Este trabalho tem como objetivo analisar o modo de vida insular das ilhas Vitória e Monte de Trigo, no que ele possui de singular e em suas relações mais amplas com o continente. Parte-se da análise das questões pesqueira e de ocupação do espaço litorâneo, para em seguida verticalizar o estudo das comunidades de ilhéus monteiros e vitoreiros a partir de seu sistema de propriedade, das modalidades de uso dos recursos naturais e de seu modo de vida, que comporta a análise da divisão social do trabalho, da educação, da saúde, da religião e das relações que os ilhéus constróem com o continente. Foram identificados os problemas que interferem na reprodução do modo de vida insular e os mecanismos de subordinação da pequena produção pesqueira das ilhas ao mercado e ao capital industrial na pesca. As particularidades e singularidades destas comunidades foram apreendidas, comunidades que constróem sua identidade, seus espaços e territórios e seu não isolamento frente aos processos de apropriação dos recursos pesqueiros e de ocupação do espaço litorâneo e marítimo.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:03:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8123_1.pdf: 5443279 bytes, checksum: 20ca3a08b949dcc7f1ac0b2cb2522ea2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Devido ao grande número de embarcações afundadas em sua costa, a cidade do Recife, Pernambuco, é também conhecida, nacionalmente, como a Capital dos Naufrágios. A partir do momento em que essas estruturas se assentam no fundo marinho é criado um novo ecossistema (atualmente denominado de recife artificial) colonizado por algas marinhas e até grandes vertebrados. A importância desses recifes artificiais abrange tanto a questão ecológica (incremento da biomassa de organismos marinhos) como socioeconômica (alavanca a indústria do turismo subaquático e sustenta pequenas comunidades pesqueiras tradicionais) da região. A pesquisa balizou-se em estudar as interações entre os usuários dos naufrágios (mergulhadores e pescadores) enfocando as políticas ambientais sobre o assunto, e no aspecto biológico, avaliou a composição fitoplanctônica e sua biomassa relacionada com parâmetros abióticos, como indicador da qualidade ambiental dos recifes artificiais da plataforma continental de Pernambuco. A pesquisa social foi conduzida entre os meses de dezembro de 2005 e janeiro de 2006, com 33 mergulhadores entrevistados em operadoras de mergulho e 21 pescadores na comunidade de Brasília Teimosa, no Recife, e Bairro Novo, em Olinda. O instrumento utilizado nas entrevistas foram questionários previamente elaborados e conversas informais. O estudo ambiental transcorreu nos meses de maio a julho, novembro e dezembro de 2005 e janeiro de 2006, com a realização de 12 mergulhos para coleta de dados, sendo seis no Naufrágio Servemar-X e seis no Servemar-I, localizados na plataforma continental, em frente à cidade do Recife, distantes 12km e 9km da costa, respectivamente. Para esse estudo, foram analisados parâmetros climatológicos (precipitação pluviométrica, velocidade e direção do vento), hidrológicos (transparência da água, salinidade, pH e temperatura) e biológicos (clorofila a e composição microfitoplanctônica). As coletas do microfitoplâncton foram realizadas através de arrastos ao redor dos naufrágios com rede de plâncton com 1m de comprimento, 0,30m de diâmetro de boca e abertura de malha de 45μm. Os resultados da pesquisa social evidenciaram o conflito de interesses entre os usuários dos naufrágios, indo de encontro com o objetivo principal Decreto Estadual nº 23.394/01 de proteger e preservar os naufrágios. Por parte dos pescadores, mesmo com a proibição regulamentada pelo Decreto, esses continuam praticando a pesca nos naufrágios; e os mergulhadores e operadoras, livres para usufruir dos recifes artificiais, em grande parte, ainda demonstram carecer de uma conscientização ambiental e de um ordenamento quanto à visitação das áreas. No aspecto biológico, a biomassa do fitoplâncton, clorofila a, na profundidade dos dois naufrágios variou entre 0,61mg.m-3, em