Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2007. / Submitted by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2009-03-06T13:30:51Z No. of bitstreams: 1 Ultima Versao Dissertacao_Lea.pdf: 438395 bytes, checksum: ce998f196aa3abd30dbb2d41c218b2c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-03-06T16:08:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ultima Versao Dissertacao_Lea.pdf: 438395 bytes, checksum: ce998f196aa3abd30dbb2d41c218b2c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-03-06T16:08:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ultima Versao Dissertacao_Lea.pdf: 438395 bytes, checksum: ce998f196aa3abd30dbb2d41c218b2c9 (MD5) / A construção de uma retórica pautada na identidade étnico-racial das chamadas comunidades negras rurais tem se dado, nos últimos anos, a partir do contato intenso entre essas comunidades e agentes externos que, juntos, elaboram discurso identitários pautados numa suposta ligação dessas pessoas com a África, na sua auto-identificação como negros e em sua condição de remanescentes de quilombos, conforme definição do artigo 68 do ADCT. O presente trabalho trata do caso específico de São Cristóvão, uma comunidade remanescente de quilombo do Maranhão, localizada no município de Viana, onde foi desenvolvido o Projeto Auto-Estima das Crianças Negras, vinculado ao governo do estado. Desenvolvo, nesse estudo, uma reflexão sobre as negociações discursivas e as reinterpretações acerca da identidade étnica que ocorreram nessa comunidade a partir da chegada do referido Projeto. Por meio das categorias de auto-identificação utilizadas pelos moradores antes da presença do estado, procuro indicar que a comunidade passou por um processo de aprender a ser negro. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The construction of a rhetoric based on ethnical and racial identities of the so called rural black communities has happened, in the last few years, based on intense contact between these communities and external agents who, together, create identitary speeches oriented in supposed relations between these people and Africa, in their self-identification as black and in their condition of a quilombola community, according to the definition of Article 68 of ADCT. The present study deals with the case of São Cristóvão, a quilombola community located in the municipality of Viana, Maranhão – Brazil, where the project Self-Esteem of Black Children was implemented by the state government. I develop, in this study, a reflection about the speech negotiations and reinterpretations concerning ethnic identity that took place in this community from the arrival of that Project. By means of self-identification categories used by local residents before the state presence, I intend to indicate that the community has been through a process of learning to be black.

Esse estudo foi compreendido por dois experimentos de campo, no período de outubro/2003 a abril/2004, na Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (FEPAGRO), localizado em Tupanciretã, no Planalto Médio, região ecoclimática do RS. O principal objetivo do primeiro experimento foi avaliar o desempenho de novilhas de corte e a dinâmica de três pastos constituídos por Panicum maximum cvs. Gatton e Aruana e por Digitaria diversinervis em um sistema silvipastoril (SSP), associadas com acácia-negra (Acacia mearnsii De Wild.) sob duas densidades arbóreas (833 e 500 árvores/ha). Os resultados mostraram que não houve efeito da densidade arbórea com relação à dinâmica dos pastos e no desempenho animal. As cvs. de P. maximum apresentaram maiores resultados de massa de forragem residual do que a D. diversinervis. A taxa de acúmulo diário de MS, forragem total, oferta de forragem real e relação folha/colmo não diferiram entre as espécies. A cv. Gatton obteve maior resultado de forragem disponível quando comparado com a D. diversinervis. O ganho médio diário, ganho por área, animais.dia/ha, lotação animal e carga animal média também não diferiram com relação as forrageiras. O objetivo do segundo experimento foi avaliar o rendimento de matéria seca total de cinco cultivares de Panicum maximum, crescendo dentro e fora de um bosque de Eucalyptus sp. de 17 anos de idade, estabelecido na densidade de 1111 árvores/ha. A produção media de MS e a taxa de crescimento diário foram significativamente menores (P≤0.05) na condição de sombra (5.529 kg/ha) do que em pleno sol (22.346 kg/ha). Na condição de sombra, os resultados das cvs. não diferiram, enquanto que os resultados em pleno sol apresentaram diferenças significativas (P≤0,01), onde a cv. Tanzânia apresentou menores resultados no rendimento de matéria seca e taxa de crescimento e a cv. Mombaça os maiores resultados Pode-se concluir que as cvs. Mombaça, Tobiatã, Gatton e Vencedor são boas promissoras para o uso em SSP. Esse estudo indicou claramente altos níveis de desempenho animal sob pastejo em SSP com algumas cvs. de P. maximum selecionadas ou D. diversinervis usando Acacia-Negra no Sul do Brasil.

