Após a criação do Acordo Geral Sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) em 1947, as barreiras não tarifárias passaram a ser o principal instrumento utilizado pelos países para a proteção do mercado nacional. Os países que buscavam a liberalização do comércio internacional passaram, então, a buscar soluções a fim de conter tais barreiras. Havia uma dificuldade em identificar quando uma medida que restringia o comércio internacional era uma proteção disfarçada ao comércio de quando ela perseguia fins legítimos como a proteção da saúde humana e animal. Com o advento da Organização Mundial do Comércio (OMC), alguns acordos anexos foram assinados que visavam diferenciar essas medidas e proteger a liberdade comercial alcançada nas rodadas do GATT. Entre esses acordos, entrou em vigor o Acordo sobre Barreiras Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) que trata de medidas que visam proteger a vida e a saúde humana, animal e vegetal. Esse acordo, apesar de essencial para um país exportador de commodities como o Brasil, recebeu pouca atenção da academia jurídica brasileira. Buscando amenizar essa lacuna, o presente trabalho se propôs a aprofundar o estudo do acordo sob uma perspectiva jurídica. Assim, sua origem, seu escopo de aplicação, seus princípios e características, e sua aplicação no Sistema de Solução de Controvérsias (SSC) da OMC são explanados no primeiro capítulo dessa dissertação O Acordo SPS também estabeleceu a criação do Comitê sobre Barreiras Sanitárias e Fitossanitárias (Comitê SPS) que administra a aplicação e o debate dos temas relacionados ao acordo. E é sobre esse comitê que o segundo capítulo dessa pesquisa se debruça. O objetivo da dissertação é demonstrar e melhor compreender que, apesar do comitê possuir diversas funções, duas são de extrema relevância, a saber, seu papel como harmonizador internacional e como solucionador de conflitos. Na persecução desses objetivos, o comitê conta com diversos instrumentos como as notificações e as preocupações comerciais específicas (PCEs) que são estudadas e detalhadas no presente trabalho. Para desenvolver essa pesquisa, foram realizados levantamentos bibliográficos, documentais e jurisprudenciais junto à OMC e a outras instituições e, a partir dos dados coletados, foi aplicado o método hipotético-dedutivo. Os resultados vieram a comprovar e a limitar o escopo da natureza harmonizadora e solucionadora de conflitos do Comitê SPS, esclarecendo os meandros do trabalho diplomático no seio do comitê. Resta claro que o comitê é um ator essencial e ativo no comércio internacional. / After the creation of the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) in 1947, the non-tariff barriers have become the main instrument used by countries to protect their national markets. Countries seeking liberalization of international trade began, then, to seek solutions in order to restrain such barriers. There was a difficulty in identifying when a measure that restricting the international trade was a disguised trade protection from when it pursued legitimate purposes such as the protection of the human and animal health and lives. With the advent of the World Trade Organization (WTO), some attachments agreements were signed in order to differentiate between these measures and to protect the free trade achieved in the GATT rounds. Among these agreements, entered into force the Agreement on Sanitary and Phytosanitary Barriers (SPS) that deals with measures to protect human, animal and plant health and lives. This agreement, although essential to a commodities exporter such as Brazil, received little attention from the Brazilian legal academia. Seeking to mitigate this gap, this study aimed to further study the agreement in a legal perspective. Thus, its origin, its scope of application, its principles and features, and its application in the WTO Dispute Settlement System (SSC) are explained in the first chapter of this dissertation. The SPS Agreement also established the creation of the Committee on Sanitary and Phytosanitary Barriers (SPS Committee) that manages the application and discussion of issues related to the agreement. Moreover, it is on this committee that the second chapter of this research focuses The purpose of this research is to demonstrate and to understand that, although the committee has several functions, two are of utmost importance, namely its role as international harmonizer and as conflict solver. In pursuing these objectives, the committee uses several instruments such as the notifications and the specific trade concerns (STCs) that are studied and detailed in this paper. To develop this research, bibliographical, documentary and jurisprudential surveys within the data of WTO and other institutions were conducted, and based on the data collected, it was applied the hypothetical-deductive method. The results came to prove and to define the scope of the SPS Committee as an international harmonizer and as a conflict solver, explaining the intricacies of diplomatic work within the committee. Therefore, it is clear that the committee is an essential and active player in international trade.

