Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão Pública, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-30T11:54:05Z No. of bitstreams: 1 2016_AndréPorfíriodeAlmeida.pdf: 4013076 bytes, checksum: 7894a7f38443490a4a311100ba482d74 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-02-22T20:06:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AndréPorfíriodeAlmeida.pdf: 4013076 bytes, checksum: 7894a7f38443490a4a311100ba482d74 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-22T20:06:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AndréPorfíriodeAlmeida.pdf: 4013076 bytes, checksum: 7894a7f38443490a4a311100ba482d74 (MD5) / Pela Teoria da Mensuração (TM), as propriedades intrínsecas de um ativo devem ser levadas em consideração para mensurar e apresentar seu valor econômico. Com o advento do processo de convergência às normas internacionais de contabilidade do setor público, os heritage assets tornaram-se um grande desafio aos profissionais contábeis, uma vez que deparam-se com lacunas quanto à forma de avaliação, mensuração e escolha das propriedades mensuráveis de tais ativos. Assim, o objetivo do presente estudo consiste em mensurar o valor econômico médio estimado das obras de arte do museu do Senado Federal do Brasil, bem como averiguar se as propriedades ou dimensões do valor cultural impactam a determinação daquele valor. A elaboração do trabalho contribui com pesquisas na área de heritage assets, bem como discorre sobre formas de mensuração contábil, principalmente, de ativos que não possuem mercados específicos e definidos para sua negociação. O estudo utilizou o Método de Valoração Contingente (MVC) - Disposição a Pagar (DAP) - e a técnica Valor Destinado (VD) para auferir os valores econômicos de cada heritage asset. Para a valoração cultural foram utilizados os conceitos de Throsby e Zednik (2014) sobre as dimensões intrínsecas de cada bem, sendo elas: valor estético, social, simbólico, educacional, espiritual e político. Pela sua importância histórica e política para o Brasil, três heritage assets deram suporte ao trabalho: o quadro "Assinatura da Primeira Constituição Republicana", a escultura "Pensador" e o vitral "O Lago e os Peixes", sendo as obras de arte pertencentes ao Museu Histórico do Senado Federal – MUSEN. Foram utilizados seis modelos de regressão linear múltipla, seis correlações de Tau de Kendall e a estatística descritiva para atender aos objetivos da pesquisa. Foram aplicados 509 questionários válidos aos visitantes do MUSEN, no período de julho de 2016. Enquanto que pela DAP os valores econômicos médios apurados do quadro, da escultura e do vitral foram de 5,1 milhões, de 1,55 milhões e de 3,01 milhões de reais, os valores econômicos médios auferidos pelo VD foram de 231,17 milhões, de 3,1 milhões e de 1,41 milhões de reais, respectivamente. O estudo revelou que as variáveis renda, qualidade técnica, frequência de visitação, valor estético, social, simbólico, educacional, espiritual e político demonstraram ser atributos ou características que influenciam o processo de mensuração de tais heritage assets, servindo de base para tomada de decisão de gestores públicos sobre o que se deve levar em consideração no ato de uma valoração econômica de bens de cunho cultural. / By the Measurement Theory (MT), the intrinsic properties of an asset must be taken in consideration to measure and present its economic value. Along the advent of the convergence process to the international accounting rules of the public sector, the heritage assets become a great challenge to the accounting professionals, once they face gaps related to the ways on evaluation, measurement and choice of measurable properties of such assets. Therefore, the aiming of this study consists in measuring the estimated average economic value of art pieces of the Brazilian Federal Senate museum, as well as investigate if the properties or cultural values dimensions affected the determination of that value. The elaboration of this work contributes to the research in the heritage assets field, as well as it discourses about ways of accounting measurement, mainly, among assets that do not have a specific and defined markets for its negotiation. The study used the Contingent Valuation Method (CVM) Willingness To Pay (WTP) and the Destined Value (DV) technique to measure the economic values of each heritage asset. To the cultural valuation, it was adopted the concepts from Throsby and Zednik (2014) about the intrinsic dimensions of each good, being them: aesthetic, social, symbolic, educational, spiritual and political value. For its historical and political relevance to Brazil, three heritage assets supported this study: the painting “Assinatura da Primeira Constituição Republicana”, the sculpture “Pensador” and the stained glass “O Lago e os Peixes”. There were used six multiple linear regression models, six Kendall’s Tau correlations and the descriptive statistics to serve the goals of this study. It was applied 509 valid questionnaires to the MUSEN´s visitors, during the month of July 2016th. While by the WTP the average economic values counted for the painting, the sculpture and the stained glass were 5,1 millions, 1,55 millions and 3,01 millions reals, the average economic values counted by DV were 231,17 millions, 3,1 millions and 1,41 millions reals, respectively. The study revealed that the income variables, technical quality, visitation frequency, aesthetic, social, symbolic, educational, spiritual and political values showed to be attributes or characteristics that has influence on the measurement process of these heritage assets, being the base to the decision making in the public management about what must be take into consideration in the act of an economic valuation of goods with cultural character.

