A utilização de mecanismos inteligentes e com suporte legal como a Operação Urbana Consorciada implementando o “Potencial Adicional de Construção”, permite à iniciativa privada o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários modernos, com usufruto por toda comunidade local, propiciando benefícios nas vias públicas, drenagem, transporte coletivo e habitações de interesse social. As Operações Urbanas podem ser implantadas nas mais diversas regiões, induzindo o progresso já encontrado na região sudoeste da cidade de São Paulo, melhor direcionando os vetores de crescimento, objetivando um melhor equilíbrio urbanístico. A viabilidade econômica de empreendimentos imobiliários incentivados por Operações Urbanas, possibilitando a parceria público-privada com a flexibilização e racionalização no uso e ocupação do solo, constitui-se no objetivo desta dissertação. / The use of intelligent mechanisms and legal support such as the Urban Operation implementing a better Construction’s Additional Potenciality enables free enterprise to develop modern building enterprises, allowing their fruition by the whole local community, propitiating benefits to public roads, draining, collective transportation and dwellings of social interest. The Urban Operations can be implanted in the most different regions leading to the progress already found in the southwestern part of the city of São Paulo, improving the growth vectors’ direction, looking to a better urbanistic equilibrium. The economic viability of this enterprise, encouraged by the Urban Operations enabled the public/ private partnership to flexibilize the rationality of earth occupation use and is the main objetive of this work.

Submitted by Rosa Assis (rosa_assis@yahoo.com.br) on 2016-10-20T13:28:15Z No. of bitstreams: 2 Eliana Rosa de Queiroz Barbosa.pdf: 32138506 bytes, checksum: 2aa1e6e3110695ff751d5f4dcec3fa5b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-11-17T13:58:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Eliana Rosa de Queiroz Barbosa.pdf: 32138506 bytes, checksum: 2aa1e6e3110695ff751d5f4dcec3fa5b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-17T13:58:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Eliana Rosa de Queiroz Barbosa.pdf: 32138506 bytes, checksum: 2aa1e6e3110695ff751d5f4dcec3fa5b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-19 / This thesis discusses the rela􀆟 ons between form and norm in the materializa􀆟 on of the ci􀆟 es and the pragma􀆟 c contemporary urbanism, in its most commonly discussed mode: the urban project. The urban project is here understood as the media􀆟 ng elements of urban transforma􀆟 on, which today lack theoriza􀆟 on and instrumentali􀆟 es in the Brazilian context. Through the dialec􀆟 c rela􀆟 on between theore􀆟 cal discourse and empirical observa􀆟 on, the materializa􀆟 on of the contemporary city is discussed, by means of the conceptual fi gures Defi ni􀆟 on, Induc􀆟 on, and Improvisa􀆟 on, which relate to processes triggered by regula􀆟 ons. The fl oodplain of Tietê, between Lapa and Barra Funda, located in the west region of the city, between the river and the rail, is used as an empiric object, a site which generated the theore􀆟 cal refl ec􀆟 ons and was evaluated as in its historic materializa􀆟 on as in its contemporary redevelopment. The work off ers a spa􀆟 al historiography of the site´s materializa􀆟 on, by means of the elabora􀆟 on of conceptual formal fi gures, which guided the historic materializa􀆟 on process, and evaluates the contemporary materializa􀆟 on, guided by the urbanis􀆟 c instrument Urban Opera􀆟 on, conceived to promote urban projects in the city. Depar􀆟 ng from the thesis that there is no urbanis􀆟 c instrument that places the project and urban design as the media􀆟 ng and ar􀆟 cula􀆟 ng element in the Brazilian public policy on urban development today, yet some level of design, or defi ni􀆟 ons that design involves, is necessary, avoiding predatory processes in the city´s materializa􀆟 on. Contemporary urban projects have to incorporate urban design strategies in its concep􀆟 on in order to materialize according to socially agreed goals. Thus, the present research discusses the contemporary role of the urban project and urban design in the materializa􀆟 on of São Paulo. / A tese discute a relação entre norma e forma na materialização das cidades e a acepção prática do urbanismo contemporâneo, em sua modalidade mais comumente discutida: os projetos urbanos. Os projetos urbanos são aqui entendidos como elementos mediadores da