Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-20T15:35:34Z No. of bitstreams: 1 2018_MichelledeOliveiraSantos.pdf: 956752 bytes, checksum: 35b9712ac61218b40aa030c53acfaff8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-20T19:39:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_MichelledeOliveiraSantos.pdf: 956752 bytes, checksum: 35b9712ac61218b40aa030c53acfaff8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-20T19:39:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_MichelledeOliveiraSantos.pdf: 956752 bytes, checksum: 35b9712ac61218b40aa030c53acfaff8 (MD5) Previous issue date: 2018-07-20 / Com o processo de envelhecimento populacional vivenciado pelo Brasil nos últimos anos, torna-se essencial explorar a presença das pessoas idosas nos diversos espaços sociais. Esta pesquisa teve como objetivo geral explorar a situação das pessoas idosas encarceradas no sistema prisional do estado do Ceará - Brasil por meio da análise dos dados do Censo Penitenciário do Estado (2014). Trata-se de pesquisa mista no formato de um estudo de caso, com utilização de abordagem qualitativa na revisão do tipo narrativa de literatura e de pesquisa quantitativa de delineamento transversal e natureza exploratória. Todos os cuidados éticos foram observados, segundo preconiza a Resolução n, 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde que trata da ética na Pesquisa na área de Ciências Humanas e Sociais. As características sociodemográficas observadas às pessoas idosas muito se assemelham às da população geral do sistema prisional do Ceará. Observou-se que o cenário prisional da população específica de idosos ainda é majoritariamente masculino (92,5%), com baixa escolaridade (40% dos homens com apenas ensino fundamental incompleto e 35,5% das mulheres sendo analfabetas) e ocupado por idosos do próprio estado (90,4% entre os homens e 100% entre as mulheres). Quanto ao histórico criminal, as pessoas idosas se diferem da população no geral principalmente quanto à tipologia criminal, tendo o primeiro cometido crimes, em sua maioria, contra pessoas (34%), e o segundo, aparecendo os crimes contra o patrimônio como mais expressivo (33%). No aspecto das condições de saúde, observou-se que há uma significativa ausência de acesso aos serviços de saúde combinados a uma expressiva subnotificação, com abstenção quanto às presença ou não de doenças crônicas (41%), entendida pela pesquisa como mais um fator de vulnerabilização desses indivíduos. Foi possível observar, no que tange ao perfil sociodemográfico, uma certa “padronização” daqueles que ocupam o sistema prisional, que por sua vez é reflexo de uma seletividade no sistema penal, a partir de um perfil criminal, concomitante a intensificação das punições e criminalização de novas condutas. Outro fator de vulnerabilização observado são as longas penas imputadas aos idosos, devido as tipologias criminais mais recorrentes, configurando em condenações perpetuas “indiretas”, tendo em vista as precárias condições dos estabelecimentos prisionais. Desta maneira, chega-se a uma congruência de que o Estado, apesar da obrigação legal, não consegue garantir a dignidade e integridade física e mental dos indivíduos que estão sob sua tutela em instituições prisionais. / With the process of population aging experienced by Brazil in recent years, it is essential to explore the presence of the elderly in the various social spaces. The objective of this research was to explore the situation of the elderly incarcerated in the prison system of the State of Ceará - Brazil through the analysis of data from the State Penitentiary Census (2014). It is a mixed research in the form of a case study, using a qualitative approach in the revision of the narrative type of literature and of quantitative research of cross-sectional and exploratory nature. All ethical care was observed, according to Resolution No. 510/2016 of the National Health Council, which deals with ethics in Research in the area of Human and Social Sciences. The sociodemographic characteristics observed in the elderly are very similar to those of the general population of the prison system of Ceará. It was observed that the prison population of the specific population of the elderly is still mostly male (92.5%), with a low level of schooling (40% of men with incomplete primary education and 35.5% of women being illiterate) of the state itself (90.4% among men and 100% among women). As far as the criminal history is concerned, older people differ from the general population mainly in