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Cumplicidade e a??es neutras em crimes de lavagem de dinheiro

Lemos, Marcelo Augusto Rodrigues de 15 March 2018 (has links)
Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2018-05-08T14:42:33Z No. of bitstreams: 1 MARCELO LEMOS - DISSERTA??O - VF1.pdf: 1006707 bytes, checksum: a45dafbd64982139441d948d547a7029 (MD5) / Rejected by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br), reason: Devolvido devido ao t?tulo que consta na folha de aprova??o da banca do arquivo PDF estar diferente do restante do material e publica??o depositada pelo programa. E o ano que consta na ficha catalogr?fica (2018) do arquivo PDF, est? diferente do restante do material (2017). on 2018-05-14T13:44:38Z (GMT) / Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2018-05-14T14:32:54Z No. of bitstreams: 1 MARCELO LEMOS - DISSERTA??O - VF1.pdf: 1006128 bytes, checksum: 8e74ac26158ea253f8a6394c0ea8e41d (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-05-16T11:38:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MARCELO LEMOS - DISSERTA??O - VF1.pdf: 1006128 bytes, checksum: 8e74ac26158ea253f8a6394c0ea8e41d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-16T11:44:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCELO LEMOS - DISSERTA??O - VF1.pdf: 1006128 bytes, checksum: 8e74ac26158ea253f8a6394c0ea8e41d (MD5) Previous issue date: 2018-03-15 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This dissertation handles with the limits between the criminal participation and the known neutral actions. Thus, in the scope of this work, were presented the theoretical review about the following problem: which are the penal conditions to impute, as cumplicity, the agent who incurs in a other person criminal fact through a neutral action in money laundering crimes? The first question is, in this sense, in relation to the conceptualization of the aforementioned neutral actions. In fact, those are the actions that, externally, appear a normality, professionality or innocuity and, by the other hand, internally, are illegal. Therefore, it is an action not manifestly punishable that, inevitably, incurs in other person?s crimes. By examples, we can mention the case of a lawyer who receives his payments from illicit assets or the case of the compliance officer who, by falling to report atypical movements to the inspection institutions, ends up helping in a crime committed by a third party. Thus, the doctrine developed a series of theories concerning this matter. In the presente work, given the adequation, we focus on the points regarding the typicality, either in the objective or subjective scope, so that, in the end, it was drawn, from specific cases, the subsumption of some doctrinal precepts to situations brought by lawyers and compliance officers. / Este trabalho se incursiona acerca dos limites entre a participa??o criminal pun?vel e as a??es denominadas neutras. Assim, no decorrer do trabalho foram apresentados os contornos doutrin?rios que versam acerca do seguinte problema: quais as condi??es jur?dico-penais para se imputar, a t?tulo de cumplicidade, o agente que incorre em fato t?pico alheio atrav?s de uma a??o neutra em crimes de lavagem de dinheiro? A primeira quest?o que se coloca ?, nesse sentido, em rela??o a pr?pria conceitua??o das aludidas a??es neutras. Dessa sorte, tem-se como aquelas condutas que, externamente, aparentam uma normalidade, profissionalidade ou inocuidade e, internamente, possuem visos de ilicitude. Quer dizer, se trata de uma a??o n?o manifestamente pun?vel que incorre, inevitavelmente, em fato t?pico alheio. S?o casos peculiares o do advogado que recebe honor?rios advindos de origem il?cita e do compliance officer que, ao deixar de reportar movimenta??es at?picas aos ?rg?os de controle, acaba por auxiliar em um crime praticado por terceiro. Nesse sentido, a doutrina desenvolveu uma s?rie de teorias dispostas a lidar com os estreitos limites entre essas a??es e a participa??o criminal. No presente trabalho, em face de maior adequa??o, focamos nos pontos que se incursionam pela tipicidade, seja no ?mbito objetivo ou subjetivo, de modo que, ao final, se tra?ou, a partir de cases espec?ficos, a subsun??o de alguns preceitos doutrin?rios a situa??es havidas por advogados e compliance officers.
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Existência de soluções para equações integro-diferenciais neutras / Existence results for neutral integro-differential equations

