Esta tese tem o propósito de realizar um estudo comparativo entre o Orçamento Participativo de Porto Alegre e a Descentralização Participativa de Montevidéu, tendo como centro analítico o papel desempenhado pelos sistemas político-partidários no Brasil e no Uruguai. Nesse sentido, a investigação pretende oferecer elementos que auxiliem a responder a seguinte pergunta: até que ponto a natureza distinta dos sistemas partidários do Brasil e do Uruguai e suas ligações com a sociedade civil e o Estado afetam a criação e o funcionamento das novas Instituições Participativas? Na análise, buscamos romper com a dicotomia normativa que separa a sociedade civil da sociedade política, presente em grande parte dos trabalhos acadêmicos sobre Instituições Participativas no Brasil. Após investigação baseada em fontes secundárias sobre as duas experiências e fontes primárias obtidas com integrantes dos Conselhos de Vizinhança, em Montevidéu, e com Delegados do Orçamento Participativo, em Porto Alegre, concluímos as influências distintas dos sistemas políticos nos casos estudados. / This thesis aims to carry out a comparative study between the Participative Budget (PB) from Porto Alegre and the Participative Decentralization from Montevideo, having as the analytical centre the role played by the party-political systems in the two countries. In this sense, the investigation intends to offer some elements which help to answer the following question: to what extent the distinctive nature from the party systems from Brazil and Uruguay and their relations with the civil society and the State can change the elaboration and functioning of new Participative Institutions? In the analysis we aimed to break up the normative dichotomy which separates the civil society from the political one present in most of the academic works about participative institutions in Brazil. After an investigation based on secondary sources about the two experiences and primary sources with members of the Neighboring Councils, in Montevideo, and with delegates of PB, in Porto Alegre, the conclusion was on the distinctive influences of the political systems in the studied cases.

O objetivo geral da presente tese é identificar os elementos que diferenciam a trajetória dos partidos de direita no Brasil e no Chile. Para tanto, optou-se por estudar os dois maiores partidos: o PFL/DEM no Brasil, e a UDI no Chile. Com base no modelo organizacional de Panebianco e Wolinetz, as hipóteses testadas nesta pesquisa buscaram na gênese partidária, modelo de organização interna, e objetivos partidários (vote-seeking, policy- seeking, e officeseeking), as principais variáveis para explicar o crescimento e declínio eleitoral dos partidos em análise. Desse modo, verificou-se que o nascimento e a permanência do PFL/DEM no governo (office-seeking) inviabilizou o fortalecimento organizacional do partido e a sua capacidade de resiliência na condição de oposição. Em contrapartida, a situação oposta favoreceu o crescimento da UDI, que na condição de oposição, desenvolveu uma institucionalização forte, utilizando-se de estratégias (vote-seeking) para arrefecer o impacto decorrente da não participação no governo, construindo um contínuo processo de interrelação entre a cúpula dirigente e suas bases sociais. Diante de um contexto socioeconômico desigual, típico dos dois países em análise, a UDI aliou o seu processo de fortalecimento organizacional com a harmonização e segmentação de sua oferta política. / The main aim of this PhD dissertation is to identify the elements that differentiate the trajectory of the right parties in Brazil and Chile. Therefore, we chose to study the two major parties: PFL/DEM in Brazil, and the UDI in the Chilean case. Based on the organizational model of Panebianco and Wolinetz, the hypotheses tested in this study investigates in the genesis of the parties, internal organizational model, and parties goals(vote-seeking, policyseeking, and office- seeking), the main variables to explain the electoral growth and decline of the parties in question. Thus, it was verify that the birth and permanence of the PFL/DEM in the government (office-seeking) prevented the organizational strengthening of the party and your resilience capacity in opposition condition. In contrast, the opposite situation favored the growth of the UDI, which, in opposition condition, developed a strong institutionalization, using strategies (vote-seeking) to cool the impact of the non-participation in the government, building a continuous interrelation process between the top leadership and your social bases. Faced with an uneven socio-economic context, typical of the two countries analyzed, the UDI has teamed your organizational strengthening process with the harmonization and segmentation of your political offer.

