Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9207_Dissertação Final - Sérgio Fassbender.pdf: 844208 bytes, checksum: b4e65e3c39c388600ce65c0ed06eff57 (MD5) Previous issue date: 2015-12-17 / Em um cenário de descentralização fiscal observado no Brasil nos últimas décadas e de disparidade sócio econômica, com municípios com distintas capacidades de autofinanciamento, bem como diferentes demandas por serviços públicos, urge investigar os efeitos da principal transferência intergovernamental de recursos, a cota-parte do ICMS, na alocação de receita entre os entes subnacionais. Para tanto, o presente trabalho se propôs a analisar o repasse da cota-parte do ICMS no Estado do Espírito Santo, e das parcelas impositiva e autônoma que a compõe, sob o ponto de vista da equalização fiscal. Foram utilizadas informações disponíveis no último censo demográfico do IBGE em 2010, e os valores repassados em razão da cotaparte do ICMS do mesmo ano, e identificados indicadores que representam a demanda por bens e serviços públicos (necessidade fiscal) e de capacidade para arrecadação de tributos próprios (capacidade fiscal). A análise utilizou-se da regressão linear multivariada para investigar a relação da cota-parte do ICMS, e das parcelas que a compõe, com as variáveis que caracterizam indicadores de necessidade/capacidade fiscal dos municípios. O resultado demonstra que a parcela impositiva da cota-parte do ICMS atua em sentido contrário a ideia de equalização, beneficiando com mais recursos os municípios que teriam maior capacidade de se autofinanciar. Por outro lado, a parcela autônoma promove um fluxo de recursos para aqueles municípios que possuem menor capacidade de se autofinanciar pela arrecadação própria e que também receberam menor quantidade de recursos da parcela impositiva da cota-parte do ICMS. No entanto, o peso que a parcela impositiva da cota-parte do ICMS possui no total de repasse da cota-parte do ICMS e a ausência de critérios que visem à promoção da equalização fiscal na distribuição dessa receita impedem que os municípios que possuem maior necessidade e menor capacidade fiscal possam ser atendidos por essa transferência intergovernamental / Against a backdrop of fiscal decentralization observed in Brazil in recent decades, and economic disparity partner with municipalities with different capacities of selffinancing, as well as different demands for public services, it is urgent to investigate the effects of the main intergovernmental transfer feature, the quotations the ICMS on revenue allocation among subnational entities. For this purpose the present study aimed to analyze the transfer of quota-part of the ICMS in the State of Espírito Santo, and imposing and unattended parcels that compose it, from the point of view of fiscal equalization. Information available has been used in the last IBGE census in 2010, and the amount passed on due to the quota share of the same year ICMS and identified indicators that represent the demand for public goods and services (fiscal necessity) and capacity for storage own taxes (fiscal capacity). The analysis we used multivariate linear regression to investigate the relationship of the quota share of the ICMS, and the plots that compose it, with the variables that characterize indicators of need / fiscal capacity of municipalities. The result shows that the portion of the quotaimposing the ICMS acts in the opposite direction the idea of equalization, benefiting from more resources the municipalities that have greater capacity to finance itself. On the other hand, the autonomous portion promotes a flow of resources to those municipalities that have less capacity to finance itself by own revenues and also received fewer resources of the tax share of the quota share of the ICMS. However, the weight that imposing portion of the quota share of the ICMS has the total transfer of quota share of VAF and the absence of criteria aimed at promoting fiscal equalization in the distribution of that revenue prevent municipalities that have the greatest need and lower fiscal capacity can be met by this intergovernment transfer

Submitted by Nilo Almeida (naajrj@gmail.com) on 2018-08-15T16:34:00Z No. of bitstreams: 1 The Related Party Transaction in Brazilian Infrastructure PPPs - Final Version.pdf: 1720313 bytes, checksum: 169661514312285f50c2683e8bb457ca (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-08-24T14:47:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 The Related Party Transaction in Brazilian Infrastructure PPPs - Final Version.pdf: 1720313 bytes, checksum: 169661514312285f50c2683e8bb457ca (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T14:37:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 The Related Party Transaction in Brazilian Infrastructure PPPs - Final Version.pdf: 1720313 bytes, checksum: 169661514312285f50c2683e8bb457ca (MD5) Previous issue date: 2018-05-11 / Transações com parte relacionadas (RPT) é um problema recorrente na maioria das empresas com propriedade compartilhada porque, ao mesmo tempo que pode trazer uma redução significante dos custos de transação, por outro lado apresenta o risco de ser abusada causando perdas para os acionistas minoritários e credores. A Parceria Público Privada (PPP) de infraestrutura, sendo um empreendimento em sociedade, está sujeito a este dilema e, devido à alavancagem proporcionada pelo Project Finance, há inclusive maiores incentivos ao comportamento oportunista. Um exemplo recente, motivando a discussão, é o case da usina hidroelétrica Santo Antônio, que, com um orçamento inicial de R$ 12 bilhões, acabou custando um total de R$ 20 bilhões. O potencial de retorno imediato por expropriação dos custos majoritários, tipo aquisição e construção para o projeto, na maioria das vezes é extremamente superior à exposição do agente oportunista às perdas durante a futura operação da infraestrutura. Neste trabalho é proposto um modelo microeconômico simples para explorar os incentivos subjacentes nos projetos de PPP com o objetivo de encontrar alternativas para mitigar o desalinhamento de incentivos causados por RPT’s nas PPPs. Finalmente, a literatura pesquisada, em conjunto com o modelo proposto, são usados na comparação com dados empíricos mostrando forte