Made available in DSpace on 2015-09-25T12:20:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Luiz da Rosa Garcia Filho.pdf: 671227 bytes, checksum: b5203a7adc5b0efed0c6cd967e07ef62 (MD5) Previous issue date: 2011-10-31 / This dissertation seeks to identify the role that the permanent International Criminal Court (ICC) occupies in the international system. In this paper, we analyze the formation of an international governmental organization (IGO) in light of theories of international relations, addressing the major theoretical schools, and giving special focus, to the applicability of the theory of hegemonic stability, bearing in mind the opposition that the United States offers to the Organization. We also draw a profile of the historical formation of the International Court, rescuing its predecessors and leaning on the principles that guide its activities, giving special attention to the principle of complementarity, which aims to safeguard the sovereignty of States Parties to the Rome Statute, an international treaty that gave start to ICC. Our research also takes care of the issue of the difficulties faced by this Court, in particular those under the opposition it faces in the International System (IS), addressing conciliation options and charting a prognosis for the future of the Organization in a world increasingly interdependent and globalized. / A presente dissertação de mestrado busca identificar o papel que o Tribunal Penal Internacional Permanente (TPIP) ocupa no sistema internacional. Neste trabalho, analisaremos a formação desta Organização Internacional Governamental (OIG) sob a luz das teorias de Relações Internacionais, abordando as principais vertentes teóricas e, dando especial enfoque, a questão da aplicação da teoria da estabilidade hegemônica, tendo em mente a oposição dos Estados Unidos em relação à Organização. Também traçaremos um perfil da formação histórica da Corte Internacional, resgatando seus precedentes e nos debruçando sobre os princípios que norteiam sua atividade, dando especial atenção ao princípio da complementaridade, que visa resguardar a soberania dos Estados signatários do Estatuto de Roma, tratado internacional que deu início ao TPIP. Nossa pesquisa cuida ainda da questão das dificuldades enfrentas pela referida Corte, em especial as decorrentes da oposição que enfrenta no Sistema Internacional (SI), abordando opções de conciliação e traçando um prognóstico para o futuro da Organização em um mundo cada vez mais interdependente e globalizado.

Os estudos de Governança de Cadeias Globais de Valor (CGVs) analisaram um grande espectro indústrias nos últimos 20 anos, mas a pesquisa de CGV em indústrias de bens de informação ainda é limitado. Cartões de crédito, sistemas operacionais, jogos digitais e aplicativos móveis são exemplos de indústrias que possuem provedores de plataforma, que mediam as interações entre fornecedores e consumidores. Nos últimos anos, o desenvolvimento de plataformas digitais em indústrias tradicionais possibilitou movimentos disruptivos conhecidos como uberização.Os relacionamentos em plataformas são desenhados para serem multilaterais e possuírem efeitos de rede para atrair um maior volume de participantes, o que muda a natureza da coordenação em relação às cadeias tradicionais baseadas em relacionamentos bilaterais sucessivos. Do ponto de vista normativo, as plataformas são baseadas convenção de projetos, típica do \"novo espírito do capitalismo\", cuja lógica de justificação ainda não incorporada no referencial de governança de CGVs. Este trabalho propõe governança por plataforma como um novo tipo de governança, conciliando as abordagens de coordenação e de normatização. A indústria de jogos digitais foi escolhida por ter simultaneamente características de plataforma tecnológica e de distribuição, enfatizadas respectivamente na literatura sobre plataformas industriais e multilaterais. Métodos mistos foram utilizados para a pesquisa em três países (Coreia do Sul, Finlândia e Brasil): questionários aplicados a 235 desenvolvedores de jogos digitais, 73 entrevistas com desenvolvedores, publishers e gestores públicos, e 6 entrevistas com representantes de plataformas, além de pesquisa documental sobre a indústria global. A análise confirmou a importância dos efeitos de rede e que a governança por plataformas possui simultaneamente características de governança presentes em tipos já estabelecidos na literatura e também características distintivas, tanto nos aspectos de coordenação como nos aspectos normativos. Confirmou ainda a aderência da convenção de projetos para compreender este tipo de governança. / Global Value Chain (GVC) Governance studies analyzed a great spectrum of industries last 20 years, but GVC research on information goods industries and the impact of the internet on GVC coordination and normalization is limited.Credit Cards, Operational Systems, Digital Games and Mobile Applications are some classic examples of industries that have platform providers, which mediate suppliers and consumers\' interactions. In recent years, the development of digital platforms in traditional industries possible disruptive movements, known as uberization. Relationships platforms are designed to be multilateral and have network effects to attract a greater volume of participants, which changes the nature of coordination in relation to traditional chains based in successive bilateral relationships. From a normative point of view, the platforms are based on the project convention, typical of the \"new spirit of capitalism\", which justification logic not yet incorporated into the GVCs governance framework. This work proposes governance through platform as a new type of governance and combining the approaches of coordination and standardization. The digital games industry was chosen because both have technology platform characteristics and distribution, respectively emphasized in the literature on industrial and multilateral platforms. Mixed methods were used for research in three countries (South Korea, Finland and Brazil): questionnaires given to 235 developers of digital games, 73 interviews with developers, publishers and public managers, and 6 interviews with representatives of platforms and research documentary on the global industry. The analysis confirmed the importance of network effects and that the governance platform has simultaneously governance characteristics present in types already established in the literature and distinctive characteristicsin both the coordination aspects as the normative aspects. It also confirmed the adherence to the project convention to understand this type of governance.