A partir dos estudos biológicos de Nezara viridula (L., 1758) e Euschistus heros (F., 1798) objetivou-se, neste trabalho, desenvolver uma dieta artificial para a criação destes pentatomídeos, visando à obtenção de grande número de insetos, semelhantes àqueles da natureza, possibilitando a criação de inimigos naturais (especialmente de ovos) para a liberação em campo, com diminuição da mão-de-obra para a criação massal destes percevejos. Testou-se como substrato alternativo de postura, para os percevejos, plantas verdes de material plástico. Verificou-se o efeito das dietas artificiais, utilizadas na criação dos percevejos da soja, sobre o parasitismo de Trissolcus basalis (Wollaston, 1858), como forma de avaliar a qualidade nutricional das mesmas. Assim, realizou-se o estudo da biologia de N. viridula e E. heros em condições controladas de temperatura (25?1?C), umidade relativa (60?10%) e fotofase de 14 horas. Três dietas artificiais secas foram testadas e comparadas com a dieta natural (sementes de soja e amendoim e fruto de ligustro). Nas dietas artificiais, os adultos foram alimentados com sementes de girassol. Os resultados mostraram que as dietas artificiais secas permitiram o desenvolvimento completo de N. viridula e E. heros. Os estudos de biologia, tabela de vida de fertilidade e análise de agrupamento (“cluster analyses”) mostraram que os pentatomídeos possuem exigências nutricionais diferentes, sendo que a melhor dieta para N. viridula foi aquela contendo óleo de girassol e, para E. heros, a dieta contendo óleo de soja, como fonte de ácidos graxos. Os pentatomídeos realizaram posturas em plantas artificiais verdes embora o número de ovos tenha sido drasticamente reduzido quando comparado com plantas naturais, pois o binômio composto por estímulos químicos e táteis (visuais) é fundamental para que a postura das espécies estudadas seja comparável à da natureza. Para ambas as espécies de percevejos, as dietas artificiais secas não afetaram o parasitismo dos ovos destas espécies e nem a porcentagem de emergência e duração do período ovo-adulto do parasitóide. Desta forma, as dietas artificiais secas para N. viridula e E. heros, à base de germe-de-trigo, proteína-de-soja, dextrosol, fécula-de-batata, sacarose, celulose, óleo-de-soja e/ou girassol e solução vitamínica, permitiram o desenvolvimento completo dos insetos, embora necessitem de alguns ajustes para torná-las viáveis em uma criação massal de pentatomídeos da soja com vistas a programas de controle biológico, pois sempre foram inferiores à dieta natural. Em geral, N. viridula foi nutricionalmente mais exigente do que E. heros. / This study was carried out viewing the development of an artificial diet to rear Nezara viridula (L., 1758) and Euschistus heros (F., 1798) based on the biological studies of these pentatomidae, aiming at obtaining a great number of insects similar to those found in nature; therefore, enabling natural enemies rearing (especially egg parasitoids) for field release and decreasing the hand labor in the mass rearing process of these bugs. Green artificial plants were evaluated as an egg laying substrate. The effect of the artificial diets, used for southern green stink bug rearing, on Trissolcus basalis (Wollaston, 1858) parasitism was observed as a way to evaluate their nutritional quality. Biological studies of N. viridula and E. heros were carried out under controlled conditions of temperature (25±1°C), relative humidity (60±10%) and photophase of 14 hours. Three artificial dry diets were evaluated and compared to the natural diet (soybean and peanut seeds and ligustrum fruit). In the artificial diet treatments, the adults were fed with sunflower seeds. The results showed that the artificial dry diets allowed the full development of N. viridula and E. heros. The biological studies, fertility life table and the cluster analyses showed that Pentatomidae have different nutritional requirements and the best diet for N. viridula was the one containing sunflower oil and for E. heros the one containing soybean oil as a source of fatty acids. The bugs oviposited on green artificial plants although the number of eggs was drastically reduced when compared to natural plants since the binomial composed of chemical and tact (visual) stimuli is essential in order to make the oviposition of the studied species compatible with natural oviposition. The artificial dry diets did not affect neither the parasitism of eggs nor the emergency rate and the duration of the egg-adult period of the parasitoid. Thus, dry artificial diets to N. viridula and E. heros, based on wheat germ, soybean protein, dextrosol, potato starch, sucrose, cellulose, soybean and/or sunflower oil and vitamin mixture allowed the full development of the insect although some adjustment is required in order to make it viable for soybean stink bugs mass rearing aiming at biological control programs, as they were always inferior to the natural diet. Overall, N. viridula was nutritionally more demanding than E. heros.