evidência de efeitos negativos das RPTs. Em muitas PPPs no Brasil, a presença de grandes construtoras nas holdings dos seus controladores, aliada à pouca experiência dos agentes governamentais e deficiência de recursos na utilização do modelo PPP, criou um ambiente muito desfavorável ao sucesso desses projetos. / The Related Party Transaction (RPT) is a recurring issue in most shared ownership companies because, at the same time, it has the potential to bring significant reduction of transaction costs, on the other hand, presents many pitfalls of being abused to the loss of the minority shareholders and creditors. The infrastructure Public Private Partnership (PPP), being a shared enterprise, is prone to this dilemma and, because project finance is extremely leveraged, there are even stronger incentives for opportunistic behavior. As a recent example to motivate the discussion there is the case of Santo Antonio hydroelectric power generation facility, which had an initial budget of R$ 12 billion and ended up costing a grand total of R$ 20 billion. The potential immediate returns of expropriation from major expenses, such as acquisition and construction for the project, most of the time, far outweighs the opportunist’s exposure to losses in the future operation of the infrastructure. It is proposed a simple microeconomic model for exploring the underlying incentives of PPP projects to help devise options for mitigating the incentive misalignment of RPTs in PPPs. Finally, the literature and the proposed model findings are used to compare with empirical data which has showed strong evidence of negative RPT effects. In many PPPs in Brazil, the presence of big construction firms in the controlling shareholders’ holdings, coupled with the government’s lack of experience and adequate resources to work with the PPP model, created a difficult environment for the financial success of those projects.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Desde siempre ha existido la necesidad del desvalido de implorar protección a la autoridad, desde siempre ha existido la necesidad de brindarla. Es así como aparece el Derecho de Petición en la historia, como el instrumento a través del cual el sujeto en condición de desmedro vela por sus intereses y los de sus cercanos. Este trabajo pretende describir los orígenes históricos de tal instituto en nuestro ordenamiento jurídico, particularmente la manera en que fue concebido en dos períodos trascendentales de la historia como lo fueron el Indiano y el de forjamiento de nuestra República, período este último que termina por consolidarse con la Carta Fundamental de 1833. Optamos arbitrariamente por este criterio debido a que, con posterioridad a la Constitución Política de 1833, los textos constitucionales sólo se limitan a consagrar este derecho en los mismos términos sin abordar otros aspectos de forma o de fondoNote1. . Desde siempre ha existido la necesidad del desvalido de implorar protección a la autoridad, desde siempre ha existido la necesidad de brindarla. Es así como aparece el Derecho de Petición en la historia, como el instrumento a través del cual el sujeto en condición de desmedro vela por sus intereses y los de sus cercanos. Este trabajo pretende describir los orígenes históricos de tal instituto en nuestro ordenamiento jurídico, particularmente la manera en que fue concebido en dos períodos trascendentales de la historia como lo fueron el Indiano y el de forjamiento de nuestra República, período este último que termina por consolidarse con la Carta Fundamental de 1833. Optamos arbitrariamente por este criterio debido a que, con posterioridad a la Constitución Política de 1833, los textos constitucionales sólo se limitan a consagrar este derecho en los mismos términos sin abordar otros aspectos de forma o de fondoNote2

[pt] Atualmente está bem difundido o uso de novas modelagens matemáticas para o estudo do comportamento de micro e nano sistemas mecânicos e eléctricos. O problema de escala é notável quando o tamanho das moléculas, partículas, grãos ou cristais de um sólido é relativamente considerável em relação ao comprimento do microdispositivo. Nesses casos a teoria clássica dos meios contínuos não descreve apropriadamente a solicitação estrutural e é necessária uma abordagem mais geral através de teorias generalizadas não-clássicas que contém a elasticidade clássica como um caso particular delas, onde os parâmetros constitutivos que representam às partículas são desprezíveis. Quando os efeitos microestruturais são importantes, o comportamento não responde como um material homogêneo se não como um material homogêneo. Cem anos atrás os irmãos Cosserat desenvolveram uma teoria de grãos rígidos imersos dentro de um macromeio elástico; posteriormente Toupin, Mindlin e outros pesquisadores na década de 60 formularam a chamada teoria gradiente de deformações, que recentemente é um objeto de muitas investigações analíticas e experimentais. Na década de oitenta, Aifantis e colaboradores conseguiram desenvolver uma teoria de gradiente de deformações simplificada, baseada em só uma constante elástica adicional não-clássica representativa da energia de deformação volumétrica para caracterizar satisfatoriamente os padrões dos fenômenos não-clássicos. Beskos e colaboradores estenderam o campo de aplicações da proposta inicial de Aifantis e fizeram as primeira implementações de elementos de contorno 2D e 3D para análises de elasticidade gradiente estática, no domínio da frequência e a mecânica da fratura. Desde o tempo de Toupin e Mindlin, procura-se estabelecer uma base variacional da teoria e uma formulação consistente das condições de contorno cinemáticas e de equilíbrio, o que parece ter tido êxito com os recentes trabalhos de Amanatidou e Aravas. Esta tese apresenta a formulação do método híbrido de elementos de contorno e finitos na elasticidade gradiente desenvolvida por Dumont e Huamán decompondo o potencial de Hellinger-Reissner em dois princípios de trabalhos virtuais: o primeiro em deslocamentos virtuais e o segundo em forças virtuais. Com esta finalidade é considerado além dos parâmetros clássicos, o trabalho realizado pelas tensões, deformações, forças e deslocamentos não-clássicos. É apresentado o desenvoltimento das