Esta dissertação inscreve-se nos campos dos Estudos de Gênero e dos Estudos Culturais para descrever e analisar o III Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – PNPM (2013-15), um documento produzido no âmbito do governo federal brasileiro, que indica por meio de eixos temáticos, as diretrizes das políticas públicas para as mulheres. O estudo caracteriza-se como uma pesquisa documental na qual para o exame do corpus de investigação, é utilizada uma aproximação com a análise cultural, ancorada na proposta metodológica de Peter et al. (2007). O material empírico da pesquisa é composto pelas pelo III PNPM e pelas duas edições que o precederam. Estes documentos são tomados como artefatos pedagógicos e culturais, organizadores do social, que emergem em uma teia de discursos e poderes forjada no âmbito da cultura. Dentre os 10 capítulos que compõem o III PNPM, escolhi o 8, que aborda o tema esporte para dar ênfase analítica. Esta escolha se justifica pelo fato de o esporte estar enraizado à minha área de formação inicial em Educação Física e, por assim, me provocar inquietações no que tange as questões de gênero. As análises empreendidas possibilitam argumentar que apesar das conquistas das mulheres no universo esportivo, os índices analíticos mostram que não parece ser possível falar em igualdade, sem antes tratar das dinâmicas sociais que produzem as desigualdades de gênero. Por outro lado, para tentar compreender como os eixos temáticos do III PNPM se articulam com as políticas públicas para as mulheres em nível local, realizei uma pesquisa de campo no município de Ijuí/RS. Nela busco mapear qual(is) eixo(s) temático(s) do III PNPM é (são) foco do empreendimento destas políticas. Foi possível constatar que o eixo da violência contra as mulheres recebe prioridade nas políticas locais. Neste sentido, as políticas públicas locais ainda tratam de algo da ordem da urgência, da defesa e proteção da vida das mulheres. A partir do desenho de uma política pública para as mulheres, por meio do PNPM reconheço a proeminência do Estado na sociedade contemporânea em relação às políticas de gênero, incluído aí políticas públicas para as mulheres. As ações que se concretizaram na melhora da vida das mulheres brasileiras, embora incipientes, não podem ser desprezadas, representam passos importantes para a construção de um país mais justo e democrático para homens e para mulheres. / 109 f.

Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-04T17:13:18Z No. of bitstreams: 2 Louise Caroline_Dissertação.pdf: 3410063 bytes, checksum: 8e7b569f1096dc056fe74aa21b447514 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T17:13:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Louise Caroline_Dissertação.pdf: 3410063 bytes, checksum: 8e7b569f1096dc056fe74aa21b447514 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / A busca pelo significado da democracia permanece viva na teoria e na prática política. Este trabalho se soma às formulações assentadas na função social da ciência e no conteúdo ideal participativo da democracia. Analisou-se a interlocução entre o Estado e a sociedade no Brasil, com foco nos dois mandatos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, período em que mais se desenvolveram as instituições participativas nacionais. De forma particular, foram estudadas as Conferências Nacionais, elemento central da política participativa implementada a partir de 2003. Através da I e da II Conferência Nacional de Política para as Mulheres, pretendeu-se entender a influência dessa instituição participativa sobre as decisões governamentais. Embora haja evidências mais contundentes quanto a influências indiretas, como a visibilidade da pauta e o aprendizado democrático, o trabalho concluiu que houve influência também sobre as decisões.

Submitted by GEORGIA LEMOS AKEL null (georgia_akel@hotmail.com) on 2017-08-11T00:11:49Z No. of bitstreams: 1 Akel, Georgia.pdf: 1609781 bytes, checksum: 22886493c53dd37c00354e76833bf009 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-08-17T20:11:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 akel_gl_me_arafcl.pdf: 1609781 bytes, checksum: 22886493c53dd37c00354e76833bf009 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T20:11:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 akel_gl_me_arafcl.pdf: 1609781 bytes, checksum: 22886493c53dd37c00354e76833bf009 (MD5) Previous issue date: 2017-07-04 / Esta dissertação visa discutir a efetividade das Conferências Nacionais de Política para as Mulher para a construção de uma Política Nacional de Combate à Violência contra a Mulher e para a reafirmação da mulher como um sujeito de direitos. Para tanto, apresenta um balanço das políticas adotadas pela SPM no combate à violência contra a mulher e a entrada do que é proposto nas Conferências nos Planos Plurianuais dos ministérios do governo federal. Como metodologia, serão usados os documentos do site oficial da Secretaria de Políticas para as Mulheres, através de uma comparação com o que aparece nos textos-base das Conferências, os discursos presentes nas Conferências, nos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e o que efetivamente foi implementado, visando mostrar o papel das Conferências de Políticas Públicas para as Mulheres na construção de uma política nacional de combate à violência. A pesquisa realizada mostrou uma baixa influência da SPM, a principal responsável pela execução das propostas advindas das conferências, em outros ministérios e nos governos estaduais e municipais. / This dissertation aims to discuss the effectiveness of the Women's Conferences - as a means of building a National Policy to Combat Violence against Women and reaffirming women as a subject of rights. Therefore, it presents a balance of the policies adopted by SPM in the fight against violence towards women and the entry of what is proposed in the Conferences in the multiannual plans of the ministries of the Federal Government. As a methodology, the documents present on the official website of the Secretariat on Policies for Women have been used, through a comparison with what appears in the basic texts of the Conferences, the speeches present in the Conferences, in the National Plans of Policies for Women and, what was effectively implemented in order to discover the effectiveness of the Conferences on Public Policies for Women in the Construction of a National Policy to Combat Violence. The research carried out showed a low influence of PMS, the main responsible for the implementation of conferences’claims, in other ministries and in the state and municipal governments.

