O objetivo central do presente trabalho é contribuir para o aprimoramento da aplicação da denunciação da lide, que é instituto valorizado, especialmente porque é modalidade de intervenção de terceiro que se ajusta aos princípios da economia e da celeridade processuais. Além disso, evita decisões contraditórias, facilita o cumprimento de provimentos jurisdicionais e vincula o terceiro à coisa julgada. O instituto já era aplicado no direito romano, mudando radicalmente seus contornos no direito germânico primitivo. As características da denunciação da lide nesses dois sistemas são marcantes e influenciaram as demais legislações. A depender da preferência que se lhe pretenda conferir, o instituto estará mais associado ao caráter de assistência, auxiliando o terceiro na defesa do denunciante, ou de efetividade do processo, resolvendo duas demandas por meio de uma única instrução processual e sentença e possibilitando o reembolso do denunciante no mesmo feito. Pretendeu-se, com esse trabalho, destacar a importância do instituto, que possui traços modernos no direito brasileiro, sendo tratado por disposições de direito processual, de direito material e de direito consumerista. Apesar dessas diversas previsões legais, ainda existem controvérsias e imprecisões, gerando relativa insegurança jurídica, que poderia ser afastada, porém o projeto do novo Código de Processo Civil não as resolveu e, para piorar, suprimiu diversos avanços, tornando o instituto praticamente um desdobramento do chamamento ao processo, em que pesem os requisitos para a aplicação deles serem tecnicamente distintos. A inegável importância histórica da denunciação da lide, sua relevante utilidade e sua riqueza são evidentes, consistindo a modalidade de intervenção de terceiro mais utilizada na prática, o que justifica o estudo detido nesse trabalho. / The main goal of this study is to contribute to the improvement of the valued institute of implead, specially because it is a kind of third intervention institute that adjusts itself to the procedure principles of economy and celerity. Furthermore, it avoids contradictory decisions, facilitates the enforcement of judicial decisions and attach a third party to the res judicata. The institute was applied in roman law and changed its basis in earlier german law. Implead characteristics in both mentioned systems were remarkable and had an effect in other legal systems. It can be approached for different angles, or as an institute close to the so called assistência existing in Brazilian law, by which the third party helps on defense of the impleader, or as an instrument to procedure effectiveness, solving two suits by only one proof production and only one decision, and enabling the refund to impleader on the same suit. The intention of this work was to highlight the institutes magnitude, that is found in a modern conception, on procedure, material or consumers Brazilian laws. Despite been provided by law, there are still controversies and inaccuracies, what leads to judicial insecurity, that could be avoided. However, Civil Procedure Codes Project did not solve them, as well has suppressed many advances, making the institute a kind of the so called chamamento ao processo, a kind of invitation to the suit, although their requirements be technically different. The undeniable historical relevance of implead, its utility and value are manifest, and it is the third party proceedings most used, justifying the detailed study in this work

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / nÃo hà / Esta tese tem como objetivo analisar atà que ponto e sob quais circunstÃncias a presenÃa da terceira parte influencia ou interfere nos chats educacionais virtuais por meio das mudanÃas de footing dos participantes desses chats e da polidez linguÃstica que eles investem em momentos de mudanÃa. Para tanto, tomamos como base os estudos de Goffman (1967; 1981), Brown; Levinson (1978; 1987), Leech (1983; 2005), e as investigaÃÃes de Paiva (2004), Paiva; Rodrigues-Junior (2008) e Pereira (2009). Para a realizaÃÃo da pesquisa, contamos com a colaboraÃÃo dos alunos e dos professores das disciplinas SociolinguÃstica, LinguÃstica Textual e Leitura e ProduÃÃo de Textos AcadÃmicos, ofertadas no curso de graduaÃÃo Letras-PortuguÃs da Universidade Federal do CearÃ. Cada participante respondeu a um questionÃrio com questÃes que visaram compreender seus hÃbitos e afinidades com a ferramenta chat educacional virtual. Depois de tabular e cruzar as informaÃÃes presentes nos questionÃrios, e de analisar quinze chats, verificamos que a figura do professor conteudista nÃo somente atua como terceira parte ou zona de influÃncia como tambÃm chega a interferir na mudanÃa de footing dos participantes da interaÃÃo. O tipo de mudanÃa de footing mais significativo à o de formato de produÃÃo, no qual foi possÃvel observar que na presenÃa da terceira parte tutores e alunos procuram ser mais animadores do que responsÃveis ou autores. TambÃm na presenÃa da terceira parte, os alunos evitaram inserir frames de longa duraÃÃo. Com relaÃÃo à mudanÃa de footing por estrutura de participaÃÃo, a presenÃa da terceira parte parece ter condicionado a exclusÃo momentÃnea do tutor na interaÃÃo durante a sua presenÃa, que, por sua vez, excluiu alunos, neste mesmo momento interacional. Estes resultados demonstram que o movimento interno Ãs interaÃÃes sociais (footing) realizadas em chats educacionais virtuais à bastante sensÃvel à presenÃa de membro hierarquicamente superior, podendo inclusive se prolongar na sua ausÃncia. Com esta investigaÃÃo, concluÃmos que a escolha de determinadas estratÃgias de polidez como