Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-09T17:08:46Z No. of bitstreams: 1 000308119.pdf: 7117436 bytes, checksum: 782a7ba79e16deec448f1d2a3a5fddee (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-09T17:08:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000308119.pdf: 7117436 bytes, checksum: 782a7ba79e16deec448f1d2a3a5fddee (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-09T17:09:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000308119.pdf: 7117436 bytes, checksum: 782a7ba79e16deec448f1d2a3a5fddee (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-09T17:09:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000308119.pdf: 7117436 bytes, checksum: 782a7ba79e16deec448f1d2a3a5fddee (MD5) Previous issue date: 2001 / The present dissertation intends to answer the questioning about the adequacy or inadequacy of the Federal Senate of Brazil present organizational structure facing new demands, resulting from the 1988 Constitution promulgation and from the changes in variables and values that have surfaced due to the emerging paradigm in the Public Administration field since 1990. The study recommends to correlate analytically the functions of a legislature, and the technical area responsible for their execution and/or implementation, priorizing the values that meets the public interests and equally respects the constitutional principIes, as defined in the articIes 48, 49, 50 e 52 of the Constitution. The analysis was done by transferring concepts and tools developed by Administration theoreticians to the actual practice of the legislative institution, making it possible by issuing data and updating information, in order to direct the attention to the problem and to widen its analysis. / o presente trabalho pretende responder à questão da adequação ou não da atual estrutura organizacional do Senado Federal frente às novas exigências decorrentes da promulgação da Constituição de 1988 e da mudança de parâmetros e valores trazida pelo paradigma emergente na Administração Pública a partir de 1990. O estudo se propõe a correlacionar de modo analítico quais são as funções de uma Casa legislativa com o órgão técnico responsável por sua realização, priorizando valores quanto ao atendimento do interesse público e atendendo ao cumprimento dos dispositivos constitucionais previstos nos artigos 48, 49, 50 e 52 da Carta Magna. A análise feita transporta conceitos e ferramentas desenvolvidos pelos teóricos da Administração para a prática da instituição, viabilizando dados e disponibilizando informações atualizadas com o objetivo de chamar a atenção para o problema e ampliar o seu espectro.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-16T13:07:24Z No. of bitstreams: 1 000013779.pdf: 6372154 bytes, checksum: 5db4323418cfdad860a5a1991f6a3c5e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-16T13:07:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000013779.pdf: 6372154 bytes, checksum: 5db4323418cfdad860a5a1991f6a3c5e (MD5) Previous issue date: 1977 / Dans ce travail nous abordons la 'Campanha Nacional de Escolas da Comunidade' - Campagne Nationale d'gcoles Communautaires (CNEC) - prise comme un tout, dont l'objectif est de collaborer à l'offre en ce qui concerne l'éducation au Brésil, en s'insérant dans un milieu politique et social, en y cherchant le concours des institutions gouvernamentales qui la reglementent au niveau national, départamental et municipal; elle se propose de pénétrer dans les communautés pour en obtenir les ressources humaines, matérielles et financieres qui puissent assurer sa survivance et sa conservation. Dans cette perspective, le travail se réalise tout le long d'étapes historiques, soit en suivan~ l'évolution du processus d'existence ou de construction de la CNEC soit en étudiant l'élaboration continue de ses concepts, des les origines jusqu'au commencement de cette décade, par la promulgation de la Loi n9 5.692/71. / Trata-se neste estudo, a Campanha Nacional de Esco las da Comunidade (CNEC) corno um todo que visa colaborar na oferta de educação no Brasil, inserindo-se num complexo meio politico e social, buscando nele o concurso das instituições governamentais que a regulam em nivel nacional, estadual e municipal e procurando penetrar nas comunidades a fim de obter os recursos humanos, materiais e financeiros que possam garantir a sua sobrevivência e conservação. Nesta perspectiva o trabalho realiza~set' através de etapas históricas, ou da evolução do seu processo de existência, ou do processo de sua construção, ou, ainda, da elaboração continua de seus conceitos, desde os seus primórdios até o principio desta década, com a promulgação da Lein95.692/71 Na primeira fase que compreende os anos de 1943 a 1952, consideram-se as caracteristicas políticas, econômico sociais e educacionais da época em que surgiu a CNEC, procurando-se descobrir influências sofridas, fatores na formação dos tipos de relação com o ambiente e que lhe são atribuídas.

