Orientador: Cristina de Campos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-27T11:29:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos-Rocha_EdneiaSilva_D.pdf: 2414561 bytes, checksum: bc31afd4e90013dc15cd201cdb87ef24 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: As fundações privadas sem fins lucrativos são entidades que se constituem por um conjunto de bens direcionados teoricamente para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência. No entanto, nessa tese demonstrou-se que essas entidades procuraram fabricar e institucionalizar modelos dominantes, fomentando instituições estratégicas e formando lideranças acadêmicas. Essas fundações fazem certas imposições em relação aos projetos aprovados de forma indireta. Isso porque definem os parâmetros institucionais, profissionais e intelectuais dos seus beneficiários, e sugerem as agendas de pesquisa de acordo com seus interesses. Supõem-se que as parcerias estabelecidas entre fundações privadas e seus donatários envolveram articulações sociais, políticas, ideológicas e econômicas, pois essas entidades foram agentes dessas formulações para promover projetos de ordem social liberal. Nesse contexto, o objetivo desta tese é entender o relacionamento da Fundação Ford com instituições brasileiras, principalmente sua parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição que encontra-se entre as primeiras donatárias da Fundação Ford no Brasil. Por meio de análises teóricas e com o uso de metodologia quanti-qualitativa, procedeu-se a análise de diferentes dados de pesquisa, uma vez que a convergência de resultados advindos de fontes distintas ofereceu evidências sobre os convênios e acordos estabelecidos. Assim, organizou-se e analisou-se os dados, a partir de fontes primárias como os Relatórios Anuais da Fundação Ford e fontes secundárias como: a base de dados digital de doações da Fundação Ford, o repositório digital da FGV e a consulta a diversos sites dos donatários identificados na pesquisa. O estudo constatou que a Fundação Ford no Brasil patrocinou principalmente fundações, associações, universidades e organizações não governamentais, nas quais procurou encontrar soluções "científicas" para os problemas sociais, canalizando esforços intelectuais para manter a ordem social estabelecida pelas classes dominantes. Desse modo, a fundação norte-americana promoveu consensos entre intelectuais e instituições dominantes da sociedade brasileira, que funcionaram como multiplicadores das ideologias e modelos institucionais, como pode ser evidenciado entre a parceria entre Fundação Ford e FGV / Abstract: Private foundations are non-profit entities that theoretically constitute a set of targeted goods for religious, moral, cultural or assistance purposes. However, this thesis shows that these entities have sought to manufacture and institutionalize dominant models, fostering strategic institutions and graduate academic leaders. These foundations make indirectly charges in exchange for approved projects. It happens because they define the institutional, professional and intellectual parameters of their beneficiaries, and suggest research agendas according to their interests. It assumes that the partnerships between private foundations and their grantees involves social, political, ideological and economic joints, because these entities are agents of such formulations to promote liberal and social projects. In this context, the aim of this thesis is to understand the relationship of the Ford Foundation (FF) with Brazilian institutions, especially its partnership with the Getúlio Vargas Foundation (FGV), an institution that is among the first grantee of FF in Brazil. Through theoretical analysis and quantitative and qualitative methodology, different research data were analyzed, since the convergence of results, which came from different sources, provided evidence of the covenants and agreements reached. So data were organized and analyzed from primary sources such as the Annual Reports of the FF and secondary sources such as: a digital database of grants from the FF, the digital repository of FGV and several sites of grantees identified in the survey. This study found that FF in Brazil sponsored mainly foundations, associations, universities and nongovernmental organizations, in which sought to find "scientific" solutions to social problems, channeling intellectual efforts to maintain the social order established by the dominant classes. Thus, the US foundation promoted consensus among intellectuals and dominant institutions of Brazilian society, who have acted as multipliers of ideologies and institutional models, as evidenced from the partnership between FF and FGV / Doutorado / Politica Cientifica e Tecnologica / Doutora em Política Científica e Tecnológica

