nÃo hà / Este trabalho aborda os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal â LRF â e legislaÃÃo diretamente correspondente, produzidos sobre a gestÃo pÃblica dos Estados brasileiros, no perÃodo de 2001 a 2010, bem como, seus reflexos na evoluÃÃo econÃmica desses Estados considerando o mesmo perÃodo. A LRF representou um novo marco histÃrico para as finanÃas pÃblicas desde a concepÃÃo da Lei n 4.320/64 impactando na conduÃÃo das polÃticas pÃblicas principalmente por atuar como mecanismo de controle da gestÃo pÃblica, induzindo uma readequaÃÃo nos aspectos de acompanhamento contÃnuo e padronizado dos indicadores fiscais do setor pÃblico. Presume-se que o surgimento da LRF tenha influenciado positivamente a administraÃÃo pÃblica traduzindo-se em crescimento econÃmico para as unidades da FederaÃÃo. Diante do contexto, os objetivos especÃficos deste estudo sÃo: (1) Verificar se na composiÃÃo das finanÃas pÃblicas dos Estados e a DÃvida Consolidada LÃquida regrediu no perÃodo pÃs-LRF (2001 a 2010); (2) Encontrar relaÃÃo ou comportamento semelhante entre a evoluÃÃo dos indicadores fiscais da LRF com a evoluÃÃo ou retraÃÃo do PIB dos Estados no referido perÃodo de anÃlise. Para tanto, utilizou-se o modelo de dados em painel a fim de verificar a relaÃÃo dos indicadores da LRF com o PIB per capita. Os resultados da anÃlise que engloba os indicadores e seus respectivos limites permitiram concluir que a comparaÃÃo uniforme dos nÃmeros da gestÃo pÃblica, acompanhados anualmente, guarda estreita relaÃÃo com o PIB per capita dos Estados do Brasil, indicando semelhanÃa nos movimentos de retraÃÃo, estabilidade ou crescimento econÃmico de ambos; sendo a dÃvida um destes indicadores, permaneceu alta em alguns Estados, abaixo do limite na maioria e sob controle em outros. / In this work one views the fiscal responsibility law â hereafter FRL, and its effects with special attention to the public administration to fiscal behavior of Brazilian states. These have made great economic improvements over the period from 2001 to 2010. As it well known FRL is kind of landmark (issued from n 4.320/64 law) as well as a hard-budget constraint legislation, which contributes to fiscal governance. More specifically, it illustrates the kind of policy outcome reflecting the role of external control of public administration by imposing procedural rules and homogeneity in the functioning of the public accounts. There is no question about the positive effect of the FRL â among other things it provides some transparency and accountability procedures, enabling environment for accelerating economic growth of Brazilâs states. Given all this, one aims to shed lights on the circumstances and character of the law under consideration that could be of use and, as consequence, refines the consolidated debt post â FRL (from 2001 to 2010); figure out fiscal indicators attached to it and the evolution of GDP from the states after the law. To this end, one made use of panel data to investigate the relationship between FRL indicators and the GDP per capita. The results, which include the indicators and their boundaries, allow us to view that the uniform comparison of the numbers to public management, considered only by year, is closely related to per capita GDP of BrazilÂs states. This indicates similarity in the movements of retraction both stability and economic growth. The public debt is one of these indicators, clearly prominent in some states, below the limit in the majority, under control in others.

