O presente trabalho examina, em sentido amplo, o grau de autonomia privada conferida aos indivíduos no plano do Direito Sucessório. Para tanto, a reflexão se baseia na análise da eficácia do pacto antenupcial no qual os consortes elegem o regime da separação convencional de bens na ordem sucessória. A relevância do estudo se encontra pela sistemática jurídica atual, que impõe a confusão patrimonial entre os cônjuges pela alocação do viúvo na condição de herdeiro necessário na disposição do Código Civil de 2002. Analisa-se de forma crítica, assim, a possível relativização do dispositivo legal, a fim de fazer prevalecer a vontade das partes na forma expressada em vida. Para tanto, o trabalho é estruturado em introdução, dois capítulos de desenvolvimento e encerra com as considerações finais. Precedido pela introdução, que trabalha as razões da pesquisa, o capítulo 2 examina a concepção de autonomia privada como prerrogativa fundamental dos indivíduos e sua aplicação no Direito de Família como realização do princípio da dignidade da pessoa humana. Neste ponto, verifica-se como instrumento de concretização do poder de auto disposição na esfera familiar o pacto antenupcial, que confere aos cônjuges o condão de definir a organização econômica do matrimônio A seguir, o capítulo 3 aborda o regime da separação convencional como regramento que confere plena autonomia patrimonial aos consortes, constatado então o espírito de incomunicabilidade patrimonial do regime, impõe a averiguação de sua aplicabilidade na seara sucessória. Para isto, examina-se a situação do cônjuge no Direito das Sucessões, desde a vigência do Código Civil de 1916, quando ocupava terceiro grau na linha sucessória, até sua alocação atual como herdeiro necessário. A seguir, passa a se ponderar o panorama da concorrência sucessória do consorte sobrevivente na herança do falecido, levando em conta a nova ordem de vocação hereditária e os julgados dos tribunais regionais e superiores. Para finalizar, apresenta-se como possível solução à problemática a força negocial como fonte de Direito. Buscando responder o questionamento suscitado, explora-se a possibilidade de considerar a força normativa advinda do contrato matrimonial, capaz de afastar a condição de herdeiro necessário do consorte remanescente. / The present research aims at analyzing the scope of private autonomy of individuals regarding Inheritance Law. The study is based on the efficiency of pre-nuptial agreements by which couples are able to elect the inheritance order through the regime of separation of assets. The relevance of the study resides in the current legal order which ordinarily imposes assets to be held by both parties and, thus, according to the Brazilian Civil Code, the widower is considered to be entitled to them. The possibility of mitigating such legal rule is critically analyzed in order to make way for the parties will as it has been explicitly manifested in life. Therefore, the work is structured into introduction, two chapters of development and ends with the final considerations. Preceded by the introduction, which explains the reasons that led to research on the topic, chapter 2 examines the concept of private autonomy as a fundamental prerogative of individuals in Family Law and also as a mean to achieve the principle of Human Dignity. Consequently, it is verified that the pre-nuptial agreement can be considered as an instrument of the will of the parties and their autodetermination regarding the economic aspects of marital life Following, chapter 3 analyzes the regime of conventional separation of assets reveals the legal system that grants full autonomy for spouses, for which it is examined since it historically arose. Once it is identified the spirit of incommunicability of assets, it has to be verified how to apply it in Inheritance Law. Bearing that in mind, the situation of the spouse is investigated according to the Brazilian legal system, since the promulgation of the Civil Code in 1916 - when they were in third line in succession – until the current days as a necessary heir. Furthermore, the research examines the Brazilian court`s decisions regarding the subject matter. Finally, the will of the parties as a source of Law is presented as a possible solution to the problem at stake. In light of that, the parties could be considered bound to the pre-nuptial agreement, avoiding the condition of necessary heir to the remaining spouse.