terms of the criminal typology, the former committed crimes, mostly against persons (34%), and the latter, crimes against property as more expressive (33%). Regarding the health conditions, it was observed that there is a significant lack of access to health services combined with a significant underreporting, with abstention from the presence or absence of chronic diseases (41%), understood by the research as one more factor of individuals. It was possible to observe, as far as the sociodemographic profile is concerned, a certain "standardization" of those who occupy the prison system, which in turn is a reflection of a selectivity in the criminal system, from a criminal profile, concomitant with the intensification of punishments and criminalization of new conduits. Another factor of vulnerability observed is the long sentences attributed to the elderly, due to the most recurrent criminal typologies, forming in perpetual "indirect" convictions, given the precarious conditions of prisons. In this way, there is a congruence that the State, despite the legal obligation, cannot guarantee the dignity and physical and mental integrity of individuals who are under its custody in prisons.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2010 / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Seção 2.5 do capítulo 2 e os anexos. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2011-06-27T18:54:42Z No. of bitstreams: 1 2011_AugustoCristianoPrataEsteca.pdf: 11025188 bytes, checksum: 6c7708afcf0a28cd98a999214cfc1d34 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-06-28T18:49:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AugustoCristianoPrataEsteca.pdf: 11025188 bytes, checksum: 6c7708afcf0a28cd98a999214cfc1d34 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-28T18:49:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AugustoCristianoPrataEsteca.pdf: 11025188 bytes, checksum: 6c7708afcf0a28cd98a999214cfc1d34 (MD5) / O estudo analisa a situação da Arquitetura Penitenciária sob o enfoque das relações desta com o sistema jurídico-penal no Brasil, enfatizando o estabelecimento penal do tipo Penitenciária de segurança máxima para presos homens no âmbito do Governo Federal. Esta abordagem mais ampla da Arquitetura Penitenciária busca evidenciar as questões penalógicas, administrativas e pragmáticas que, atualmente, remetem o edifício penitenciário a um desempenho insatisfatório, destoante do discurso do Estado de recuperação do criminoso impetrado no Direito e nas Políticas Penitenciárias. O trabalho descreve e caracteriza a Arquitetura Penitenciária, explicita as interrelações entre esta e o sistema jurídico-penal e discute as interferências entre estes e os impactos resultantes no espaço arquitetônico penitenciário, além de apontar para possíveis soluções para a questão. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper analyses the situation of Penitentiary Architecture laying emphasis on the relation between it and the juridical-criminal system in Brazil, emphasizing the penal building of the kind of Maximum Security Prison for male prisoners under the Federal Government. This wider approachment of Penitentiary Architecture pursue to evidence the penalty, administrative and pragmatic issues that, nowadays, refer the penitentiary building to an unsatisfying performance, uncongenial from the State’s speech of recovery of the prisoners submited to Law and Penintentiary Politics. This paper describes and characterizes the Penitentiary Architecture, shows the intern relations between it and the juridical-criminal system, and discusses the interference between them and the resultant impacts in the penitentiary architectural space, besides to indicate possible solutions for the issue.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5661_1.pdf: 1454445 bytes, checksum: 2652f7fb6da3bd383e2d42cc922853ce (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / O estudo dissertado desenvolve uma análise sobre aspectos contemporâneos da criminalidade verificada no Brasil, com um dedicado confronto de dados estatísticos com os de outros países no escopo de melhor dimensionar a gravidade de estado em que se encontra o Estado Brasileiro em função da indigência jurídico-institucional Sabe-se muito pouco sobre a radiografia e o funcionamento do Sistema Penitenciário nacional. As informações são precárias e limitadas. As prisões e os presos são também muito desconhecidos. A limitadíssima bibliografia disponível sobre prisões no Brasil é o maior indicador da falta