Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2010. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2011-01-18T16:36:37Z No. of bitstreams: 1 2010_DanielMarcelinodaSilva.pdf: 1209198 bytes, checksum: ea274ae1a99dfb55c99f7b7667c6ef52 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-01-30T17:06:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DanielMarcelinodaSilva.pdf: 1209198 bytes, checksum: ea274ae1a99dfb55c99f7b7667c6ef52 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-30T17:06:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DanielMarcelinodaSilva.pdf: 1209198 bytes, checksum: ea274ae1a99dfb55c99f7b7667c6ef52 (MD5) / Qual é o impacto dos gastos de campanha nas eleições para a Câmara e Senado no Brasil? O efeito do dinheiro nas eleições, há muito tempo, tem atraído a atenção de estudiosos interessados em descobrir seu impacto no sucesso eleitoral e também nas decisões dos representantes no Congresso. Muitos trabalhos sustentam que os gastos e as doações de campanha produzem sérias distorções nos processos eleitorais; outros ressaltam a importância do financiamento de campanhas como mecanismo que amplia a democracia, permitindo, até mesmo, maior intervenção da sociedade nas instituições de representação por meio do apoio financeiro aos candidatos e partidos. Para além desse debate, poucos estudos exploram, de forma comparada, os efeitos dos gastos de campanha entre os distritos eleitorais. Esta dissertação é dedicada a esta tarefa. A análise aqui apresentada percorre as contas de campanha dos candidatos ao Congresso Nacional de 2002 e 2006, identificando que impacto os gastos de campanha exerce em cada estado. Os principais resultados indicam que o papel do dinheiro no sucesso eleitoral é diversificado entre os distritos. Os gastos de campanha também afetam as chances eleitorais de forma diferente nas eleições para a Câmara e Senado. Finalizando o estudo, a técnica de análise multinível é utilizada para responder o que afeta as doações entre candidatos, partidos e estados. Os resultados, ainda que preliminares, sugerem que os partidos e a cultura cívica dos eleitores podem fornecer pistas importantes para o debate dos recursos nas eleições. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / What is the impact of campaign spending in Brazilian elections? The effects of money in elections have been received great attention of students interested to discover not only the impact of spending on campaign success, but also on the representatives behavior. Many studies argue that campaign spending and private contributions produce serious problems to the elections; others stress the importance of spending as a device to expand democracy by allowing greater involvement of society through financial support to candidates and parties. However, few studies explore, in comparative way, the effects of campaign spending between districts throughout the country. This research is devoted to this gap in the legislative studies. For this purpose, the analysis presented here goes through the campaign accounts of candidates for Congress in 2002 and 2006, identifying what is the effect of spending campaign in every state. Among the main results, the impact of money emerged as diversified phenomenon for the success of candidates across the country. In the end, this study uses multilevel analysis for answer what causes contributions between candidates, parties and states. The results, though preliminary, suggest that the parties and the civic culture of voters must be considered in debate on the importance of money in elections.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, 2008. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2011-02-08T16:35:38Z No. of bitstreams: 1 2008_MarianaSchneider.pdf: 1282667 bytes, checksum: b10257c75aff45d5df95d31ca6c1d2af (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-02-09T22:48:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MarianaSchneider.pdf: 1282667 bytes, checksum: b10257c75aff45d5df95d31ca6c1d2af (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-09T22:48:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MarianaSchneider.pdf: 1282667 bytes, checksum: b10257c75aff45d5df95d31ca6c1d2af (MD5) / O presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de determinar a composição e a estrutura trófica da comunidade de peixes da sub-bacia do Ribeirão Bananal pertencente a uma área bem preservada de Cerrado no Parque Nacional de Brasília. Além disso, devido a marcante sazonalidade deste bioma, buscou-se verificar a influência das variações ambientais na dieta das espécies. Em cada trecho de 30 m de extensão foram realizadas quatro amostragens, duas no período seco e duas no período chuvoso. Foram coletados 3597 indivíduos pertencentes a 20 espécies. Destas, nove são espécies novas. Foram analisados 1050 estômagos pertencentes às 13 espécies mais abundantes. No total, foram consumidos 36 itens alimentares sendo 24 autóctones, oito alóctones e quatro de origem indeterminada. A análise de escalonamento multidimensional não-métrico (NMDS), juntamente com os resultados dos gráficos de freqüência de ocorrência e abundância, agrupou as espécies em quatro guildas: detritívoros, onívoros (com tendência à herbivoria e invertivoria), invertívoros e piscívoros. Poucos pares de espécies demonstraram sobreposição alimentar e, quando houve sobreposição, esta foi principalmente registrada entre espécies de uma mesma guilda trófica. Cerca de 69% dos recursos consumidos pelos indivíduos foram de origem alóctone, o que evidencia a importância dos recursos advindos das matas de galeria. A contribuição de presas autóctones e alóctones na dieta diferiu, de acordo com a estação, para Aspidoras fuscoguttatus, Astyanax sp., Characidium sp., Hyphessobrycon balbus, Kolpotocheirodon theloura, Moenkhausia sp., Phalloceros caudimaculatus e Rivulus pictus. Apesar das características climáticas do bioma Cerrado, não houve influência significativa da variação sazonal na dieta. A ausência de variação sazonal e a predominância de itens alóctones na dieta provavelmente estão associadas à presença de matas ciliares, que atuam como zonas de amortecimento e zonas provedoras de recursos para a biota aquática. O presente estudo demonstra a importância de estudos em regiões íntegras para fornecer conhecimentos sobre a biologia das espécies e permitir o direcionamento de ações públicas para o manejo dos recursos aquáticos, para a recuperação de áreas degradadas e para a determinação de áreas prioritárias para a conservação. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this study was determined the composition and the trophic structure of fish communities in the Ribeirão Bananal sub-basin, which belongs to a well preserved Cerrado area in the National Park of Brasília, Brazil. Furthermore, due to a marked sazonality in this biome, it was examined the influence of environmental variations on the fish species diets in the study area. Therefore, in a stretch of 30 m long, four samples – two in the dry season and two in the raining period – were taken. A total of 3597 individuals, belonging to 20 species, were collected. Nine of them were new species for the area. The study analyzed 1050 stomachs of the 13 more abundant species. The analysis showed that a total of 36 feeding items were consumed, 24 autochthonous, 8 alochthonous and four of indetermined origin. The non-metric multidimensional scaling (NMDS) analysis, together with the results of frequency occurrence and abundance graphics, permitted to group the species in four feeding guilds: detritivores, onivores (with tendency to herbivory and invertivory), invertivores and piscivores. Only a few pairs of species showed feeding overlap and when it occurred, it was mostly among species of the same trophic guild. Around 69% of resources consumed were from alochthonous origin, which proves the importance of the resources provided by riparian vegetation. The contribution of autochthonous and alochthonous items in the diet differed according to the season for Aspidoras fuscoguttatus, Astyanax sp., Characidium sp., Hyphessobrycon balbus, Kolpotocheirodon theloura, Moenkhausia sp., Phalloceros caudimaculatus e Rivulus pictus. Despite the Cerrado’s climatic characteristics, there was no significant influence of seasonal variation on the diet. The absence of seasonal variation and the prevail of alochthonous items in the diet probably are associate with the presence of riparian vegetation that act as a transition area and provide resources do the aquatic fauna. This work demonstrates the importance of studies in non-disturbed areas to provide information concerning the species biology and direct the public actions to the aquatic resources management, recuperation of damaged areas and determination of priority areas to conservation.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-04-06T18:53:33Z No. of bitstreams: 1 2010_JoelmaMelodeSousa.pdf: 531837 bytes, checksum: bc6eec8ba2e7fe64d0270cb613eb53be (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-04-11T23:32:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_JoelmaMelodeSousa.pdf: 531837 bytes, checksum: bc6eec8ba2e7fe64d0270cb613eb53be (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-11T23:32:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_JoelmaMelodeSousa.pdf: 531837 bytes, checksum: bc6eec8ba2e7fe64d0270cb613eb53be (MD5) / O presente estudo apresenta uma reflexão sobre o fato de que a noção de identidade nacional brasileira que repercute nos discursos jurídicos funda-se, basicamente, nas mesmas ideias difundidas no início do processo de formação do Estado brasileiro, a despeito do reconhecimento das injustiças decorrentes desse processo. A partir da descrição das implicações entre a dinâmica de construção da identidade nacional e a narrativa da história oficial brasileira, a ideia defendida é a de que a persistência e o apego à perspectiva da identidade nacional no discurso jurídico mostram-se deslocados e inadequados ao paradigma do Estado Democrático de Direito. Diante disso, o reconhecimento, a participação e a distribuição são apresentados como pressupostos de justiça e democracia que, em princípio, superam a leitura fundada na perspectiva da identidade nacional. A pretensão é sensibilizar para o fato de que somos produto de uma narrativa histórica, mas não condenados a ela (ou confinados nela), no sentido de favorecer uma leitura das questões sociais, no âmbito jurídico, de acordo com direitos e garantias constitucionais. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study presents a reflection on the fact that the standpoint of Brazilian national identity reflected in legal discourse is basically founded on the same widespread ideas of the beginning of the process of construction of the Brazilian STATE, despite the recognition of the injustices resulting from this process. Taking into consideration the description of the implications between the dynamics of the construction of national identity and the narrative of the official Brazilian history, the idea defended is that the persistence and commitment to the standpoint of national identity in legal discourse appear to be inappropriate and out of place in a Democratic State of Law paradigm. Thus, recognition, participation and distribution are presented as democratic assumptions that, in principle, surpass their understanding based on the perspective of national identity. The intention is to raise awareness to the fact that we are the product of a historical narrative, but not sentenced to it (or confined in it), in order to encourage an understanding of social issues, within the legal framework, in accordance with constitutional rights and guarantees.