Esta dissertação analisa limites, possibilidades e riscos do processo participativo de criação do Sistema Municipal de Cultura de Três Corações, com base na visão de nove lideranças da comunidade que se envolveram no movimento pedindo a implantação de tal política pública. A partir da releitura de teorias sobre a participação e da análise de conteúdo de entrevistas semiestruturadas, gerou-se o entendimento de que o processo, liderado pela sociedade civil, busca a autopromoção de agentes culturais e a implementação de regras democráticas de jogo, mas enfrenta como limitações e obstáculos as transferências de rensponsabilidades do poder público, o ônus da participação, a falta de efetividade e os assistencialismos. Apresenta-se, ainda, o risco da criação de mecanismos de participação gerencial, reduzindo o papel político do Sistema. Diante dos resultados, apresenta-se uma breve reflexão acerca da necessidade da interlocução entre movimentos participativos que cobram a implantação de políticas públicas. / This dissertation analyses limits, possibilities ans risks of the participatory process of creation of the Culture Municipal System of Três Corações city, based on the vision of nine leaderships citizens of the comunity who got envolved with the movement that asks this public policy. From the rereading of participation theories and the content analysis of nine half-structured interviews, it was generated the understanding that the proccess, owned by civil society, looks for cultural agents self-promotion and the implementation of democratic rules, but faces as limits and obstacles the responsability transfers by public power, the custs of participation, the lack of effectiveness and assistencialism. There is, yet, the risk of creating mechanisms of managerial participation, reducing the culture system political rule. The results allows a reflection around the need of interlocution between participatory moviments that ask for public policies implementation.

Submitted by Kátia Costa (katiacosta.cult@gmail.com) on 2018-03-13T00:30:55Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Kátia Costa_Diversidade Cultural e Planos Municipais de Cultura.pdf: 3535813 bytes, checksum: f1661dbbd3dbf30148469f6e35a3ea71 (MD5) / Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2018-03-13T17:03:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Kátia Costa_Diversidade Cultural e Planos Municipais de Cultura.pdf: 3535813 bytes, checksum: f1661dbbd3dbf30148469f6e35a3ea71 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-13T17:03:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Kátia Costa_Diversidade Cultural e Planos Municipais de Cultura.pdf: 3535813 bytes, checksum: f1661dbbd3dbf30148469f6e35a3ea71 (MD5) / O presente trabalho de pesquisa analisa como o tema da diversidade cultural foi tratado no âmbito do Projeto de Apoio e Assistência Técnica à Elaboração de Planos Municipais de Cultura (Projeto MinC-UFBA), realizado entre 2011 e 2016 através da iniciativa do Ministério da Cultura, com coordenação técnica e pedagógica da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia. Pautamo-nos na análise da metodologia aplicada no Projeto, no seu processo de desenvolvimento e nos conteúdos compartilhados com os participantes. Inicialmente, discorremos sobre conceitos centrais para a nossa reflexão, tais como cultura e diversidade cultural. Em seguida, realizamos uma descrição detalhada do Projeto, delineando as suas etapas, os conteúdos, a metodologia aplicada em cada uma das edições e os seus aspectos processuais. Por fim, analisamos se e como o Projeto MinC-UFBA dialogou com a diversidade cultural. Sustentamos que esse diálogo não ocorreu de forma explícita, havendo a necessidade de mediação técnico-pedagógica para que a diversidade fosse aplicada no Projeto. É importante ressaltar que essa iniciativa inaugurou uma ação singular na área de formação em políticas públicas de cultura, ao prover assessoramento técnico para os municípios brasileiros desenvolverem os seus planejamentos na área cultural. / Este trabajo de investigación analiza como el tema de la diversidad cultural fue tratado en el ámbito del Proyecto de Apoyo y Asistencia Técnica a la Elaboración de Planes Municipales de Cultura (Proyecto MinC-UFBA), realizado entre 2011 y 2016 a través de la iniciativa del Ministerio de Cultura de Brasil, con la coordinación técnica y pedagógica de la Escuela de Administración de la Universidad Federal de Bahia. Nos basamos en el análisis de la metodología aplicada en el Proyecto, en su proceso de desarrollo y en los contenidos compartidos con los participantes. Inicialmente, indagamos en conceptos centrales para nuestra reflexión, como cultura y diversidad cultural. En seguida, realizamos una descripción detallada del Proyecto, delineando sus etapas, los contenidos, la metodología aplicada en cada una de las ediciones y sus aspectos procesuales. Por fin, analizamos si y cómo el Proyecto MinC-UFBA dialogó con la diversidad cultural. Sostenemos que ese diálogo no ocurrió de forma explícita, siendo necesaria una mediación técnico-pedagógica para que la diversidad fuera aplicada en el Proyecto. Es importante resaltar que esa iniciativa inauguró una acción singular en el área de formación en políticas públicas de cultura, al promover asesoramiento técnico para que los municipios brasileños desarrollen sus planificaciones en el área cultural.