Santos, José Paulo Carvalho dos 29 May 2006 (has links)
Neste trabalho estudaremos a existência de soluções fracas, semi-clássicas e clássicas, conceitos introduzidos no texto para uma classe de sistemas integro-diferenciais do tipo neutro com retardamento não limitado modelados na forma d/dt D(t, xt) = AD(t, xt) + ∫t0 B(t - s)D(s, xs)ds + g(t, xt), t ∈ (0, a), x0 = φ ∈ B, d/dt (x(t) + F(t, xt)) = Ax(t) + ∫t0 B(t - s)x(s)ds + G(t, xt), t ∈ (0, a), x0 = φ ∈ B, onde A é um operador linear fechado densamente definido em um espaço de Banach X, cada B(t) : D(B(t)) ⊂ X → X, t ≥ 0 é um operador linear fechado, a história xt : (-∞, 0] → X, xt(θ) = x(t + θ), pertence a um espaço de fase abstrato B definido axiomaticamente e D, F, g, G : [0, a] × B → X são funções apropriadas. Para obter alguns de nossos resultados, estudamos a existência e propriedades qualitativas de uma família resolvente de operadores lineares limitados (R(t))t≥0, para o sistema integro-diferencial d/dt (x(t) + ∫t0 N(t - s)x(s)ds) = Ax(t) + ∫t0 B(t - s)x(s) ds, t ∈ (0, a), x(0) = x0, onde (N(t)) t≥0 é uma família de operadores lineares limitados em X. Mencionamos que este tipo de sistemas aparece no estudo da condução de calor em materiais com memória amortecida. / In this work we study the existence of mild, semi-classical and classical solution, concepts introduced be later for a class of abstract neutral functional integrodifferential systems with unbounded delay in the form d/dt D(t, xt) = AD(t, xt) + ∫t0 B(t - s)D(s, xs)ds + g(t, xt), t ∈ (0, a), x0 = φ ∈ B, d/dt (x(t) + F(t, xt)) = Ax(t) + ∫t0 B(t - s)x(s)ds + G(t, xt), t ∈ (0, a), x0 = φ ∈ B, where A : D(A) ⊂ X → X is a closed linear densely defined operator in a Banach space X, each B(t) : D(B(t)) ⊂ X → X, is a closed linear operator, the history xt : (-∞, 0] → X, xt(θ) = x(t + θ), belongs to some abstract phase space B defined axiomatically and D, F, g :[0, a] × B → X are appropriate functions. To establish some of our results, we studied the existence and qualitative properties of a resolvent of bounded linear operators (R(t))t≥0, for a system in the form d/dt (x(t) + ∫t0 N(t - s)x(s)ds) = Ax(t) + ∫t0 B(t - s)x(s) ds, t ∈ (0, a), x(0) = x0, where (N(t)) t≥0 is a family of bounded linear operators on X. We mention that this class of system arise in the study of heat conduction in material with fading memory.
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Existência de soluções para equações integro-diferenciais neutras / Existence results for neutral integro-differential equations

