Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública,, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-10T21:45:30Z No. of bitstreams: 1 2017_SilvileneSouzadaSilva.pdf: 1399535 bytes, checksum: 104c9285550248c0ede7f0fcafabb241 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-16T18:25:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_SilvileneSouzadaSilva.pdf: 1399535 bytes, checksum: 104c9285550248c0ede7f0fcafabb241 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T18:25:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_SilvileneSouzadaSilva.pdf: 1399535 bytes, checksum: 104c9285550248c0ede7f0fcafabb241 (MD5) Previous issue date: 2017-05-16 / A presente pesquisa se propôs a apresentar uma análise sobre a influência da burocracia do nível de rua na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP) numa Instituição Federal de Ensino. O estudo foi pautado na perspectiva bottom-up e na análise foram utilizadas: a) a teoria da burocracia do nível de rua (street-level bureaucracy), no intuito de identificar os principais atores envolvidos e caracterizar sua influência (ação e interação) no sucesso ou fracasso da implementação; e b) lentes de análise das relações humanas, política, estrutural e sistêmica, propostas por Yanow (1990) e utilizada por Camões (2013) em sua pesquisa. A pesquisa realizada é descritiva, exploratória e de natureza qualitativa. A estratégia de investigação utilizada foi o estudo de casos múltiplos, uma vez que a análise foi realizada em dois campi do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas. Para o tratamento de dados foi utilizada a técnica de análise de conteúdo. Os resultados permitem concluir que: a) a discricionariedade e autonomia dos responsáveis pelo processo de implementação na instituição ficam limitadas a atender demandas pontuais encaminhadas pelos próprios destinatários da política e seus dirigentes de suas unidades ou da Reitoria, sem um acompanhamento, gerenciamento ou avaliação dessas ações; e b) a influência dos responsáveis pelo processo de implementação da PNDP tem sido tanto positiva quanto negativa. Positiva no sentido desses atores não fazerem restrições à participação dos servidores nas ações de capacitação; e negativa no sentido de não disseminarem e executarem as estratégias de implementação da PNDP previstas nos documentos regimentais da Instituição, ficando na dependência de ações pontuais de capacitação. / This present research proposes to put forward an analysis about the influence of street level bureaucracy in the implementation of Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP), in a Federal Institution of Education. The study was guided in the bottom-up perspective and in the analysis were used: a) the theory of street-level bureaucracy (street-level bureaucracy), in order to identify the key stakeholders involved and characterize its influence (action and interaction) in the implementation’s success or failure; and b) analytical lenses of human relations, political, structural and systemic, proposed by Yanow (1990) and used by Camões (2013) on her research. The conducted research is descriptive, explanatory and qualitative nature. The investigation strategy used was the multiple case studies, once that the analysis was conducted in two campi of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Amazonas. For data processing, was used the content analysis technique. The results show that: a) the discretion and autonomy of those responsible for the implementation process in the institution are limited to assist punctual demands submitted by the policy receipts themselves and their managers of their units or rectory, without monitoring, management and evaluation of those actions; and b) the influence of those responsible by the implementation process of PNDP has been as much positive as negative. Positive in the sense these stakeholders do not make restrictions in the participation of the servants in the qualification actions; and negative in the sense they do not spread and implement the PNDP’s implementation strategies foreseen in the Institutional regimental documents, being dependents of punctual actions of qualifications.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, Programa de Pós-Graduação em Turismo, 2017. / Submitted by Raiane Silva (raianesilva@bce.unb.br) on 2017-07-19T18:43:00Z No. of bitstreams: 1 2017_JoãoEduardoSáCostaMoreiraBrito.pdf: 3876364 bytes, checksum: 443de6085c10e364d72a0fd293e9d65f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-13T22:06:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JoãoEduardoSáCostaMoreiraBrito.pdf: 3876364 bytes, checksum: 443de6085c10e364d72a0fd293e9d65f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T22:06:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JoãoEduardoSáCostaMoreiraBrito.pdf: 3876364 bytes, checksum: 443de6085c10e364d72a0fd293e9d65f (MD5) Previous issue date: 2017-09-13 / O presente projeto apresenta como