ALVES, P. V. V. A infraestrutura logística e a consolidação do modelo exportador de base primária brasileira. 2016. 72 f. Dissertação (Mestrado em Logística e Pesquisa Operacional) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. / Submitted by Thiago Calvet (thiago@ufc.br) on 2016-11-03T11:45:34Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_pvvalves.pdf: 1001134 bytes, checksum: c367455d304c956d2ca5535a5884cf33 (MD5) / Rejected by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br), reason: Corrigir nas listas de figuras e gráficos as margens que devem ser no mesmo alinhamento da primeira linha. Existem palavras nessas duas listas que estão com a letra em maiúsculo sem ser substantivos próprios ou siglas. Corrigir uma a uma com cuidado. Veja também, que o mesmo acontece nas referencias tem umas corretas e outras que deveriam ter as palavras minúsculas e que não estão. Aguardo correção on 2016-11-04T15:44:14Z (GMT) / Submitted by Thiago Calvet (thiago@ufc.br) on 2016-11-09T12:08:55Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_pvvalves.pdf: 949498 bytes, checksum: 78215bdcc0343295cdcff0886af693f2 (MD5) / Rejected by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br), reason: Prezada Phábia, Nas listas de figuras, gráficos e tabelas quando o título continuar em outra linha este deve começar em baixo da primeira letra da linha logo acima e não em baixo do hífen como está. Ex. Gráfico 1 – Comparativo da evolução entre exportação e importação – balança comercial. Tabela 1 – Comparativo brasileiro da evolução de 1989-2016 entre exportação e importação–saldo comercial on 2016-11-10T10:23:02Z (GMT) / Submitted by Thiago Calvet (thiago@ufc.br) on 2016-11-14T19:59:10Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_pvvalves.pdf: 1019524 bytes, checksum: 76bedd4b283e89ceaccf327e0a4c4bb2 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2016-11-16T15:51:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_pvvalves.pdf: 1019524 bytes, checksum: 76bedd4b283e89ceaccf327e0a4c4bb2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-16T15:51:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_pvvalves.pdf: 1019524 bytes, checksum: 76bedd4b283e89ceaccf327e0a4c4bb2 (MD5) Previous issue date: 2016-08-31 / Currently much has been said about logistics infrastructure in order to promote and support industrialization in the country and many levels of government have been implemented to promote regional and national macrologísticos equipment, however, that in fact such investments provided were effects for stimulus industrialization. This study aims to show whether the infrastructure investments will contribute to the development of an industrial sector, or whether it will contribute to the export sector of primary goods. Therefore, it made use of a literature search, which provides the theoretical basis for the development of this thesis, comparing work on the theory of neo-developmentism, analyzing existing literature on infrastructure in Brazil, an analysis of the industrial sector, is doing secondary data collected on exports and imports of primary commodities and manufactured goods, as a statement on de-industrialization in the country. It is observed in this work, the opposite effect industrialization, comes from a neoliberal policy (even with a leftist said government in the country), who preaches the non-interventionism of the state in the economy, is also observed that the poor performance achieved in recent years in the Brazilian industry is precisely due to the absence of Industrial policy Interventional, which the Neodesenvolvimentistas is necessary because the great economic powers of today's world have developed the basis of protectionist economic policies. Seeks to show, therefore, that the Investment in Infrastructure Logistics, analyzed from government programs such as the PAC (Growth Acceleration Program) and PNLT (National Plan of Logistics and Transport) are not the solution to promote industrialization in the country, but which end up contributing to consolidate an export model based on commodities and / or low technological intensity. / Atualmente muito se tem falado sobre infraestrutura logística como forma de promover e oferecer suporte a industrialização no país e muitos planos do Governo foram implementados para promover os equipamentos macrologísticos regionais e nacionais, no entanto, o que de fato tais investimentos proporcionaram foram efeitos contrários ao estímulo à industrialização. Este estudo tem como objetivo, investigar se as ações do Estado (governo) no campo da infraestrutura estão contribuindo para reverter o processo de desindustrialização em curso no Brasil, ou se estão sendo determinantes para a consolidação de um modelo exportador de base primária no país. Para tanto, se fez uso de uma pesquisa bibliográfica, que fornece a base teórica para o desenvolvimento desta dissertação, confrontando trabalhos, sobre a teoria do neodesenvolvimentismo, analisando a literatura existente sobre a infraestrutura no Brasil, uma análise do setor industrial, se fazendo de dados secundários coletados sobre as exportações e importações de bens primários e industrializados, a título de constatação sobre a desindustrialização no país. Constata-se neste trabalho, que o efeito contrário a industrialização, advém de uma política neoliberal (mesmo com um governo dito esquerdista no país), que prega o não intervencionismo do Estado na Economia, observa-se também que o mau desempenho obtido nos últimos anos na Indústria Brasileira se deve justamente a ausência de Políticas Industriais Intervencionistas, que segundo os Neodesenvolvimentistas, é necessário, pois as grandes potências econômicas do mundo atual se desenvolveram a base de políticas econômicas protecionistas. Busca-se mostrar, portanto, que o Investimento em Infraestrutura Logística, analisado a partir dos programas governamentais, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o PNLT (Plano Nacional de Logística e Transportes), não são a solução para promover a Industrialização no país, e sim, que acabam por contribuir para consolidar um Modelo de Exportação baseado em produtos primários e/ou com pouca intensidade tecnológica.