de interesse de pesquisadores sobre o assunto. Sem informações qualitativas e dados estatísticos confiáveis, o sistema penitenciário tem poucas ou nenhuma chance de mudança. Resgatou-se ensinamentos de Beccaria no fito de auxiliar na apreciação conceitual de dados hodiernos. Analisou-se a relação existente entre a sociedade e o trabalho, o surgimento do trabalho, sua necessidade e importância no âmbito social e prisional. Estuda-se ainda o trabalho como um dos sinônimos teleológicos da sanção penal. Teve-se, propositadamente, a idéia de adaptar um projeto do próprio governo estadual (Ceará) denominado CVT , procurando inseri-lo (adaptá-lo) na realidade penitenciária, isso com o escopo de já encontrar uma justificativa para que o Poder Público (Governo), não tenha motivação em alegar carência projeto, provocando, com isso, o despertar da vontade política. Destarte, o dissertar que se pretende desenvolver terá este tema desafiador como alvo-mor, elaborando uma abordagem fotográfica da realidade penitenciária nacional, inclinando-se para uma visão particular do objeto no Estado do Ceará, tencionando, ao final, a apresentação de uma proposta que persiga estratégias de trabalho aos detentos do sistema penitenciário com forte repercussão no egresso do sistema, através do ensino profissionalizante adequado às peculiaridades e vocações primárias de cada um, capacitando-os para o trabalho seja ele agropecuário, industrial ou artesanal

Made available in DSpace on 2014-06-12T22:56:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3834_1.pdf: 6091015 bytes, checksum: e418763b3c3c0ae6fb61265d8b49e167 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Desenvolvendo atividades o homem espacializa suas intenções dando-lhes forma física e criando lugares significativos. Assim é que as formas sociais, através das espacializações, relacionam-se com as formas físicas, criando lugares, os quais, por sua vez, influenciam as espacializações. Se estas espacializações criam lugares, são também por eles influenciadas, pois as formas físicas expressas pela arquitetura e as formas sociais expressas pelos eventos, interagem. A abordagem histórica-cultural de Vygotsky corrobora com a idéia de um sujeito que produz sentidos enquanto atravessado por ambientes interativos, responsivos e participativos, num processo permanentemente dinâmico de relação sujeito-ambiente. Nos cenários interacionais onde a vida se desenrola, construir em arquitetura deve significar, igualmente, buscar uma compreensão das relações entre fatores como o dimensionamento dos ambientes e a possibilidade de regulação da privacidade, ou ainda a relação entre a organização de tarefas cotidianas e a ordenação dos elementos arquitetônicos que as viabilizam. Assim, cada componente arquitetônico desempenha um papel singular em sua articulação com outros elementos e com a vida das pessoas para quem a arquitetura se oferece como linguagem e instrumento e, portanto, cada edificação revela-se como obra única no sentido das conexões que realiza entre os indivíduos que a habitam e o meio condição para sua existência como arquitetura. Os espaços construídos são muito mais que proteção às intempéries do ambiente natural; eles são ―testemunhos das formas de organização social e dos valores de cada época, os quais não apenas refletem, mas incorporam à sua própria forma de expressão‖ (Leon apud Silva 1994, p.p.49), tornando-se uma manifestação típica de uma determinada coletividade, ou seja, um produto cultural. Enquanto produto cultural, o espaço é constituído a partir de práticas sociais concretas que indicam a possibilidade de um fazer compartilhado e significativo. De fato, o espaço construído é lugar do sujeito, feito por indivíduos, para indivíduos. As análises sobre as articulações de sentido acerca do espaço possibilitam, então, a compreensão de como este foi estruturado, como os indivíduos organizam sua sociedade e como a concepção e usos que se fazem do espaço sofre mudanças, tendo em vista que um ―autor‖ o constrói para um ―usuário‖ que recria o espaço a partir de seus próprios processos de produção de sentidos. A descrição do espaço penitenciário, com suas particularidades, em virtude de seu caráter impositivo, vem contribuir para a compreensão da necessária articulação multidisciplinar, entre arquitetura e psicologia, no intuito de compreender como o espaço construído, e particularmente o espaço penitenciário, interfere na contínua construção do sujeito. Esta pesquisa vem buscar na psicologia elementos que permitam, aos arquitetos, conhecer os fenômenos decorrentes da relação homem-espaço. Pretende conhecer não só os comportamentos do indivíduo frente ao espaço construído, mas, sobretudo, como o indivíduo se apropria do espaço, modifica-o e se constrói enquanto sujeito, inserido num processo dinâmico de transformações mútuas no espaço e no sujeito, aspecto não contemplado pela Psicologia ambiental