Esta pesquisa é dedicada ao estudo macro-histórico sobre os povos indígenas em isolamento e recente contato (PIIRC) presentes na Amazônia brasileira. Segundo a Organização das Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos, existem aproximadamente 200 grupos indígenas vivendo em situações de isolamento na América do Sul. No Brasil, o Estado reconhece a existência de 103 grupos em isolamento e 18 grupos de recente contato, praticamente todos localizados na região amazônica. O objetivo geral da pesquisa é compreender como a situação contemporânea destes povos está relacionada com as dinâmicas de expansão política, territorial e econômica dos processos de colonização e de colonialismo interno no país. A hipótese trabalhada é a de que esta situação pode ser descrita como o sexto século de genocídios e de diásporas indígenas, verificada a continuidade das práticas de violências, usurpações territoriais e violações de direitos dos povos indígenas, bem como os processos de fuga sistemática a que estão submetidos os grupos que se recusam a manter relações com a sociedade envolvente. Ambos os processos, de genocídios e diásporas, se iniciaram com a colonização, prosseguiram através do colonialismo interno, e seguem em curso atualmente por meio da apropriação dos recursos e dos territórios amazônicos para serem incorporados aos mercados nacional/global. Logo, a dimensão cronológica desta caracterização não pretende representar um processo absoluto e linear, mas dinâmicas que passaram por momentos de maior e de menor intensidade, com mudanças dos agentes históricos envolvidos, mas que, até esta segunda década do século XXI, ainda não foram abolidas. Tampouco se trata de promover uma perspectiva de vitimização histórica dos povos indígenas, visto que as diásporas e o isolamento voluntário são estratégias indígenas de resistência e de busca pela autodeterminação. / According to the United Nations and the Organization of American States there are approximately 200 indigenous groups living in isolation or recent contact (PIIRC) in South America. In Brazil, the government recognizes 103 groups in isolation and 18 groups in recent contact. From a macro-historical perspective, the main objective is to identify how the contemporary situation of these peoples is related to the political, territorial and economic expansion dynamics of the colonization and internal colonialism processes in Brazil. Our hypothesis is that this situation can be described as the sixth century of indigenous genocides and diasporas, due to the continuity of practices of violence, territorial usurpations and violations of the rights of indigenous peoples, besides the processes of systematic run away imposed to the groups that refuse to maintain relations with the surrounding society. Both processes of genocide and diaspora began with colonization, were succeeded by internal colonialism, and they currently persist through the appropriation of Amazonian resources and territories to be incorporated into the national and global markets. Therefore, this chronological dimension does not represent an absolute and linear process, but dynamics with varying intensities over time, shifts of the historical agents involved, but which have not been abolished. It is also not a way to promote a historical victimization of indigenous peoples, since diasporas and voluntary isolation are indigenous strategies of resistance and pursuit for self-determination.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Grasiela de Oliveira Licorio.pdf: 639157 bytes, checksum: e6860cbcdb07b97b6e4afbb3757688f2 (MD5) Previous issue date: 2011-12-21 / The Chinese presence in Africa over the past five years has ceased to be based on solidarity and took strategic international positioning characteristics. China has achieved an average 70 billion dollars per year (Huang, 2008) in trade negotiations with the African continent, including countries facing situations of civil unrest, such as Sudan and Nigeria. This interaction does not impose conditionalities, which allows China to always maintain advantageous relationships financially and politically, regardless of what is the current regime. The aim of this study is to analyze this new Chinese position on the African continent, seeking to understand the consequences of this approach for both sides and their connection with the deepening of the conflict / A presença chinesa na África nos últimos cinco anos deixou de ser pautada na solidariedade e tomou características de posicionamento estratégico internacional. A China alcança em média 70 bilhões de dólares ao ano (Huang, 2008) em negociações comerciais com o continente Africano, incluindo países que enfrentam situação de instabilidade civil, como Sudão e Nigéria. Essa interação não impõe condicionalidades políticas, o que permite à China manter sempre relações vantajosas financeira e politicamente, independente de qual seja o regime vigente. O objetivo desse trabalho é analisar esse novo posicionamento chinês no continente Africano, buscando entender as conseqüências dessa aproximação para ambos os lados e sua relação com o aprofundamento das situações de conflito

