Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-01-11T15:49:11Z No. of bitstreams: 1 Hisashi Toyoda.pdf: 1775124 bytes, checksum: 8e7255786d810a32c9eae5ce9f60cbd9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-11T15:49:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hisashi Toyoda.pdf: 1775124 bytes, checksum: 8e7255786d810a32c9eae5ce9f60cbd9 (MD5) Previous issue date: 2016-12-15 / This research was developed with the purpose of analyzing the content of the Brazilian Supreme Court’s decisions, in which the modulation institute’s effects of declared unconstitutional tax rules was applied, in order to verify if the requirements of the proper motivation and the moral adequacy of those judged were observed the fundamental requirement of the fair’s materialization through the maximum effectiveness of the tax payers’ rights. The study is based on a survey of the unconstitutionality’s declaratory decisions of tax rules that were applied by the modulation institute’s temporal effects. The content of these decisions is discussed in the face of the constitutional law primacy and, on a broader plane, the existence of a moral background that permeates the constitutional laws as a whole, which has its origins from traditions and values shared by the citizens’ community. This work was based on the analysis and discussion of the article 27´s application of brazilian law no. 9.868/99, which regulates modulation’s effects in tax laws’ verdict, in order to determine how the tax´s legal order has responded to the requirements of the rights’ realization in the life of tax payers and to what extent the jurisdictional activity is concerned with achieving that purpose. The inquiry demonstrates that the decisions regarding the application of the modulation’s effects of declared unconstitutionality’s tax norms have been made by the Brazilian Supreme Court's (BSC) judges in a way that favors the tax government administration, being based on a constitution’s reductionist vision, resulting in unfair decisions still which are formally valid. But without adequate justification, the BSC judges opted for simplifying solutions, with a consequentialist basis and an obvious purpose of ensuring tax pragmatism. However, without further discussion, what is happening is an insufficient justification, based essentially on political arguments. There is a clear need to change the interpretive paradigm, considering a moral background immanent to the Constitution. The research demonstrates the importance of redeeming the sense and meaning of morality for the ancients, particularly the Roman virtu’s conception, as a reference for the formulation of judicial decisions, in order to ensure the necessary connection between the moral background of constitutional norms, its fair interpretation, and the maximization of the taxpayers’ rights as fair’s concretization as community value and law fundamental telos. In this understanding, the greater effectiveness of the taxpayers’ rights goes through a more open exegesis, whereby the search for justice is not bound to paradigms based on the traditional view of the Constitution interpretation and its norms, but also based on moral argument, which confers the due acceptability to decisions by bringing them closer to the expectation and sense of the fair as a value defined by individuals in the process of elaboration and reconstruction of the traditions and goals of community life / Esta pesquisa foi desenvolvida com o propósito de analisar o teor das decisões do Supremo Tribunal Federal, nas quais foi aplicado o instituto da modulação de efeitos de normas tributárias declaradas inconstitucionais, para verificar se foram observados os requisitos da devida motivação e da adequabilidade moral desses julgados em face da exigência fundamental da materialização do justo por meio da máxima efetividade dos direitos dos cidadãos contribuintes. O estudo tem embasamento em um levantamento das decisões declaratórias de inconstitucionalidade de normas tributárias que foram alvo de aplicação do instituto da modulação de efeitos temporais. Discute-se o teor dessas decisões em face da primazia das normas constitucionais e, num plano mais amplo, da existência de um fundo moral que permeia o texto constitucional em seu todo, que tem suas origens na tessitura social das tradições e valores compartilhados pela comunidade dos cidadãos. Este trabalho teve por base a análise e discussão da aplicação do artigo 27, da Lei nº 9.868/99, que disciplina o instituto da modulação, no julgamento de leis tributárias, visando determinar como o Direito tem respondido às exigências da materialização dos direitos na vida dos cidadãos contribuintes, e até que ponto a atividade jurisdicional se mostra preocupada em alcançar esse propósito. A pesquisa demonstra que as decisões versando sobre a aplicação da modulação dos efeitos de declaração de