transformação urbana, que hoje carecem de teorização e instrumentalização no Brasil. Através da relação dialética entre o discurso teórico e a observação empírica, discute-se a materialização da cidade contemporânea, através das fi guras conceituais Defi nição, Indução e Improviso, que estão relacionadas a processos que a regulação defl agra. A área da várzea do Tietê entre a Lapa e Barra Funda, localizada na zona oeste de São Paulo entre o rio e a ferrovia, é usada como objeto empírico das refl exões teóricas, avaliado em sua materialização histórica e reestruturação contemporânea. O trabalho oferece a construção da historiografi a espacial do objeto, através da elaboração de fi guras conceituais formais que guiaram o processo de materialização histórica, e avalia o processo de materialização contemporânea, guiado pelo instrumento urbanístico Operação Urbana, concebido para promover projetos urbanos na cidade. A pesquisa parte da tese de que hoje não há instrumento urbanístico que coloque o projeto, e o desenho urbano, como elemento mediador e articulador no âmbito da política pública, entretanto certo grau de projeto - ou de defi nições espaciais que um projeto possibilita através do desenho urbano - é necessário, para evitar processos predadores na materialização das cidades. Projetos Urbanos contemporâneos devem incorporar estratégias de desenho urbano em sua concepção, de forma a se materializar de acordo com objetivos pactuados socialmente. Assim a tese discute o papel contemporâneo do projeto e do desenho na materialização da cidade de São Paulo.

O instrumento das operações urbanas foi definido pela lei federal brasileira do Estatuto da Cidade como instrumento de política urbana que permite à administração pública municipal, através de parcerias com o setor privado, realizar transformações estruturais em setores territoriais definidos, com recursos provenientes do setor privado. Em São Paulo, as operações urbanas foram propostas como instrumento de planejamento urbano em projeto de plano diretor elaborado em 1985, iniciando-se a partir daí uma trajetória que incluiu diferentes interpretações e formas de aplicação. O trabalho aqui apresentado reconstitui essa trajetória desde as primeiras concepções do instrumento até o ano de 2000, ou seja, o período que compreende suas primeiras formulações e que antecede a promulgação do Estatuto da Cidade. Foram comparadas e analisadas as cinco operações urbanas formuladas nesse período, colocando-as em relação a três processos articulados: urbanização, imobiliário e institucional. Com fundamento nas análises realizadas, argumenta-se que as operações urbanas tal como foram desenvolvidas em São Paulo nesse período, subordinaram-se à lógica do empreendedorismo imobiliário, contribuindo para processos de construção especulativa do lugar. Para que as operações urbanas desempenhem papel ativo como instrumento de políticas públicas voltado para uma cidade mais justa e menos desigual será preciso alterar as próprias bases constitutivas e os processos operativos das parcerias público-privado, em sua concepção e em sua origem. / The urban operations legal instrument was defined by the Brazilian federal urban development law (Statute of the City ? Estatuto da Cidade) as an instrument of urban policy that allows the local public administration, through partnerships with the private sector to accomplish structural changes on specific urban areas. The urban operations were proposed in São Paulo as an instrument of urban planning in a master plan project of 1985, starting then a course that includes different interpretations and ways of application. This work reconstitutes this trajectory from the first formulations of the instrument till the year 2000, the period that comprises its early designs and that was before the Statute of the City promulgation. Five urban operations proposed in this period were analyzed and compared in connection with three articulated processes: urbanization, property and institutional. Based on the accomplished analyses, it is argued that the urban operations as they were developed in São Paulo during this period followed the rules of the real state entrepreneurship logic and in doing so contributed to the speculative construction of place process. In order that the urban operations have an active role as a public policy instrument to a more just city it will be necessary to change its own constitutive basis and the operative processes of public-private partnership in its conception and origin.