nÃo hà / Esta dissertaÃÃo, denominada Espectro da Ponte Estaiada e do Mirante em meio ao circuito do Turismo de NegÃcios & Eventos, objetiva compreender, no campo da avaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas, a concepÃÃo da polÃtica de turismo para a cidade de Fortaleza atravÃs da construÃÃo de Ãcones urbanos, vinculados ao setor turÃstico, notadamente o segmento de NegÃcios & Eventos. Toma como objeto especÃfico de sua avaliaÃÃo, a proposta do Governo do Estado do Cearà em construir a Ponte Estaiada e o Mirante como Ãcones urbanos para atrair novos fluxos do capital financeiro e investimentos no setor turÃstico. A despeito da nÃo materialidade das obras, seus espectros mantÃm a atualidade polÃtica, uma vez que foram constituÃdos dentro de novas configuraÃÃes de turismo de NegÃcios & Eventos em consonÃncia com as linhas prevalecentes das polÃticas pÃblicas de turismo no Estado do Cearà das Ãltimas dÃcadas. O eixo central da anÃlise realiza a crÃtica da lÃgica intrÃnseca à concepÃÃo de desenvolvimento da cidade, a partir dos investimentos na Ãrea do turismo na construÃÃo de novos equipamentos, marcada ainda pela forte intervenÃÃo do Estado junto à esfera privada, remodelando o espaÃo da cidade sob a Ãgide da acumulaÃÃo do capital. Inspirada no modelo de âAvaliaÃÃo em Profundidadeâ, desenvolvida por Rodrigues (2008), que em seu construto estabelece procedimentos sistemÃticos de investigaÃÃo, baseados em eixos de anÃlise que orientam as prÃticas investigativas na Ãrea, empreendi esforÃos avaliativos a partir dos trÃs primeiros eixos analÃticos configurados pela autora (anÃlise de conteÃdo do programa, contexto da formulaÃÃo da polÃtica e trajetÃria institucional). Avaliei documentos oficiais e fiz uso de entrevistas nÃo estruturadas, sendo esta a principal tÃcnica investigativa, se configurando em uma pesquisa predominantemente qualitativa. Em decorrÃncia dessa opÃÃo, meu plano investigativo transcendeu a anÃlise de dados quantitativos coletados em formatos padronizados ou em abordagens lineares. Como resultado dessa avaliaÃÃo, pude compreender a metrÃpole como um lugar onde as transformaÃÃes urbanas e a produÃÃo do espaÃo sÃo realizadas em funÃÃo da reproduÃÃo do capital e a total preponderÃncia dessas obras e projetos urbanos diante da falta de instrumentos eficazes de controle social em torno do conjunto de aÃÃes segregacionistas de cunho espacial, que visam à obtenÃÃo de lucro e o consequente privilÃgio dos setores imobiliÃrios dominantes. Averiguei que a polÃtica de turismo està ancorada em um modelo de desenvolvimento urbanÃstico mercantil, inserido no cenÃrio de investimentos de capitais pÃblicos e privados, nacionais e internacionais, o que revela a intercessÃo entre o segmento de NegÃcios & Eventos e o setor imobiliÃrio, gerando novas configuraÃÃes espaciais, uma vez que esta modalidade de turismo tem por base as obras ligadas aos grandes eventos e a investimentos em infraestrutura viÃria e de lazer. / This dissertation, titled Specter of the Cable-stayed Bridge and the Observation Tower amid the Circuit of Business Tourism and Events, aims at understanding, with evaluation of public policies, a conception of touristic entrepreneurship for the city of Fortaleza through construction of urban icons, linked to the sectors that deal with it, notably the Business and Events Segment. The specific goal of this evaluation is the proposal by the Government of the State of Cearà to build the Cable-stayed Bridge and the Observation Tower as an urban icon to attract new flows of financial capital and investments directed to the sector of tourism. In spite of the non-materiality of the works, their specters support political relevance, since they were constituted within new configurations of Business Tourism & Events and agree with the prevailing lines of public policies of tourism in the State of Cearà of the last decades. The main effort of the analysis is to present a critique of the intrinsic logic applied to the conception of development of the city, starting from investments in tourism for construction of new equipment, still marked by strong State intervention that privileges the private sector, by remodeling city environs under the aegis of capital accumulation. Inspired by the "In Depth Assessment Modelâ developed by Rodrigues (2008), which in its construct establishes systematic rules of investigation, based on axes of analysis that guide investigative