CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / A ocupaÃÃo desordenada da orla marÃtima tem provocado conflitos de uso e de degradaÃÃo ambiental tendo como causas o desconhecimento dos bens pÃblicos e dos seus recursos ambientais, como tambÃm a falta de integraÃÃo entre os setores governamentais e a sociedade. Este trabalho contribuiu para o ordenamento costeiro, considerando a complexidade nos processos de integraÃÃo das polÃticas de planejamento e de uso e ocupaÃÃo da orla, tendo como fundamentos bÃsicos metodolÃgicos os princÃpios do desenvolvimento sustentÃvel. Foram realizados estudos relacionados com uma ampla revisÃo bibliogrÃfica sobre planejamento e gestÃo da zona costeira, aliados a pesquisa de campo, aplicaÃÃo de questionÃrios, registros iconogrÃficos e da organizaÃÃo e leitura cartogrÃfica oficial do estado e municÃpio. Com base nestes elementos, apresentou-se uma proposiÃÃo crÃtica do Projeto Orla, contribuindo para promover e efetivar a gestÃo integrada da orla marÃtima nas Ãreas do patrimÃnio da uniÃo. Evidenciou-se, como recomendaÃÃes finais, a necessidade de ampla participaÃÃo social nas propostas e programas de conservaÃÃo da paisagem costeira, da ocupaÃÃo ordenada dos seus espaÃos e do uso dos recursos ambientais mediante a parceria com os trÃs nÃveis de governo. / The disordered occupation of the seashore has been causing usage and environmental degradation conflicts, having as causes the unawareness of the public properties and their environmental resources, as well as the lack of integration between the government sectors and the society. This work aims to contribute to the coastal ordering considering the integration process of the usage and occupation planning policies of the shore, and the sustainable development principles studied through field research, questionnaires, bibliographical surveys, iconographical registrations, and organization and reading of the official cartography of the state and municipality. Based on these elements, the Shore Project promotes the integrated management of the seashore within the union real-estate areas, through its conservation, ordered occupation of their spaces, and usage of the environmental resources through the partnership of the three government levels and the civil society.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-05-27T15:13:37Z No. of bitstreams: 1 Dissertação- Jucélia Lima Parédio.pdf: 9375153 bytes, checksum: bf1e3b7944b8e64a1a09a3fe16c6f60c (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-05-27T17:57:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação- Jucélia Lima Parédio.pdf: 9375153 bytes, checksum: bf1e3b7944b8e64a1a09a3fe16c6f60c (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-05-27T18:22:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação- Jucélia Lima Parédio.pdf: 9375153 bytes, checksum: bf1e3b7944b8e64a1a09a3fe16c6f60c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T18:22:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação- Jucélia Lima Parédio.pdf: 9375153 bytes, checksum: bf1e3b7944b8e64a1a09a3fe16c6f60c (MD5) Previous issue date: 2012-03-23 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / El objetivo de esta investigación fue entender la ordenación del território del Amazonas, via la identificación de las políticas de ordenación del território, la influencia de las políticas ambientales en el ordenamiento e la participación de la sociedad no proceso de ordenamiento territorial do Estado. La custión principal consistia em el aumento de la creación de áreas protegidas sobre la creación de municípios, aunque la iniciativa de crear esta última unidad he ganado aliento en los últimos años de la década de 2000 en el Estado. El análisis es geográfica, con abordagen dialética, trabajamos com las formas de aprehensión de la realidad hecha por diversos actores sociales asociado a la importancia de los aspectos históricos que contribuyeron para configuración atual do Amazonas. Este enfoque permitió vislumbrarmos todo el proceso de ordenamiento territorial, que implica diferentes formas de uso, así como su organización. Para lograr los objetivos de la investigación se llevó a cabo la investigación de la literatura y documental, utilizando de la técnica metodológica “bola de nieve” para realizar las entrevistas. Cuatro áreas fueron seleccionadas para realizar el estúdio para verificar la participación social em la creación de unidades creadas y que se están creando, todos elegidos por la proximidad de Manaus, uma unidad administrativa (municipio) creada y una candidata a emancipación, una unidad de conservación creada y otra en proceso de creación, que son respectivamente, Municipio de Careiro da Várzea, o distrito de Novo Remanso en Itacoatiara, Parque Estatal Rio Negro Setor Sul en Manaus y a Reserva de Desarrollo Sustentaable Saracá Piranga em Silves. Las entrevistas se llevaron a cabo con moradores de la Vila do Zero e de la ciudad de Careiro da Várzea, de la vila de Novo Remanso y de la