Made available in DSpace on 2015-04-14T13:58:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 346986.pdf: 3178845 bytes, checksum: 85423caf5393f07801ed0d94b0ba85c8 (MD5) Previous issue date: 2006-03-17 / O presente trabalho teve como objetivo desenvolver estudos mec?nicos sobre o parafuso prot?tico de reabilita??es dent?rias sobre implantes. Isto porque, este componente restaurador tem apresentado um n?mero expressivo de falhas, afrouxamento e/ou fratura, em especial os parafusos prot?ticos de uma empresa nacional com amplo alcance no mercado, a Conex?o Sistemas de Pr?tese?. Para que fosse atingido um resultado fidedigno e satisfat?rio, o trabalho foi dividido em duas etapas distintas. Numa primeira etapa, ap?s um amplo levantamento de informa??es mec?nicas e biomec?nicas que envolvem o complexo coroa, pilar, cilindro e parafuso prot?ticos, um programa em forma de planilha do Excel foi desenvolvido para que uma an?lise da especifica??o do torque recomendado pelo fabricante pudesse ser efetuada. Al?m disto, pode-se confirmar quais s?o as caracter?sticas mec?nicas necess?rias que devem estar presentes no parafuso prot?tico para que se possa desenvolver um determinado torque. Na segunda etapa proposta neste trabalho, foi utilizado um programa de an?lise por elementos finitos para verificar os locais onde ocorrem concentra??es de tens?o no parafuso prot?tico. Para isto todo o complexo prot?tico implantar foi constru?do e submetido ao teste de for?a, reproduzindo, assim, o mais pr?ximo poss?vel a realidade encontrada in vivo durante a aplica??o de for?as mastigat?rias. Os resultados obtidos na primeira etapa do trabalho demonstraram que o torque recomendado pelo fabricante est? dentro das reais necessidades do conjugado. E que a qualidade deste torque est? relacionada ao processo de fabrica??o do parafuso, como tamb?m, ao seu coeficiente de atrito. Na segunda etapa foi verificado que as ?reas onde ocorre maior concentra??o de tens?o est?o localizadas na uni?o entre a haste e a cabe?a do parafuso. Este ponto favorece o aparecimento de trincas que levar?o a fratura do material. Portanto, as solu??es propostas para o problema, dentro das limita??es deste trabalho, s?o uma adequa??o do processo de fabrica??o, como tamb?m uma pequena mudan?a no design do parafuso prot?tico de reabilita??es dent?rias sobre implantes osseointegrados. Isto feito, se estar? indo ao encontro da busca di?ria dos pacientes e dos profissionais reabilitadores, ou seja, da excel?ncia nos tratamentos propostos e realizados.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:23:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423348.pdf: 6521739 bytes, checksum: 40841072925eccc1c59797e0d2c564ec (MD5) Previous issue date: 2010-01-13 / A pesquisa movimenta-se no campo das teorias do conhecimento das Artes, sendo constru?da pelo princ?pio da Religa??o dos Saberes (Morin, 2002), envolvendo distintas ?reas do conhecimento, indo da F?sica Qu?ntica e da Neuroci?ncia, ? Psicologia Transpessoal, da Filosofia (Fenomenologia) ? Semi?tica. O trabalho foi desenvolvido na linha de pesquisa Ensino e Educa??o de professores. O objetivo da pesquisa foi compreender como a Consci?ncia C?smica, se manifesta como espectro eletromagn?tico a partir de diferentes freq??ncias vibrat?rias e, enquanto Intelig?ncia Espiritual que se constitui pela alma, como por meio da Educa??o Transdisciplinar e da Est?tica Bioc?smica, configura a Imagina??o Simb?lica e o Ser Multidimensional. A proposta vivencial do Curso, instigado a partir da Arte Vibracional, desenvolveu-se por uma abordagem qualitativa de cunho Transdisciplinar (Nicolescu, 2001, Morin, 2000 e Wilber, 1998) e pela Fenomenologia Hermen?utica (Gadamer, 1998), que permite a interpreta??o da teoria com o processo emp?rico entendido aqui como viv?ncia. Sua proposta foi possibilitar Experi?ncias Est?ticas a partir da Arte, da Educa??o e da Espiritualidade, caminhos que permeiam a transcend?ncia pelo sens?vel, os quais a emerg?ncia do sagrado passa a ser experimentado nas Viv?ncias Est?ticas, Corporais e Simb?licas (mitos e ritos). As viv?ncias, calcadas numa abordagem transdisciplinar e por procedimentos multidimensionais de amplia??o de consci?ncia, visam ? constru??o de um ser humano integral, ?tico, social e c?smico. A referida abordagem pretende possibilitar a cria??o nos campos da Arte e da Educa??o, em que o conhecimento seja um acontecimento dado na conex?o do campo sens?vel com o intelig?vel, sendo o corpo, em intera??o com o universo bioc?smico, o mediador do processo. A metodologia empregada visa, portanto, a ressaltar a import?ncia do m?todo, na constru??o de uma Educa??o e de uma Est?tica enquanto formas essenciais de conhecimento. Aprofunda nossa rela??o com a vida, de forma que permeia o imagin?rio e o mundo real, possibilitando por meio do processo multidimensional, a amplia??o da consci?ncia para uma nova vis?o e abordagem da realidade. A pesquisa utilizou-se de registros escritos, assim como, de fotos, imagens e filmagens dos Semin?rios Vivenciais realizados no Curso de Forma??o Multidimensional e Amplia??o da Consci?ncia, criado e desenvolvido pela pesquisadora. Participam da investiga??o 12 alunos do n?vel I, selecionados aleatoriamente e que tiveram seus materiais analisados, a partir de suas Viv?ncias Est?ticas, Corporais e Simb?licas vivenciadas no Curso. A busca de compreens?o e interpreta??o dos dados da pesquisa se constitui a luz da filosofia hermen?utica de Gadamer (2002) e da semi?tica de Greimas (2001). Ao considerar as diferentes etapas do Curso se constata a seguinte tese: A Consci?ncia C?smica se constitui a partir de v?rias vibra??es e freq??ncias, se manifesta na alma como Intelig?ncia Espiritual, possibilitando a s?ntese das dualidades, a Unidade, e mediada pela Educa??o Transdisciplinar e a Est?tica Bioc?smica configura a Imagina??o Simb?lica, as Imagens e o Ser Multidimensional, instituindo o conhecimento intuitivo e a criatividade.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 406901.pdf: 174092 bytes, checksum: bf66c096c0ef1c7f7174c57aa44f807e (MD5) Previous issue date: 2007-12-07 / O presente estudo analisa os procedimentos envolvendo as audi?ncias no rito ordin?rio, sum?rio e nos Juizados Especiais C?veis Estaduais e Federais. Dentro desse contexto, merecem destaque as seguintes atividades processuais: concilia??o; saneamento do feito; fixa??o dos pontos controvertidos; determina??o das provas a serem produzidas; produ??o da prova oral; debates orais; julgamento. A investiga??o proposta apresenta como estrutura??o principal quatro partes condutoras: a primeira, Audi?ncia e Concilia??o; a segunda, Audi?ncia e Saneamento; a terceira, Audi?ncia e Prova; a quarta, Audi?ncia e Julgamento. Sem preju?zo dessa divis?o, demonstra-se o perfil hist?rico do tema proposto, tendo in?cio na Gr?cia, passando pelo processo civil romano e pelo per?odo medievo, assim como pelo per?odo moderno at? alcan?ar a fase contempor?nea, quando se analisa a evolu??o das audi?ncias no processo civil brasileiro. Cuida-se das no??es gerais, com especial destaque para os princ?pios informadores da audi?ncia, assim como para a contribui??o de Giuseppe Chiovenda. De igual modo, do comportamento dos participantes da audi?ncia: coopera??o e boa conduta forense. Para que exista aprofundamento do debate, s?o examinadas as audi?ncias em sistemas legais estrangeiros, principalmente no direito alem?o, italiano, portugu?s e argentino. Ao final, para robustecer o enfoque doutrin?rio, seguem as entrevistas dos seguintes processualistas: Ov?dio Baptista da Silva, Arruda Alvim e C?ndido Rangel Dinamarco. Ainda s?o apresentados os entendimentos de dois ju?zes, mediante as entrevistas do Dr. Eug?nio Facchini Neto e da Dra. Paula Weber Rosito

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 419136.pdf: 1070134 bytes, checksum: 68bfd198d1dbf8ee5d702f997adee498 (MD5) Previous issue date: 2009-08-19 / A proposta do presente trabalho ? analisar, atrav?s de pesquisa doutrin?ria, o instituto da s?mula vinculante. Comp?e-se de seis cap?tulos, entre estes a Introdu??o. O cap?tulo primeiro aponta as bases cient?ficas para o ideal de uniformiza??o da jurisprud?ncia, contribuindo para tal a capacidade do ser humano de sentir e interpretar fatos e leis que guardam estreita rela??o com dados biogr?ficos do int?rprete. A base constitucional tamb?m foi devidamente analisada porquanto uma das vertentes da igualdade material ? a realiza??o da isonomia na aplica??o das normas. O cap?tulo segundo trata da natureza jur?dica do precedente judicial e aborda a fun??o criativa ou apenas declarativa dos precedentes. Neste cap?tulo ? feita uma an?lise da evolu??o hist?rica da uniformiza??o da jurisprud?ncia demonstrando que o ideal de tornar a jurisprud?ncia um s? corpo vem desde o Brasil imperial. Faz parte do cap?tulo terceiro a classifica??o dos precedentes judiciais em rela??o a sua obrigatoriedade. Os fatores que determinam o grau de persuas?o tamb?m foram abordados assim como os fundamentos para o efeito vinculativo. O cap?tulo quarto contemplou o estudo da organiza??o judici?ria inglesa e americana e a aplica??o dos precedentes nesse sistema jur?dico. A s?mula ordin?ria, uniformiza??o de jurisprud?ncia e s?mula impeditiva de recursos comp?s a an?lise feita no cap?tulo quinto. Seguiu-se no cap?tulo sexto pesquisa sobre os precedentes obrigat?rios no direito brasileiro, entre os quais a s?mula vinculante e tudo que com o instituto se relaciona. Importante ressaltar a pesquisa sobre a possibilidade de reclama??o em caso de descumprimento haja vista a necess?ria exist?ncia de instituto que objetive coibir a desobedi?ncia ? s?mula vinculante.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 347315.pdf: 1553950 bytes, checksum: aab1aeee69c1c9ff348ebc2fead71c5d (MD5) Previous issue date: 2006-04-11 / O presente trabalho versa sobre a necessidade de uniformiza??o de jurisprud?ncia para o aperfei?oamento da presta??o jurisdicional. Para tanto, parte-se da contextualiza??o do exerc?cio da fun??o jurisdicional. A seguir, passa-se ? fundamenta??o jur?dico-filos?fica para a uniformiza??o, e fixam-se alguns conceitos importantes para o trabalho. Examina-se, ainda, o papel desempenhado pelas decis?es judiciais no sistema do common law. Descreve-se, tamb?m, a relev?ncia da jurisprud?ncia como fonte do Direito, com enfoque na s?mula vinculante, introduzida pela Emenda Constitucional n? 45/2004. S?o abordados, ainda, os instrumentos previstos no ordenamento jur?dico nacional que conduzem ? uniformiza??o da jurisprud?ncia, com an?lise de suas caracter?scas mais relevantes. O estudo baseia-se na doutrina, na jurisprud?ncia e na legisla??o p?trias, com o objetivo de expor o tema tal como enfrentado no Direito brasileiro na atualidade.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-04-07T17:49:58Z No. of bitstreams: 1 DIS_LISETE_MARIA_DE_OLIVEIRA_COMPLETO.pdf: 3185862 bytes, checksum: 93cacdc3933a876c00a71c646827eea3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-07T17:49:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_LISETE_MARIA_DE_OLIVEIRA_COMPLETO.pdf: 3185862 bytes, checksum: 93cacdc3933a876c00a71c646827eea3 (MD5) Previous issue date: 2017-01-18 / This research aims at investigating how children at the 5th year of Primary School in a public municipal school of a low-income suburb of Porto Alegre perceive and/or build the notion of Time as a concept to be built throughout their education. The concept of TIME is examined from the perspective of sciences (Newton, Einstein), philosophy (Plato, Kant) and history (Whitrow, ?ries); including the approach of the building of notions of time according to Piaget (Genetic Epistemology) and Vygotsky (social/historical Psychology). This text aims at analyzing the times built/appropriated by the children, who are between 9 and 13 years old. This is a qualitative study, carried out through the analysis of class diaries and questionnaires dealing with time. The relevant data were extracted and grouped in categories, which made the identification of the following times perceived by the children possible: chronological time, childhood time and the time of violence. The perception of chronological time is the identification of marks of time, without the understanding of time periods or intervals; the perception of childhood time is seen as a playful period associated with child labor; and the time of violence is seen as an adult time, in some periods, perceived by children, who seek to impose their childhood time. This study concludes that the building of notions of time by children ? related to the social and cultural environment ? enables the perception of times other than the concepts of Time homogenously established in relation to the more comprehensive society. / A presente pesquisa objetiva investigar como as crian?as, do 5? ano do Ensino Fundamental de uma escola p?blica municipal da periferia de Porto Alegre, percebem e/ou constroem a no??o de Tempo, como um conceito a ser constru?do ao longo de sua forma??o. O conceito de TEMPO ? abordado a partir de pressupostos das ci?ncias (Newton, Einstein), da filosofia (Plat?o, Kant) e da hist?ria (Whitrow, ?ries); passando pela abordagem da constru??o das no??es de tempo, segundo Piaget (Epistemologia Gen?tica) e Vygostsky (Psicologia s?cio-hist?rica). O estudo busca analisar quais os tempos constru?dos/apropriados pelas crian?as, na faixa et?ria de 9 a 13 anos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, atrav?s da an?lise da escrita de di?rios de aula e de question?rios sobre o tempo, extra?dos os registros referentes ao tema pesquisado e agrupados por categorias, possibilitando identificar os seguintes tempos percebidos pelas crian?as: o tempo cronol?gico, o tempo de inf?ncia e o tempo de viol?ncia. A percep??o do tempo cronol?gico apresenta-se como identifica??o de marcos do tempo, sem a compreens?o de per?odos ou intervalos de tempo; a percep??o do tempo de inf?ncia revela-se sob a compreens?o de um per?odo l?dico associado ao trabalho infantil e o tempo de viol?ncia apresenta-se como um tempo adulto, em alguns per?odos, percebido pelas crian?as, que buscam impor seu tempo de inf?ncia. A pesquisa conclui que a constru??o das no??es de tempo pelas crian?as, relacionada ao meio cultural e social, possibilita a percep??o de tempos distintos aos conceitos de Tempo estabelecidos de forma homog?nea ? sociedade mais abrangente.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-12T17:07:05Z No. of bitstreams: 1 DIS_EDISON_ADEMIR_PADILHA_OURIQUES_COMPLETO.pdf: 1289310 bytes, checksum: 2df83985c26b9e11fb8db14d6f7512c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-12T17:07:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_EDISON_ADEMIR_PADILHA_OURIQUES_COMPLETO.pdf: 1289310 bytes, checksum: 2df83985c26b9e11fb8db14d6f7512c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-12T17:07:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_EDISON_ADEMIR_PADILHA_OURIQUES_COMPLETO.pdf: 1289310 bytes, checksum: 2df83985c26b9e11fb8db14d6f7512c3 (MD5) Previous issue date: 2017-01-19 / Esta disertaci?n se ocupa de las experiencias de los adolescentes de la ciudad de S?o Borja (RS) que frecuentan los Servicios de Convivencia y Fortalecimiento de V?nculos (SCFV) que son ofrecidos en los Centros de Referencia de Asistencia Social (CRAS) a lo que se refiere al uso del Alcohol y la Violencia. En efecto, el uso de alcohol por parte de las personas puede causar alg?n tipo de violencia, pero no todos los que beben son o se vuelven violentos. Esto porque esta relaci?n depende de numerosos factores, tales como la cantidad de alcohol consumido, las expectativas que uno tiene cuando bebe, el estado de ?nimo y situaciones sociales experimentadas por los sujetos. A?n en referencia a la costumbre de beber, hay que se?alar que la ingesti?n abusiva de alcohol ocasiona numerosos problemas de salud, adem?s de contribuir para el aumento de las probabilidades de ocurrencia de accidentes de tr?nsito y de diversas otras formas de violencia. Con relaci?n a las acciones de intervenci?n, se subraya la prevenci?n como una de las mejores formas de tratamiento, ya que busca a trav?s de la informaci?n y la formaci?n de las personas, prevenir factores agravantes. Considerando la existencia de una tendencia mundial de inicio de consumo de bebidas alcoh?licas cada vez m?s pronto, se debe fomentar los enfoques de este tipo con los adolescentes. En esta perspectiva, haciendo el estudio sobre las percepciones y experiencias de los adolescentes, se intent? analizar los significados relacionados al consumo de alcohol y la participaci?n en la violencia entre ellos mismos, sus amigos, colegas, conocidos y familiares con la finalidad de contribuir en los enfoques preventivos. Tambi?n se trat? de identificar los tipos de violencia que se manifiestan cuando los adolescentes est?n haciendo uso de bebidas alcoh?licas. Este trabajo tuvo como objetivo el estudio de los adolescentes y los profesionales de los Centros de Referencia de Asistencia Social (CRAS), ya que estos espacios son lugares privilegiados para llevar a cabo actividades capaces de evitar la vulnerabilidad y los riesgos sociales de ocurrencias. As?, tambi?n, dedic? esfuerzos para identificar las actividades desarrolladas en la prevenci?n del uso de alcohol y la violencia en la adolescencia realizado en CRAS. Lo que se observ? fue la falta de este tipo de acci?n. Algunos de estos factores, reportados por los profesionales, se?alan la precarizaci?n del trabajo y el volumen de negocios que no permiten m?s cuidado en la preparaci?n y acompa?amiento de las pr?cticas entre los adolescentes. La observaci?n hecha por medio de los datos cualitativos, entre otras cosas, mostr? que el grupo de amigos es crucial en el inicio precoz del consumo de alcohol por los adolescentes, pero tambi?n la connivencia y el uso de alcohol entre los miembros de la familia son situaciones que requieren mayor atenci?n por pol?tica p?blica. Tambi?n se puede se?alar que, aunque no sea un?nime el consumo de alcohol entre los adolescentes, la gran mayor?a conoce la existencia de casos de violencia que involucra a personas adictas. Entre algunos adolescentes que dijeron que no hacen uso de alcohol, las experiencias de violencia familiar que implican el alcohol se muestran como un factor que genera disgusto y aversi?n costumbre de beber. / A presente disserta??o versa sobre as experi?ncias dos adolescentes do munic?pio de S?o Borja (RS) que frequentam os Servi?os de Conviv?ncia e Fortalecimento de V?nculos (SCFV) ofertados nos Centros de Refer?ncia em Assist?ncia Social (CRAS) no que refere ao uso de ?lcool e as Viol?ncias. De fato, o uso de ?lcool pelas pessoas pode provocar algum tipo de Viol?ncia, por?m nem todos que bebem s?o ou se tornam violentos. Isso porque esta rela??o depende de in?meros fatores, tais como a quantia de ?lcool ingerido, expectativas ao beber, estado de espirito e situa??es sociais vivenciadas pelos sujeitos. Ainda referente ao costume de beber, deve-se destacar que o abuso de ?lcool acarreta in?meros agravos tanto ? sa?de quanto ao que se refere ao aumento das possibilidades de ocorr?ncia de acidentes de tr?nsito e de viol?ncias das mais diversas formas. Dentre as a??es interventivas, destaca-se a preven??o como uma das melhores formas de tratamento, uma vez que busca nas informa??es e na forma??o das pessoas evitar que os fatores agravantes venham a ocorrer. Considerando a exist?ncia de uma ten?ncia mundial de in?cio do consumo de bebidas alco?licas cada vez mais cedo, as abordagens deste tipo com adolescentes devem ser incentivadas. Nesta perspectiva, ao fazer o estudo sobre as percep??es e viv?ncias dos adolescentes, buscou-se analisar os significados atribu?dos, referente aos usos de ?lcool e o envolvimento com a Viol?ncia entre eles pr?prios, seus amigos, colegas, conhecidos e familiares, a fim de contribuir nas abordagens preventivas. Procurou-se, ainda, identificar os tipos de Viol?ncia manifestados quando os adolescentes est?o fazendo uso de bebidas alco?licas. Este trabalho buscou estudar os adolescentes e profissionais dos Centros de Refer?ncia em Assist?ncia Social (CRAS) por serem estes espa?os locais privilegiados para a realiza??o de atividades que sejam capazes de prevenir as ocorr?ncias de vulnerabilidade e riscos sociais. Assim, tamb?m, despendeu esfor?os em identificar as atividades de preven??o ao uso de ?lcool e ? Viol?ncia na adolesc?ncia realizadas nos CRAS. O que se verificou foi uma car?ncia nesses tipos de a??o. Alguns desses fatores, relatados pelos (as) profissionais, v?o ao encontro da precariza??o do trabalho e a rotatividade dos profissionais que n?o permitem maiores cuidados na elabora??o e acompanhamento das pr?ticas junto aos adolescentes. A observa??o feita por meio dos dados qualitativos, dentre outras coisas, demonstrou que o grupo de amigos ? determinante no in?cio precoce do uso de ?lcool pelos adolescentes, mas tamb?m a coniv?ncia e o uso de ?lcool entre familiares s?o situa??es que necessitam maiores cuidados por parte das pol?ticas p?blicas. Tamb?m p?de ser constatado que, mesmo n?o sendo unanime o uso de ?lcool entre os (as) adolescentes, a grande maioria tem conhecimento de algum caso de Viol?ncia envolvendo pessoas embriagadas. Dentre alguns adolescentes que afirmaram n?o fazer o uso de bebida alco?lica, as experi?ncias de Viol?ncia na fam?lia envolvendo o ?lcool se mostraram como um fator que gera repulsa e avers?o ao costume de beber.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-16T17:11:10Z No. of bitstreams: 1 DIS_JULIANA_FRANCK_PARCIAL.pdf: 816088 bytes, checksum: 3c92b66b29b2ec0d14d63b0b2886aa14 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T17:11:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_JULIANA_FRANCK_PARCIAL.pdf: 816088 bytes, checksum: 3c92b66b29b2ec0d14d63b0b2886aa14 (MD5) Previous issue date: 2016-12-16 / This study strives to explore the critical arguments concerning the discussion about neurosciences and criminal liability, due to some opinions of the neuroscientific field that argued that free will doesn't exist and would be merely an illusion created by our brain. Therefore, many critics claimed a new basis for the attribution of responsibility on criminal law. Thus, we dedicate to review the most relevant arguments within the neurosciences, of legal dogmatic?s and philosophers who have studied the subject in order to contribute to the knowledge of the current state of the debate. / Este trabalho busca investigar o atual estado do debate entre neurocientistas e juristas acerca da responsabilidade penal. Para tanto, realizou-se uma revis?o bibliogr?fica e interdisciplinar dos principais cientistas e juristas que trataram do assunto. A pesquisa tamb?m explorou o posicionamento de fil?sofos quanto ao movimento cient?fico e as cr?ticas tecidas pela neuroci?ncia recente que, como fim ?ltimo, reivindica uma nova roupagem cient?fica ao Direito Penal, especialmente ? responsabilidade penal. Diante disso, a quest?o central que norteia a presente investiga??o estabeleceu-se como: ?Qual o limite de abertura do Direito Penal ? neuroci?ncia??. Verificou-se, a partir disso, que o Direito Penal s? pode limitar sua abertura aos aspectos cient?ficos da atual neuroci?ncia, supresso, portanto, seus tra?os ideol?gicos. Al?m disso, baseado nas conclus?es retiradas da an?lise da literatura do tema, as duas hip?teses inicialmente delineadas restaram n?o confirmadas, sendo elas: a) a hip?tese de que ningu?m mais ser? julgado respons?vel por seus atos; b) e a hip?tese de que a interpreta??o do Direito ser? dada pela neuroci?ncia. Isto porque, tal como se apresenta atualmente, a neuroci?ncia possui caracter?sticas pr?prias que podem vir a entrar em conflito com a forma de interpreta??o e compreens?o exercitada no Direito Penal.