inconstitucionalidade de normas tributárias tem sido feita pelos Magistrados do STF de maneira a favorecer o Fisco, pautando-se em uma visão reducionista da Constituição, resultando em decisões injustas ainda que consideradas válidas formalmente. Mas sem uma fundamentação adequada, opta-se por soluções simplificadoras, de base consequencialista e evidente propósito de assegurar a praticabilidade tributária. Todavia, sem maior adensamento dos debates, o que ocorre é uma justificação insuficiente, baseada essencialmente em argumentos de política. Há uma evidente necessidade de mudar o paradigma interpretativo, considerando um fundo moral imanente à Constituição. A pesquisa demonstra a importância do resgate do sentido e significado da moralidade para os antigos, particularmente a concepção da virtus romana, como referência para a formulação das decisões judiciais, de maneira a assegurar a conexão necessária entre o fundo moral das normas constitucionais, a sua interpretação e a maximização dos direitos dos contribuintes como concretização do justo enquanto valor comunitário e telos fundamental do Direito. À luz desse entendimento, a maior efetividade dos direitos do cidadão contribuinte passa por uma exegese mais aberta, pela qual a busca do justiça não está presa a paradigmas baseados na visão tradicional da intepretação da Constituição e suas normas, mas fundamentada também em argumentação moral, o que confere a devida aceitabilidade às decisões ao aproximá-las da expectativa e sentido do justo como valor definido pelos indivíduos no processo de elaboração e reconstrução das tradições e objetivos da vida em comunidade

Desde a invenção dos óculos de sol sua popularidade cresceu enormemente. Esse fato ocasionou a necessidade de criar normas para certificação de óculos de sol, cujo principal objetivo é manter os consumidores protegidos contra danos e perigos secundários decorrentes do uso de óculos. No Brasil a NBR 15111 faz recomendações para o desempenho dos óculos de sol, entretanto, nenhuma instituição de certificação efetua todos os procedimentos requeridos pela norma no país. Este trabalho apresenta o desenvolvimento de um sistema para testes de inflamabilidade e os resultados obtidos em óculos de sol de acordo com o procedimento descrito na NBR 15111. O ensaio de inflamabilidade consiste em pressionar uma haste metálica aquecida a 650 ºC ± 20 ºC contra as superfícies da amostra lentes e armações dos óculos de sol com uma força equivalente ao peso da haste aquecida por um período de 5 segundos. Após este período, cessa-se o contato da haste aquecida com a superfície testada. Para que a amostra seja aprovada, esta não deve se inflamar e nem continuar a derreter após o término do procedimento. Para realizar essa verificação, deve-se fazer inspeção visual durante todo ensaio. O equipamento aqui desenvolvido está em conformidade com as recomendações feitas pela NBR 15111 para o teste de inflamabilidade e consiste das seguintes partes: um termopar afere a temperatura da haste metálica aquecida no interior do forno, que envia a informação a um controlador PID para estabilizar a temperatura em 650 ºC. Então, um circuito de potência desenvolvido controla a potência elétrica aplicada na resistência elétrica do forno utilizando o sinal de PWM gerado pelo PID. Há um atuador linear conectado à haste aquecida por meio de um cabo de aço que controla a movimentação vertical desta. O protótipo construído também apresenta um painel de controle, indicador de temperatura e um suporte de fixação para a amostra de óculos na parte inferior. Foi criada uma interface com o computador em LabView para fazer aquisição de dados e armazená-los automaticamente no disco rígido. O equipamento construído estabiliza na temperatura de trabalho em 22 minutos, tem a capacidade de efetuar ensaios de inflamabilidade consecutivos e está em conformidade com todas as recomendações da NBR 15111. Foram testados 48 pares de óculos utilizando o protótipo desenvolvido e todos os procedimentos foram executados de acordo com o descrito na norma. Das amostras, 47 apresentavam lentes de policarbonato e apenas uma apresentava lentes de vidro, enquanto que todas tinham armações feitas de policarbonato. Nenhuma amostra se inflamou ou continuou a derreter após o término do teste, entretanto, todas as superfícies de policarbonato em contato com a haste metálica aquecida sofreram derretimento. Dos resultados apresentados, conclui-se que óculos de sol feitos de policarbonato são extremamente resistentes à ignição. / Sunglasses popularity has skyrocketed since its invention. This fact has further led to the need for creating sunglasses standards. The main purpose of a sunglass standard is to keep consumers safe from damages and secondary hazards due to sunglass use. In Brazil, the NBR 15111 made recommendations for desired sunglasses features, unfortunately, none certification