Orientador: Ilda de Godoy / Resumo: O tabagismo é a maior causa evitável de morte no mundo, estima-se que um terço da população mundial adulta, isto é, 1,2 bilhão de pessoas sejam fumantes. O ato de fumar deixou de ser considerado um hábito e passou a ser visto como uma doença, a qual pode ser completamente evitada. Conhecer o perfil dos usuários, a prevalência, os níveis de consumo do tabaco, bem como sua representação social, econômica e cultural, são fundamentais para planejar ações de prevenções eficazes em determinada população, como é o caso dos sentenciados. Objetivo Geral: Analisar a Representação Social do tabagismo para sentenciados e a sua prevalência. Método: Trata-se de um estudo descritivo de natureza quali-quantitativa desenvolvido em duas etapas (Etapa I – Estudo quantitativo; Etapa II – estudo qualitativo). Participaram do estudo sentenciados que cumprem pena na Penitenciária de Iaras, localizado na cidade de Iaras (SP). Foram aplicados formulários referentes à etapa I do estudo em 385 pessoas e referente à etapa II, foram realizadas entrevistas semiestruturadas apenas com as pessoas tabagistas. Os dados foram sistematizados pela Análise de Conteúdo de Bardin e o referencial teórico utilizado foi a Teoria das Representações Sociais. Resultados: A idade média foi de 47,5 anos, entre os participantes 37% são fumantes, 5,3% ex-fumantes. Das entrevistas emergiram quatro categorias: 1) Representação Química e Psicológica do Tabagismo; 2) Relação presídio e Vício; 3) Representação do Consumo e 4) Rep... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:34:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-21 / Five constitutional principles are boundaries of Brazilian pre-trial detention system: presumption of innocence; proportionality; due process of law; right to trial within a reasonable time; and human dignity. The latter, that is a fundamental principle, consists in an axiological unit of constitutional juridical system, and it shall be matter of the very actions of Public Power in the promotion of fundamental rights and in the restriction of citizens' exercise of rights. Brazilian penal system's selectivity exposes State's inefficiency to the promotion of fundamental rights, as well as the existing relationship between the deprivation from such rights and criminality, as this study shows in Fortaleza, Ceara, by interviewing defendants on various aspects of their personal, family and professional lives. In addition to deprivation from fundamental rights, bad conditions in penitentiary system strongly contribute to criminality increasing. The study concludes that pre-trial detention is not, strictu sensu, the necessary, appropriate and proportional mean of making public safety effective, it necessarily has to preserve the right for freedom, which rises from a ponderation of interest conflicts with public safety. / O sistema de prisões processuais no direito brasileiro está limitado por cinco princípios constitucionais: estado de inocência, proporcionalidade, devido processo legal, direito a julgamento em um prazo razoável e dignidade da pessoa humana. Este último, princípio fundamental, constitui unidade axiológica do sistema jurídico constitucional, devendo pautar todas as ações do Poder Público na promoção de direitos fundamentais e na limitação ao exercício de direitos por parte dos indivíduos. A seletividade do sistema penal revela a ineficiência do Estado na promoção dos direitos fundamentais e a relação existente entre a privação destes direitos e a criminalidade, conforme demonstrado através da pesquisa de campo realizada na cidade de Fortaleza, Ceará, onde foram entrevistados acusados em processos criminais sobre vários aspectos da vida pessoal, familiar e profissional. Ao lado da privação de direitos fundamentais, as más condições carcerárias contribuem de forma importante para o aumento da criminalidade. O presente trabalho conclui que a prisão processual não é o meio necessário, adequado e proporcional em sentido estrito para a efetivação da segurança pública, devendo o direito de liberdade, diante de uma ponderação no conflito de interesses com aquela, ser preservado.