Depois de alguns anos trabalhando no Paraná, em São Paulo e no Rio de Janeiro, o arquiteto João Antônio Monteiro Neto chega a Porto Alegre já no final do ano de 1929, cidade onde atuou até o ano de seu falecimento em 1956. No início de sua carreira na capital gaúcha atua como escritor de arquitetura no jornal Diário de Notícias, entre os anos 1930 e 1933. Sua coluna semanal, que tratava de construção, higiene, projetos econômicos, estilos arquitetônicos e urbanismo, entre outros assuntos, ganhou destaque quando se tornou um instrumento de interatividade com o leitor. Cartas solicitando orientação de projeto eram respondias nas edições seguintes do jornal. Estes artigos eram ilustrados com perspectivas e plantas baixas, além da descrição do projeto e justificativa da solução proposta. Contudo, a atuação de Monteiro Neto alcançou maior destaque através de projetos e obras, muitas das quais em estilo moderno, acompanhado de algumas incursões pelo ecletismo, pelo neocolonial e por um bom número de obras filiadas ao estilo californiano. Dono de numerosa produção durante os 26 anos que atuou em Porto Alegre, Monteiro Neto também fez parte de importantes empresas construtoras da época, como Barcellos & Cia., Azevedo Moura & Gertum e Spolidoro & Cia., entre outras, além de ter dirigido a sua própria empresa construtora. A maioria de seus projetos foram residências, mas outros gêneros como edifícios comerciais e residenciais, cinemas, escola e sinagoga foram alguns exemplos de sua versatilidade. Sua produtiva trajetória como arquiteto ilustra o quadro da arquitetura em Porto Alegre em seu tempo, assim como o debate arquitetônico em torno dela. / After a few years working in the state of Paraná and in the cities of São Paulo and Rio de Janeiro, the architect João Antônio Monteiro Neto arrived in Porto Alegre at the end of 1929. He worked in that city until the year of his death in 1956. Soon after his arrival in Porto Alegre he started to write about architecture in the daily newspaper Diário de Notícias, between the years 1930 and 1933. He was responsible for a weekly column that dealt with construction, hygiene, economic projects, architectural styles and urban design, among other issues. The column gained prominence when it became an instrument of interactivity with the readers. Letters requesting guidance in projects were responded in the following editions of the newspaper. These articles were illustrated with prospects and floor plans, aside from the project description and justification of the proposed settlement. But the work of Monteiro Neto was not restricted to writing about architecture. His main contribution to the field was a great number of buildings and projects, most aligned with modern architecture but also a number of works linked with eclectic historicism, nationalist neocolonial and the Californian (Spanish Missions) style. During his 26 years of activity in Porto Alegre, Monteiro Neto worked in some of the most important companies of the local building industry, such as Barcellos & Co. Azevedo Moura & Gertum, Spolidoro & Co., among others, and later directed his own company. Most of his projects were houses, but other types such as commercial and residential buildings, movie theaters, a school and a synagogue building were some examples of its versatility. The course of his productive career offers a profitable illustration of the architecture of his time in Porto Alegre and the architectural debate around it.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, 2013. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2014-10-03T16:58:40Z No. of bitstreams: 1 2013_FlaviaCeccatoRodriguesdaCunha.pdf: 21181378 bytes, checksum: a0aea4c96cacf44a488cf0e3698972f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-10-03T16:58:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_FlaviaCeccatoRodriguesdaCunha.pdf: 21181378 bytes, checksum: a0aea4c96cacf44a488cf0e3698972f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-03T16:58:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_FlaviaCeccatoRodriguesdaCunha.pdf: 21181378 bytes, checksum: a0aea4c96cacf44a488cf0e3698972f0 (MD5) / As análises de preços nas auditorias de obras públicas ocupam algumas vezes semanas de trabalho do auditor. Em muitos casos, as planilhas orçamentárias são extensas e de difícil análise. A Lei Newcomb-Benford poderia ser uma ferramenta de trabalho para selecionar de forma mais eficiente as planilhas orçamentárias de obras públicas para análise de sobrepreço e ainda possibilitar um melhor entendimento das licitações, das empresas participantes e, consequentemente do mercado do setor. A metodologia consistiu: na revisão do instrumental teórico existente; na coleta e tratamento dos dados; no desenvolvimento e aplicação dos testes; e na apresentação dos resultados e conclusões. Mediante as análises efetuadas, esperou-se encontrar padrões de impropriedades nas planilhas orçamentárias de obras públicas e se propôs um modelo para selecionar de forma rápida e assertiva as amostras com maior probabilidade de erro. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The analysis of prices in audits of public works occupy sometimes weeks of the auditor's work. In many cases the budget spreadsheets are extensive and difficult to analyze. The Newcomb-Benford Law could be a working tool to select more efficiently the public works budget spreadsheets for analysis of overpricing and still enable a better understanding of the bids, the participating companies and consequently the market sector . The methodology consisted in: Review of existing theoretical tools, the collection and processing of data , the development and application of tests, and the reporting of results and conclusions. Through the analyzes performed , it was expected to find patterns of improprieties in the public works budget spreadsheets and proposed a model to select quickly and assertively samples with higher probability of error.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2006. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-11-18T19:34:00Z No. of bitstreams: 1 Dissert_MarcusViniciusCampiteli.pdf: 695573 bytes, checksum: 528425e0ffc058cc70530771913286e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-18T20:05:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_MarcusViniciusCampiteli.pdf: 695573 bytes, checksum: 528425e0ffc058cc70530771913286e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-18T20:05:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_MarcusViniciusCampiteli.pdf: 695573 bytes, checksum: 528425e0ffc058cc70530771913286e1 (MD5) Previous issue date: 2006-09 / Há muito desperdício de recursos públicos nos suntuosos montantes despendidos em obras no Brasil. Só em 2005, o Tribunal de Contas da União (TCU) evitou um desperdício em torno de R$ 1 bilhão, em atuações prévias e repactuações contratuais, e apontou o sobrepreço e o superfaturamento como os principais tipos de irregularidades constatados nas suas auditorias em contratações de obras federais. Muitas das vezes, tais desperdícios ocorrem por insuficiência na aplicação das normas legais existentes e não por existirem "brechas" na lei. De modo geral, o "jogo de planilha" caracteriza-se pela atribuição de diminutos preços unitários a serviços que de antemão a empresa sabe que não serão executados ou que terão os quantitativos diminuídos e de elevados preços a serviços que terão os seus quantitativos aumentados por meio de alterações contratuais sob o pretexto do atendimento do interesse público. Com isso, os licitantes vencem a competição propondo executar a obra por valor global abaixo dos demais concorrentes, valor este que pode se tornar o mais desvantajoso em relação às demais propostas ao longo da vigência contratual. A partir da legislação existente combinada com os conceitos de engenharia são propostas medidas prévias e concomitantes aos contratos de obras públicas para evitar a ocorrência do superfaturamento devido aos "jogos de planilha". As principais linhas de ação consistem na elaboração dos projetos executivos previamente às licitações e/ou contratações e na aplicação do critério de aceitabilidade de preços unitários no edital subsidiariamente ao critério de seleção pelo menor preço. São apresentadas também medidas saneadoras que foram adotados pelo TCU para eliminar os efeitos dos "jogos de planilha" em contratos já iniciados, por meio dos Métodos do Balanço e do Desconto, que se baseiam na manutenção do equilíbrio econômico dos contratos administrativos. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Sumptuous amounts of public resources are wasted in constructions in Brazil. During 2005, the Tribunal de Contas da União (TCU) avoided the misapplication of around R$ 1 billion by means of actions previous to the signing of contracts as well as contract renegotiations. This Court of Accounts has also appointed overpricing and overcharging as the main forms of irregularities observed in the audits performed in contracts of federal constructions by its team of analysts. Several times, such misapplication of public resources is due to the insufficient utilization of legal regulations and not to the existence of breaches in the legislation. Generally, the manipulation of spreadsheets is characterized by the stipulation of reduced unitary prices to services which the bidder knows will not be executed throughout the contract or that will have their quantities diminished for some reason; likewise, higher prices are set to services which will have their amounts increased by means of contractual modifications that take place under the pretext of contemplating public interest. In consequence of that, one bidder wins the competition by proposing the execution of a construction with a global price which, apparently, is