novembro, e 5,97mg.m-3, em julho e janeiro, ambos no Servemar-X, valores que evidenciam o caráter mesotrófico da área. A comunidade microfitoplanctônica esteve representada por 80 táxons, destacando os grupos das diatomáceas (66,25%), seguida dos dinoflagelados (18,75%), cianofíceas (12,50%), clorofíceas (1,25%) e euglenofíceas (1,25%). A diversidade específica foi considerada alta, com os táxons bem distribuídos, sobressaindo a espécie Trichodesmium thiebautii (Gomont), característica de região oceânica, indicando que a flora planctônica na área apresenta-se bastante diversificada e com características de uma região de plataforma continental

Made available in DSpace on 2014-06-12T22:58:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3587_1.pdf: 1045839 bytes, checksum: 4634c06d0414186e2a73e8c50e00e6be (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este estudo pretende analisar os usos da nomeação mulher pescadora no que se refere ao reconhecimento profissional do trabalho feminino e à conquista de direitos no cotidiano da pesca artesanal. O referencial teórico e metodológico norteador é o das práticas discursivas e produção de sentidos, numa perspectiva construcionista. Também, são consideradas algumas reflexões teóricas acerca do trabalho feminino no setor pesqueiro. A nomeação mulher pescadora é, portanto, considerada como resultado de processos sociais históricos e culturais situados, sendo ela mesma constituída e constituinte de vários elementos que têm sentido dentro duma matriz. As informações foram geradas a partir da análise de documentos de domínio público, de onze entrevistas com homens e mulheres que atuam na pesca artesanal nos bairros de Ipioca e do Trapiche da Barra, situadas no município de Maceió AL, e de observações nestas localidades. Os resultados apontam que a emergência e a construção da nomeação mulher pescadora vêm sendo delineadas desde o final da década de 1990. A partir da análise dos documentos de domínio público, observou-se que essa nomeação ora se apresenta como correspondente a todas as mulheres que atuam no setor pesqueiro, ora se refere a uma mulher e a um tipo de atividade específica, a de captura de peixes. Nas localidades pesquisadas as mulheres participam de toda a cadeia produtiva do setor pesqueiro, sendo as atividades pesqueiras conciliadas com outras atividades fora deste. Com relação ao uso da nomeação mulher pescadora, nas localidades, observou-se que a nomeação corresponde à captura de peixes, sendo associada à figura masculina o pescador, visibilidade do trabalho feminino e acesso a direitos não possuem relação com o uso da nomeação nessas localidades. No entanto, a atuação local da entidade representativa de classe possibilita o cadastro profissional de mulheres e homens, bem como, garante o acesso a direitos

Orientador : Maria de Nazareth Baudel Wanderley / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-15T06:44:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Loureiro_VioletaRefkalefsky_M.pdf: 6482625 bytes, checksum: 2f433dbe0ff7218739d5b6718c1fe6d0 (MD5) Previous issue date: 1983 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Sociologia

Arquitecto / El tema escogido para la elaboración del proyecto de titulación corresponde al replanteamiento del puerto pesquero artesanal regional en Lebu. La iniciativa de generar un proyecto arquitectónico enmarcado en las actividades portuarias, nace de la motivación de investigar y potenciar el desarrollo de la infraestructura de las actividades portuarias presentes en las costas Chilenas y de potenciar y profesionalizar la actividad pesquera artesanal. La temática referente al desarrollo y consolidación de bordes costeros, ha sido siempre un área de motivación personal durante el ejercicio de estudio de la carrera de arquitectura. Por ende, el desarrollo del proyecto de titulación se enmarca dentro de este ámbito arquitectónico con el fin de indagar y proponer posibles soluciones integrales para localidades que cumplan con la existencia inminente del dialogo producido con el borde natural establecido. La