soluções fundamentais singulares e polinomiais atráves das equações diferenciais de sexta ordem obtidas da equação de equilíbrio em termos de deslocamento na elasticidade gradiente. É apresentada também a aplicaçõ do método híbrido de contorno para problemas de tensão axial unidimensional e flexão bidimensional de vigas. Finalmente mostra-se a aplicação numérica do método em elementos finitos, é verificado o patch test de elementos finitos de diferentes ordem e mostra-se também análises de convergência. / [en] The use of new mathematical modeling in the study of micro and Nano electro mechanical systems is currently becoming widespread. The scaling problem is apparent when the length of molecules, particles or grains immersed in the material is relatively important compared with the whole micro device dimension. Under this approach the classical theories of mechanics cannot describe suitably the structural requirement and it is necessary a more general outlook through non classical generalized theories which enclose the classical elasticity as a particular case where the non-classical constitutive parameters are negligible. When the microstructural effects are important, the material does not respond as a homogeneous but as a non-homogeneous one. A hundred years ago Cosserat brothers formulated a new theory of rigid grains which were embedded in an elastic macro medium; later Toupin, Mindlin along others researchers in 1960s developed a gradient strain theory which has been recently the source of many analystics and experimental investigations. In 1980s Ainfantis et al could develop a simplified strain gradient theory with just one additional non classical elastic constant which represents the volumetric elastic strain energy and characterized successfully the whole non classical pattern phenomenon. Beskos et al extended the treatment proposed initially by Aifantis and developed the first numerical applications for 2D and 3D boundary element methods and solved static as dynamic and crack problems. Since the times of Toupin and Mindlin it is looking for to establish a variational theory with a consistent cinematic and equilibrium boundary conditions, which seemed to have had success in the recent works of Amanatiodou and Aravas. This work presents the formulation of the hybrid boundary and finite element methods under the strain gradient scope which were developed by Dumont and Huamán through the versatile decomposition of the Hellinger-Reissner potential in two work principles: the displacements virtual work and the forces virtual work; both principles contain the virtual work performed by the non-classical magnitudes. Following, it is presented the complete development of singular and polynominal fundamental solutions abtained through the sixth order strain gradient differential equilibrium equations in terms of displacements. Next it is shown an application of the method to unidimensional truss element and bidimensional beam. Finally, it is presented a numerical application to strain gradient finite element, it is checked the patch tests to different elements orders and it is also shown a series of convergence analysis.

Inicialmente buscou-se traçar o arcabouço teórico sobre o qual seria analisado o objeto do trabalho, os reflexos da carência econômica sobre as potencialidades de acesso à justiça. Este alicerce consistiu em pontuar a linha evolutiva do caráter da função jurisdicional desde os lindes do Estado Liberal, passando ao Estado do Bem-Estar Social e culminando no Estado Pós-Social, com o principal enfoque no caráter que a garantia de acesso à justiça recebeu em cada um destes contextos. Foram tratados temas paralelos, como a questão do conhecimento acerca dos direitos, bem como a eliminação de custas, solução bastante alvitrada por alguns, intensamente rechaçada por outros. Depois passou-se à averiguação dos reflexos que a disparidade de condição econômica das partes causa sobre a igualdade destas no processo, e o instrumental conferido ao juiz para a correção das distorções, seguindo-se com o enquadramento da assistência jurídica no quadro de garantias processuais que constitui o que se denomina na doutrina processo justo e équo. Foram realizadas as distinções básicas ente assistência jurídica; assistência judiciária e justiça gratuita. Fez-se ainda uma breve análise de direito comparado, com alguns elementos históricos, concluindo-se com a indicação de pontos que poderiam ser eficazmente aplicados ao sistema brasileiro. Entra-se então pela segunda parte do trabalho, voltada para a práxis, e que se prende primordialmente na análise do direito positivo brasileiro naquilo que concerne à assistência ao carente no exercício da garantia constitucional de acesso à justiça. Ao final são apresentadas de forma pontuada as conclusões gerais. / Initially we tried to trace the theoretical framework on which the object of the work would be analyzed, the effects of poverty over the possibilities of access to justice. This foundation was to point the evolution of the character of judicial function from the Liberal State, to the Welfare State and ending in Pos Welfare State, focusing most on the character of access to justice guarantee in each context. Parallel subjects were explored, like the question of knowledge about rights, as also the elimination of judicial fees, solution indeed defended by some, and intensely rejected by others. Following we searched the effects of economic disparity of the parts over the equality of them in lawsuit, and the instruments given to the judge to correct this distortions, concluding with the contextualization of legal aid in face of procedural guarantees that form what doctrine calls fair and equal trial. There were made the basic distinctions between legal aid in consulting; providing counselors and gratuity from fees. There is a small analysis of comparative law, including some historical elements, concluding with the pointing out of some suggestions that could be profitable in Brazilian system. We enter the second half of the work, facing the praxis, specially analyzing Brazilian law system concerning legal aid in exercising the constitutional right of access to justice. At the end, the general conclusions are presented in topics.