comunidad de Bela Vista no Parque Estatal Rio Negro Setor Sul y en la ciudad de Manaus. Nos damos cuenta de que el ordenamiento territorial del Amazonas he tido hasta los finales de la década de 1980 basado en los factores político-económico, con la creación de municípios, y que desde 1990, ganó una nueva dirección com énfasis en la conservación del medio ambiente y de los recursos con la creación de áreas protegidas, especialmente em los últimos años de 2000, entrando en nueva ordem ambiental internacional. Y que la participación social tiene a contribuído con la criación de estos territórios en el Estado. / O objetivo geral desta pesquisa foi compreender o ordenamento territorial do Amazonas, através da identificação das políticas de ordenamento territorial, a verificação da influencia das políticas ambientais no ordenamento e a investigação da participação da sociedade no processo de ordenamento territorial do Estado. A questão norteadora consistiu em compreender a política de ordenamento territorial do Amazonas com base na criação de municípios e unidades de conservação, a iniciativa de criação desta última unidade aumentou nos últimos anos da década de 2000 no Amazonas. A análise é geográfica, com abordagem dialética. Trabalhamos com formas de apreensão da realidade feita por diversos atores sociais, além da importância do aspecto histórico que contribuíram na configuração espacial atual do Estado do Amazonas. Essa abordagem possibilitou vislumbrarmos a totalidade do processo de ordenamento territorial do Estado, que implica diferentes formas de uso do território, assim como de sua organização. Para o alcance dos objetivos foi realizado a pesquisa bibliográfica e documental, e a utilização da técnica metodológica “bola de neve” para realização das entrevistas. Foram escolhidas quatro localidades para realização de estudo, para verificação da participação social na criação das unidades criadas e as serem criada, todas escolhidas pela proximidade com Manaus: uma unidade administrativa (município) criada e uma candidata a emancipação; uma unidade de conservação criada e outra em processo de criação, são elas respectivamente, o Município do Careiro da Várzea, Distrito de Novo Remanso Itacoatiara, o Parque Estadual Rio Negro Setor Sul/Manaus e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Saracá Piranga em Silves. A entrevistas foram realizadas na Vila do Zero e cidade de Careiro da Várzea, vila de Novo Remanso, Comunidade Bela Vista e na cidade de Manaus. Podemos perceber que o Amazonas teve seu ordenamento territorial até o final da década de 1980, baseado no fator político-econômico, com a criação de municípios, e que a partir de 1990, ganhou novos rumos com ênfase na no ambiente e na conservação dos recursos, com a criação de unidades de conservação, principalmente, nos últimos anos de 2000, inserindo-se em uma nova ordem internacional. E que a passos largos a participação social vem contribuindo para o estabelecimento desses territórios no Estado.

ALBUQUERQUE, B. M. R. F. Apa de Balbino – Cascavel / CE: subsídios para o ordenamento territorial. 2006. 127 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-02-27T16:19:48Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_bmrfalbuquerque.pdf: 7499785 bytes, checksum: efbac4e256edf4aec0e613a2ff31db40 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-02-27T16:20:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_bmrfalbuquerque.pdf: 7499785 bytes, checksum: efbac4e256edf4aec0e613a2ff31db40 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-27T16:20:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_bmrfalbuquerque.pdf: 7499785 bytes, checksum: efbac4e256edf4aec0e613a2ff31db40 (MD5) Previous issue date: 2012 / This study was developed in the Environmental Protected Area (EPA) of Balbino, Unit of Sustainable Conservation, which has a geographical area of 250 ha, located at municipality of Cascavel coast It was contextualized all the conditions of the town and the context was characterized socio environmental of the Balbinos’s community Thus, based on the dynamics analysis of EPA, and the aspects that interfere in the landscapes ,some subsidizes have been proposed that enable the land management according to the economics and natural resources available in that area, presenting the environmental zoning as the main subsidize. This study was based on Geosystemic Theory making possible an integrated analysis of the environmental elements, biological and social in that area. To collect data, information contribution was made by the fieldwork, interviews with residents and local leaderships and workshops for children and teenagers. From the survey, a socio environmental diagnostic was prepared including the land use and occupation of the landscapes, with problems and such as problems and potentialities. Thus, some proposals were made to social environmental context to EPA of Balbino. In this way ,intends to understand the contributions of this survey to