use marcadores de identidade e grupo, inclua ouvinte e falante na mesma atividade, nominalize, distancie-se do ator e adicione formalidade; distancie-se dos pronomes eu e vocà auxiliam no estabelecimento e na mudanÃa de footings pelos participantes, pois demonstram o nÃvel de engajamento empreendido, sinalizando em quais momentos o observador interfere na projeÃÃo de suas faces. / This research aims at analyzing what extent and under what circumstances the presence of third part influences or interferes with the educational virtual chats through changes in participantsâ footing in these chats and linguistic politeness that they invest in turning points.Our work in this dissertation seeks to achieve this relationship which, in our view, seems inseparable for understanding social relations. Therefore, as the basis of our studies we take Goffman (1967, 1981), Brown; Levinson (1987, 1978), Leech (1983, 2005), and more recently, investigations by Paiva; Rodrigues-Junior (2008), Paiva (2004) and Pereira (2009). To achieve the researchâs aims, we had the collaboration of students and teachers from Sociolinguistics, Linguistics and Textual Reading and Production of Academic Texts disciplines, offered in the Portuguese Literature course at the Federal University of CearÃ. The participants answered a questionnaire that aimed to understand their habits and affinities with educational virtual chat tools. After crossing and tabling the information provided in the questionnaires and analyzing fifteen chats, we found that the figure of the content teacher does not only act as a third part or zone of influence, but also he/she interferes in some instances to the changing in participants of the interactionâs footing. The most significant type of footing change is in the format of production, in which tutors and students demonstrate that in the presence of the third part, they seek to be more impeller than sponsors or authors. Also, in the presence of the third part, students avoid inserting frames of long duration. Regarding the change of footing for participation structure, the presence of the third part seems to have conditioned the momentary exclusion of the tutor interaction during its presence, which in turn, excluded students, even in this moment of interaction. These results demonstrate that the internal motion to social interactions (footing) held in virtual educational chats is very sensitive to the presence of higher-ranking member, and it can even extend during its absence. With this investigation, we can conclude that the choice of certain politeness strategies, such as use group and identity markers, include listener and speaker in the same activity, nominalize, hold off yourself from the author and add formality, hold off yourself from pronouns such as I and you assist in establishing and changing footings by the participants because they demonstrate the level of engagement undertaken, signaling to which moments the observer interferes with the projection of their faces.

Esse estudo tem como objetivo avaliar a mudanÃa ocorrida em 2007 nos critÃrios de repasse das cotas-parte do ICMS aos municÃpios cearenses. Para tanto, serà feita uma anÃlise comparativa entre o critÃrio anterior â baseado nos gastos â e o atual â que o qualifica atravÃs do desempenho nos setores educaÃÃo, saÃde e meio ambiente e quantifica pelo VAF. Com isso, a nova metodologia de cÃlculo dos Ãndices que sÃo atribuÃdos aos municÃpios trouxe um grande avanÃo em termos de responsabilidade fiscal e controle nos gastos pÃblicos. No sentido de avaliar o efeito dessas mudanÃas sobre a redistribuiÃÃo dos recursos, sÃo analisados os impactos de curto prazo nos indicadores econÃmicos e sociais que ocasionaram mudanÃas nas contas dos municÃpios, determinando o perfil dos que foram beneficiados ou prejudicados. A anÃlise quantitativa aponta que foi alcanÃado o objetivo da mudanÃa metodolÃgica, isto Ã, tornar a transferÃncia com carÃter mais distributivo e meritocrÃtico. NÃo obstante, o sistema de ponderaÃÃo dos Ãndices, por ter sido criado em bases ad hoc, poderia ser reavaliado para permitir uma reduÃÃo do peso do Valor Adicionado Fiscal nesses Ãndices e evitar concentraÃÃo dos repasses do ICMS. Para isso, sÃo construÃdos trÃs cenÃrios: i) Concentrador â considera o critÃrio atual baseado na ponderaÃÃo legal ora existente; ii) Menos concentrador â à a simulaÃÃo de um critÃrio baseado numa ponderaÃÃo menos concentradora; iii) Equitativo â à a simulaÃÃo de um critÃrio baseado em 50% no IVA, e o restante distribuÃdo nas variÃveis de desempenho. Conclui-se que, ao se desconcentrar a ponderaÃÃo no IVA, atribuindo maior peso Ãs demais componentes do Ãndice, a caracterÃstica metodolÃgica do cÃlculo do repasse se torna mais meritocrÃtica e menos distributiva, beneficiando um maior nÃmero de municÃpios de menor porte. / This study aims to evaluate the change in 2007 on the criteria for transfer of shares in the ICMS to municipalities in CearÃ. For both, there will be a comparative analysis between the previous criteria - based on spending - and current - which qualifies through the performance in the sectors education, health and environment, and quantifies the VAF. Thus, the methodology of calculation of indices that are assigned to municipalities brought a breakthrough in terms of fiscal responsibility and control public spending. To assess the effect of these changes on the redistribution of resources, are examined in short-term impacts on economic and social indicators that caused changes in the accounts of municipalities, determining the profile of those that have obtained benefit or loss from it. Quantitative