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Michel_CUTAIT_Protect.pdf: 301673 bytes, checksum: 848407253a005c431ca2b0f24eaa8b0a (MD5) Previous issue date: 2005-05-16 / nenhum / Summary Based on human solidarity, as a set of actions that aims offering social protection to the individuals of the society, keeping whole the values of Well-Being and Social Justice, props of the Social Order, Social Security emerges from the Brazilian judicial law, consolidated in the Social Welfare, Social Assistance and Health. Each one of these services offer certain social protection instruments that could satisfy the consequences generated by certain situations in life, defined as social hazard, ensuring that the society is safe, supported and protected, favoring for each one of the individuals to have ensured his human development with dignity. In this concept, Social Welfare manifests its social protection by means of benefits and services, concrete services offered to the individuals, which are justified as specific instruments of social protection that meet each one of the causes of social hazard that the society faces in the world of life. The consequences of the social hazard of certain situations in life generate needs for the individuals of the society, which dynamically reflect systemic effects not only in the individual sphere, but also in the collective sphere, are acknowledged in many situations, such as for example, in the social hazard of advanced age, death, disability, and so many others that may affect the society. Particularly, given the fundamental social repercussion that disability for working reflects in the society, this work will reveal the reasons why this situation is deserving of the social protection offered by the Social Welfare, instrumented by means of a specific welfare benefit, called Sick Assistance, instructed and ruled by Law No. 8.213/91, and anchored as a direct answer from the Brazilian constitutional provisions. In the study of the welfare benefit of the Sick Assistance, this work will seek to reveal the essential elements in conforming this instrument of social protection, its characteristics, its phatic amplitudes, its causes, its consequences, its purposes, its criticism and all delimitations of its juridical nature of welfare benefit. Thus, in the end, allocated in the core of the Social Security and offered by the Social Welfare, the Sick Assistance benefit appears as a specific instrument that aims ensuring social protection for the social hazard of disability for work, allowing for the protected ones, the individuals, to be able to develop their human condition with dignity, as minimum condition to make concrete the ideals of Well-Being and Social Justice sought by the Social Order and by society. / RESUMO Fundamentada na solidariedade humana, como conjunto de ações que visam a oferecer proteção social aos indivíduos da sociedade, mantendo incólumes os valores do bem-estar e justiça sociais, sustentáculos da Ordem Social, emerge do ordenamento jurídico brasileiro a seguridade social, consubstanciada nos serviços de previdência social, assistência social e saúde. Cada um desses serviços oferece determinados instrumentos de proteção social que podem satisfazer as conseqüências geradas por determinadas situações da vida, definidas como risco social, garantindo que a sociedade esteja segura, amparada e protegida, favorecendo que cada um dos indivíduos tenha garantido seu desenvolvimento humano com dignidade. Nesta concepção, a previdência social manifesta sua proteção por meio de benefícios e serviços, prestações concretas oferecidas aos indivíduos, as quais se justificam como específicos instrumentos de proteção social que atendem a cada uma das causas de risco social que a sociedade enfrenta no mundo da vida. As conseqüências do risco social de determinadas situações da vida geram necessidade aos indivíduos da sociedade, que, dinamicamente, repercutem efeitos sistêmicos não somente na esfera individual, mas também na esfera coletiva, são reconhecidos em muitas situações, como por exemplo, no risco social da idade avançada, da morte, da incapacidade, e tantas outras que afetarem a sociedade. Particularmente, dada a fundamental repercussão social que a incapacidade para o exercício do trabalho repercute na sociedade, este trabalho revelará as razões pelas quais esta situação se perfaz merecedora da proteção ofertada pela Previdência Social, instrumentalizada por meio de um benefício previdenciário específico, denominado auxílio-doença, disciplinado e normatizado pela Lei n. 8.213/91 e ancorado como resposta direta das disposições constitucionais brasileiras. No estudo do benefício previdenciário auxílio-doença este trabalho buscará revelar os elementos essenciais para a conformação deste instrumento de proteção social, suas características, suas amplitudes fáticas, suas causas, suas conseqüências, suas finalidades, suas críticas e todas as delimitações de sua natureza jurídica de benefício previdenciário. Sendo assim, ao final, alocado no bojo da seguridade social e ofertado pela previdência social, o benefício auxílio-doença surge como um instrumento específico que visa a garantir proteção social do risco social da incapacidade para o exercício do trabalho, permitindo que os entes protegidos, os indivíduos, possam desenvolver sua condição humana com dignidade, condição mínima para concretizar os ideais de bem-estar e justiça sociais buscados pela ordem social e pela sociedade.