As algas produzem uma grande diversidade de compostos com atividade biológica, inclusive que agem diretamente sobre vírus ou como indutores de fitoalexinas. Em vista disso, foi investigada a redução de sintomas causados por Tobacco mosaic vírus (TMV) em plantas de fumo tratadas com cianobactérias ou algas eucarióticas, além de se tentar elucidar o modo de ação das algas no patossistema estudado. Quando as plantas de fumo foram tratadas dois dias antes da inoculação, foi verificado que suspensões dos isolados 004/02, 008/02, 061/02, Anabaena sp. e Nostoc sp. 61, bem como as preparações do conteúdo intracelular do isolado 004/02 (4 C) e do filtrado do meio de cultivo do isolado 061/02 (61 M) apresentaram efeito na redução dos sintomas de TMV em plantas de fumo, cultivar TNN. Além disso, foi estudado o efeito direto das algas sobre as partículas de vírus. Os resultados mostraram que os isolados Anabaena sp., Nostoc sp. 21, Nostoc sp. 61 e 090/02 apresentam compostos que agem diretamente sobre o TMV. Para tentar elucidar o mecanismo de ação das algas no patossistema estudado, diversos parâmetros bioquímicos foram investigados. Foi detectado que a preparação 4 C aumentou a atividade de peroxidases e que todos os tratamentos analizados reduziram a atividade de β-1,3-glucanase em folhas de fumo a partir do quarto dia após o tratamento das plantas. Por sua vez, as suspensões dos isolados 008/02 e 061/02 e a preparação 61 M proporcionaram maior acúmulo de superóxido, enquanto que a preparação 4 C reduziu o acúmulo de peróxido de hidrogênio, em relação aos controles água destilada e meio de cultura BG 11, 37 horas após a inoculação do vírus. Em vista disso, as algas podem ser utilizadas como agentes de controle biológico, por apresentar ação direta sobre fitopatógenos ou alterarem o metabolismo de plantas, o que pode estar associado com a sintese de compostos de defesa. / Algae produce several different compounds that show biological activity, including ones with antiviral activity or that act as phytoalexin inducers. Thus, it was investigated the reduction of Tobacco mosaic virus (TMV) symptoms on tobacco plants treated with cyanobacteria or eukaryotic algae, and it was studied the way of action of algae on the studied pathosystem. When the tobacco plants were treated two days before the inoculation, it was verified that the suspension of 004/02, 008/02, 061/02 Anabaena sp., and Nostoc sp. 61 strains as well as the intracellular preparation of 004/02 strain (4 C) and the medium filtrated from 061/02 strain (61 M) reduced TMV symptoms on tobacco plants, cultivar TNN. Furthermore, it was studied the direct effect of the algae suspensions on virus particles. The results showed that Anabaena sp., Nostoc sp. 21, Nostoc sp. 61 and 090/02 strains have compounds with direct activity on TMV. To try to elucidate the way of the action of algae, on the studied pathosystem, several biochemical parameters were investigated. It was seen that the preparation 4 C increase peroxidase activity and all treatments decrease β-1,3-glucanase activity on tobacco leaves from the forth day on after the treatment. Moreover, 008/02 and 061/02 strains and the 61 M preparation caused higher superoxide accumulation, and the preparation 4 C decreased hydrogen peroxide accumulation when compared to the controls distilled water and BG 11 medium 37 hour after virus inoculation. In this way, the algae could be a biocontrol agents, because it shows direct action on phytopathogens and/or change the metabolism of the plants, that could be associated with the synthesis of deffence compounds.