nÃo hà / Este estudo contempla uma avaliaÃÃo ex post do Programa de CapacitaÃÃo Empresarial no Ãmbito do PRODETUR/NE II do Polo Costa do Descobrimento no estado da Bahia. Em se tratando de avaliaÃÃo de projetos pÃblicos, principalmente os de cunho socioeconÃmicos, a dificuldade de se ter um consenso quanto aos conceitos, tÃcnicas e metodologias de sua aplicaÃÃo, traduzem em conflitos e frustraÃÃes, que por sua vez, torna-se mais difÃcil a sua realizaÃÃo de forma sistemÃtica. O objetivo maior desse trabalho Ã, justamente, poder avaliar o Programa desenvolvido pelo Governo do Estado da Bahia em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o MinistÃrio do Turismo, cujo principal objetivo era o de promover o desenvolvimento empresarial, atravÃs da capacitaÃÃo dos empresÃrios e gestores locais, ligados ao seguimento do turismo, principal atividade comercial do Polo, que por sua vez, tem a qualidade da prestaÃÃo de serviÃo como um elemento primordial para o desenvolvimento e prosperidade dos negÃcios. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliogrÃfica com base nos referenciais teÃricos relativos ao PRODETUR/NE II, o Programa de CapacitaÃÃo Empresarial do Polo Costa do Descobrimento e a AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas. Realizou-se ainda pesquisa de campo, atravÃs da aplicaÃÃo de questionÃrios junto ao pÃblico alvo, abordando as trÃs modalidades estabelecidas pelo programa, com o intuito de verificar a percepÃÃo desses atores quanto aos benefÃcios alcanÃados, bem como aferir os resultados alcanÃados pela execuÃÃo do programa, e dessa forma poder compreender o processo pelo qual o programa conseguiu ou nÃo alcanÃar seus objetivos. Os resultados da pesquisa de campo dÃo suporte à avaliaÃÃo do programa, possibilitando apontar pontos positivos e algumas fragilidades de sua execuÃÃo. Ao tÃrmino sÃo apresentadas as consideraÃÃes finais e elencadas sugestÃes a serem observadas em futuros programas, com a finalidade de promover melhorias que proporcionem alcanÃar a efetividade das polÃticas pÃblicas voltadas para aÃÃes de capacitaÃÃo empresarial. / This study contemplates an evaluation ex post of the Programa de CapacitaÃÃo Empresarial in the context of the PRODETUR/NE II of the Polo Costa do Descobrimento in the state of the Bahia. In treating the difficulty as an evaluation of public projects, mainly those of hallmark economical-partner, of a consensus having been as for the concepts, techniques and methodologies of his application, they translate in conflicts and frustration, what for his time, becomes more difficult his realization of systematic form. The objective of this work is to value the Program developed by the Government of the State of the Bahia in partnership with the Banco do Nordeste do Brasil, the Inter-American Bank of Development and the MinistÃrio do Turismo, which main objective was it of promoting the business development, through the train and capacitate of the businessmen and Manager location, connected with the continuation of the tourism, main commercial activity of the Pole, which for his time, takes the quality of the installment of service as a primordial element for the development and prosperity of the business. For so much bibliographical inquiry was carried out on basis of the theoretical referential systems relative to the PRODETUR/NE II, the Programa de CapacitaÃÃo Empresarial of the Polo Costa do Descobrimento and the Evaluation of Public Policies. Field work happened still, through the questionnaires application near the target public, boarding three kinds established by the program, with the intention of checking the perception of these actors as for the reached benefits, as well as checking the results reached by the execution of the program, and in this form to be able to understand the process for which the program managed or not to reach his objectives. The search results of the field work give support to evaluation of the program, making possible to point to positive points and some weaknesses of his execution. To the end the final considerations are presented and listed suggestions to be observed in future programs, with the purpose of promoting improvements that provide to reach the effectiveness of the public policies turned to actions of capacitate business.

Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, no MunicÃpio de Fortaleza, no contexto da Rede de Pais e MÃes pela Qualidade da EducaÃÃo, no perÃodo de 2007 a 2012, para pensar se e como a participaÃÃo da sociedade civil modifica um setor das polÃticas pÃblicas - a gestÃo da educaÃÃo. Para tanto, realizarei uma avaliaÃÃo de processo, adotando a metodologia de que conduz a uma avaliaÃÃo em profundidade, como caminho para: identificar e analisar a estrutura, organizaÃÃo e funcionamento da Rede de Pais e MÃes pela Qualidade da EducaÃÃo; analisar se e como ocorre o diÃlogo entre sociedade civil e governo; identificar em que medida a participaÃÃo se perfaz no nÃvel das tomadas de decisÃes. O referencial teÃrico està ancorado na Teoria do Estado Ampliado de Gramsci e nos processos participativos em Dagnino, Tatagiba, Sousa Santos, Carvalho, Avritzer, assim como nos estudos de Gohn e Scherer-Warren sobre movimentos sociais e redes. à propÃsito dessa avaliaÃÃo, alÃm de aprofundar os estudos referentes à participaÃÃo da sociedade civil, pontuar elementos que contribuam para fomentar, fortalecer e expandir as instÃncias democrÃticas decisÃrias na gestÃo da educaÃÃo pÃblica municipal de Fortaleza.