institution addresses all test procedures required by the standard. This work presents the development of a flammability test system and results for sunglasses tests based on the NBR 15111 requirements. The flammability test procedure consists in a hot steel rod at 650 ºC ± 20 ºC pressed against the sunglasses surfaces with a force equals to the weight of the steel rod for a period of 5 seconds and then remove it. The sample should not ignite or continue to glow after the end of the test. During the procedure, we carry out visual inspection. The equipment developed comply with all NBR 15111 recommendations for the flammability test. First, the thermocouple measures the hot steel rod temperature inside the furnace and send it to the PID controller to set the temperature to 650 ºC. Then the power circuit drives power to the furnace electrical resistance using the PID PWM output. There is a linear actuator controlling the vertical movement of the hot steel rod, connected by a steel cable. The prototype built also has a control panel, temperature indicator and a fastening support at the bottom for placing the sunglass sample. We created a PC interface with LabView to collect data and store it automatically to the hard drive. The built equipment reaches the working temperature in 22 minutes; it can perform consecutive flammability tests and comply with all NBR 15111 recommendations. We assessed 48 pairs of sunglasses using the prototype developed and all procedures were carried out as required by the NBR 15111. From the samples, 47 had polycarbonate lenses and one had glass lenses, while all frames were made of polycarbonate. None sample ignited or continued to glow after the hot steel rod removal, however, all polycarbonate surfaces in contact with the hot steel rod has melted. Results were been presented and the proof argues that sunglasses made of polycarbonate are extremely resistant to ignition.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alvaro Augusto dos Passos.pdf: 853125 bytes, checksum: 782d3cecfa3019927271cd203622817f (MD5) Previous issue date: 2010-10-18 / In all social organizations apart from their time and place, power relations are identified among their members or institutions. Family, religion, labour, education and above all the State, through its judicial order, influence the individuals motivating or inhibiting behaviors, aiming at making the coexistence of human beings satisfactory. This study intends to demonstrate the way the coexistence relations take place due to the appropriation of aesthetic signs as communication signals in order to convince that to act as settled is good / Em toda organização social, independentemente do seu tempo ou lugar, identificam-se relações de poder entre seus membros ou instituições. Família, religião, trabalho, escolas e, sobretudo, o Estado, através de sua ordem jurídica, influenciam os indivíduos motivando ou inibindo comportamentos, de sorte a tornar satisfatória a convivência entre os seres humanos. Com este estudo se pretende demonstrar o modo como tais relações se efetivam a partir da adoção de sinais estéticos, enquanto signos de comunicação, com vistas a convencer de que agir conforme determinado é bom

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CatarinaRodrigues.pdf: 1444345 bytes, checksum: 4de58d2ff4ab2b5ff46f38aeb759bfc2 (MD5) Previous issue date: 2005-11-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem como objetivo estudar a estrutura lógica e analítica das normas de competência em geral e, particularmente, da norma que regula a competência para produzir unidades normativas instituidoras do imposto de renda, voltando-se especialmente para o exame das especificidades que possui tal norma no que se refere à tributação da renda na presença de elementos de estraneidade. Apresentamos, inicialmente, o modelo teórico que embasa as escolhas feitas no processo de busca do conhecimento do objeto proposto, estudando especialmente os conceitos de realidade, conhecimento e verdade, e a sua relativização a partir da revolução empreendida pelo movimento conhecido como Giro Lingüístico , ao transformar a linguagem em questão central da teoria do conhecimento. No segundo capítulo, examinamos os conceitos jurídicos basilares utilizados no desenvolvimento do raciocínio que se propõe. A construção da significação desses conceitos é feita em consonância com o paradigma do giro lingüístico , modelo teórico que serve de base para a elaboração deste trabalho. Munidos dos conceitos fundamentais do Direito, passamos então ao estudo das normas de competência no terceiro capítulo. Neste capítulo, identificamos e analisamos as duas espécies normativas envolvidas no processo de produção normativa, e estudamos especialmente a estrutura lógica e analítica das normas abstratas de competência tributária, assim como das normas gerais e concretas que representam