analysis shows that the methodological change has reached the goal of making the transfer more distributive and meritocratic. Since the weighting of the indexes has been created on ad hoc basis, it could be reassessed to allow a weight reduction of Value Added Tax on it to prevent concentration of transfers from the ICMS. To do so, three scenarios are built up for the indexes: i) Concentrating â considers the current official criterion; ii) Less concentrating â simulates a criterion based upon a more distributive transfer; iii) Equitable â simulates a criterion by distributing 50% of the transfer based upon the IVA and the remaining distributed equally among the performance variables. It is concluded that, as long as the weights on the IVA are smaller and greater to the other components, the methodological characteristics of calculating the transfer becomes more meritocratic and less distributive and benefits a larger amount of less developed municipalities.

Este trabalho tem como objetivo a classificação simplética de germes de curvas parametrizadas e de estrelas lagrangianas por meio do método das restrições algébricas. Classificamos simpleticamente germes de curvas parametrizadas com semigrupos (4; 5; 6); (4; 5; 7) e (4; 5; 6; 7). Introduzimos um invariante para distinguir restrições algébricas a germes de curvas parametrizadas quase homogêneas: a parte de quase grau mínimo proporcional. Através do método das restrições algébricas, este invariante é capaz de distinguir diferentes órbitas de germes de curvas parametrizadas quase homogêneas sob a ação dos germes de simplectomorfismos. Classificamos estrelas lagrangianas duas a duas transversais com respeito ao grupo dos simplectomorfismos. / This work aims the symplectic classification of parametrized curve-germs and Lagrangian stars using the method of algebraic restrictions. We classify simplecticaly parametrized curve-germs with semigroups (4; 5; 6); (4; 5; 7) e (4; 5; 6; 7) We introduce an invariant for algebraic restrictions to quasi-homogeneous parametrized curve-germs: the proportional minimum quasi degree part. By the method of algebraic restrictions, this invariant is able to distinguish different orbits of parameterized quasi-homogeneous curve-germs under the action of symplectomorphisms. We classify Lagrangian stars two to two transversal with respect to the group of simplectomorphisms.

[pt] O presente trabalho teve como objetivo desenvolver um modelo de maturidade, que pudesse contribuir para a identificação do estágio em que se encontram indústrias de grande porte, nos processos de gestão e engajamento com stakeholders relacionados à sustentabilidade corporativa. Uma revisão da literatura e análise de 15 (quinze) documentos, entre índices, métricas, padrões e recomendações de mercado, sobre temas de sustentabilidade corporativa, foi realizada para levantamento dos dados. Existe um hiato entre a Teoria de Stakeholders e as práticas empresariais, mesmo em organizações que inseriram o conceito de valor compartilhado nas suas diretrizes estratégicas. As pesquisas realizadas mostram que, seja por propósito, por busca de vantagem competitiva, por busca de transparência e reputação ou por pressões de mercado e da sociedade, as empresas devem considerar as demandas e interesses dos diferentes stakeholders na estratégia e na tomada de decisão. Foi elaborada uma ferramenta para operacionalizar o modelo de maturidade desenvolvido. As principais conclusões são: há carência de ferramentas e modelos de identificação do estágio de maturidade, em aspectos de sustentabilidade corporativa, que integrem os processos de gestão e de engajamento com stakeholders; que as referências pesquisadas analisam a gestão e engajamento com stakeholders como um processo que acontece e evolui em estágios; que embora o modelo tenha sido concebido com propósito de ser escalável, algumas calibrações podem ser necessárias; que o modelo de maturidade proposto pode apoiar empresas que, genuinamente, acreditam que o capitalismo de stakeholders não só é viável, mas necessário para o verdadeiro desenvolvimento sustentável. / [en] The aim of this study was to develop a maturity model that could help identify the stage reached by large-scale industries in their stakeholder management and engagement processes related to corporate sustainability. To gather data, it was performed a literature review and analysis of 15 (fifteen) documents, including indices, metrics, standards and market recommendations on corporate sustainability issues. There is a gap between stakeholder theory and business practices, even in organizations that have included the concept of shared value in their strategic guidelines. The research carried out shows that, whether out of purpose, aiming for competitive advantage, a quest for transparency and reputation or financial market and society pressure, companies must consider the demands and interests of different stakeholders in their strategy and decision-making. This work proposes a tool to operationalize the maturity model developed. The main conclusions are: there is a lack of tools and models for identifying the stage of maturity for corporate sustainability aspects, which integrate the processes of management and engagement with stakeholders; the references researched consider stakeholder management and engagement as a process that takes place and evolves in stages; although the model was designed to be scalable, some adjustments may be necessary; the maturity model proposed can support companies that genuinely believe that stakeholder capitalism is not only viable, but necessary for true sustainable development.

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Ribeiro Ferreira.pdf: 2612899 bytes, checksum: 43f099f75d2cecc25766a3806b891dca (MD5) Previous issue date: 2004-06-24 / The environment is represented by people in different ways, according to its economical, politic, cultural and historical contexts. In the same way, teachers, in their everyday practice make several representations to work with the theme environment at school. Then, the questioning about the inclusion of environment in some disciplines of the diversified part of the curriculum of the school, the teachers'role in such organization, their representation and practice are the reason that give origin to this research whose objectives were: to Know the social representation of environment of Science and Biology teachers who work with disciplines of the diversified part of the curriculum of the school; to identify the teachers new ideas or actions to environmental educations (EE); to analyze the relation between environment and the practical representation of such teachers. The methodology used to conduct the research was qualitative and the results obtained happened in three moments. The first was about public schools that had in their curriculum in 2003, disciplines of the diversified part related to the areas of Science na Biology. The second was about a semi-structured interview with 15 teachers. The third was about a questionnaire that was answered by other people, tem teachers of Science na Biology, aiming the complement of the interviews. The main results that werw obtained by analyzing the interviews and questionnaires made possible to identify four types of representation about environment. The 1st representation - the surroundings - gives emphasis to the elements that are near, everything that is around the spaces that being used by human beings and that need to be known. The 2nd representation - moralista behaviorist - it's related to the surroundings, but it's associated to the attitudes and behaviors before this environment. The 3rd representation - utilitarist anthropocentric - it says it's the environment that has, to supply the human beings. 4th representation - naturalist - it's related to natural environment, to the aesthetic questions of the environment. The representations associated to the new actions related to environmental education establish six categories: the practical naturalist (to know nature); the instrumental/experimental (to know the environment through the contextualization of the contents); the "vicariante" (to observe the environment, the surroundings to have it close and make it concrete); the moralist pedagogical (to make children conscious to save the environment); the idealist (to make children conscious to change their behavior andactin a way to preserve the environment) and the constructivist (to know environment problems and build knowledge. In a general way it's na evident fact the absence of any aspects of relation about the environment in the teachers' speech. Most of them can't explain the environmental question in relation to the historical, social, cultural, economical and politic aspects. Then, the existence of disciplines in the curriculum of the school related to the environment, don't bring significative constributionss to make the environmental education effective at school. Taking some exceptions into account, it can be said that the creation of such disciplines is more closely related to legal determinations and to some teachers' individual interests than to properly increase the discussion about environment at school. / O meio ambiente (MA) é representado pelas pessoas de diferentes maneiras, em função do seu contexto histórico, cultural, político, econômico. Da mesma forma, professores e professoras, na sua prática cotidiana, expressam diversas representações para trabalhar com o tema MA na escola. Logo, o questionamento a respeito da discussão sobre MA no âmbito das disciplinas da parte diversificada da grade curricular nas escolas da Rede Pública de Ensino, o papel dos professores e professoras nessa organização, as suas representações e a sua prática constituíram as razões que desencadearam esta pesquisa, cujos objetivos foram: conhecer as representações sociais de MA dos professores de Ciências e Biologia que atuam em disciplinas da parte diversificada da grade curricular; identificar as iniciativas dos professores e professoras para a Educação Ambiental (EA); analisar as relações entre as representações de MA e a representação da prática desses professores e professoras. A metodologia utilizada para a pesquisa foi qualitativa e a obtenção dos dados deu-se em três momentos. O primeiro consistiu de um levantamento junto ao Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa, das escolas públicas estaduais que, em sua grade curricular em vigor em 2003, possuíam disciplinas da parte diversificada específicas da área de Ciências e Biologia. O segundo constituiu de entrevista semi-estruturada realizada com 15 professores e professoras. O terceiro constituiu de um questionário respondido por outros sujeitos, dez professores e professoras de Ciências e Biologia, visando à complementação das entrevistas. Os principais resultados obtidos através da análise das entrevistas e questionários permitiram identificar quatro tipos de representações sobre meio ambiente. A 1ª representação - de entorno - dá ênfase aos elementos próximos, tudo aquilo que rodeia os espaços ocupados pelo ser humano e que necessita ser conhecido. A 2ª representação - comportamentalista moralista - relaciona-se também ao entorno, porém associado a atitudes e comportamentos diante desse meio. A 3ª representação - antropocêntrica utilitarista - atribui ao meio ambiente a função primordial de prover os seres humanos. A 4ª representação - naturalista - relaciona-se a ambientes naturalizados, às questões estéticas do meio. As representações associadas às iniciativas para a EA apontam para seis categorias: a naturalista prática (conhecer a natureza pela razão e pelos conhecimentos científicos); a instrumental/experimental (conhecer o meio através da contextualização dos conteúdos); a vicariante (observar o meio e o comportamento do outro); a pedagogizante moralista (conscientizar as crianças para salvar o meio ambiente); a idealista (conscientizar para mudar o comportamento e agir para preservar); e a construtivista (problematizar o meio ambiente e construir o conhecimento). De modo geral, evidencia-se a ausência do aspecto relacional do meio ambiente na fala dos professores e professoras. A grande maioria deles não consegue explicar a questão ambiental em relação aos fatores políticos, econômicos, culturais, sociais e históricos. Assim, a existência de disciplinas da parte diversificada relacionadas a meio ambiente não traz contribuições significativas para a efetivação da EA na escola. Salvo algumas exceções, a criação de tais disciplinas está mais relacionada às determinações legais e interesses individuais de alguns docentes do que propriamente à ampliação da discussão ambiental na escola.

As substâncias húmicas (SH) podem alterar o crescimento das plantas bem como estimular a absorção de nutrientes. A ureia é o fertilizante nitrogenado mais utilizado na agricultura, porém, apresenta baixa eficiência de uso. Sabe-se que as substâncias húmicas podem aumentar a eficiência de uso da ureia por meio de efeito bioestimulante no crescimento radicular. Somado a isso, as SH atuam nas bombas de próton das raízes estimulando a absorção de nitrogênio e também alteram a dinâmica de hidrólise e mineralização do N-ureia. O objetivo deste trabalho foi verificar se as SH extraídas de turfa, associadas ou não ao N-ureia, alteram as transformações do N-ureia no solo, assim como o crescimento radicular e da parte aérea no desenvolvimento inicial da cana-planta. Nesse sentido, foram instalados dois experimentos em casa de vegetação, um com a presença de plantas para aferir parâmetros morfológicos e nutricionais e outro, sem plantas, para verificar a dinâmica de hidrólise e mineralização do N-ureia. Os experimentos foram planejados em delineamento experimental inteiramente casualizado com 16 tratamentos e cinco repetições, correspondendo a um esquema fatorial completo com quatro doses de nitrogênio na forma de ureia: 0; 100; 200 e 300 mg dm-3 e quatro doses de SH: 0; 13,8; 27,6; 41,7 mg dm-3 de C, e o experimento sem plantas utilizando o mesmo delineamento porém com 3 repetições e análises feitas em duplicatas. As substâncias húmicas aumentaram a hidrólise da ureia elevando a concentração de NH4+ no solo. O processo de nitrificação da ureia foi reduzido na presença das substâncias húmicas. As aplicações isoladas de N e SHs estimularam o crescimento radicular e da parte aérea da cana-de-açúcar, bem como modificaram as características morfológicas das raízes e parte aérea da cana-planta. A associação dos produtos resultou em decréscimos no crescimento vegetal devido às altas concentrações de amônio causadas pela maior hidrólise da ureia e também atuaram na redução do acúmulo e teor de nitrogênio na planta. Tanto a ureia quanto as SHs se mostraram eficientes no estímulo do crescimento inicial da cana-de-açúcar, no entanto, devido às altas doses de N-ureia utilizadas, o possível efeito sinérgico dos produtos não foi verificado. / Humic substances (HS) can alter plant growth and stimulate the absorption of nutrients. Urea is the most widely used nitrogen fertilizer in agriculture, however, has low use efficiency. It is known that humic substances can increase the efficiency of urea through bio-stimulant effect on root growth. Added to this, the SH proton pumps operate in the roots stimulating the uptake of nitrogen and also alter the dynamics of urea\'s hydrolysis and mineralization. The aim of this study was to verify whether the HS extracted from peat, associated or not with N-urea, alter the dynamics of transformation of urea-N in the soil and the growth of roots and shoots in the cane-plant cropcycle. In this direction, two experiments were carried out in a greenhouse, with the presence of plants to assess morphological and nutritional parameters and one without plants, to verify the dynamics of hydrolysis and mineralization of N-urea. The experiments were designed in a completely randomized design with 16 treatments and five replications, corresponding to a full factorial design with four rates of nitrogen as urea: 0, 100, 200 and 300 mg dm-3 and four rates of HS: 0, 13.8, 27.6, 41.7 mg dm-3 C, and experiment without plants using the same design but with three replications and analyzes performed in duplicates. The humic substances increased hydrolysis of urea by raising the concentration of NH4+ in soil. The nitrification of urea was reduced in the presence of humic substances. Individual applications of N and SHs stimulated root and shoot of sugar cane growth and modified the morphological characteristics of roots and shoots in the crop cycle of the cane-plant. The association of the product resulted in decreases in plant growth due to high ammonium concentrations caused by increased hydrolysis of urea and also reduced accumulation and nitrogen content in the plant. Both urea and the SHs were effective in stimulating early growth of sugar cane , however , due to high doses of N-urea used, the synergistic effect of the products has not been verified.