management of EPA and realization of zoning environmental through the environmental public organizations. / O estudo foi desenvolvido na Área de Proteção Ambiental (APA) de Balbino, Unidade de Conservação de Uso Sustentável que compreende uma área geográfica 250 ha, localizada no litoral do município de Cascavel. Contextualizaram-se as condições do município e caracterizou-se o contexto socioambiental da comunidade de Balbino. Assim, com base na análise da dinâmica da APA e dos aspectos que interferem em suas paisagens, foram propostos alguns subsídios que propiciassem o ordenamento territorial de acordo com os recursos naturais e econômicos disponíveis na área, apresentando o zoneamento ambiental como principal subsídio. O estudo foi fundamentado na Teoria Geossistêmica, o que possibilitou uma análise integrada dos elementos ambientais, biológicos e sociais da área. Para o levantamento de dados, teve-se a contribuição de informações adquiridas em trabalhos de campo, das entrevistas com lideranças local e com os moradores e de oficinas direcionadas a crianças e a adolescentes. Com os dados obtidos, realizou-se o diagnóstico socioambiental da área de estudo, em que se verificaram as formas de uso e ocupação das paisagens, as problemáticas e as potencialidades. Dessa maneira, direcionaram-se propostas de uso tanto para o contexto social como o ambiental da APA de Balbino. Espera-se que a pesquisa contribua para o gerenciamento da APA e a realização do zoneamento ambiental pelos órgãos públicos ambientais

ALVES, L. S. F. ; DANTAS, E. W. C. Culturas de ordenamento territorial do turismo das regiões metropolitanas de Fortaleza-CE, Natal-RN, Recife-PE e Salvador-BA. 2013. 297 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-04-30T15:18:37Z No. of bitstreams: 1 2013_tese_lsfalves.pdf: 7988453 bytes, checksum: b4d00cf64de19cec0017d2cf90938a29 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-04-30T15:29:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_tese_lsfalves.pdf: 7988453 bytes, checksum: b4d00cf64de19cec0017d2cf90938a29 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-30T15:29:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_tese_lsfalves.pdf: 7988453 bytes, checksum: b4d00cf64de19cec0017d2cf90938a29 (MD5) Previous issue date: 2013 / This study aims to analyze the different planning cultures of tourism metropolitan areas of Fortaleza-CE, Natal-RN, Recife-PE, and Salvador-BA. We started from the hypothesis that, while tourism in these Metropolitan Regions (MRs) have been developed from the same process of structuring the activity in the northeastern territory of Brazil, mainly by structuring programs, as PRODETUR I, believed that there were influential local factors that defined, over time, different orderings of tourism in these MRs. Therefore, the theoretical-conceptual analysis of geographical space was based on the definition of Estaba (1999) on the concept of spatial planning. The methodological procedures were an adaptation of the Knieling; Othengrafen (2009a, 2009b) proposal, which states that, for the understanding of different planning cultures, it is necessary to characterize the "local culture", in the case related to the tourism sector. The working hypothesis was confirmed, as it was found that tourism was inserted in MRs from different ideological conceptions about that, according to actors, political and economic realities and local interests, planned and institutionalized the activity in their respective territories from different perspectives. / O presente trabalho tem como objetivo analisar as diferentes culturas de ordenamento territorial do turismo das Regiões Metropolitanas de Fortaleza-CE, Natal-RN, Recife-PE e Salvador-BA. Partiu-se da hipótese de que, embora o turismo nas referidas Regiões Metropolitanas (RMs) tenha se desenvolvido a partir de um mesmo processo de estruturação da atividade no território nordestino, principalmente pelo viés de programas estruturantes, como o PRODETUR I, acredita-se que existiram fatores intervenientes locais que definiram, ao longo do tempo, ordenamentos diferenciados da atividade turística nas referidas RMs. Para tanto, a análise teórico-conceitual de espaço geográfico foi embasada na definição de Estaba (1999) sobre o conceito de ordenamento territorial. Os procedimentos metodológicos foram uma adaptação da proposta de Knieling; Othengrafen (2009a, 2009b), afirmando que, para a compreensão das diferentes culturas de ordenamento territorial, faz-se necessária a caracterização das “culturas locais de território” ou “culturas de território”, neste caso àquelas relacionadas ao setor turístico. A hipótese do trabalho confirmou-se na medida em que se verificou que o turismo foi inserido nas RMs a partir de diferentes concepções ideológicas sobre o setor que, de acordo com atores, realidades político-econômicas e interesses locais, planejaram, institucionalizaram e espacializaram a atividade em seus respectivos territórios sob diferentes perspectivas.