practices in the area, this dissertation reveals evaluation efforts attached to the first three analytical axes as designed by the author (content analysis of the program, context of policy formulation and institutional trajectory). This work resorted to official documents and unstructured interviews, the latter being the main investigative technique, and leading to predominantly a qualitative research. As an upshot of this option, the research plan transcended the analysis of quantitative data collected in standardized formats or in linear approaches. As a result of this evaluation, one tends to understand the metropolis as a place where urban transformations and opening of spaces march with capital reproduction and total preponderance of urban works and projects in the face of the lack of effective instruments of social controls around the set of spatial segregationist actions for obtaining profit and the consequent privilege of dominant real estate sectors. It was noticed that tourism-related policies anchor in a model of commercial urban development, inserted in the scenario of investments of public and private, national and international capital, which reveals intercession of the Business & Events Segment and the real estate sector, generating new spatial configurations, since this modality of tourism focus on works linked to major events and investments in road and leisure infrastructure.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-09T12:40:56Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Greyce Lara Pereira - 2016.pdf: 1734458 bytes, checksum: a958a1d2cb549e1a62c103ab291e3a5a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-09T12:41:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Greyce Lara Pereira - 2016.pdf: 1734458 bytes, checksum: a958a1d2cb549e1a62c103ab291e3a5a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-09T12:41:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Greyce Lara Pereira - 2016.pdf: 1734458 bytes, checksum: a958a1d2cb549e1a62c103ab291e3a5a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-05-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The adequate remuneration of teachers of the Brazilian public basic education is a recurring theme in academic research in the last twenty years in the country. The agenda circles around themes such as the teacher professional design, training, career, attractiveness and permanence of this professional in public education, in addition to labor casualization process and the recent policy of wage appreciation of Brazilian teachers. Given the importance of teachers to the teaching process and the relevance of the remuneration for the design of a career and professionalization of teaching, research has as study subject the remuneration and distribution of teachers of public primary education, with the objective of this work analyze the level of compensation and the teachers of the compensation characteristics of the state of Goiás and verify that teachers with better career position and higher level of remuneration are allocated proportionally also in teaching units. Thus, it was initially performed a literature review of remuneration and allocation of teachers in schools, and later a documentary research to be able to understand the structure of the teaching career of basic education in the state school system in January 2009. In addition to the processing of data obtained from the Secretariat payroll of State for Education, Culture and Sport (SEDUCE) Goiás January 2009 was necessary to use techniques of descriptive statistics to understand how was the teaching career and the representation of this with total expenditure payroll that period. In terms of results, payroll data from January Seduce 2009 contained records of 54,656 servers, distributed in 99 positions (22 teaching positions and 77 administrative positions); 19 types of employments; 39 departments and 1,431 stocking units (1,224 schools and 207 administrative units), with servers located in 246 municipalities in Goiás. Total expenditure on the Seduce payroll in January 2009 was R$ 91,102,325.25, and the individual income totaled R$ 89,756,982.96 (98.52% of total). Teachers, research subjects, accounted for a universe of 36,606 individuals, representing a third of all servers listed in the Seduce payroll in January 2009, with an average salary of R$ 1,570.00, which in January 2009 represented 3.4 times the minimum