objeto de estudo Barra do Garças, em Mato Grosso. Distante 500 km da Capital, Cuiabá, hoje é a cidade mais estruturada e desenvolvida economicamente e politicamente na Região Araguaia. Considerando a realidade existente em Barra do Garças e seus recursos culturais, sociais, ambientais e econômicos, o projeto visou analisar as políticas públicas de turismo no Município e se existe hoje participação na tomada de decisão e construção de políticas públicas para o turismo local. Para a compreensão da realidade turística no Município, utilizou-se como estratégia metodológica a abordagem qualitativa como processo de reflexão e análise da realidade, mediante aplicação de questionários junto aos atores e grupos locais de Barra do Garças e do Poder Público Estadual. Com o decorrer da pesquisa foi possível observar que da maneira como o turismo é trabalhado hoje em Barra do Garças, mostra-se como um modelo de baixa participação local, com ações desconexas, o que têm trazido impactos diretos na organização e estruturação do turismo, sem planejamento participativo. Fica nítido que é preciso empreender o turismo com ações condizentes, ordenamento territorial, monitoramento de possíveis impactos ambientais e instrumentos para se alcançar o turismo sustentável, responsável, o que não vêm ocorrendo. A partir do momento em que o turismo no município venha a ser construído de modo integrador, planejado, como instrumento para fortalecer a participação efetiva dos agentes regionais, seu planejamento tem tudo para ganhar força e consolidar Barra do Garças no âmbito local, regional, nacional e também mundial. / The present project presents as object of study Barra do Garças, in Mato Grosso. Distant 500 km from the Capital, Cuiabá, today is the most structured and economically and politically developed city in the Araguaia Region. Considering the existing reality in Barra do Garças and its cultural, social, environmental and economic resources, the project aimed at analyzing the public policies of tourism in the Municipality and if there is now participation in the decision making and construction of public policies for local tourism. For the understanding of the tourist reality in the Municipality, the qualitative approach was used as a process of reflection and analysis of the reality, through the application of questionnaires to the actors and local groups of Barra do Garças and the State Public Power. With the course of the research it was possible to observe that the way tourism is currently worked in Barra do Garças is shown as a model of low local participation, with disjointed actions, which have brought direct impacts on the organization and structuring of tourism, Without participatory planning. It is clear that it is necessary to undertake tourism with appropriate actions, territorial planning, monitoring of possible environmental impacts and instruments to achieve sustainable, responsible tourism, which have not been happening. Once the tourism in the municipality has been built in an integrated, planned way, as an instrument to strengthen the effective participation of regional agents, its planning has everything to gain strength and consolidate Barra do Garças at local, regional, national level And also worldwide.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2017. / Submitted by Gabriela Lima (gabrieladaduch@gmail.com) on 2017-11-29T15:29:21Z No. of bitstreams: 1 2017_IsabelCristinaSilvaChagas.pdf: 25066727 bytes, checksum: f57264f7bf4fdefae771e9e0fd2893ee (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-30T12:17:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_IsabelCristinaSilvaChagas.pdf: 25066727 bytes, checksum: f57264f7bf4fdefae771e9e0fd2893ee (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-30T12:17:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_IsabelCristinaSilvaChagas.pdf: 25066727 bytes, checksum: f57264f7bf4fdefae771e9e0fd2893ee (MD5) / O objeto de estudo deste trabalho é uma análise, à luz do princípio da eficiência, do sistema de Registro de Preços Nacional (RPN), modelo de compras adotado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), como instrumento de assistência técnica aos entes federados estaduais e municipais, com a mediação do planejamento e diagnóstico do Plano de Ações Articuladas (PAR), utilizado para o investimento financeiro do Governo Federal em atendimento às demandas da educação básica. São analisadas a estrutura e organização do processo de registro de preços nacional como forma de assistência técnica e financeira e sua eficiência na gestão da educação pública. Nesse contexto, utilizou-se da análise documental para abordar o sistema de registro de preços nacional e partir dos critérios definidos para a avaliação de sua eficiência, a saber, economicidade nas aquisições, adesão dos entes federados ao modelo e tempo de atendimento das solicitações pelo FNDE, verificou-se que o modelo pode ser considerado uma estratégia de gestão de compras