O presente trabalho examina, em sentido amplo, o grau de autonomia privada conferida aos indivíduos no plano do Direito Sucessório. Para tanto, a reflexão se baseia na análise da eficácia do pacto antenupcial no qual os consortes elegem o regime da separação convencional de bens na ordem sucessória. A relevância do estudo se encontra pela sistemática jurídica atual, que impõe a confusão patrimonial entre os cônjuges pela alocação do viúvo na condição de herdeiro necessário na disposição do Código Civil de 2002. Analisa-se de forma crítica, assim, a possível relativização do dispositivo legal, a fim de fazer prevalecer a vontade das partes na forma expressada em vida. Para tanto, o trabalho é estruturado em introdução, dois capítulos de desenvolvimento e encerra com as considerações finais. Precedido pela introdução, que trabalha as razões da pesquisa, o capítulo 2 examina a concepção de autonomia privada como prerrogativa fundamental dos indivíduos e sua aplicação no Direito de Família como realização do princípio da dignidade da pessoa humana. Neste ponto, verifica-se como instrumento de concretização do poder de auto disposição na esfera familiar o pacto antenupcial, que confere aos cônjuges o condão de definir a organização econômica do matrimônio A seguir, o capítulo 3 aborda o regime da separação convencional como regramento que confere plena autonomia patrimonial aos consortes, constatado então o espírito de incomunicabilidade patrimonial do regime, impõe a averiguação de sua aplicabilidade na seara sucessória. Para isto, examina-se a situação do cônjuge no Direito das Sucessões, desde a vigência do Código Civil de 1916, quando ocupava terceiro grau na linha sucessória, até sua alocação atual como herdeiro necessário. A seguir, passa a se ponderar o panorama da concorrência sucessória do consorte sobrevivente na herança do falecido, levando em conta a nova ordem de vocação hereditária e os julgados dos tribunais regionais e superiores. Para finalizar, apresenta-se como possível solução à problemática a força negocial como fonte de Direito. Buscando responder o questionamento suscitado, explora-se a possibilidade de considerar a força normativa advinda do contrato matrimonial, capaz de afastar a condição de herdeiro necessário do consorte remanescente. / The present research aims at analyzing the scope of private autonomy of individuals regarding Inheritance Law. The study is based on the efficiency of pre-nuptial agreements by which couples are able to elect the inheritance order through the regime of separation of assets. The relevance of the study resides in the current legal order which ordinarily imposes assets to be held by both parties and, thus, according to the Brazilian Civil Code, the widower is considered to be entitled to them. The possibility of mitigating such legal rule is critically analyzed in order to make way for the parties will as it has been explicitly manifested in life. Therefore, the work is structured into introduction, two chapters of development and ends with the final considerations. Preceded by the introduction, which explains the reasons that led to research on the topic, chapter 2 examines the concept of private autonomy as a fundamental prerogative of individuals in Family Law and also as a mean to achieve the principle of Human Dignity. Consequently, it is verified that the pre-nuptial agreement can be considered as an instrument of the will of the parties and their autodetermination regarding the economic aspects of marital life Following, chapter 3 analyzes the regime of conventional separation of assets reveals the legal system that grants full autonomy for spouses, for which it is examined since it historically arose. Once it is identified the spirit of incommunicability of assets, it has to be verified how to apply it in Inheritance Law. Bearing that in mind, the situation of the spouse is investigated according to the Brazilian legal system, since the promulgation of the Civil Code in 1916 - when they were in third line in succession – until the current days as a necessary heir. Furthermore, the research examines the Brazilian court`s decisions regarding the subject matter. Finally, the will of the parties as a source of Law is presented as a possible solution to the problem at stake. In light of that, the parties could be considered bound to the pre-nuptial agreement, avoiding the condition of necessary heir to the remaining spouse.