SALES, Raquel da Silva. Efeitos regionais da política nacional de medicamentos (PNM) no acesso aos remédios gratuitos no Nordeste. 2009. 47f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-08T17:02:40Z No. of bitstreams: 1 2009_dissert_rssales.pdf: 227414 bytes, checksum: 697d35621484883af3bd1d9aa840cfdc (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-08T17:02:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dissert_rssales.pdf: 227414 bytes, checksum: 697d35621484883af3bd1d9aa840cfdc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-08T17:02:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dissert_rssales.pdf: 227414 bytes, checksum: 697d35621484883af3bd1d9aa840cfdc (MD5) Previous issue date: 2009 / This dissertation aims to investigate the influence of drugs decentralization policy on the free access to medicine in the Northeast region, which started after the publication of the National Drug Policy (NDP). As a result, using the microdata special supplement of Health from PNAD 1998 (year before the issue of the NDP) and 2003 (five years after the NDP), it was estimated nine functional forms of logit model with fixed effect for the nine states of Northeast Brazil. The results implies that, after the policy, the probability to free medicines access was improved for almost all states, ranging from approximately 2% in Bahia to Sergipe in 21%. The only exception it was the Alagoas state. Regarding the secondary objective of this study, it was signalized that characteristics of individuals who sought the SUS, such as nonwhite race, to have chronic illness such as diabetes and hypertension, low per capita income, and low educational level, increases the probability to drugs free access. In conclusion, the access to medicines by SUS after NDP improved and the SUS has reached the poverty class. / Esta Dissertação tem como objetivo investigar a influência da descentralização da política de medicamentos, que ocorreu com a publicação da Política Nacional de Medicamentos (PNM), no acesso aos medicamentos gratuitos na região Nordeste. Para tanto, utilizamos o suplemento especial de Saúde dos Microdados da PNAD de 1998 (ano antes da adoção da PNM) e de 2003 (cinco anos após a PNM), foram estimados nove formas funcionais de modelos LOGIT com efeitos fixos para os nove Estados do Nordeste Brasileiro. Estas regressões indicam que, após a política em questão, a probabilidade de acesso aos remédios gratuitos melhorou para quase todos os Estados variando de aproximadamente 2% na Bahia até 21% em Sergipe. A única exceção foi o estado de Alagoas. Quanto aos objetivos secundários desse trabalho, os resultados indicam que características dos indivíduos que procuraram o SUS como, por exemplo, raça não branca, possuir doença crônica como diabetes e hipertensão, baixa renda familiar per capita, baixo grau de escolaridade aumenta a probabilidade de acesso aos remédios gratuitos. Conclui-se que o acesso aos remédios pelo SUS pós PNM melhorou e que o SUS atingiu a classe mais pobre.

TRIANDÓPOLIS, Alexandre Jorge Oliveira. Impacto da descentralização das atividades da ANEEL sobre a qualidade da energia elétrica residencial no Brasil. 2009. 152f.Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2009. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-08T17:44:55Z No. of bitstreams: 1 2009_dissert_ajotriandopolis.pdf: 1454663 bytes, checksum: dd57bf36b1d70554513c2b8aee14b21e (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-08T17:45:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dissert_ajotriandopolis.pdf: 1454663 bytes, checksum: dd57bf36b1d70554513c2b8aee14b21e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-08T17:45:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dissert_ajotriandopolis.pdf: 1454663 bytes, checksum: dd57bf36b1d70554513c2b8aee14b21e (MD5) Previous issue date: 2009 / One of the objectives of the decentralization of Brazilian Electricity Regulatory Agency - ANEEL’s activities, to the states and to the Federal District, is to make regulatory action approach the agents and consumers, which makes it more agile, more present and adapted to local circumstances. The execution of these activities includes the regulation, the control and the superintendence of services and electrical energy installations in the territory of the respective federal unit, by cooperation agreement with the local regulatory agency. Actually, in Brazil, 85% of the consumers are in the residential section, which means almost 35% of the consumption. This study presents econometric models, with panel data, to measure the effects of decentralization on the quality of electricity distributed in Brazil, in the 2001 – 2007 period. By the same logic, the impacts of education, density (quantity of consumers per Km² of concession) and income on quality, represented by specific indices of ANEEL, are also measured. By examining the results for the estimated models, it is concluded that the decentralization of the activities of ANEEL provides significant effects on services quality when viewed from the perspective of the ANEEL’s Index of Costumer Satisfaction (IASC). / Um dos objetivos da descentralização, aos estados e ao Distrito Federal, das atividades vinculadas às atribuições da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é aproximar a ação reguladora dos agentes e consumidores, tornando-a mais ágil, presente e adaptada às circunstâncias locais. A execução dessas atividades abrange a regulação, controle e fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica no território da respectiva unidade federativa, mediante convênio de cooperação com o agente regulador local. Considerando que, no Brasil, 85% dos consumidores de energia elétrica estão no segmento residencial, representando quase 35% do consumo. Este estudo apresenta modelos econométricos, com dados organizados em painel, para medir os efeitos da descentralização sobre a qualidade da energia elétrica residencial distribuída no país, no período de 2001 a 2007. Sob a mesma lógica, também são avaliados os impactos da educação, densidade (número de consumidores por Km2 de concessão) e renda sobre a qualidade, representada por índices específicos da ANEEL. Examinando os resultados alcançados pelos modelos estimados, conclui-se que a descentralização das atividades da ANEEL proporciona efeitos significativos sobre a qualidade dos serviços quando observada sob a perspectiva do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC).

LIMA, I. C. Os ventos da maritimidade sobre o litoral do Ceará-Brasil: reflexos dos fluxos de veículos no Parque Nacional de Jericoacoara. 2007. 128 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, 2007. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-04-04T18:29:25Z No. of bitstreams: 1 2007_dis_iclima.pdf: 9535578 bytes, checksum: 77c94f30c2a2c0da13b99b472bd1c613 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-04-04T18:29:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dis_iclima.pdf: 9535578 bytes, checksum: 77c94f30c2a2c0da13b99b472bd1c613 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-04T18:29:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dis_iclima.pdf: 9535578 bytes, checksum: 77c94f30c2a2c0da13b99b472bd1c613 (MD5) Previous issue date: 2007 / The dissertação has as objective of it analyzes it to study of the consequences of the flows of vehicles in the National Park of Jericoacoara, situated in the coastal west of the State of the Ceara. This contemplates the socioambientais unfoldings caused by the intense flow of visitors, inhabitants and rendering of propagated services that pass through in the park in diraçao the village of Jericoacoara, main tourist destination of the locality, therefore, to have access to this and other areas of entorno, is necessary to cross the Park. Practical marítmas modern agregradas the tourist activity had become mote for the search of new spaces. Nourished for the activity of leisure (sun and sea) and practical nautical (kite, windsurf and surf), the village of Jericoacoara if became more in little time one of the places looked by the national and international tourists. With effect these you practise, the dynamic of the tourist activity and of the community they had lead the public equipment creation and private, that, for conseguencia, had caused the extrapolamento of the limits of the Village. Other consequences of this intense flow had happened negative in the formation of disordered tracks that excessively contribuiram for the burial of houses and migration of the dune field. For it analyzes of these facts evidenced in the research, worked the empirical theoretician with visits in I lease, meetings with the communities of the region, managing agencies of the UC, the city and agents who make the tourism to happen. Another excellent data that contributed for the composition of this work were the participation as member of the team of the Project Zoning