Magister Legum - LLM / South Africa

Les solvants occupent une place prépondérante dans l’industrie chimique et se retrouvent au cœur de nombreuses applications telles que la formulation de produits phytosanitaires, d’encres ou de peintures, le nettoyage industriel ou les procédés d’extraction, de synthèse ou de séparation. L’épuisement des ressources pétrolières, le durcissement de la réglementation, et une prise de conscience collective motivent le développement d’alternatives à l’utilisation de solvants pétrochimiques. En effet, environ 45% des émissions de composés organiques volatils (COVs) en France proviennent de l’utilisation des solvants, qui, pour la plupart, présentent une empreinte environnementale et sanitaire peu favorable. Le panorama des solvants industriels amorce inévitablement une mutation, qui nécessite la recherche de solvants plus respectueux de l’environnement et des utilisateurs, au regard de leurs propriétés et de leur mode de production. Outre les liquides ioniques, les fluides supercritiques et les solvants fluorés qualifiés de solvants verts, les biosolvants sont apparus comme une solution alternative capable de répondre à un grand nombre de spécifications requises dans diverses applications. L’élaboration de biosolvants s’accompagne d’un changement de matière première, au profit de ressources renouvelables issues de la biomasse. Parmi les molécules plateforme biosourcées utilisées pour la synthèse de bioproduits, le furfural, obtenu par déshydratation des sucres contenus dans les rafles de maïs, a été sélectionné dans le cadre de cette étude visant à développer de nouveaux biosolvants, en collaboration avec la société Rhodia-Solvay (projet InBioSynSolv). Ainsi, afin de substituer des solvants conventionnels utilisés pour formuler des actifs phytosanitaires ou pour le nettoyage industriel, deux méthodologies, différentes de l’approche essais et erreurs, ont été étudiées. La première méthodologie, prédictive, se base sur la prédiction des propriétés avant la synthèse des molécules. La formulation inverse est, quant à elle, une méthodologie innovante qui permet de concevoir des molécules de biosolvants grâce à un laboratoire virtuel; les étapes de génération de structures moléculaires et de prédiction des propriétés, sont intégrées à un outil informatique d’aide au design moléculaire (CAMD) qui propose des solutions répondant aux spécifications visées. Dans un premier temps, ces méthodologies ont conduit à identifier un pool de molécules candidates dérivées du furfural et susceptibles de jouer le rôle de solvant pour les applications envisagées. Dans un deuxième temps, la faisabilité des filières de leur production a été étudiée, depuis la molécule plateforme jusqu’à l’utilisation du biosolvant au sein d’une formulation. Pour cela, les molécules candidates ont été obtenues selon différentes voies de synthèse, que l’on a caractérisées à l’aide de la détermination d’indicateurs verts. Une démarche d’éco conception a également contribué à la mise en place d’une approche multi critère intégrant les aspects techniques, environnementaux et socio- économiques. Enfin, la production d’échantillons a permis de vérifier expérimentalement les propriétés recherchées, et de valider l’intérêt des méthodologies de substitution de solvants utilisées, en termes de gain de temps et d’efficacité. Celles-ci pourront être généralisées au développement de différents bioproduits pour accompagner les évolutions des marchés auxquelles doit faire face l’industrie chimique. / The solvents play a significant role in the chemical industry and are at the heart of many applications such as the formulation of pesticides, inks or paints, industrial cleaning or extraction processes, synthesis and separation. The depletion of fossil resources, stricter regulations and collective awareness incite the development of alternatives to the use of petrochemical solvents. In fact, about 45% of emissions of volatile organic compounds (VOCs) come from the use of solvents, most of which have a very unfavorable environmental and health impact. The panorama of industrial solvents inevitably initiates a change, which requires the search for more eco friendly solvents in terms of their properties and their mode of production. In addition to the ionic liquids, supercritical fluids and fluorinated solvents, called green solvents, biosolvents emerged as an alternative capable of meeting a large number of specifications required in various applications. Developing biosolvents is accompanied by a change in raw material, from petroleum to renewable resources from biomass. Among the biobased platform molecules used for the synthesis of bioproducts, furfural, obtained by dehydration of sugars in corn cobs, was selected as part of this study to develop new biosolvents in collaboration with Rhodia-Solvay (InBioSynSolv project). Thus, to replace conventional solvents