Este trabalho aborda a trajetória do Partido Revolucionário Comunista (PRC), de existência tardia relativamente às demais organizações revolucionárias brasileiras, que atuaram predominantemente, entre 1961 e 1971. Registra o seu surgimento em 1984 e discorre sobre a sua resposta às demandas da esquerda na década de 1980, frente à crise teórico-prática dos partidos revolucionários. Analisa as suas concepções, que valorizam o conhecimento e o legado leninista, especialmente no que tange à organização política. Registra sua autodissolução e indica contribuições teóricas suas à política do Partido dos Trabalhadores (PT). Para isso, descreve a conjuntura política da época, bem como o contexto da esquerda brasileira. Assinala a sua convergência em direção ao PT e às consignas petistas, com as quais estabelece afinidades inicialmente conjunturais. / This thesis discusses the Communist Revolutionary Party (PRC) history. That party arose later when compared with other Brazilian revolutionary organizations whose period of action was predominantly between 1961 and 1971. It registers PRC's inception in 1984 and discusses its response to the left's demands during 1980's, facing the theoretical and practical crisis of revolutionary parties. It analyzes PRC's views, which values Leninist knowledge and legacy, especially regarding to political organization. It registers PRC's self-dissolution and indicates its theoretical contributions to the Workers' Party (PT) policies. To do that, it describes the political situation and the Brazilian left context of that time. It notes PRC's convergence towards PT and PT slogans, establishing juncture affinities at a first moment.

O presente trabalho examina a imunidade tributária dos partidos políticos e de suas fundações, prevista no art. 150, VI, “c”, e § 4º, da Constituição Federal, investigando sua natureza, fundamentos e alcance, a fim de demonstrar que não comporta a interpretação ampliativa utilizada pelo Supremo Tribunal Federal no tocante às imunidades em geral. Para tanto, ressalta-se a sua natureza instrumental, de garantia ao exercício da cidadania; sua excepcionalidade frente ao dever fundamental de pagar impostos; sua necessária vinculação às finalidades essenciais dos partidos políticos e fundações partidárias; a necessidade de se adotar interpretação que considere os demais direitos fundamentais por ela afetados, como por exemplo os direitos econômicos, e que além disso avalie sua eficácia no plano real, de modo a descobrir se realmente atinge seu propósito garantista, se é ineficaz, ou se configura um privilégio contrário à igualdade tributária. / This paper examines the tax immunity of political parties and their foundations, provided for in art. 150, VI , “c” , and § 4 of the Federal Constitution, investigating their nature, rationale and scope in order to demonstrate that it doesn't entail the ampliative interpretation used by the Supreme Court concerning immunities in general. Therefore, we emphasize its instrumental nature, as a guarantee to the exercise of citizenship; an exceptionality towards the fundamental duty to pay taxes; its necessary bond to the essential purposes of political parties and party foundations; the need to adopt the interpretation that considers the other fundamental rights affected by it, such as economic rights, and also evaluate its effectiveness in a real plan in order to find out if really reaches its right assuring purpose, If it is ineffective, or configuring a privilege contrary to tax equality.