nÃo hà / Esta dissertaÃÃo trata da avaliaÃÃo do processo de implementaÃÃo do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) na Universidade Federal do Cearà (UFC), buscando compreender as concepÃÃes e os usos que os coordenadores de cursos de graduaÃÃo concebem à prÃtica da avaliaÃÃo institucional. Para isso, realizou-se uma meta-avaliaÃÃo sob a perspectiva de uma avaliaÃÃo em profundidade (LEJANO, 2012; L. C. RODRIGUES, 2008), objetivando-se: (a) construir o percurso histÃrico do SINAES, desde suas propostas, objetivos e fins atà sua implementaÃÃo na UFC no contexto nacional das polÃticas pÃblicas para a EducaÃÃo Superior, especialmente o ENADE; (b) analisar as estratÃgias, os processos e as aÃÃes da gestÃo da UFC direcionados Ãs coordenaÃÃes de cursos de graduaÃÃo na realizaÃÃo do ENADE; (c) conhecer e compreender os usos e os significados atribuÃdos pelos gestores selecionados aos resultados e processos desencadeados pela realizaÃÃo do ENADE no desenvolvimento dos cursos de graduaÃÃo na UFC. Utilizou-se, na metodologia da pesquisa avaliativa, abordagem quantitativa e, principalmente, qualitativa, em articulaÃÃo com a discussÃo teÃrica dos conceitos avaliaÃÃo institucional, meta-avaliaÃÃo e universidade. Realizou-se a pesquisa por meio de levantamento bibliogrÃfico e documental, aplicaÃÃo de questionÃrios e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa foi realizada com coordenadores de cursos de graduaÃÃo e gestores da PROGRAD, sendo aplicados 42 questionÃrios com questÃes fechadas e abertas e entrevistadas 13 pessoas. Os resultados da pesquisa avaliativa sugerem que o ENADE, como polÃtica pÃblica de avaliaÃÃo de instituiÃÃes de ensino superior, à ressignificado e vivenciado na UFC de modo diverso aos objetivos pelos quais foi inicialmente proposto. As conclusÃes sobre a pesquisa indicam que o ENADE na UFC à percebido e vivenciado como avaliaÃÃo institucional sob a perspectiva do monitoramento, do controle e da regulaÃÃo. / This dissertation deals with the evaluation of the implementation process of the National Examination of Student Performance (ENADE) at the Federal University of Cearà (UFC), trying to understand the concepts and the uses to which the coordinators of undergraduate courses conceive the practice of institutional evaluation. For this, we carried out a meta-evaluation from the perspective of an in-depth evaluation (LEJANO, 2012; L. C. RODRIGUES, 2008), aiming to: (a) build the historical background of SINAES from its proposals, objectives and purposes to its implementation in the context of UFC and national public policies for higher education, especially the ENADE; (b) analyze the strategies, processes and UFC managementâs actions directed to coordination of undergraduate courses in the realization of ENADE; (c) know and understand the uses and meanings attributed by managers selected to the results and processes triggered by the completion of ENADE in the development of undergraduate courses at UFC. It was used in the evaluative research methodology, quantitative and mainly qualitative approach, in conjunction with the theoretical discussion of the concepts institutional evaluation, meta-evaluation and university. We conducted the research through a literature and documentary review, questionnaires and semi-structured interviews. The survey was conducted with coordinators of undergraduate and PROGRAD managers, and applied 42 questionnaires with closed and open questions and interviewed 13 people. The results of evaluative research suggest that ENADE, as public policy of evaluation of higher education institutions, is reframed and experienced at UFC differently to the purposes for which it was originally proposed. The conclusions of the research indicate that the ENADE at UFC is perceived and experienced as institutional assessment from the perspective of monitoring, control and regulation.