wage at the time. It was possible to investigate the profile of the schools where the constant servers in the Seduce payroll acted in January 2009 in the city of Goiânia, and 120 schools located in the urban area of the capital, of which 104 belonged to the state system and these met 88.65% of total enrollment among the 120 schools analyzed in this research. Of these, 2/7 met more than 1,000 registrations (larger) and 3/7 of the schools had described medium high socioeconomic indicator. Regarding the distribution of teachers, although this research rely on various data of international research, the results show that in the case of teachers in Goiania schools there is also a process of concentration of teachers with higher level of remuneration and better career position in schools taken as historically traditional. / A remuneração condigna dos professores da educação básica pública brasileira é tema recorrente nas pesquisas acadêmicas nos últimos vinte anos no país. A pauta circunda em torno de temas como à concepção do profissional professor, a formação, a carreira, a atratividade e permanência deste profissional na educação pública, além do processo de precarização do trabalho e as políticas recentes de valorização salarial dos docentes brasileiros. Dada a importância dos professores para o processo de ensino e a relevância da remuneração para a concepção de uma carreira e profissionalização do docente, a pesquisa tem como tema de estudo a remuneração e a distribuição dos professores da educação básica pública, sendo o objetivo deste trabalho analisar o nível de remuneração e as características da remuneração dos professores da rede estadual de Goiás e verificar se os professores com melhor posição na carreira e nível maior de remuneração são alocados de forma igualmente proporcional nas unidades de ensino. Para tanto, foi realizado inicialmente uma revisão de literatura sobre remuneração e alocação dos professores nas escolas, e posteriormente uma pesquisa documental para conseguir compreender a estrutura da carreira docente da educação básica na rede de ensino estadual em janeiro de 2009. Além disso, para o tratamento dos dados obtidos da folha de pagamento da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE) de Goiás de janeiro de 2009 foi necessário utilizar-se de técnicas de estatísticas descritiva para compreender como estava à carreira docente e a representatividade desta com a despesa total da folha de pagamento daquele período. Em termos de resultados, os dados da folha de pagamento da Seduce de janeiro de 2009 continham registros de 54.656 servidores, distribuídos em 99 cargos (22 cargos docentes e 77 cargos administrativos); 19 tipos de vínculos empregatícios; 39 departamentos e 1.431 unidades de lotação (1.224 escolas e 207 unidades administrativas), tendo servidores situados nos 246 municípios goianos. O gasto total com a folha de pagamento da Seduce em janeiro de 2009 foi de R$ 91.102.325,25, sendo que os proventos individualizados somaram R$ 89.756.982,96 (98,52% do total). Os docentes, sujeitos da pesquisa, perfaziam um universo de 36.606 indivíduos, representando um terço do total de servidores constantes na folha de pagamento da Seduce em janeiro de 2009, com uma média de remuneração de R$ 1.570,00, que em janeiro de 2009 representava 3,4 salários mínimos da época. Foi possível investigar o perfil das escolas em que os servidores constantes na folha de pagamento da Seduce atuavam em janeiro de 2009 no município de Goiânia, sendo 120 escolas localizadas na área urbana da capital, das quais 104 pertenciam à rede estadual e estas atendiam 88,65% do total de matrículas dentre as 120 escolas analisadas nesta pesquisa. Destas, 2/7 atendiam mais de 1.000 matrículas (maior porte) e 3/7 das escolas descritas apresentavam indicador de nível socioeconômico médio alto. Com relação à distribuição de professores, apesar desta pesquisa contar com dados diversos das pesquisas internacionais, os resultados demonstram que no caso dos professores em escolas de Goiânia também há um processo de concentração dos docentes com melhor nível de remuneração e melhor posição na carreira em escolas tidas como historicamente tradicionais.