used in phytosanitary formulations or for industrial cleaning, two methodologies different from the tests and error approach, were studied. The first methodology, predictive, is based on the properties prediction before the synthesis of the molecules. The inverse formulation is, in turn, an innovative methodology to design molecules of biosolvents through a virtual laboratory. Stages of generation of molecular structures and properties prediction are integrated in a computer-aided molecular design tool (CAMD) providing solutions that meet the outlined specifications. First, these methodologies have led to identify a pool of candidate molecules derived from furfural that may act as a solvent for the intended applications. In a second step, the feasibility of their production chains has been studied from the molecule platform to the use of the biosolvent in a formulation. For this, the candidate molecules were obtained by different synthetic routes, which were characterized using the determination of green indicators. An eco-design approach has also contributed to take into account different criteria including technical, environmental and socio-economic aspects. Finally, with the production of samples, properties were experimentally verified, to validate the interest of solvents substitution methodologies in terms of time savings and efficiency. These could be generalized to the development of various bioproducts to make possible innovation in the chemical industry.

Près de 25% de la population mondiale est alimentée par de l’eau en provenance d’aquifères karstiques. La compréhension et la protection de ces derniers apparait donc comme essentielle dans le cadre d’une augmentation des besoins en eau potable. De plus, une contamination des forages d'alimentation en eau potable par une eau turbide peut s'avérer fortement dommageable car entrainant une possible contamination des populations desservies. Dans le cas de la Normandie, des coupures régulières son nécessaires afin de préserver la santé des habitants. La modélisation et la prédiction des augmentations de turbidité apparaissent comme un travail difficile du fait des nombreux phénomènes et paramètres régissant la turbidité ainsi que la non-linéarité de la réponse entre les précipitations et la turbidité. Peu de modèles à l'heure actuelle ont été proposés pour représenter la relation liant la turbidité avec les précipitations. C'est ainsi, en s'intéressant au forage AEP d'Yport responsable de l'alimentation en eau potable de la ville du Havre, que nous proposons une application des réseaux de neurones pour la prévision de la turbidité. Durant les travaux de thèse, nous avons mis en avant la nécessité d'effectuer des campagnes d'échantillonnages des produits phytosanitaires afin de permettre l'identification des éventuels proxies des produits phytosanitaires tel que la turbidité, les précipitations ou bien la conductivité. Par la suite, les travaux effectués dans cette thèse nous ont permis (i) de monter que les modèles par réseaux de neurones permettent de prévoir à 12h et 24h les variations de turbidité, (ii) de tester plusieurs voies d'amélioration de ces modèles, (iii) d'intégrer l'analyse multirésolution aux modèles par réseaux de neurones et pour finir (iiii) d'identifier un semi proxy des contaminations en produits phytosanitaires. / Approximately 25% of the world's population is supplied by water from karstic aquifers. The understanding and protection of these appears to be essential in the context of drinking water needs increasing. In addition, contamination of drinking water by turbid water can be highly damaging by resulting in possible contamination of the served populations. In the case of Normandy, regular drinking water cut-off are necessary to preserve the health of the inhabitants. The modeling and prediction of turbidity event appears as a challenging work because of the number of phenomenon and parameters involves in turbidity variation as well as the non-linearity of the link between rainfall and turbidity. Actually, few models have been proposed to represent the relationship between turbidity and rainfall. In this context, by focusing on Yport's pumping well which is responsible for Half of Le Havre city drinking water supply, we propose an application of neural networks for turbidity prediction. During this thesis work, we emphasized the need to carry out sampling campaigns for phytosanitary products to enable the identification of possible phytosanitary product proxies such as turbidity, rainfall or conductivity. Subsequently, the work carried out in this thesis enabled us to (i) designed neural network models allow to predict at 12h and 24h the turbidity variations, (ii) test several ways to improve these models, (iii) integrate multiresolution analysis into neural networks models and finally (iiii) identify a semi proxy for phytosanitary product contamination.