Made available in DSpace on 2016-04-26T19:39:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007 - Sergio Trabali Camargo Filho.pdf: 4423367 bytes, checksum: 827592ba3f6a9d37da8d784b6ae6ffe8 (MD5) Previous issue date: 2009-12-18 / The environmental conditions of light, temperature and water availability, along with grazing, are major factors establishing growth and phenology of forage species. The climatic effects imprint dynamics specific to pasture ecosystems, which are generally referred as "seasonality of the pasture." This study was set in an area of Fragiudult soil, located in Serop?dica municipality, Rio de Janeiro State, Brazil. The experiment began with a cut to make uniform the pasture at the height of 0.05 m, in February 2002. The aim was to determine the influence of climatic and genotypes factors in the expression of features of production, also the partition of carbon and nutrients in the aerial and ground parts of the perennial grasses Cynodon nlemfuensis (stargrass Puerto Rico); Cynodon spp (Tifton-85 grass); Digitaria swazilandensis (swazi grass) and Digitaria decumbens cv. Transvala (Transvala grass). Two hypotheses were formulated to guide the study: i) in the drier periods of the year, the fodder allocate more carbon and nutrients in roots than in the aerial parts of the plants; ii) the species have more or less plasticity to respond to seasonal climatic fluctuations, and periodic defoliation, evidencing differential adaptive capabilities. To check these possibilities, it was used a simple strategy trial, where, from the cut for uniformity, there were evaluated eight periods, between 03/26/02 and 01/14/03, at intervals of 42 days, sampling material of aerial and root fitomass. After processing the samples, the fresh and air dry mass were determined (kg ha-1). In the root system, the accumulation and distribution of dry weight, and the length and surface area of roots to the depth of 1.0 m were determined, by sequential extraction of monoliths (1.0 dm3) from the wall of a soil trench. In sub-samples of dried and grinded aerial parts and roots, the levels of nitrogen, phosphorus, calcium and magnesium (g kg-1) were quantified. The results showed that: regardless of forage species, the root:shoot ratio (based on dry fitomass in standing fluctuated seasonally, with higher values in the dryer months of the year, and smaller in the months of highest rainfall; the species varied in their responses, evidencing the existence of phenotypic plasticity for attributes of production (accumulation of forage and root mass) and adaptive (length and specific root area), with the Tifton-85 grass outstanding by the level of productivity and stability; the magnitude of the differences between the species was controlled by the water availability, and it was amplified in the periods of increased rainfall and reduced in driest periods. The concentration of nutrients, in aerial and root biomass, responses were varied according to the nutrient, but, in general, the more nutrient concentrated in Digitaria that Cynodon, observation which was also valid for the quality of fiber. Already, the Cynodon accumulated more nutrients that Digitaria per unit area. For the relations of concentrations and accumulation of nutrients roots: shoot had little effect on the grasses and a rule, during dried periods was higher than those of rainfall period. Finally, each grass has its own dynamic in relations soil-plant-atmosphere, showing once again the different adaptive responses of these grasses. / As condi??es ambientais de luz, temperatura, disponibilidade h?drica e de nutrientes, junto com o pastejo, s?o os principais moduladores do crescimento e fenologia das esp?cies forrageiras. Os efeitos clim?ticos imprimem din?micas espec?ficas ao ecossistema pastoril, que s?o geralmente referidas como sazonalidade das pastagens . O presente trabalho foi realizado em uma ?rea de solo Planossolo, localizada no munic?pio de Serop?dica, RJ. O prop?sito foi o de determinar a influ?ncia dos fatores clim?ticos e genot?picos na express?o de caracter?sticas produtivas; assim como na parti??o de carbono e nutrientes entre as por??es a?reas e subterr?neas das gram?neas perenes Cynodon nlemfuensis (capim-Estrela Porto Rico); Cynodon spp (capim-Tifton-85); Digitaria swazilandensis (capim-su?zi) e Digitaria decumbens cv. Transvala (capim-Transvala). Foram formuladas duas hip?teses para orientar o trabalho: i) nos per?odos mais secos do ano, os capins alocam mais carbono e nutrientes nas ra?zes do que na parte a?rea; ii) os capins possuem maior ou menor plasticidade para responder ?s oscila??es clim?ticas sazonais e ? desfolha peri?dicas, evidenciando capacidades adaptativas diferenciais. Para verificar essas possibilidades, usou-se uma estrat?gia experimental simples, onde, a partir do corte de uniformiza??o, foram avaliados oito per?odos de crescimento, entre 26/03/02 e 14/01/03, a intervalos de 42 dias, com amostragens de fitomassa de parte a?rea e radicular. Ap?s processamento das amostras, foram determinadas a massa verde e massa seca da parte a?rea (kg ha-1). No sistema radicular, foram determinados o ac?mulo e a distribui??o da massa seca, al?m do comprimento e ?rea superficial das ra?zes at? a profundidade de 1,0 m, pela extra??o seq?encial de mon?litos (1,0 dm3) a partir da parede de uma trincheira de solo. Em sub-amostras secas e mo?das de parte a?rea e ra?zes foram determinados os teores de nitrog?nio, f?sforo, c?lcio e magn?sio (g kg-1). Os resultados obtidos permitiram observar que: independentemente do capim, a rela??o raiz: parte a?rea oscilou sazonalmente, tendo maiores valores nos meses mais secos do ano e menores nos meses de maior pluviosidade; os capins variaram as suas respostas, evidenciando a exist?ncia de plasticidade fenot?pica para atributos produtivos (ac?mulos de forragem e massa radicular) e adaptativos (comprimento espec?fico e ?rea radicular), tendo o capim-Tifton-85 se sobressa?do pelo n?vel de produtividade e estabilidade; a magnitude das diferen?as entre os capins foi controlada pela disponibilidade de ?gua, sendo amplificada nos per?odos de maior pluviosidade e reduzida nos per?odos mais secos. A concentra??o de nutrientes, tanto da fitomassa a?rea como da fitomassa radicular, tiveram respostas variadas de acordo com o nutriente, mas, de um modo geral, as Digitaria concentraram mais nutrientes que os Cynodon, observa??o que tamb?m foi v?lida para a qualidade da fibra. J?, os Cynodon acumularam mais nutrientes que as Digitaria por unidade de ?rea. Para as rela??es das concentra??es e ac?mulos de nutrientes ra?zes: parte a?rea teve poucos efeitos para os capins e, em geral no per?odo seco foram superiores aos dos per?odos chuvosos. Por fim, cada capim estabeleceu sua pr?pria din?mica nas rela??es solo-planta-atmosfera, evidenciando mais uma vez as diferentes respostas adaptativas destas gram?neas forrageiras.