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERT_10-08-2011[2][1].pdf: 927226 bytes, checksum: 36313a0b84ee39fff2e210520153a0ba (MD5) Previous issue date: 2010-12-20 / This paper describes the profile of distance education in Southern Brazil, analyzing its structure, implementation and evaluation. This is a case study, where they visited 13 supporting poles face in the cities of Pelotas, Rio Grande and Santa Vitória do Palmar. Data collection took place through two questionnaires, with sociodemographic, behavioral, occupational and techiniques, as well SINAES instrument to assess the quality of the poles of EAD. The questionnaire was administered to 108 students, mostly female (68%) with incomes below three minimum wages (2/3) and studying their first degree (96%). Visited 62% of the poles started their activities between the years 2006 and 2007 all use at least one classroom meeting per week and have tutors in the classroom. 36% o tutors surveyed have only degree, 56% are specialists, and 8% have master s degree. In general students were satisfied with both the Higher Education Institution and with the support pole to Face. Furthermore the date indicate that people with lower income are the biggest consumers of distance education. Thus we can consider that if there social policies that use of distance learning for inclusion in education, such as the UAB (Open University of Brazil), we can significantly reduce the existing educational marginalization in our country today, causing consequently a more social inclusion / Este trabalho descreve o perfil da educação a distância no Extremo Sul do Brasil, analisando sua estrutura, aplicação e avaliação. Trata-se de um estudo de caso, onde foram visitados 13 pólos de apoio presencial nos municípios de Pelotas, Rio Grande e Santa Vitória do Palmar. A coleta de dados se deu através de dois questionários, com informações sociodemográficas, comportamentais, oupacionais e técnicas, além do instrumento SINAES para avaliar a qualidade dos pólos de EAD. O questionário foi aplicado a 108 estudantes, a maioria do sexo feminino (68%), com renda inferior a 3 salários mínimos (2/3) e cursando sua primeira graduação (96%). Dos pólos visitados 62% deram início às suas atividades entre os anos de 2006 e 2007, todos utilizam pelo menos um encontro presencial por semana e contam com tutores em sala de aula. Dos tutores pesquisados 36% possuem apenas graduação, 56% são especialistas e 8% possuem mestrado. De forma geral os alunos encontram-se satisfeitos tanto com a Instituição de Ensino Superior quanto com o Pólo de Apoio Presencial. Além disso os dados indicaram que pessoas com menor poder aquisitivo são os maiores consumidores do ensino a distância. Sendo assim pode-se considerar que se existirem políticas sociais que se utilizem do ensino a distância para inclusão na área educacional, como é o caso da UAB (Universidade Aberta do Brasil), podemos diminuir significativamente a marginalização educacional existente atualmente em nosso país, acarretando consequentemente uma maior inclusão social

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lucimar.pdf: 769485 bytes, checksum: 1a4fa809a383d1d13bc1023dcc908204 (MD5) Previous issue date: 2011-10-14 / This work tries to contribute with necessary knowledges to the area of the Social Policies debating drugs policy and, mainly, opening space to argue the drug questions in the media, specially for the analysis of anti-drug advertising conducted by the RBS TV Campaign entitled "Crack nem pensar". The research is based on the critical cultural studies, bringing to the discussion the production of the media, searching to verify with school teenagers, as they mediate the reception of these advertisements, understanding themselves as critical subjects. To emphasize the idea of bringing the drug questions and the media is important, because it is an important vehicle for disseminating informations, which should contribute to the prevention and also to the discussion of these issue to formulate policies aimed to our reality, because the brazilian anti-drug policy is important from other countries. The research seeks to base the study object, aim of this work; the drug quests and policies toward the subject, bringing to the discussion the prevention, the form idealized by the Campaign "Crack nem pensar". In this way, the relevance of this work is in the discussion that interlace from the approach taken by the campaign, allying itself with the discussion of the brazilian anti-drug policy. Policies aimed at young people are mostly compensatory in order to mitigate an existent problem and it isn't going deep into the root of the problem. The most