El principal objetivo de esta investigación es determinar los factores que impactaron en el dinamismo de las exportaciones de mangos frescos peruanos en el marco del Acuerdo de Libre Comercio (ALC) de Perú hacia Corea del Sur en un periodo durante 2015 y 2020. El mango se ha convertido en uno de los principales productos de exportación del sector agroexportador, sin embargo, se ha evidenciado que ciertos factores, algunos reflejados en las medidas no arancelarias, obstaculizaron el intercambio comercial de este bien entre ambos estados. Por ende, el principal objetivo de la presente investigación es definir los factores que afectaron el comportamiento de dichas exportaciones al mercado asiático. Se utilizó una metodología tipo mixto a fin de conocer el comportamiento de las variables estudiadas. Esta metodología tiene dos enfoques, un enfoque cualitativo y un enfoque cuantitativo. Para el cualitativo, se emplearon entrevistas a profundidad, las cuales fueron aplicadas a instituciones y empresas exportadoras con amplio conocimiento en el sector. Para el análisis cuantitativo, se usó el modelo de regresión múltiple cuyos datos fueron obtenidos del ADEX DATA TRADE, VERITRADE y OMC. Entre los resultados, se obtuvo que la calidad, las Medidas sanitarias y fitosanitarias y el precio de exportación fueron los factores que más impactaron en el dinamismo de las exportaciones de mangos frescos a Corea del Sur. / The main objective of this research is determine the factors that affected the dynamism of Peruvian fresh mango exports within the framework of Peru's Free Trade Agreement (FTA) to South Korea in a period during 2015 and 2020. Mango has become In one of the main export products of the agro-export sector, however, it has been shown that certain factors, some reflected in the non-tariff measures, hindered the commercial exchange of this good between both states. Therefore, the main objective of this research is to define the factors that affected the behavior of said exports to the Asian market. A mixed type methodology was used in order to know the behavior of the variables studied. This methodology has two approaches, a qualitative approach and a quantitative approach. For the qualitative, in-depth interviews were used, which were applied to institutions and exporting companies with extensive knowledge in the sector. For the quantitative analysis, the multiple regression model was used whose data were obtained from ADEX DATA TRADE, VERITRADE and OMC. Among the results, it was obtained that quality, sanitary and phytosanitary measures and export price were the factors that had the most impact on the dynamism of fresh mango exports to South Korea. / Tesis

La firma de Tratados de Libre Comercio (TLC) ha sido considerada como una herramienta de acceso a mercados, sin embargo, para el caso de los productos agrícolas frescos, el acceso real y efectivo a mercado internacionales se da gracias a las medidas fitosanitarias (Valverde, 2015). En el caso de la exportación de mangos frescos peruanos a Corea del Sur, recién fue posible luego de la entrada en vigor de las medidas fitosanitarias consensuadas entre las ONPF’s de ambos países en el 2015, a pesar de contar con un TLC con dicho país desde el 2011. En ese sentido, el objetivo de esta investigación es conocer las consecuencias de la implementación de las medidas fitosanitarias consensuadas entre ambos países para la exportación de mango fresco a Corea del Sur durante el periodo 2015-2020. Se utilizó un enfoque cualitativo con teoría fundamentada. Para ello, se realizaron entrevistas semiestructuradas a ocho profesionales de las principales empresas agroexportadoras de mango fresco a Corea del Sur, diez productores de la lista de huertos certificados para la exportación de mango fresco a Corea del Sur y a representantes del gremio agroexportador y del sector público. Como resultado, se validó que la implementación de las