Geoambiental and Socioeconomico - Plan of use I publish of the tracks of access of the national park of Jericoacoara, instrument ulilizado for the reordenamento of the flow of vehicles and mitigação the caused impacitos to poir these. The Brazilian Institute of the Environment and Recurso Renovaveis (IBAMA) looked for to attenuate the effect of the tourist flow in the national park with the taking of educative and restrictive measures. On the basis of the project of zoning carried through in partnership with the Federal University of Ceará UFC and Spanish Agency of International Cooperative - AECI, had been delimited three fixed tracks of access to the park, beyond if placing sentry boxes in the main gates of access, in order to inside quantify and to inform the tourists on the behavior of the park. The result of the research evidenced that the biggest impetus at this moment is the flows of vehicles that take care of the village commercially. Finally it analyzes it search to delimit until point the access carried through for the National Park is viable and which the possible solutions to mitigate the problematic one. / A dissertação tem como objetivo de estudo a analise dos reflexos dos fluxos de veiculos no Parque Nacional de Jericoacoara , situado no litoral oeste do Estado do Ceara. Este contempla os desdobramentos socioambientais ocasionados pelo intenso fluxo de visitantes, moradores e prestadores de serviços veiculados que trafegam no parque em diraçao a vila de Jericoacoara, principal destino turistico da localidade, pois , para se ter acesso a esta e a outras areas do entorno, é preciso atravessar o Parque. As práticas marítmas modernas agregradas a atividade turistica tornaram-se mote para a busca de novos espaços. Nutrida pela atividade de lazer (sol e mar) e práticas náuticas (kite, windsurf e surf), a vila de Jericoacoara se tornou em pouco tempo um dos locais mais procurados pelos turistas nacionais e internacionais. Com efeito essas praticas, as dinamicas da atividade turistica e da comunidade conduziram a criaçao de equipamentos publicos e privados, que , por conseguencia, acarretaram o extrapolamento dos limites da Vila. Outros reflexos deste intenso fluxo incidiram negativamente na formaçao de trilhas desordenadas que contribuiram sobremaneira para o soterramento de casas e migraçao do campo de dunas. Para analise destes fatos constatados na pesquisa, trabalhou-se o teórico empirico com visitas in loco, reunioes com as comunidades da regiao, orgaos gestores da UC, do municipio e agentes que fazem o turismo acontecer. Outro dado relevante que contribuiu para a composição deste trabalho foi a participação como membro da equipe do Projeto Zoneamento Geoambiental e Socioeconomico - Plano de uso publico das trilhas de acesso do parque nacional de Jericoacoara, instrumento ulilizado para o reordenamento do fluxo de veículos e mitigação os impacitos causados poir estes. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recurso Renovaveis (IBAMA) procurou atenuar os efeitos do fluxo turistico no parque nacional com a tomada de medidas educativas e restritivas. Com base no projeto de zoneamento realizado em parceria com a Universidade Federal do Ceará UFC e Agencia Espanhola de Cooperativa Internacional - AECI, foram delimitadas três trilhas fixas de acesso ao parque, além de se colocar guaritas nos principais portões de acesso, a fim de quantificar e informar os turistas sobre a conduta dentro do parque. O resultado da pesquisa constatou que o maior impeto neste momento são os fluxos de veículos que atendem comercialmente a vila. Por fim a analise procura delimitar até que ponto o acesso realizado pelo Parque Nacional é viável e quais as soluções possíveis para mitigar a problemática.

ARRUDA, M. G. C. Parque Nacional de Jericoacoara: zoneamento para gestão e uso público. 2007. 132 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2007. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-06-05T14:47:32Z No. of bitstreams: 1 2007_dis_mgcarruda.pdf: 20996051 bytes, checksum: fb985472b0120d30c900ba6c63cd6318 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-06-05T14:47:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dis_mgcarruda.pdf: 20996051 bytes, checksum: fb985472b0120d30c900ba6c63cd6318 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-05T14:47:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dis_mgcarruda.pdf: 20996051 bytes, checksum: fb985472b0120d30c900ba6c63cd6318 (MD5) Previous issue date: 2007 / Jericoacoara is known as one of the prettiest beaches in the world, reason for a great tourist attraction in the northeastern coastal. In 2002 the area around Jericoacoara’s Village became the National Park of Jericoacoara, conservation for integral protection unit of 8.416ha, where only the indirect use is allow. The morphology of Jericoacoara is less frequent in the coast, it is a promontory supported by a crystalline substratum of a rocky outcrop from the Precambrian Age called popularly “serrate”. But it is the great charge dunes that point out and dislocate in E - W direction - for the accomplishment of by-pass, that is, the transport of sediments, through the promontory. The main negative environment impact in the Park is the disordered ways, for where they cross the 4x4 vehicles. There are three passages to access the Village; for the beach east, the Track of the Preá; for the south part, the Track of the Lagoa Grande; and for the west, the Track of the Mangue Seco. The indiscriminate transit of vehicles, without a determined fixed route, cause many environment damages, mainly to the fragmentation process in the lagoons that are placed between dunes, intervening in the habitat of the local fauna and modifying the fixing vegetation, it increases the eolic sand´s volume transport process (main morphologic agent). With the accomplishment of the integrated environment diagnosis, a database was elaborated