o exercício da competência. No quarto capítulo, investigamos a origem das normas de competência constitucionais, examinando as características do poder soberano. Analisamos, ainda, a estrutura da norma fundamental que descreve a sua atuação, assim como os limites que conformam o campo da normatividade possível de uma determinada ordem jurídica estatal. Por fim, no quinto capítulo, aplicando a estrutura da norma de competência, construímos a norma de competência de produção da regra-matriz de incidência tributária do imposto de renda, identificando as limitações impostas pela referida norma ao legislador ordinário que pretenda instituir o tributo, comparando os limites normativos aplicáveis à tributação dos residentes e à tributação dos estrangeiros não residentes, apontando eventuais diferenças encontradas

O objetivo desta tese é questionar o discurso da imperatividade das normas de jus cogens no direito internacional, verificando se ele se é compatível com uma sociedade internacional de caráter horizontal, descentralizado e baseada fundamentalmente no consentimento dos Estados. Para isso, a primeira parte deste trabalho examinará se a configuração normativa do jus cogens apoia a imperatividade a ele conferida, começando pelo estudo do desenvolvimento e afirmação histórica do conceito, buscando identificar tanto suas raízes remotas quanto o conteúdo desenvolvido pela Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas, que culminou com a positivação do jus cogens na Convenção de Viena de 1969 sobre o Direito dos Tratados. O segundo capítulo da primeira parte tentará esclarecer o conteúdo normativo do jus cogens, abordando sua fundamentação teórica e buscando identificar sua fonte, examinando características inerentes a tais normas, como a não-derrogabilidade e a possibilidade de modificação para, ainda, abordar a questão da identificação das normas de jus cogens. Na segunda parte, a aplicabilidade das normas de jus cogens no direito internacional será verificada, questionando se é possível que tais normas operem os efeitos que lhe são atribuídos. O primeiro capítulo desta parte examinará áreas do direito internacional chamadas de “consolidadas”, nas quais existe alguma regulamentação em relação às consequências das normas peremptórias, tais como o direito dos tratados e a responsabilidade internacional do Estado. Em seguida, o segundo capítulo abordará os efeitos atribuídos ao jus cogens em campos não consolidados, que não possuem de previsão legal, mas que são objeto de grande produção doutrinária e jurisprudencial, tais como a possibilidade de exercício jurisdicional em virtude de violações às normas peremptórias e de criação de uma hierarquia na ordem do direito internacional para, finalmente, tecer conclusões a respeito do tema. A pesquisa utilizou os métodos histórico e dedutivo, através de pesquisa documental. / The aim of this thesis is to question the imperativeness discourse of jus cogens norms in international law, verifying if it is compatible with an international society of horizontal and decentralized character, which is primarily based on the consent of states. For this purpose, the first part of this paper will examine whether the normative configuration of jus cogens supports the imperativeness attributed to such norms, beginning with the study of the historical development and affirmation of the concept, seeking to identify both its remote roots as well as the content developed by the International Law Commission of the United Nations, which culminated with the provision on jus cogens in the 1969 Vienna Convention on the Law of Treaties. The second chapter of the first part attempts to clarify the normative content of jus cogens, approaching its theoretical foundation and seeking to identify its source, examining the characteristics inherent to these norms, such as non-derogation and the possibility of modification, also addressing the issue of identification of jus cogens norms. In the second part, the applicability of jus cogens norms in international law will be verified, questioning whether it is possible for these norms to operate the effects attributed to them. The first chapter of this part will examine the "consolidated" areas, in which there is some kind of regulation regarding the consequences of peremptory norms, v.g. the law of treaties and the international responsibility of the state. Then, the second chapter will address the effects attributed to jus cogens in the so-called unconsolidated fields, which lack legal provision, but which are the subject of great doctrinal and jurisprudential production, such as the possible exercise of jurisdiction due to violations of peremptory norms, as well as the creation of a hierarchy in the international law order, to finally draw conclusions on the subject. The research used historical and deductive methods, through documentary research.