eficiente, dentro de parâmetros razoáveis encontrados no conjunto da Administração Pública, a saber, a economicidade das contratações, adesão pelos entes federados e tempo de atendimento da solicitação. Todavia, verificou-se que alguns casos a baixa adesão por parte dos entes federados, o que pode revelar a necessidade de aprimoramento do modelo, a partir da implementação de estratégia de gestão que tonem sua utilização ainda mais clara aos gestores locais, no tocante aos aspectos contratuais e legais, e mais participativo, sobretudo pela atuação dos seus usuários locais. / The study object of this work is the National Prices Register System (RPN), the brazilian educational public purchases, established by the National Fund of Education Development (FNDE), as the technical assistance mechanism for federative entities (states and municipalities), which are given federal funding via the Concatenated Action Plan (PAR), in order to support Basic Education. The Price Register procedure is then detailed, on its structure and organization, as well as the funding and technical assistance and their efficiency on public management. Given that, documental analysis of the Price Register, action planning and funding are provided. The study has contributed on the assistance´s criteria investigation, and improvement analysis on educational public management efficiency. Based on the criteria defined for the evaluation of its efficiency, namely, economics in the acquisitions, adhesion of the federated entities to the model and time of fulfillment of requests by the FNDE, it was verified that the model can be considered an efficient purchasing management strategy, within reasonable parameters found in the Public Administration as a whole, namely, economy, adhesion by the federated entities and time of request. However, it was verified that in some cases the low adherence by the federated entities, which may reveal the need for improvement of the model, from the implementation of management strategy to make its use even clearer to local managers, regarding the contractual and legal aspects, and more participatory, especially by the actions of its local users.

Esta tese trata da formação de uma política pública dentro do novo contexto no qual o espaço público brasileiro é organizado no final do século XX, início do século XIX. Para tanto, é analisada a formação da política de erradicação do trabalho infantil, um problema que adentrou a agenda pública mobilizando as forças de atores pertencentes ao Estado, ao mercado e a sociedade nesse espaço público em transformação. Seu objetivo é analisar a formação dessa política a partir de uma perspectiva processual na qual atores situados ordenam uma rede para a sua materialização. Esta pesquisa se fundamenta na Actor-Network Theory e no método interpretativo, com base na hermenêutica, para analisar essa rede de política em formação, como um discurso em ação, através da análise crítica de discurso. Como resultado, conclui-se que a política de erradicação do trabalho infantil no Brasil foi formada através das estratégias discursivas de integração, responsabilização e enfrentamento, dando continuidade ao seu processo de ordenação a partir do indicativo da intersetorialidade.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-09-15T20:11:56Z No. of bitstreams: 1 2016_AdryellePedrosaFontes.pdf: 1230635 bytes, checksum: a21729c24ce4543466dacd76f2c8690b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-10T20:59:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AdryellePedrosaFontes.pdf: 1230635 bytes, checksum: a21729c24ce4543466dacd76f2c8690b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-10T20:59:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AdryellePedrosaFontes.pdf: 1230635 bytes, checksum: a21729c24ce4543466dacd76f2c8690b (MD5) / Análises sobre o papel do Legislativo brasileiro na conformação das políticas públicas normalmente assumem que esse Poder é marginal em relação ao Executivo, funcionando como mero endossador das decisões e propostas deste. Muitos estudos também salientam que o Legislativo está voltado para a formulação e aprovação de uma agenda de políticas que distribui benefícios aos seus redutos eleitorais em vez de políticas que mirem o interesse público mais amplo. Contudo, um olhar mais apurado sobre a relação Executivo-Legislativo no Brasil parece apontar para a existência de parlamentares mais ativos durante a formulação de políticas e menos orientados a questões paroquiais. Este trabalho procura identificar qual é a contribuição do Legislativo no processo de elaboração de políticas públicas, a partir da análise de um tipo de política social específico, qual seja: políticas trabalhistas e sindicais. O propósito é identificar se os deputados federais brasileiros desempenham papel ativo ou marginal na formulação desse tipo de política, bem como se são guiados por uma lógica paroquial ou mais universal. ___________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Analysis