A temÃtica das polÃticas pÃblicas para a saÃde sempre foi um campo importante, uma vez que se trata de um direito social constitucionalmente garantido e que està sempre na pauta de decisÃes dos governantes, objetivando melhorias de gestÃo do sistema de saÃde pÃblica. Nestes termos, verificamos que as decisÃes dos governantes sÃo tomadas conforme o comportamento do Estado, levando-se em conta os aspectos ideolÃgicos e socioeconÃmicos do momento em que cada polÃtica à elaborada. Por meio do PNP, o governo transferiu para âo setor pÃblico nÃo-estatalâ â o chamado terceiro setor â, a produÃÃo dos serviÃos competitivos ou nÃo, exclusivos do Estado, estabelecendo-se um sistema de parceria entre Estado e sociedade para seu financiamento e controle. Portanto, a polÃtica estudada tem concepÃÃo neoliberal que prevà a delimitaÃÃo da atuaÃÃo do Estado da gestÃo de atividades nÃo exclusivas e a transferÃncia para entidades sem fins lucrativos de direito privado. O presente trabalho tem como recorte uma anÃlise da gestÃo de uma OSS, desenvolvida em Hospital PÃblico. Para tanto, consideramos necessÃrio discutir algumas questÃes que irÃo nortear a pesquisa: A gestÃo realizada efetivamente atingiu os resultados almejados pelo modelo de gestÃo? A desconcentraÃÃo das responsabilidades permitiu atingir uma maior agilidade e qualidade no atendimento ao usuÃrio? Quais os pontos fortes e fracos da polÃtica de gestÃo implementada? Para nos aproximarmos da complexidade que envolve estas questÃes iniciais e analisarmos o novo modelo de gestÃo hospitalar implementado sob a gestÃo da OSS, utilizamos um referencial teÃrico crÃtico buscando as mediaÃÃes entre a realidade da gestÃo e as contradiÃÃes que perpassam as questÃes contemporÃneas, com Ãnfase na gestÃo, na organizaÃÃo social, na saÃde, polÃtica pÃblica, avaliaÃÃo. Para tanto, utilizamos um percurso metodolÃgico que se fundamenta no mÃtodo crÃtico compreensivo com aproximaÃÃo ao mÃtodo em profundidade, e seguimos os seguintes passos: estudo bibliogrÃfico, anÃlise documental; sites eletrÃnicos ; observaÃÃo do campo empÃrico, e entrevistas com agentes pÃblicos. Nesta perspectiva, consideramos que conforme pesquisa que conseguimos realizar a gestÃo da OSS com foco nos resultados està se desenvolvendo com dificuldades em atingir as metas ajustadas de forma plena. A eficÃcia e a eficiÃncia nÃo restou comprovada conforme apregoado pelos defensores da Reforma Administrativa. Faltou a realizaÃÃo eficaz do controle do estado articulado com o controle social e ainda a transparÃncia, essenciais a concretizaÃÃo da politica de incentivo Ãs organizaÃÃes sociais. Ainda hà muito a ser feito para consolidaÃÃo da capacidade da OSS de fazer gestÃo do hospital (A) com foco em resultados na perspectiva da reforma administrativa.

O presente trabalho trata-se de uma investigaÃÃo sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com Ãnfase na linha de crÃdito para investimentos em infraestruturas hÃdricas e produÃÃo para convivÃncia com o SemiÃrido, denominada Pronaf SemiÃrido. Dessa forma, este estudo tem como objetivo verificar se essa linha especÃfica de crÃdito, atravÃs dos seus financiamentos, tem, de fato, possibilitado aos agricultores familiares de CÃrrego dos Tanques, municÃpio de Itapipoca-CE, uma melhor convivÃncia com as adversidades climÃticas que se apresentam no SemiÃrido. Para isso, foram realizadas pesquisas bibliogrÃfica, documental e de campo. Na pesquisa de campo foram obtidos dados quantitativos coletados atravÃs da aplicaÃÃo de questionÃrios semiestruturados, junto aos beneficiÃrios do programa e dados qualitativos obtidos atravÃs da realizaÃÃo de entrevistas em profundidade, com tÃcnicos de diversas instituiÃÃes envolvidas com essa polÃtica pÃblica. Os resultados mostraram que 62,5% dos entrevistados aumentaram o rebanho e 81,3% dos entrevistados se consideraram preparados, apÃs o financiamento, no que diz respeito ao abastecimento de Ãgua para a produÃÃo. No entanto, no que se refere à capacidade forrageira, 68,8% afirmaram terem encontrado dificuldade para manter o nÃmero de animais no atual perÃodo de seca, que jà se estende por dois anos. / The present study is an investigation of the National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf), with emphasis on the credit line for investments in water infrastructure and production for coexistence with the semiarid (Pronaf SemiÃrido). Thus, this study aims to evaluate if this specific line of credit through its financing, has, in fact, enabled the farmers of the locality of the CÃrrego dos Tanques, municipality of Itapipoca-CE a better living climate adversities present in the Semi-Arid. The methodology of the research was based on literature, documentary and field research, where quantitative data collected through the application of semi-structured questionnaires were obtained from research involving beneficiaries of the program and obtained qualitative data by conducting in-depth interviews with beneficiaries and with experts from various institutions involved with this policy. The results showed that 62.5% of respondents increased the herd and 81.3% feel more prepared for coexistence with the semiarid. However, with regard to the forage capacity, 68.8% said they found it difficult to keep the number of animals in the current drought, which spans two years.