Desde a invenção dos óculos de sol sua popularidade cresceu enormemente. Esse fato ocasionou a necessidade de criar normas para certificação de óculos de sol, cujo principal objetivo é manter os consumidores protegidos contra danos e perigos secundários decorrentes do uso de óculos. No Brasil a NBR 15111 faz recomendações para o desempenho dos óculos de sol, entretanto, nenhuma instituição de certificação efetua todos os procedimentos requeridos pela norma no país. Este trabalho apresenta o desenvolvimento de um sistema para testes de inflamabilidade e os resultados obtidos em óculos de sol de acordo com o procedimento descrito na NBR 15111. O ensaio de inflamabilidade consiste em pressionar uma haste metálica aquecida a 650 ºC ± 20 ºC contra as superfícies da amostra lentes e armações dos óculos de sol com uma força equivalente ao peso da haste aquecida por um período de 5 segundos. Após este período, cessa-se o contato da haste aquecida com a superfície testada. Para que a amostra seja aprovada, esta não deve se inflamar e nem continuar a derreter após o término do procedimento. Para realizar essa verificação, deve-se fazer inspeção visual durante todo ensaio. O equipamento aqui desenvolvido está em conformidade com as recomendações feitas pela NBR 15111 para o teste de inflamabilidade e consiste das seguintes partes: um termopar afere a temperatura da haste metálica aquecida no interior do forno, que envia a informação a um controlador PID para estabilizar a temperatura em 650 ºC. Então, um circuito de potência desenvolvido controla a potência elétrica aplicada na resistência elétrica do forno utilizando o sinal de PWM gerado pelo PID. Há um atuador linear conectado à haste aquecida por meio de um cabo de aço que controla a movimentação vertical desta. O protótipo construído também apresenta um painel de controle, indicador de temperatura e um suporte de fixação para a amostra de óculos na parte inferior. Foi criada uma interface com o computador em LabView para fazer aquisição de dados e armazená-los automaticamente no disco rígido. O equipamento construído estabiliza na temperatura de trabalho em 22 minutos, tem a capacidade de efetuar ensaios de inflamabilidade consecutivos e está em conformidade com todas as recomendações da NBR 15111. Foram testados 48 pares de óculos utilizando o protótipo desenvolvido e todos os procedimentos foram executados de acordo com o descrito na norma. Das amostras, 47 apresentavam lentes de policarbonato e apenas uma apresentava lentes de vidro, enquanto que todas tinham armações feitas de policarbonato. Nenhuma amostra se inflamou ou continuou a derreter após o término do teste, entretanto, todas as superfícies de policarbonato em contato com a haste metálica aquecida sofreram derretimento. Dos resultados apresentados, conclui-se que óculos de sol feitos de policarbonato são extremamente resistentes à ignição. / Sunglasses popularity has skyrocketed since its invention. This fact has further led to the need for creating sunglasses standards. The main purpose of a sunglass standard is to keep consumers safe from damages and secondary hazards due to sunglass use. In Brazil, the NBR 15111 made recommendations for desired sunglasses features, unfortunately, none certification institution addresses all test procedures required by the standard. This work presents the development of a flammability test system and results for sunglasses tests based on the NBR 15111 requirements. The flammability test procedure consists in a hot steel rod at 650 ºC ± 20 ºC pressed against the sunglasses surfaces with a force equals to the weight of the steel rod for a period of 5 seconds and then remove it. The sample should not ignite or continue to glow after the end of the test. During the procedure, we carry out visual inspection. The equipment developed comply with all NBR 15111 recommendations for the flammability test. First, the thermocouple measures the hot steel rod temperature inside the furnace and send it to the PID controller to set the temperature to 650 ºC. Then the power circuit drives power to the furnace electrical resistance using the PID PWM output. There is a linear actuator controlling the vertical movement of the hot steel rod, connected by a steel cable. The prototype built also has a control panel, temperature indicator and a fastening support at the bottom for placing the sunglass sample. We created a PC interface with LabView to collect data and store it automatically to the hard drive. The built equipment reaches the working temperature in 22 minutes; it can perform consecutive flammability tests and comply with all NBR 15111 recommendations. We assessed 48 pairs of sunglasses using the prototype developed and all procedures were carried out as required by the NBR 15111. From the samples, 47 had polycarbonate lenses and one had glass lenses, while all frames were made of polycarbonate. None sample ignited or continued to glow after the hot steel rod removal, however, all polycarbonate surfaces in contact with the hot steel rod has melted. Results were been presented and the proof argues that sunglasses made of polycarbonate are extremely resistant to ignition.