Nel presente lavoro è stato approfondito il tema dell'esclusione del diritto di opzione nelle società quotate. In particolare, muovendo dall'evoluzione normativa caratterizzante il diritto di opzione nell'ordinamento italiano e in altri ordinamenti quello americano e quello tedesco si è inteso far emergere gli interessi che ciclicamente si è inteso soddisfare attraverso la disciplina dell'opzione. All'esito di tale indagine è emersa l'originaria vocazione patrimoniale del diritto e, con riferimento ai recenti sviluppi legislativi, la progressiva tendenza, negli stessi ordinamenti che riconoscono un diritto forte di opzione, verso un allentamento del diritto preferenziale dei soci nelle società aperte : si assiste, cioè, ad una diversificazione normativa in ragione dell'apertura o chiusura dell'impresa verso il mercato del capitale di rischio, delineandosi sul piano empirico già un nesso fra disciplina dell'opzione e grado di concentrazione proprietaria della società. Alla luce di tali considerazioni, l'obiettivo è stato appunto quello di verificare se la disciplina del diritto di preferenza possa assolvere ad una funzione di spartiacque fra i modelli organizzativi di società per azioni e di individuare gli interessi tutelati dal diritto di opzione nelle società quotate. L'indagine ha quindi seguito una duplice direzione: verso l'approfondimento del fenomeno degli aumenti di capitale nella realtà empirica e verso l'analisi delle norme dedicate al diritto di preferenza dei soci, guardandosi alla disciplina dettata, da un lato, per la s.p.a. e per la s.r.l., dall'altro, per la s.p.a. quotata. Considerate le profonde differenze fra la s.p.a. e la s.r.l., è stata ravvisato la possibilità di attribuire al diritto di preferenza dei soci una funzione nella definizione dei diversi modelli organizzativi dell'impresa azionaria: in particolare, il diritto di opzione, oltre alla tradizionale funzione conservativa della partecipazione dei soci, assolve ad una funzione qualitativa circa la composizione della compagine sociale, incidendo sulla maggiore apertura o chiusura dell'impresa. L'attenzione si è poi concentrata sulla previsione speciale dell'art. 2441, comma 4, c.c., che consente alle sole società quotate di riconoscere statutariamente la possibilità di escludere il diritto di opzione nei limiti del 10% del capitale preesistente a condizione che il prezzo di emissione delle azioni corrisponda al valore di mercato. Tale ipotesi si affianca alle tradizionali cause di esclusione, rappresentando un indice della specificità di interessi che caratterizza gli aumenti di capitale e quindi il diritto di opzione e la sua esclusione nelle società con azioni quotate. Dall'analisi degli elementi costitutivi della fattispecie di cui all'art. 2441, comma 4, seconda parte, c.c., risulta che l' esclusione del diritto di opzione è disciplinata da regole specifiche. Non trova applicazione la disciplina di cui ai commi 5 e 6 dell'art. 2441 c.c., non trovano cioè applicazione le cautele sostanziali e procedimentali dettate per le ipotesi generali di esclusione dell'opzione. Dall'inapplicabilità, per espressa previsione legislativa, della disciplina appena richiamata discende che nella fattispecie di cui all'art. 2441, comma 4, seconda parte, c.c. non solo non può configurarsi un diritto concreto di opzione, ma non può neppure configurarsi un diritto astratto di opzione. Il riferimento all' opzione nell'art. 2441, comma 4, seconda parte, c.c. è cioè vuoto, non sintetizza alcuna normativa. Pur rilevando il mancato riconoscimento del diritto di opzione, non è stata, tuttavia, riscontrata alcuna lesione dell'interesse conservativo dei soci a mantenere inalterata la propria quota partecipativa. Muovendo dall'assunto che la medesima funzione di tutela può essere assolta dal riconoscimento di una pluralità di strumenti, sono stati infatti individuati nella previsione del limite quantitativo del 10% nonché della corrispondenza del prezzo di emissione al valore di mercato le condizioni perché sia garantita l'operatività del meccanismo di tutela dell'interesse conservativo, alternativo ma equivalente, al riconoscimento del diritto di opzione: l'acquisto diretto delle azioni sul mercato. A fronte di un sistema fondato sulla parità dei diritti, è stato previsto un sistema finalizzato ad assicurare la parità di trattamento fra i soci, cioè la pari possibilità di acquisto diretto. Peraltro, in ragione Nel presente lavoro è stato approfondito il tema dell'esclusione del diritto di opzione nelle società quotate. In particolare, muovendo dall'evoluzione normativa caratterizzante il diritto di opzione nell'ordinamento italiano e in altri ordinamenti quello americano e quello tedesco si è inteso far emergere gli interessi che ciclicamente si è inteso soddisfare attraverso la disciplina dell'opzione. All'esito di tale indagine è emersa l'originaria vocazione patrimoniale del diritto e, con riferimento ai recenti sviluppi legislativi, la progressiva tendenza, negli stessi ordinamenti che riconoscono un diritto forte di opzione, verso un allentamento del diritto preferenziale dei soci nelle società aperte : si assiste, cioè, ad una diversificazione normativa in ragione dell'apertura o chiusura dell'impresa verso il mercato del capitale di rischio, delineandosi sul piano empirico già un nesso fra disciplina dell'opzione e grado di concentrazione proprietaria della società. Alla luce di tali considerazioni, l'obiettivo è stato appunto quello di verificare se la disciplina del diritto di preferenza possa assolvere ad una funzione di spartiacque fra i modelli organizzativi di società per