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula de Campos Elias.pdf: 380059 bytes, checksum: d55bbfe85b67c306dd8dcc8749594e6d (MD5) Previous issue date: 2012-11-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to analyze the perception and positioning of the American newspaper The New York Times about the Iraq war led by George W. Bush in 2003. It will also approach the question of the relationship between media and government. The theoretical foundation of the work consists of the literature of the field of international relations, American foreign policy and political communication. The empirical part will involve the attempt to establish a correlation between the tone and content of the newspaper editorials and the president's popularity during the war / O presente trabalho tem por objetivo analisar a percepção e o posicionamento do jornal americano The New York Times sobre a Guerra do Iraque conduzida por George W. Bush em 2003. Também será trabalhada a questão da relação entre mídia e governo. O alicerce teórico do trabalho consiste de literatura do campo de relações internacionais, política externa americana e comunicação política. A parte empírica implicará na tentativa de estabelecer uma correlação entre o tom e o conteúdo dos editoriais do referido jornal e a popularidade do presidente durante a guerra

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Carolina de Angelo Camargo.pdf: 389840 bytes, checksum: 7154d19337424760c6159069e39a7aba (MD5) Previous issue date: 2012-11-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The end of the Cold War led to questions about the international order and the position of the United States in particular. At the end of the conflict, the United States had political and military superiority as no other state throughout History. During this period, there was renewed the longstanding desire of America to remodel the order according to its image, ie. the promotion of its values around the world. Thus, the first two presidents elected after the end of the Cold War, Bill Clinton and George W. Bush, retook the wilsonian approach to U.S. foreign policy. At the same time global and regional tensions and the lack of bipolarity influence enable the emergence of problems all around the globe. Not all were directly related to system stability, but still offered challenges for United States foreign policy. This paper seeks, based on the reading of various texts written about the period, to make an analysis on the use of wilsonianism over these governments, emphasizing two distinct periods: the strategy of engagement and expansion in the Clinton administration and the Bush doctrine. The analysis required in the research seeks to show that despite their differences, both used the approach for the same purpose: to justify their actions in foreign policy. The research also presents discussions around the concept of wilsonianism, based on its most fundamental characteristics. Finally, we tried to present the challenges to wilsonian approach in a world still in transformation / O fim da Guerra Fria provocou questionamentos sobre a ordem internacional e a posição dos Estados Unidos, em particular. Ao fim do conflito, os EUA possuíam uma superioridade militar e política como nenhum outro Estado tivera ao longo da história. Assim, durante esse período, ressurgiu o antigo desejo norte-americano de remodelamento da ordem à sua imagem e semelhança, ou seja, a promoção de seus valores pelo mundo. Nesse sentido, os dois primeiros presidentes eleitos após o fim da Guerra Fria, Bill Clinton e George W. Bush, retomaram a abordagem wilsoniana para a política externa dos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, o descongelamento das tensões políticas globais e regionais e a ausência da influência bipolar possibilitaram o surgimento de inúmeros problemas nos mais diversos cantos do globo. Nem todos estavam diretamente relacionados à estabilidade do sistema, mas que mesmo assim ofereceram desafios na abordagem de política externa dos Estados Unidos. Assim, o presente trabalho procura, a partir da leitura de diversos textos escritos sobre o período, fazer uma analise sobre a utilização do wilsonismo ao longo desses governos, enfatizando dois momentos distintos: a estratégia do engajamento e expansão no governo Clinton e a doutrina Bush. A analise pretendida na pesquisa procura demonstrar que apesar das diferenças, os dois presidentes utilizaram a abordagem para o mesmo fim: justificar sua atuação em política externa. A pesquisa também apresenta as discussões em torno do conceito de wilsonismo, tendo como base suas características mais fundamentais. Por fim, procurou-se apresentar os desafios à abordagem wilsoniana em um mundo ainda em transformação