on the role of the Brazilian legislature in the policymaking process often argue that the Congress just “rubber stamp” Executive decisions and initiatives. They also point out that congressional representative’s bills are predominantly linked to particularistic or local interests, having no broader or national impact. However, a closer examination of Executive-Legislative relations in Brazil shows a more active and not parochial-oriented legislature. This paper evaluates the contribution of the legislature in the public policy process through the analysis of a specific type of social policy: labor and union policies. The purpose is to identify whether Brazilian representatives play an active or marginal role in the formulation of such policy, and whether they are guided by a parochial or universal logic.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-18T13:12:40Z No. of bitstreams: 1 2016_DayseKareninedeOliveiraCarneiro.pdf: 2432117 bytes, checksum: 42c32b620c321ae2b96236339d1d246b (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-02-17T18:42:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_DayseKareninedeOliveiraCarneiro.pdf: 2432117 bytes, checksum: 42c32b620c321ae2b96236339d1d246b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-17T18:42:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_DayseKareninedeOliveiraCarneiro.pdf: 2432117 bytes, checksum: 42c32b620c321ae2b96236339d1d246b (MD5) / A implementação de inovações no setor público oferece oportunidades de modernização da gestão pública, com o intuito de proporcionar relevantes melhorias de eficiência, eficácia e efetividade das ações do Estado. O objetivo da presente pesquisa consiste em analisar a inovação no processo de compras governamentais de medicamentos e insumos para a saúde do Ministério da Saúde (MS). A partir da literatura que discute a inovação no setor público proposta pelos autores Bloch et al. (2009), Bloch (2011) e De Vries, Bekkers & Tummers (2015), foi realizada análise de conteúdo proveniente de dois grupos focais com gestores e usuários da inovação, que revelou a oportunidade de caracterizar a inovação do MS; identificar dimensões e variáveis da literatura presentes e ausentes no fenômeno; e por fim, novas variáveis relacionadas ao tipo de inovação desenvolvida. Foi aplicado questionário com os usuários da inovação do MS, que identificou a relação entre as variáveis de inovação presentes no fenômeno e três fatores principais considerados representantes de dimensões da inovação no setor público: características e resultados da inovação; práticas de gestão e percepções sobre o ambiente organizacional para promoção de inovações; e, práticas relativas ao processo de inovação no MS. Ademais, foi feita uma proposição de indicadores de inovação no processo de compras governamentais, que demonstrou o desempenho da inovação no contexto do referido órgão. / The implementation of public sector innovations offers opportunities for modernization of public management, in order to provide relevant improvements in efficiency, effectiveness and effectiveness of state actions. The objective of the present research is to analyze the innovation in the public procurement process of medicines and health inputs of the Ministry of Health in Brazil. From the literature that analyzes the public sector innovations proposed by the authors Bloch et al. (2009), Bloch (2011) and De Vries, Bekkers & Tummers (2015), a content analysis from two focal groups with managers and users of innovation was carried out, which revealed the opportunity to characterize the innovation; identify dimensions and variables of literature present and absent in the phenomenon; and finally, new variables related to the type of innovation developed. A questionnaire was applied with all the users of innovation, which identified the relationship between the innovation variables present in the phenomenon and three main factors considered as representatives of innovation dimensions in the public sector: characteristics and results of innovation; management practices and perceptions about the organizational environment to promote innovation; and, practices related to the innovation process. In addition, a proposal was made of innovation indicators in the public procurement process, which demonstrated the performance of innovation in this context.