José Paulo Carvalho dos Santos 29 May 2006 (has links)
Neste trabalho estudaremos a existência de soluções fracas, semi-clássicas e clássicas, conceitos introduzidos no texto para uma classe de sistemas integro-diferenciais do tipo neutro com retardamento não limitado modelados na forma d/dt D(t, xt) = AD(t, xt) + ∫t0 B(t - s)D(s, xs)ds + g(t, xt), t ∈ (0, a), x0 = φ ∈ B, d/dt (x(t) + F(t, xt)) = Ax(t) + ∫t0 B(t - s)x(s)ds + G(t, xt), t ∈ (0, a), x0 = φ ∈ B, onde A é um operador linear fechado densamente definido em um espaço de Banach X, cada B(t) : D(B(t)) ⊂ X → X, t ≥ 0 é um operador linear fechado, a história xt : (-∞, 0] → X, xt(θ) = x(t + θ), pertence a um espaço de fase abstrato B definido axiomaticamente e D, F, g, G : [0, a] × B → X são funções apropriadas. Para obter alguns de nossos resultados, estudamos a existência e propriedades qualitativas de uma família resolvente de operadores lineares limitados (R(t))t≥0, para o sistema integro-diferencial d/dt (x(t) + ∫t0 N(t - s)x(s)ds) = Ax(t) + ∫t0 B(t - s)x(s) ds, t ∈ (0, a), x(0) = x0, onde (N(t)) t≥0 é uma família de operadores lineares limitados em X. Mencionamos que este tipo de sistemas aparece no estudo da condução de calor em materiais com memória amortecida. / In this work we study the existence of mild, semi-classical and classical solution, concepts introduced be later for a class of abstract neutral functional integrodifferential systems with unbounded delay in the form d/dt D(t, xt) = AD(t, xt) + ∫t0 B(t - s)D(s, xs)ds + g(t, xt), t ∈ (0, a), x0 = φ ∈ B, d/dt (x(t) + F(t, xt)) = Ax(t) + ∫t0 B(t - s)x(s)ds + G(t, xt), t ∈ (0, a), x0 = φ ∈ B, where A : D(A) ⊂ X → X is a closed linear densely defined operator in a Banach space X, each B(t) : D(B(t)) ⊂ X → X, is a closed linear operator, the history xt : (-∞, 0] → X, xt(θ) = x(t + θ), belongs to some abstract phase space B defined axiomatically and D, F, g :[0, a] × B → X are appropriate functions. To establish some of our results, we studied the existence and qualitative properties of a resolvent of bounded linear operators (R(t))t≥0, for a system in the form d/dt (x(t) + ∫t0 N(t - s)x(s)ds) = Ax(t) + ∫t0 B(t - s)x(s) ds, t ∈ (0, a), x(0) = x0, where (N(t)) t≥0 is a family of bounded linear operators on X. We mention that this class of system arise in the study of heat conduction in material with fading memory.
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Equações diferenciais funcionais neutras, comportamento assintótico e representação / Neutral functional differential equations, asymptotic behaviour and representation

Tacuri, Patrícia Hilario 29 January 2013 (has links)
O objetivo deste trabalho é investigar propriedades qualitativas das equações diferenciais funcionais neutras (EDFNs) e introduzir uma classe geral de equações chamadas EDFNs em medida. Obtemos resultados sobre o comportamento assintótico para uma classe de EDFNs com coeficientes periódicos, onde o período e o retardamento estão racionalmente relacionados. Também, conseguimos mostrar que a dicotomia exponencial do operador solução das equações diferenciais funcionais com retardamento (EDFRs) não autônomas implica na existência de soluções limitadas para EDFRs não homogêneas associadas. Finalmente, através da teoria das equações diferenciais ordinárias generalizas (EDOs generalizadas), obtemos resultados de existência e unicidade, dependência contnua em relação aos dados inicias, das soluções das EDFNs em medida. Os resultados novos apresentados neste trabalho estão contidos nos artigos [31, 43] / The aim of this work is to investigate qualitative properties of neutral functional differential equations (NFDEs) and introduce a general class of equations called measure NFDE . We obtain results on the asymptotic behavior for a class of NFDEs with periodic coefficients, where the period and delay are rationally related. Moreover, we show that the exponential dichotomy of the solution operator of non autonomous retarded functional differential equations (RFDEs) implies the existence of bounded solutions to the associated non homogeneous RFDEs. Finally, using the theory of generalized ordinary differential equations (generalized ODEs), we obtain results of existence and uniqueness, continuous dependence on parameters of the solutions of measure NFDEs. The new results presented in this work are contained in the articles [31,43]
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Equações diferenciais funcionais neutras, comportamento assintótico e representação / Neutral functional differential equations, asymptotic behaviour and representation