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Priscila Villela.pdf: 3448775 bytes, checksum: 4cf0421d8b3bceabd847b6169a352557 (MD5) Previous issue date: 2015-04-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Drug trafficking is a new subject in the discipline of International Relations and it has gained substantial highlight in the international security agenda since the 1990s. The end of the Cold War and the resulting political, economic and technological changes influenced on the growth of transnational organized crime and on the change of perception upon it. In this scenario, the issue of drugs is treated politically as a threat to the international system, national states and individuals. The notion of "war on drugs" was not only incorporated in the global prohibition regime on drugs, but has also guided the US presence on Latin America during the 1990s. The Brazilian attitude toward the drug problem has changed significantly in the 1990s, when a series of legislative and institutional apparatuses were developed in order to combat drug trafficking, based on the identification of threats associated with that crime. The Brazilian international insertion strategy during the 1990s was followed by the recognition of the security issues internationally defined by the global prohibition regime of on drugs, consolidated by multilateral organizations, as well as the "drug war" waged by the United States on America Latina. This research objective is to identify whether and how Brazil has incorporated the internationally established ideas and policies on drugs throughout the 1990s, identifying political actors and their decisions, as well as evaluating the alignment of concepts and political practices domestically adopted in relations to the international guidelines, based on the institutional and legislative model adopted during the 1990s / O tráfico de drogas é um tema novo na disciplina das Relações Internacionais e vem ganhando destaque na agenda de segurança internacional desde a década de 1990. O fim da Guerra Fria e as decorrentes transformações políticas, econômicas e tecnológicas influenciaram no crescimento da criminalidade organizada transnacional, assim como na mudança de percepção que se tinha sobre ela. Neste cenário, o tema das drogas passou a ser tratado politicamente como uma ameaça ao sistema internacional, aos estados nacionais e aos indivíduos. A noção de guerra às drogas foi incorporada pelo regime de proibição global das drogas das Nações Unidas e das demais organizações multilaterais. Ela também pautou a presença norte-americana sobre a América Latina a partir deste período. A postura do Brasil com relação ao tema das drogas mudou significantemente nos anos 1990, quando uma série de aparatos legislativos e institucionais foram estabelecidos com o objetivo de combater o tráfico de drogas, a partir da identificação das ameaças associadas a este crime. A inserção internacional do Brasil neste período foi marcada pelo reconhecimento de questões de segurança que vinham sendo definidas internacionalmente por meio do regime de proibição global das drogas consolidado pelos organismos multilaterais, assim como pela guerra às drogas empreendida pelos Estados Unidos sobre a América Latina. O objetivo deste trabalho é analisar se e como o Brasil incorporou as ideias e políticas estabelecidas internacionalmente ao longo da década de 1990, identificando atores estatais e suas decisões, assim como avaliando o alinhamento das concepções e práticas políticas adotadas domesticamente às diretrizes internacionais com base no modelo institucional e legislativo adotado neste período

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Manoela Salem Miklos.pdf: 1766313 bytes, checksum: 610fc2901a62355b32e7508fdaac46e5 (MD5) Previous issue date: 2015-08-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / At the end of the 1990 s, researchers involved on the debate about the new wars introduced the discussion about the urban dimension of the contemporary conflicts to the International Relations discipline. Such discussion fostered new research lines, all of which share the perception that the urban dimension is critical to the understanding of the contemporary conflicts. The city is the place where transnational flows materialize both legal and illegal, formal and informal, material and immaterial, the place where the challenges of global governance become concrete. The debate about the fragility of the cities is one of the many lines of inquiry that emerge within this framework. This thesis seeks, first, to systematize the literature on the fragile cities from its origins, when it was linked it to the literature on fragile states, to the present. Then, it will demonstrate that the fragile cities are constituted as a new locus of humanitarianism through empirical evidence. The literature on the fragile cities creates new perspectives. Humanitarian aid Institutions inaugurate new practices, appropriating the literature on fragile cities / Inseridos no debate a respeito das novas guerras, pesquisadores introduziram à disciplina das Relações Internacionais, ao final dos anos 1990, a discussão a respeito da dimensão urbana dos conflitos contemporâneos. Tal discussão inaugurou linhas de pesquisa que compartilham a percepção de que reconhecer a dimensão urbana dos conflitos contemporâneos é fundamental para a compreensão dos mesmos. A cidade é o espaço onde se materializam os fluxos transnacionais legais e ilegais, formais e informais, materiais e imateriais, o espaço onde os desafios da governança global ganham concretude. Dentre as linhas de pesquisa que emergem nesse marco, está o debate a respeito da fragilidade das cidades. A presente tese busca, em primeiro lugar, sistematizar a literatura a respeito das cidades frágeis desde sua origem, vinculada à literatura a respeito dos Estados frágeis, até o presente. Em seguida, procura-se demonstrar através de evidências empíricas que as cidades frágeis constituem-se como novo locus do humanitarismo. A literatura sobre as cidades frágeis inaugura novas perspectivas. As instituições dedicadas à ajuda humanitária, uma vez que se apropriam de tal literatura, inauguram novas práticas