smaller than that of their contenders. Nevertheless, due to such manipulation of spreadsheets, the winning bid can become disadvantageous in relation to the other proposals during the contract lifetime. Starting from the existing laws, combined with engineering concepts, we are proposing measures which should be taken previously or concurrently with public construction contracts in order to avoid the occurrence of overcharging due to the manipulation of spreadsheets. The main line of action consists of the elaboration of executive designs prior to the bid and/or signing of contract and the application of the unitary price acceptance criterion in the bidding regulation, supplementary to the minimum price rule. We also present sanitary measures that have been adopted by TCU with the objective of eliminating the effects of the manipulation of spreadsheets in existing contracts, by means of application of the Balance and the Discount Methods, which are based in the maintenance of the economic equilibrium of administrative contracts.

Esta tese analisa a arquitetura produzida nas décadas de 1960 e 1970 por um grupo de jovens arquitetos residentes em Curitiba e ligados ao recém fundado Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Paraná (1962). Sem qualquer tipo de organização oficial, conformava-se por alguns poucos professores vindos dos grandes centros do país para atuar no CAU UFPR e por alunos recém formados nas primeiras turmas deste curso. Entre os professores imigrados estavam alguns paulistas graduados pela Faculdade de Arquitetura Mackenzie que haviam colaborado intensamente com arquitetos de renome em São Paulo, entre estes: Fábio Penteado, Eduardo Kneese de Mello e Pedro Paulo de Mello Saraiva. Organizados em torno do CAU UFPR estes arquitetos professores e ex-alunos realizariam trabalhos em grupos abertos e alternantes, com destaque para a participação sistemática em concursos de arquitetura, modalidade de projeto em que receberiam grande quantidade de prêmios, alguns destes resultados em obras importantes como os edifício-sede da Petrobrás (1968) e do BNDES (1974), ambos construídos na esplanada do Santo Antônio, no Rio de Janeiro. Estes arquitetos que repentinamente despertam atenção nacional seriam denominados pela crítica por Grupo do Paraná. Ao longo das décadas de 1960 e 1970 criam uma arquitetura de cunho brutalista bastante próxima à realizada pela Escola Paulista, na cidade de São Paulo. O objetivo da tese é analisar a obra produzida pelo Grupo do Paraná, no período citado e, comprovar que sua arquitetura, embora semelhante e contemporânea à Escola Paulista se mostrava, em boa parte, distinta e original. Por fim, esta tese também pretende defender que a arquitetura do Grupo do Paraná, por sua ligação com o ensino e com o aprendizado, por suas características de atuação, volume, longevidade e estética resultante, pode ser entendida segundo as mesmas características da Escola Carioca e Paulista, ainda que em escala menor. / The purpose of the thesis is to analyze the architecture produced in the 1960s and 1970s by a group of young architects whose lived in Curitiba on that time, fresh architects from the newly established course of Architecture and Urbanism of Universidade Federal do Paraná/ CAU UFPR (1962). With any official status, this group was made by young architects graduated from the first classes of this course and few professors coming from the biggest cities of the country to teach at CAU UFPR. Some of them graduated at Mackenzie University and worked closely to the well known architects in Sâo Paulo, among them: Fabio Penteado, Eduardo Kneese de Mello and Pedro Paulo de Mello Saraiva. Organized around the CAU UFPR, these architects, teachers and students used to work for different kinds of open groups, mainly to join architecture's contests, competitions, working on projects wich they would win several awards. Some of these winning projects, became important buildings such as: the headquarters of Petrobras (1968) and BNDES (1974), both builded at the Esplanada do Santo Antônio, in Rio de Janeiro. Those architects who suddenly attracted national attention would be called by the critics, “Group of Paraná”. Throughout the 1960's and 1970's they did developed a brutalistic architecture quite similar to the performed by the Escola Paulista, in São Paulo. The main point of this thesis is to analyze the work produced by the Group of Paraná, in the mentioned period, and demonstrates that this architecture is very similar to the Escola Paulista but, at the same time, distinct and original. Finally, this thesis also intends to discuss the architecture of the Group of Paraná, in connection with the teaching and learning, by their ways and means, size, longevity and aesthetic results, can be understood as the same characteristics of the Escola Carioca and Escola Paulista, although of being made on a smaller scale.