Submitted by DANIELA DE LIRA EIRAS null (daniela.fundacao@bol.com.br) on 2017-04-05T22:13:00Z No. of bitstreams: 1 MESTRADO FINAL REPOSITÓRIO.pdf: 1946971 bytes, checksum: 97b6d8f0d515439f6a88a258572ba6f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-04-12T18:33:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 domene_dle_me_bot_par.pdf: 774634 bytes, checksum: 98816aa779f770c0148b539bbeba8c16 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T18:33:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 domene_dle_me_bot_par.pdf: 774634 bytes, checksum: 98816aa779f770c0148b539bbeba8c16 (MD5) Previous issue date: 2017-02-14 / O tabagismo é a maior causa evitável de morte no mundo, estima-se que um terço da população mundial adulta, isto é, 1,2 bilhão de pessoas sejam fumantes. O ato de fumar deixou de ser considerado um hábito e passou a ser visto como uma doença, a qual pode ser completamente evitada. Conhecer o perfil dos usuários, a prevalência, os níveis de consumo do tabaco, bem como sua representação social, econômica e cultural, são fundamentais para planejar ações de prevenções eficazes em determinada população, como é o caso dos sentenciados. Objetivo Geral: Analisar a Representação Social do tabagismo para sentenciados e a sua prevalência. Método: Trata-se de um estudo descritivo de natureza quali-quantitativa desenvolvido em duas etapas (Etapa I – Estudo quantitativo; Etapa II – estudo qualitativo). Participaram do estudo sentenciados que cumprem pena na Penitenciária de Iaras, localizado na cidade de Iaras (SP). Foram aplicados formulários referentes à etapa I do estudo em 385 pessoas e referente à etapa II, foram realizadas entrevistas semiestruturadas apenas com as pessoas tabagistas. Os dados foram sistematizados pela Análise de Conteúdo de Bardin e o referencial teórico utilizado foi a Teoria das Representações Sociais. Resultados: A idade média foi de 47,5 anos, entre os participantes 37% são fumantes, 5,3% ex-fumantes. Das entrevistas emergiram quatro categorias: 1) Representação Química e Psicológica do Tabagismo; 2) Relação presídio e Vício; 3) Representação do Consumo e 4) Representação Social. Considerações Finais: Pesquisar a prevalência e a representação social que os sentenciados fazem do tabaco nos levou a entender melhor o significado do tabagismo na vida intramuros. Este estudo favorecerá a compreensão das equipes de saúde das penitenciárias sobre o fenômeno e direcionar a formulação de propostas educativas com probabilidades maiores na adesão nas ações de controle, redução ou cessação do tabagismo, visto que há poucas investigações sobre a temática. / Smoking is the largest preventable cause of death in the world, it is estimated that onethird of the world's adult population, that means, 1.2 billion people, are smokers. The act of smoking, no longer considered a habit, has come to be seen as a disease, which can be completely avoided. Knowing the profile of users, prevalence, levels of tobacco consumption, as well as their social, economic and cultural representation, are fundamental for planning effective preventive actions in a given population, as in the case, those sentenced ones. General Objective: To analyze the social representation of smoking for sentenced persons and their prevalence. Method: This is a qualitative and quantitative descriptive study developed in two stages (Step I - Quantitative study; Step II - qualitative study). The study included sentenced inmates at the penitentiary of Iaras, located in Iaras city (SP-State). Forms referring to stage I of the study were applied in 385 people; and referring to stage II, semi-structured interviews were done only with the smokers. The data were systematized by the Bardin Content Analysis and the theoretical reference used was the Theory of Social Representations. Results: The average age was 47.5 years; among the participants, 37% were smokers, 5.3% ex-smokers. From the interviews emerged four categories: 1) Chemical and Psychological Representation of Smoking; 2) Relation between Prision and the Addiction; 3) Representation of Consumption and 4) Social Representation. Final Considerations: Researching the prevalence and social representation that sentenced people make of tobacco has led us to better understand the meaning of smoking in intramural life. This study will favor the penitentiaries health teams’ understanding on the phenomenon and direct the formulation of educational proposals with bigger probability of adherence in control, reduction or cessation actions of smoking, since there is little research on the subject.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:31:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-06-08 / This study was a search for environmental perceptions from a penitentiary unit users: prison inmates and staff. The interest to identify and comprehend people environmental relations, from the Environmental Psychology studies, induced this research through multimethods investigation techniques: documentary survey, research field observation, exploratory interviews and narrative interviews. This research was at the Francisco Hélio Viana de Araújo Ceará State Prison, in Brazil, where the field data collection was accomplished from November to December, 2017, having as participants a total of 16 inmates and 15 agents. Content analyses were accomplished and their results evidenced that spatial and social crowding overlap prison environment nowadays, from the inmates complaints, when they expressed claims for space ¿ territoriality. Complaints also expressed by staff that, despite they are in supervision