estructura de la dialéctica producida a nivel de ciudad en los espacios costeros en relación con el límite natural dado por el mar, ríos y lagos, es de vital importancia a la hora de entender la consolidación e integración que una ciudad o poblado establece en el tiempo con el límite de borde natural. Esta dialéctica o diálogo espacial, desde un punto de vista genérico, posee su génesis en la necesidad de extender los límites y alcances económicos de una ciudad específica hacia fronteras lejanas con el fin de aprovechar la condición de “apertura global” que el borde ofrece para la comunidad. Por lo tanto, este tipo de espacios, generalmente compuestos por programas productivos, podría entenderse como una proyección virtual de la ciudad hacia límites internacionales y a la vez como un espacio urbano de reconocimiento e identidad urbana. Por lo tanto, es de vital interés situarse dentro del contexto o modelo arquitectónico del puerto para entender de manera urbana la situación de dialogo con las realidades de borde costero. Dentro de esta premisa, se establece como objetivo del ejercicio, desarrollar una propuesta arquitectónica en una ciudad que requiera de infraestructura portuaria, necesite establecer vínculos espaciales con el borde costero y requiera de un mejoramiento en la actividad económica portuaria existente. La localidad escogida es la ciudad de Lebu en la octava región del país (Figura 1 y 2). Se escoge esta ciudad debido a su potente actividad pesquera artesanal y por desarrollar su trama urbana dentro de los límites del borde fluvial del río Lebu. El proyecto se presenta entonces como una intervención arquitectónica respondiendo a las necesidades de infraestructura portuaria pesquera local y regional configurando el frente urbano de borde fluvial inexistente en la actualidad. En otras palabras, el proyecto intenta plantear de manera espacial la dialéctica necesaria entre la actividad productiva pesquera, y el espacio público como soporte de esparcimiento y reconocimiento de la identidad local.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / El presente estudio aborda el alcance y la evolución del concepto de jurisdicción del Estado del puerto, el cual surgió en el ámbito del combate a la contaminación del medio ambiente marino y fue incorporándose a diversos instrumentos legales, agregándose a las competencias ejercidas por el Estado del pabellón y el Estado ribereño. La Convención de Naciones Unidas sobre el Derecho del Mar significó un importante desarrollo en esta categoría de jurisdicción con miras a la protección del medio ambiente marino. Se presenta como una solución ante las debilidades del ejercicio de jurisdicción por el Estado del pabellón lo que llevó a su aplicación a nivel regional y su ampliación a otras esferas como la regulación de las pesquerías, además de su incorporación a la normativa interna

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / El régimen de pesca en la alta mar, se encuentra dominado por el principio de la libertad de los mares y por consiguiente, todos los Estados; ribereños o sin litoral, tienen el derecho a que sus nacionales se dediquen a la pesca. Pero esta libertad no debe entenderse como una no- normativa, sino que se encuentra sujeta a obligaciones que emanan de las convenciones que suscriben uno estado con otro, y principalmente, de la Convención Naciones Unidas sobre Derecho del Mar. Entre las obligaciones, que establece está Convención, se encuentra la que se refiere a la conservación de las especies altamente migratorias y aquellas que recaen sobre especies transzonales. Estas reglas adolecen de grandes vacíos; entre los más importantes es el problema que se crea para el control de la pesca en altura.’ Esto último, es decir, el problema de control ha provocado profunda insatisfacción en estados que poseen grandes fachadas costeras, incluso algunos estados, como manifestación de esta inconformidad, han comenzado a aplicar las medidas que se le aplican a sus nacionales al interior de su ZEE, a aguas adyacentes a esta y a buques con otras banderas.