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-02-24T14:16:57Z No. of bitstreams: 1 2011_DanielFelipeZerbettoVera.pdf: 664642 bytes, checksum: b3d8f340f1efbaf7ecfd256cf3b51597 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-02-24T14:52:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_DanielFelipeZerbettoVera.pdf: 664642 bytes, checksum: b3d8f340f1efbaf7ecfd256cf3b51597 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-24T14:52:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_DanielFelipeZerbettoVera.pdf: 664642 bytes, checksum: b3d8f340f1efbaf7ecfd256cf3b51597 (MD5) / O objetivo desta dissertação é discutir o papel de funcionários na formulação da política nacional de transportes em vigência no Brasil: o Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT 2007-22). Justifica-se o tema pela importância das políticas de transportes: indutoras de ações sobre o território, reestruturando-o e catalisando atividades sociais específicas. Para tanto, foi necessária a inclusão gradual de reflexões metodológicas, teóricas e empíricas sobre as relações transporte↔território, políticas públicas↔território e discurso↔ação pública. Este trabalho, em quatro capítulos: 1) conta uma breve história da formação territorial do Brasil, ressaltando a importância dos transportes nesse processo e apresenta contribuições da teoria espacial de Milton Santos para a reflexão sobre ações que se expressam territorialmente, como é o caso da formulação de políticas pelo Estado, através de seus funcionários e colaboradores; 2) reflete sobre o conceito de política pública, sobre o processo de formulação de uma política nacional de transportes e sobre os atores, agentes, arenas, interesses, poderes, tecnologias, impactos, objetivos, desafios envolvidos, reafirmado seu papel estratégico para o território de qualquer país; 3) constrói e aplica uma forma própria de analisar discursos a fim de entender como documentos oficiais (textos escritos) situam o discurso do PNLT na história das políticas nacionais de transportes: esses discursos refletem o pensamento oficial sobre como o território é, sobre como ele deverá ser e sobre o que fazer para mudá-lo ou conservá-lo; 4) parte das considerações anteriores sobre análise de discursos para analisar o discurso extra-oficial do Estado contido nas entrevistas (textos falados) com funcionários e colaboradores do Estado que participaram da formulação do PNLT. São alguns resultados dessa pesquisa a verificação de que: a Geografia ainda carece de contribuições ao debate sobre políticas públicas; o Estado brasileiro é ineficaz em registrar as memórias das decisões que toma, restringindo às recordações individuais as informações para accountability; o caso do PNLT demonstra, por sua heterodoxia, que não há um padrão, modelo ou manual que oriente a forma de fazer políticas públicas no Brasil do período democrático: isso acarretaria numa maior discricionariedade aos formuladores, mas também numa maior dificuldade para a integração entre políticas públicas e outros instrumentos de planejamento e gestão; o formulador de políticas públicas não é mero coadjuvante no processo de escolhas de território que receberão a ação governamental, mesmo se considerado válido o estigma de que realizam um trabalho menos político do que técnico. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this work is to discuss the employees’ role in formulating the current Brazilian national transportation policy, the National Logistics and Transportation Plan (PNLT 2007-2022). This subject was chosen due to the transportation policies relevance: they induce actions over the territory, restructuring it and catalyzing specific social activities. In order to that, it was necessary a progressive inclusion of methodological, theoretical and empirical reffections on the relations between transports↔territory, public policies↔territory and discourse↔public actions. In four chapters this paper will: 1) relate a brief history of the Brazilian territorial formation, citing the transportation importance to that process and expose Milton Santos space theory’s contributions to the consideration of actions which express themselves territorially, so are the policies designed by the State through its employees and collaborators; 2) reflect on the concept of public policy, on the process of formulating a national transportation policy, and on the evolved actors, agents, arenas, interests, powers, technologies, impacts, objectives, and challenges, endorsing its strategic role to any country’s territory; 3) structure and apply an innovative form of discourse analysis as to comprehend how official written documents place the PNLT’s discourse within the history of national transportation policies. Such discourses replicate the official rational about how territory is, how it should be, and what to be done to change or conserve it; 4) start from those previous considerations on discourse analysis to examine the unofficial State’s discourse in interviews with State employees and collaborators that partook in the PNLT design. As a result of this research, it can be concluded that: Geography still lacks contributions into the field of public policies; the Brazilian State is inefficient in registering the recollections of its decisions, resting on individual memories to provide information used on accountability; due to its heterodoxy, the PNLT case displays that there are not standards, models nor manuals that guide the way public policies are done in the democratic-era Brazil: it implies in a higher autonomy to policymakers, yet also in greater problems to assemble public policies and other planning, management tools; public policymakers cannot be seen as ordinary assistants in the process of choosing which territories will be given governmental activities, even if considered acceptable the stigma that they realize a rather technical than political work.