azioni e di individuare gli interessi tutelati dal diritto di opzione nelle società quotate. L'indagine ha quindi seguito una duplice direzione: verso l'approfondimento del fenomeno degli aumenti di capitale nella realtà empirica e verso l'analisi delle norme dedicate al diritto di preferenza dei soci, guardandosi alla disciplina dettata, da un lato, per la s.p.a. e per la s.r.l., dall'altro, per la s.p.a. quotata. Considerate le profonde differenze fra la s.p.a. e la s.r.l., è stata ravvisato la possibilità di attribuire al diritto di preferenza dei soci una funzione nella definizione dei diversi modelli organizzativi dell'impresa azionaria: in particolare, il diritto di opzione, oltre alla tradizionale funzione conservativa della partecipazione dei soci, assolve ad una funzione qualitativa circa la composizione della compagine sociale, incidendo sulla maggiore apertura o chiusura dell'impresa. L'attenzione si è poi concentrata sulla previsione speciale dell'art. 2441, comma 4, c.c., che consente alle sole società quotate di riconoscere statutariamente la possibilità di escludere il diritto di opzione nei limiti del 10% del capitale preesistente a condizione che il prezzo di emissione delle azioni corrisponda al valore di mercato. Tale ipotesi si affianca alle tradizionali cause di esclusione, rappresentando un indice della specificità di interessi che caratterizza gli aumenti di capitale e quindi il diritto di opzione e la sua esclusione nelle società con azioni quotate. Dall'analisi degli elementi costitutivi della fattispecie di cui all'art. 2441, comma 4, seconda parte, c.c., risulta che l' esclusione del diritto di opzione è disciplinata da regole specifiche. Non trova applicazione la disciplina di cui ai commi 5 e 6 dell'art. 2441 c.c., non trovano cioè applicazione le cautele sostanziali e procedimentali dettate per le ipotesi generali di esclusione dell'opzione. Dall'inapplicabilità, per espressa previsione legislativa, della disciplina appena richiamata discende che nella fattispecie di cui all'art. 2441, comma 4, seconda parte, c.c. non solo non può configurarsi un diritto concreto di opzione, ma non può neppure configurarsi un diritto astratto di opzione. Il riferimento all' opzione nell'art. 2441, comma 4, seconda parte, c.c. è cioè vuoto, non sintetizza alcuna normativa. Pur rilevando il mancato riconoscimento del diritto di opzione, non è stata, tuttavia, riscontrata alcuna lesione dell'interesse conservativo dei soci a mantenere inalterata la propria quota partecipativa. Muovendo dall'assunto che la medesima funzione di tutela può essere assolta dal riconoscimento di una pluralità di strumenti, sono stati infatti individuati nella previsione del limite quantitativo del 10% nonché della corrispondenza del prezzo di emissione al valore di mercato le condizioni perché sia garantita l'operatività del meccanismo di tutela dell'interesse conservativo, alternativo ma equivalente, al riconoscimento del diritto di opzione: l'acquisto diretto delle azioni sul mercato. A fronte di un sistema fondato sulla parità dei diritti, è stato previsto un sistema finalizzato ad assicurare la parità di trattamento fra i soci, cioè la pari possibilità di acquisto diretto. Peraltro, in ragione dell'esclusione del diritto astratto di opzione si è posto un problema di compatibilità del diritto nazionale con il diritto comunitario: la seconda direttiva, all'art. 29, sembra infatti imporre agli stati membri la codificazione del diritto di opzione, vietando un'esclusione statutaria del diritto c.d. astratto di opzione. Non si è tuttavia ritenuto che l'art. 2441, comma 4, seconda parte, c.c. non crei alcun vuoto di tutela per gli azionisti. Invero, la Direttiva, da un lato, tutela con il diritto di opzione il solo interesse conservativo dei soci (e non quello qualitativo relativamente alla composizione della compagine sociale), che deve in ogni caso essere contemperato con l'interesse della società ad un efficiente finanziamento esterno , dall'altro, persegue l'obiettivo dell'equivalenza del medesimo grado di tutela e non dell'equivalenza degli strumenti di protezione volti a tutelare gli interessi in gioco. Ne discende che l'art. 2441, comma 4, seconda parte, c.c., nella misura in cui assicura una protezione equivalente al diritto di opzione, è conforme alla Direttiva. Al contrario, ciò che l'art. 2441, comma 4, seconda parte, c.c. non tutela è la funzione qualitativa del diritto di opzione e, quindi, l'interesse al mantenimento degli assetti proprietari, con la conseguenza che l'art. 2441, comma 4, seconda parte, c.c. deve essere letto in una prospettiva di mercato e nell'ottica della grandissima società per azioni. A tale ultima considerazione consegue la necessità di tutelare i soci non solo a fronte della violazione dei presupposti applicativi dell'art. 2441, comma 4, seconda parte, c.c., ma anche a fronte dell'introduzione della clausola. Invero, l'introduzione della clausola implica il passaggio da una tutela per così dire paternalistica il diritto di opzione ad una tutela di mercato e, non accordando alcuna protezione all'interesse al mantenimento degli assetti proprietari, può determinare un'alterazione delle reciproche proporzioni partecipative fra i soci. Inoltre, in ragione del venir meno della protezione sostanziale e procedimentale di cui all'art. 2441, commi 5 e 6, c.c., il baricentro della tutela si sposta dal momento della delibera di esclusione al momento dell'introduzione della clausola di esclusione. Infine, sono stati esaminati alcuni riflessi applicativi e interpretativi che possono farsi discendere dalla previsione di un'ipotesi in