Este trabalho analisa as atribuiçõees da Policia Federal após a Constituição de 1988. A Policia Federal (PF, Departamento de Polcia. Federal)é um Orgão do governo da União, subordinado ao Ministério da Justiça, que cumpre a função constitucional de ser a policia civil investigativa, judiciária de ordem política e social, de fronteiras, anti-drogas, contrabando dentre outras atribuições. Após 1985, na volta do regime democrático, a PF se torna o mais importante Órgão policial brasileiro. O trabalho aborda e analisa aos seguintes temas: retoma um breve histórico do órgão(1944-1985); suas atribuições constitucionais; a disputa por predomínio e a centralidade de um sistema de segurança interno fragmentado entre a PF e a comunidade de informações vinculada às Forças Armadas (particularmente o Exército), manifestada através da tensão com o Gabinete de Segurança Institucional (GSD e seu serviço de inteligência (cujo cliente é a Presidencia da Republica), a Agencia Brasileira de Inteligencia (ABIN); a aliança entre militares e delegados e as disputas corporativas entre delegados e as demais categorias da carreira policial / This dissertation analyses the Polícia Federal (Department of Federal Police, PF) attributions after the 1988 Constitution have been promulgated. The PF is a federal government agency, subordinated to the Ministry of Justice, and executes the constitutional duty of acting as the civil police, investigative, criminal and judiciary political and social order, borders, anti-drugs, anti-smuggling among other duties. After 1985, in the return of democratic regime, the PF becomes the most important brazilian security and police agency. The dissertation approach and analyses those themes: a short history of the agency (1944-1985); its constitutional attributions; the conflict for hegemony and centrality in a non-cooperative and divided internal security system between the PF and the intelligence community linked to the Armed Forces (particularlly the Army), the conflict becomes visible in the PF tension with the Institutional Security Cabinet (GSI) and its intelligence service (service 's client is the Presidency), the Brazilian Intelligence Agency (ABIN); the alliance among militaries and federal sheriffs and the conflict inside the PF between those sheriffs and the other police officers organized in unions and associations.

Este trabalho teve como objetivo geral analisar de que modo a articulação entre os atores sociais envolvidos no Encontro Nacional de Educação (ENE) contribui para a constituição de um sujeito sociopolítico para disputar a produção de um projeto de educação para o Brasil. Para realizar este estudo, aproximei-me do grupo que construiu as etapas do RS e de POA frequentando, no período de março de 2016 a maio de 2017, reuniões e trabalhado na realização dessas duas etapas no mês de abril de 2016. Posteriormente, participei da etapa nacional do Encontro realizada entre os dias 16 e 18 de junho de 2016 na cidade Brasília - DF. Para realizar a análise proposta neste estudo, busquei na Teoria da Produção Social, elaborada pelo chileno Carlos Matus, e nas elaborações teóricas da argentina Isabel Rauber, a respeito da articulação entre atores e da constituição do sujeito sociopolítico, os elementos teóricos que pudessem contribuir no atingimento do objetivo deste trabalho. Assim, a articulação produzida entre os atores sociais envolvidos no ENE para disputar a produção de um projeto de educação para o Brasil foi o caso estudado. Como resultados desta pesquisa, observei que os atores sociais partiram de estratégias interativas predominantemente cooperativas para se articular em torno do ENE na Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP). A predominância da cooperação ao interagirem ocorreu porque os atores identificam problemas relacionados, partem de situações em comum e perseguem objetivos semelhantes em relação às políticas educacionais brasileiras. Essa articulação construiu uma unidade de ação de atores articulada nacionalmente e que pode ser fortalecida através da articulação das bases regionais dos atores. Com essa coordenação das ações e manutenção de práticas permanentes de trabalho nacionais e regionais, os atores poderão produzir o projeto de educação que almejam e constituir o sujeito sociopolítico. Esse sujeito atua como uma unidade de ação dos atores orientada pelo projeto produzido, podendo acumular poder e ter, assim, a força necessária para disputar a produção de um projeto de educação para o Brasil. / This study aimed to analyze how the articulation among social actors involved in the Encontro Nacional de Educação (ENE) contributes to the constitution of a sociopolitical subject to compete for the production of an education project for Brazil. In order to carry out this study, I approached to the group that built the RS and POA stages, attending meetings between March 2016 and May 2017 and worked on these two stages in April 2016. Later, I participated of the national stage of the Encontro held between June 16 and 18, 2016 in the city of Brasília - DF. In order to carry out the analysis proposed in this study, I sought in the Theory of Social Production, elaborated by the Chilean Carlos Matus, and in the theoretical elaborations of the Argentine Isabel Rauber, regarding the articulation between actors and the constitution of the sociopolitical subject, the theoretical elements that could contribute in the objective of this work. Thus, the articulation produced among the social actors involved in the ENE to dispute the production of an education project for Brazil was the case studied. As a result of this research, I observed that the social actors started from predominantly cooperative interactive strategies to articulate around the ENE in the Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP). The predominance of cooperation while interacting occurred because the actors identify related problems, start from common situations and pursue similar goals in relation to Brazilian educational policies. This articulation has built a unit of action of actors articulated nationally and that can be strengthened through the articulation of the regional bases of the actors. With this coordination of actions and the maintenance of permanent national and regional work practices, the actors will be able to produce the education project that they seek and constitute the sociopolitical subject. This subject acts as a unit of action of the actors oriented by the project produced, being able to accumulate power and thus have the force to dispute the production of an education project for Brazil.