El presente artículo analiza el carácter nacionalista de la visión del pasado expuesta por la revista Amauta en sus artículos de historia nacional. Expone, en este sentido, los principales aspectos que demuestran que dicho enfoque corresponde a una visualización previa del espacio público y a una utilización del pasado orientada hacia el fortalecimiento de un proyecto de transformación nacional y de lucha contra el régimen de Augusto B. Leguía.

Incluir en un Proyecto Nacional el desarrollo de la Ciencia y la Industria Química es de especial importancia dado el carácter eminentemente de largo plazo que la Química plantea como medio para satisfacer las necesidades del pueblo, sean éstas de salud, bienestar, seguridad, materiales, etc.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-01-30T15:33:45Z No. of bitstreams: 1 2013_GilvanCharlesCerqueiraAraujo.pdf: 9255202 bytes, checksum: fd51a263283bf5dfe012db2db07176e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-07T13:13:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_GilvanCharlesCerqueiraAraujo.pdf: 9255202 bytes, checksum: fd51a263283bf5dfe012db2db07176e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-07T13:13:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_GilvanCharlesCerqueiraAraujo.pdf: 9255202 bytes, checksum: fd51a263283bf5dfe012db2db07176e9 (MD5) / A discussão em torno das bases identitárias de um Estado nacional é ampla e complexa. Tendo em vista este caráter de diversidade sobre o tema é que o presente estudo se apresenta, dentro de um recorte analítico espacial e temporal, em relação ao Brasil e sua formação enquanto nação ao longo de sua história. E, em concomitância à temática estabelecida, há o seu aprofundamento e especificidade de argumento dentro deste ínterim, que é a questão da presença, permanência e formas de manifestação de uma ideologia espacial, pautada no ufanismo edênico como recurso retórico para a identidade nacional brasileira. Desta forma o foco central do presente trabalho é a busca por uma elucidação do pensamento geográfico brasileiro como fomentador, difusor e mantenedor desta forma de se pensar a formação territorial do país e a simbolização patriótica nacional. A Geografia, ou melhor, os elementos concretos e abstratos de inclinação geográfica, e os geógrafos têm singular papel na angariação teórica e disseminação discursiva desta espacialidade edênica, construída historicamente e revigorada em diferentes interpretações e releituras na sociedade ao longo do processo de formação e consolidação do Estado nacional brasileiro. E para o alcance dos objetivos propostos a metodologia foi a que segue: revisão bibliográfica de autores do pensamento geográfico e também de áreas afins como História, Economia, Antropologia, Sociologia e Ciência Política; a análise do discurso como fonte de instrumentação para o maior aprofundamento frente aos conceitos, temas e teorias trabalhados pelos autores selecionados em relação ao tema da pesquisa; objetivou-se seguir uma orientação que fosse ao encontro de uma crítica à produção do conhecimento geográfico em sua relação com o cerne temático circunscrito pelo estudo. Por fim, é apresentado no corpo desta Dissertação, em suas páginas, capítulos e demais repartições um escopo de debate que prime pela busca por esta presença ufanista no ideário nacional brasileiro, e, mais que isto, na identificação do papel do pensar e fazer Geografia na força temporal e espacial do mito de fundação do Brasil ao longo dos séculos, o do paraíso terreno. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The discussion about the bases of national state identity is extensive and complex. With this diversity of character on this matter, that presente study is presented within a spatial and temporal approach’s analysis, relative Brazil and its formation as a nation during the history. And the topic established concomitantly, there is the further development and specificity of this argument in the meantime, that is the question of the presence, permanence and manifestations of an ideology space, based in Eden as rhetorical boosterism for the Brazilian national identity. Therefore the central focus of this study is the search for an elucidation of brazilian geographic knowledge as developer, maintainer and protector of this way thinking about shaping process of the country's territorial and national patriotic symbolism. The Geography, or better, the concrete and abstract geographic elements, and geographers have the singular role in raising theoretical and dissemination of this edenic discursive spatiality, historically constructed and strengthened in differents interpretations and reinterpretations in society through the process of formation and consolidation of the brazilian national state. And to reach the goals the methodology propose was as following: literature of geographical knowledge and also in correlated as such Historym Economy, Anthropology, Sociology and Political Science; the discurses analysis as a source of instrumentation for the further deepening forward the concepts, themes and theories worked by selected authors on the topic of research, and finally aimed to follow a direction that would meet a critical to the production of geographical knowledge in your relations with the core theme circumscribed by this study. Finally it is presented in the corpus of this Dissertation, in their pages, chapters and others divisions a scope of discussion that prime of the seeks for this vainglorious presence in the brazilian national ideology, and more than that, in identifying the role of thinking and doing Geography as a strength of the temporal and spatial foundation myth of Brazil during the centuries, like the earthly paradise.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-03-11T13:01:12Z No. of bitstreams: 1 2013_XavierCarvalhodeSousaNeto.pdf: 2319727 bytes, checksum: be14f07be9669e7c9df6806b79baff1a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-03-11T15:33:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_XavierCarvalhodeSousaNeto.pdf: 2319727 bytes, checksum: be14f07be9669e7c9df6806b79baff1a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-11T15:33:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_XavierCarvalhodeSousaNeto.pdf: 2319727 bytes, checksum: be14f07be9669e7c9df6806b79baff1a (MD5) / Esta pesquisa aborda uma questão polêmica da política educacional que ocupou, e ainda ocupa, espaços relevantes nos meios e nos campos da educação do Brasil: o Plano Nacional de Educação (PNE). O estudo teve como objetivo geral analisar, no âmbito da União, fatores políticos, econômicos e institucionais que influenciaram a implementação do PNE 2001-2010, de maneira articulada às políticas educacionais definidas pelo Ministério da Educação na vigência do Plano. Nessa perspectiva, à luz dos seus objetivos específicos e em consonância com os caminhos metodológicos estabelecidos, lançou-se ao exame de um conjunto de questões políticas, jurídicas, econômicas, institucionais e administrativo-operacionais constituídas ou que se constituíram no referido processo na União. Para tanto, além de consultar referenciais bibliográficos e bases documentais acerca do assunto, a pesquisa coletou informações de sujeitos pertencentes a diversos grupos ligados à matéria por meio de uma entrevista semiestruturada. Sendo de natureza exploratória, o estudo se consubstanciou em uma abordagem qualitativa, tendo um olhar aproximativo com a perspectiva dialética fundamentada no método materialista histórico. Nessa mesma linha, o estudo procurou levantar alguns conceitos e pressupostos pertinentes à base legal de constituição do PNE estudado e ao seu processo de implementação. Nas análises de dados, realizadas por meio da técnica de análise de conteúdo, procurou-se interpretar esses dados e entrelaçar os resultados suscitados tendo em vista o desvelamento dos fatos que influenciaram seu cumprimento. A pesquisa, em síntese, revela que: i) elementos estruturais e estruturantes, administrativos e políticos, ocorridos especialmente no âmbito do MEC, influenciaram a implementação do PNE 2001-2010; ii) os limites existentes na formulação de algumas metas, caso houvesse vontade política, poderiam ser superados; iii) as manifestações, especialmente de vozes oficiais, que levam ao entendimento de que o PNE em si, considerando sua estrutura formal – número de metas e sua disposição, por exemplo – tenha sido o maior responsável pelo seu próprio fracasso, dando a entender que o plano deveria ser auto-exequível, por serem equivocadas, não tiveram a mesma ressonância nas manifestações majoritárias dos sujeitos de pesquisa; iv) houve descumprimento do ordenamento jurídico do PNE por parte dos órgãos e agentes da União vinculados ao processo de implementação do Plano e isso contribuiu para o seu fracasso; v) o financiamento (vetos e não derrubada dos vetos), a falta de vontade política e ausência de organicidade de projetos, de ações e de procedimentos adequados do poder público (aspectos de governança e governabilidade) foram os mais citados pelos sujeitos como fatores que influenciaram negativamente a execução do PNE; vi) a ausência de certos preceitos jurídico-administrativos do regime federativo vigente no Brasil não emergiram, significativamente, como impeditivos da implementação do Plano (neste aspecto, os óbices existentes foram associados como consequência das “decisões” políticas dos governantes, tais como ações, omissões, vontades, interesses); e vii) há necessidade de se investigar mais o processo de implementação de um Plano da natureza do estudado no sentido de avançar e superar algumas lacunas que têm servido como justificativa dos governantes para substituir o referido instrumento por outros projetos do interesse da governança. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research addresses a controversial issue of educational policy which has occupied a significant place in the field of education in Brazil: the National Education Plan. The study aims to examine, within the Union, political, economic and institutional issues affecting the implementation of the National Education Plan 2001-2010, as well as the influence of the educational policies set by the Ministry of Education during this period. In light of its specific objectives and in line with the established methodological approaches, a series of political, legal, economic, institutional and administrative-operational issues, constituted within the Federal Government have been analyzed. Therefore, in addition to consulting bibliographical references and documentary bases on the subject, the study collected information from individuals related to the subject, yet belonging to different groups. This was achieved through a semistructured interview. The study was consolidated on a qualitative approach, taking a close look at a dialectical perspective grounded in the historical materialist method. The research has also brought about some relevant concepts and assumptions to the legal basis of the constitution of the Plan and its implementation process. In the data analysis, carried out using the technique of content analysis, the data was interpreted and the results intercrossed, given the unveiling of the facts that influenced the investigation. To sum up, the research reveals the following: i) structural, administrative and political elements, especially within the Ministry of Education, affected the implementation of the National Education Plan 2001-2010; ii) the limits in formulating some goals could have been overcome if there had existed political will; iii) the individuals, especially government authorities, who understand that the Plan itself, considered in its formal structure - number of targets and their disposal, for example - has been largely responsible for its own failure, suggesting that it should have been a self-enforceable Plan, were mistaken and did not have as much resonance as the majority of the individuals heard; iv) there was noncompliance with the Plan’s legal system by the public bodies and agents linked to the Federal Government in the process of implementation of the Plan and this contributed to its failure; v) the individuals researched mentioned, as factors that most affected negatively the implementation of the Plan: funding (vetoes and non-overturned vetoes), the lack of political will and the lack of organicity of projects, actions and appropriate procedures of the public authorities (aspects of governance and gobernability); vi) the absence of certain legal and administrative requirements of the federal system in force in Brazil did not emerge significantly as impeding the implementation of the Plan (the existing obstacles were associated as a result of political "decisions" of the authorities, such as actions, omissions, wills, interests); and vii) there is a need to investigate further the process of implementing a plan of this nature, in order to move forward and overcome some gaps that have served as excuses by the authorities in order to replace that instrument by other projects in the interest of governance.

El fin de la Guerra Fría desencadenó una drástica transformación en las relaciones internacionales, no sólo en el mercado global y en el estado debido a la expansión de negocios y al verse disminuido el rol del estado, sino que también en organizaciones criminales internacionales. En 1994, durante la conferencia del Centro de Estudios Estratégicos e Internacionales (CSIS) con respecto al crimen organizado mundial que se llevó a cabo el 26 de septiembre de 1994 en Washington, D.C., se discutió sobre cómo las dimensiones del crimen organizado mundial representan, para la seguridad internacional, un desafío mayor que cualquiera que hubiera tenido que enfrentar durante la Guerra Fría. Arnaud de Borchgrave, Director de Proyecto para el CSIS, defendió esta afirmación explicando que "…hemos sido testigos de una alarmante proliferación de sindicatos del crimen organizado y las alianzas globales que han establecido. Al igual que los negocios legítimos, las organizaciones criminales internacionales entendieron y se ajustaron a las complejidades del nuevo mercado global." Y agrega que, "Los líderes criminales internacionales están ocupados moldeando nuestro planeta en santuarios privilegiados para todo desde falsificación y adulteración de tarjetas de crédito a lavado de dinero y contrabando…a inmigrantes ilegales”. Era un momento para celebrar no sólo los avances del mundo, sino también para evaluar y prevenir acerca de las redes criminales recientemente formadas