Depois de alguns anos trabalhando no Paraná, em São Paulo e no Rio de Janeiro, o arquiteto João Antônio Monteiro Neto chega a Porto Alegre já no final do ano de 1929, cidade onde atuou até o ano de seu falecimento em 1956. No início de sua carreira na capital gaúcha atua como escritor de arquitetura no jornal Diário de Notícias, entre os anos 1930 e 1933. Sua coluna semanal, que tratava de construção, higiene, projetos econômicos, estilos arquitetônicos e urbanismo, entre outros assuntos, ganhou destaque quando se tornou um instrumento de interatividade com o leitor. Cartas solicitando orientação de projeto eram respondias nas edições seguintes do jornal. Estes artigos eram ilustrados com perspectivas e plantas baixas, além da descrição do projeto e justificativa da solução proposta. Contudo, a atuação de Monteiro Neto alcançou maior destaque através de projetos e obras, muitas das quais em estilo moderno, acompanhado de algumas incursões pelo ecletismo, pelo neocolonial e por um bom número de obras filiadas ao estilo californiano. Dono de numerosa produção durante os 26 anos que atuou em Porto Alegre, Monteiro Neto também fez parte de importantes empresas construtoras da época, como Barcellos & Cia., Azevedo Moura & Gertum e Spolidoro & Cia., entre outras, além de ter dirigido a sua própria empresa construtora. A maioria de seus projetos foram residências, mas outros gêneros como edifícios comerciais e residenciais, cinemas, escola e sinagoga foram alguns exemplos de sua versatilidade. Sua produtiva trajetória como arquiteto ilustra o quadro da arquitetura em Porto Alegre em seu tempo, assim como o debate arquitetônico em torno dela. / After a few years working in the state of Paraná and in the cities of São Paulo and Rio de Janeiro, the architect João Antônio Monteiro Neto arrived in Porto Alegre at the end of 1929. He worked in that city until the year of his death in 1956. Soon after his arrival in Porto Alegre he started to write about architecture in the daily newspaper Diário de Notícias, between the years 1930 and 1933. He was responsible for a weekly column that dealt with construction, hygiene, economic projects, architectural styles and urban design, among other issues. The column gained prominence when it became an instrument of interactivity with the readers. Letters requesting guidance in projects were responded in the following editions of the newspaper. These articles were illustrated with prospects and floor plans, aside from the project description and justification of the proposed settlement. But the work of Monteiro Neto was not restricted to writing about architecture. His main contribution to the field was a great number of buildings and projects, most aligned with modern architecture but also a number of works linked with eclectic historicism, nationalist neocolonial and the Californian (Spanish Missions) style. During his 26 years of activity in Porto Alegre, Monteiro Neto worked in some of the most important companies of the local building industry, such as Barcellos & Co. Azevedo Moura & Gertum, Spolidoro & Co., among others, and later directed his own company. Most of his projects were houses, but other types such as commercial and residential buildings, movie theaters, a school and a synagogue building were some examples of its versatility. The course of his productive career offers a profitable illustration of the architecture of his time in Porto Alegre and the architectural debate around it.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:35:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2223_1.pdf: 6309100 bytes, checksum: 0b0057c865d4e2a7907a33a259f99c62 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O volume de obras em pavimento de concreto está crescendo no Brasil e há necessidade premente de melhor entender as peculiaridades de sua execução conforme as características climáticas e do solo da região. A literatura brasileira referente a execução de pavimentos de concreto, resulta na maioria das vezes de pesquisas da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) baseadas em experiências internacionais. Dentro deste contexto, esta dissertação foi desenvolvida com o intuito de captar o conhecimento de especialistas sobre os principais elementos para execução de obra de pavimento de concreto sobre solos moles. Para sua realização, foram utilizadas as experiências obtidas na obra de duplicação e