Arquitecto / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo

Orientador: Cristiana Simão Seixas / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-26T09:59:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Araujo_LucianaGomesde1970-_D.pdf: 2786103 bytes, checksum: dc55f738a90ecb9389fdab07cece72e8 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo :Esta tese trata da análise institucional da pesca artesanal de Paraty, baseada na abordagem da cogestão de recursos naturais de uso comum. Os objetivos da tese incluem: (i) análise da legislação que influencia a pesca artesanal em Paraty; (ii) análise de stakeholders da pesca artesanal de Paraty com enfoque nas interações entre governo e pescadores, oportunidades de parcerias e relações de poder; (iii) análise da proposta de implantação dos Acordos de Pesca da Baía da Ilha Grande, com base em fatores que orientam sistemas de cogestão e; (iv) avaliação da participação de pescadores e representantes de organizações comunitárias de Trindade em dois Conselhos Consultivos de Áreas Protegidas em Paraty. Os resultados mostram que o sistema institucional que influencia a gestão da pesca é complexo, incluindo legislações de pesca, de Unidades de Conservação e de populações tradicionais. Esse sistema inclui espaços institucionalizados que permitem a construção de diálogos para a gestão colaborativa da pesca, como os Conselhos Gestores de Unidades de Conservação. A atual gestão da pesca artesanal está baseada em um sistema centralizado por stakeholders do governo federal ¿ MPA, ICMBio e IBAMA. As arenas socias da pesca são protagonizadas por esses stakeholders e pescadores, que têm pouco poder de influência sobre a gestão. As parcerias e lideranças existentes estão representadas por organizações não governamentais e pelo poder legislativo municipal, no entanto há a necessidade de desenvolvimento de organizações-ponte e redes de trabalho. A proposição dos Acordos de Pesca da Baía da Ilha Grande não teve continuidade após 2012, mas deixou lições como o desafio de envolver os pescadores, a criação de arenas deliberativas para a pesca e o planejamento de processos de cogestão a longo prazo. Os Conselhos Gestores de Unidades de Conservação são importantes espaços de negociação do tema da pesca, mas com inúmeros desafios à participação efetiva das representações da pesca e das comunidades tradicionais, em tomada de decisões. O desenvolvimento de processos mais participativos na gestão da pesca de Paraty requer que os direitos de acesso aos territórios de pesca pelos pescadores artesanais sejam claramente definidos e garantidos por instituições formais. Diversas ações são necessárias para transformar o atual modelo centralizado de gestão da pesca em processos colaborativos de gestão, entre elas o apoio e compromisso das agências do governo (municipal, estadual e federal) envolvidas com a pesca, a capacitação para a cogestão e o fortalecimento de lideranças e organizações locais que representam os interesses da pesca artesanal. / Abstract: This thesis is about the institutional analysis of small scale fisheries in Paraty, based on commons co-management approach. The objectives of the thesis include the analysis of: (i) the legislation concerning small scale fisheries; (ii) stakeholders, focusing on the interactions between government and fishers, partnerships opportunities and power relations; (iii) the implementation of the Fishing Agreements of Ilha Grande Bay, based on factors that guide co-management systems and; (iv) the participation of fishers and community-based organizations representatives in two Advisory Councils of Protected Areas. Results show that the institutional system which influences fisheries management is complex, including institutions regarding fisheries, protected areas and traditional people. This system includes institutionalized arenas which allow negotiations for collaborative management, such as the Advisory Councils of Protected Areas. The current management of small scale fisheries is centralized by federal government represented by the Fisheries Ministry and the two federal Environmental Agencies ¿ ICMBio and IBAMA. The existing partnerships and leaderships are represented by non-governmental organizations and by the municipal legislative power, however, there is a need for the development of bridging organizations and networks. The proposition of the Fishing Agreements of Ilha Grande Bay did not have a continuation after 2012, but has left lessons such as the challenge for fishers¿ involvement, the establishment of deliberative arenas and the planning of co-management processes in the long run. The