spot, they are submitted to exposure of themselves to the permanent observation from supposedly dangerous people. The research also evidenced that the environment acts over people state of mind and, indeed, over their behavior, indicating that working and educational activities leads to a positive meaning of sentences, because they permit a symbolic removal of the state of mind of imprisonment. Therefore, this work exposes that prison prosecute a complex social function, and it is a delation about the Brazilian social segregation that also presents from inside its penal institutions, promoting the detachment of sentences from the humanization and people social recovery reformative goals. The maintenance of this social isolation strategy by the imprisonment must be changed in many aspects. For such, it is necessary to rethink human activities in those places. Keywords: Environmental Psychology, perception, crowding, privacy, territoriality. / Este trabalho teve como objetivo apreender as percepções ambientais de uma prisão por parte dos usuários do lugar: presos e agentes penitenciários. O interesse pela identificação e compreensão das relações pessoa-ambiente, a partir dos estudos da Psicologia Ambiental, direcionou a investigação para multimétodos complementares entre si: levantamento documental, observação de campo, entrevistas exploratórias e entrevistas narrativas. A pesquisa foi realizada na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, no Ceará, onde a coleta de campo aconteceu de novembro a dezembro de 2017, tendo como colaboradores 16 presos e 15 agentes. Realizou-se análise de conteúdo das entrevistas e os resultados evidenciaram que a aglomeração espacial e social são intrínsecas do ambiente penal da atualidade pelos incômodos demonstrados tanto pelos presos quanto pelos agentes, por sua sujeição forçada ao lugar. Além disso, a falta de privacidade foi evidenciada pelos internos em indicativos de reinvindicações de espaço ¿ territorialidade ¿, e pelos agentes que, apesar de estarem em posição de vigilância, se sujeitam a uma exposição de si ao constante olhar de pessoas supostamente perigosas. A pesquisa também evidenciou que o ambiente age sobre o estado da mente das pessoas e, com efeito, sobre seus comportamentos, indicando que atividades laborais e educacionais ajudam a dar significação positiva à pena, e permitem um afastamento simbólico do estado de aprisionamento. Portanto, este trabalho expõe que as prisões exercem uma função social complexa e denuncia que a segregação social brasileira também se apresenta dentro de suas instituições penais, promovendo a manutenção do distanciamento das penas privativas de liberdade dos alvos reformistas de humanização e recuperação de pessoas. A permanência dessa estratégia de isolamento social pelo aprisionamento deve ser alterada em vários aspectos, se fazendo necessário repensar as atividades humanas nesses lugares. Palavras-chave: Psicologia Ambiental, percepção, aglomeração, privacidade, territorialidade.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:25:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-03-28 / The main objective of this dissertation is to present the effectiveness of a core of consensual solutions in the General Disciplinary Office. According to a previous survey within the State Department of Ceará we detected that several processes could occur the application of a consensual solution of the conflict, bringing an agility in the response to society and the server involved in the facts established through a disciplinary process. It should be added that several filings were also checked for delay in the trial, that is, the prescription institute taking place. The methodology used in the study in question is an exploratory, descriptive bibliographical research, with a core implementation within CGD and its first results in the first months of operation. The data demonstrate that several disciplinary transgressions prescribe very fast, especially those of small gravity and average. Bringing impunity to the offender, with the institutes of consensual solution applied in the disciplinary field we will end this impunity and most importantly the public service will soon be run, because the alleged offenders will soon fit the guidelines of the Constitutional Principles. It is worth noting that the current manner in which conflict management is carried out does not educate parties to prevent future litigation, only concerned with the quantitative aspect of disciplinary punishment, which is ineffective in promoting the prevention of future conflicts. Faced with this scenario, society is losing, therefore several disciplinary processes take years for a final judgment and not infrequently in the end are still filed by prescription or lack of evidence. Our proposal for intervention will have as its main target the employees submitted to the Controller General for Discipline, on the one hand, and, on the other hand, citizens or other server, such as verbal quarrels, traffic fines, among other disciplinary infractions grades light or medium. It is concluded that, currently, the practice of working with special commissions and permanent commissions focused on syndications and processes is the best that can be applied. The use of the talents as well as the efforts to have a composition of Chambers focused on mediation and conciliation. / A presente dissertação tem como objetivo principal apresentar a eficácia de um núcleo de soluções consensuais na Controladoria Geral de Disciplina. Segundo um prévio levantamento ocorrido internamente na secretaria foi