Esta dissertação discute as transformações na economia e no território de áreas industriais, procurando apontar de que forma o poder público se utiliza dessas recentes transformações, como justificativa para intervenções urbanísticas nessas áreas, por meio da proposição do instrumento operação urbana consorciada. Circunscrevendo a pesquisa ao período de 1996 e 2001, analisamos os processos de transformação da indústria, bem como de sua territorialidade no Município de São Paulo, elegendo como estudo de caso a região delimitada como Operação Urbana Diagonal Sul. Essa região, abrange sete distritos, é caracterizada por períodos históricos e ocupações diversas, apresentando um extenso território, que se estende do centro de São Paulo, ao longo da ferrovia Santos-Jundiaí, até o limite do município. Sua escolha deve-se ao fato da área apresentar um número significativo de indústrias, que podem ser representativas das mudanças que ocorrem na cidade. A partir da análise de dados extraídos da Pesquisa da Atividade Econômica Paulista (PAEP), que é complementada pela aplicação de questionário e observações de campo, procuramos evidenciar as diferenças na intensidade de transformação da indústria, no Município de São Paulo e na área de estudo. Com uma melhor compreensão das dinâmicas do território analisado, discutimos que as tendências de saída e permanência das indústrias ocorrem com intensidades diferenciadas e, portanto, com necessidades também diferenciadas de intervenção. Dessa forma, problematizamos a pertinência do instrumento operação urbana consorciada, como a principal estratégia do poder público para realizar transformações estruturais na região. / This dissertation discusses the transformations in the economy and in the territory of industrial areas, aiming at showing the ways the government makes use of these transformations as a justification of urban interventions in these areas, through the proposal of joint urban operations. By limiting the period between 1996 and 2001, we have analyzed the processes of the industry transformation, as well the territory covered by it in São Paulo city, selecting as our case study the region known as Urban Operation South Diagonal (Operação Urbana Diagonal Su)l . This region consists of seven districts and is characterized by historical periods and different occupations. The area of this vast territory starts in the center of São Paulo, along with Santos-Jundiaí railway, and extends to the borders of the city. This choice is due to the fact that the area holds a great number of industries, which can be representative of the changes that take place in the city. Based on the analysis of data taken from Economic Activity Research of São Paulo state (Pesquisa da Atividade Econômica Paulista - PAEP), which is complemented by a questionnaire and field observation, we have sought to make evident the difference in the intensity of industry transformation, in São Paulo city and in the study field. With a better understanding of the dynamics and territory analyzed, we have discussed that the tendencies of exit and permanence of industries take place at different intensities, and therefore, with different needs of intervention. Thus, we have discussed the applicability of the joint urban operations instrument as the main strategy of the government to make the structural transformations in the region.

O objetivo do presente trabalho é analisar a evolução recente do direito urbanístico no Brasil diante das transformações políticas e econômicas vivenciadas no mundo contemporâneo. Tomando-se como pressuposto a hipótese de Lefebvre de que a cidade se tornou um foco central para a reprodução das relações sociais de produção, argumenta-se que esse ramo do direito público exerce um papel crucial na presente fase do capitalismo,fornecendo bases regulatórias para a proliferação de novas atividades econômicas relacionadas à produção do espaço urbano e estabelecendo novos mecanismos de articulação entre o Estado e a iniciativa privada. O estudo busca mostrar a influência exercida por formulações teóricas que representam a cidade em sua dinâmica concreta. A partir da observação de algumas intervenções urbanísticas de grande porte que vêm sendo promovidas na cidade de São Paulo, busca-se evidenciar a generalização de modelos de política urbana inspirados em formulações discursivas como o planejamento estratégico e a cidade global. A pesquisa traz também uma reflexão sobre o papel exercido por discursos críticos e projetos políticos alternativos como o chamado direito à cidade. Busca-se avaliar o potencial transformador carregado por este conceito, bem como suas limitações. Por fim, pretende-se explicitar o caráter contraditório do direito urbanístico, apontando-se os diferentes interesses e aspirações políticas expressos nesse campo normativo. / This work analyzes the influence of contemporary political and economic transformations on urban law in Brazil. Departing from Lefebvres hypothesis that the city has become a central focus for the reproduction of the social relations of production, it is argued here that this branch of public law plays a crucial role in this phase of capitalism, providing the regulatory basis for the emergence of new economic activities related to urban space production and also establishing new kinds of partnership between the state and private agents. This work shows the connections between the theoretical conceptions of the city and its concrete dimension. Departing from the observation of some major urban intervention programs that take place at São Paulo city, it highlights the spread of models of urban policy inspired by discursive formulations like strategic planning and global cities. The work also investigates the role of some critical discourses and alternative political projects like the so called right to the city. It tries do find out in which way these factors can contribute to change life in cities, as well as their limitations. Finally, it aims at explaining the contradictory roles played by urban law, pointing out the different interests and political aspirations behind it.