A tese cuida de identificar o que é uma demanda é qual é o conteúdo de uma demanda, estipulando critérios para sua interpretação, de modo a estabelecer a relação lógica de correlação entre demanda e tutela jurisdicional. A demanda representa a manifestação da parte, no sentido de que seja produzido (1º) um ato de poder do Estado, que deve ter aptidão para desencadear uma determinada transformação da realidade; e (2º) a própria transformação da realidade (bem da vida), com o cumprimento de uma prestação (tutela condenatória), pelo fornecimento de uma certeza quanto a uma relação jurídica (tutela declaratória) ou pela criação, extinção ou modificação de uma relação jurídica (tutela constitutiva). A tutela jurisdicional, por sua vez, deve representar a negativa ou o acatamento desta solução proposta. É concedida em favor do réu, quando a demanda é rejeitada (sentença terminativa) e quando o direito do réu é reconhecido pela Jurisdição (improcedência) ou é concedida em favor do autor, quando a demanda é acolhida, permitindo que os efeitos jurídicos pleiteados sejam produzidos. Via de regra, é exigida uma demanda para estabelecer os limites da atuação jurisdicional. O Estado não pode exercer sua função jurisdicional, salvo se devidamente provocado (inércia). Uma vez demandado, antes de emitir qualquer ato de poder, o juiz deve submeter a demanda à apreciação dos demais indivíduos que podem vir a ser afetados pelo processo (contraditório). Por força das exigências anteriormente citadas, o Estado acaba limitado pela solução proposta pelo demandante, não podendo ir além, aquém ou decidir o que não foi demandado (correlação). Desse modo, estudamos a correlação a partir de suas características essenciais e, depois, tratamos das exceções legais a essa correlação, existentes tradicionalmente nos chamados pedidos implícitos e nos procedimentos especiais. Além disso, cuidamos, sob esta mesma ótica, das hipóteses de resultado prático equivalente, conversão da tutela específica em ressarcitória e da admissão de fato novo no processo civil. Ao fim, tratamos das possíveis consequências do desrespeito à congruência, à luz da regra da instrumentalidade das formas. / La tesi si occupa di identificare ciò che una domanda è e qual è il contenuto di una domanda, contenente i criteri per la sua interpretazione, al fine di stabilire la relazione logica di corrispondenza tra domanda e tutela giurisdizionale. Domanda è la manifestazione della parte, nel senso che è prodotto (1) dun atto di potere (mezzo) dello Stato, qui deve avere la possibilità di innescare una certa trasformazione della realtà (fine), e (2) la trasformazione effettiva della realtà (bene giuridico), imponendo una prestazione (condanna), fornendo la certezza di un rapporto giuridico (dichiarazione) o la creazione, la modifica o la cessazione di un rapporto giuridico (costituzione). La tutela giurisdizionale, a sua volta, dovrebbe rappresentare la negativa o la conformità di questa soluzione proposta. Si è concessa a favore del convenuto, quando la domanda viene respinta (terminative) e il diritto del convenuto è protetto dalla Giurisdizione, e viene concessa a favore del autore, quando la domanda viene ricevuta, permettendo che si producono gli effetti giuridici supplicati. Come regola generale, una domanda è necessaria per stabilire i limiti della funzione giurisdizionale. Lo Stato non può esercitare la sua funzione giurisdizionale se non adeguatamente provocato da una domanda (inerzia), e una volta citato in giudizio prima di emettere un atto di potenza, devono presentare alla considerazione di altri soggetti che possono essere interessati (contraddittorio). In conformità ai requisiti di cui sopra, lo Stato è solo limitato dalla soluzione proposta nella demanda, non può andare al di là, dietro o decidere di non stato citato in giudizio (corrispondenza). Quindi, studiamo questo rapporto dalle sue caratteristiche essenziali, e quindi trattammo delle eccezioni legali a questa corrispondenza esistente tradizionalmente nelle chiamate \"domande implicite\" e procedimenti speciali. Inoltre, facciamo attenzione, in questa stessa prospettiva, alle possibilità di \"risultato equivalente pratico\" conversione di una protezione specifica in tutela generica e ammissione di nuovi fatti in sede civile. Alla fine, affrontammo le possibili conseguenze della mancata alla regola della corrispondenza alla luce della strumentalità delle forme.