Patrícia Hilario Tacuri 29 January 2013 (has links)
O objetivo deste trabalho é investigar propriedades qualitativas das equações diferenciais funcionais neutras (EDFNs) e introduzir uma classe geral de equações chamadas EDFNs em medida. Obtemos resultados sobre o comportamento assintótico para uma classe de EDFNs com coeficientes periódicos, onde o período e o retardamento estão racionalmente relacionados. Também, conseguimos mostrar que a dicotomia exponencial do operador solução das equações diferenciais funcionais com retardamento (EDFRs) não autônomas implica na existência de soluções limitadas para EDFRs não homogêneas associadas. Finalmente, através da teoria das equações diferenciais ordinárias generalizas (EDOs generalizadas), obtemos resultados de existência e unicidade, dependência contnua em relação aos dados inicias, das soluções das EDFNs em medida. Os resultados novos apresentados neste trabalho estão contidos nos artigos [31, 43] / The aim of this work is to investigate qualitative properties of neutral functional differential equations (NFDEs) and introduce a general class of equations called measure NFDE . We obtain results on the asymptotic behavior for a class of NFDEs with periodic coefficients, where the period and delay are rationally related. Moreover, we show that the exponential dichotomy of the solution operator of non autonomous retarded functional differential equations (RFDEs) implies the existence of bounded solutions to the associated non homogeneous RFDEs. Finally, using the theory of generalized ordinary differential equations (generalized ODEs), we obtain results of existence and uniqueness, continuous dependence on parameters of the solutions of measure NFDEs. The new results presented in this work are contained in the articles [31,43]
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Propriedades das soluções de equações diferenciais em medida / Properties of solutions of measure differential equations

Andrade, Fernando Gomes de 01 February 2019 (has links)
Equações diferenciais funcionais em medida podem ser usadas como ferramentas para o estudo de modelos físicos mais próximos da realidade, por exemplo, modelos com fenômeno de \"jump\" e constituem um ramo relativamente novo de equações diferenciais. Embora esse campo tenha se desenvolvido nos últimos anos, a teoria sobre equações diferenciais funcionais em medida é escassa, com algumas classes de equações ainda não pesquisadas. Neste trabalho, vamos explorar as equações diferenciais funcionais neutras em medida com retardo infinito. Usando técnicas conhecidas na literatura, obtemos propriedades qualitativas para sua solução, como existência, unicidade e dependência contínua com relação as condições iniciais. Além disso, estudamos a controlabilidade de um sistema descrito por este tipo de equação. / Measure differential equations is a branch of differential equations area recently discovered that can be used as a tool to study physical models closer to the reality, for example, models with the phenomenon of jump. Although this field has been developed in the recent years, the theory of measure functional differential equations is still scarce, and some classes of these equations have not been described yet. Here, we will explore the neutral measure functional differential equations with infinite delay. Using techniques known in the literature, we obtain qualitative properties of their solutions, such as existence, uniqueness and continuous dependence. In addition, we study controllability for systems described by this type of equation.
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Concurso de pessoas no direito penal contemporaneo

Marques, Fernando Tadeu 15 May 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Tadeu Marques.pdf: 772111 bytes, checksum: 27fb11d4e2ec8b198a57558b3978c27c (MD5) Previous issue date: 2012-05-15 / The present work has as its object the studying the concourse of people, whereby, it is responsibility of each individual in criminal cases. There will be a foray into the criminal law by checking the evolution of this institute and the theories that over time seek to delimit and define the concepts surrounding the authorship and participation and the criteria for assignment of the respective responsibilities of each agent contributing towards the offense. Ahead is the analysis of the institute in its various angles, from Philippine s ordinations to contemporary documents. After delineating the object of labor it, will be analyzed early theories surrounding the subject, coming finally to domain theory of the fact and the consequences of its adoption, and there is the influence on the analysis of crime and therefore the services of people to questions posed by modern studies involving neutral actions and responsibility for the power structure / O presente trabalho tem como objeto o estudo do concurso de pessoas, por meio do qual, se verifica a responsabilidade de cada indivíduo na esfera penal. Neste ínterim far-se-a uma incursão na legislação penal verificando a evolução do referido instituto e das teorias que ao longo do tempo visam delimitar e definir os conceitos que envolvem a autoria e a participação bem como os critérios para atribuição da respectiva responsabilidade de cada agente que concorre para a prática do delito. Adiante, passa-se a análise do instituto nos seus mais diversos prismas, desde as ordenações filipinas até os documentos penais contemporâneos. Após a delimitação do objeto do trabalho, serão analisadas as primeiras teorias que envolvem o tema, chegando por fim à teoria do domínio do fato e as consequências de sua adoção, bem como se verifica a influência na análise do crime e consequentemente do concurso de pessoas aos questionamentos impostos pelos modernos estudos que envolvem as ações neutras e a responsabilidade por estrutura de poder
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Um método sintético de difusão para aceleração do esquema de fonte de espalhamento em cálculos SN unidimensionais de fonte fixa / A diffusion synthetic acceleration method for the scattering source iteration scheme in fixed source slab-geometry SN calculations