nÃo hà / A pesquisa teve como objetivo avaliar o Programa de ErradicaÃÃo do Trabalho Infantil - PETI de MossorÃ-RN em termos de modificaÃÃo das condiÃÃes de vida das famÃlias que tÃm crianÃas e adolescentes assistidos. Foi realizada pesquisa documental e de campo, tendo esta Ãltima ocorrido no perÃodo de marÃo a agosto de 2008. Foi aplicado um formulÃrio em dois momentos distintos e realizadas entrevistas de aprofundamento com os responsÃveis por crianÃas e adolescentes assistidos pelo programa hà quatro anos ou mais. Os dados quantitativos foram submetidos a tratamento descritivo, usando freqÃÃncia absoluta e relativa, tabelas simples, cruzamentos, indicadores de referÃncia e testes especÃficos. Os dados qualitativos foram abordados pelo mÃtodo da anÃlise do discurso e analisados com base nos marcos regulatÃrios vigentes e em autores que discutem e teorizam o trabalho infantil e suas interfaces. Entre as 30 famÃlias que compuseram a primeira amostra, a maioria dos identificados como responsÃveis pelas crianÃas e adolescentes sÃo mulheres relativamente jovens que moram com os filhos e respectivos cÃnjuges e tÃm baixa escolaridade. Da entrada no PETI atà a realizaÃÃo da pesquisa decresceu o nÃvel de emprego nas famÃlias e o percentual de filhos que estudavam, mas em 33,4% das famÃlias havia crianÃas ou adolescentes que ainda trabalhavam. Aumentou a renda mensal e a despesa com alimentaÃÃo, aluguel, gÃs de cozinha, energia elÃtrica e prestaÃÃo da casa prÃpria; mais famÃlias tornaram-se proprietÃrias da casa, diminuiu o nÃmero das que pagavam aluguel ou moravam em casa cedida, aumentou o nÃmero de casas de alvenaria e o nÃmero de cÃmodos; aumentou o nÃmero de eletrodomÃsticos como refrigeradores, liquidificadores, televisores, aparelhos de som, telefones, mÃquina de costura, bicicleta e rÃdios. A maioria dos responsÃveis entrevistados trabalhou quando crianÃa, vÃm de famÃlias numerosas, de origem rural e migrantes e tÃm apreÃo a valores como honestidade e retidÃo. Predominaram lembranÃas agradÃveis sobre as brincadeiras e uniÃo entre irmÃos, mas houve ambivalÃncia em relaÃÃo a terem trabalhado na infÃncia e ao modo autoritÃrio como foram educados. Percebem como mais difÃcil a tarefa de educar filhos hoje comparativamente a quando eram crianÃas e consideram positivo o fato de estarem integrados ao programa avaliado, embora tenham sido constatadas algumas incoerÃncias em relaÃÃo a isto. Os planos para o futuro sÃo modestos e quase se resumem aos filhos estudarem e terem um trabalho quando adultos. O trabalho precoce atravessou o tempo, fazendo-se presente em trÃs geraÃÃes. ConcluÃmos que melhoraram as condiÃÃes de vida, com mudanÃas positivas no perfil das famÃlias apÃs serem integradas ao PETI e que ainda à grave seu estado de pobreza. IncoerÃncias e inconsistÃncias encontradas indicam que os gestores do programa no municÃpio necessitam estar mais atentos e desenvolver medidas concretas para superaÃÃo do trabalho infantil ainda presente nas famÃlias estudadas e para avanÃar no Ãmbito da sociabilidade. AlÃm do mais, em momento posterior, faz-se importante aprofundar a avaliaÃÃo do programa em relaÃÃo a alguns aspectos. / This research aims to evaluate the Elimination of Child Labor Program â PETI in MossorÃ-RN related to life style changes in families that have kids and teenagers trated by the program. Documentary and fields researches were made, the last one happened between march and August 2009. A questionary was given to the people responsible to the children and teenagers, who have been treated by the program for four years or longer, in two different steps. The quantitative information was submitted to a descriptive treatment, using absolut and relative frequency, simple tables, crossings, reference indicators andspecific tests. The quantitavie information was privided by the analisys of speech method and analysed taken into account the rules of the authors who discuss and theorize childlabor and its different sides. From all the 30 families that were interviewed in the first sample, most of the people that are responsible for the children and teenagers are young women, that live with their kids and husband, and have low education. Since tha registration in the PETI program until the date that this research was made, the percentage of employment and kids in school. Also in 33,4% of the families there were kids or teenagers working. The monthly income and expenditure with food, rent, kitchen gas, eletric power and house loan; more families purchased their own