O objetivo desta pesquisa foi avaliar qualitativa e quantitativamente, através de técnicas histológicas e histoquímicas, o córtex cerebral de ratos submetidos a uma subnutrição protéica e posterior recuperação precoce e tardia. Foram utilizados ratos Wistar submetidos às seguintes dietas nutricionais: dieta padrão - normoprotéica - \"AIN-93G\", contendo 20% de proteína (caseína) e dieta hipoprotéica - \"AIN-93G\", contendo 5% desta mesma proteína, durante os períodos experimentais de 42 e 60 dias. Os grupos experimentais foram formados por animais que desde o acasalamento até a eutanásia foram submetidos à dieta normoprotéica (grupos nutridos N42 e N60) e à dieta hipoprotéica (grupos subnutridos S42 e S60). O grupo renutrido precoce (Rp42) foi constituído por animais subnutridos que, a partir do 22º dia passaram a receber a dieta normoprotéica até 42 dias de idade; animais subnutridos que a partir do 43º dia receberam a dieta normoprotéica até 60 dias de idade, constituíram o grupo renutrido tardio (Rt60). Uma vez formado os grupos experimentais no momento do desmame (21 dias) todos os animais foram alojados e assistidos em gaiolas metabólicas. Características comportamentais e físicas foram avaliadas, bem como os seguintes aspectos morfométricos: pesos corporais e encefálicos; comprimento naso-anal, circunferência abdominal, índice de Lee (que avalia o grau de adiposidade) e as dimensões encefálicas. Para as avaliações quantitativas estruturais foram empregadas técnicas histológicas (H.E. e violeta Cresil) e histoquímica (β-Nicotinamide Adenine dinucleotide phosphate - NADPH) para neurônios nitrérgicos. Foram avaliados parâmetros como: número de neurônios, densidade neuronal, área neuronal e o perfil da área dos neurônios corticais e nas camadas corticais. Em linhas gerais, para os parâmetros aqui avaliados, desde o nascimento até o sacrifício inerente a cada grupo experimental (42 e 60 dias), os animais dos grupos subnutridos (S42 e S60) apresentaram valores menores do que os respectivos grupos controle (N42 e N60), exceto no índice de Lee, significativamente maior do que nos animais nutridos. Os grupos renutridos, independentemente se precoce (Rp42) ou tardio (Rt60) conseguem alguma recuperação em alguns parâmetros avaliados como peso encefálico, dimensões encefálicas e espessura cortical; porém outros como o peso corporal, e a área neuronal foram gravemente afetados. Todavia quando se observa a razão peso encefálico/peso corporal, os animais dos grupos subnutridos relativamente aos animais controles nutridos, apesar do peso corporal menor apresentam uma razão maior do que os respectivos controles, sugerindo ser o encéfalo menos afetado pela subnutrição do que o peso corporal. A subnutrição promoveu acentuada diminuição na área dos neurônios corticais e nitrérgicos, não recuperada com a renutrição, independentemente se precoce ou tardia. Portanto, conforme o proposto e com a metodologia utilizada no presente estudo pesquisa, os resultados permitem concluir que frente às condições de subnutrição, o organismo pode sofrer alterações irreparáveis dependendo do momento da vida em que ocorre, e que a renutrição pode promover recuperação ou mesmo adaptações em alguns parâmetros, preferencialmente se ocorrer em fases mais precoces. / The objective of this study was to evaluate qualitative and quantitatively, through histological and histochemical techniques, the cerebral cortex of rats subjected to protein undernutrition subsequent to early and late recovery. Were used Wistar rats fed with standard (normal) diet-\"AIN-93G\" containing 20% of protein (casein), and hypoproteic diet- \"AIN-93G\" containing 5% of casein during experimental periods of 42 and 60 days. The experimental groups were performed by animals fed with normal diet from mating to euthanasia (nourished groups N42 and N60), and to hypoproteic diet (undernourished groups S42 and S60). The early re-nourished group (Rp42) was composed by undernourished animals fed with normal diet from 22nd day, whereas late re-nourished group (Rt60) was composed by undernourished animals fed with normal diet from 43rd to 60 days of age. Once established the experimental groups at weaning (21 days), all animals were housed and assisted in metabolic cages. Physical and behavioral characteristics were examined, as well as, morphometric aspects: body and brain weight; naso-anal length, abdominal circumference, Lee index (evaluation of fat deposit), and brain measures. For quantitative evaluation, histologic techniques (H.E. and Violet Cresyl), and Histochemistry (β-Nicotinamide Adenine dinucleotide phosphate - NADPH) for nitrergic neurons were performed. The number of neurons, neuronal density, neuronal area and profile of cortical neurons in cortical layers area were analyzed. Animals from S42 and S60 groups shown lower average compared to respective controls (N42 and N60), except