Submitted by Programa Pos-Graduação Estudos Etnicos Africanos (posafro@ufba.br) on 2013-12-16T14:01:05Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_MCWane.pdf: 3410439 bytes, checksum: 5451f816f80cb533bb2e743c5c44439a (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles (rodrigomei@ufba.br) on 2014-06-06T21:27:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_MCWane.pdf: 3410439 bytes, checksum: 5451f816f80cb533bb2e743c5c44439a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-06T21:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_MCWane.pdf: 3410439 bytes, checksum: 5451f816f80cb533bb2e743c5c44439a (MD5) / Este trabalho aborda o papel da diversidade cultural na construção da identidade nacional em Moçambique, mais precisamente sobre o modo como, ao longo da História, a grande diversidade étnica e lingüística do país tem sido tratada pelas instituições governamentais. Pretende-se fazer esta aproximação a partir de uma manifestação cultural específica – a timbila -, pertencente a um determinado grupo étno-linguístico: os chopi. Recentemente proclamada pela UNESCO como Obra-Prima do Patrimônio Oral e Intangível da Humanidade, a trajetória desta forma de expressão peculiar revela uma série de projetos de nacionalidade subjacentes aos períodos mais recentes da História moçambicana. Através de algumas experiências de pesquisa – realizadas entre 2006 e 2008 em Moçambique - e consulta sobre a vasta literatura sobre o tema, pretende-se recuperar alguns dados fundamentais sobre a relação entre política e cultura neste contexto particular e projetar reflexões acerca da inserção desta cultura local e nacional na contemporaneidade global.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T18:43:16Z No. of bitstreams: 1 DISSETAÇÃO DE MESTRADO EM GEOGRAFIA - DIOSMAR M. SANTANA FILHO.pdf: 6363318 bytes, checksum: 171bbadf81cc93c7f4a938abe114ccbc (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2016-04-28T16:17:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSETAÇÃO DE MESTRADO EM GEOGRAFIA - DIOSMAR M. SANTANA FILHO.pdf: 6363318 bytes, checksum: 171bbadf81cc93c7f4a938abe114ccbc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T16:17:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSETAÇÃO DE MESTRADO EM GEOGRAFIA - DIOSMAR M. SANTANA FILHO.pdf: 6363318 bytes, checksum: 171bbadf81cc93c7f4a938abe114ccbc (MD5) / ABSTRACT The quilombola territoriality in Bahia is the analysis object by geopolitical that shows for the access to land in the XXI century. This happens becausethe Art. 68 of the Acts Temporary Constitutional Provisions (ADCT) of the Federal Constitution of 1988, and Art. 51 of the Acts Constitutional Provisions (ADC) of the Constitution of the State of Bahia, provides changes in the configuration space National State by ethnic and political relationship of quilombola black population. The passage of the quilombolas from invisible situation to citizens with rights comes of the struggle of black and social movementsin rural and urban, for the Brazilian State recognizes racism as structural in society and appliesways that criminalizing that through affirmatives actions guarantees the social, economic and political development for the black population. Thus, the structures and competent functions of the Brazilian Public Administration have produced vertically integrated relationships in access to public policies of land rights. That's because the centrality of politics to the quilombolas will be done by regularization of the territories, which has the Union as the center for the relationship with states, municipalities and the Federal District. Research has in geographic space the theoretical bases for the socio-spatial formation of the Brazilian National State, the inclusion of black people in it, the constitutional recognition of the quilombos in the last century, and quilombola territoriality in Bahia in the XXI century. The dialectical method is based on the analysis aboutland regularization of the quilombolas