houses , less ones had to pay rent or borrowed houses,increased the numbers of masonry houses and their rooms; the number of appliances such as refrigerators, blenders, television sets, stereo systems, telephones, sewing machines,bicycles and radios. Most of the responsible for the children also worked when they were younger,come from large families, from the rural zone and appreciate things like honesty and integrity. They had nice memories about toys and plays between siblings, though there was an ambivalence related to their working during their childhood and about the bossy way that they were raised. They are aware that nowadays is more difficult to raise children comparing to when they were younger and they find positive the fact that they are in the program, even though we found a few misconception about that. Plans for the future are simple and care to having their kids studying and having a good job when they get older. The early employment lasted for three generation.We may conclude that families improved their life styles,with positive changes in the families profiles after applying to the PETI program and also that poverty is still strong. The inconsistencies found indicate the program managers in town need to look carefully and develop projects to help the families that still go through child labor and also to have those families more sociable.Besides all that, later on, it is important to go deeper in the evaluation of the program when related to some aspects.

nÃo hà / This work has as interest to verify the participation of the Pertaining to school Council in the CERE Prof M Josà Santos Ferreira Gomes and in the EEFM Antonio Bezerra of 3 Region of the CREDE 21. The study object says respect to the performance of the Pertaining to School Council who adds the diverse representative segments of the Pertaining to school unit, reflecting on the impediments chokes of its effective functioning. The theoretical and methodological referential was based in authors as: Carvalho (2000), Arroyo (1979), Freire (1997), Gadotti (2000), LÃck (1998), Paro (1997) and LibÃneo (1984). The collection of data if gave with the use of 154 questionnaires that had been answered by 49 professors, 45 students, 40 parents and 20 employees. We still carry through two Focal Groups with representatives of the parents of the two schools. The results shows that it does not have significant differences in the performance of both the Council, limiting it a restricted participation to the functions administrative and financial, in detriment of excessively. We perceive that the parents believe the performance of the Advice, despite the little evolvement. The questionnaires indicate them that the diverse pertaining to school segments of EEFMAB and CERE deposit confidence in the work of the Council, recognizing that exactly still taking advantage one politics of central character, the school earned with its implantation. For us, still necessary a bigger joint between the SEDUC and the schools in the direction to promote the active participation and politics of the community. / Este trabalho tem como interesse verificar a participaÃÃo do Conselho Escolar no CERE Prof M Josà Santos F. Gomes e na EEFM AntÃnio Bezerra da 3 RegiÃo do CREDE 21. O objeto de estudo diz respeito à atuaÃÃo do Conselho Escolar que agrega os diversos segmentos representativos da unidade escolar, refletindo sobre os entraves bloqueadores do seu efetivo funcionamento. O referencial teÃrico e metodolÃgico embasou-se em autores como: Carvalho (2000), Arroyo (1979), Freire (1997), Gadotti (2000), LÃck (1998), Paro (1997) e LibÃneo (1984). A coleta de dados se deu com a utilizaÃÃo de 154 questionÃrios que foram respondidos por 49 professores, 45 estudantes, 40 pais e 20 funcionÃrios. Realizamos ainda dois Grupos Focais com representantes dos pais das duas escolas. Os resultados apontam que nÃo hà diferenÃas significativas na atuaÃÃo de ambos os Conselhos, limitando-se a uma participaÃÃo restrita Ãs funÃÃes administrativa e financeira, em detrimento das demais. Percebemos que os pais acreditam na atuaÃÃo do Conselho, apesar do pouco envolvimento. Os questionÃrios indicam-nos que os diversos segmentos escolares da EEFMAB e CERE depositam confianÃa no trabalho do Conselho, reconhecendo que mesmo ainda prevalecendo uma polÃtica de carÃter central, a escola ganhou com a sua implantaÃÃo. Para nÃs, ainda à necessÃria uma maior articulaÃÃo entre a SEDUC e as escolas no sentido de promover a participaÃÃo ativa e polÃtica da comunidade.