O presente trabalho teve como objetivo comparar o estabelecimento de sauveiros iniciais em duas áreas de cultivo de cana-de-açúcar com solos de diferentes texturas (médio-argilosa e argilosa) e verificar a influência dos fatores químicos e microbiológicos desses solos no estabelecimento de formigueiros iniciais de A. sexdens rubropilosa. Os sauveiros iniciais foram demarcados após a penetração das içás no solo a partir da revoada. As avaliações foram conduzidas após 40 dias da revoada e foram mantidas semanalmente, por um período de 120 dias ou até a reabertura do canal inicial dos ninhos para forrageamento. No experimento de laboratório, as rainhas foram acondicionadas em potes com solo das duas áreas em 25 ± 2ºC e UR 70%. As avaliações de laboratório foram feitas seguindo-se a mesma metodologia de campo, verificando a atividade dos sauveiros. Os sauveiros mortos foram descartados e as rainhas, foram utilizadas para isolamento de microrganismos para associá-los à causa da morte. As análises dos fatores químicos e microbiológicos do solo incluíram macro e micronutrientes, carbono da biomassa microbiana, contagem do número mais provável de fungos, bactérias e contagem de unidades formadoras de colônias de actinomicetos. Houve uma maior sobrevivência dos sauveiros iniciais de A. sexdens rubropilosa em solos contendo textura argilosa do que médio-argilosa em laboratório. Nas áreas com solo de textura argilosa e médio-argilosa, a sobrevivência dos ninhos foi de 47,8 e 26,7%, respectivamente. No campo, por sua vez, não foram observadas diferenças no estabelecimento dos sauveiros iniciais para as duas áreas de cana-de-açúcar. O carbono da biomassa microbiana bem como o número mais provável de bactérias foi superior no solo de textura médio-argilosa comparativamente ao de textura argilosa. Diferentemente dos resultados de laboratório, os estudos de campo indicaram que à ação dos microrganismos do solo no estabelecimento de sauveiros novos de A. sexdens rubropilosa não foi tão expressiva. / The objective of the present study was to compare the establishment of new ant nests in two sugarcane growing areas with different soil types (sandy clay and clay) and to verify the influence of chemical and microbiological soil factors on nest establishment. In order to determine nest establishment, initial ant nests were marked and accompanied with other activities immediately after nuptial flight. Evaluations for verification of nest establishment were made weekly after 40 days for the period of 120 days. In laboratory experiment, mated queens collected from the two areas with different soils were maintained in plastic pots containing soil from respective areas at 25 ± 2ºC and 70% RH. To verify activities of the ants, a method similar to the one used to the field study was adopted. Dead ants were discarded while dead queens were used for isolation of associated microorganisms to determine the cause of mortality. The analysis of chemical and microbiological factors of the soil determined macro and micro-nutrients including carbon biomass, the most probable number of fungi, bacteria and counting of the colony forming units of the actinomycetes. The establishment of new ant nests occurred significantly more in the sandy clay soil than clay soil in laboratory. In the areas of sandy clay and clay soil the establishments were 47.8 and 26.7%, respectively. In the field was not observed difference in the establishment of new ant nest in both areas. The carbon biomass and most probable number of bacteria were significantly higher in the sandy clay soil when compared with clay soil area. Differently from laboratory results, the field studies indicated that the establishment of new ant nests of A. sexdens rubropilosa was not only based on the soil microrganism.

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A mortalidade durante este período é bastante alta e por isso as decisões tomadas devem favorecer a sobrevivência e o sucesso dos indivíduos. Sendo assim o presente estudo teve como objetivo investigar alguns aspectos do período inicial do ciclo de vida de Acromyrmex subterraneus a fim de i) esclarecer as vantagens do voo nupcial prematuro, bem como se sua ocorrência é menor porém comum a muitas colônias ou menor dada a participação de poucas colônias; ii) avaliar o efeito da massa das rainhas na sobrevivência e produtividade das colônias incipientes iii) por fim, avaliar o custo do forrageamento para rainhas em termos energéticos e em termos de fitness durante o período de fundação da colônia. Dados genéticos e morfológicos revelaram que o voo nupcial prematuro é um evento restrito a poucas colônias, e que o fator genético deve atuar no período de desenvolvimento dos indivíduos acelerando esse processo, resultando em indivíduos menores que atingem a maturidade mais rapidamente e logo então partem para o voo. A redução da competição por locais de nidificação e do potencial de conflitos através da maior relação de parentesco entre os indivíduos podem ser fatores que favoreçam a ocorrência desse evento. Avaliando a massa de jovens rainhas fundadoras foi possível constatar que rainhas mais leves têm menores chances de sobrevivência, e que a produção de prole é similar independente da massa apresentada, indicando que fatores intrínsecos, como a massa inicial das rainhas no momento da fundação, podem também ter significativa influência na sua taxa de mortalidade. Por fim, foi revelado que a busca por alimento por si não afeta