cui il diritto di opzione non è riconosciuto ai soci. E ciò con particolare riguardo alla nozione di interesse sociale ed all'interpretazione dell'ipotesi di esclusione dell'opzione di cui all'art. 2441, comma 5, c.c. nella società quotata. / This work examines the withdraw of the right of pre-emption in public companies. In particular, starting from the regulation development that defines the right of pre-emption in the Italian legal order (and in the American and German ones), there come out the interests that cyclically are satisfied by the pre-emptive right issue. The outcome of this research points out the primal asset-oriented direction of the law and, according to its recent evolution, the gradual trend, in those same legal orders which admit a strong right of pre-emption, toward a loosening of the shareholders' preferential right in the open companies: the law diversification that can be therefore recognized is due to an opening or closing attitude of the company toward the risk capital market, given an already outlined empirical link between the pre-emption regulations and the company ownership extent. That being so, there has been the main intention to check if the pre-emption norms can accomplish the task of splitting the several organization models of public companies in order to spot those interests which are protected by the right of pre-emption in public companies. The survey has then followed a double direction: the in-depth examination of empirical capital increases and the analysis of the laws which settle the shareholders' right of pre-emption, looking at the stock companies and at the limited liability companies, on one side, and at the public companies, on the other. If all the deep differences between the stock companies and the limited liability companies are taken for granted, there is the chance of assigning to the shareholders' option a role in the definition of the various organizational models in the public companies: in particular, the right of pre-emption, beyond its traditional purpose of preserving the members' involvement, accomplishes the qualitative role of weighing on the company opening or closing attitude and therefore the company setting. It's been also noticed that art. 2441, par. 4, c.c., allows public companies to introduce in their articles the withdraw of the right of pre-emption within 10% of the capital, if the stocks are issued at the market price. This joins the traditional withdraw reasons: it represents the peculiarity of the interests concerning the capital increases in public companies. From the analysis of art. 2441, par. 4, second part, c.c., it results that the pre-emptive right withdraw has its own rules. It can't be applied as to par. 5 and 6 of art. 2441, c.c: the generic formal and substantial cautions are not put on. From this all it derives that in art. 2441, par. 4, second part, c.c., there is no right of pre-emption, neither abstractly, nor pragmatically. In art. 2441, par. 4, second part, c.c., the reference to that right is empty (it doesn't describe any rule). However, there isn't any infringement in the shareholders' right of retaining their ownership shares. As the conservation can be put to use in several ways: the 10% and the stock values match with the market quotes let the shareholders keep their shares with a direct purchase. An equal-treatments system, through a direct purchase, instead of an equal-rights system. Due to the withdraw of the abstract pre-emptive right, there comes out the compatibility issue between the national and the european law. The second Council directive, at art. 29, sounds like forcing a formalisation of the right of pre-emption, banning the withdraw of the so-called abstract pre-emptive right from the articles of association. It is believed that art. 2441, par. 4, second part, c.c., isn't responsible for any lack of protection toward the shareholders. The directive thus safeguards the possibility to preserve the amount of quotes (but not to maintain the percentage ratios among the shareholders) that must suit to the company and to the external sources of financing interests, so it grants the same protection, even if not using the same instruments. As a consequence: the art. 2441, par. 4, second part, c.c., complies to the directive, because it ensures the same protection to the right of pre-emption. Otherwise, the art. 2441, par. 4, second part, c.c., doesn't protect the qualitative role of the right of pre-emption (the possibility to keep the ownership configuration), so it must be considered related to the market and from the point of view of a really big company. There comes out the necessity to protect the shareholders from a violation of the assumptions of the art. 2441, par. 4, second part, c.c., and even from the introduction of the clause. The clause involves the transition from a (in a manner of speaking) paternalistic protection of the pre-emptive right to a market protection, which doesn't affect the ownership structure, that can be therefore modified. Moreover, given that a substanstial protection and an art. 2441, par. 5 and 6, c.c., implementation guardship lack, the protection itself runs from the withdraw decision time to the withdraw clause introduction moment. Finally, there has been a research on the consequences of the use and of the understanding that come from an hypothesis according to which the right of pre-emption is not granted to the shareholders. This has been examined related to the company interests and to the understanding of the pre-emptive right withdraw, as per art. 2441, par. 5, c.c., in public companies.