constatado que vários processos poderiam ter uma solução consensual do conflito, trazendo uma agilidade na resposta para a sociedade e para o servidor envolvido nos fatos apurados, por intermédio de um processo disciplinar. Some-se, ainda, que foram verificados vários arquivamentos por demora no julgamento, ou seja, ocorrendo o instituto da prescrição. A metodologia utilizada no estudo em questão foi uma pesquisa bibliográfica exploratória e descritiva, com a implantação do núcleo no âmbito da CGD e seus resultados iniciais nos primeiros meses de funcionamento. Os dados demonstraram que várias transgressões disciplinares prescrevem muito rápido,principalmente as de pequena e média gravidades, trazendo, com isso, uma impunidade para os servidores infratores. Com os institutos de solução consensual aplicados na seara disciplinar, os quais precisam acabar com essa impunidade ¿ e o mais importante, o serviço publico irá logo ser corrigido ¿, pois os supostos infratores irão logo se adequar às diretrizes dos Princípios Constitucionais. Vale observar que a atual maneira pela qual a gestão do conflito é feita não educa as partes para que sejam prevenidos futuros litígios, preocupando-se apenas com o aspecto quantitativo da punição disciplinar, o que é ineficaz no sentido de promover a prevenção de futuros conflitos. Diante desse cenário, a sociedade sai perdendo e, por conseguinte, vários processos disciplinares demoram anos para um julgamento final, não sendo raro, ainda, seus arquivamentos por prescrição ou por falta de provas. A nossa proposta de intervenção teve como principais destinatários, de um lado, os servidores submetidos à Controladoria Geral de Disciplina e, de outro, os cidadãos ou outro servidor como, por exemplo, brigas verbais, multas de trânsito, dentre outras infrações disciplinares graus leve ou médio. Conclui-se que, atualmente, a prática de trabalhar com comissões especiais e comissões permanentes voltadas para sindicâncias e processos é o que melhor pode se aplicar. O aproveitamento parte, portanto, dos talentos, bem como dos esforços para se ter uma composição de Câmaras voltadas para a mediação e a conciliação.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:14:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-12-29 / The importance of the research about the theme Fundamental Rights and Individual Warranty as Presupposed for the efficiency of the Convict Human Rights : It is to represent the real conditions of the Brazilian Penitentiary System and the violation of the Convicts Human Rights in its variety of aspects. This work seeks to expose, in the broad sense, the caos inside the brazilian prison, the major violation of the convicts´s rights, the inefficiency of the application of criminal Law that punishes and does not ressocializa the convicted. And, in the strict sense, demonstrate that the penalty of deprivation of liberty has lost its meaning, because it only punishes the convict, not offering another mechanism of rehabilitation. The methodology of this study was qualitative, and has a bibliography and documentary types. The research showed that the convict live in critical and miserable conditions, their citizen rights are denied and restricted, because the jails do not offer the minimum conditions for a human being to survive and, even worse, to live incarcerated in those places for a long time. The Sun that shines above us does not reach the convicts, the pure air that we breath dos not reach the convicts either, since they live in the smallest jails, closed to the world outside. All of this causes the convicts anger , considered the society s slag. So, it is right to register the importance of the present theme and elucidate the action of non-governmental entities, for example, the Pastoral Carcerária and the Associação de Proteção e Assistência aos Condenados APAC , that do a evangelization work with the convicts with the objective to resocialize them. / A relevância da pesquisa sobre o tema Os direitos Fundamentais e Garantias Individuais como Pressupostos para a Eficácia dos Direitos Humanos do Presidiário está em apresentar as reais condições do Sistema Prisional Brasileiro e a violação dos Direitos Humanos dos Presos nos seus mais diversos aspectos. O que se pretende com este trabalho, em sentido amplo, é expor o caos em que vivem os presídios brasileiros, a frontal violação dos direitos dos presos, a ineficácia da aplicação da lei penal que pune e não ressocializa o condenado. Em sentido estrito, pretende demonstrar que a pena privativa de liberdade há muito perdeu sua razão de ser, na medida em que só pune o preso, não oferecendo outro mecanismo de reabilitação. A metodologia do presente estudo empregou uma abordagem qualitativa, de tipo bibliográfico e documental. A pesquisa evidenciou que os presos vivem em condições críticas e miseráveis, visto que os seus direitos de cidadão são negados e restringidos, porquanto os presídios não oferecem a mínima condição para que um ser humano possa viver, e o que é pior, viver encarcerado por muitos anos. O sol que ilumina a todos não alcança os presidiários, o ar puro que se respira também não alcança os presidiários, já que eles vivem em celas minúsculas e fechadas para o mundo exterior. Tudo isso provoca a revolta dos presos, considerados escória da sociedade. Cumpre, então, registrar a pertinência do tema abordado e elucidar a atuação de entidades não governamentais, como, por exemplo, a Pastoral Carcerária e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados APAC, que fazem um trabalho de evangelização dos presos no sentido ressocializá-los.