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Utilização de reserva de óleo e gás em modelos de avaliação por múltiplos para empresas petrolíferas

Menezes Neto, Luiz Teles de 07 October 2008 (has links)
Submitted by Vitor Souza (vitor.souza@fgv.br) on 2008-10-07T15:59:17Z No. of bitstreams: 1 055204027-Luiz_Menezes.pdf: 253741 bytes, checksum: d4a68ec5082dae9e13d19d2e8dee6a8d (MD5) / Approved for entry into archive by Francisco Terra(francisco.terra@fgv.br) on 2008-10-07T20:07:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 055204027-Luiz_Menezes.pdf: 253741 bytes, checksum: d4a68ec5082dae9e13d19d2e8dee6a8d (MD5) / Made available in DSpace on 2008-10-07T20:07:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 055204027-Luiz_Menezes.pdf: 253741 bytes, checksum: d4a68ec5082dae9e13d19d2e8dee6a8d (MD5) / O aumento global dos investimentos gerou a necessidade de uma melhor determinação do valor justo das empresas, para tanto, no presente, existem diversas metodologias de avaliação. A metodologia do Fluxo de Caixa Descontado (FCD) e a Avaliação Relativa, também conhecida como múltiplos, são as mais utilizadas. Ao mesmo tempo, o setor de petróleo e gás natural transformou-se em um dos principais segmentos econômicos, principalmente para países em desenvolvimento. Para as empresas desse setor, as reservas de petróleo são cruciais, pois são indicativos de previsão de produção e a garantia de geração de fluxo de caixa no futuro. Dentro desta perspectiva, este trabalho procura quantificar qual a influência do volume das reservas provadas de empresas petrolíferas integradas com ações listadas na bolsa de valores de Nova York (NYSE) no valor de mercado do patrimônio líquido destas empresas. Ou seja, vamos procurar identificar qual a influência do volume das reservas provadas na avaliação relativa por múltiplos, que são indicadores de valor de mercado. O resultado obtido sugere que a acumulação de reservas como estratégia de valorização de uma empresa de petróleo, sem reflexo na lucratividade ou no valor patrimonial, será penalizada pelo mercado.
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Teoria de Leilões com Aplicação ao Mercado de Petróleo Brasileiro

Ferriche, Roberta Coube 30 June 2009 (has links)
Submitted by Roberta Ferriche (rferriche@deloitte.com) on 2009-06-30T16:33:35Z No. of bitstreams: 1 Roberta Ferriche - Dissertação.pdf: 248461 bytes, checksum: 0381197ebe8ffd098154f7bd8811794f (MD5) / Approved for entry into archive by Vitor Souza(vitor.souza@fgv.br) on 2009-06-30T19:58:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Roberta Ferriche - Dissertação.pdf: 248461 bytes, checksum: 0381197ebe8ffd098154f7bd8811794f (MD5) / Made available in DSpace on 2009-06-30T19:59:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberta Ferriche - Dissertação.pdf: 248461 bytes, checksum: 0381197ebe8ffd098154f7bd8811794f (MD5) / The reform process that the petroleum industry have undergone from the 90 ́s, associated to the transference of public utility services to the private sector, brought important changes to the economy. In this context, the intensified use of auctions, for the privatization of public companies and for the concession of exploration rights assumed a role of great relevance in the Brazilian economy. The discussion on the type of auction used for the sale of oil leases is of great importance, since it represents the beginning of this new policy. Being so, this paper aims at approaching the main aspects that base the choice of an appropriate format of auction, detailing the peculiarities of the oil industry and, finally, analyzing the achieved results. / O processo de reforma que ocorreu na indústria petrolífera a partir da década de 1990, associada à transferência de serviços de utilidade pública para o setor privado, trouxe mudanças importantes para a economia. Neste contexto, a intensificação do uso de leilões, para a privatização das empresas públicas e para a concessão de direitos de exploração de seus serviços assumiu um papel de grande relevância na economia brasileira. A discussão sobre o desenho de leilão adotado para a venda de blocos petrolíferos é fundamental, pois representa o ponto inicial desta nova política. Sendo assim, este trabalho aborda os principais aspectos que fundamentam a escolha de um formato apropriado de leilão, detalhando as peculiaridades da indústria petrolífera e, finalmente, discutindo os resultados obtidos.
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Gerenciamento de risco em empresas não financeiras: aplicações na indústria petrolífera

Soutelinho, Wagner de Farias 14 August 2009 (has links)
Submitted by Wagner Soutelinho (wfsoutelinho@ig.com.br) on 2009-08-14T14:36:21Z No. of bitstreams: 1 Gerenciamento de Risco em Empresas Não Financeiras_ Aplicações na Indústria Petrolífera.pdf: 231339 bytes, checksum: a148b283f1d9abe2fbd4e766e8c722b5 (MD5) / Approved for entry into archive by Vitor Souza(vitor.souza@fgv.br) on 2009-08-14T14:45:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Gerenciamento de Risco em Empresas Não Financeiras_ Aplicações na Indústria Petrolífera.pdf: 231339 bytes, checksum: a148b283f1d9abe2fbd4e766e8c722b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-08-14T14:46:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gerenciamento de Risco em Empresas Não Financeiras_ Aplicações na Indústria Petrolífera.pdf: 231339 bytes, checksum: a148b283f1d9abe2fbd4e766e8c722b5 (MD5) / O objetivo principal deste trabalho é a criação de um modelo teórico para a mensuração do fluxo de caixa em risco (CFaR) em instituições não financeiras, e sua aplicação na indústria de óleo e gás. Através deste modelo a empresa deve ser capaz de observar, através de seu fluxo de caixa, a probabilidade de dispor ou não de recursos para honrar seus compromissos. Deve-se analisar os métodos utilizados para gerenciamento de risco (VaR, CFaR e EaR) e aplicar um modelo de CFaR. Após a aplicação desta métrica, pode-se analisar os resultados encontrados. Será utilizado como base para o modelo proposto um paper publicado no Jornal of Applied Corporate Finance intitulado 'Exposure-Based Cash-Flow-at-Risk: An Alternative to VaR for Industrial Companies'. Foi observado que o CFaR vem ganhando mais popularidade na gestão de risco das grandes empresas, demonstrando a exposição ao risco destas empresas e viabilizando a uma melhor tomada de decisão como utilizar o hedge de forma mais eficiente.
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Representações do trabalho: um estudo sobre o regime de confinamento na indústria petrolífera

Salles, Denise Medeiros Ribeiro 18 March 2009 (has links)
Submitted by paulo junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-03-04T18:18:33Z No. of bitstreams: 1 Denise.Salles.pdf: 596175 bytes, checksum: 434efe93f69a4d1787d30da6aa31ff5d (MD5) / Approved for entry into archive by paulo junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-03-04T18:18:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Denise.Salles.pdf: 596175 bytes, checksum: 434efe93f69a4d1787d30da6aa31ff5d (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-05T13:49:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Denise.Salles.pdf: 596175 bytes, checksum: 434efe93f69a4d1787d30da6aa31ff5d (MD5) Previous issue date: 2009-03-18 / Esta tese visa contribuir para a compreensão de fenômenos relativos à inter-relação indivíduo e ambiente organizacional. O ambiente organizacional onde repousa o interesse do estudo é aquele no qual a organização do trabalho possui a especificidade da alternância de espaços e de tempos, ou seja, trabalhos confinados durante períodos ininterruptos. Tal sistema pode ser referido como uma vivência total no local de trabalho que estabeleceria, para o trabalhador, uma rotina de vida profissional e pessoal diferenciada da maioria das pessoas. Para isso, explora-se como os trabalhadores constroem os significados e as representações do seu trabalho em ambientes considerados de alto risco, por meio dos métodos de evocação de palavras e da análise dos discursos. Foram feitas 40 entrevistas em duas empresas de grande porte do ramo petrolífero, com sedes na cidade do Rio de Janeiro e no Grande Rio. As entrevistas foram realizadas nos períodos de folga dos trabalhadores, não tendo ocorrido qualquer intervenção organizacional no processo. Os resultados apresentados confirmaram a influência dos ambientes de trabalho confinados na formação de crenças e na consolidação de comportamentos específicos, baseados em mecanismos de defesa que visam manter a estabilidade psicológica do trabalhador, imprescindível à sobrevivência nesse tipo de ambiente.
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Proposta de metodologia de avaliação de portfólio por opções reais, considerando o valor da informação: um estudo de caso em exploração de petróleo

Silva, Régis Yuzo Mori Alves da 31 May 2010 (has links)
Submitted by regis silva (rymas@writeme.com) on 2010-12-03T20:15:22Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Regis_Yuzo_EPGE_FGV.pdf: 576571 bytes, checksum: e705f2cdb25845b06b33ff83f71b8e70 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Gammaro(gisele.gammaro@fgv.br) on 2010-12-10T14:10:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Regis_Yuzo_EPGE_FGV.pdf: 576571 bytes, checksum: e705f2cdb25845b06b33ff83f71b8e70 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-12-13T11:35:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Regis_Yuzo_EPGE_FGV.pdf: 576571 bytes, checksum: e705f2cdb25845b06b33ff83f71b8e70 (MD5) Previous issue date: 2010-05-31 / This work proposes a methodology to the analysis of portfolio based on exploratory blocks by geological basins, using real options in the context of information value at the analysis criteria. For this, a study-case based on the 2nd ANP (National Petroleum Agency) auction is conducted, qualifying prospecting risks (those represented by the chance factor relatively to gas and oil presence) according to investor’s knowledge about that region. A comparison among traditional economical evaluation method and real learning options was made, using data of exploration wells from the National Petroleum Agency. / Este trabalho propõe uma metodologia de análise de portfólio de blocos exploratórios por bacias geológicas, utilizando opções reais no contexto do valor da informação nos critérios da análise. Para isso, é feito um estudo de caso com base no 2° leilão da ANP, qualificando os riscos exploratórios representados pelo fator de chance relativo à existência de petróleo e gás de acordo com o grau de informação sobre a região que o investidor possui. É realizada uma comparação entre o método tradicional de avaliação econômica e o método por opções reais de aprendizagem, sendo utilizados dados de resultados de poços exploratórios obtidos da Agência Nacional do Petróleo.
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Regime de partilha de produção brasileiro: uma abordagem de teoria de leilões

Damé, Otávio Menezes 08 November 2011 (has links)
Submitted by Otávio Menezes Damé (omenezes@fgvmail.br) on 2012-03-05T23:09:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertação-OMD.pdf: 1153347 bytes, checksum: 868ec2ed35b1797744b37ba1fd1905ad (MD5) / Approved for entry into archive by Andrea Virginio Machado (andrea.machado@fgv.br) on 2012-03-06T12:20:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-OMD.pdf: 1153347 bytes, checksum: 868ec2ed35b1797744b37ba1fd1905ad (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-07T18:53:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação-OMD.pdf: 1153347 bytes, checksum: 868ec2ed35b1797744b37ba1fd1905ad (MD5) Previous issue date: 2011-11-08 / Neste trabalho, abordamos o regime de partilha de produção para exploração de petróleo, instituído no Brasil pela Lei Nº 12.351, sob a ótica da teoria de leilões. O problema é relacionado com alguns artigos de leilões de valor comum, leilões de partilha e leilões com informação assimétrica. Por fim, fazemos alguns exercícios numéricos com o objetivo de aproximar a relação dos modelos estudados com o regime de partilha de produção brasileiro.
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Transformações territoriais em Macaé decorrentes das atividades petrolíferas / Territorial implications in Macae resulting from oil activities

Nelson José Zampier Bonin 14 May 2015 (has links)
A pesquisa tem por objetivo investigar as implicações da atividade petrolífera em Macaé-RJ. A instalação de empresas e a geração de empregos modificou a dinâmica populacional do município e região, atraindo migrantes e aumentando a urbanização e sua orientação. O aumento financeiro do orçamento municipal a partir das atividades petrolíferas reestruturou a economia, que antes era baseada nas atividades sucroalcooleira, agropecuária, pesca e comércio, para atividades industriais e prestação de serviços, comércio, turismo de negócios. Essas mudanças tornaram o município dependente da atividade petrolífera. As transformações ocorreram não apenas no distrito sede de Macaé, mas também nos outros distritos, que tiveram um aumento populacional, diminuição da atividade agrícola, intensificação das relações campo-cidade. A potencialidade turística da região serrana de Macaé é grande, mas pouco aproveitada, exceto no Sana. A pesquisa analisa essa potencialidade como forma de fortalecimento do rural. O trabalho é apresentado a partir de análise bibliográfica e trabalho de campo. Por fim, a dissertação considera que as implicações da atividade petrolífera em Macaé atingiram primeiramente e intensamente o distrito sede, expandindo-se também para os outros distritos e sua área rural, provocando transformações no setor agrário em direção a um novo rural ou de urbanidades no rural / This research aims to investigate the implications of oil activity in Macaé-RJ. The installation of companies and job creation modified the population dynamics of the city and region, attracting migrants and increasing urbanization and its orientation. The financial increase in the municipal budget from oil activities restructured the economy, which was formerly based on sugarcane activities, agriculture, fishing, trade, into industrial activities and services, trade, business tourism, etc. These changes have made the city dependent on the oil activity. The changes occurred not only in the district headquarters of Macaé, but also in other districts, which had population increase, decrease in agricultural activity, intensification of rural-urban relationship, etc. The tourism potential of the mountain region of Macaé is great, but little exploited, except in Sana. The research analyzes that capability as a means of strengthening rural activity. This work is presented from literature review and fieldwork. Finally, the dissertation considers that the implications of oil activity in Macaé reached first and intensely the district headquarters, expanding also to other districts and their rural area, causing changes in the agricultural sector towards a new rural or "urbanities in rural"
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Estudo da corrosão dos aços AISI 1010 e AISI 316L em soluções com elevado teor de cloreto e em ácido naftênico

Cantarino, Surya de Jesus 16 July 2014 (has links)
Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-01-15T17:45:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) DISSERTAÇÃO SURYA CANTARINO.pdf: 2381118 bytes, checksum: 11b4cb4af814846458aac4b435f315ae (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-01-16T18:42:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) DISSERTAÇÃO SURYA CANTARINO.pdf: 2381118 bytes, checksum: 11b4cb4af814846458aac4b435f315ae (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-16T18:42:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) DISSERTAÇÃO SURYA CANTARINO.pdf: 2381118 bytes, checksum: 11b4cb4af814846458aac4b435f315ae (MD5) Previous issue date: 2014 / A mudança no mercado global do petróleo nos últimos anos, com o declínio das reservas de óleo leve, têm forçado a busca por novos campos petrolíferos em ambientes mais remotos, como nos campos localizados na camada pré-sal, e a exploração de óleos pesados que possuem elevado teor de ácidos naftênicos. Isso acarreta em grandes desafios para a previsão do desempenho de materiais frente às novas condições ambientais em que estão inseridos. No presente trabalho, o comportamento da corrosão do aço carbono AISI 1010 e do aço inoxidável AISI 316L foi estudado em soluções aquosas com elevado teor de cloreto e em solução de ácido naftênico ciclopentanóico a fim de ter melhor entendimento da ação dessas espécies no processo de corrosão e simular a corrosão pela água de produção na indústria petrolífera. Foram aplicadas as técnicas de potencial de circuito aberto, polarização potenciodinâmica, voltametria cíclica, espectroscopia de impedância eletroquímica, espectroscopia Raman, microscopia eletrônica de varredura e microscopia de força atômica, usadas, em cada caso, de acordo com a conveniência. O aumento da [Cl-] na faixa de 1,2–2,8 mol.L-1 não altera os processos catódicos e anódicos perto do Ecorr para os aços AISI 1010 e AISI 316L. Em condições de sobrepotenciais afastados do Ecorr, o aumento de [Cl-] aumenta os processos oxidativos de corrosão, o que é expresso pelas maiores densidades de corrente e carga anódica e aumento da perda de massa sofrida pelos eletrodos de ambos os aços. Portanto, os danos da corrosão são mais intensos quando se aumenta a [Cl-]. O aço AISI 1010 é ativo nas soluções de NaCl e a corrosão se propaga livremente de forma uniforme. Para o aço AISI 316L, uma ampla faixa de passividade pode ser vista nas soluções de NaCl; no Epit ocorre a ruptura do filme passivo e o crescimento de pites estáveis. Após 24 h de imersão em soluções de sulfato de sódio (branco) e de ácido naftênico ciclopentanóico ocorre crescimento de filme de óxido e as fases α-Fe2O3, Fe3O4 e δ-FeO(OH) foram identificadas nos espécimes de aço AISI 1010 e Fe3O4 foi identificado nos defeitos do filme prévio presente na superfície do aço AISI 316L. Os filmes formados em solução de ácido ciclopentanóico possuem menor resistência à polarização, maior rugosidade e maior taxa de corrosão quando comparado aos filmes crescidos na solução branco, para ambos os aços. A presença do ácido naftênico muda a forma como a reação de corrosão se procede e contribui para o aumento da corrosão. A corrosão naftênica foi mais pronunciada no aço carbono porque a presença dos elementos de liga no aço inox reduzem o número de sítios ativos ricos em Fe e tornam menos oportuna a ligação do Fe com o naftenato. / The change in the oil global market in recent years, with declining reserves of light oil, have forced to search for new oil fields in more remote environments, such as in fields located in the pre-salt layer, and to the exploitation of heavy oils that have high content of naphthenic acids. This leads to major challenges for predicting the performance of materials in new environmental conditions in which they are. In the present work, the corrosion behavior of AISI 1010 carbon steel and AISI 316L stainless steel was studied in aqueous solutions with high chloride content and in cyclopentanoic naphthenic acid solution in order to better understanding the action of these species in the corrosion process and simulate corrosion by produced water in the oil industry. The techniques of open circuit potential, potentiodynamic polarization, cyclic voltammetry, electrochemical impedance spectroscopy, Raman spectroscopy, scanning electron microscopy and atomic force microscopy were applied according to convenience in each case. The increase in [Cl-] in the range of 1,2 to 2,8 mol.L-1 does not alter the cathode and anode processes near Ecorr for AISI 1010 and AISI 316L steels. Under conditions of overpotentials far from Ecorr, increasing [Cl-] increases oxidative corrosion processes, which is expressed by higher anodic current densities and anodic charge and increase of mass loss of the electrodes of both steels. Therefore, the damage of corrosion are more intense when increasing the [Cl-]. AISI 1010 steel is active in NaCl solutions and corrosion propagates freely in a generalized manner. For AISI 316L steel, a wide range of passivity can be seen in NaCl solutions; in Epit occurs the rupture of the passive film and growth of stable pitting. After 24 h immersion in sodium sulfate (white) and cyclopentanoic naphthenic acid solutions occurs growth of oxide film and the phase α-Fe2O3, Fe3O4 and δ-FeO(OH) have been identified on AISI 1010 steel specimens and Fe3O4 identified in the defects of the prior oxide film present on AISI 316L steel surface. The films grown in cyclopentanoic acid solution have lower polarization resistance, higher roughness and greater corrosion rate compared to films grown in the blank solution, for both steels. The presence of naphthenic acid changes how the corrosion reaction is carried and contributes to increased corrosion. The naphthenic corrosion was more pronounced in carbon steel because the presence of alloying elements in stainless steel reduce the number of Fe rich active sites and become less opportune connection of Fe with the naphthenate.
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Limites da doutrina jurídica constitucional brasileira para analisar a distribuição dos royalties do petróleo

Lyrio, Mariana Borges Frizzera Paiva 20 October 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2015. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2016-01-27T13:40:44Z No. of bitstreams: 1 2015_MarianaBorgesFrizzeraPaivaLyris.pdf: 2420339 bytes, checksum: 636738ab4664a43e55ecc5d1fe3f64c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-01-27T18:00:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MarianaBorgesFrizzeraPaivaLyris.pdf: 2420339 bytes, checksum: 636738ab4664a43e55ecc5d1fe3f64c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-27T18:00:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MarianaBorgesFrizzeraPaivaLyris.pdf: 2420339 bytes, checksum: 636738ab4664a43e55ecc5d1fe3f64c1 (MD5) / A presente dissertação tem por objetivos: a) demonstrar as limitações das categorias jurídicas propostas pelas visões dominantes no direito constitucional brasileiro para considerar claramente fatos econômicos e políticos e, ao mesmo tempo, referenciais normativos que reflitam preocupações com a fruição de direitos capazes de conduzir à realização de aspirações de justiça da sociedade; b) propor novas categorias jurídicas para o tratamento jurídico da problemática de distribuição dos royaties e participações especiais (PE) do petróleo entre os entes federativos no Brasil; e c) apresentar, com base nas categorias jurídicas propostas, os fundamentos relevantes para a decisão sobre a controvérsia delineada. Para tanto, são apresentadas: a sistemática legal de partilha dos royalties e PE do petróleo mais recente (Leis no 9.478/97 e 12.351/10), as mudanças propostas pelo Legislativo para redistribuir essas receitas e as ações judiciais intentadas com o objetivo de impedir as modificações aprovadas pelo legislador. Posteriormente, são caracterizadas as visões dominantes no direito constitucional brasileiro – neoconstitucionalismo e dogmática jurídica – e apresentadas, de modo sintético, algumas perspectivas de pensamento dessas visões. Com base em caracterizações críticas de tais visões dominantes, o trabalho argumenta que as categorias jurídicas por elas propostas são limitadas em sua capacidade de refletir fatos e escolhas políticos e econômicos relevantes. Como parte do esforço de caraterização das limitações do discurso do direito constitucional brasileiro, são também estudados e classificados, com base em análise de conteúdo, os fundamentos usados por atores envolvidos no debate sobre a partilha do pré-sal: os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, os demais atores processuais, os juristas e economistas. A partir desse exame é analisado: qual dos três poderes e qual dos dois lados (contrário ou favorável à redistribuição) utiliza fundamentos mais aptos a refletir fatos e escolhas políticos e econômicos relevantes e ideais de justiça reconhecíveis pela sociedade. Por fim, são sugeridas novas características para a análise jurídica acerca da problemática de partilha do pré-sal e apresentados os fundamentos relevantes para que a controvérsia passe a se apoiar em fundamentos aptos a adequar as soluções políticas à realidade e aos objetivos que devem ser buscados pelo direito: proporcionar a fruição mais efetiva de direitos fundamentais e humanos pelos indivíduos e grupos, contribuindo para diminuir a desigualdade social, econômica e regional. / The present essay aims to: a) demonstrate the limitations of the dominant views about Brazilian constitutional law to clearly consider economic and political facts and, at the same time, bring to the fore normative references that reflect concerns about the enjoyment of rights as means to realize justice aspirations of society; b) propose alternative categories for the legal treatment of the distribution of oil royalties between the federal entities of the Brazilian state; c) submit, based on the legal categories proposed, the relevant grounds for deliberation regarding the outlined controversy. Therefore, the work presents the legal system of distribution of oil royalties existing in Brazil, the changes proposed by the Legislature to redistribute these revenues and the lawsuits brought by stakeholders in order to prevent the changes approved by the legislature. The essay then characterizes the views about constitutional law that are prevalent among Brazilian lawyers, namely: neoconstitutionalism and legal dogmatics. The essay also presents, in summary form, some perspectives of thought of these visions. Subsequently, the essay argues that the legal categories put forward by the dominant vies on Brazilian constitutional law are limited in their ability to reflect economic facts and political choices. Moreover, the work employs the method of "Content Analysis" to study the arguments used by the actors involved in the debate on the distribution of oil royalties: the Legislative, Executive and Judiciary, other stakeholders that are parties to legal actions. Based on this analysis, the essay presents some conclusions and examines: which of the three branches of the Brazilian state and which group of stakeholders (those in favor or against the redistribution of oil royalties) rely more on language that is able to reflect economic facts and political choices and recognizable ideals of justice. Finally, the work proposes new legal and interdisciplinary categories to be employed in deliberations about the distribution of proceeds resulting from the pre-salt exploration and presents the relevant grounds that may be useful in tailoring policy solutions attuned to factual reality while helping to achieve goals such as the reduction of social, economic and regional inequalities.
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Transformações territoriais em Macaé decorrentes das atividades petrolíferas / Territorial implications in Macae resulting from oil activities

Nelson José Zampier Bonin 14 May 2015 (has links)
A pesquisa tem por objetivo investigar as implicações da atividade petrolífera em Macaé-RJ. A instalação de empresas e a geração de empregos modificou a dinâmica populacional do município e região, atraindo migrantes e aumentando a urbanização e sua orientação. O aumento financeiro do orçamento municipal a partir das atividades petrolíferas reestruturou a economia, que antes era baseada nas atividades sucroalcooleira, agropecuária, pesca e comércio, para atividades industriais e prestação de serviços, comércio, turismo de negócios. Essas mudanças tornaram o município dependente da atividade petrolífera. As transformações ocorreram não apenas no distrito sede de Macaé, mas também nos outros distritos, que tiveram um aumento populacional, diminuição da atividade agrícola, intensificação das relações campo-cidade. A potencialidade turística da região serrana de Macaé é grande, mas pouco aproveitada, exceto no Sana. A pesquisa analisa essa potencialidade como forma de fortalecimento do rural. O trabalho é apresentado a partir de análise bibliográfica e trabalho de campo. Por fim, a dissertação considera que as implicações da atividade petrolífera em Macaé atingiram primeiramente e intensamente o distrito sede, expandindo-se também para os outros distritos e sua área rural, provocando transformações no setor agrário em direção a um novo rural ou de urbanidades no rural / This research aims to investigate the implications of oil activity in Macaé-RJ. The installation of companies and job creation modified the population dynamics of the city and region, attracting migrants and increasing urbanization and its orientation. The financial increase in the municipal budget from oil activities restructured the economy, which was formerly based on sugarcane activities, agriculture, fishing, trade, into industrial activities and services, trade, business tourism, etc. These changes have made the city dependent on the oil activity. The changes occurred not only in the district headquarters of Macaé, but also in other districts, which had population increase, decrease in agricultural activity, intensification of rural-urban relationship, etc. The tourism potential of the mountain region of Macaé is great, but little exploited, except in Sana. The research analyzes that capability as a means of strengthening rural activity. This work is presented from literature review and fieldwork. Finally, the dissertation considers that the implications of oil activity in Macaé reached first and intensely the district headquarters, expanding also to other districts and their rural area, causing changes in the agricultural sector towards a new rural or "urbanities in rural"

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