A hipótese que conduz o trabalho atribui aos Grandes Projetos Urbanos à condição de ferramenta de transformação da forma urbana sob a ótica das intervenções sobre o tecido urbano degradado ou ociosos capaz de regenerar partes deste tecido e provocar a reabilitação de sua paisagem e dinâmica social e econômica. Como meio de investigação sobre a cidade contemporânea, a primeira parte da tese é dedicada ao estudo e análise da forma urbana e seus pesquisadores, no qual cada um apresenta suas teorias e resultados sobre o tecido urbano que se transforma a cada instante. É certo que os Grandes Projetos Urbanos tiveram maior influência nos países europeus motivados por diversos fatores (naturais ou não) que obrigaram as cidades a repensar suas estruturas urbanas e definir, rapidamente, estratégias de reconstrução de forma eficiente, assim na segunda parte da tese os \"estudos de caso\" são colocados como objetos de estudo e análise da forma urbana a partir da compreensão e entendimento das causas e consequências com que levaram cada cidade estudada a iniciar o processo de transformação da forma urbana, da mesma forma com que utilizaram de estratégias econômicas e sociais capaz de regenerar o tecido urbano e revigorar a dinâmica da cidade, sendo eleitos quatro Grandes Projetos Urbanos: 22@ BCN e La Sagrera-San Andreu em Barcelona - Espanha, ZAC Paris Rive Gauche em Paris - França, Spina 2 - Porta Susa em Torino - Itália, que se relacionam de forma direta ou indireta com o objeto de estudo: Operação Urbana Orla Ferroviária de Suzano, colocado em discussão na terceira parte da tese, confirmando a necessária condição com que as cidades americanas, e em especial as latinas e central, se posicionam quanto as hoje configuradas \"Cidades Globais\", e que em muitas vezes perderam ao longo do tempo sua dinâmica urbana em detrimento ora da falta do planejamento urbano ordenado ou pela degradação gradativa em função da transformação econômica e/ou tecnológica. O caso de Suzano, cidade localizada na Região Metropolitana de São Paulo e distante cerca de 40 Km do centro da capital, não pode ser tomada como exceção deste processo de \"desmontagem das peças urbanas\" que provocou a subutilização dos espaços antes ocupados pelos serviços de manobra e depósito da rede ferroviária assim como a degradação dos espaços construídos provocados pela falta de uma politica pública que incentivasse novas experiências e o redesenho urbano neste trecho da cidade. Em resposta a estes fatores, o objeto de estudo é compreendido neste caso, como uma importante ferramenta de transformação da forma urbana com estratégias que garantam sua sustentabilidade e desenvolvimento urbano compatíveis com as atuais tecnologias. O trabalho defende que os Grandes Projetos Urbanos quando se tornam objetos de redesenho do tecido tendem a transformar a Forma Urbana incorporando critérios além daqueles funcionais e específicos da paisagem, mas também com uma intensa relação com sua vizinhança e entorno próximo. Nesta condição, tendem a desempenhar um papel relevante na qualidade espacial da cidade contemporânea provocando a regeneração tanto dos espaços não construídos (vazios urbanos) como os construídos (edifícios), num convívio mútuo entre as formas urbanas existentes e as propostas pela intervenção. / The hypothesis driving the work assigned to the Large Urban Projects tool condition transformation of urban form from the perspective of interventions into the urban fabric degraded or idle able to regenerate parts of this tissue and cause your landscape rehabilitation and social and economic dynamics. As a means of research on the contemporary city, the first part of the thesis is devoted to the study and analysis of urban form and its researchers, in which each presents his theories and findings on the urban fabric that transforms every moment. Admittedly the Large Urban Projects had more influence in European countries motivated by several factors (natural or not) that forced the city to rethink its urban structures and set quickly rebuilding strategies efficiently, so the second part of the thesis \"case studies\" are placed as objects of study and analysis of urban form from the comprehension and