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-21T17:03:21Z No. of bitstreams: 1 2016_FernandaCurti.pdf: 737515 bytes, checksum: f0e67d2dd0078dda05e05757afe9e79d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-03-17T15:05:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FernandaCurti.pdf: 737515 bytes, checksum: f0e67d2dd0078dda05e05757afe9e79d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-17T15:05:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FernandaCurti.pdf: 737515 bytes, checksum: f0e67d2dd0078dda05e05757afe9e79d (MD5) / A eficácia da Cooperação Internacional é bem delicada, nenhum auxilio à implementação de políticas públicas será a solução cabal aos problemas inerentes que, em síntese, vem historicamente permeando os caminhos de uma nação. De tal modo, o presente estudo tem por objetivo identificar quais são os fatores positivos e negativos da cooperação técnica internacional na gestão e implementação das políticas públicas. Como justificativa para o estudo, tem-se que, diante de uma sociedade globalizada, a não resolução ou redução de problemas universais de desigualdade sociais, segurança, saúde, fome, redução da pobreza dentre outros, trará menos segurança às minorias privilegiadas, portanto, a equalização nas desigualdades de muitos países afeta diretamente as minorias desenvolvidas. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do presente estudo trata-se de uma revisão bibliográfica. A pesquisa é do tipo exploratória-descritiva, caracterizando-se como qualitativa. / The effectiveness of international cooperation is very delicate, any aid the implementation of public policies is the full solution to the inherent problems, in short, has historically permeating the ways of a nation. In this way, this study aims to identify what are the positive and negative factors in the International technical cooperation management and implementation of public policies. As justification for the study, is that in the face of a globalized society, no resolution or reduction of universal problems of social inequality, security, health, hunger, poverty reduction, among others, less security will bring the privileged minorities, therefore, equalizing the inequalities in many countries directly affects the developed minorities. The methodology used for the development of this study it is a literature review. The research is exploratory and descriptive type, characterized as qualitative.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007Bitstream added on 2014-06-13T19:11:03Z : No. of bitstreams: 1 aranha_wla_me_arafcl.pdf: 1961157 bytes, checksum: 01f53cd0cc0e780c61afd5a43f5e5416 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A reorganização do capital e do trabalho, decorrente do neoliberalismo globalizado, traz implicações diretas para a educação escolar e os professores. Nesse cenário, a dissertação realiza um estudo de natureza exploratória sobre os professores eventuais nas escolas estaduais paulistas , procurando tanto descrever e analisar seu cotidiano - norteado por análise da legislação complementada por depoimentos informais de gestores e professores de quatro escolas diferentes - quanto interpretá-lo a partir do referencial teórico sobre (des)profissionalização e precarização do trabalho docente. A pesquisa sugere que os eventuais realizam uma atividade legal que se revela ilegítima, posto que têm sua prática pedagógica inviabilizada pela ausência de organização, domínio de conhecimentos, planejamento e envolvimento com o coletivo da escola . Os resultados apontam que os eventuais são professores admitidos eventualmente para atuarem por não mais que 15 dias, sem exigência de formação específica, sem garantia de direitos trabalhistas , que tem por tarefa substituir professor responsável por qualquer disciplina em diferentes séries e turmas . Atuando como plantonista ou delivery, sem apoio pedagógico da equipe escolar , eles acabam por realizar apenas tarefas de um ajudante geral polivalente e multifuncional. A dissertação conclui que as atividades realizadas pelo eventual nas escolas públicas podem ser interpretadas para além da precarização , pois materializam a descaracterização do trabalho docente. As conclusões apontam para a imperiosa necessidade de que nossas políticas públicas extirpem e/ou revejam essa condição desprofissionalizada, que pode estar afastando os jovens professores da profissão magistério. / Work and capital reorganization, result of globalized neoliberalism, affects both teachers and school education directly. In this scenery, this MS thesis investigates casual teachers in the Sao Paulo public-school system by describing and analyzing their everyday routines - based on school legislation analysis, complemented with informal statements of teachers and school managers in four different schools - and by interpreting it within the theoretical framework that focuses on the (de)professionalization and the teacher's work precarization. The findings show that casual teachers are engaged in a legal even though undesirable activity, for it is illegitimate as it hampers their teaching practice as a result from lack of organization, knowledge mastering, planning, and school involvement. As casual teachers are reduced to the role of all-purpose helpers, their activities can be further understood as more than precarization, for they materialize the decharacterization of teacher's work. The thesis concludes that public policies must ban this deprofessionalized work condition, which may repel beginning school teachers from teaching profession.