As cidades hoje são planejadas a partir da perspectiva dos seus planos diretores, orientados pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal Nº 10.257/2001); dependendo das características das cidades, as suas leis ambientais não possuem integração com o regime urbanístico, havendo inclusive conflitos na legislação. Indicar áreas do solo urbano onde se poderão realizar usos e ocupações é uma situação complexa para o planejamento urbano e ambiental. Além disso, promover o ordenamento territorial, no que diz respeito aos municípios, é outra difícil tarefa quando se tem os interesses privados próximos aos gabinetes de técnicos das prefeituras municipais. Do ponto de vista das cidades, na questão ambiental, as leis federais, estaduais e municipais regem parâmetros e índices sem necessariamente ter a dimensão de sua adequabilidade, haja vista que as minutas dessas leis são, muitas vezes, consultadas e/ou copiadas de outros municípios. Diante disso, este trabalho tem o intuito de sistematizar um conjunto de parâmetros ambientais a serem considerados nos Planos Diretores dos municípios, aliando a política ambiental à política urbana. A fim de alcançar tal objetivo, buscou-se referenciar as relações da sociedade com a natureza nos ambientes urbanos e como que essa coexistência pode ser promovida de forma equilibrada pelos poderes públicos. Foi analisado de que forma o planejamento territorial e a gestão ambiental ocorrem em diferentes escalas e o processo paradoxo que a elas se impõe na vida real urbana Com o recorte para o Estado do Rio Grande do Sul, foram selecionados onze municípios, a partir de critério estabelecido na metodologia, nos quais foram analisados o seu histórico de ocupação, as legislações urbanas e ambientais, e leitura paralela às legislações federais e estaduais, tanto no que se refere aos regimes urbanísticos, quanto às políticas ambientais. Percebeu-se nos municípios selecionados que aqueles onde os Planos Diretores eram denominados urbano-ambientais, no Plano Ambiental, haviam somente referências a zoneamentos ou equivalentes, relegando este tema a um segundo plano que não leva à uma política efetiva de integração ambiental e urbana. A partir disso, se estabeleceu um conjunto de 32 parâmetros considerados viáveis para a implementação junto ao Plano Diretor nos municípios, avançando nos instrumentos propostos pelo Estatuto da Cidade. Esses parâmetros constituem elementos ambientais que atingem diretamente o cotidiano das cidades e, sobretudo, a segurança das diferentes formas de vida existentes no espaço urbano, onde a relação da sociedade com a natureza ocorre de forma mais intensa. / Cities today are planned from the perspective of their master plans, guided by the City Statute (Federal Law No. 10.257/2001). Depending on the characteristics of cities, their environmental laws are not integrated with the urban regime, and there are also conflicts in the legislation. Indicating areas of urban land where uses and occupations can be made is a complex situation for urban and environmental planning. In addition, promoting spatial planning with regard to municipalities is another difficult task when one has private interests close to the offices of technicians of municipal municipalities. From the point of view of cities, in environmental matters, federal, state and municipal laws govern parameters and indices without necessarily having the dimension of their adequacy, since the drafts of these laws are often consulted and/or copied from others counties. Therefore, this work intends to systematize a set of environmental parameters to be considered in the municipal Master Plans, combining environmental policy with urban policy. In order to achieve this objective, it was sought to refer to the relations of society with nature in urban environments and how this coexistence can be promoted in a balanced way by the public authorities. It was analyzed how territorial planning and environmental management take place at different scales and the paradoxical process imposed on them in urban real life. With the cut for the State of Rio Grande do Sul, eleven municipalities were selected, based on criteria established in the methodology, which analyzed their occupation history, urban and environmental legislations, and reading parallel to federal and state legislations, both in terms of urban planning and environmental policies. It was noticed in the selected municipalities that those where the Master Plans were denominated urban-environmental, in the environmental plane, had only references to zoning or equivalent, relegating this subject to a second plane that does not lead to an effective policy of environmental and urban integration. From this, a set of 32 parameters considered viable for the implementation with the Master Plan in the municipalities was established, advancing in the instruments proposed by the City Statute. These parameters constitute environmental elements that directly affect the daily life of cities and, above all, the safety of the different forms of life existing in urban space, where the relationship of society with nature occurs more intensely.