Essa dissertação é resultado de um estudo etnográfico desenvolvido junto aos moradores da Avenida Luís Guaranha, região central de Porto Alegre/RS. Esta comunidade, reivindicando-se como reminiscência viva do Areal da Baronesa - antigo território negro paulatinamente descaracterizado durante o séc. XX – se auto-reconhece como remanescente de quilombo, buscando assegurar o direito de permanência no local que ocupa, ao afirmar que teve origem nas senzalas da Chácara da Baronesa do Gravataí. Aborda-se esta situação de resgate das origens por parte da comunidade, explorando as tensões e conflitos envolvidos na reconstrução das identidades do grupo, processo que torna manifesto o caráter fragmentário das memórias, das relações de pertencimento e territorialização – e, portanto, das formas culturais - em nosso meio social. Tomando-se a cidade como objeto temporal (marcado por processos de destruição criativa, gentrificação e segregação das populações pobres e afro-descendentes), trabalha-se o fenômeno das transformações urbanas sob o prisma da memória coletiva de seus habitantes. A temática dos remanescentes, no caso deste estudo, emerge como mecanismo de garantia de direitos, mas também de construção de sentidos e significações atrelados aos nichos urbanos.

Le travail cherche la construction de l´effectivité des droits territoriaux garantis par la constitution féderale de 1988 aux comunautés kilomboles . L´urgence d´une forme particulière d´appropriation territoriale à la condition universelle et a l´accès priviligié de certains groupes sociaux à la legitimité publique des terres ont mis dans le desequilibre la configuration territoriale brésilienne les travailleurs esclavisés et liberés et les villageois sortis du proccès formel de l´esclavage. La reconnaissance de la proprieté aux comunautés noires et l´appropriation territoriale au Bresil. Entretant, malgré le fait que les démandes de ces comunautés reposent dans l´interpretation de dispositifs legaux et dans la reference de lois, decrets, normes internationales et études, elles paraissent ne pas rentrer dans le rôle des choses indiscutibles et produir effets juridiques comme la titularisation des territoires kilomboles.La possibilité que les groupes sociaux revendiquent les droits à partir de l´identité kilomboles reste permanent difficultée par la necessité de justifier et de fondamenter sans cesse la revendication, d´actionner toujours plus de preuves de veracité, documents, instruments juridiques, organes de gouvernement. Plus que la reconnaissance, resultent les actes de manque de consideration. La consideration est liée aux dispositifs de pouvoir constament actionés que, quand on caracterise la question de kilomboles comme un danger et les procedés de regularisation fondiaire comme fraudes, permettent la gestion des demandes par la reconnaissance de droits territoriaux et les mettent sous suspect. Moins que installer les discutions qui problematisent le collectif en configurant autour de la proprieté au Bresil, de forme a faire emerger les injustices structurées autour de l´hierarchie racial, permettent l´emergence d´etats d´execution qui tendent à fermer la discution de domination. / O trabalho investiga a construção de efetividade dos direitos territoriais assegurados na Constituição Federal de 1988 às comunidades quilombolas. A emergência de uma forma particular de apropriação territorial à condição de universal e o acesso privilegiado de certos grupos sociais à legitimação pública das terras colocaram em desvantagem na configuração territorial brasileira os trabalhadores escravizados e libertos e os camponeses saídos do processo formal de escravidão. O reconhecimento da propriedade às comunidades quilombolas provocou a reabertura da discussão acerca das relações entre as comunidades negras e a apropriação territorial no Brasil. Entretanto, apesar das demandas dessas comunidades assentarem-se na interpretação de dispositivos legais e na referência a leis, decretos, normas internacionais e estudos, elas parecem não conseguir entrar para o rol das coisas indiscutíveis e produzir efeitos jurídicos como a titulação dos territórios quilombolas. A possibilidade dos grupos sociais reivindicarem direitos a partir da identidade quilombola fica permanentemente atrelada à necessidade de justificar e fundamentar incessantemente a reivindicação, de acionar sempre mais provas de veracidade, documentos, instrumentos