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bianca Casale Kitahara.pdf: 603842 bytes, checksum: b8e6f3250763ab642853b6c7e39d9ed6 (MD5) Previous issue date: 2014-03-13 / The aim of this study is to analyze if the social order structured in Brazil is effective to protect of social rights and maintaining dignified life for workers against the capitalist system that we have today. There is also the approach on fundamental rights and their protection structure, the difference between fundamental rights and human rights as well as social rights are fundamental rights. To be able to contextualize the social guarantees and social rights in the economic system of the country contemporaneously, going to analyze the prevailing capitalism, its historical evolution and the phenomenon of globalization. Finally, this paper analyzes the social order in the Federal Constitution of 1988 and control structures, such as the Ministry of Labour and Employment, Ministry Public Labor and, finally, the Labour Court, the relationship of these structures with social order as well as the fulfillment of these globalized the international legal order / Analisa-se se a ordem social estruturada no Brasil é eficiente para proteção dos direitos sociais e manutenção de vida digna dos trabalhadores frente ao sistema capitalista que se tem hoje. Há ainda a abordagem sobre os direitos fundamentais e sua estrutura de proteção, a diferença entre direitos fundamentais e direitos humanos, bem como se os direitos sociais são direitos fundamentais. Para que se possa contextualizar a estrutura social e as garantias aos direitos sociais no sistema econômico do país contemporaneamente, passa-se a analisar o capitalismo vigente, sua evolução histórica e o fenômeno da globalização. Por fim, analisa-se a ordem social na Constituição Federal de 1988 e as estruturas de controle, como o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho e, por fim, a Justiça do Trabalho, a relação destas estruturas com a ordem social, bem como o atendimento destas à ordem jurídica internacional globalizante

Um novo modelo de acumulação de capital surgiu a partir da década de 1970, a “acumulação flexível”, utilizado por Harvey (1996) para definir o regime econômico da década referida, em que se assenta a perpetuação do capitalismo. Se propõe a discutir que não houve mudanças na personificação do capitalismo, já que seu fulcro permaneceu. Surgiram novas formas de capturar os sujeitos para a obtenção dos lucros, o chamado “novo espírito do capitalismo”, assim como relata Boltanski e Chiapello (2009). A partir de novas práticas e novos discursos o “novo espírito” seduz os trabalhadores contemporâneos, imbricadas em novas formas de controles. Boltanski e Chiapello (2009) propõem a identificação destas novas práticas a partir de um modelo de “Ordem Social”, provenientes da Sociologia Pragmática. A partir dessa teoria, este estudo teve como objeto empírico a concessionária de energia elétrica do estado do Tocantins, Energisa TO. Este trabalho teve como seu norteador a pergunta de pesquisa: Qual é a ordem social utilizada pelos agentes mobilizadores da empresa Energisa TO para justificar o engajamento dos empregados no trabalho durante o período de implantação no Tocantins de 2014 a 2016. Como método de pesquisa, utilizou-se a investigação social. Foram realizadas 12 entrevistas nesta pesquisa, sendo que 1 foi realizada com o membro do Sindicato dos Trabalhadores Eletricitários do Estado do Tocantins (STEET) e as demais com os empregados do nível intermediário da Energisa TO. Além das entrevistas de profundidade, foram coletados materiais internos que corroboraram na análise desta pesquisa. A análise dos dados foi realizada a partir da teoria do conceito de Mundos Sociais de Boltanski e Chiapello (2009). Para análise dos momentos críticos foram também utilizadas técnicas de visibilidade como árvore de associação de ideias. Como resultado chegou-se a identificação das normas norteadoras utilizadas pelos agentes mobilizadores da Energisa TO e a identificação dos momentos de crises surgidas a partir de tais ordens. / A new model of capital accumulation emerged from the 1970s, defined as "flexible accumulation". This term is used by Harvey (1996) to define the economic regime of the Seventies, which is based on the perpetuation of capitalism. This study proposes to discuss this new model and argues that that there was no change in the personification of capitalism, per say, since its fulcrum has remained. Boltanski and Chiapello's (2009) report states that new forms are created to attract the subjects to obtain profits, in what the authors defined as the "new spirit of capitalism". From these new practices and new discourses, the "new spirit" seduces the present-day workers, intertwined in new forms of controls. Boltanski and Chiapello (2009) propose the identification of these new practices from a model of "Social Order" from Pragmatic Sociology. Based on this theory, this thesis investigated, as it empirical object, the electric power concessionaire of the state of Tocantins, Energisa TO, in Brazil. The argument of this study was: what is the social order used by the mobilizing agents of the company Energisa