and it should be used to elaborate a managing plan. Actions of tourism order, visitation’s tracks, the characteristics of limitations and vulnerabilities from the environment systems, proposal of the buffer area, recovery and management of the sectors reached for the disordered and random traffic of vehicles had all been defined. With a delimitation of axis routes with points in the GPS and plotted in satellite images, with intermediate sectors for seasons of the bigger precipitations, the impacted areas can be drastically reduced, helping the management in the National Park of Jericoacoara. To identificate the geoenvironments units was the base to understand the processes, the accomplishment of the diagnosis, which subsidized the definition of the zoning for the management and public use for the unit.The zoning have: the intangible zone with 1,751.4ha being 20.7% of the total park areas; the primitive zone with 4,439.4ha, representing most of the park (52.1%); the zone of extensive use, with 1,444ha and 17% of the total park area; zone of recovery, with 920.6ha and 10% of the total park area, and the zone of special use represented by the axis routes. Each zone has defined characteristics and specific norms. / Jericoacoara é conhecida como uma das praias mais bonitas do mundo, motivo de grande atração turística no litoral nordestino. Em 2002 todo o entorno da Vila de Jericoacoara passa a ser o Parque Nacional de Jericoacoara, unidade de conservação de proteção integral de 8.416ha, permitido apenas o uso indireto. A morfologia de Jericoacoara é pouco freqüente na costa, trata-se de um promontório sustentada pelo afloramento rochoso do substrato cristalino do pré-cambriano chamado popularmente de serrote. Mas o que chama mais atenção são as dunas barcanas de grande porte que se deslocam em direção L – O para a realização do by-pass, ou seja, o transporte de sedimentos, através do promontório. O presente estudo constata como principal impacto ambiental negativo local as vias desordenadas por onde atravessam os veículos tracionados. São três os trajetos de acesso à Vila; pela praia leste, a Trilha do Preá; pela parte sul, a Trilha da Lagoa Grande; e pelo oeste, a Trilha do Mangue Seco. O transito indiscriminado de veículos, sem um eixo determinado, causa diversos danos ambientais principalmente os ligados ao processo de fragmentação das lagoas interdunares, interferindo no habitat da fauna local e alterando a vegetação fixadora, incrementando o processo e o volume de areia no transporte eólico (principal agente morfológico), entre outros descrito na pesquisa. Com a realização do diagnóstico ambiental integrado, foi elaborada uma base de dados que deverá ser utilizada no processo de elaboração do plano de manejo. O diagnóstico foi utilizado para fundamentar: ações de ordenamento do turismo e das trilhas de visitação, limitações e vulnerabilidades das unidades geoambientais, proposta para área de amortecimento e para recuperação e manejo dos setores atingidos pelo tráfego desordenado e aleatório de veículos. Foram definidas trilhas-eixo bem delimitadas com pontos no GPS e plotadas em imagem satélite; e também com setores intermediários para a época de maior precipitação. Dessa maneira, podem ser reduzidas drasticamente as áreas impactadas, auxiliando assim, na gestão do Parque Nacional de Jericoacoara. A identificação das unidades geambientais foi a base para compreender os processos, para realização do diagnóstico, que subsidiou a definição e divisão das zonas para gerência e uso público da unidade. As zonas definidas são: a zona intangível com 1.751,4ha representando 20,7% da área total do parque; a zona primitiva com 4.439,4ha representando a maior parte do parque com 52,1%; a zona de uso extensivo com 1.444ha e 17% d a área total; a zona de recuperação com 920,6ha e 19% da área do parque, e a zona de uso especial representada pelas trilhas-eixo de acesso ao parque. São caracterizadas em cada zona suas normas específicas e suas unidades ambientais presentes.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 898.pdf: 378754 bytes, checksum: 70b4bd916c9d4ed5e2d02428c876c320 (MD5) Previous issue date: 2007 / A Política Nacional de Medicamentos (PNM), instituída em 1998, busca permitir o acesso aos medicamentos, considerados fundamentais à saúde da população brasileira. São também objetivos da PNM o uso racional destes medicamentos e a sua qualidade, sendo a última uma de suas diretrizes. A regulação dos medicamentos, incluindo o monitoramento da qualidade dos fármacos, é atribuição do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, sendo um de seus desafios a ação articulada com outros órgãos do setor saúde. Nesta direção, foi criado, em 2004, o Programa de Verificação da Qualidade de Medicamentos (PROVEME). Este trabalho teve como objetivo principal a seleção de medicamentos a serem analisados no PROVEME, de forma integrada à Política Nacional de Medicamentos. Utilizaram-se três tipos de análises complementares. A primeira, a seleção de medicamentos presentes, em 11/2005, no elenco de ao menos três Programas de Assistência Farmacêutica (PAF) do Ministério da Saúde. A segunda, um estudo de utilização de medicamentos (EUM), objetivando identificar os medicamentos mais informados no Banco de Preços em Saúde, no período de 01/2004 a 12/2005, sendo sua fonte de dados o Banco de Preços em Saúde. A terceira, também um EUM, objetivou identificar os medicamentos mais distribuídos pelo Ministério da Saúde, no mesmo período, tendo como fonte de dados a planilha fornecida pelo DAF/SCTIE/MS. Nas duas últimas análises utilizou-se metodologia preconizada pela Organização Mundial da Saúde. (...) Este estudo pode também servir como linha de base para o acompanhamento dos medicamentos distribuídos pelo Ministério da Saúde, tendo em vista ser o primeiro estudo em nível nacional que se utiliza de metodologia do EUM, permitindo futuras comparações.