Submitted by Fernanda Papa (fepapa@gmail.com) on 2012-06-18T01:29:01Z No. of bitstreams: 1 dissertação_FernandaPapa_final.pdf: 1334455 bytes, checksum: b946da304ea461ad3ef520f1871d5584 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-06-18T13:06:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação_FernandaPapa_final.pdf: 1334455 bytes, checksum: b946da304ea461ad3ef520f1871d5584 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-18T14:18:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação_FernandaPapa_final.pdf: 1334455 bytes, checksum: b946da304ea461ad3ef520f1871d5584 (MD5) Previous issue date: 2012-05-18 / This dissertation discusses gender mainstreaming as a strategic tool for the management of public policies for women in Brazil. We start from a historical reconstruction, which takes into account the emergence of policies for women with the democratization of the country, and the paths taken to develop them in local and national governments. The research highlights the role of specific government bodies of policies for women, as well as the influence of international actors, that try to mainstream the strategy to promote gender equality policies in governmental and nongovernmental organizations. The conceptual discussion is followed by the analysis of the factors that influence the practice of gender mainstreaming, which is a gap in the scarce literature on this subject. The factors were identified from chat-interviews with policy managers involved with the National Pact to Combat Violence against Women, established in 2007. It is possible to conclude that, in spite of constraints and considered the opportunities that arise from everyday intersections among policy makers from different areas, gender mainstreaming may contribute to the advancement of policies for women in Brazil, but is far from what is proposed normatively about it. / Esta dissertação discute a transversalidade como instrumento estratégico para a gestão de políticas públicas para as mulheres no Brasil. Parte de uma reconstituição histórica, que leva em conta o surgimento das políticas para as mulheres com a redemocratização do país, e os caminhos percorridos para desenvolvê-las em governos locais e no nacional. Destaca o papel de organismos governamentais específicos de políticas para as mulheres, bem como de atores internacionais, que pautam a transversalidade como estratégia para a promoção da igualdade de gênero nas políticas de instituições governamentais e não governamentais. A discussão conceitual sobre transversalidade é seguida de análise sobre os fatores que a influenciam na prática, uma lacuna da literatura ainda incipiente sobre o tema. Os fatores foram identificados a partir de entrevistas-conversas com gestoras e gestores envolvidos com o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, criado em 2007. Conclui-se que, entre constrangimentos e oportunidades trabalhadas a partir do cotidiano entre gestores de diferentes políticas setoriais, a transversalidade pode contribuir para o avanço das políticas para as mulheres no Brasil, mas está distante do que se propõe normativamente a seu respeito.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-04-09T20:28:19Z No. of bitstreams: 1 2017_DandaradeSouzaAraújo.pdf: 1362514 bytes, checksum: 7dd61aef9ba2ef89dbef6d235d60093b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-18T20:53:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DandaradeSouzaAraújo.pdf: 1362514 bytes, checksum: 7dd61aef9ba2ef89dbef6d235d60093b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T20:53:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DandaradeSouzaAraújo.pdf: 1362514 bytes, checksum: 7dd61aef9ba2ef89dbef6d235d60093b (MD5) Previous issue date: 2018-04-18 / Em um contexto de maior complexidade das pautas internacionais e de democratização do Estado, a tradicional crença em um isolamento burocrático do Ministério das Relações Exteriores (MRE) na formulação da política externa passa a ser crescentemente contestada, graças ao aumento das interações de outros agentes sobre o tema. Nesse cenário, a política externa evidencia-se como uma política pública, sujeita a diretrizes governamentais e resultante da ação de diferentes agentes. O presente trabalho analisa o papel da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) como um desses agentes. Criada em 2003, a fim de impulsionar a formulação de políticas públicas para a promoção dos direitos das mulheres e a promoção da igualdade de gênero e inserir essas perspectivas nas demais políticas, a SPM agiu como catalisadora das demandas e ações sobre políticas para as mulheres no país. Conforme a literatura sobre feminismo de Estado, tal papel é desempenhado pelas chamadas agências de políticas para as mulheres, que são mecanismos criados em diversos países para estabelecer relações com os movimentos de mulheres, facilitar a participação destes e a inclusão de seus objetivos nos debates sobre políticas públicas e inserir as questões de gênero nos debates públicos em curso. A pesquisa realizada busca avaliar, assim, como a SPM, em suas funções como agência de políticas para as mulheres, desenvolveu ações em conjunto com o MRE e produziu efeitos sobre a política externa brasileira entre 2003 e 2015, quando existiu como órgão vinculado diretamente ao gabinete da Presidência da República. Os resultados obtidos por meio da análise de fontes primárias, secundárias e pela realização de entrevistas com membros do corpo diplomático e exministras da Secretaria indicam uma intensa e constante interação entre os dois órgãos, que afetou a política externa nacional, aprofundando nela um caráter sensível às