important authors referred in the media analysis, on the studies of production and reception and still in the understanding of it role in the modern world are Jonh Thompson (1995), Douglas Kellner (2001), Néstor Garcia Canclini (1995), Jesús Martin-Barbero (1997), Stuart Hall (2002) among others. These authors are of fundamental importance to understanding the hegemonic role of the media nowadays, but also to do a counter-hegemonic reading as far as possible in order to think the receiver not only as passive subject, but as that subject which interacts with the messages of the media and does its reading according to their own culture and experiences. Key-words: Media; Ideology; Addiction; Social Policy; Reception / Este trabalho procura contribuir com conhecimentos necessários à área das Políticas Sociais, debatendo a política de drogas e, principalmente, abrindo espaço para discutir a questão das drogas na mídia, especialmente pela análise da propaganda antidrogas feita pela RBS TV através da Campanha intitulada Crack nem pensar . A investigação toma por base os estudos culturais críticos, trazendo ao debate a produção da mídia, buscando verificar com adolescentes escolares, como eles mediam a recepção destas propagandas, entendendo-os como sujeitos críticos. Importa ressaltar a idéia de trazer para o debate a questão das drogas e a mídia, por esta ser um veículo importante de difusão de informações, o que deveria contribuir para a prevenção e também à discussão do assunto para se formularem políticas voltadas à nossa realidade, pois a política antidrogas brasileira é importada de outros países. A pesquisa busca fundamentar o objeto de estudo, alvo deste trabalho; a questão das drogas e as políticas voltadas para o assunto, trazendo ao debate a prevenção, a forma idealizada pela campanha Crack nem pensar . Desta forma, a relevância deste trabalho está no debate que se trava a partir do enfoque dado pela campanha, aliando-se a discussão da política antidrogas brasileira. As Políticas voltadas para os jovens são, na maioria, políticas compensatórias visando amenizar um problema já existente, não indo a fundo na raiz do problema. Os autores mais importantes usados para fundamentar este trabalho na análise da mídia, nos estudos de produção e recepção e ainda no entendimento do papel dela no mundo moderno são John Thompson (1995), Douglas Kellner (2001), Néstor Garcia Canclini (1995) Jesús Martin-Barbero (1997), Stuart Hall (2002), entre outros. Mencionados autores são de fundamental importância para se entender hoje o papel hegemônico dos meios de comunicação, mas também para se fazer uma leitura contra-hegemônica na medida do possível a fim de pensar o receptor não apenas como sujeito passivo, mas como aquele sujeito que interage com as mensagens da mídia e faz a sua leitura de acordo com a cultura própria e vivências

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ana alice.pdf: 757300 bytes, checksum: 8af0cd9472d521ffb1b06d1cf215827f (MD5) Previous issue date: 2013-12-19 / Assessment of Municipal Neonatal Screening Program of Pelotas focused on the year 2011 because of the ease in obtaining the data, contribute to the choice of social indicators useful in the evaluation of Municipal Neonatal Screening Program also known as test Guthrie, focusing particularly on the processes that influence decision-making in society and social policy, drawing a parallel between these issues. In addition to analyzing the relationship between assessment and indicators, considering the importance of this combination for social issues. There was obtained a sample of 3,138 tests. From the instrument developed for the assessment shows that the timely collection is not yet consolidated, as there was heterogeneity between units regarding collections of tests being conducted over seven days. Occurs with a proportionality indices equal to nationals among the pathologies hypothyroidism, phenylketonuria and hemoglobinopathies. Sickle cell trait in the region presents a bit high, at a ratio of 50/3138. In the evaluation among professionals responsible for Newborn Screening in Health Units there are many problems that need to be resolved to achieve a satisfactory performance because there are problems with the delivery flow of collections and the return of results across the sector in Newborn Screening Specialties Center, an agency responsible for managing issues relating to the test in the city, and