in the Lee index, that was significantly higher than in nourished animals. Were observed that re-nourished groups either early (Rp42) or late (Rt60) have recovered in some parameters evaluated such as brain weight, brain measures and cortical thickness; however other parameters like body mass, and neuronal area was highly affected. Relatively to the proportion brain weight/body mass, animals from undernourished group although exhibit low body mass, shown higher proportion than respective control nourished, thus suggesting that brain is less affected by undernutrition than body mass. The undernutrition promoted great decreasing of cortical and nitrergic neurons area; the area was not recovered by early and/or late re-nourishment. In the view of the objectives and methodology used in the present study, we can be conclude that in under-nutrition conditions the body can go through irreversible changes depending on period of occurrence; additionally, re-nourishment can promote recovery or adaptations in some parameters preferentially if occur in early phases.

Hydroponic system is an important improvement of the potato production process of tuber seeds. There is no enough information about management techniques of hydroponically cultivated potato. A main problem of this production system is the excessive shoot growth, which results in a low propagation rate. Planting density and pruning may change the relationship between shoot and tuber growth, affecting dry matter partitioning. The objective of this work was to study the effect of planting density and pruning in the dry matter partitioning of hydroponically cultivated potato plants to reduce shoot growth an increase tuber dry matter accumulation. One experiment was carried out to study the effect of planting density in the growth and dry matter partitioning of potato plants during spring 2004. Planting densities of 25, 44, 100 and 400 hills.m-2 were evaluated. Another experiment was carried out to study the effect of leaf area restriction with pruning in the dry matter partitioning during fall and spring 2005 growing seasons. The treatments were pruning aerial parts of plants at 10, 20, and 30 cm height and control (with no pruning). Planting density and pruning affected dry matter partitioning of hydroponically cultivated potato plants. Planting density of 100 hills.m-2 results in the highest plant growth and tuber fraction production. This density should be used to the production of potato in hydroponic system. Increasing hill density improves tuber number yield without reducing tuber dry matter production. Pruning plants at 30 cm high is a management practice that can be used to restrict shoot growth of potato plants grown hydroponically, with small yield reduction during spring. / O sistema hidropônico mostra-se como um importante avanço no processo de produção de tubérculos-semente de batata. Existe carência de informações a respeito das técnicas de manejo a serem adotadas no cultivo hidropônico de batata, principalmente por se tratar de uma técnica recente. Dentre os problemas apresentados por esse sistema, destaca-se o excessivo crescimento da parte aérea das plantas, o que afeta a eficiência do processo de multiplicação de tubérculos. A densidade de plantio e a poda da parte aérea interferem no equilíbrio entre o crescimento dos compartimentos vegetativo e generativo, modificando a distribuição dos assimilados na planta. O objetivo deste trabalho foi estudar o efeito da densidade de plantio e da poda da parte aérea sobre a partição de massa seca de plantas de batata cultivadas em hidroponia, visando reduzir o crescimento da parte aérea e aumentar a translocação de massa seca para os tubérculos. Foi conduzido um experimento para estudar o efeito da densidade de plantio no crescimento e na partição de massa seca de plantas de batata durante a primavera de 2004. As densidades de plantio utilizadas foram 25, 44, 100 e 400 covas.m-2. Foi conduzido outro experimento para estudar o efeito de restrições no crescimento da área foliar, através da poda verde, na partição de massa seca no outono e primavera de 2005. Os tratamentos foram a poda da parte aérea sempre que as plantas atingiam a altura de 10, 20 e 30 cm e a testemunha sem poda. A densidade de plantio e a poda verde alteraram a partição de massa seca de plantas de batata cultivadas em hidroponia. O crescimento das plantas e a fração tubérculos atingiram a saturação a partir da densidade de 100 covas.m-2, a qual pode ser empregada para a produção de batata em sistema hidropônico. O incremento da densidade de plantio aumenta o número de tubérculos sem afetar a produção de massa seca de tubérculos. A poda verde a 30 cm de altura pode ser empregada para restringir o crescimento da parte aérea de plantas de batata cultivadas em hidroponia, porém com uma pequena redução de produtividade no cultivo de primavera.