SAAD, Marcela. Políticas regulatórias Brasil, Canadá, EUA e Portugal (CEE): uma comparação dos requisitos regulatórios levando em consideração os diferentes níveis de exigência para o registro de medicamentos genéricos em diferentes países. 2008. 242 f. Dissertação (Mestrado em Farmacologia) - Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Medicina, Fortaleza, 2008. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2012-05-02T12:39:09Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_msaad.pdf: 573531 bytes, checksum: a53cc788e4299093d311db317cbb2138 (MD5) / Approved for entry into archive by Eliene Nascimento(elienegvn@hotmail.com) on 2012-05-03T15:56:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_msaad.pdf: 573531 bytes, checksum: a53cc788e4299093d311db317cbb2138 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-03T15:56:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_msaad.pdf: 573531 bytes, checksum: a53cc788e4299093d311db317cbb2138 (MD5) Previous issue date: 2008 / Access to medicines with quality and low price constitutes the fundamental principle of health policies in government programs of different countries. Since their introduction, generic medicines were designed to ensure improved access by the populace, given their identical quality, safety and effectiveness when compared to their reference products and also given their much lower cost. Further, upon creation of this new pharmaceutical category, national health regulatory agencies around the world, through their product registration regulations, developed systems to define and enforce the criteria governing generic medicines. To meet the aforementioned requirements of quality, safety and effectiveness, each country - whether or not using international regulations as its regulatory basis – to some degree varied its requirements for the registration of generic medicines in order to ensure its regulatory sovereignty and in some cases to protect its local production. The objective of this work is to demonstrate the differences between generic medicine registration requirements, of the health regulatory agencies of the countries compared herein. To achieve this goal, comparisons were made between relevant pieces of legislation of selected countries and regions. This work contains the effective regulations applied in each comparative region as well as comments and explanations of the procedures adopted by each one. The main conclusion demonstrated through this work is that the administrative information in the submission of dossiers for registration of generic products is presented in different formats in each country. However, the technical essence of these requirements is not so different in that only the required levels of detail present greater or lesser degrees of difficulty. / O acesso a medicamentos de qualidade e de baixo preço é um dos princípios fundamentais das políticas de saúde definidas nos programas de governo de diferentes países. Desde a sua introdução o medicamento genérico procurou garantir um maior acesso à população, uma vez que tais medicamentos apresentam qualidade, segurança e eficácia idênticas à dos produtos de referência, porém com um preço muito mais baixo. Uma vez criada esta nova categoria de medicamentos, as agências regulatórias dos diferentes países, através de suas normativas de registro de produtos, criaram sistemas para garantir a identidade desta categoria de medicamentos. Para atender as exigências de qualidade, segurança e eficácia definida para esta categoria, cada país utilizando ou não as normas internacionais como base, gerou diferenças em seus requisitos para o registro de medicamentos genéricos, garantindo sua soberania regulatória ou ate mesmo, em alguns casos, defendendo sua produção local. O objetivo deste trabalho é demonstrar os diferentes níveis de exigências, para o registro de medicamentos genéricos, praticados pelas agências regulatórias dos ministérios da saúde dos países comparados neste trabalho. Para atender esta proposta foram feitas comparações entre as legislações praticadas pelos países selecionados, no intuito de demonstrar as principais diferenças existentes entre os mesmos. Este trabalho contém as legislações vigentes em cada país comparado e os comentários e explicações dos procedimentos adotados por cada um. A principal conclusão demonstrada através deste trabalho é que as informações administrativas, na submissão de um dossiê de registro de produto genérico, são apresentadas de forma diferente em cada país, porém a essência técnica destes requisitos não é tão diferente. Somente os níveis de detalhamento exigidos podem apresentar níveis de dificuldade maior ou menor.