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, Pós-Graduação em Geociências Aplicadas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-31T15:38:56Z No. of bitstreams: 1 2017_MárcioMarquesRezende.pdf: 12843902 bytes, checksum: c31a8061d05d7dd82ed65f5546e32ef1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-29T16:56:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MárcioMarquesRezende.pdf: 12843902 bytes, checksum: c31a8061d05d7dd82ed65f5546e32ef1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-29T16:56:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MárcioMarquesRezende.pdf: 12843902 bytes, checksum: c31a8061d05d7dd82ed65f5546e32ef1 (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / A mineração de agregados para a construção civil é fundamental para a urbanização e a edificação de infraestruturas. Para diminuir custos de operação, a lavra deve ocorrer próximo aos centros consumidores, o que, não raro, gera conflitos com outros usos do solo e esterilização de jazidas. No Brasil, há escassez de trabalhos sobre ordenamento territorial da mineração de agregados, em contraste com a expressiva literatura sobre o tema presente em países ibero-americanos e da América do Norte. Ações de ordenamento territorial de iniciativa federal, estadual e municipal existem no país, porém ainda não estão estruturadas dentro de uma política pública nacional. Nesta tese, são investigadas soluções para os problemas territoriais relacionados à mineração de agregados e fornecidos subsídios ao ordenamento territorial da atividade, bem como é formulada uma proposta metodológica para elaboração de um plano diretor de mineração de agregados para a construção civil para a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). A pesquisa dos atributos da RIDE gerou um banco de dados multicritério sobre os instrumentos de ordenamento do seu território, sua urbanização, produção e consumo de agregados, reservas medidas, crescimento populacional, geologia, geodiversidade, geomorfologia, solos, declividades, áreas de proteção permanente, unidades de conservação, áreas urbanizadas, títulos minerários e áreas em lavra de agregados. Os dados multicritério deram origem a mapas integrados em SIG, por meio do método AHP, originando mapas-síntese de potencial mineral para agregados para a construção civil, de restrições ambientais para a mineração de agregados e de zoneamento minerário e ambiental para a mineração de agregados na RIDE. Nos mapas de potencial mineral e zoneamento minerário e ambiental produzidos neste trabalho, foram sobrepostas as informações e diretrizes para mineração presentes nos planos diretores municipais vigentes e dados de produção e de reservas medidas de agregados, o que permitiu mostrar a relação entre o zoneamento minerário e ambiental aqui proposto, as reservas e produção de agregados e os instrumentos de ordenamento do território vigentes na RIDE. Pesquisa realizada com os intervenientes do setor de mineração de agregados na região demonstrou que o tema da tese ainda não é suficientemente conhecido pelo poder público dos municípios da RIDE. Para se constituir como política pública, deverá antes ser incluído nas prioridades do poder público e entrar na agenda municipal, para então seguir para as fases de elaboração, implementação, execução e acompanhamento. A proposta de política pública nesta tese avançou até ao patamar de diagnóstico, como subsídio à inclusão desse tema de governança nas agendas municipais. A base de dados elaborada é uma ferramenta que subsidia ações de planejamento e gestão do uso do solo, possibilitando a redução de conflitos e a mitigação de disputas intersetoriais que afetam a viabilidade da mineração. / The mining of aggregates for construction is fundamental for urbanization and the construction of infrastructure. To reduce transportation costs, mining of aggregates must take place near consumer centers which often leads to conflicts with other land uses and complicates the question of sterilization of deposits. In Brazil, there is a shortage of work on the land planning of aggregate mining, in contrast to the significant literature on the subject present in Iberic-American countries and North America. Land use planning actions of federal, state and municipal initiative exist in the country, but are not yet structured within a national public policy. In this thesis, solutions to the territorial problems related to the mining of aggregates are investigated, subsidies to the territorial organization of the activity are provided and a methodological proposal for the elaboration of a master plan for mining of aggregates for the Integrated Region of Development of the Federal District and Surroundings (RIDE) is formulated. The research of the attributes of RIDE generated a multicriteria database on the instruments of land use planning, its urbanization, production and consumption of aggregates, measured reserves, population growth, geology, geodiversity, geomorphology, soils, declivities, permanent preservation areas, protected areas, urbanized areas, mining grants and location of productive mines. The multicriteria data integrated in GIS through the AHP method, resulted in the following synthesis maps: mineral potential for aggregates for construction, environmental restrictions for the mining of aggregates, and mineral and environmental zoning for aggregate mining in the RIDE. In the maps of mineral potential and mining and environmental zoning produced in this work, the information and guidelines for mining present in the current municipal masterplan, as well as aggregates production data and measured reserves of aggregates were overlapped, which allowed us to show the relationship between mining and environmental zoning proposed in this research, the reserves and production of aggregates and the land use planning instruments currently used in RIDE. Research carried out with stakeholders of the aggregate mining sector in the region has shown that the topic of the thesis is not yet sufficiently known by the public authorities of RIDE municipalities. In order to be constituted as a public policy, it should also be included in the priorities of the public power, enter the municipal agenda and follow the development of public policy, implementation, execution and monitoring. The public policy proposal in this thesis advances to the diagnostic level as a subsidy to the inclusion of this theme of governance in municipal agendas. The elaborated database is a tool that subsidizes land use planning and management actions, enabling conflict reduction and mitigation of intersectoral disputes that affect the viability of aggregate mining for civil construction, essential inputs for the sustainable development of cities.