This article presents in general terms the nature and characteristics of some of the key legal institutions of taxation such as tax legal relationship, the principal tax liability and payment as means to cease the obligation (before the actions that can display the State for tax debt collection) and also explaining the most important legal policy issues that such institutions have received in Peru. / El presente artículo expone, de manera general, la naturaleza y características de algunas de las instituciones jurídicas fundamentales del Derecho Tributario, tales como la relación jurídico tributaria, la obligación tributaria principal y el pago, como modo de extinción de ésta (antes del inicio de los actos que puede desplegar el Estado para realizar la cobranza coactiva de los tributos); explicando –cuando corresponda– los aspectos normativos más importantes que regulan tales instituciones en el Perú.

Inicialmente buscou-se traçar o arcabouço teórico sobre o qual seria analisado o objeto do trabalho, os reflexos da carência econômica sobre as potencialidades de acesso à justiça. Este alicerce consistiu em pontuar a linha evolutiva do caráter da função jurisdicional desde os lindes do Estado Liberal, passando ao Estado do Bem-Estar Social e culminando no Estado Pós-Social, com o principal enfoque no caráter que a garantia de acesso à justiça recebeu em cada um destes contextos. Foram tratados temas paralelos, como a questão do conhecimento acerca dos direitos, bem como a eliminação de custas, solução bastante alvitrada por alguns, intensamente rechaçada por outros. Depois passou-se à averiguação dos reflexos que a disparidade de condição econômica das partes causa sobre a igualdade destas no processo, e o instrumental conferido ao juiz para a correção das distorções, seguindo-se com o enquadramento da assistência jurídica no quadro de garantias processuais que constitui o que se denomina na doutrina processo justo e équo. Foram realizadas as distinções básicas ente assistência jurídica; assistência judiciária e justiça gratuita. Fez-se ainda uma breve análise de direito comparado, com alguns elementos históricos, concluindo-se com a indicação de pontos que poderiam ser eficazmente aplicados ao sistema brasileiro. Entra-se então pela segunda parte do trabalho, voltada para a práxis, e que se prende primordialmente na análise do direito positivo brasileiro naquilo que concerne à assistência ao carente no exercício da garantia constitucional de acesso à justiça. Ao final são apresentadas de forma pontuada as conclusões gerais. / Initially we tried to trace the theoretical framework on which the object of the work would be analyzed, the effects of poverty over the possibilities of access to justice. This foundation was to point the evolution of the character of judicial function from the Liberal State, to the Welfare State and ending in Pos Welfare State, focusing most on the character of access to justice guarantee in each context. Parallel subjects were explored, like the question of knowledge about rights, as also the elimination of judicial fees, solution indeed defended by some, and intensely rejected by others. Following we searched the effects of economic disparity of the parts over the equality of them in lawsuit, and the instruments given to the judge to correct this distortions, concluding with the contextualization of legal aid in face of procedural guarantees that form what doctrine calls fair and equal trial. There were made the basic distinctions between legal aid in consulting; providing counselors and gratuity from fees. There is a small analysis of comparative law, including some historical elements, concluding with the pointing out of some suggestions that could be profitable in Brazilian system. We enter the second half of the work, facing the praxis, specially analyzing Brazilian law system concerning legal aid in exercising the constitutional right of access to justice. At the end, the general conclusions are presented in topics.

[pt] Com o advento dos sistemas celulares de segunda e terceira gerações é esperado que as operadoras se vejam obrigadas a enfrentar um aumento dramático na carga de sinalização que trafega sobre a parte fixa da rede móvel. Apesar disso, são raros os provedores de serviços de comunicações móveis que possuem atualmente a capacidade de prever com relativa precisão o montante desse aumento. Este trabalho apresenta as etapas do desenvolvimento de uma ferramenta de simulação para análise de desempenho de redes de comunicação móvel celular com base na carga de sinalização gerada pelos procedimentos que a mantém em operação. A plataforma de simulação inclui um modelo de mobilidade e teletráfego para caracterizar o processo de geração dos cenários típicos de uma rede móvel celular e um modelo de retardos para representação da rede de sinalização. Ao final do estudo,são apresentados exemplos de aplicação da ferramenta na obtenção de resultados sobre gerência de status, gerência de localização, avaliação da carga de sinalização,dimensionamento da rede de sinalização e análise de desempenho para diferentes configurações de rede. / [en] The advent of second and third generation cellular systems make cellular operators face dramatic increase in the signaling traffic over the fixed part of the mobile network. In spite of this, rare mobile communications service providers are able to forecast the above mention increase and quantify it with reasonable precision. This work describes the development process of a simulation tool for performance analysis of cellular mobile network based on the signaling load generated by the procedures that keeps it working. The simulation platform inlcudes a mobility and teletraffic model to describe the generation process of cellular mobile networks tipical scenarios and a delay model to represent the signaling network. At the end, examples showing the application of the simulation tool to obtain results about status and location management, signaling load evaluation, signaling network planning and performance analysis for different network configurations are presented.