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-12T17:33:14Z No. of bitstreams: 1 TES_CAROLINE_VON_MUHLEN_COMPLETO.pdf: 3302023 bytes, checksum: 6c39aaeb409fe3674a6bbfff41cba51f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-12T17:33:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_CAROLINE_VON_MUHLEN_COMPLETO.pdf: 3302023 bytes, checksum: 6c39aaeb409fe3674a6bbfff41cba51f (MD5) Previous issue date: 2017-03-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / The following research has as its goal the analysis of the social profile of the actors involved in disputes, the reasons that lead to lawsuits, the strategies used to settle the differences and the everyday experiences or the social behavior of those individuals who had to explain themselves to the local justice system during the second half of the 19th century. The purpose of this thesis is to demonstrate that the "social organization" of Germans, both descendants and nationals, in the Village and City of S?o Leopoldo, was marked by countless tensions, claims, misunderstandings and conflicts both inside the group and outside of it. The starting point of the research is 1846, the year of the passage from Capela Curada [a chapel with a resident priest] to Village, and the resulting structuration of its own political, administrative and juridical apparatus. The time span of the research ends in 1871, when the law number 2.033, the Criminal Lawsuit Code, was approved, that is, before the Township became a County, in 1875, the end of the Paraguay War (1864-1870) and the Mucker conflict (1873-1874). By analyzing the lawsuits present to the Grand Jury, we realized that the questions that motivated the use of violence were not directly related to political party aspects, but instead they were based on disputes and misunderstandings related to economic and sociocultural issues. Thus, the violence led to justice practice used by several individuals in order to settle down disagreements, mostly during the historical agents' leisure time at the grocery store, during a public ball or even during a horse race, but also in disputes for land and in recurring problems deriving from properties' measurements and invasions. / A presente pesquisa tem por objetivo analisar o perfil social dos atores envolvidos nas querelas, os motivos que levaram a abertura de um processo criminal, as estrat?gias utilizadas para resolver as diverg?ncias e as experi?ncias cotidianas ou o comportamento social daqueles indiv?duos que tiveram de dar explica??es ? Justi?a local, na segunda metade do s?culo XIX. O mote desta tese ? demonstrar que a ?organiza??o social? dos alem?es, descendentes e nacionais, na Vila e Cidade de S?o Leopoldo, foi marcada por in?meras tens?es, reivindica??es, por desentendimentos e conflitos intra e extra grupo. O marco inicial da pesquisa ? 1846, ano da eleva??o da Capela Curada ? condi??o de Vila, e da consequente estrutura??o de um aparelho pol?tico, administrativo e jur?dico pr?prio; e finaliza em 1871, quando foi aprovado, sob a Lei n. 2.033, o C?digo de Processo Criminal, ou seja, antes da eleva??o do Munic?pio ? condi??o de Comarca, em 1875, do final da Guerra do Paraguai (1864-1870) e do conflito Mucker (1873-1874). O per?odo estudado caracteriza-se por momentos de intensas transforma??es econ?micas, pol?ticas e sociais, de conflitos, de reinvindica??es em S?o Leopoldo, e de constantes guerras envolvendo a Prov?ncia do Rio Grande do Sul e o Imp?rio brasileiro. Atrav?s da an?lise dos processos criminais julgados no Tribunal do J?ri, constatamos que as quest?es que motivaram o uso da viol?ncia n?o estavam diretamente relacionadas a aspectos pol?tico-partid?rios, mas, sim, a disputas e desentendimentos relacionados a quest?es econ?micas e socioculturais. Assim, a viol?ncia foi ? pr?tica de justi?a utilizada por v?rios indiv?duos com intuito de resolver as desaven?as, principalmente, no momento de lazer dos agentes hist?ricos, na venda, durante um baile p?blico ou ainda durante uma corrida de cavalo, mas tamb?m nas disputas por terras, nos problemas decorrentes de medi??es e invas?es de propriedades.