a sobrevivência das rainhas, e que os custos do forrageamento durante o período de fundação não estão diretamente ligados ao gasto lipídico mas sim ao tempo de cuidado com a prole, onde rainhas que não precisam deixar a colônia para forragear supostamente têm mais tempo para investir na criação e manutenção da colônia tornando-a mais populosa rapidamente, aumentando as chances de sucesso. / The nuptial flight and foundation period are the most critical periods in the life-cycle of ants, since factors such as predation, dissection, contamination and countless others can interfere with the dispersion and mating of the reproductive individuals, and in the digging and foraging of queens. The mortality rate is very high, so the decisions made should favor the survival and success of the individuals. Therefore, this study aims to investigate some aspects of the initial period of the life-cycle of Acromyrmex subterraneus in order to: i) clarify the advantages of the premature flight, as well as if its occurrence is smaller yet common to many colonies, or smaller due to the participation of less colonies; ii) evaluate the effect of the mass of queens on the survival and productivity of the incipient colonies; iii) evaluate the foraging cost to the queens in terms of energy and fitness during the colony foundation period. Genetic and morphological data revealed that the premature nuptial flight is an event restricted to a few colonies, and that the genetic factor must act in the development period of the individuals, accelerating this process and resulting in smaller individuals that reach maturity and depart for flight quicker. The reduction of competition for nesting sites and of potential conflict through greater kinship between the individuals could both be factors that favor the occurrence of this event. By evaluating the mass of young, founder queens, it was possible to verify that lighter queens have less chance of survival, and that the production of offspring is similar, regardless of presented initial mass. This indicates that intrinsic factors, such as the initial mass of queens at the moment of foundation, could also have significant influence on their mortality rate. Finally, it was revealed that the search for food does not affect the survival of the queens, and that the foraging cost during the foundation period is not directly linked to the lipid expenditure. Rather that at the time of caring for offspring, where queens that don’t need to leave the colony to search for food, they supposedly have more time to invest in raising and maintaining the colony, making it more populous more quickly.

O presente trabalho examina, em sentido amplo, o grau de autonomia privada conferida aos indivíduos no plano do Direito Sucessório. Para tanto, a reflexão se baseia na análise da eficácia do pacto antenupcial no qual os consortes elegem o regime da separação convencional de bens na ordem sucessória. A relevância do estudo se encontra pela sistemática jurídica atual, que impõe a confusão patrimonial entre os cônjuges pela alocação do viúvo na condição de herdeiro necessário na disposição do Código Civil de 2002. Analisa-se de forma crítica, assim, a possível relativização do dispositivo legal, a fim de fazer prevalecer a vontade das partes na forma expressada em vida. Para tanto, o trabalho é estruturado em introdução, dois capítulos de desenvolvimento e encerra com as considerações finais. Precedido pela introdução, que trabalha as razões da pesquisa, o capítulo 2 examina a concepção de autonomia privada como prerrogativa fundamental dos indivíduos e sua aplicação no Direito de Família como realização do princípio da dignidade da pessoa humana. Neste ponto, verifica-se como instrumento de concretização do poder de auto disposição na esfera familiar o pacto antenupcial, que confere aos cônjuges o condão de definir a organização econômica do matrimônio A seguir, o capítulo 3 aborda o regime da separação convencional como regramento que confere plena autonomia patrimonial aos consortes, constatado então o espírito de incomunicabilidade patrimonial do regime, impõe a averiguação de sua aplicabilidade na seara sucessória. Para isto, examina-se a situação do cônjuge no Direito das Sucessões, desde a vigência do Código Civil de 1916, quando ocupava terceiro grau na linha sucessória, até sua alocação atual como herdeiro necessário. A seguir, passa a se ponderar o panorama da concorrência sucessória do consorte sobrevivente na herança do falecido, levando em conta a nova ordem de vocação hereditária e os julgados dos tribunais regionais e superiores. Para finalizar, apresenta-se como possível solução à problemática a força negocial como fonte de Direito. Buscando responder o questionamento suscitado, explora-se a possibilidade de considerar a força normativa advinda do contrato matrimonial, capaz de afastar a condição de herdeiro necessário do consorte remanescente. / The present research aims at analyzing the scope of private autonomy of individuals regarding Inheritance Law. The study is based on the efficiency of pre-nuptial agreements by which couples are able to elect the inheritance order through the regime of separation of assets. The relevance of the study resides in the current legal order which ordinarily imposes assets to be held by both parties and, thus, according to the Brazilian Civil Code, the widower is considered to be entitled to them. The possibility of mitigating such legal rule is critically analyzed