jurídicos, órgãos de governo. (Continua). Mais do que reconhecimento, ocorre atos de desconsideração. A desconsideração está relacionada aos dispositivos de poder constantemente acionados que, ao caracterizarem a questão quilombola como perigo e os procedimentos de regularização fundiária como fraudes, permitem o gerenciamento das demandas por reconhecimento de direitos territoriais e as colocam sob suspeita. Menos do que instalarem discussões que problematizam o coletivo configurado em torno da propriedade no Brasil, de forma a fazer emergir as injustiças estruturadas em torno da hierarquia racial, permitem a emergência de estados de exceção que tendem a fechar a discussão e reproduzir situações de dominação. / This study investigates the construction of effective territorial rights assured by the Federal Constitution in 1988 to the quilombos communities. The emergence of a specific way of territorial appropriation for universal condition and the privileged access of certain social groups to the public legitimation of lands put into disadvantage the slave and free laborers in the Brazilian territorial configuration and the exited farmers from the formal enslavement process. The recognition of the quilombos communities property provoked the reopening of the discussion about the relationship between the dark communities and the territorial appropriation in Brazil. However, in spite of the fact that the demand of these communities are based on the interpretation of legal dispositive and on the reference to laws, decrees , international norms and studies, they seem not to have been able to fit into the list of unarguable issues and bring about judicial effects like the titration of quilombo territories. The possibility of social groups to claim rights from the quilombo identity becomes permanently linked to the necessity to justify and basically incessant the claim, to always add more authentic evidences, documents, judicial appliances, governmental organs. The act of inconsideration occurs more than recognition. Inconsideration is related to the device of constant added power, which when characterized to quilombo question as danger and the agrarian regulation procedures as in fraud, permits management of demands by the acknowledgement of territorial rights and putting them in suspect. Less than installing arguments that cause problems to configured collective around the Brazilian property, in a way that emerges injustices structured around the racial hierarchy, permitting the emergence of exceptional states that tend to conclude the discussion and reproduce dominated situations.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-09-05T15:52:38Z No. of bitstreams: 1 Diosmar_Marcelino_Santana_Filho.pdf: 6363318 bytes, checksum: 171bbadf81cc93c7f4a938abe114ccbc (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2016-09-05T16:58:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diosmar_Marcelino_Santana_Filho.pdf: 6363318 bytes, checksum: 171bbadf81cc93c7f4a938abe114ccbc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T16:58:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diosmar_Marcelino_Santana_Filho.pdf: 6363318 bytes, checksum: 171bbadf81cc93c7f4a938abe114ccbc (MD5) / A territorialidade quilombola na Bahia é objeto de análise pela geopolítica que apresenta para o acesso à terra no século XXI. Isso se deve ao fato do Art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988 e do Art. 51 dos Atos das Disposições Constitucionais (ADC) da Constituição do Estado da Bahia, prover mudanças na configuração do espaço do Estado Nacional pela relação étnica e política da população negra quilombola. A passagem dos quilombolas de invisíveis para sujeitos de direitos, vem da luta dos movimentos negro e social no campo e na cidade, para que o Estado brasileiro reconhecesse o racismo como estruturante na sociedade e aplicasse mecanismos que o criminalizasse, que por meio de políticas públicas garantisse o desenvolvimento social, econômico e político para a população negra. Com isso, as estruturas e funções competentes da Administração Pública brasileira têm produzido relações verticalizadas no acesso às políticas públicas de direito à terra. Isso porque a centralidade da política para os quilombolas se dará pela regularização fundiária dos territórios, que tem a União como o centro para a relação com os Estados, Municípios e o Distrito Federal. A pesquisa tem no