the Health Units urban and rural. There are gaps in the training of professionals that are being incorporated into the health care system and those who are already part of the teams in the Units and inadequate material resources to perform the test in a timely manner. The results indicate that the Guthrie Test is being conducted in all health units of the municipality beyond the Program meet surrounding regions, because testing is performed in children from other cities of the state. Most units have physical and human conditions of performing the screening test and can achieve a satisfactory performance, but it appears that there is a need to unify and enhance the Neonatal Screening Program in the entire network of the municipality which is a broad framework and collect complex where the test is just one step so it is necessary to contribute to a classification of the service providing a better quality of life for the whole society / A avaliação do Programa Municipal de Triagem Neonatal do município de Pelotas teve como foco o ano 2011 em virtude da facilidade em dispor dos dados, contribuir para a escolha de indicadores sociais úteis no processo de avaliação do Programa Municipal de Triagem Neonatal também conhecido como teste do pezinho, concentrando particularmente nos processos que influenciam as tomadas de decisão na sociedade e na Política Social, traçando um paralelo entre essas questões. Além disso, buscou-se analisar a relação entre a avaliação e indicadores, considerando a importância dessa combinação para as questões sociais. Obtevese uma amostra de 3.138 testes. A partir do instrumento desenvolvido para avaliação observa-se que a coleta oportuna ainda não está consolidada, pois há uma heterogeneidade entre as Unidades quanto às coletas dos testes sendo realizadas acima dos sete dias. Entre as patologias ocorre uma proporcionalidade com índices igual aos nacionais entre hipotireoidismo, fenilcetonúria e hemoglobinopatias. Das hemopatias analisadas a que prevaleceu foi o traço falciforme que para o município de Pelotas se apresenta, em uma relação de 50/3138. Na avaliação realizada entre os profissionais responsáveis pela Triagem Neonatal nas Unidades de Saúde há muitos problemas que precisam ser resolvidas para alcançar um desempenho satisfatório, pois ocorrem problemas com o fluxo de entrega das coletas bem como na devolução dos resultados entre o setor de Triagem Neonatal no Centro de Especialidades, órgão responsável por gerir as questões referentes ao teste no município, e as Unidades de Saúde urbana e rural. Há falhas nas capacitações dos profissionais que estão sendo incorporados ao sistema de saúde e entre os que já fazem parte das equipes nas Unidades e insuficiência dos recursos materiais para realização em tempo adequado do teste. Os resultados indicam que o Teste do Pezinho está sendo realizado em todas as Unidades de Saúde e hospitais do município além do Programa atender regiões circunvizinhas, pois é realizado teste em crianças de outras cidades do Estado. A maioria das Unidades possui condições físicas e humanas de realizar o teste do pezinho e conseguem alcançar um desempenho satisfatório, mas conclui-se que há necessidade de unificar e incrementar o Programa de Triagem neonatal em toda a rede do município que é uma estrutura ampla e complexa onde coletar o teste é apenas uma das etapas e por isso é necessário contribuir para uma qualificação do serviço proporcionando uma qualidade de vida melhor para toda sociedade

O desenvolvimento sustentável visa amenizar os possíveis efeitos negativos que o crescimento econômico acelerado e descontrolado pode causar ao meio ambiente, de maneira a proporcionar um desenvolvimento que supra as necessidades da geração atual sem comprometer as gerações futuras, mantendo-se o equilíbrio nas dimensões econômica, social e ambiental. A partir de vários encontros e acordos internacionais ocorridos na segunda metade do século XX, houve uma evolução das legislações de vários países, incluindo o Brasil, em função de se garantir o desenvolvimento das atividades econômicas e da sociedade, sem destruir o meio ambiente. A obrigatoriedade de uma Administração Pública sustentável e da promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino se apresentou como uma ferramenta chave para o Estado Brasileiro desenvolver ações sustentáveis e incentivar a sociedade a fazer mesmo. As instituições de ensino superior em especial, por