territories by the federal government from Presidential Decree 4887/2003 that establishes mechanisms and administrative procedures for the Union and the State Decree 11,850 / 2009, that recommends mechanisms and administrative procedures for the State Government, therefore the categories of the study are scale and territory. Policies are developedin scales: through Union in the period 2003-2012; and the State among 2009-2012. The enactment of the constitutional acts happened 20 years ago, and in Bahia, only six quilombolas territories have territorial title, added the ten Decrees of Social Interest, and eleven Technical Reports of Identification and Discrimination, only 184,655.28 acres will be titled. In parallel to regularization, promotes actions ensuring of development of the territories with territorial title and communities with a Certificate of Self-Recognition in educational, health and social assistance areas. This study shows the contradictions of the nation-state that has racism as structure of the geopolitical organization. The scenario shows that in the democratic State, democracy can’t still be rights lived for the quilombola black population in Bahia of the XXI century. / RESUMO A territorialidade quilombola na Bahia é objeto de análise pela geopolítica que apresenta para o acesso à terra no século XXI. Isso se deve ao fato do Art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988 e do Art. 51 dos Atos das Disposições Constitucionais (ADC) da Constituição do Estado da Bahia, prover mudanças na configuração do espaço do Estado Nacional pela relação étnica e política da população negra quilombola. A passagem dos quilombolas de invisíveis para sujeitos de direitos, vem da luta dos movimentos negro e social no campo e na cidade, para que o Estado brasileiro reconhecesse o racismo como estruturante na sociedade e aplicasse mecanismos que o criminalizasse, que por meio de políticas públicas garantisse o desenvolvimento social, econômico e político para a população negra. Com isso, as estruturas e funções competentes da Administração Pública brasileira têm produzido relações verticalizadas no acesso às políticas públicas de direito à terra. Isso porque a centralidade da política para os quilombolas se dará pela regularização fundiária dos territórios, que tem a União como o centro para a relação com os Estados, Municípios e o Distrito Federal. A pesquisa tem no espaço geográfico a base teórica para a análise da formação sócio-espacial do Estado Nacional brasileiro, a inserção da população negra neste, o reconhecimento constitucional dos quilombos no século passado e a territorialidade quilombola na Bahia no século XXI. O método dialético fundamenta as análises sobre a regularização fundiária dos territórios quilombolas pelo Governo Federal a partir do Decreto Presidencial 4.887/2003, que determina mecanismos e procedimentos administrativo para a União. E o Decreto Estadual 11.850/2009, que institui mecanismos e procedimentos administrativos para o Governo Estadual. Portanto, as categorias do estudo são a escala e o território. As políticas se desenvolvem em escalas: pela União no período entre 2003-2012; e pelo Estado no período de 2009-2012. Se passaram 20 anos, da promulgação dos atos constitucionais, e na Bahia, somente seis territórios quilombolas têm o título da terra, e somados aos dez Decretos de Interesse Social, e onze Relatórios Técnico de Identificação e Discriminação (publicados), apenas 184.655,28 hectares serão titulados. Em paralelo à regularização fundiária se promove ações de garantia do desenvolvimento dos territórios com título da terra e as comunidades com a Certidão de Auto-Reconhecimento, nas áreas educacionais, de saúde e de assistência social. Esse estudo mostra as contradições do Estado Nacional, que tem o racismo como estruturante na organização geopolítica, o cenário é que no Estado democrático, a democracia não pode ser ainda princípio vivido para a população negra quilombola na Bahia do século XXI.