TO to justify the engagement of employees in the work during the implementation period in Tocantins during the period of 2014-2016? A social Social research was the method used.Twelve interviews were conducted in this research: one with the agent of the Union – Sindicato dos Eletricitários do Estado do Tocantins (STEET) and the others with the employees of the intermediate level of Energisa TO. In addition to the in-depth interviews, internal materials were collected that corroborated the analysis of this research. The analysis of the data was based on Boltanski and Chiapello’s (2009) concept of Social Worlds. To analyze the critical moments, visibility techniques were used as a tree of association of ideas. As a result the identification of the direction standards used of the mobilizing agents of Energisa TO and the moments of crises from such orders.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Jorge Martins Simoes.pdf: 962411 bytes, checksum: 87911f5c69b2002fab8c9a82f914f9e8 (MD5) Previous issue date: 2012-06-21 / The democratic rule-of-law is a legal-political formation of a different nature of the welfare state. Its institution has not resulted from the reform of the rule-of-law and the welfare state, but its historical and logical-categorical synthesis. It presents unique distinctions and specifications, in which political density required the constitutionality of its own state formation. It originated pioneer universal social rights, integrated into civil and political rights, forming an indivisible interdependent and interrelated category. This follows from the insemination of Fundamental Principles and Guarantees, coupled with constitutional ethical values, which ends in new state institutions. As a result, it links the state onto social policies applied through plans, programs and projects. In an original way it separated the Economic and Financial Order from the Social Order, characterizing it not as a mere reflection of mechanistic economic development, but by a set of axiological guidelines disconnected from the market, to be enforced by state initiative with the participation of civil society. Social rights acquired thus a new legal-political nature, which requires not only the seizure of teleological criteria, generally reduced into social purposes like the minimum basic necessities, but by institutional criteria, based on assumptions of its acquisition, allowing the distinction into classic, linked to employment and universal which is related to incomes. Its universalization is consistent with the institution of participatory democracy, with new functional links and the reform of state policies. It thus promotes the overcoming of the traditional strict separation between state and civil society by direct democracy, particularly through councils as it assists in the establishment and control of social policies, as well as the federal decentralization of the judiciary branch in three dimensions; administrative, financial and functional and also new institutional competencies and charges for Federal and State Courts which are holders of the new and more effective constitutional rights / O Estado Democrático de Direito é uma formação jurídico-institucional de natureza distinta do Estado Social. Sua instituição não resultou da simples reforma do Estado de Direito e do Estado Social, mas de sua síntese histórica e lógico-categorial. Apresenta distinções e especificidades, cuja densidade política exigiu a constitucionalidade de uma formação estatal própria. Instituiu pioneiramente os direitos sociais universais, integrados aos direitos civis e políticos, em uma unidade categorial indivisível, interdependente e inter-relacionada. Tal decorre da instituição pioneira dos Princípios e Garantias Fundamentais, conjugada com valores éticos constitucionais, que inseminam novas instituições estatais. Em decorrência, vincula a ação estatal às políticas sociais por meio de planos, programas e projetos. E, para isso, de modo original, separou a Ordem Econômica e Financeira da Ordem Social, superando a concepção mecanicista anterior, por meio de diretrizes axiológicas, desvinculadas da lógica do mercado, a serem efetivadas pela iniciativa estatal, com a participação da sociedade civil. Os direitos sociais adquiriram uma nova natureza jurídico-política, cuja apreensão exige não somente o critério teleológico, reduzindo-os à sua finalidade social (necessidades básicas), mas sobretudo o critério institucional, com base nos pressupostos de sua aquisição, que nos permite distingui-los em clássicos, vinculados às relações de trabalho e universais, às relações de consumo e renda. Sua universalização coaduna-se com a instituição da democracia participativa, com novos vínculos funcionais e a reforma das competências estatais. Promove a superação da separação rígida e tradicional entre o Estado e a sociedade civil; a democracia direta, sobretudo por meio por meio dos conselhos, na instituição das políticas sociais e na fiscalização de sua execução, assim como a iniciativa popular das leis; a municipalização tridimensional; a autonomia administrativa, financeira e funcional do Poder Judiciário; novas competências e encargos do Ministério Público e da Defensoria Pública, agora titulares dos interesses transindividuais; e novas garantias constitucionais para maior efetividade dos direitos

