes, checksum: dfe65642230413ad5822c9d4d448cef0 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-10-23T17:46:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 20181022-tese-MariaCamilaflorêncio.pdf: 3979993 bytes, checksum: dfe65642230413ad5822c9d4d448cef0 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-10-24T13:27:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 20181022-tese-MariaCamilaflorêncio.pdf: 3979993 bytes, checksum: dfe65642230413ad5822c9d4d448cef0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-24T13:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 20181022-tese-MariaCamilaflorêncio.pdf: 3979993 bytes, checksum: dfe65642230413ad5822c9d4d448cef0 (MD5) Previous issue date: 2018-09-19 / Esta tese tem por objetivo analisar os principais mecanismos que atuam como obstáculos à participação de mulheres de diferentes perspectivas no processo da IV Conferência Nacional de Política para as Mulheres. Para tanto, buscou-se negociar o campo-tema desta pesquisa com as matrizes de três outros campos-temas inseridos multidisciplinares diferentes: o de Participação Social, Políticas Públicas e Gênero. Esse processo de negociação resultou na escolha dos métodos dos métodos e teorias mobilizados neste trabalho. Os métodos escolhidos foram: revisão de literatura; análise de conteúdo sobre os documentos da Conferência e dos organismos de Política para as Mulheres envolvidos na análise; entrevistas semiestruturadas com atoras governamentais e da sociedade civil que organizaram e/ou participaram do processo da IV Conferência; e observação participante do processo de organização e realização da IV, realizado entre novembro de 2014 e maio de 2016, com foco no município e no estado de são Paulo. Após este processo foram identificados quatro tipos de mecanismos de obstáculos à participação: procedimentos e regras; comunicação; acesso físico; e domínio de coalizões; sendo que este último acabou sendo identificado como um fator de exclusão, uma vez que as coalizões identificadas faziam uso dos outros mecanismos para criar obstáculos à participação. Estes mecanismos mobilizaram teorias como a Teoria de Democracia Deliberativa e seus limites à inclusão de pessoas de diferentes perspectivas, remontando o debate entre Habermas, Seyla Benhabib, Íris Young e Nancy Fraser; o pressuposto da interdependência entre amadurecimento de uma comunidade política e institucionalização da política pública em Romão, Gurza Lavalle & Zaremberg; conceitos sobre redes, subsistemas e comunidades de Rhodes, 2008; o debate sobre a interseccionalidade em Angela Davis e Kimberlé W. Crenshaw; e ainda o conceito de enquadramentos interpretativos na literatura sobre os Novos Movimentos Sociais em Rosa e Mendonça e Nunes. Acredita-se que uma importante contribuição deste trabalho é a problematização das justificativas de mulheres de coalizões em criar obstáculos à participação de mulheres. Para as mulheres de coalizões, as mulheres de diferentes perspectivas que se aproximaram da área de Política para as Mulheres por meio do processo da IV Conferência representam uma ameaça aos valores e concepções das alternativas e agendas que tais coalizões construíram ao longo de anos militando nesta área. / This thesis aims to analyze the main mechanisms that act as obstacles to the participation of women from different perspectives in the process of the IV National Conference on Politics for Women. In order to do so, we sought to negotiate the subject field of this research with the matrices of three other fields-themes inserted in different disciplines: Social Participation, Public Policies and Gender. This negotiation process resulted in the choice of the methods and theories mobilized in this work. The methods chosen were: literature review; analysis of content on Conference documents and Women's Policy bodies involved in the analysis; semi-structured interviews with governmental and civil society actors who organized and/or participated in the IV Conference process; and participant observation of the process of organization and accomplishment of the IV, conducted between November 2014 and May 2016, focusing on the municipality and state of São Paulo. After this process, four types of mechanisms of obstacles to participation were identified: procedures and rules; communication; physical access; and domination of coalitions; the last one being identified as an exclusion factor, since the identified coalitions used the other mechanisms to create obstacles to participation. These mechanisms mobilized theories such as the Theory of Deliberative Democracy and its limits to the inclusion of people from different perspectives, tracing the debate between Habermas, Seyla Benhabib, Iris Young and Nancy Fraser; the assumption of interdependence between the maturing of a political community and the institutionalization of public policy in Romão, Gurza Lavalle and Zaremberg; concepts about networks, subsystems and communities of Rhodes, 2008; the intersectionality debate in Angela Davis and Kimberlé W. Crenshaw; and also the concept of interpretative frameworks in the literature on the New Social Movements in Rosa and Mendonça and Nunes. It is believed that an important contribution of this work is the discussion of the justifications of women of coalitions in creating obstacles to the participation of women. For women of coalitions, women from different perspectives who approached the area of Policy for Women through the process of the Fourth Conference represent a threat to the values and conceptions of the alternatives and agendas that such coalitions have built up over the years militating in this area.