understanding of the causes and consequences with each city studied that led to begin the process of transformation of urban form, the same way they used strategies social and economic able to regenerate and invigorate the urban dynamics of the city, being elected four Large Urban Projects: 22 @ BCN and La Sagrera-San Andreu in Barcelona - Spain, ZAC Paris Rive Gauche in Paris - France, Spina 2 - Porta Susa in Torino - Italy, which relate directly or indirectly to the subject of study: Urban Train Operation Orla Suzano, put in discussion in the third part of the thesis, confirming that the necessary condition to American cities, and especially Latin and Central stand today as the configured \"Global Cities\", and that in many times lost over time its urban dynamics over prays the lack of urban planning for orderly or gradual degradation due to the economic transformation and / or technological. The case of Suzano, a town in the Metropolitan Region of São Paulo and distant about 40 km from the city center, cannot be taken as an exception in this process of \"dismantling of urban pieces\" that led to the underutilization of the space once occupied by services maneuver and tank rail network as well as the degradation of built spaces caused by the lack of a public policy that encourages new experiences and urban redesign this part of town. In response to these factors, the study object is understood in this case as an important tool for transformation of urban form with strategies that ensure their sustainability and urban development compatible with existing technologies. The paper argues that the Large Urban Projects when they become objects redesign tissue tend to make Urban Form incorporating criteria beyond that functional and specific landscape, but also with an intense relationship with his neighborhood and near surroundings. In this condition, tend to play a role in spatial quality of the contemporary city causing regeneration of both spaces not built (urban voids) as built (buildings), a mutual interaction between the existing urban form and the proposed intervention.

A hipótese que conduz o trabalho atribui aos Grandes Projetos Urbanos à condição de ferramenta de transformação da forma urbana sob a ótica das intervenções sobre o tecido urbano degradado ou ociosos capaz de regenerar partes deste tecido e provocar a reabilitação de sua paisagem e dinâmica social e econômica. Como meio de investigação sobre a cidade contemporânea, a primeira parte da tese é dedicada ao estudo e análise da forma urbana e seus pesquisadores, no qual cada um apresenta suas teorias e resultados sobre o tecido urbano que se transforma a cada instante. É certo que os Grandes Projetos Urbanos tiveram maior influência nos países europeus motivados por diversos fatores (naturais ou não) que obrigaram as cidades a repensar suas estruturas urbanas e definir, rapidamente, estratégias de reconstrução de forma eficiente, assim na segunda parte da tese os \"estudos de caso\" são colocados como objetos de estudo e análise da forma urbana a partir da compreensão e entendimento das causas e consequências com que levaram cada cidade estudada a iniciar o processo de transformação da forma urbana, da mesma forma com que utilizaram de estratégias econômicas e sociais capaz de regenerar o tecido urbano e revigorar a dinâmica da cidade, sendo eleitos quatro Grandes Projetos Urbanos: 22@ BCN e La Sagrera-San Andreu em Barcelona - Espanha, ZAC Paris Rive Gauche em Paris - França, Spina 2 - Porta Susa em Torino - Itália, que se relacionam de forma direta ou indireta com o objeto de estudo: Operação Urbana Orla Ferroviária de Suzano, colocado em discussão na terceira parte da tese, confirmando a necessária condição com que as cidades americanas, e em especial as latinas e central, se posicionam quanto as hoje configuradas \"Cidades Globais\", e que em muitas vezes perderam ao longo do tempo sua dinâmica urbana em detrimento ora da falta do planejamento urbano ordenado ou pela degradação gradativa em função da transformação econômica e/ou tecnológica. O caso de Suzano, cidade localizada na Região Metropolitana de São Paulo e distante cerca de 40 Km do centro da capital, não pode ser