espaço geográfico a base teórica para a análise da formação sócio-espacial do Estado Nacional brasileiro, a inserção da população negra neste, o reconhecimento constitucional dos quilombos no século passado e a territorialidade quilombola na Bahia no século XXI. O método dialético fundamenta as análises sobre a regularização fundiária dos territórios quilombolas pelo Governo Federal a partir do Decreto Presidencial 4.887/2003, que determina mecanismos e procedimentos administrativo para a União. E o Decreto Estadual 11.850/2009, que institui mecanismos e procedimentos administrativos para o Governo Estadual. Portanto, as categorias do estudo são a escala e o território. As políticas se desenvolvem em escalas: pela União no período entre 2003-2012; e pelo Estado no período de 2009-2012. Se passaram 20 anos, da promulgação dos atos constitucionais, e na Bahia, somente seis territórios quilombolas têm o título da terra, e somados aos dez Decretos de Interesse Social, e onze Relatórios Técnico de Identificação e Discriminação (publicados), apenas 184.655,28 hectares serão titulados. Em paralelo à regularização fundiária se promove ações de garantia do desenvolvimento dos territórios com título da terra e as comunidades com a Certidão de Auto- Reconhecimento, nas áreas educacionais, de saúde e de assistência social. Esse estudo mostra as contradições do Estado Nacional, que tem o racismo como estruturante na organização geopolítica, o cenário é que no Estado democrático, a democracia não pode ser ainda princípio vivido para a população negra quilombola na Bahia do século XXI. / ABSTRACT The quilombola territoriality in Bahia is the analysis object by geopolitical that shows for the access to land in the XXI century. This happens becausethe Art. 68 of the Acts Temporary Constitutional Provisions (ADCT) of the Federal Constitution of 1988, and Art. 51 of the Acts Constitutional Provisions (ADC) of the Constitution of the State of Bahia, provides changes in the configuration space National State by ethnic and political relationship of quilombola black population. The passage of the quilombolas from invisible situation to citizens with rights comes of the struggle of black and social movementsin rural and urban, for the Brazilian State recognizes racism as structural in society and appliesways that criminalizing that through affirmatives actions guarantees the social, economic and political development for the black population. Thus, the structures and competent functions of the Brazilian Public Administration have produced vertically integrated relationships in access to public policies of land rights. That's because the centrality of politics to the quilombolas will be done by regularization of the territories, which has the Union as the center for the relationship with states, municipalities and the Federal District. Research has in geographic space the theoretical bases for the socio-spatial formation of the Brazilian National State, the inclusion of black people in it, the constitutional recognition of the quilombos in the last century, and quilombola territoriality in Bahia in the XXI century. The dialectical method is based on the analysis aboutland regularization of the quilombolas territories by the federal government from Presidential Decree 4887/2003 that establishes mechanisms and administrative procedures for the Union and the State Decree 11,850 / 2009, that recommends mechanisms and administrative procedures for the State Government, therefore the categories of the study are scale and territory. Policies are developedin scales: through Union in the period 2003- 2012; and the State among 2009-2012. The enactment of the constitutional acts happened 20 years ago, and in Bahia, only six quilombolas territories have territorial title, added the ten Decrees of Social Interest, and eleven Technical Reports of Identification and Discrimination, only 184,655.28 acres will be titled. In parallel to regularization, promotes actions ensuring of development of the territories with territorial title and communities with a Certificate of Self- Recognition in educational, health and social assistance areas. This study shows the contradictions of the nation-state that has racism as structure of the geopolitical organization. The scenario shows that in the democratic State, democracy can’t still be rights lived for the quilombola black population in Bahia of the XXI century.

Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandar@gmail.com) on 2013-05-13T17:22:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Enf_Jovânia de Oliveira e Silva.pdf: 2243420 bytes, checksum: 620be8fba50b7f9fac63cd60e07a6923 (MD5) / Approved for entry into archive by Flávia Ferreira(flaviaccf@yahoo.com.br) on 2013-05-16T22:36:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Enf_Jovânia de Oliveira e Silva.pdf: 2243420 bytes, checksum: 620be8fba50b7f9fac63cd60e07a6923 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-16T22:36:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Enf_Jovânia de Oliveira e Silva.pdf: 2243420 bytes, checksum: 620be8fba50b7f9fac63cd60e07a6923 (MD5) / CAPES; FAPEAL / Desde as últimas décadas, a gravidez na adolescência constitui um fenômeno de repercussão mundial, que vem aumentando progressivamente. Isto decorre de múltiplos fatores, entre os quais o desconhecimento dos métodos contraceptivos e a vulnerabilidade causada pela fase de crise da adolescência, decorrentes de fatores psicossociais. Contudo, faz-se necessário considerar a história e a cultura onde a mulher está inserida para se compreender o significado da gravidez. O estudo tem por objetivo geral: analisar o significado da gravidez para a adolescente quilombola e os objetivos específicos: identificar fatores que influenciam a gravidez; descrever a experiência e apreender o significado da gestação para a adolescente quilombola. O método escolhido para este estudo foi a etnografia, considerando que possibilita a compreensão das relações socioculturais. O Lócus do estudo foi Ilha de Maré, localizada na parte central da Baía de todos os Santos e próxima ao Porto de Aratu, Salvador (BA). A população de estudo foi composta por sete adolescentes grávidas na faixa etária entre os 10 e os 19 anos. Para a coleta de dados foram utilizados: formulário, entrevista etnográfica, observação a história de vida. A partir da leitura e compreensão dos discursos das adolescentes nas entrevistas foram construídas estruturas de significância para analisar o significado da gravidez para a adolescente quilombola, a saber: Sentimentos expressos ao descobrir a gravidez; A gravidez modificando o cotidiano; Descoberta da gravidez; Relação familiar e cotidiano da gestante adolescente; Perspectivas da gestante adolescente. A gravidez para as adolescentes de ilha de Maré se mostrou a partir de um conjunto de significados construídos no seio do contexto cultural das gestantes adolescentes, imbuídos de valores, tradições e costumes, considerando-se a situação de submissão à desfavorável condição sócioeconômica. / Salvador

Submitted by Programa Pos-Graduação Estudos Etnicos Africanos (posafro@ufba.br) on 2013-12-16T14:13:47Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_SJSantos.pdf: 21444295 bytes, checksum: 113160595a3a53bfe68fe0aeb2500fd9 (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-15T13:12:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_SJSantos.pdf: 21444295 bytes, checksum: 113160595a3a53bfe68fe0aeb2500fd9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-15T13:12:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_SJSantos.pdf: 21444295 bytes, checksum: 113160595a3a53bfe68fe0aeb2500fd9 (MD5) / Em face dos controversos debates em torno do conceito de literatura negra ou afrobrasileira, o presente trabalho visa ao estudo de textos críticos e literários metalinguísticos dos autores afrobrasileiros Oswaldo de Camargo, Luiz Silva - Cuti e Márcio José Barbosa, afim de apresentar as suas respectivas proposições acerca da arte que produzem. Foram analisados escritos literários ou não que de algum modo, apresentam concepções de literatura negra ou afrobrasileira. Conclui-se que são diversificadas as formas de entender a arte literária construída por afrobrasileiros. Nessa multiplicidade de apreciações, eles buscam a sua inserção no discurso da discurso da brasilidade e nesta, desejam acrescentar as suas vozes distanciadas da suposta homogeneidade nacional.