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-31T16:36:20Z No. of bitstreams: 1 2015_PriscilaCâmaradeAraújo.pdf: 3124057 bytes, checksum: 2b221e051c7eb29ebbdd1ca4d015077d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-01T20:46:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_PriscilaCâmaradeAraújo.pdf: 3124057 bytes, checksum: 2b221e051c7eb29ebbdd1ca4d015077d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-01T20:46:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_PriscilaCâmaradeAraújo.pdf: 3124057 bytes, checksum: 2b221e051c7eb29ebbdd1ca4d015077d (MD5) / O planejamento da ordenação territorial é imprescindível para o crescimento das cidades. Os Planos Diretores têm papel fundamental no estabelecimento de diretrizes para ocupação dos espaços. A implantação do Trem de Alta Velocidade brasileiro aumenta as possibilidades de relações entre centros urbanos e impacta a ordenação do território, especialmente as áreas de implantação das estações. Nesse sentido, a modelagem digital torna-se uma ferramenta importante no planejamento da ocupação dos terrenos, tendo em vista que os Modelos Digitais de Terreno (MDT) e os Modelos Digitais de Superfície (MDS) fornecem informações do terreno e dos elementos sobre a superfície. Para o desenvolvimento deste trabalho, foi escolhida a região do Campo de Marte (SP), uma das regiões previstas para implantação de uma estação do TAV Brasil, com o objetivo testar uma metodologia de trabalho que auxilie na estimativa das potencialidades de verticalização em torno da estação, modelando uma simulação de mudança de gabarito na área. Utilizando ortofotos e o MDS produzidos em 2010/2011, pela a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitnao (Emplasa) e, disponibilizados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) do governo federal, foi feito o mapeamento das ruas e edificações da área de influência indireta do Campo de Marte e a construção do MDT. Foi calculado o volume de ocupação atual da área pela diferença dos valores de elevação obtidos pelo MDS e MDT para dentro da área da estrutura predial multiplicado pela área desta estrutura. Os resultados obtidos foram a classificação das edificações atuais e a verificação de que a área de estudo ainda possui um grande potencial de verticalização permitido pelo plano diretor (cerca 5 milhões de metros cúbicos). / The growth of cities is dynamic and constant and is essential to planning the territorial ordination. The Directive Plans play a fundamental role in the establishment of guidelines and strategies for the space occupation. The implementation of the brazilian High Speed Train increase the chance of relations between urban centers and impacts land use planning. In this sense, digital modeling becomes an important tool in planning the occupation of the land, given that the Digital Terrain Models (DTM) and the Surface Digital Models (MDS) provide the land information and evidence on the surface .To develop this work, it was chosen the region of Campo de Marte (SP), one of the areas provided for implementation of a station TAV Brazil, aiming to predict the potential for occupation around the station. Using orthophotos and MDS produced in 2010/2011 by the Paulista Company of Metropolitan Planning (Emplasa) and made available by the federal government Company for Planning and Logistics (EPL), has done the mapping of streets and buildings in the area of indirect influence of the Campo de Marte and the construction of the MDT. We calculated the volume of the current occupation of the area by the difference in elevation values obtained by MDS and MDT and into the area of the building structure multiplied by the area of this structure. The results were the classification of current buildings and verification that the study area still has great potential for vertical expansion allowed by the directiver plan (about 5 million cubic meters), and when simulated (to a height of 87 meters) the triples value.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 126175.pdf: 2975482 bytes, checksum: 2c027086940509a09359d518407adec1 (MD5) Previous issue date: 2014-09-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The purpose of this research is to evaluate the effectiveness of actions and local planning strategies and consequently of urban management, established and transformed over the researched period. With the advent of the Master Plan, the regulatory framework of public policy, was to identify land use problems and the accentuation of social conflicts, demanding the government as regulator of the space, the role of mediator of existing impacts. The methodology discussed quantitative and qualitative procedures, statistical data gathering and data analysis. The study shows that setting targets or actions program is not effective guarantee, and that effective evaluation of the effectiveness, based on the (re) reading of the scope and planning of limitations is subject to monitoring and social control by the pact and the line of the different levels of power. / O objetivo desta pesquisa é avaliar a efetividade das ações e estratégias do planejamento local e conseguintemente da gestão urbana, estabelecidos e transformados ao longo do período pesquisado. Com o advento do Plano Diretor Municipal, marco regulatório das políticas públicas locais, houve a identificação de problemas do ordenamento territorial e a acentuação dos conflitos sociais, exigindo do poder público, enquanto agente regulador do espaço, o papel de mediador dos impactos existentes. A metodologia adotada abordou procedimentos quantitativos e qualitativos, levantamentos de dados estatísticos e da análise dos dados obtidos. O estudo demonstra que o estabelecimento de metas ou programa de ações não é garantia de efetividade, e que a efetiva avaliação da eficiência, pautado na (re)leitura constante do alcance e das limitações do planejamento está condicionado ao acompanhamento e controle social mediante a pactuação e a consonância das distintas instâncias de poder.