Compreender o comportamento emergente nos territórios urbanos é fundamental para estudar e direcionar com maior eficiência as políticas públicas. Considerando que as emergências urbanas são elementos presentes no cotidiano das cidades não é possível ao Estado não levá-las em conta ao formular suas ações púbicas. Tomando como premissa que a sociedade é um corpo vivo, onde cada órgão cumpre uma função, busca-se o caminho para instrumentalizar ações políticas adequadas às emergências urbanas. Assim, o objetivo do estudo é refletir sobre o comportamento emergente a partir do estudo de caso da Regional CIC, levando em conta os aspectos do planejamento político e aqueles relativos à auto-organização dos espaços e territórios. O estudo, em seus métodos de pesquisa, é exploratóriodescritivo, com delineamento analítico e configurando-se como estudo de caso. A análise realizada é qualitativa, buscando a relação do caso concreto descrito com a literatura estudada e o universo de pesquisa corresponde à cidade de Curitiba, tendo como amostragem direta a Regional CIC. Por meio do estudo literário levantou-se que o comportamento emergente nos espaços urbanos é uma constante, especialmente em cidades ou territórios em constante desenvolvimento como é o caso da cidade de Curitiba – PR. Os sistemas emergentes são resultado de processos que envolvem ordem e desordem e auto-organização, tendo os sistemas de redes como elemento para sua constituição. As emergências urbanas, seguindo os conceitos emergentistas, não podem ser previstas ou planejadas, surgem a partir de um processo auto-organizado, de baixo para cima, onde níveis inferiores produzem novas propriedades com características complexas. Ao analisar a criação da Regional CIC percebe-se que diversos elementos emergentes estão presentes, tendo destaque os seguintes: Criação da Cidade industrial de Curitiba, regionalização e territorialização, desterritorialização (desmembramento do bairro), redes setoriais planejadas ou não e interorganizacionais e ênfase aos aspectos humanos e éticos. Percebe-se que as políticas públicas analisadas têm elementos emergentes, pois são descentralizas, trabalham em sistema de redes, trocam informações constantes com a comunidade e procuram influenciar, sem controlar, os territórios em desenvolvimento. Pode-se concluir que as políticas públicas não devem buscar o controle dos movimentos urbanos e dos processos emergentes, mas incentivar a criatividade e a capacidade de auto-organização dos grupos sociais, sendo ela mesma, um dos componentes dos sistemas urbanos emergentes. / Understanding the emergent behavior in urban areas is essential to study more efficiently and drive public policy. Whereas the urban emergencies are elements present in the daily life of cities is not possible for the state not take them into account when formulating their actions pubic area. Taking as its premise that society is a living body, where each agency fulfills a function, we seek to equip the way for appropriate policy actions to urban emergencies. The objective of this study is to reflect on the emergent behavior from the case study of the Regional CIC, taking into account aspects of planning policy and those related to self-organization of spaces and territories. The study, in its methods of research is exploratory and descriptive, analytical and design configured as a case study. The analysis is qualitative, seeking the relationship of the case described in the literature studied and the universe of research is the city of Curitiba, with the direct sampling the Regional CIC. Through the literary study arose that the emergent behavior in urban areas is a constant, especially in cities or territories in constant development as is the case of Curitiba - PR. The emerging systems are the result of processes that involve order and disorder and self-organization, and network systems as an element in its constitution. The urban emergencies, following the emergentist concepts, can not be predicted or planned, arise from a self-organizing process, from the bottom up, which produce lower levels of new properties with complex traits. By analyzing the creation of the Regional CIC realizes that many emerging elements are present, and highlighted the following: Creation of the Industrial City of Curitiba, regionalization and territorialization, deterritorialization (dismemberment of the neighborhood), sectoral networks planned or unplanned, and interorganizational and emphasis to human and ethical aspects. It is felt that public policies have analyzed emerging elements because they are descentralizas, working in the system of networks, exchange information in the community and seek to influence, not control, the territories in development. It can be concluded that public policy should not seek control of urban movements and emerging processes, but encourage creativity and self-organization of social groups, being herself, one of the components of urban systems emerging.