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T18:43:16Z No. of bitstreams: 1 DISSETAÇÃO DE MESTRADO EM GEOGRAFIA - DIOSMAR M. SANTANA FILHO.pdf: 6363318 bytes, checksum: 171bbadf81cc93c7f4a938abe114ccbc (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2016-04-28T16:17:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSETAÇÃO DE MESTRADO EM GEOGRAFIA - DIOSMAR M. SANTANA FILHO.pdf: 6363318 bytes, checksum: 171bbadf81cc93c7f4a938abe114ccbc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T16:17:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSETAÇÃO DE MESTRADO EM GEOGRAFIA - DIOSMAR M. SANTANA FILHO.pdf: 6363318 bytes, checksum: 171bbadf81cc93c7f4a938abe114ccbc (MD5) / ABSTRACT The quilombola territoriality in Bahia is the analysis object by geopolitical that shows for the access to land in the XXI century. This happens becausethe Art. 68 of the Acts Temporary Constitutional Provisions (ADCT) of the Federal Constitution of 1988, and Art. 51 of the Acts Constitutional Provisions (ADC) of the Constitution of the State of Bahia, provides changes in the configuration space National State by ethnic and political relationship of quilombola black population. The passage of the quilombolas from invisible situation to citizens with rights comes of the struggle of black and social movementsin rural and urban, for the Brazilian State recognizes racism as structural in society and appliesways that criminalizing that through affirmatives actions guarantees the social, economic and political development for the black population. Thus, the structures and competent functions of the Brazilian Public Administration have produced vertically integrated relationships in access to public policies of land rights. That's because the centrality of politics to the quilombolas will be done by regularization of the territories, which has the Union as the center for the relationship with states, municipalities and the Federal District. Research has in geographic space the theoretical bases for the socio-spatial formation of the Brazilian National State, the inclusion of black people in it, the constitutional recognition of the quilombos in the last century, and quilombola territoriality in Bahia in the XXI century. The dialectical method is based on the analysis aboutland regularization of the quilombolas territories by the federal government from Presidential Decree 4887/2003 that establishes mechanisms and administrative procedures for the Union and the State Decree 11,850 / 2009, that recommends mechanisms and administrative procedures for the State Government, therefore the categories of the study are scale and territory. Policies are developedin scales: through Union in the period 2003-2012; and the State among 2009-2012. The enactment of the constitutional acts happened 20 years ago, and in Bahia, only six quilombolas territories have territorial title, added the ten Decrees of Social Interest, and eleven Technical Reports of Identification and Discrimination, only 184,655.28 acres will be titled. In parallel to regularization, promotes actions ensuring of development of the territories with territorial title and communities with a Certificate of Self-Recognition in educational, health and social assistance areas. This study shows the contradictions of the nation-state that has racism as structure of the geopolitical organization. The scenario shows that in the democratic State, democracy can’t still be rights lived for the quilombola black population in Bahia of the XXI century. / RESUMO A territorialidade quilombola na Bahia é objeto de análise pela geopolítica que apresenta para o acesso à terra no século XXI. Isso se deve ao fato do Art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988 e do Art. 51 dos Atos das Disposições Constitucionais (ADC) da Constituição do Estado da Bahia, prover mudanças na configuração do espaço do Estado Nacional pela relação étnica e política