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Maschion Alves.pdf: 3157709 bytes, checksum: e3ff8c63b85c0d2ae8a2a85919e6a3f4 (MD5) Previous issue date: 2015-08-17 / This is a study on the contemporary international monetary and financial system. Specifically, is being analyzed an arrangement of its own governance and how the chief governments reacted to the financial crisis started in the US in 2008. The work seeks to understand the limits and possibilities of one of the arrangements of global monetary and financial governance: the G- 20 during the acute context of the international economic crisis. Here, the possible outcomes are evaluated in terms of governance in the international monetary and financial field achieved by the major states in and from the G-20. In this way, it will review the performance of major governments operating in the G-20 to identify prospects, limitations and scope of a global monetary and financial governance initiative. It comes to a general conclusion that the international monetary and financial governance, in its current form, is adapted to the respective conditions of the International Monetary and Financial System of the XXI century: an unstable system, subject to crises and whose governance, via institutional arrangements, is limited / Este é um estudo sobre o sistema monetário e financeiro internacional (SMFI) contemporâneo. Especificamente, está em análise um arranjo da sua própria governança e como os principais governos reagiram diante da crise financeira deflagrada nos EUA em 2008. O trabalho procura compreender os limites e as possibilidades de um dos arranjos da governança monetária e financeira global: o G-20 financeiro durante o contexto agudo da crise econômica internacional iniciada em 2008. Aqui, são avaliados os possíveis resultados em termos de governança no campo monetário e financeiro internacional alcançados pelos principais Estados no e a partir do G-20 financeiro. Dessa maneira, será examinada a atuação dos principais governos atuantes no G-20 para identificar as perspectivas, as limitações e os alcances de uma iniciativa de governança monetária e financeira global. Chega-se a uma conclusão geral de que a governança monetária e financeira internacional, na sua forma atual, está adaptada as inerentes condições do Sistema Monetário e Financeiro Internacional do século XXI: m sistema instável, sujeito a crises e cuja governança, via arranjos institucionais, é limitada

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 David Almstadter Mattar de Magalhaes.pdf: 9763441 bytes, checksum: 6d4e066092f56bba7f694e3c36b3e560 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / After the dismantling of the Brazilian defense industry in the 1990s, the governments of Lula and Dilma launched several initiatives to revitalize the military-productive sector. In addition to government procurement programs that aimed to produce a "demand shock", one of the most important initiatives to facilitate the process of revitalization of the Brazilian Defense Industrial Base was the expansion of foreign markets to the arms made in Brazil, ie, the reintegration of Brazilian arms industry in the concentrated global market of defense products. Because of the insufficient and erratic domestic demand, the reorganization of the military industry, therefore, depends on the support provided by the Government for arms exports, which can produce certain consequences in Brazilian foreign policy. The objective of this work is to examine the Brazilian policy on arms exports in the context of the revitalization of the Defense Industrial Base, understanding it both in its dimension of export control system (the National Policy of Arms Sales, PNEMEM) and in government initiatives of trade promotion / Após o desmantelamento da indústria brasileira de defesa nos anos 1990, os Governos de Lula e Dilma lançaram mão de uma série de iniciativas para revitalizar o setor bélico nacional. Além dos programas de compras governamentais que visaram produzir um "choque de demanda", uma das mais importantes iniciativas para viabilizar o processo de revitalização da Base Industrial de Defesa consistiu na ampliação do mercado externo ao setor produtivo de armas, isto é, na reinserção da indústria bélica brasileira no oligopolizado mercado global de produtos de defesa. Em razão da insuficiente e flutuante demanda interna, a reorganização da indústria militar depende, portanto, do apoio prestado pelo Estado às exportações de armas, o qual pode produzir certos desdobramentos nas relações exteriores do Brasil. Assim, o objetivo deste trabalho é examinar a política brasileira de exportação de armas no contexto da revitalização da Base Industrial de Defesa, compreendendo-a tanto na sua dimensão do controle das exportações materiais bélicos (a Política Nacional de Exportação de Materiais de Emprego Militar, PNEMEM) quanto nas iniciativas governamentais de promoção e inteligência comercial