Frederico Pereira Santos 09 September 2011 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O esquema iterativo de fonte de espalhamento (SI) é tradicionalmente aplicado para a convergência da solução numérica de malha fina para problemas de transporte de nêutrons monoenergéticos na formulação de ordenadas discretas com fonte fixa. O esquema SI é muito simples de se implementar sob o ponto de vista computacional; porém, o esquema SI pode apresentar taxa de convergência muito lenta, principalmente para meios difusivos (baixa absorção) com vários livres caminhos médios de extensão. Nesta dissertação descrevemos uma técnica de aceleração baseada na melhoria da estimativa inicial para a distribuição da fonte de espalhamento no interior do domínio de solução. Em outras palavras, usamos como estimativa inicial para o fluxo escalar médio na grade de discretização de malha fina, presentes nos termos da fonte de espalhamento das equações discretizadas SN usadas nas varreduras de transporte, a solução numérica da equação da difusão de nêutrons em grade espacial de malha grossa com condições de contorno especiais, que aproximam as condições de contorno prescritas que são clássicas em cálculos SN, incluindo condições de contorno do tipo vácuo. Para aplicarmos esta solução gerada pela equação da difusão em grade de discretização de malha grossa nas equações discretizadas SN de transporte na grade de discretização de malha fina, primeiro implementamos uma reconstrução espacial dentro de cada nodo de discretização, e então determinamos o fluxo escalar médio em grade de discretização de malha fina para usá-lo nos termos da fonte de espalhamento. Consideramos um número de experimentos numéricos para ilustrar a eficiência oferecida pela presente técnica (DSA) de aceleração sintética de difusão. / The scattering source iterative (SI) scheme is traditionally applied to converge finemesh numerical solutions to fixed-source discrete ordinates neutron transport problems. The SI scheme is very simple to implement under a computational viewpoint. However, the SI scheme may show very slow convergence rate, mainly for diffusive media (low absorption) with several mean free paths in extent. In this work we describe an acceleration technique based on an improved initial guess for the scattering source distribution within the slab. In other words, we use as initial guess for the fine-mesh average scalar flux in the scattering source terms of the SN discretized equations used in the transport sweeps, the coarse-mesh solution of the neutron diffusion equation with special boundary conditions to account for the classical SN prescribed boundary conditions, including vacuum boundary conditions. To apply this coarse-mesh diffusion solution into the fine-mesh SN transport sweep discretized equations, we first perform within-node spatial reconstruction, and then we determine the fine-mesh average scalar flux for use in the scattering source terms. We consider a number of numerical experiments to illustrate the efficiency of the offered diffusion synthetic acceleration (DSA) technique.
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Desenvolvimento de um método espectronodal livre de erros de truncamento espacial para problemas adjuntos de transporte de partículas neutras monoenergéticas na formulação de ordenadas discretas em geometria unidimensional / Development of a spectral nodal method free from spatial truncation error for one-speed neutral particle adjoint transport problems in the discrete ordinater formulations in slab geometry