medidas fitosanitarias consensuadas de manera bilateral generó un costo significativo por el proceso del tratamiento hidrotérmico exigido para la exportación de mango fresco a Corea del Sur. Al no estar permitido el uso de un método de enfriamiento rápido, dicho tratamiento puede dañar la calidad de la fruta, acelerar su maduración y reducir el tiempo de vida útil Finalmente, en el presente trabajo se encontró que aún existe cierta informalidad en los productores y acopiadores de mango, y que las medidas fitosanitarias ayudan en la diversificación del mercado, pero que aún se requiere de una mayor promoción comercial en el país asiático. / The signing of Free Trade Agreements (FTA) has been considered as a market access tool, however, in the case of fresh agricultural products, real and effective access to international markets is due to phytosanitary measures (Valverde, 2015). In the case of the export of fresh Peruvian mangoes to South Korea, it was only possible after the entry into force of the phytosanitary measures agreed between the NPPOs of both countries in 2015, despite having an FTA with that country since 2011. In this sense, the objective of this research is to know the consequences of the implementation of phytosanitary measures agreed between both countries for the export of fresh mango to South Korea during the period 2015-2020. A qualitative approach with grounded theory was used. For this, semi-structured interviews were conducted with eight professionals from the main agro-export companies of fresh mango to South Korea, ten producers from the list of certified orchards for the export of fresh mango to South Korea, and representatives of the agro-export union and the public sector. As a result, it was validated that the implementation of bilaterally agreed phytosanitary measures generated a significant cost for the hot-water treatment process required for the export of fresh mango to South Korea. As the use of a rapid cooling method is not allowed, such treatment can damage the quality of the fruit, accelerate its ripening and reduce its shelf life. Finally, in the present paper, it was found that there is still some informality in the producers and mango collectors, and that phytosanitary measures help in the market diversification, but that greater commercial promotion is still required in the Asian country. / Tesis

由於全球貿易自由化，食品的流通也漸趨便利。各國為避免或減少因食品貿易流通而導致外來動植物疫病蟲害入侵、或蔓延之機會，及防範食品、飲料或飼料中之添加物、污染物等的潛在風險，以保護境內國民及動植物的生命或健康，及維護自然生態環境，會對進口食品採取相關規範與措施。當會員基於主權制定相關措施時，可能會因這些措施對於貿易活動之限制性效果，而損及其他會員在WTO下之貿易利益，因而會造成其他國家的關切，甚至訴諸WTO爭端解決機制。 本文將介紹國際間常受其他會員關切的食品管制措施類型，主要以在WTO SPS委員會之會議上受到關切，或當事國向WTO提出控告的個案，來進行探討。藉由個案研究，以從中了解WTO重要條文及所涉議題之內涵與重要原則，並作為我國對進口食品管制措施管理之借鏡。我國自2002年加入WTO後，進口食品的值與量明顯增加，我國食品輸入管理機制也越顯重要。自2011年3月11日福島核災發生，大量放射性物質外洩對整體環境、人類及生物健康造成危害，故各國紛紛對日本食品實施管制程度不等的進口管制措施，以防止遭到輻射汙染之食品輸入。我國自日本輸入食品種類與數量皆甚多，因此亦對日本食品採取特定管制措施。針對此我國此管制措施，本文將以國際經貿法的觀點，依據 WTO協定中與檢驗措施密切相關的SPS協定規範、過往案例之裁決及相關文獻，分析我國針對日本輸入食品輻射管制措施之適法性，並判斷該措施將來是否存在遭非難之可能，希冀能對於我國日後政策走向提供一實質性之參考及展望。 / Global trade in agricultural and food products has grown rapidly in recent decades, with countries becoming more engaged in cross-border trade, whether as exporters or importers. All countries maintain measures to ensure that imported food is safe for consumers, and to prevent the spread of pests or diseases among animals and plants. These sanitary and phytosanitary measures can take many forms, such as requiring products to come from a disease-free area, inspection of products, specific treatment or processing of products. Sanitary and phytosanitary measures, by their very nature, may result in restrictions on trade. After the March 11, 2011 earthquake and tsunami damaged the Fukushima Daiichi nuclear power plant in Japan, radiation was released into the environment near the plant. Growing concerns over radiation cause several countries, such as Korea and China to impose restrictions on the import of Japanese