questões de gênero. / The traditional belief in a bureaucratic isolation of the Ministry of Foreign Affairs in the formulation of foreign policy has been increasingly questioned, due to an increase in the actions of other agents towards the issue, in a context marked by a bigger complexity of the international agenda and by the democratization of the State. Therefore, foreign policy reveals itself as a public policy, which can be influenced by government guidelines and is a result of the action of different agents. This thesis analyzes the role of the Special Secretariat for Policies for Women as one of these agents. Created in 2003, in order to propel the elaboration of public policies for the promotion of women’s rights and gender equality, and to include these perspectives in all other policies, the Secretariat acted as a catalyst of demands and actions for women’s rights in Brazil. According to the studies about State feminism, this is the role played by women’s policy agencies, which are mechanisms created in several countries in order to establish relations with women’s movements, to favor their participation and the inclusion of their goals in debates about public policies, and to insert gender issues in public debates. Hence, the research aims to analyze how the Secretariat, in its functions as a women’s policy agency, developed projects together with the Ministry of Foreign Affairs and produced effects on Brazilian foreign policy, between 2003 and 2015, when it was directly linked to the cabinet of the Presidency of the Republic. The results found through primary and secondary sources and interviews with members of Brazilian diplomacy and former ministers of the Secretariat reveal an intense and constant interaction between the two institutions, which affected the national foreign policy, increasing its gender-sensitive aspects.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-03-20T14:24:59Z No. of bitstreams: 1 raquelborgessalvador.pdf: 1552890 bytes, checksum: 31fc499fc753e002ca4f2c98da46b950 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-03-21T13:19:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 raquelborgessalvador.pdf: 1552890 bytes, checksum: 31fc499fc753e002ca4f2c98da46b950 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-03-21T13:19:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 raquelborgessalvador.pdf: 1552890 bytes, checksum: 31fc499fc753e002ca4f2c98da46b950 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T13:19:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 raquelborgessalvador.pdf: 1552890 bytes, checksum: 31fc499fc753e002ca4f2c98da46b950 (MD5) Previous issue date: 2016-06-24 / A dissertação analisou o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e seus reflexos na sala de aula através de seu capítulo 2- Educação Inclusiva, Não Sexista, Não Racista, Não Homofóbica, Não Lesbofóbica. Além do levantamento documental sobre Conferências Internacionais e Nacionais, bem como dos acordos e tratados registrados nos relatórios desse eventos, a fim de conhecer como corroboraram para a elaboração do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, realizou-se também revisão bibliográfica de teses e dissertações com abordagem em Gênero e Educação para conhecer os pontos em comum entre essas pesquisas e a dissertação tecida, a partir das falas das professoras entrevistadas. Para essa revisão foram realizadas buscas no banco de teses e dissertações da Capes, por ser tal fonte relevante de trabalhos acadêmicos no Brasil, e em bibliotecas virtuais de algumas instituições de Ensino Superior Federais e Estaduais que têm significativos números de teses e dissertações publicadas sobre tal questão. O marco determinado para o levantamento bibliográfico foi a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (I CNPM, 2004), culminando no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM). Através de entrevistas individuais semiestruturadas, foi possível perceber significativas aproximações, mas relevantes distanciamentos, como reflexos do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres na sala de aula, no que se refere a temática gênero, pelas entrevistas com o grupo de professoras dessa pesquisa. / The dissertation analysed the National Plan of Policies for the Women- PNPM nad your reflections in the classroom, through of your chapter 2-Inclusive Education, Non-Sexist, NonRacist, Non-Homophobic, Non-Lesbophobic. Beyond of the survey documental about International and National Conferences, as well of the agreement and treaties registered these events, in order to know how corroborated for the preparation of the National Plan of Policies for the Women, was carriet out also bibliographic review of theses and dissertations with approach about Gender and Education for know common ground between thoses researches and the woven dissertation, leave the speeches of the interview teachers. For this review were sought on the Bank Thesis and Dissertations of CAPES, for being such source relevant of academic researches in Brazil, and in virtual libraries of the some federal and state Higher Education Institutions that have significant amounts thesis and dissertations published about this subject. The determinated landmark for bibliographic search was the I National Conference of Policies for the Women (I CNPM, 2004), culminating in the National Plan of Policies for the Women (PNPM), in 2004. Through of individual and semi-structured interviews, was possible understand significant approaches, but relevant distances, as reflections of the PNPM and the classroom in relation to the gender theme, by teacher’s reports of that research.