Damiano da Silva Militão 19 September 2011 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Um método numérico nodal livre de erros de truncamento espacial é desenvolvido para problemas adjuntos de transporte de partículas neutras monoenergéticas em geometria unidimensional com fonte fixa na formulação de ordenadas discretas (SN). As incógnitas no método são os fluxos angulares adjuntos médios nos nodos e os fluxos angulares adjuntos nas fronteiras dos nodos, e os valores numéricos gerados para essas quantidades são os obtidos a partir da solução analítica das equações SN adjuntas. O método é fundamentado no uso da convencional equação adjunta SN discretizada de balanço espacial, que é válida para cada nodo de discretização espacial e para cada direção discreta da quadratura angular, e de uma equação auxiliar adjunta não convencional, que contém uma função de Green para os fluxos angulares adjuntos médios nos nodos em termos dos fluxos angulares adjuntos emergentes das fronteiras dos nodos e da fonte adjunta interior. Resultados numéricos são fornecidos para ilustrarem a precisão do método proposto. / A numerical nodal method that is free from all spatial truncation errors is developed for one-speed slab-geometry discrete ordinates (SN) fixed-source adjoint neutral particle transport problems. The unknown in the method are the node-edge and the node-average adjoint angular fluxes, and the numerical values obtained for these quantities are those of the analytic solution of the adjoint SN equations. The method is based on the use of the standard spatially discretized SN balance adjoint equation, which holds in each spatial node and for each discrete ordinates direction, and a nonstandard adjoint auxiliary equation that contains a Greens function for the node-average adjoint angular fluxes in terms of the exiting adjoint angular fluxes from the node edges and the adjoint interior source. Numerical results are given to illustrate the methods accuracy.
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Métodos espectronodais para cálculos de transporte de partículas neutras com fonte fixa na formulação de ordenadas discretas e multigrupo de energia / Spectral nodal methods for multigroup fixed-source neutral particle transport calculations in the discrete ordinates formulation

Welton Alves de Menezes 22 August 2012 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Um método espectronodal é desenvolvido para problemas de transporte de partículas neutras de fonte fixa, multigrupo de energia em geometria cartesiana na formulação de ordenadas discretas (SN). Para geometria unidimensional o método espectronodal multigrupo denomina-se método spectral Greens function (SGF) com o esquema de inversão nodal (NBI) que converge solução numérica para problemas SN multigrupo em geometria unidimensional, que são completamente livre de erros de truncamento espacial para ordem L de anisotropia de espalhamento desde que L < N. Para geometria X; Y o método espectronodal multigrupo baseia-se em integrações transversais das equações SN no interior dos nodos de discretização espacial, separadamente nas direções coordenadas x e y. Já que os termos de fuga transversal são aproximados por constantes, o método nodal resultante denomina-se SGF-constant nodal (SGF-CN), que é aplicado a problemas SN multigrupo de fonte fixa em geometria X; Y com espalhamento isotrópico. Resultados numéricos são apresentados para ilustrar a eficiência dos códigos SGF e SGF-CN e a precisão das soluções numéricas convergidas em cálculos de malha grossa. / A spectral nodal method is described for neutral particle energy multigroup fixed-source transport problems in cartesian geometry in the discrete ordinates (SN) formulation. For slab geometry the offered multigroup spectral nodal method is referred to as the spectral Greens function (SGF) method with the one-node block inversion (NBI) iterative scheme, which converges numerical solutions to multigroup slab-geometry SN problems, that are completely free from spatial truncation errors for scattering anisotropy of order L, provided L < N. For X; Y-geometry, the offered multigroup spectral nodal method is based on transverse integrations of the SN equations inside the discretization nodes, separately in x- and y- coordinate directions. Since the transverse-leakage terms are approximated by constants, the resulting nodal method is referred to as the multigroup SGF-contant nodal (SGF-CN) method, which is applied for multigroup X; Y-geometry fixed-source SN problems with isotropic scattering. Numerical results are presented to illustrate the efficiency of the SGF and SGF-CN codes and the accuracy of the converged numerical solutions in coarse-mesh calculations.

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