da população negra quilombola. A passagem dos quilombolas de invisíveis para sujeitos de direitos, vem da luta dos movimentos negro e social no campo e na cidade, para que o Estado brasileiro reconhecesse o racismo como estruturante na sociedade e aplicasse mecanismos que o criminalizasse, que por meio de políticas públicas garantisse o desenvolvimento social, econômico e político para a população negra. Com isso, as estruturas e funções competentes da Administração Pública brasileira têm produzido relações verticalizadas no acesso às políticas públicas de direito à terra. Isso porque a centralidade da política para os quilombolas se dará pela regularização fundiária dos territórios, que tem a União como o centro para a relação com os Estados, Municípios e o Distrito Federal. A pesquisa tem no espaço geográfico a base teórica para a análise da formação sócio-espacial do Estado Nacional brasileiro, a inserção da população negra neste, o reconhecimento constitucional dos quilombos no século passado e a territorialidade quilombola na Bahia no século XXI. O método dialético fundamenta as análises sobre a regularização fundiária dos territórios quilombolas pelo Governo Federal a partir do Decreto Presidencial 4.887/2003, que determina mecanismos e procedimentos administrativo para a União. E o Decreto Estadual 11.850/2009, que institui mecanismos e procedimentos administrativos para o Governo Estadual. Portanto, as categorias do estudo são a escala e o território. As políticas se desenvolvem em escalas: pela União no período entre 2003-2012; e pelo Estado no período de 2009-2012. Se passaram 20 anos, da promulgação dos atos constitucionais, e na Bahia, somente seis territórios quilombolas têm o título da terra, e somados aos dez Decretos de Interesse Social, e onze Relatórios Técnico de Identificação e Discriminação (publicados), apenas 184.655,28 hectares serão titulados. Em paralelo à regularização fundiária se promove ações de garantia do desenvolvimento dos territórios com título da terra e as comunidades com a Certidão de Auto-Reconhecimento, nas áreas educacionais, de saúde e de assistência social. Esse estudo mostra as contradições do Estado Nacional, que tem o racismo como estruturante na organização geopolítica, o cenário é que no Estado democrático, a democracia não pode ser ainda princípio vivido para a população negra quilombola na Bahia do século XXI.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:11:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7657_Tese Maria Rocío.pdf: 12715149 bytes, checksum: 2d3856ee4faa20a0d1db1d244d645f3b (MD5) Previous issue date: 2014-05-27 / La presente Tesis parte de un acercamiento poliédrico al blues y al jazz como temas literarios, como ritmos transgresores, como espacios de reivindicación y como estandartes de la música que surgió del contacto cultural en la diáspora. Se explora La influencia de estos géneros musicales en tres obras literarias de cada una las siguientes autoras: Toni Morrison, Alice Walker y Gayl Jones. Estos textos literarios, publicados principalmente entre los años setenta y principios de los ochenta del siglo XX, son uma buena muestra de la influencia del legado de las cantantes de blues, de los ritmos sincopados del jazz y de la cultura vernácula de las personas afro-estadounidenses. Las escritoras rompen con la tradición literaria de vincular el blues y el jazz a autores masculinos y protagonizan el renacer literario femenino negro de los años setenta. Esta investigación aúna la crítica feminista negra, los estudios literarios y lãs historias de la música negra, para determinar el papel del blues y el jazz como testimonios de la resistencia ante la desigualdad de raza, clase y género, esta última visibilizada por las cantantes de blues primero y por las autoras objeto de estúdio después. Asimismo, se hace especial énfasis en el trasfondo social de la música que sonaba en el momento histórico en el que las autoras sitúan la trama de los textos.