Submitted by Roberth Novaes (roberth.novaes@live.com) on 2018-09-13T13:34:12Z No. of bitstreams: 1 ALEXANDRE CARVALHO PITTA.pdf: 909920 bytes, checksum: be5374a8ac630fb38c15d9f8179199bf (MD5) / Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2018-09-13T20:31:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ALEXANDRE CARVALHO PITTA.pdf: 909920 bytes, checksum: be5374a8ac630fb38c15d9f8179199bf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-13T20:31:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALEXANDRE CARVALHO PITTA.pdf: 909920 bytes, checksum: be5374a8ac630fb38c15d9f8179199bf (MD5) / O presente trabalho discute o processo criativo de Lábaro estrelado, texto dramático da escritora e professora da Escola de Teatro da UFBA Cleise Furtado Mendes, com o objetivo de estudar a construção de imagens de Brasil, articulada ao processo de bricolagem na peça, montada com fragmentos de letras de canções da música brasileira. Desse repertório de composições, pretende-se pensar, sob um viés pósestruturalista, como se montam essas imagens com os trechos recortados, considerando a ideia de que não se pode definir uma identidade nacional estável e homogênea, mas uma multiplicidade de traços e características que continuamente vão produzindo visões desse país. No primeiro capítulo do trabalho, traça-se, a partir do conceito de antropofagia, um diálogo entre o modernismo brasileiro e o Tropicalismo para que se possam estabelecer aproximações entre esses dois movimentos e o objeto de estudo. No segundo capítulo, a discussão se propõe a examinar como a bricolagem possibilita leituras diversas da nação brasileira, considerando sua música um material cultural que, ao ser manipulado no corpo do texto dramático, permite diversificadas leituras do Brasil. Na última parte da dissertação, verticalizam-se as problematizações teóricas acerca do procedimento de recorte e colagem e o modo como as relações intertextuais estabelecidas com o uso das canções abalam a concepção aristotélica de gênero dramático, em especial na montagem do diálogo dramático. / This dissertation discusses the creative process of Lábaro Estrelado, a play written by Cleise Furtado Mendes, writer and professor at the School of Theater of Federal University of Bahia, with the aim of studying the creation of multiple images of Brazil, which is articulated with the bricolage process from the dramatic text, since the play is constructed with fragments of songs from Brazilian music. Starting with this mentioned repertoire of compositions, we aim to analyze, under a post-structuralist bias, how these images of Brazil are created with fragments of songs, considering that one cannot define a stable and homogeneous national identity, but a multiplicity of traits and characteristics that will continually producing visions of the country. In the first chapter, it is traced, from the concept of antropofagia, a dialogue between the brazilian modernism and Tropicalism so it is possible to establish links between these two movements and the object of study. In the second chapter, the discussion aims to study how bricolage allows multiple readings of the Brazilian nation, considering its music as a cultural material that, manipulated within the body text, allows diversified readings and interpretations of Brazil. In the last part of the dissertation, the theoretical articulations on the cut and paste procedure are discussed and we also theorize about how the intertextuality relationships with the use of the songs undermines the Aristotelian conception of dramatic genre, particularly in the construction of dramatic dialogue.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:11:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4398_.pdf: 1028948 bytes, checksum: fbe84442c20e9cc079f45c807b141798 (MD5) Previous issue date: 2010-12-10 / O mote desta pesquisa é apontar os (des)caminhos que a obra do escritor Afonso Henriques de Lima Barreto percorreu, ressignificando sua importância na esfera literária. Por meio de uma análise que se intercala entre o histórico, o social e o ficcional, serão expostas sínteses que versarão sobre as configurações da República Velha chão histórico do literato, o plano estético do autor, além das projeções sobre as quais sua produção intelectual foi interpretada. Com o intuito de desmitificar sua classificação como autor de uma literatura menor, buscou-se revelar o quão moderna foi sua produção, uma vez que simbolizou uma ruptura com a estrutura academicista que vigia à época e com os ideais focados nos parâmetros europeus. Perpassando as nuances da identidade nacional que confrontam o Brasil formal do real, foi eleito o romance Triste fim de Policarpo Quaresma com vistas a expor como as prerrogativas de tom irônico do narrador transfiguraram as mazelas do país comandado por uma elite que visa(va) aos seus próprios interesses. Ao dar sentido ao romance em especial, intencionou-se desvelar o enigma brasileiro ali imaginado e ao mesmo tempo configurar o eixo fundamental sobre o qual se funda o discurso crítico do escritor mulato.