tomada como exceção deste processo de \"desmontagem das peças urbanas\" que provocou a subutilização dos espaços antes ocupados pelos serviços de manobra e depósito da rede ferroviária assim como a degradação dos espaços construídos provocados pela falta de uma politica pública que incentivasse novas experiências e o redesenho urbano neste trecho da cidade. Em resposta a estes fatores, o objeto de estudo é compreendido neste caso, como uma importante ferramenta de transformação da forma urbana com estratégias que garantam sua sustentabilidade e desenvolvimento urbano compatíveis com as atuais tecnologias. O trabalho defende que os Grandes Projetos Urbanos quando se tornam objetos de redesenho do tecido tendem a transformar a Forma Urbana incorporando critérios além daqueles funcionais e específicos da paisagem, mas também com uma intensa relação com sua vizinhança e entorno próximo. Nesta condição, tendem a desempenhar um papel relevante na qualidade espacial da cidade contemporânea provocando a regeneração tanto dos espaços não construídos (vazios urbanos) como os construídos (edifícios), num convívio mútuo entre as formas urbanas existentes e as propostas pela intervenção. / The hypothesis driving the work assigned to the Large Urban Projects tool condition transformation of urban form from the perspective of interventions into the urban fabric degraded or idle able to regenerate parts of this tissue and cause your landscape rehabilitation and social and economic dynamics. As a means of research on the contemporary city, the first part of the thesis is devoted to the study and analysis of urban form and its researchers, in which each presents his theories and findings on the urban fabric that transforms every moment. Admittedly the Large Urban Projects had more influence in European countries motivated by several factors (natural or not) that forced the city to rethink its urban structures and set quickly rebuilding strategies efficiently, so the second part of the thesis \"case studies\" are placed as objects of study and analysis of urban form from the comprehension and understanding of the causes and consequences with each city studied that led to begin the process of transformation of urban form, the same way they used strategies social and economic able to regenerate and invigorate the urban dynamics of the city, being elected four Large Urban Projects: 22 @ BCN and La Sagrera-San Andreu in Barcelona - Spain, ZAC Paris Rive Gauche in Paris - France, Spina 2 - Porta Susa in Torino - Italy, which relate directly or indirectly to the subject of study: Urban Train Operation Orla Suzano, put in discussion in the third part of the thesis, confirming that the necessary condition to American cities, and especially Latin and Central stand today as the configured \"Global Cities\", and that in many times lost over time its urban dynamics over prays the lack of urban planning for orderly or gradual degradation due to the economic transformation and / or technological. The case of Suzano, a town in the Metropolitan Region of São Paulo and distant about 40 km from the city center, cannot be taken as an exception in this process of \"dismantling of urban pieces\" that led to the underutilization of the space once occupied by services maneuver and tank rail network as well as the degradation of built spaces caused by the lack of a public policy that encourages new experiences and urban redesign this part of town. In response to these factors, the study object is understood in this case as an important tool for transformation of urban form with strategies that ensure their sustainability and urban development compatible with existing technologies. The paper argues that the Large Urban Projects when they become objects redesign tissue tend to make Urban Form incorporating criteria beyond that functional and specific landscape, but also with an intense relationship with his neighborhood and near surroundings. In this condition, tend to play a role in spatial quality of the contemporary city causing regeneration of both spaces not built (urban voids) as built (buildings), a mutual interaction between the existing urban form and the proposed intervention.