A passagem do método das tensões admissíveis para o método dos estados limites na NBR 7190 - Projeto de Estruturas de Madeira, ocorrida em 1997, foi feita por meio de calibração determinística que teve como ponto central a resistência da madeira na compressão paralela às fibras. Um dos aspectos modificados foi o dimensionamento de peças fletidas no tocante à verificação das tensões normais devidas ao momento fletor, em que é utilizada a resistência à compressão paralela às fibras. Com a intenção de averiguar o grau de segurança do modelo de cálculo para esse caso, foram realizadas análises de confiabilidade para vigas fletidas de madeira. Foram coletados dados de 549 testes de flexão de vigas, obtendo-se valores relativos à ruptura, e também foram obtidas informações estatísticas a respeito como a média e o desvio-padrão da resistência à compressão paralela às fibras, das mesmas espécies usadas nas vigas. Nas análises de confiabilidade foram utilizadas 5 variáveis aleatórias, com 5 tipos de combinações diferentes, analisadas com e sem erro de modelo para cada um dos 16 grupos de resultados levantados, totalizando 2752 análises de confiabilidade. Os resultados das análises sem o erro de modelo mostram que a norma não atinge valores suficientes para o índice de confiabilidade e que, com a introdução do erro de modelo, os resultados são mais adequados. Também se verificou que o modelo adotado pela norma é muito conservador, no caso de peças de madeira de Pinus SP classificadas. / The transition of allowable stress to limit state design methods in \"NBR 7190 - Projeto de Estruturas de Madeira\", in 1997, was made considering the strength in compression parallel to the grain as central point of deterministic calibration. One of the aspects modified was the design of beams, related to tension and compression; in this case is used the strength in compression. A reliability analysis was made for timber beams to determine the security level of the theoretical model. Were collected data related to failure from 549 bending tests in beams, and statistical information about the mean and standard deviation of the strength in compression of the wood species used in the beams. In reliability analysis were used 5 random variables, with 5 different types of combinations, analyzed with and without model error for each of the 16 groups of results collected, resulting 2752 reliability analysis. The results of the analysis without the model error show that the standard doesnt achieve sufficient values for the reliability index and, with the introduction of model error, the results are more adequate. It was also verified that the theoretical model is very conservative in the case of graded members of Pine species.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:36:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7299_1.pdf: 7752037 bytes, checksum: 7d79e21d085ec72cb0335741e7d29623 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As diversas problemáticas acerca da segurança do trabalho, vivenciadas atualmente, dão margem para muitos questionamentos, os quais algumas vezes permanecem sem respostas. A competição acirrada, a globalização, as menores distâncias entre os mercados e a rápida aceleração nos processos produtivos evidenciam uma realidade que ainda está sendo assimilada pouco a pouco pelos trabalhadores de uma maneira geral, e com uma maior morosidade para aqueles que não têm livre e irrestrito acesso às informações. Tal aceleração traz consigo uma gama de especificidades com as quais o ser-humano ainda não se acostumou por completo, isto é, ainda está em um processo de adaptação em que o fator cognitivo é muito presente e que muitas vezes fere princípios de ergonomia, segurança entre outros que desconsideram as capacidades e as limitações humanas. Dentro das organizações a realidade não é diferente, e as tecnologias que são apresentadas aos funcionários, muitas vezes sem uma preparação, tornam-se mais inimigos do que aliados na árdua luta com a competitividade. O presente estudo realizado no Brasil e em Portugal leva em consideração tais aspectos em suas mais amplas dimensões, trazendo ao conhecimento comum problemáticas e