Le travail cherche la construction de l´effectivité des droits territoriaux garantis par la constitution féderale de 1988 aux comunautés kilomboles . L´urgence d´une forme particulière d´appropriation territoriale à la condition universelle et a l´accès priviligié de certains groupes sociaux à la legitimité publique des terres ont mis dans le desequilibre la configuration territoriale brésilienne les travailleurs esclavisés et liberés et les villageois sortis du proccès formel de l´esclavage. La reconnaissance de la proprieté aux comunautés noires et l´appropriation territoriale au Bresil. Entretant, malgré le fait que les démandes de ces comunautés reposent dans l´interpretation de dispositifs legaux et dans la reference de lois, decrets, normes internationales et études, elles paraissent ne pas rentrer dans le rôle des choses indiscutibles et produir effets juridiques comme la titularisation des territoires kilomboles.La possibilité que les groupes sociaux revendiquent les droits à partir de l´identité kilomboles reste permanent difficultée par la necessité de justifier et de fondamenter sans cesse la revendication, d´actionner toujours plus de preuves de veracité, documents, instruments juridiques, organes de gouvernement. Plus que la reconnaissance, resultent les actes de manque de consideration. La consideration est liée aux dispositifs de pouvoir constament actionés que, quand on caracterise la question de kilomboles comme un danger et les procedés de regularisation fondiaire comme fraudes, permettent la gestion des demandes par la reconnaissance de droits territoriaux et les mettent sous suspect. Moins que installer les discutions qui problematisent le collectif en configurant autour de la proprieté au Bresil, de forme a faire emerger les injustices structurées autour de l´hierarchie racial, permettent l´emergence d´etats d´execution qui tendent à fermer la discution de domination. / O trabalho investiga a construção de efetividade dos direitos territoriais assegurados na Constituição Federal de 1988 às comunidades quilombolas. A emergência de uma forma particular de apropriação territorial à condição de universal e o acesso privilegiado de certos grupos sociais à legitimação pública das terras colocaram em desvantagem na configuração territorial brasileira os trabalhadores escravizados e libertos e os camponeses saídos do processo formal de escravidão. O reconhecimento da propriedade às comunidades quilombolas provocou a reabertura da discussão acerca das relações entre as comunidades negras e a apropriação territorial no Brasil. Entretanto, apesar das demandas dessas comunidades assentarem-se na interpretação de dispositivos legais e na referência a leis, decretos, normas internacionais e estudos, elas parecem não conseguir entrar para o rol das coisas indiscutíveis e produzir efeitos jurídicos como a titulação dos territórios quilombolas. A possibilidade dos grupos sociais reivindicarem direitos a partir da identidade quilombola fica permanentemente atrelada à necessidade de justificar e fundamentar incessantemente a reivindicação, de acionar sempre mais provas de veracidade, documentos, instrumentos jurídicos, órgãos de governo. (Continua). Mais do que reconhecimento, ocorre atos de desconsideração. A desconsideração está relacionada aos dispositivos de poder constantemente acionados que, ao caracterizarem a questão quilombola como perigo e os procedimentos de regularização fundiária como fraudes, permitem o gerenciamento das demandas por reconhecimento de direitos territoriais e as colocam sob suspeita. Menos do que instalarem discussões que problematizam o coletivo configurado em torno da propriedade no Brasil, de forma a fazer emergir as injustiças estruturadas em torno da hierarquia racial, permitem a emergência de estados de exceção que tendem a fechar a discussão e reproduzir situações de dominação. / This study investigates the construction of effective territorial rights assured by the Federal Constitution in 1988 to the quilombos communities. The emergence of a specific way of territorial appropriation for universal condition and the privileged access of certain social groups to the public legitimation of lands put into disadvantage the slave and free laborers in the Brazilian territorial configuration and the exited farmers from the formal enslavement process. The recognition of the quilombos communities property provoked the reopening of the discussion about the relationship between the dark communities and the territorial appropriation in Brazil. However, in spite of the fact that the demand of these communities are based on the interpretation of legal dispositive and on the reference to laws, decrees , international norms and studies, they seem not to have been able to fit into the list of unarguable issues and bring about judicial effects like the titration of quilombo territories. The possibility of social groups to claim rights from the quilombo identity becomes permanently linked to the necessity to justify and basically incessant the claim, to always add more authentic evidences, documents, judicial appliances, governmental organs. The act of inconsideration occurs more than recognition. Inconsideration is related to the device of constant added power, which when characterized to quilombo question as danger and the agrarian regulation procedures as in fraud, permits management of demands by the acknowledgement of territorial rights and putting them in suspect. Less than installing arguments that cause problems to configured collective around the Brazilian property, in a way that emerges injustices structured around the racial hierarchy, permitting the emergence of exceptional states that tend to conclude the discussion and reproduce dominated situations.