products. Taiwan, one of Japan's key food export markets, also imposed regulations in order to secure the safety of people. However, in 2015 Japan has filed a dispute against Korea at the World Trade Organization (WTO) over import restrictions that Japan found the measures inappropriate and against the Agreement on the Application of Sanitary and Phytosanitary (SPS Agreement). It also demonstrats that countries which impose import restrictions could be facing international adjudication through the WTO. Therefore, this essay staying with the view of international trade law, in particular the SPS Agreement under WTO, tries to analyze the consistency of Taiwan’s import regulations on Japanese Food Products with the rules and norms of the WTO in order to assess the legitimaticy of Taiwan’s trade policy.

La presente investigación se realizó con el fin de encontrar los factores que influyen en la exportación de aceite de pescado (1540201000) a China, durante los años 2007 al 2017. Por tal motivo, se analizó todos los factores que se consideraron influyente al tema, siendo estas: las Medidas Sanitarias y Fitosanitarias, el Valor FOB y los Fenómenos Ambientales-El Niño. Debido a esto, se investigó sobre las Medidas Sanitarias y Fitosanitarias presentadas por China, para poder exportar y entrar a su país con este producto, ya que debido al Tratado de Libre Comercio, en el 2010, este tipo de medidas fueron más rigurosas, lo cual fue una barrera comercial para los exportadores porque eran nuevos requerimientos por obtener. Así también, se revisaron los valores FOB exportados a China del aceite de pescado, que vienen influenciados por la poca o la mucha producción de dicho producto, dependiendo de la temporada. Además, se analizó el impacto que causan ciertos fenómenos ambientales, tales como el Niño, que afecta directamente a la producción, a la biomasa de la anchoveta y su consecuencia con las exportaciones al mercado de China. Para la realización de esta proyecto, se utilizó el método de investigación cualitativo, tomando en cuenta información de expertos relacionado al tema de empresas exportadoras de aceite de pescado a China, y entidades como IMARPE, SANIPES y la Sociedad Nacional de Pesquería, con la finalidad de poder obtener una información más confiable para el desarrollo de la tesis, así mismo se utilizaron herramientas metodológicas como datos estadísticos de SUNAT y MINCETUR. / The present investigation was conducted in order to find the factors that influence the export of fish oil (1540201000) to China, during the years 2007 to 2017. For this reason, factors that were considered influential to the subject were analyzed, being these, the Sanitary and Phytosanitary Measures, the FOB Value and the Environmental-El Niño Phenomena. Due to this, it is investigated which are the Sanitary and Phytosanitary Measures presented by China, to be able to export and enter their country with this product, since due to the Free Trade Agreement, in 2010, this type of measures were more rigorous, which was a commercial barrier for exporters because they were new requirements to obtain. Likewise, the FOB values exported to China from fish oil were reviewed, which are influenced by the low or high production of said product, depending on the season. In addition, we analyzed the impact caused by certain environmental phenomena, such as El Niño, which affects production, anchovy biomass and its consequence with exports to the Chinese market. To carry out this project, the qualitative research method was used, taking into account information from experts related to the topic of fish oil exporting companies to China, and entities such as IMARPE, SANIPES and the National Fisheries Society, with the purpose of of being able to obtain a more reliable information for the development of the thesis, likewise, methodological tools were used as statistical data of SUNAT and MINCETUR. / Tesis