soluções presentes no mundo real ligados ao tema. Este, como um instrumento em prol da ciência e da atividade laboral mais digna e segura, desenvolveu o modelo PROTEGER, o qual apresenta uma metodologia baseada na norma certificadora OHSAS 18001 - Occupational Health and Safety Advisory Services (Serviços de Avaliação em Saúde e Segurança Ocupacional) e nos estudos de Checkland sobre problemas não estruturados ou os chamados soft problems . O modelo desenvolvido versa em sua plenitude acerca das questões relativas à segurança do trabalho (ST) e tem como principal objetivo servir de modelo para implementação e/ou melhoria de um sistema de gestão nesta área, os chamados SGST. Uma vasta revisão na literatura acerca de sistemas de gestão, ergonomia, competitividade, certificações, etc, além da análise e avaliação de artigos na área e outros recursos que aliados às experiências, entrevistas e aprendizagem recolhida com o estudo em Portugal, conferem a tese um embasamento prático-teórico para sua validação como uma ferramenta prática em prol da qualidade de vida dentro de empresas, bem como para futuros trabalhos e estudos na área

nÃo hà / CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / The use of the natural resources have been an essential element for the development and reproduction of the human life in the Earth. The expression âsustainable developmentâ, that appeared during the global environmental events that took place in the 1970Âs, beggined to be used as a support to the solidification procedure of a new paradigm in the society-nature relations, intenting to behave a development procedure led by social, economic and ecological objetives, as a way to fetch the human life quality. The enviromental law appeared in this context as a tool to regulate the relations among man and the natural resources. If the brazilian environmental law had a great advance in the increasing of the norms quantity since the second half of XX century, nowadays the efforts are related to obtain tools to evaluate and effective their compliance and enforcement. Considering the relevance and the sustainable development assimilation procedure in the National Program of Agrarian Reform, this paper aimed to propose and to apply a sistem of indicators to measure the compliance with the environmental law â related to the vegetation conservation and/or preservation in agrarian reform areas. The paper also aimed to apply variables to identify the social, economic and institutional characteristics of the agrarian reform areas. The indicadors were classified in 5 groups and were tested at the Coqueirinho area, settled at Fortim, CearÃ. The indices related to each group of indicators were used to build the indice of compliance with environmental law (ICNA). The value obtained for the ICNA expressed a low level of compliance with the environmental rules at the study area. The variables allowed to identify factors related to the life quality of the families area that also could stimulate the compliance or non-compliance with the environmental law. The indicators were an usefull tool to evaluate the compliance with the environmental law for vegetation, to simplify data that can be compared in a future time and also to identify priorities programmes to estimulate the community to comply with environmental laws. / O uso dos recursos naturais sempre se apresentou como um elemento essencial para o desenvolvimento e reproduÃÃo da vida humana na Terra. A expressÃo âdesenvolvimento sustentÃvelâ, cujo nascimento decorreu dos eventos ambientais de carÃter global ocorridos durante a dÃcada de 1970, passou a servir de amparo para a solidificaÃÃo de um novo paradigma nas relaÃÃes sociedade-natureza, se propondo a orientar um processo dedesenvolvimento que levasse em consideraÃÃo objetivos sociais, econÃmicos e ecolÃgicos, tendo em vista a busca da qualidade de vida humana. O Direito Ambiental surge nesse contexto, se apresentando como um instrumento destinado a regular as relaÃÃes estabelecidas entre o homem e os recursos naturais. Se a partir da segunda metade do sÃculo XX o Direito Ambiental brasileiro experimentou um grande avanÃo na adoÃÃo de uma vasta quantidade