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:12:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4619_.pdf: 1451207 bytes, checksum: 394174a65d95913b05c83d44e93844a9 (MD5) Previous issue date: 2012-08-14 / Esta dissertação tem como tema a resistência de indígenas autodenominados zapatistas à imposição de uma nova ordem mundial que atualmente atende pelo nome de globalização. Como o próprio título sugere, trata-se de uma abordagem interessada em compreender a aposta desses indígenas, frente a um processo global que ameaça seus modos de vida e insiste em deixá-los à margem das riquezas que produz. O principal objetivo deste trabalho é examinar, por meio da análise de conteúdo de textos narrativos produzidos pelos zapatistas, a resistência (entendida aqui como uma forma de luta) desse grupo subalterno e seus modos de generalização. Dedicamo-nos, ainda, a demonstrar que não se trata de uma simples crítica à globalização, mas de uma forma de luta construída por um grupo minoritário que se revela no controle dos espaços, sejam eles físicos, simbólicos ou discursivos; no desenvolvimento de ações integrativas, por meio da aproximação com outros grupos e da interlocução com a sociedade civil; e, também, na construção de espaços de representação que implicam no reconhecimento e na recuperação de referenciais identitários (materiais e simbólicos), na ampliação da participação política, no exercício da autonomia e de governos autônomos segundo seus próprios códigos normativos e na construção e reelaboração de representações de si mesmos e do mundo. Enfim, uma luta que parte de um questionamento à globalização hegemônica, mas que caminha para uma transformação nas relações de poder, para que um novo mundo possa existir.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:12:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5850_dissertação final.pdf: 842505 bytes, checksum: 87d08558445bd6621f37c546ff933909 (MD5) Previous issue date: 2014-08-12 / Desde a Independência mexicana a população indígena foi vista como o principal entrave para a concretização do projeto de construção de um Estado-nação homogêneo. A partir do século XX, o Estado mexicano iniciou um projeto de transformação política e cultural, chamado indigenismo, objetivando integrar a população poliétnica do México. Nesse momento, o médico e antropólogo Gonzalo Aguirre Beltrán assumiu um papel protagônico, já que algumas de suas ideias integracionistas logo foram assumidas como oficiais pelo Estado mexicano. Esse trabalho buscou analisar aspectos da política indigenista integracionista, elaborada por Aguirre Beltrán, que foi pautada na indução da integração das comunidades indígenas ao mundo mestiço. Nesse panorama, trabalhamos o conceito de aculturação formulado pelo autor, bem como sua operacionalização dentro de tais comunidades com a finalidade de se construir um Estado-nação monoétnico. Analisamos também as críticas que surgiram na década de 1970 ao projeto integracionista bem como a resposta de Aguirre Beltrán a tais críticas e sua defesa do integracionismo. Por fim, observamos os aspectos no qual o projeto integracionista fracassou e sua relação com alguns dos movimentos sociais que eclodiram no México a partir da década de 1970. Nessa análise, três obras de Aguirre Beltrán se tornaram fundamentais: El proceso de aculturación (1957), Regiones de Refugio (1967) e Obra Polémica (1976).

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:12:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5861_Dissertação Kamyla..pdf: 1406775 bytes, checksum: b32690a2e257e7c723a794684d9f12f7 (MD5) Previous issue date: 2014-09-19 / Tendo em vista a necessidade de se examinar com precisão a atuação da Guarda Nacional nas províncias do Império, o presente trabalho se propõe ao estudo desta instituição na província do Espírito Santo, no período de 1831 a 1873. Com um enfoque que contempla as novas abordagens na história política, pretendo entender as articulações que se forjaram no seio da Guarda Nacional. Buscando identificar o estrato de senhores, do qual fala Uricoechea (1978), que comandava a milícia cidadã no Espírito Santo oitocentista, bem como delinear a importância política que tinham e observando de que forma contribuíram para a construção do Estado Imperial. Tendo como fontes os Relatórios dos Presidentes de Província (1831-1873), o Registro da Correspondência do Governo relativo à Guarda Nacional (1846-1871), o Registro de patentes de promoção (1848-1863), Registro de patentes da G.N. (1863-1873), Registro da Correspondência Oficial com os Comandantes Superiores da Guarda Nacional (1869), o Registro da Correspondência com os Comandantes Superiores do Sul, Norte e Centro (1870), a Matrícula dos oficiais da Guarda Nacional (1852-1880).

Made available in DSpace on 2016-08-29T15:07:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8065_tese graziela menezes.pdf: 1074378 bytes, checksum: 88abf66dc4c3e9d660983e97e0eb9f47 (MD5) Previous issue date: 2015-10-22 / O debate sobre a identidade nacional peruana, iniciado no século XIX, teve como ponto central a discussão do papel dos indígenas, considerado por alguns um problema e, por outros, a verdadeira fonte da cultura nacional. Nesse contexto, destacou-se o pensamento do escritor e etnógrafo José Maria Arguedas, conhecido por representar em suas obras a cultura andina e os conflitos sociais na relação entre brancos e índios. Por essa característica, seus trabalhos foram considerados como parte da corrente literária Indigenista. Em nossa pesquisa temos como objetivo analisar a construção da identidade nacional peruana nos textos de Arguedas, partindo do pressuposto que sua concepção é em um primeiro momento filiada a concepção indigenista, para em seguida apresentar-se como um projeto político baseado na mestiçagem cultural. Nossas fontes serão, em sua maioria, os romances do autor.