O objetivo do presente trabalho é analisar a evolução recente do direito urbanístico no Brasil diante das transformações políticas e econômicas vivenciadas no mundo contemporâneo. Tomando-se como pressuposto a hipótese de Lefebvre de que a cidade se tornou um foco central para a reprodução das relações sociais de produção, argumenta-se que esse ramo do direito público exerce um papel crucial na presente fase do capitalismo,fornecendo bases regulatórias para a proliferação de novas atividades econômicas relacionadas à produção do espaço urbano e estabelecendo novos mecanismos de articulação entre o Estado e a iniciativa privada. O estudo busca mostrar a influência exercida por formulações teóricas que representam a cidade em sua dinâmica concreta. A partir da observação de algumas intervenções urbanísticas de grande porte que vêm sendo promovidas na cidade de São Paulo, busca-se evidenciar a generalização de modelos de política urbana inspirados em formulações discursivas como o planejamento estratégico e a cidade global. A pesquisa traz também uma reflexão sobre o papel exercido por discursos críticos e projetos políticos alternativos como o chamado direito à cidade. Busca-se avaliar o potencial transformador carregado por este conceito, bem como suas limitações. Por fim, pretende-se explicitar o caráter contraditório do direito urbanístico, apontando-se os diferentes interesses e aspirações políticas expressos nesse campo normativo. / This work analyzes the influence of contemporary political and economic transformations on urban law in Brazil. Departing from Lefebvres hypothesis that the city has become a central focus for the reproduction of the social relations of production, it is argued here that this branch of public law plays a crucial role in this phase of capitalism, providing the regulatory basis for the emergence of new economic activities related to urban space production and also establishing new kinds of partnership between the state and private agents. This work shows the connections between the theoretical conceptions of the city and its concrete dimension. Departing from the observation of some major urban intervention programs that take place at São Paulo city, it highlights the spread of models of urban policy inspired by discursive formulations like strategic planning and global cities. The work also investigates the role of some critical discourses and alternative political projects like the so called right to the city. It tries do find out in which way these factors can contribute to change life in cities, as well as their limitations. Finally, it aims at explaining the contradictory roles played by urban law, pointing out the different interests and political aspirations behind it.

Este trabalho apresenta a percepção da água na paisagem, recuperando alguns momentos históricos em que a água assumiu papel importante na organização e estruturação do espaço. A percepção da água na paisagem conduz ao desenvolvimento da percepção ambiental, auxiliando na construção da consciência ecológica. No contexto desta pesquisa, a percepção da água na paisagem contemporânea é abordada, com foco na cidade de São Paulo, revendo a história do abastecimento da cidade e sua importância na transformação da paisagem natural, como também, na construção dos valores ambientais. A percepção da água na paisagem é apontada como um fator importante na identificação da paisagem natural de um território, algo essencial na formação da consciência ecológica de uma população. A percepção da água na paisagem urbana da cidade de São Paulo atualmente encontra-se muito prejudicada, posto que as principais vias de deslocamento da cidade estão localizadas sobre os principais fundos de vale do território. A fim de desenvolver as diretrizes de deslocamento, a cidade transformou radicalmente seu território com a retificação e canalização dos principais rios e córregos da cidade, além da drenagem e aterro de extensas áreas úmidas. A modernização da cidade transformou a paisagem natural e as conseqüências ambientais estão sendo sentidas, de forma que a possibilidade do ressurgimento das águas na paisagem paulistana é considerada como um dos fatores a contribuir no desenvolvimento de uma cidade sustentável. Neste cenário, as áreas das operações urbanas serão analisadas através de uma perspectiva ecológica e ecossistêmica, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de diretrizes ambientais para o município de São Paulo. Através do planejamento ambiental, as áreas das operações urbanas do município de São Paulo, apresentam grande potencial na transformação da paisagem urbana, pois se localizam sobre muitos dos fundos de vale da cidade e reúnem condições físicas para o desenvolvimento de diretrizes ambientais, no sentido de formar o principal eixo de uma estrutura ecológica das áreas verdes do município, configurando um sistema de refrigeração e umidificação para a cidade. Resgatando, em grande medida, características da paisagem natural, da qualidade ambiental e melhorando a qualidade de vida do paulistano. / This work presents the water perception in the landscape, recuperating some historical moments in which water have assumed an important role in space organization and structuring. The water perception in the landscape leads to the environmental perception development, collaborating in the ecological conscience construction. In the research context, the water perception in the contemporary landscape is approached with a focus in São Paulo (SP), reviewing the city water supply history and its importance in the natural landscape transformation, as well as in the environmental values construction. The water perception is pointed as an important factor of the territory natural landscape identification, something essential to a population ecological conscience formation. In São Paulo, nowadays, the water perception is quite damaged, once the main avenues are located in the bottom of the valleys. As a consequence of the ways the road system was established, the city have radically transformed its territory, with the main rivers rectification and canalization, besides the land drainage and the embankment of huge humid areas. The city modernization have transformed the natural landscape and the environmental consequences are being felt. As a result, the possibility of the water reappearing in São Paulo landscape is considered as one of the contributing factors in the development of a sustainable city. In this scenario, the urban operation areas will be analyzed through an ecological and ecosystemic perspective, with the aim of contributing to the development of São Paulo environmental guidelines. Through environmental planning, the urban operation areas present great potential of urban landscape transformation once they are located on many valleys bottoms, gathering physical conditions to the development of environmental guidelines which, by their turn, head to the formation of the main axe of an ecological structure of the city green areas, configuring a refrigeration and humidification system. Besides, the natural characteristics of the landscape and the environmental quality would be in a great measure recuperated, improving the life standards of São Paulo in habitants.