As cidades hoje são planejadas a partir da perspectiva dos seus planos diretores, orientados pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal Nº 10.257/2001); dependendo das características das cidades, as suas leis ambientais não possuem integração com o regime urbanístico, havendo inclusive conflitos na legislação. Indicar áreas do solo urbano onde se poderão realizar usos e ocupações é uma situação complexa para o planejamento urbano e ambiental. Além disso, promover o ordenamento territorial, no que diz respeito aos municípios, é outra difícil tarefa quando se tem os interesses privados próximos aos gabinetes de técnicos das prefeituras municipais. Do ponto de vista das cidades, na questão ambiental, as leis federais, estaduais e municipais regem parâmetros e índices sem necessariamente ter a dimensão de sua adequabilidade, haja vista que as minutas dessas leis são, muitas vezes, consultadas e/ou copiadas de outros municípios. Diante disso, este trabalho tem o intuito de sistematizar um conjunto de parâmetros ambientais a serem considerados nos Planos Diretores dos municípios, aliando a política ambiental à política urbana. A fim de alcançar tal objetivo, buscou-se referenciar as relações da sociedade com a natureza nos ambientes urbanos e como que essa coexistência pode ser promovida de forma equilibrada pelos poderes públicos. Foi analisado de que forma o planejamento territorial e a gestão ambiental ocorrem em diferentes escalas e o processo paradoxo que a elas se impõe na vida real urbana Com o recorte para o Estado do Rio Grande do Sul, foram selecionados onze municípios, a partir de critério estabelecido na metodologia, nos quais foram analisados o seu histórico de ocupação, as legislações urbanas e ambientais, e leitura paralela às legislações federais e estaduais, tanto no que se refere aos regimes urbanísticos, quanto às políticas ambientais. Percebeu-se nos municípios selecionados que aqueles onde os Planos Diretores eram denominados urbano-ambientais, no Plano Ambiental, haviam somente referências a zoneamentos ou equivalentes, relegando este tema a um segundo plano que não leva à uma política efetiva de integração ambiental e urbana. A partir disso, se estabeleceu um conjunto de 32 parâmetros considerados viáveis para a implementação junto ao Plano Diretor nos municípios, avançando nos instrumentos propostos pelo Estatuto da Cidade. Esses parâmetros constituem elementos ambientais que atingem diretamente o cotidiano das cidades e, sobretudo, a segurança das diferentes formas de vida existentes no espaço urbano, onde a relação da sociedade com a natureza ocorre de forma mais intensa. / Cities today are planned from the perspective of their master plans, guided by the City Statute (Federal Law No. 10.257/2001). Depending on the characteristics of cities, their environmental laws are not integrated with the urban regime, and there are also conflicts in the legislation. Indicating areas of urban land where uses and occupations can be made is a complex situation for urban and environmental planning. In addition, promoting spatial planning with regard to municipalities is another difficult task when one has private interests close to the offices of technicians of municipal municipalities. From the point of view of cities, in environmental matters, federal, state and municipal laws govern parameters and indices without necessarily having the dimension of their adequacy, since the drafts of these laws are often consulted and/or copied from others counties. Therefore, this work intends to systematize a set of environmental parameters to be considered in the municipal Master Plans, combining environmental policy with urban policy. In order to achieve this objective, it was sought to refer to the relations of society with nature in urban environments and how this coexistence can be promoted in a balanced way by the public authorities. It was analyzed how territorial planning and environmental management take place at different scales and the paradoxical process imposed on them in urban real life. With the cut for the State of Rio Grande do Sul, eleven municipalities were selected, based on criteria established in the methodology, which analyzed their occupation history, urban and environmental legislations, and reading parallel to federal and state legislations, both in terms of urban planning and environmental policies. It was noticed in the selected municipalities that those where the Master Plans were denominated urban-environmental, in the environmental plane, had only references to zoning or equivalent, relegating this subject to a second plane that does not lead to an effective policy of environmental and urban integration. From this, a set of 32 parameters considered viable for the implementation with the Master Plan in the municipalities was established, advancing in the instruments proposed by the City Statute. These parameters constitute environmental elements that directly affect the daily life of cities and, above all, the safety of the different forms of life existing in urban space, where the relationship of society with nature occurs more intensely.