Advisory Councils of Protected Areas are important arenas for fisheries negotiation, although they are faced by many challenges to achieve the effective participation of fisheries representatives and traditional communities in decision making. The development of more participative processes linked to fisheries management in Paraty requires that the rights to fishing territories by the artisanal fishers are clearly defined and guaranteed by formal institutions. Several actions will be necessary to transform the current centralized management system in collaborative management processes, among which the support and commitment of the governmental agencies (municipal, state and federal) related to fisheries, capacity building for co-management and strengthening of local leaderships and organizations which represent the interests of small scale fisheries / Doutorado / Aspectos Biológicos de Sustentabilidade e Conservação / Doutora em Ambiente e Sociedade

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:02:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8270_1.pdf: 1109958 bytes, checksum: e45332f18cd0d23a6e81b6f3f45db227 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho teve como objetivos: (i) caracterizar a pesca artesanal praticada em embarções motorizadas em Porto de Galinhas, Município do Ipojuca, PE, por meio da descrição das embarcações e dos aparelhos e das técnicas de pesca utilizados; (ii) analisar o perfil socioeconômico da comunidade de pescadores; (iii) abordar alguns aspectos ecológicos dos pescadores e da ictiofauna que compõe as capturas; e (iv) avaliar a percepção ambiental dos pescadores. A coleta de dados foi feita entre abril e outubro de 2006 com base em entrevistas semi-estruturadas e observação direta. Neste período foram entrevistados 39 pescadores, de um total de aproximadamente 45, os quais desempenham suas atividades deslocando-se a partir de embarcações motorizadas. A frota local atuante é, atualmente, composta de 16 embarcações, que empregam na sua maior parte, tripulações compostas por três pescadores. A rede de espera e a linha de mão são os métodos mais utilizados nas pescarias. Os pescadores locais possuem atualmente renda média mensal de R$ 490,00, a maioria mora nas proximidades do porto, possui casa própria, baixa escolaridade e poucos filhos que trabalham na pesca. No que se refere ao pescado capturado, os pescadores citaram a existência de 50 diferentes espécies, distribuídas em 22 famílias de peixes e 1 de crustáceos. Entre as famílias predominantes nas capturas, por ordem de importância, encontram-se: Scombridae (18,1%), Sciaenidae (15,6%), Carangidae (13,1%), Lutjanidae (11,8%) e Haemulidae (8,8%), as quais, juntas, equivalem a 67,4% das citaçõoes, com destaque para as espécies serra (Scomberomorus brasiliensis) e cavala (Scomberomorus cavalla). A composição das capturas revela que a maior parte das espécie salvo é carnívora de topo da cadeia trófica e esse perfil pode ter ocasionado desequilíbrios na estabilidade das comunidades dos ecossistemas marinhos da região. A área de pesca preferida pelos pescadores é a denominada de Lama , sendo uma das zonas de pesca mais próximas à costa. Segundo os pescadores, a biomassa das principais espécies-alvo caiu muito nos últimos anos, o caso da corvina (Micropogon furnieri), essa queda pode chegar até 90% e para a maioria das principais espécies capturadas mais de 50%. Para muitos pescadores a tendência nos rendimentos das pescarias é de piora devido à redução dos níveis de biomassa dos estoques das espécies exploradas. Segundo eles, a principal causa para a diminuição da biomassa dos estoques foi a pesca de arrasto de camarão. Com relação ao esforço de pesca empreendido pelos pescadores locais, está havendo um processo de redução da frota paralelamente a um aumento do comprimento das redes de espera. O turismo veio oferecer à comunidade local uma melhora em sua condição de vida, gerando novas oportunidades de trabalho, porém, tem contribuído para a redução de mão-de-obra no setor da pesca. Nem todos os pescadores (40%) se consideram satisfeitos com as ações do poder público junto ao setor pesqueiro e a maioria dos pescadores (79%) reconhece a existência de reservas marinhas, sendo favorável à sua implantação na região. Dada a importância social, econômica e cultural da pesca artesanal e das funções ecológicas dos ecossistemas locais, os quais oferecem diversos benefícios para sociedade, é fundamental que se aprofundem os estudos na região para subsidiar tanto o entendimento da atividade da pesca artesanal como dos ecossistemas locais, de forma a garantir o manejo adequado dos recursos