Orientador: João Augusto Gentilini / Banca: João dos Reis Silva Júnior / Banca: Angela Viana Machado Fernandes / Resumo: Este trabalho tem por objetivo constatar a tendência à transformação dos cursinhos prévestibulares populares em ação afirmativa de governo no âmbito nacional. Tais cursinhos são voltados, em geral, a alunos provenientes de escolas públicas sem condições financeiras para pagar um pré-vestibular privado. Com seu surgimento na década de 1950, ganharam amplitude a partir do final dos anos 1980, período em que tiveram origem, por iniciativa de alunos da UNESP, os cursinhos desta universidade. O objeto empírico desta pesquisa é o programa de cursinhos pré-vestibulares da UNESP, com atenção especial ao CUCA - Curso Unificado do Campus de Araraquara. O CUCA é um projeto de extensão universitária, inicialmente desenvolvido com recursos da própria UNESP e posteriormente financiado por diferentes instituições, incluindo-se prefeituras municipais, empresas privadas e a Secretaria de Ensino Superior do Estado de São Paulo. A formação dos cursinhos populares deu-se, em grande parte, por iniciativas da sociedade civil, com o objetivo de diminuir a desigualdade no acesso ao ensino superior público e gratuito. Porém, constata-se que nos últimos anos estes cursinhos têm feito parte da agenda governamental, sendo financiados com recursos públicos provenientes de estados, municípios e da união, por meio de "parcerias" com instituições públicas e/ou privadas. Esta nova e crescente configuração no oferecimento de cursinhos populares insere-se nos padrões da política social no contexto do Estado neoliberal. Os cursinhos populares podem ser considerados, hoje, uma política social de governos isolados. Além disso, tendo em vista o forte discurso democratizante que há por trás deles, presume-se haver uma tendência a tornarem-se política social de ação afirmativa, no âmbito nacional, seja por meio de diretrizes advindas da união ou de ações isoladas que poderão atingir todo o país. / Abstract: Not available. / Mestre

Orientador: Joyce Mary Adam de Paula e Silva / Banca: Leila Maria Ferreira Salles / Banca: Dirce Djanira Pacheco e Zan / Banca: Luiz Alberto Oliveira Gonçalves / Banca: Debora Cristina Fonseca / Resumo: Este trabalho consiste na análise de políticas públicas de prevenção e/ou minimização da violência em ambiente escolar, na última década, no estado de São Paulo e, especialmente do Sistema de Proteção Escolar, programa recente da Secretaria de Estado da Educação. Analisa, entre outros, os programas Escola da Família, Comunidade Presente, Prevenção Também se Ensina, Justiça e Educação: parceria para a cidadania. Trata-se de uma pesquisa documental, sendo utilizados para análise, documentos oficiais, leis que regulam os projetos e registros de avaliação das escolas. Apresenta as ações de implementação do Sistema de Proteção Escolar, quais sejam: o Sistema Eletrônico de Registros de Ocorrências Escolares - ROE; os Manuais de Promoção da Cidadania e Normas de Conduta Escolares e a criação da função de Professor Mediador Escolar e Comunitário - PMEC. Este último, objeto deste estudo, iniciou sua função no ano de 2010 e desenvolve ações em aproximadamente cinquenta por cento das escolas da rede estadual paulista, tendo como atribuições prioritárias, a mediação de conflitos no ambiente escolar, o desenvolvimento de projetos transversais e a aproximação da escola com as instituições da Rede de Garantia de Direitos à criança a ao Adolescente. Esta tese demonstrou que os programas de prevenção de violência em ambiente escolar, desenvolvidos pela SEESP na última década, apresentam muitos aspectos semelhantes e, por vezes, repetitivos, o que imprime uma sensação de recomeço a cada novo projeto. Evidenciou, também, que os projetos buscam objetivos não divulgados que colidem com os objetivos proclamados... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work consists in the analysis of public policies of prevention and/or minimization of violence in the school environment, in the last decade, in the state of São Paulo, and specially of the School Protection System, that is a recent program from the Education State Secretariat. This is a documental research, where official documents, laws which rule the projects and records of school evaluation were used for the analysis. It presents the actions of implementation of the School Protection System, which are: the Electronic System of Records from School Occurrences; the Manuals of Citizenship Promotion and School Conducts Norms and the creation of the function of School and Community Mediator Teacher. From the implemented actions, the approach is more detailed for the function of the Mediator Teacher in the School Protection System context. The Mediator Teacher began it's function in the year of 2010 and develop actions in nearly fifty percent of the state network schools from São Paulo, having as priority attributions, the mediation among conflicts in the school environment, the development of transversal projects and the approach of the school with the institutions from the Assurance Network of Children and Teenagers Rights. This thesis has shown that violence prevention programs in the school environment, developed by the SEESP in the last decade, show very similar aspects and, sometimes, repeated, bringing a sensation of a new start in every new project. It has evidenced also, that the projects seek unpublished objectives that collide with the objectives that are proclaimed in the relevant legislation. The School Protection System shows contradictions, once the Manuals prescribe actions that collide... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor