Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo130_1.pdf: 3925124 bytes, checksum: 73a1e53aae0b7c8e077e3caf25eff69c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O legislador nacional, na esteira da doutrina alemã, tipificou o crime de sonegação fiscal em conformidade com o art. 1º da Lei nº 8.137/1990, caracterizando-o como crime patrimonial, material e de dano, tendo por objeto de tutela o erário. Ao apreciar a conduta caracterizadora da sonegação fiscal constataram-se os inúmeros efeitos prejudiciais dela decorrentes, seja por reduzirem o patrimônio estatal, seja por perturbarem a atuação da administração tributária, seja por causarem desequilíbrios econômicos e sociais. Por acreditar que tais efeitos, bem como os meios pelos quais eles são produzidos - pelo descumprimento das normas jurídicas que estabelecem regras tributárias e econômicas - não são os verdadeiros bens ou valores merecedores da máxima proteção que é a penal, procurou-se demonstrar que o interesse constitucional legitimador da escolha de bens jurídicos recai sobre o dever fundamental e solidário de pagar tributos não vinculados. Buscou-se na Constituição Federal o fundamento de legitimidade da eleição do bem jurídico, por se acreditar que o desideratum do direito penal é a compatibilização entre os substratos normativo e substancial dos bens e valores merecedores de sua proteção. Partiu-se do pressuposto de um Estado social democrático de direito em que o desenho de distribuição da carga tributária é conformado à teoria do sacrifício, de forma solidária e adequado à capacidade tributária de cada um e que, ademais, os recursos assim obtidos são empregados na realização do bem comum. A conduta típica, de lege ferenda, é assim descrita: Fazer declaração falsa ou omitir declaração verdadeira sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar qualquer outra fraude com o fim de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos não vinculados . Na forma como proposto, o delito possui as seguintes características: objeto de tutela: dever fundamental e solidário de pagar tributos não vinculados; objeto material da ação: tributos não vinculados; sujeito passivo: sociedade; sujeito ativo: crime comum; classificação quanto à tipicidade da conduta objetivamente considerada: crime formal; classificação quanto à tipicidade da conduta subjetivamente considerada: crime doloso; classificação quanto à antijuridicidade da conduta: delito de perigo abstrato. Enfim, os indivíduos, para viver em sociedade, devem pagar o preço da solidariedade, contribuindo financeiramente conforme suas capacidades econômicas para a realização do bem comum, de modo que aquele que não o faz pratica conduta merecedora de reprovação penal

Submitted by Camila Moraes Marques (c.moraesmarques@gmail.com) on 2018-07-11T22:29:54Z No. of bitstreams: 3 Tese final revisão.pdf: 4502110 bytes, checksum: 8ca00fb9b378c0a234bdfba37ee89160 (MD5) Ficha catalográfica.pdf: 26662 bytes, checksum: 29313f2696c453657f16d70c50cab0ec (MD5) Folha de assinaturas.pdf: 293410 bytes, checksum: bc445953ddccf5ad393e292157351a17 (MD5) / Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2018-08-01T11:32:25Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Tese final revisão.pdf: 4502110 bytes, checksum: 8ca00fb9b378c0a234bdfba37ee89160 (MD5) Ficha catalográfica.pdf: 26662 bytes, checksum: 29313f2696c453657f16d70c50cab0ec (MD5) Folha de assinaturas.pdf: 293410 bytes, checksum: bc445953ddccf5ad393e292157351a17 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-08T13:47:04Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Tese final revisão.pdf: 4502110 bytes, checksum: 8ca00fb9b378c0a234bdfba37ee89160 (MD5) Ficha catalográfica.pdf: 26662 bytes, checksum: 29313f2696c453657f16d70c50cab0ec (MD5) Folha de assinaturas.pdf: 293410 bytes, checksum: bc445953ddccf5ad393e292157351a17 (MD5) Previous issue date: 2017-05-31 / Nos últimos anos, a cachaça vem ocupando notável destaque na mídia nacional e estrangeira, o que demonstra abertamente o interesse dos fabricantes em alcançar um público consumidor cada vez maior. Atreladas ao aumento da produção, várias medidas de diferentes instâncias governamentais seguiram esse caminho. Desde o ano de 2007, títulos de patrimônio começaram a ser conferidos à bebida nos estados de reconhecida tradição produtora (Minas Gerais, Pernambuco e, mais recentemente, Rio de Janeiro). O argumento que fundamenta e justifica a concessão de tais títulos reproduz a ideia de bebida nacional, exclusivamente brasileira, formulada por folcloristas a partir da década de 1920. Entretanto, o que está por trás da difusão de tal ideia e da própria circulação da bebida, envolvendo fatores de produção e consumo, ainda permanecem à margem da historiografia. Esta pesquisa busca investigar o processo histórico que levou a cidade de Paraty, localizada no litoral Sul do Rio de Janeiro, a se tornar referência de fabricação da cachaça no século XIX: condições internas, estrutura das unidades produtoras e a inserção nos mercados da costa africana onde a bebida era utilizada como moeda de troca na aquisição de africanos escravizados. O trabalho também analisa os aspectos privilegiados e os silenciados nos diferentes momentos de construção da noção de cachaça como patrimônio nacional.

A ampliação da noção de patrimônio cultural e a consequente inserção da problemática urbana no debate patrimonial ocorre sobretudo a partir dos anos 1970, processo este já consolidado pela bibliografia, destacando-se aí o conceito de patrimônio ambiental urbano. Reconhecendo este processo, esta tese analisa a preservação do patrimônio daí decorrente, que se firmou em torno de três eixos: a questão urbana, o meio-ambiente e a cidadania. Considera que a complexidade da prática preservacionista impõe o estudo da interface da preservação com a gestão urbana e das relações entre teoria e ação, problematizando a própria prática. Especialmente, procura historicizar, problematizar e refletir sobre as práticas do órgão preservacionista estadual, o CONDEPHAAT, a partir deste contexto, em processos de estudo de tombamento de bairros e regulamentação de áreas envoltórias na cidade de São Paulo. Fundamentalmente, procura mostrar como os casos escolhidos avançaram em um novo modo de se pensar o patrimônio, pelo fato de incluírem na discussão sobre a preservação o tema da qualidade de vida e a participação da sociedade civil no processo. Trata-se de uma discussão que inclui também o patrimônio como um direito social à memória. / The extension of the notion of cultural heritage and the consequent inclusion of the urban dilemma in the heritage related debates occur mainly from the seventieth years. This process has been already consolidated by the doctrine, being emphasized the concept of urban environmental heritage. Also recognizing such process, this thesis analyses the preservation and conservation of the heritage, which has been studied by three lines: the urban dilemma, the environment, and the citizenship. It is considered that the complexity of the preservative experiences imposes the analysis of the relationship between the preservation and the urban management and between theory and practice. From this context, this thesis specially intends to discuss the history and the problems of the experiences of the estate institution of preservation CONDEPHAAT -, from the analysis of the procedures of listed districts and regulation of surrounding areas of Sao Paulo city. Finally, this thesis intends to demonstrate how the chosen cases moved on to a new way to think heritage, by the reason of including in the discussion the issue of quality of life and participation of the civil society. This discussion also includes the heritage as social right to the memory.

No interior de Goiás foi erguida uma barragem no curso do rio Tocantins para viabilizar a construção da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa, cuja represa resultou em um lago de cerca de 1.780 km2. A referida área abrange, parcialmente, oito municípios daquele estado, e compreende uma região cuja ocupação histórica legou importantes sítios arqueológicos que são hoje testemunhos do período colonial: a ocupação bandeirante, que apresenta importantes vestígios de áreas de mineração, a ocupação agropastoril e antigas vilas e lugarejos. Por se tratar de uma região, na atualidade, pouco dinâmica do ponto de vista econômico, é também muito pouco conhecida a nível nacional. Dessa forma, o patrimônio histórico arqueológico que seria perdido com a formação do lago, passou por um processo de salvamento, cujo resgate foi possibilitado através de um convênio entre FURNAS Centrais Elétricas e a UFMG. O salvamento histórico arqueológico procedeu-se durante três anos ininterruptos de pesquisa de campo, evidenciando um riquíssimo patrimônio cultural, que urge ser divulgado tanto a nível acadêmico quanto para a sociedade brasileira como um todo. / On the countryside of Goias was built a barrier across the waterway of the Tocantins river in order to make feasible the construction of Serra da Mesa Hydroeletric Power Station, whose dam resulted on a lake around 1.780 km long. The mentioned area covers, partly, eight towns fron that state, which are part of a region of historical occupation that represents important archaeological sites that are today testimonies of the colonial period: pioneers occupation which presents important evidences of mining and farming areas and old villages and towns. Furthermore, it is a region nowadays that is not very dynamic according to economical aspects, and not very notable concerning to the whole the country. So that, the historical archaeological patrimony that would be lost with the lake formation, has passed by a process of rescue that was only possible due to an agreement between FURNAS Power Company and UFMG. The historical archaeological rescue happened during a 3-year-non-stop field-work, in which an extremely rich cultural patrimony was found and that it utters to be published not only to reach academic levels but also the Brazilian society in general.

A presente pesquisa tem como objetivo a reflexão sobre conceitos, relações e informações relevantes para a criação de uma ferramenta de auxílio um banco de dados dedicada à gestão de bens patrimoniais em rede. Para tanto, incorpora em seu escopo o cotidiano de trabalho no Centro de Gestão de Informação e Documentação do Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo. A proposta desse estudo é desenvolver um modelo de normatização no registro, tratamento e pesquisa em sistema de informação para a construção de ferramenta de auxílio na gestão de patrimônio artístico, cultural e histórico do Estado de São Paulo. A investigação situa-se em um campo interdisciplinar que envolve a Museologia, a História da Arte, a Ciência da Informação e a Administração. Como exercício prático, a pesquisa ora apresentada propõe um modelo de organização, fluxo e recuperação de dados que inclui: ficha de inventário; ficha de catalogação; fluxo de trabalho e instrumento de avaliação. / The present research aims at reflecting on concepts, relations and relevant information for creating an aiding tool - a database management system for patrimonial asset network. Therefore, in its scope it includes the daily work at the Information and Documentation Management Center of the Curatorship of the collections of the palaces of São Paulo State Government. The main purpose of this dissertation is to develop a regulatory model in registering, treating and researching an information system in order to build an aiding tool for managing the State of São Paulo artistic, cultural and historic heritage. Bearing this in mind, the course of this investigation is directed to interdisciplinary studies that encompass Museology, History of Arts, Information Sciences and Administration. As a practical exercise, the research shown here suggests a model of organization and recovery of data that includes: inventory card files, catalog card files, workflow, and evaluation tools.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2018. / Este trabalho buscou analisar as transformações no discurso da preservação que levaram à consolidação da proteção ao patrimônio cultural imaterial no Brasil. Para tanto, buscou compreender a trajetória do discurso da preservação de bens culturais de maneira mais ampla, apresentando sua origem na Europa do século XV quando este se alinhou a enunciados como passado, história, arte e autenticidade, ao surgimento da categoria patrimônio, que articulou enunciados como nação, história, arte e identidade nacional. A partir do século XX, a concepção de preservação ao patrimônio teve a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como principal espaço e agente no processo de sua ressignificação: propôs a noção de valor universal excepcional, passou a abranger os bens naturais, bem como atrelou diversidade a desenvolvimento no processo de preservação. A partir da década de 1990, a UNESCO incorporou uma nova gramática político-cultural, fruto das demandas por representação de minorias identitárias e luta por direitos diferenciais que articulou categorias como reconhecimento, diferença, diversidade cultural, representação e multiculturalismo que se consubstanciou, no início do novo milênio, na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial e Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. No Brasil a trajetória da proteção a bens culturais remonta a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) na década de 1930, quando o discurso da preservação visou forjar a identidade nacional e sua civilização, valorizando sobretudo a herança europeia e os bens de “pedra e cal”. Além disso, verificou-se que o movimento folclorista também cunhou um discurso de preservação articulado à identidade nacional, porém voltado aos elementos da cultura popular, visando sua proteção através de documentação. A união dessas perspectivas de preservação ocorreu quando Aloísio Magalhães assumiu a presidência da SPHAN e trouxe a concepção de referência cultural para orientar a preservação de bens culturais. A partir da análise das atas do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) foi possível compreender a forma como o discurso da preservação do patrimônio cultural imaterial se consolidou no Brasil, concluindo-se que este discurso é fruto de uma articulação da nova gramática político-cultural consagrada a partir da década de 1990 e utilizada pelos diversos grupos sociais que demandam representação e reconhecimento, bem como do resgate do conceito de referência cultural de Aloísio Magalhães. / This work aimed at analysing changes in the preservation discourse that consolidated the protection to intangible cultural heritage in Brazil. In order to do so, it searched for understanding the path the discourse of cultural goods’ preservation has traced, presenting its origin in Europe in the 15th century, when this discourse aligned itself with formulations as past, history, art and authenticity, with the urging of the heritage category, which articulated formulations like nation, history, art and national identity. As of the twentieth century, the heritage preservation concept had the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) as the main agent in its resignification process: the organization proposed the idea of outsdanding universal value, which included natural assets, and linked diversity to development in the preservation process. From the 1990s onwards, UNESCO adopted a new political-cultural grammar, a result both of the demands for representation of identity minorities and of the fights for differentiated rights, which articulated entries like recognition, difference, cultural diversity, representation and multiculturalism. This new framework led to the Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage and the Convention on the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions at the beginning of the new millennium. In Brazil, the protection of cultural goods started with the creation of the National Historic and Artistic Heritage Service in the 1930s, when the preservation discourse aimed at forging the national identity and its civilization, valuing especially European heritage and “brick-and-mortar” goods. Besides, this study found that the folklorist movement also created a preservation discourse linked to the national identity. However, this discourse focused on popular culture, aiming at its protection through documentation. The union of these preservation perspectives occurred when Aloísio Magalhães became president of SPHAN and brought the concept of cultural reference to guide the cultural goods’ preservation. The analysis of the minutes of the National Institute of Historic and Artistic Heritage’s Advisory Committee allowed the understanding of how the discourse of intangible cultural heritage preservation consolidated itself in Brazil. This work concludes that this discourse is a result of the articulation of the new political-cultural grammar established in the 1990s and used by many social groups that demand representation and recognition. This discourse is also a recuperation of the cultural reference concept by Aloísio Magalhães.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-11-28T18:36:36Z No. of bitstreams: 2 Dissertação_Ana Lúcia_PPGSCA.pdf: 39438969 bytes, checksum: 9cfda71f98089f47f0265b11a4aa45d1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-11-28T18:37:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação_Ana Lúcia_PPGSCA.pdf: 39438969 bytes, checksum: 9cfda71f98089f47f0265b11a4aa45d1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-28T18:37:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação_Ana Lúcia_PPGSCA.pdf: 39438969 bytes, checksum: 9cfda71f98089f47f0265b11a4aa45d1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2003-08-01 / The urban transformations that happened in the city of Manaus, capital of Amazonas state from the 1970s on - after the Manaus Free Trade Zone was created generating the advent of an era of material progress at any cost - have installed a model of modern city that, even if it had not completely developed, has generated an undemocratic urban space, stage of growing contradictions and exclusions. The establishment of this model has had, among its positive aspects, the raise of a consciousness of historical preservation among citizens of Amazonas state. From 1980 to 2000, such consciousness has followed and supported the process of construction of a cultural heritage in the state. It has also helped to structure a conscience of citizenship among different social and urban contexts in the state. The observation of institutional, governmental and non-governmental initiatives of heritage preservation in Manaus has been used here as a base for a reflection about the complementary fashion of such parallel actions, that if at one hand are normally politically opposed, at the other hand converge towards a larger visibility of the heritage. In Amazonas state it has not constituted itself in an isolated fashion, but within a historical perspective as part of a larger process, national and global, that has been focused here under a panoramic approach. Its development in the specific context of the state in northern Brazil that has the strongest identification with the geography where it is inserted - the Amazon rainforest - provides such heritage with particular regional cultural characteristics that result from a growing appropriation of local knowledge and the consecration of nature as part of cultural heritage. / As transformações ocorridas na cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas, a partir da década de 1970 — após a criação da Zona Franca de Manaus e o advento de uma era de progresso material a qualquer custo — instalaram um modelo de cidade moderna que, se até hoje não se concretizou plenamente, gerou um espaço urbano pouco democrático, palco de contradições e de exclusões sociais crescentes. A implantação desse modelo teve entre seus aspectos positivos, o surgimento de uma consciência de preservação histórica na sociedade amazonense. Durante o período de 1980 ao 2000, essa consciência acompanhou e sustentou o processo de construção de um patrimônio cultural no Estado, ao mesmo tempo em que serviu para estruturar uma consciência de cidadania nos diversos contextos sociais e urbanos no Estado. A observação das ações institucionais, governamentais e não-governamentais, de preservação do patrimônio, em Manaus, serviram como base para refletir sobre a complementaridade dessas iniciativas paralelas, que se de um lado costumam se opor politicamente, na prática urbana convergem para a constituição de uma maior visibilidade desse patrimônio. No Estado do Amazonas, o patrimônio não se constituiu de forma isolada, dentro de uma perspectiva histórica, mas como parte de um processo maior, nacional e mundial, que aqui foi enfocado em uma abordagem panorâmica. Seu desenvolvimento no contexto específico desse Estado da região norte do Brasil que mais é identificado com a natureza geográfica em que está inserido — a Amazônia — vai conferir a esse patrimônio particularidades culturais regionais resultantes de uma crescente apropriação do saber nativo e da consagração da natureza como patrimônio cultural.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-09-30T21:41:23Z No. of bitstreams: 1 2011_CarlosMadsonReis.pdf: 17389922 bytes, checksum: 106803131449bbe87ae19c93a1d72199 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-10-13T12:52:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_CarlosMadsonReis.pdf: 17389922 bytes, checksum: 106803131449bbe87ae19c93a1d72199 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-13T12:52:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_CarlosMadsonReis.pdf: 17389922 bytes, checksum: 106803131449bbe87ae19c93a1d72199 (MD5) / A presente tese tem como pressuposto básico a percepção de que há um esgotamento do processo de gestão adotado nos centros históricos brasileiros, e que se torna imperativo revisá-lo. Frente a essa realidade, o que se busca primordialmente responder é como se situam as cidades brasileiras Patrimônio Mundial nesse contexto. A questão pode ser assim sintetizada: as experiências preservacionistas das cidades brasileiras tituladas Patrimônio Mundial poderiam contribuir na construção de um novo modelo de gestão para os demais núcleos históricos no país? Argumenta-se que não, pois se trabalha com a hipótese de que as experiências nessas localidades não fugiriam ao contexto de gestão dos demais centros históricos do país. Ou seja, o quadro de precariedade política, institucional e técnica que permeia essa atividade também é válido para os centros históricos distinguidos como Patrimônio Mundial. A tese aqui defendida é a de que, não obstante os compromissos governamentais assumidos, decorrentes da titulação conferida pela Unesco, pouco se avançou na institucionalização e no aprimoramento do processo de gestão desses centros. O status de Patrimônio Cultural da Humanidade, assim como o de Patrimônio Histórico Nacional, não foi suficiente para qualificar a ação preservacionista nesses sítios,a qual continua deficiente e com sérias dificuldades estruturais. Para embasar tal entendimento, concentrou-se a análise nas cidades de Brasília e São Luís do Maranhão, tendo como referencial analítico quatro parâmetros interdependentes, que, sob o ponto de vista adotado, modelam o processo de gestão urbana: conceitual, urbanístico, político-institucional e jurídico. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study presents an approach based on the perception that the management of Brazilian historical sites is depleted and requires a revision. Against this background, what is sought is primarily posed an answer to the situation of Brazilian World Heritage cities. The question can be summarized as follows: could the preservation experience of the Brazilian cities listed as World Heritage contribute to the construction of a new perspective of management for other Brazilian historical sites? It is argued that it could not, since the thesis is based on the hypothesis that the experience that applies to World Heritage-listed Brazilian cities does not differ from that of other historical sites in the country. In other words, the political, technical and institutional precariousness that permeates the preservation practice is also true of World Heritage-listed cities in Brazil. In spite of governmental commitment, undertaken as a consequence of the title conferred by Unesco, a little has been achieved in the way of improving the institutional and management framework for the preservation of these cities. The status of World Heritage, as well as that of National Heritage, is not enough to perfect the preservation practice of these sites, which remains deficient and with serious structural shortcomings. In order to support this understanding, this study focused on the cities of Brasilia and São Luís do Maranhão, relying, as an analytical framework, on four interdependent parameters, which determine the urban management process: conceptual, urbanistic, politico-institutional, and juridical. _______________________________________________________________________________ RESUMEN / La presente tesis tiene como premisa básica la percepción de que hay un agotamiento del proceso de gestión adoptado en los centros históricos brasileros, y que se torna imperativo revisarlo. Frente a esa realidad, lo quese busca primordialmente responder es cómo se situarían las ciudades brasileras patrimonio mundial en esse contexto. Esta cuestión puede ser sintetizada así:és las experiencias preservacionistas de las ciudades brasileñasdeclaradas patrimonio mundial podrían contribuir a la construcción de un nuevo modelo de gestión para el restode los núcleos históricos del país?. Se argumenta que no, pues se trabaja con la hipótesis de que las experiências en esas localidades, no se alejarían del modelo de gestión de los demás centros históricos del país. O sea, el cuadro de precariedad política, técnica e institucional que atraviesa esa actividad también es válido para los centros históricos distinguidos como Patrimonio Mundial. La tesis aquí defendida es que, a pesar de los compromisos gobernamentales asumidos por cuenta de la titulación conferida por la Unesco, poco se avanzó enla institucionalización y en el mejoramiento del modelo de gestión de esos centros. El status de PatrimonioCultural de la Humanidad, así como el de Patrimonio Histórico Nacional, no fueron suficientes para valorar laacción preservacionista en esos lugares, que continúa siendo deficiente y con serias dificultades estructurales para hacerse efectiva. Para fundamentar tal argumentación se concentró el análisis en las ciudades de Brasilia y SanLuis de Marañón, teniendo como referencial analítico cuatro parámetros interdependientes, que desde el puntode vista aquí adoptado, influyen en el proceso de gestión urbana: conceptual, urbanístico, institucional y jurídico. _______________________________________________________________________________ RESUMÉ / Le débat proposé par cette thèse a comme base préalable l’épuisement de la façon de gestion mise en lieu pourles centres historiques brésiliens, raison par laquelle il faut la reviser. Étant donné cette realité, il faut répondre,aussi, la question comment celà peut être vue en considerant les villes brésiliens nommées Patrimoine Culturellede l'Humanité. Alors, peut-on poser la question suivant: les experiences preservationistes des villes brésiliennesPatrimoine pourraient contribuer pour la mise en place d’un model de gestion pour les autres noyaux historiquesau pays? On avere que pas. Parce qu'on travaille l’hipothèse de que les experiences dans le terrain n’ont pasechappé au contexte de la gestion vivant au Brésil partout les villes. C’est-à-dire, la cadre de precarieté politique,tecnique et institutionale de la gestion urbaine est aussi appliquée aux centres historiques nommées Patrimoinede l’Humanité. La Thèse soutient, malgré les engagements governementaux au moment du classement del’UNESCO, que l’institutionalisation et l’amélioration du model de gestion n’ont pas avancé. Le titre dePatrimoine Culturelle de l’Humanité, même lequel de Patrimoine Historique National, n’a pas été suffisant pourqualifier l’action preservationiste des endroits mais a permis la continuité de la cadre de debilité structural dusystème de gestion. Cette conclusion est basé sur l’analyse des études de cas des villes de Brasília e São Luís, enutilisant la reference analytique de quatre parametres interdependents qu’ont permis modeler le processus de lagestion urbaine: conceptuel, urbanistique, institutional et juridique.

A presente pesquisa tem como objetivo a reflexão sobre conceitos, relações e informações relevantes para a criação de uma ferramenta de auxílio um banco de dados dedicada à gestão de bens patrimoniais em rede. Para tanto, incorpora em seu escopo o cotidiano de trabalho no Centro de Gestão de Informação e Documentação do Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo. A proposta desse estudo é desenvolver um modelo de normatização no registro, tratamento e pesquisa em sistema de informação para a construção de ferramenta de auxílio na gestão de patrimônio artístico, cultural e histórico do Estado de São Paulo. A investigação situa-se em um campo interdisciplinar que envolve a Museologia, a História da Arte, a Ciência da Informação e a Administração. Como exercício prático, a pesquisa ora apresentada propõe um modelo de organização, fluxo e recuperação de dados que inclui: ficha de inventário; ficha de catalogação; fluxo de trabalho e instrumento de avaliação. / The present research aims at reflecting on concepts, relations and relevant information for creating an aiding tool - a database management system for patrimonial asset network. Therefore, in its scope it includes the daily work at the Information and Documentation Management Center of the Curatorship of the collections of the palaces of São Paulo State Government. The main purpose of this dissertation is to develop a regulatory model in registering, treating and researching an information system in order to build an aiding tool for managing the State of São Paulo artistic, cultural and historic heritage. Bearing this in mind, the course of this investigation is directed to interdisciplinary studies that encompass Museology, History of Arts, Information Sciences and Administration. As a practical exercise, the research shown here suggests a model of organization and recovery of data that includes: inventory card files, catalog card files, workflow, and evaluation tools.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-10T17:54:11Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Antônio Carlos Duarte Montenegro.pdf: 1458859 bytes, checksum: 6ee53c7f156de528c37f923e848a2d11 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T17:54:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Antônio Carlos Duarte Montenegro.pdf: 1458859 bytes, checksum: 6ee53c7f156de528c37f923e848a2d11 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-02-19 / Este estudo objetiva contribuir para a discussão a respeito da preservação, do uso e da gestão do patrimônio cultural arquitetônico. Para tanto, utiliza a metodologia de pesquisa exploratória, descritiva, bibliográfica e documental de acordo com a classificação de Vergara. A pesquisa estuda a evolução dos conceitos de patrimônio cultural arquitetônico, dos instrumentos legais que objetivam sua preservação e das bases conceituais que lastreiam intervenções de restauro e conservação para a reutilização desses edifícios pela sociedade. Além disso, investiga o processo de apropriação como patrimônio cultural do Engenho Massangana, bem tombado em nível estadual, localizado na cidade do Cabo de Santo Agostinho na Região Metropolitana do Recife, sob a administração da Fundação Joaquim Nabuco. Definir formas contemporâneas de uso e gestão do patrimônio cultural arquitetônico é considerado fundamento básico essencial para a preservação desses bens. Assim, analisa os avanços e limites do Projeto de Reestruturação Física e Funcional do Engenho Massangana, desenvolvido pela FUNDAJ entre 2008 e 2012, e investiga duas alternativas de contratos públicos que podem se constituir em solução para a gestão do Engenho Massangana: os modelos criados para as Organizações Sociais (OS) e pelas Parcerias Público Privadas (PPP). Concluindo que ambos os modelos podem alcançar os objetivos desejados.