FIGUEIREDO, Patrícia Mandali de. Utilização da flutamida em indicações não aprovadas pela ANVISA : aspectos referentes à segurança, efetividade, avaliação do risco e estratégias para contorná-lo. 2004. 389 f. Dissertação (Mestrado em Farmacologia) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2004. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2012-09-03T15:38:53Z No. of bitstreams: 1 2004_dis_pmfigueiredo.pdf: 1890761 bytes, checksum: 740e7ce85aa32fece1746caea0152bf4 (MD5) / Approved for entry into archive by Eliene Nascimento(elienegvn@hotmail.com) on 2012-09-05T11:30:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2004_dis_pmfigueiredo.pdf: 1890761 bytes, checksum: 740e7ce85aa32fece1746caea0152bf4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-05T11:30:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2004_dis_pmfigueiredo.pdf: 1890761 bytes, checksum: 740e7ce85aa32fece1746caea0152bf4 (MD5) Previous issue date: 2004 / Flutamide is a non steroid anti-androgenic drug used to treat prostate cancer patients. When it became commercialized, more than 10 years ago, the hepatotoxic effect of flutamide was already recognized. In March and July 2002, the first cases of deaths in young females caused by fulminant hepatitis associated to off label use of this substance (magistral drug) was reported to the Pharmacovigilance Office/ANVISA. Up to now, similar cases were not described in the international literature. This work aimed to review and add information about the adequate use of flutamide by female patients to treat hirsutism, acne and androgenetic alopecia. To identify the standard prescriptions and the reported serious reactions in females worldwide, an extensive research through data provided by OMS was conducted. Moreover, using active search we looked for new local cases and review the information from package insert of all commercialized drugs in Brazil to analyze if the required and relevant information warning patients against the serious hepatic risks were provided. Finally, a survey with the prescribers was carried on through the web to identify the available information about the use of this drug in females and to make comparisons with data from the literature about the safety and efficacy of the use of this substance. The results showed that this substance is also used off label by women from other countries, who also presented serious adverse reactions. However, it was not reported any case of female death. Over the study, new cases of obituary occurred in Brazil, despite all analyzed package insert explain that this substance should not be used by females and mention serious hepatic reactions. The answers of the prescribers to the survey indicated that flutamide is an important therapeutic arsenal and that the risk of the use of this substance seem to have been underestimated. We concluded that flutamide is effective for the women treatment which it has been used. However, the threats of this drug point to the unacceptable use of this drug when applied for the esthetic finality. / A Flutamida é um medicamento anti-androgênico não esteróide aprovado para o tratamento do câncer de próstata. Seu efeito hepatotóxico foi conhecido desde o início do período de comercialização, há mais de 10 anos. Em março e junho de 2002, a Unidade de Farmacovigilância da ANVISA recebeu as primeiras comunicações de óbitos por hepatite fulminante associados ao uso da substância (medicamento manipulado) em jovens do sexo feminino. A literatura mundial nunca registrara caso semelhante. O objetivo deste trabalho foi revisar e acrescentar informações a respeito da segurança da Flutamida quando utilizadas por pacientes do sexo feminino para o tratamento de hirsutismo, acne e alopecia androgenética. Foram realizadas pesquisas para conhecer a indicação aprovada em outros países e as notificações de reações adversas graves em mulheres no banco de dados da OMS. Além disso, por meio de busca ativa, tentou-se identificar outros casos no Brasil; rever as informações das bulas de todos os medicamentos comercializados e analisar se as informações obrigatórias e relevantes para diminuir o risco de reações hepáticas graves estavam presentes. Por fim, foi realizada pesquisa com os prescritores, por meio de questionário eletrônico, para conhecer as informações de que dispunham sobre a utilização do medicamento em mulheres e comparar estas informações com uma revisão crítica da literatura no que tange à segurança e eficácia. Os resultados de todas estas estratégias mostraram que a substância também é utilizada off label em mulheres em outros países, e também causou reações adversas graves, mas nenhum óbito no sexo feminino fora relatado. Durante o trabalho, outros casos de óbito no Brasil foram identificados. Todas as bulas comercializadas no Brasil mencionavam que a substância não devia ser utilizada por mulheres, assim como mencionavam as reações hepáticas graves. As respostas dos prescritores ao questionário permitem afirmar que a Flutamida se constitui em importante arsenal terapêutico, e que o risco de seu uso vem sendo subestimado. O trabalho permite concluir que a Flutamida mostra-se eficaz para as condições em que vem sendo utilizada em mulheres. Entretanto, os riscos evidenciam uma relação benefício/risco inaceitável para as condições estéticas em que vem sendo empregada.