PropÃe-se desvendar o que dizem os discursos proferidos nas polÃticas pÃblicas educacionais, de modo particular, aquelas destinadas à educaÃÃo profissional. Teve como objetivo a anÃlise dos dispositivos legais, com o propÃsito de identificar as concepÃÃes polÃtico-ideolÃgicas que embasam a educaÃÃo superior e avaliar a continuidade ou nÃo dessas polÃticas para esse nÃvel de educaÃÃo. Adotou-se a metodologia descritivo-documental de carÃter qualitativo, e para a interpretaÃÃo dos dados, a tÃcnica de anÃlise de conteÃdo, visando ao entendimento da legislaÃÃo que expressa as polÃticas pÃblicas. O quadro teÃrico foi fundamentado em estudiosos da Ãrea da educaÃÃo sob o ponto de vista geral, profissional, tecnolÃgico e de analistas crÃticos da legislaÃÃo educacional brasileira. Como fonte de dados, utilizou-se a legislaÃÃo, outros documentos legais e a literatura pertinente ao assunto abordado neste trabalho. A anÃlise foi complementada com dados da entrevista (semi-estruturada) feita com o diretor atual e com os ex-diretores do CEFETCE. Os resultados da pesquisa demonstraram existir descontinuidade das polÃticas pÃblicas para a educaÃÃo; a quem e a que interessa o estabelecimento das polÃticas pÃblicas voltadas para a educaÃÃo profissional e tecnolÃgica e, tambÃm, sua estreita relaÃÃo com o contexto econÃmico e polÃtico-ideolÃgico no qual foram elaboradas. / This work proposes to discover what dissertations say about public educational policies, especially those destined for professional education. The study had as its objective an analysis of the legal mechanisms intended to identify the political and ideological conceptions on which higher education is based. The methodology used was that of descriptive documental of a qualities seeking nature, and for the data interpretation obtained, a technical analyses of the content was made seeking to understand the legislation that concerns public political policies. The theoretical dimension was based on what scholars in the field of education held from a professional and technological point of view. Besides this a critical analysis of Brazilian educational legislation was carried out. As a data source use was made of the legislation itself as well as other legal documents and pertinent literature concerning the topic in question. Information from semi-structured interviews involving the present director and some former directors of CEFETCE were also added to the study. The results of the research showed a discontinuity of public policies directed to professional and technological education as well as identifying the narrow relationship existing between the economic context and political ideology in which they were elaborated.

Esta dissertaÃÃo estabelece como objetivo central a anÃlise do programa da secretaria de turismo de Fortaleza no enfrentamento a exploraÃÃo sexual de crianÃas e adolescentes. Considerando a relevÃncia dessa temÃtica no contexto de polÃticas pÃblicas, privilegio uma metodologia qualitativa em articulaÃÃo com a quantitativa ao analisar as aÃÃes desenvolvidas da secretaria por meio dos resultados obtidos nessa pesquisa. Como resultado foi identificado a necessidade de uma maior articulaÃÃo com a iniciativa privada, aqui me refiro ao trade turÃstico, bem como ao ÃrgÃo de turismo do estado, no sentido de promover reflexÃes estabelecendo parcerias para o desenvolvimento das aÃÃes em conjunto. Outra questÃo, embora admita-se que exista a exploraÃÃo sexual em Fortaleza os atores entrevistados ârepudiamâ a ostensiva inserÃÃo da mÃdia sobre essa temÃtica, seja ela nacional ou internacional, interpretando como uma aÃÃo da âconcorrÃnciaâ de outros destinos turÃsticos. / This thesis stablishes as the main objective (goal) the analysis of the Fortaleza Tourism Secretary program that takes on children and youth sexual exploitation. Considering the importance of this theme in the public politics I used a qualitative methodology in articulation to a quantitative methodology to analyze the actions developed by the Tourism Secretary through the results obtained from this especifc research. As a result, it was identified the necessity of a more intensive articulation with the tourism âtradeâ as well as whit the State Tourism Secretary in order to promote reflections to stablish partnership for the development of actions in group. Even thou ones admit the existence of the children and youth sexual exploitation in Fortaleza, those who were interviewed repudiate the great importance that is given by the national and international press to that theme, considering that as a âbusiness competitionâ of other tourist where â abouts.