Scenarios are tools of analysis for understanding the evolution of the landscape from the interpretation of the directions and speeds of transformations in space. Because they allow for reflection on the consequences of forms of use and occupation of the territory, are adopted as useful tools to spatial planning, since they contribute to the orientation of current and future uses compatible with the control of human pressures and proposals for actions that do not compromise the biophysics integrity. Considering the issues related to the current pattern of use and occupation of the coastal zone and based on the search for understanding of the pressures, levels of degradation and the state of the environment, this study aimed at the development of biophysical scenarios for The Coastal Plains of municipalities Estancia and Itaporanga D'Ajuda-SE, aiming, from the perspective of an integrated analysis of the landscape, the proposition of the priority actions (Scenario Recommended) compatible with the sensitivity of natural environments, and the analysis of the possibilities of events triggered from the achievement or not this proposal (Exploratory Scenarios) as subsidy to territorial planning. The development of the scenarios in this research was made possible primarily by the delineation and classification of units of landscapes based on parameters related to the morphology, to the lithology, to the allies aspects the vegetation cover and land use, which allowed the identification of the occupancy levels each compartment and, second, the analysis of the environmental state of the landscape. The subdivision of the Coastal Plains of Estancia and Itaporanga D'Ajuda in units of landscape and the analysis of the environmental state of each compartment, by considering the ecological components and spatial discontinuities resulting from anthropogenic interferences, allowed a better understanding of current configuration of the landscape in terms of elements and processes involved, as well as of the existence of certain specificities concerning to the limits and potential of each unit / Cenários são instrumentos de análise que permitem o conhecimento da evolução da paisagem a partir da interpretação dos rumos e das velocidades de transformações no espaço. Por possibilitarem a reflexão sobre as consequências de formas de uso e ocupação do território, são adotados como ferramentas úteis ao ordenamento territorial, uma vez que, contribuem com a orientação de usos atuais e futuros em função do controle das pressões antrópicas e de proposições de ações que não comprometam a integridade biofísica. Considerando a problemática relacionada ao padrão vigente de uso e ocupação da zona costeira e tendo como base a busca pelo entendimento das pressões, dos níveis de degradação e do estado do meio ambiente, esta pesquisa objetivou a elaboração de cenários biofísicos para as Planícies Costeiras dos municípios de Estância e Itaporanga D'Ajuda-SE, visando, a partir da perspectiva de análise integrada da paisagem, a proposição de classes de uso e ações prioritárias (Cenário Recomendado) compatíveis com a sensibilidade dos ambientes naturais, e a análise possibilidades dos acontecimentos desencadeados a partir da concretização ou não dessa proposta (Cenários Exploratórios), como subsídio ao ordenamento territorial. O desenvolvimento dos cenários foi nesta pesquisa possibilitada primeiramente pela delimitação e classificação de unidades de paisagens com base em parâmetros relacionados à morfologia, às litoestruturas, aliados aos aspectos da cobertura vegetal e do uso do solo, o que permitiu a identificação dos níveis de ocupação de cada compartimento e, num segundo momento, a análise do estado ambiental da paisagem. A compartimentação das Planícies Costeiras dos municípios de Estância e Itaporanga D'Ajuda em unidades de paisagem e a análise do estado ambiental de cada compartimento, por considerarem os componentes geoecológicos e as descontinuidades espaciais resultantes das interferências de ordem antrópica, permitiu um melhor entendimento da configuração atual da paisagem em termos de elementos e processos envolvidos, do seu funcionamento, bem como da existência de certas especificidades frente aos limites e potencialidades de cada unidade