denormas, na atualidade os esforÃos se concentram na busca de mecanismos capazes de verificar a adequaÃÃo e garantir o cumprimento dessas normas pelos atores sociais. Considerando a relevÃncia, a abrangÃncia e a busca da sustentabilidade ambiental do Programa Nacional de Reforma AgrÃria, o presente estudo teve por objetivo propor e utilizar um sistema de indicadores para avaliar o cumprimento das normas ambientais ârelacionadas com a conservaÃÃo e/ou preservaÃÃo da vegetaÃÃo â em Ãreas de assentamento de reforma agrÃria. O estudo tambÃm objetivou utilizar variÃveis para identificar as caracterÃsticas sociais, econÃmicas e institucionais das Ãreas de assentamento. Os indicadores propostos foram divididos em 5 grupos e tiveram sua aplicabilidade testada atravÃs de um estudo de caso desenvolvido no Assentamento Coqueirinho, no municÃpio de Fortim, CearÃ. Os Ãndices obtidos para cada grupo de indicadores foram utilizados para compor o Ãndice de Cumprimento da Norma Ambiental (ICNA), cujo resultado evidenciou que no Assentamento existe um baixo nÃvel de cumprimento das normas ambientais avaliadas. As variÃveis utilizadas foram relevantes para a identificaÃÃo de aspectos relacionados com a qualidade de vida das famÃlias assentadas, capazes de exercer influÃncia no cumprimento ou nÃocumprimento das normas ambientais. A construÃÃo e a utilizaÃÃo de um sistema de indicadores para avaliar o cumprimento da norma ambiental para vegetaÃÃo, se apresentou como um importante mecanismo para a simplificaÃÃo de informaÃÃes, e para a identificaÃÃo de aÃÃes prioritÃrias capazes de influenciar o comportamento dos atores sociais, alÃm de fornecer dados suscetÃveis de comparaÃÃo no tempo e espaÃo.

A compressão de dados é uma área de muito interesse em termos computacionais devido à necessidade de armazená-los e transmiti-los. Em particular, a compressão de malhas possui grande interesse em função do crescimento de sua utilização em jogos tridimensionais e modelagens diversas. Nos últimos anos, uma nova teoria de aquisição e reconstrução de sinais foi desenvolvida, baseada no conceito de esparsidade na minimização da norma L1 e na incoerência do sinal, chamada Compressive Sensing (CS). Essa teoria possui algumas características marcantes, como a aleatoriedade de amostragem e a reconstrução via minimização, de modo que a própria aquisição do sinal é feita considerando somente os coeficientes significativos. Qualquer objeto que possa ser interpretado como um sinal esparso permite sua utilização. Assim, ao se representar esparsamente um objeto (sons, imagens) é possível aplicar a técnica de CS. Este trabalho verifica a viabilidade da aplicação da teoria de CS na compressão de malhas, de modo que seja possível um sensoreamento e representação compressivos na geometria de uma malha. Nos experimentos realizados, foram utilizadas variações dos parâmetros de entrada e técnicas de minimização da Norma L1. Os resultados obtidos mostram que a técnica de CS pode ser utilizada como estratégia de compressão da geometria das malhas. / Data compression is an area of a major interest in computational terms due to the issues on storage and transmission. Particularly, mesh compression has wide usage due to the increase of its application in games and three-dimensional modeling. In recent years, a new theory of acquisition and reconstruction of signals was developed, based on the concept of sparsity and in the minimization of the L1 norm and the incoherency of the signal, called Compressive Sensing (CS). This theory has some remarkable features, such as random sampling and reconstruction by minimization, in a way that the signal acquisition is done by considering only its significant coefficients. Any object that can be interpreted as a sparse sign allows its use. Thus, representing an object sparsely (sounds, images), you can apply the technique of CS. This work explores the viability of CS theory on mesh compression, so that it is possible a representative and compressive sensing on the mesh geometry. In the performed experiments, different parameters and L1 Norm minimization strategies were used. The results show that CS can be used as a mesh geometry compression strategy.