adequação de capacidade da Rodovia BR-101, lotes 1, 5 e 6 cuja responsabilidade de execução foi de Batalhões de Engenharia do Exército Brasileiro. Os resultados confirmaram a necessidade de reavaliação e incremento da literatura sobre o referido tema, a necessidade de adequações em alguns equipamentos de execução, que o mercado possui instrumentos de qualidade para monitoração de aterros, que devem ser reavaliadas as tolerâncias estabelecidas por Norma do DNIT para cada camada que compõe a estrutura do pavimento, uma vez que o avanço da tecnologia é fato comprovado. Com o crescimento do uso das novas tecnologias de pavimento de concreto no Brasil, o autor da presente dissertação entende que esforços devem ser feitos para que haja a disseminação do conhecimento gerado entre pesquisadores, engenheiros e gerentes de obra, com o objetivo de evitar desperdícios de recursos, aumentar a qualidade do pavimento de concreto, melhorar a produtividade e imagem das empresas, colaborando para o crescimento tecnológico da engenharia rodoviária brasileira. Contribui-se neste trabalho com estes aspectos especificamente na parte de construção sobre solos moles e propondo um roteiro para execução dos pavimentos de concreto

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:37:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9648_1.pdf: 1460862 bytes, checksum: 0491cdc140513b5ade9d1ba8a5e341fc (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / A busca por instrumentos que propiciem maior eficiência na gestão dos recursos públicos é um desafio que se impõe à Administração Pública brasileira. Dentro deste contexto, o pregão desponta como modalidade licitatória inovadora, sintonizada com as modernas práticas administrativas, e tida, por muitos, como solução para boa parte das mazelas que assolam o universo das licitações. Entretanto, não obstante as vantagens apregoadas, o uso da modalidade encontra resistências e desconfianças em alguns setores estatais, sobretudo daqueles que atuam no segmento das obras públicas. Neste diapasão, a pesquisa tem por objeto investigar aspectos concernentes à legalidade e à competitividade no uso do pregão em licitações destinadas à contratação de obras e serviços de engenharia, com vistas a dirimir dúvidas e a confirmar expectativas geradas em torno da questão. Assim, as discussões iniciais recaem na polêmica ao redor da possibilidade de se empregar a modalidade em licitações de obras e serviços de engenharia, com o intento de esclarecer sob quais condições é juridicamente admissível tal emprego. Demais disto, a pesquisa contempla o estudo analítico de características comportamentais do mercado de obras públicas que permitam inferir o nível de competitividade nos certames licitatórios. Com espeque no arcabouço teórico assentado na fase exploratória da pesquisa, analisaram-se descritivamente dados e informações oriundos de procedimentos licitatórios na modalidade pregão, que tiveram por objeto obras ou serviços de engenharia, realizados por órgãos e entidades do governo do estado de Pernambuco, nos anos de 2009 e 2010. Os resultados de tais análises comprovam as suposições levantadas de que o uso do pregão, nas condições delimitadas temporal e territorialmente na pesquisa, respaldou-se no ordenamento jurídico vigente, assim como exerceu uma influência positiva na competitividade dos certames. Vislumbra-se que as conclusões extraídas deste estudo contribuam para o incentivo ao emprego legítimo e eficiente do pregão na seara das obras e serviços de engenharia, abrindo-se novas e promissoras perspectivas para a modalidade

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En el presente trabajo de investigación se analiza el contrato de concesión del tramo vial Puente Pucusana – Cerro Azul – Ica" (Red Vial No 6), suscrito el 20 de setiembre de 2005, así como los problemas que se han suscitado en el transcurso del proceso de promoción de la inversión y la ejecución contractual. El proceso de promoción del proyecto Red Vial N° 6 presentó problemas en la adjudicación de la buena pro, al tener que recurrirse a una segunda convocatoria y licitación, debido a que solo se presentó un postor, lo que representaba una limitación a la libre competencia. Luego de la primera licitación, las bases fueron modificadas para permitir la adjudicación. Asimismo, se analizó el factor de competencia aplicado y cuál fue la experiencia en otros proyectos.