Ce travail à pour objet le problème des relations entre les ressources de position social et les modalités d’entrée en politique. Plus précisément, il s’agit d’un effort d’appréhender les relations entre les conditionnants socials, structure du marché partisane-électorel et les trajectoires qui mènent à l’entrée en politique dans le statut de candidat. Le point central de l’analyse est base sur les modes de recrutement et de sélection des élites parlementaires dans le Rio Grande do Sul entre 1998 et 2006. D’abord on a analysé la relation entre les ressources de position social et des chances de participation électorale dans le statut de candidat. A partir de cette ont mis en évidence des bases objectives qui constituent les conditions de possibilité d’entrer en politique, en donnant les critères d’entré et les mécanismes de la différenciation sociale entre les «professionnels» et les «profanes». Deuxièmement, il s’agit d’appréhender la relation entre les ressources socials et la structuration d’un espace de compétition électorale, ce qui explique la répartition inégale des ressources d'origine et position social dans un «champ de lutte». Par la suite, s’analysent les relations entre bases sociales et le recrutement partisane-électorel, qui précise les liens entre les partis, la structure sociale et les chances de succès électoral répartis différemment d’accord avec les ressources et les parties. Enfin, s’analysent les relations entre les ressources de position social, la structure de l’espace partisan-électorel et les trajectoires qui mènent à une participation active en politique dans le statut de candidat. Sur cette base, sont présentés les modalités de l'acquisition du capital politique et son association avec les positions partisane-électorales. / O presente trabalho tem como objeto o problema das relações entre recursos de posição social e modalidades de entrada na política. Mais especificamente, trata-se de um esforço para apreender as relações entre condicionantes sociais, estrutura do mercado de oferecimento de candidaturas e trajetos que conduzem ao ingresso na concorrência eleitoral. O foco central de análise assenta-se sobre os padrões de recrutamento e seleção de elites parlamentares no Rio Grande do Sul entre 1998 e 2006. Em primeiro lugar, são analisadas as relações entre recursos de posição social e as chances de participação eleitoral na condição de candidato. A partir disso, são evidenciadas as bases objetivas que constituem as condições de possibilidade para o ingresso na política, indicando os critérios de entrada e os mecanismos sociais de diferenciação e distanciamento entre “profissionais” e “profanos”. Num segundo momento, entram em pauta as relações entre recursos sociais e a estruturação de um espaço de concorrência eleitoral, o que explicita a desigual distribuição dos recursos de origem e posição social no interior de um “campo de lutas”. Posteriormente, são analisadas as relações entre bases sociais e recrutamento partidário-eleitoral, o que especifica as ligações entre partidos e estrutura social e as diferentes chances de sucesso eleitoral diferencialmente distribuídas de acordo com determinados recursos e partidos. Por último, são analisadas as relações entre recursos de posição social, estrutura do espaço partidário-eleitoral e as modalidades de entrada na concorrência eleitoral como candidato. Com base nisso, são apresentados alguns padrões relativos às modalidades de aquisição do capital político e sua associação com as posições partidário-eleitorais. / This paper has as an object the problem of the relationships between the social position resources and the modalities of entry in politics. More specifically, it is an effort to learn the relationships among social conditionings, structure of candidacy offering market and paths that lead to the entry in the electoral competition. At first, it is analyzed the relationships between the social position resources and the chances of electoral participating in the status of candidate. Then it is evidenced the objective basis that constitute the conditions of possibilities to the entry in politics, indicating the criteria of entry and the social mechanisms of differentiation and detachment between “professionals” and “profanes”. After that, it aims to comprehend the relationships between social resources and the structuring of an area of electoral competition, which make explicit the unequal distribution of resources of origin and social position inside a “battlefields”. Then, it is analyzed the relationships between social basis and recruitment partisan-electoral, which specify the connections between parties and social structure and different chances of electoral success, differentially distributed according to determinate resources and parties. Finally, it is analyzed the relationships between resources of social position, structure of the partisan-electoral space and the forms of entry into the electoral competition as a candidate. Based on this, it is presented some patterns related to the forms of political capital acquisition and its association with the party-electoral positions.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-05-28T13:21:41Z No. of bitstreams: 1 2013_JanineMellodosSantos.pdf: 5287662 bytes, checksum: d87da3304aa584b71f4078fddd189e94 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-28T14:29:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JanineMellodosSantos.pdf: 5287662 bytes, checksum: d87da3304aa584b71f4078fddd189e94 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-28T14:29:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JanineMellodosSantos.pdf: 5287662 bytes, checksum: d87da3304aa584b71f4078fddd189e94 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo analisar a produção legislativa dos parlamentares da Câmara dos Deputados durante os primeiros mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-1999) e Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007) relacionando partidos políticos e temáticas de atuação de proposições apresentadas e atuação em comissões legislativas. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The following research focuses on the analysis of parliamentary production in the Chamber of Representatives in Brazil during the first mandates of Fernando Henrique Cardoso (1995-1999) and Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007) relating political parties and thematic areas of propositions presented and presence in legislative commissions. _______________________________________________________________________________________ RESUMÉ / Cette étude vise à analyser la production législative des députés de l' Assemblée Nationale au Brésil au cours des premiers mandats des Présidents Fernando Henrique Cardoso (1995-1999) et Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2007), tout en observant le rapport entre les partis politiques d'origine de ces députés et les thématiques de ses propositions aussi bien que ses performances dans les differentes Commissions

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-12-14T18:48:23Z No. of bitstreams: 1 2006_Osvaldo Leandro Gabiati.pdf: 637053 bytes, checksum: 18a2c475316f5081862c02ce8206d2c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-08T23:09:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Osvaldo Leandro Gabiati.pdf: 637053 bytes, checksum: 18a2c475316f5081862c02ce8206d2c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-08T23:09:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Osvaldo Leandro Gabiati.pdf: 637053 bytes, checksum: 18a2c475316f5081862c02ce8206d2c3 (MD5) Previous issue date: 2006-07-07 / A presente dissertação analisa o poder de veto dos governadores estaduais no plano da política nacional por meio da comparação entre o caso argentino e o caso brasileiro tomando como eixo as diferentes características dos respectivos sistemas de partido. A pesquisa recupera a trajetória histórica do federalismo e dos sistemas de partido em ambos os países a partir de fontes secundárias, principalmente aquelas que realizam comparações regionais relativas ao desenvolvimento da federação e dos partidos políticos. Com base nas evidências históricas relativas ao desenvolvimento do federalismo e dos sistemas partidários no Brasil e na Argentina, três hipóteses foram levantadas: 1) devido a considerável institucionalização e baixa fragmentação do sistema partidário argentino, o poder de veto dos governadores foi limitado pela lógica interna dos partidos, o que coloca limites à autonomia dos deputados federais no Congresso; 2) no Brasil, cujo sistema partidário se caracteriza por ter um baixo nível de institucionalização e uma elevada fragmentação, o poder de veto dos governadores estaduais aumenta devido à possibilidade de manter o satus quo por meio da influência sobre os deputados federais no Congresso Nacional. Para verificar o anterior, foi complementada outra hipótese: 3) o maior ou menor esforço realizado por parte do Poder Executivo Federal para obter a disciplina do partido ou da coalizão governante, varia, em cada caso, a partir da institucionalização do sistema partidário. A pesquisa desenvolve duas análises, ambas qualitativas. A primeira centrou-se na descrição do desenvolvimento histórico das federações e dos sistemas de partido, enquanto a segunda abordou analiticamente a relação entre o poder de veto dos governadores e a institucionalização do sistema partidário. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work analyses the veto power of the state governors within domestic politics through a comparison between the Argentinian case and the Brazilian one considering the different political characteristics of their respective political party systems. The research recovers the historical path both of the federalism and of the party systems of the two countries through secondary sources, mainly those focused on regional comparisons related both to the development of the federation and the political parties. Three hypothesis were raised based on the historical evidences related to the development of federalism and the development of the party system in Brazil and in Argentina: 1) due to the considerable institutionalization and the low level of fragmentation of the Argentinian party system, the veto power of the provincial governors was limited by the internal logic of the parties, and this fact has created some limits to the autonomy of the federal representatives in Congress; 2) in Brazil, whose party system is characterized by low level of institutionalization and high fragmentation, the veto power of state governors increase due to the possibility of mantaining the status quo through their influence over the federal representatives in the National Congress. The other hypothesis was raised in order to reinforce this second one: 3) the quality of the effort made by the Executive branch of government in order to obtain the discipline of the party or the obedience of the governing coalition changes in each case depending on the institutionalization of the party system. This research develops two qualitative analysis. The first one is concerned with the description both of the historical development of the federations and the party systems and the second one is focused on the dicussion about the existing relation between the veto power of the governors and the intitutionalization of the party system. _______________________________________________________________________________ RESUMEN / La presente disertación analiza El poder de veto de los gobernadores proviciales em El plano de La política nacional, por médio de La comparación entre El caso argentino e El caso brasilero, tomando como eje las diferentes características de los respectivos sistemas de partidos. La investigación recupera La trayectoria histórica Del federalismo e do los sistemas de partido em ambos partidos a parti de fuentes secundarias principalmente aquellas que realizam comparaciones regionales relativas AL desarrollo de La fedaración y de los partidos políticos. Com base em las evidencias históricas relativas ao desarrolo Del federalismo de los sistemas partidarios em Brasil e Argentina três hipotesis fueron formuladas : 1) debido a La considerable institucionalización y baja fragmentacion del sistema partidário argentino, El poder interno de los gobernadores se vê limitado por La lógica interna de los partidos, lo que coloca limites a La autonomia de los diputados federales en El congreso; 2) En Brasil, cuyo sistema partidário de caracteriza por tener um bajo nível de institucionalización e una elevada fragmentación, El poder de veto de los gobernadores estaduales aumenta debido La posibilidad de mantener El status quo por médio de La influencia sobre los diputados federales en El congreso nacional. Para verificar lo anterio, fue complementada outra hipotesis: 3)El mayor o menor esfuerzo realizado por parte de El poder ejecutivo federal para obtener La disciplina Del partido o de La coalición gobernante, varia, em cada caso , a parti de analisis , ambos cualitativos. El primeiro se centro em la investigación dessarrolla dos histórico de las federaciones y de los sistemas de partido, mientras que El segundo analisis abordo de forma analítica La relacion entre El poder de veto de los gobernadores y La institucionalización Del sistema partidário.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2007. / Submitted by mariana castro (nanacastro0107@hotmail.com) on 2009-12-21T21:18:57Z No. of bitstreams: 1 2007_SoniaAparecidadasDores.pdf: 925399 bytes, checksum: 0ffc8496b935723827a87e2d80fac7cc (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2009-12-21T22:24:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_SoniaAparecidadasDores.pdf: 925399 bytes, checksum: 0ffc8496b935723827a87e2d80fac7cc (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-21T22:24:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_SoniaAparecidadasDores.pdf: 925399 bytes, checksum: 0ffc8496b935723827a87e2d80fac7cc (MD5) Previous issue date: 2007-05-05 / Esse trabalho tem como objetivo abordar a concepção o de cidadania em Governos do Distrito Federal nos períodos de 1995/1998 e 2003/2006, por intermédio de ações do Executivo e do Legislativo local, enfocando o partido político em ação, quando esse esteve à frente do Governo do Distrito Federal e na composição parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A metodologia utilizada foi a abordagem qualitativa com um “olhar dialético” e a contradição como categoria de análise, em conjunto com a matriz analítica “o dito, o escrito e o feito”. A investigação empírica focalizou os períodos de 1995/1998 e 2003/2006, primeiramente com a análise dos escritos da Secretaria de Educação dos governos compostos majoritariamente pelo PT e PMDB e dos documentos doutrinários dos referidos partidos. E, em um segundo momento, a análise voltou-se para a posição dos dirigentes da Secretaria de Educação e dos deputados distritais, na Câmara Legislativa. A revisão da literatura partiu de quatro concepções de Estado e Cidadania: liberal, marxista, social-democrata e neoliberal. O Estado Brasileiro, seu contexto histórico, suas Constituições, legislação de educação nacional, bem assim, a inserção dos partidos políticos nessa conjuntura, também foi focalizada, para posteriormente, compreender a cidadania que se desenvolveu no DF, enfatizando a ação dos partidos políticos e as suas passagens pelo GDF, no Executivo e Legislativo. E para costurar todos esses pontos, tratou-se a relação entre educação e cidadania, discorreu-se sobre os elementos constitutivos da cidadania, apresentando a concepção de cidadania assumida nesse trabalho. As considerações finais procuram sintetizar as concepções de cidadania expressas nas práticas e ações políticas viabilizadas em cada um dos momentos históricos em evidência na pesquisa, destacando as contradições encontradas no movimento do real. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research intends to approach the concept of citizenship in the governments of the Federal District during the periods of 1995/1998 and 2003/2006, through actions taken by the local Executive and Legislative Powers, focusing on the political party in action, when it was ahead in the Federal District Government and the parliamentary composition of the Federal District Legislative Chamber. The methodology used in this essay had a qualitative approach showing a dialectic view and contradiction as the category of analysis, together with the spoken-written-done analytical matrix. The empirical investigation was done about the periods of 1995/1998 and 2003/2006, first with an analysis of the writings from the Educational Bureau during the government of Workers Party (PT) and Brazilian Democratic Moviment Party (PMDB) and their doctrinal documentation. Secondly, the analysis compared the Educational Bureau directors and District Congressmen’s position in the Legislative Chamber. To better understand the goal of this research, a literature revision was done concerning the four concepts of State and Citizenship: the Liberal, the Marxist, the Social-Democrat and the Neo-Liberal ones. The Brazilian State, its historical context, its Constitutions, National Educational Legislation, as well as the insert of political parties in this conjuncture were also focused to, afterwards, understand the citizenship developed in the Federal District, emphasizing the action of the political parties and their administration in the Federal District Government (GDF), either in the Executive and Legislative Branches. In order to gather all these points, two extra items have been created; one that deals with the relation between education and citizenship, and another one that flows over the citizenship constructive elements and draws the concept of citizenship taken in this research. The final considerations intend to abridge the concepts of citizenship expressed in the political actions and practices worked in each one of the historical moments in evidence in this research, distinguishing the contradictions found in the actual moment.

Disertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Estudos Comparados sobre as Américas, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-06-17T21:45:15Z No. of bitstreams: 1 2010_AiltondeSouza.pdf: 1516088 bytes, checksum: 287f1cbc7b31e4b8541c276861b7cb45 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-06-17T21:49:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AiltondeSouza.pdf: 1516088 bytes, checksum: 287f1cbc7b31e4b8541c276861b7cb45 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-17T21:49:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AiltondeSouza.pdf: 1516088 bytes, checksum: 287f1cbc7b31e4b8541c276861b7cb45 (MD5) / O presente trabalho tem como tema principal a análise dos efeitos da transição de governos petistas para administrações não petistas no Orçamento Participativo (OP) de Porto Alegre. Neste contexto a questão central que se pretende responder é: até que ponto o programa de OP é sensível ao partido que o implementa? Por esta perspectiva, adotamos como objeto de análise o OP da cidade de Porto Alegre em função de o município apresentar um quadro favorável de pesquisa. A perda do executivo municipal pelo PT na eleição de 2004 e a condução do programa pelo PMDB a partir de 2005 realçaram o OP de Porto Alegre como um excelente laboratório de investigação. Sob este pressuposto, nosso enfoque de observação se dirigiu a análise das mudanças ocorridas em cinco variáveis: participação, demandas, empowerment, transparência e accountability, das quais, coletou-se informações a partir do levantamento de dados e da realização de entrevistas com alguns dos principais atores envolvidos, entidades representativas e associações de moradores com relação direta com OP ao longo de sua existência. Os resultados da pesquisa enfatizaram que o atual OP gestado no município é menos expressivo e sofreu metamorfose. Principalmente em nível de empowerment e de atendimento das demandas locais se comparado aos anos de sucesso da década de 1990. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work has as main theme the analysis of the effects of the transition of governments PT for administrations non-PT in Participatory Budgeting (PB) from Porto Alegre. In this context the central question to answer is: to what extent the OP program is sensitive to the party that implements? In this perspective, as the PB object of analysis of the city of Porto Alegre in the light of the municipality provide a favorable framework for search. The loss of the municipal executive by PT in the election of 2004 and the conduct of the program by PMDB from 2005 have highlighted the PB of Porto Alegre as an excellent research laboratory. Under this assumption, our focus of observation addressed analysis of changes in five variables: participation, demands, empowerment, transparency and accountability. Which information, collected from the survey data and interviews with some of the major actors involved, agencies and associations of residents with direct relationship with PB in the municipality throughout its existence. The search results emphasize that describes current PB in the municipality is less expressive and suffered metamorphosis. Especially in the context of empowerment and support of the public demand local compared to years of success of the 1990s.

Conforme a lo que nos indica la teoría política acerca de los partidos personalistas y de acuerdo a la evidencia empírica, el fujimorismo tenía bajas posibilidades de sobrevivir más allá de la figura del líder fundacional luego del alejamiento político de este en el año 2000. Muy contrario a este pronóstico, en las últimas elecciones esta opción política se presentó como una alternativa vigente, logrando ser el segundo partido más votado. El presente artículo no sólo intenta explicar la presencia del fujimorismo en los últimos 20 años sino también responde a la pregunta ¿Cómo un partido personalista puede trascender la figura del líder exitosamente y asegurar su continuidad?