in order to make way for the parties will as it has been explicitly manifested in life. Therefore, the work is structured into introduction, two chapters of development and ends with the final considerations. Preceded by the introduction, which explains the reasons that led to research on the topic, chapter 2 examines the concept of private autonomy as a fundamental prerogative of individuals in Family Law and also as a mean to achieve the principle of Human Dignity. Consequently, it is verified that the pre-nuptial agreement can be considered as an instrument of the will of the parties and their autodetermination regarding the economic aspects of marital life Following, chapter 3 analyzes the regime of conventional separation of assets reveals the legal system that grants full autonomy for spouses, for which it is examined since it historically arose. Once it is identified the spirit of incommunicability of assets, it has to be verified how to apply it in Inheritance Law. Bearing that in mind, the situation of the spouse is investigated according to the Brazilian legal system, since the promulgation of the Civil Code in 1916 - when they were in third line in succession – until the current days as a necessary heir. Furthermore, the research examines the Brazilian court`s decisions regarding the subject matter. Finally, the will of the parties as a source of Law is presented as a possible solution to the problem at stake. In light of that, the parties could be considered bound to the pre-nuptial agreement, avoiding the condition of necessary heir to the remaining spouse.

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[pt] Dentre as muitas metáforas que expressam o amor de Deus à humanidade a das núpcias é a que merecia maior destaque na opinião de alguns teólogos, tanto os teólogos da antiguidade como os dos tempos modernos, certamente pelo elevado nível de intimidade que a metáfora autoriza imaginar no tocante ao amor incontido de Deus à sua Igreja. Trata-se, então, de um trabalho oportuno, útil à espiritualidade da igreja, e particularmente a cada cristão. Decerto, tem-se ouvido muitas homilias sobre Deus nos moldes da relação Senhor-servo; Pai-filho; Deus-humano; Pastor-ovelha; Santo-pecador. Todas têm correspondência na Escritura, mas enfatiza pouco – ou não a altura – a categoria do amor daquele que ocupa a superioridade nessa relação e, por isso, nenhuma dessas metáforas se comparam à relação Esposo-esposa. Para isso, a focagem deste trabalho recai sobre uma das obras de Orígenes cujo título é: Homilias e Comentário ao Cântico dos Cânticos. Fato é que Orígenes viu nessa relação Esposo-Esposa uma prefiguração do encontro entre Cristo – o Verbo – que se aproxima indo ao encontro da Esposa – a igreja, mas também ao cristão individual, expressando dessa forma o plano da redenção. Em seguida, este trabalho se achega ao livro bíblico atribuído a Salomão, juntamente com a obra de Orígenes sobre o Cântico dos Cânticos, que por sua vez, está dividido em duas homilias e o comentário. Por fim, este trabalho recortou os principais componentes que podem reforçar a construção de uma teologia nupcial como proposta cristológica, visto que Orígenes aplicou sua teologia à alma do fiel propriamente, não somente à igreja enquanto corpo do Cristo. Assim, ver-se-ão os integrantes mais próximos dessa relação de amor, tais como beijos; leito; perfume; peito; abraço; beleza; sombra; entre outros, num estado de progresso, a fim de magnetizar a alma do fiel a esse encontro nupcial com o Cristo-Esposo. / [en] Among the many metaphors that express God s love for humanity, that of the wedding is the one that deserves greater prominence in the opinion of some theologians, both the theologians of antiquity and those of modern times, certainly due to the high level of intimacy that the metaphor allows to imagine in the concerning God s unrestrained love for his Church. It is therefore a matter of timely work, useful to the spirituality of the church, and particularly to every Christian. Certainly, many homilies on God have been heard along the lines of the Lord-servant relationship; Dad son; God-human; Shepherd sheep; saint-sinner. All have correspondence in Scripture, but it emphasizes little - or not enough - the category of love of the one who occupies the superiority in this relationship and, therefore, none of these metaphors compares to the Husband-Wife relationship. For this, the focus of this work falls on one of the works of Origen whose title is: Homilies and Commentary on the Song of Songs. The fact is that Origen saw in this Husband-Wife relationship a prefiguration of the encounter between Christ – the Word – who approaches, going to meet the Bride – the church, but also the individual Christian, thus expressing the plan of redemption. Then, this work approaches the biblical book attributed to Solomon, together with Origen s work on the Song of Songs, which in turn is divided into two homilies and the commentary. Finally, this work cut out the main components that can reinforce the construction of a nuptial theology as a Christological proposal, since Origen applied his theology to the soul of the faithful, not only to the church as the body of Christ. Thus, the closest members of this love relationship will be seen, such as kisses; bed; perfume; chest; hug; beauty; shadow; among others, in a state of progress, in order to magnetize the soul of the faithful to this nuptial encounter with Christ the Spouse.