Este trabalho apresenta a percepção da água na paisagem, recuperando alguns momentos históricos em que a água assumiu papel importante na organização e estruturação do espaço. A percepção da água na paisagem conduz ao desenvolvimento da percepção ambiental, auxiliando na construção da consciência ecológica. No contexto desta pesquisa, a percepção da água na paisagem contemporânea é abordada, com foco na cidade de São Paulo, revendo a história do abastecimento da cidade e sua importância na transformação da paisagem natural, como também, na construção dos valores ambientais. A percepção da água na paisagem é apontada como um fator importante na identificação da paisagem natural de um território, algo essencial na formação da consciência ecológica de uma população. A percepção da água na paisagem urbana da cidade de São Paulo atualmente encontra-se muito prejudicada, posto que as principais vias de deslocamento da cidade estão localizadas sobre os principais fundos de vale do território. A fim de desenvolver as diretrizes de deslocamento, a cidade transformou radicalmente seu território com a retificação e canalização dos principais rios e córregos da cidade, além da drenagem e aterro de extensas áreas úmidas. A modernização da cidade transformou a paisagem natural e as conseqüências ambientais estão sendo sentidas, de forma que a possibilidade do ressurgimento das águas na paisagem paulistana é considerada como um dos fatores a contribuir no desenvolvimento de uma cidade sustentável. Neste cenário, as áreas das operações urbanas serão analisadas através de uma perspectiva ecológica e ecossistêmica, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de diretrizes ambientais para o município de São Paulo. Através do planejamento ambiental, as áreas das operações urbanas do município de São Paulo, apresentam grande potencial na transformação da paisagem urbana, pois se localizam sobre muitos dos fundos de vale da cidade e reúnem condições físicas para o desenvolvimento de diretrizes ambientais, no sentido de formar o principal eixo de uma estrutura ecológica das áreas verdes do município, configurando um sistema de refrigeração e umidificação para a cidade. Resgatando, em grande medida, características da paisagem natural, da qualidade ambiental e melhorando a qualidade de vida do paulistano. / This work presents the water perception in the landscape, recuperating some historical moments in which water have assumed an important role in space organization and structuring. The water perception in the landscape leads to the environmental perception development, collaborating in the ecological conscience construction. In the research context, the water perception in the contemporary landscape is approached with a focus in São Paulo (SP), reviewing the city water supply history and its importance in the natural landscape transformation, as well as in the environmental values construction. The water perception is pointed as an important factor of the territory natural landscape identification, something essential to a population ecological conscience formation. In São Paulo, nowadays, the water perception is quite damaged, once the main avenues are located in the bottom of the valleys. As a consequence of the ways the road system was established, the city have radically transformed its territory, with the main rivers rectification and canalization, besides the land drainage and the embankment of huge humid areas. The city modernization have transformed the natural landscape and the environmental consequences are being felt. As a result, the possibility of the water reappearing in São Paulo landscape is considered as one of the contributing factors in the development of a sustainable city. In this scenario, the urban operation areas will be analyzed through an ecological and ecosystemic perspective, with the aim of contributing to the development of São Paulo environmental guidelines. Through environmental planning, the urban operation areas present great potential of urban landscape transformation once they are located on many valleys bottoms, gathering physical conditions to the development of environmental guidelines which, by their turn, head to the formation of the main axe of an ecological structure of the city green areas, configuring a refrigeration and humidification system. Besides, the natural characteristics of the landscape and the environmental quality would be in a great measure recuperated, improving the life standards of São Paulo in habitants.