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-12T17:37:21Z No. of bitstreams: 1 TES_GUILHERME_MICHELOTTO_BOES_COMPLETO.pdf: 2578068 bytes, checksum: fde6f373a0bde4998dab2918a1a64a2a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-12T17:37:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_GUILHERME_MICHELOTTO_BOES_COMPLETO.pdf: 2578068 bytes, checksum: fde6f373a0bde4998dab2918a1a64a2a (MD5) Previous issue date: 2017-03-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Funda??o de Amparo ? Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS) / The city and contemporary urban space are undergoing significant influences from new cultural relations. Urban sociology has advanced in the studies on urban public spaces between the environment of practices, behaviors, cultures and policies. Thus, urban space presents itself as a relation of power of socio-cultural dynamics between the values and meanings of public life. Understanding these cultural phenomena that emerge in the spaces of the cities are fundamental to advance in ethnographic data that exploring the cultures between and through the places where the activities and the values prospect insurgencies in the urban spaces. In order to explain the formation of the cultural space in the city, it is necessary to analyze the urban space of the city, with its uses and counter-uses, to present the significant processes of influence of globalization in the planning of urban public spaces. The urban experience by means of the skateboarding in the spaces of the cities demands to find its rhythm on the conception between the public and the private, its urban structure put in tension to its space of use. In this approach, skateboarding reveals contemporary urban experience as a continuous process of contesting watertight social values, the democratization of urban public space, the destruction of value systems and the continuous formation of plural itineraries, whether as leisure, communication or social interaction . This urban experience reveals new ways for the social sciences to reflect critically on city spaces and their continuous practices, identifying the formative processes present in contemporary urban cultures and locating the genesis of spaces in cities. / A cidade e o espa?o urbano contempor?neo est?o sofrendo significativas influ?ncias de novas rela??es culturais. A Sociologia urbana tem avan?ado nos estudos sobre os espa?os p?blicos urbanos entre o ambiente de pr?ticas, comportamentos, culturas e pol?ticas. Assim o espa?o urbano se apresenta como rela??o de poder das din?micas socioculturais entre os valores e significados da vida p?blica. Compreender esses fen?menos culturais que emergem nos espa?os das cidades s?o fundamentais para avan?armos em dados etnogr?ficos que exploraram as culturas entre e atrav?s dos locais onde as atividades e os valores que prospectam insurg?ncias nos espa?os urbanos. Para explicar a forma??o do espa?o de cultura na cidade ? necess?ria uma an?lise sobre o espa?o urbano da cidade, com seus usos e contra-usos, para apresentar os significativos processos de influ?ncia da globaliza??o no planejamento dos espa?os p?blicos urbanos. A experi?ncia urbana atrav?s do skate nos espa?os das cidades exige encontrar o seu ritmo sobre a concep??o entre o p?blico e o privado, a sua estrutura urbana posta em tens?o ao seu espa?o de contra-uso. Nessa abordagem, o skate revela a experi?ncia urbana contempor?nea como um cont?nuo processo de contesta??o dos valores sociais estanques, da democratiza??o do espa?o p?blico urbano, da destrui??o de sistemas de valores e a cont?nua forma??o de itiner?rios plurais, seja como lazer, comunica??o ou intera??o social. Essa experi?ncia urbana revela novas formas para as ci?ncias sociais refletirem criticamente sobre os espa?os das cidades e as suas cont?nuas pr?ticas, identificando os processos formativos presentes nas culturas urbanas contempor?neas e localizando a g?nese dos espa?os nas cidades.