La doctrine pythagoricienne de la Tétractys est sans doute une des questions les plus délicates de l’histoire de la philosophie. Elle représente non seulement une des théories essentielles de l’arithmologie, mais aussi, ainsi que la doxographie ancienne en témoigne, « le plus grand secret et le fondement de la philosophie pythagoricienne ». Armand Delatte, dans ses classiques Etudes sur la littérature pythagoricienne, a souligné l’importance véhiculée par ce philosophème. Dans la première partie, « méthodologique », de notre étude, nous traitons du lien entre Platon et la pensée pythagoricienne, en prenant comme fil conducteur trois notions essentielles: le silence voué des initiés de l’ordre et la pratique du secret ;l’expression énigmatique et « symbolique » ;la pratique de l’allégorie (hyponoia), indissolublement associée, elle, à celle du mythe. La deuxième partie de notre travail est centrée sur le témoignage le plus ancien au sujet de la Tétractys, à savoir sur la fameuse maxime des Acousmatiques :« Qu’est-ce que l’oracle des Delphes ?La Tétractys, c'est-à-dire l’harmonie où se trouvent les Sirènes ». En outre, en modérant, d’une certaine manière, l’ « ésotérisme historique » de l’Ecole de Tübingen, dont nous nous prenons des distances quant à certains points (comme, par exemple, l’importance de la méthode allégorique), nous tentons, dans la troisième et dernière partie de notre étude, de lire certains passages mythiques de Platon comme des allégories susceptibles d’être comprises et de trouver leur cohérence à la lumière de la tradition indirecte, voire de la théorie platonicienne sur les nombres, théorie intimement liée à la doctrine pythagoricienne de la Tétractys. Dans cet ordre d’idées, à partir de la République et du Timée jusqu’au Phèdre et au Gorgias, la mathématisation platonicienne de la réalité se verrait intégrée aux mythes, dont la somptuosité poétique ne serait qu’une image de l’enchantement philosophique entraînant l’élévation de l’âme vers l’Un – Bien. Bien qu’ayant toujours présents à l’esprit les dangers auxquels notre étude s’expose, nous n’avons pas toujours su les éliminer. Nous ne méconnaissons aucunement ses lacunes et ses faiblesses. Nous considérons en revanche que son avantage réside en ce qu’elle tente de contribuer à éclairer d’une lumière nouvelle certains aspects méconnus. C’est sans doute là que se situe le danger, mais aussi son intérêt. <p> <p> / Doctorat en Philosophie / info:eu-repo/semantics/nonPublished

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Substantive gender equality has yet to be achieved in South Africa. As such, when a decision is made for one of the spouses to a civil marriage to stay at home and care for the children born of the marriage, or make career sacrifices to care for children, that spouse is usually the wife. As a result, while the husband continues to amass wealth and grow his earning potential, the wife is unable to do so. In circumstances where such spouses are married out of community of property or subject to the accrual system with onerous exclusion clauses in the antenuptial contract, the wife may be left with little more than a claim for rehabilitative maintenance in the event of a divorce. The courts only have the discretion to make an equitable distribution of marital property in civil marriages with complete separation of property concluded prior to 1 November 1984 (or 2 December 1988) and customary marriages. It is arguable that this limitation of the judicial discretion violates the equality clause contained in the Constitution of the Republic of South Africa, 1996. A broad judicial discretion to equitably redistribute the spouses’ assets upon divorce is therefore proposed in this dissertation. / Private Law / LL.M.