seu caráter de desenvolver e disseminar o conhecimento, são consideradas ferramentas de grande importância para a prática da sustentabilidade em seus próprios espaços. Nesse sentido, esta pesquisa buscou identificar em que medida a Universidade Federal do Tocantins, instituição de ensino superior pública, implementa ações voltadas para a sustentabilidade nos seus campus, conforme a perspectiva do seu Plano de Gestão e Logística Sustentável, coletando-se dados secundários e primários, por meio da realização de entrevistas com servidores de vários níveis de gestão. Observou-se que a instituição pesquisada elaborou um Plano de Gestão Logística Sustentável mas ainda não o executou totalmente, devido a motivos relacionados desde a sua forma de institucionalização, ocorrida sem divulgação, integralização e sem a figura de uma autoridade para orientar e fiscalizar, até a falta de conscientização da comunidade universitária para executá-lo. Assim, verificou-se a necessidade de revisão e adaptação do referido plano, baseando-se nos problemas apontados, para que a instituição pesquisada possa realmente cumprir com seu papel em relação à sustentabilidade e incentivar toda a sociedade através dos seus exemplos. / The sustainable development aims to mitigate the possible negative effects that rapid and uncontrolled economic growth may cause the environment, so as to provide a development that meets the needs of the current generation without compromising future generations maintaining the balance in the economic, social and environmental. After many meetings and international agreements meetings held in the second half of the twentieth century, there was an evolution of the laws of various countries, including Brazil, according to guarantee the development of economic activities and society, without destroying the environment. The requirement for a sustainable public administration and the promotion of environmental education at all educational levels introduced himself as a key tool for the Brazilian State develop sustainable actions and encourage society to do the same. Higher education institutions in particular, for his character develop and disseminate knowledge, they are considered very important tools to practice sustainability in their own sites. In this sense, this research sought to identify the extent to which Federal University of Tocantins, public higher education institution, implements actions towards sustainability in their campus, as the prospect of its Management and Sustainable Logistics Plan, by collecting secondary and primary data from interviews with various levels of management servers. It was observed that the research institution developed sustainable logistics plan but not yet fully implemented, for related reasons since its form of institutionalization, occurred without disclosure,payment and without the figure of an authority to guide and supervise to the lack of awareness of the university community to run it. Like this, there is a need for review and adjustment of the plan, based on the problems identified, so that the research institution can really fulfill its role in relation to sustainability and encourage the whole society through their examples.

Esta pesquisa objetiva avaliar a política pública de inclusão digital implantada no município de Tiradentes por meio do Projeto UCA-Total. A inclusão digital é fator de suma importância para a integração das classes menos favorecidas, auxiliando ainda na inclusão social dessas classes. Entende-se que a difusão das Tecnologias da Informação e Comunicação – TICs – minimiza o abismo digital que potencializa as desigualdades sociais e contribuem com profundas modificações na forma de ser e de pensar da humanidade. No entanto, é importante viabilizar o acesso às TICs para que as pessoas possam adquirir conhecimentos, habilidades e aptidões, características essas essenciais na sociedade da informação. Nesse contexto, o governo vem criando políticas públicas para promover a inclusão digital. Dentre diversas ações, algumas ganham contornos educacionais, como é o caso do projeto “Um Computador por Aluno”, que tem como intuito a difusão de computadores portáteis educacionais a alunos das escolas públicas do país. No âmbito do programa, o município de Tiradentes, em 2010, foi contemplado com um projeto UCA-Total, por meio do qual todos os alunos de todas as escolas públicas da cidades ganhariam o laptop educacional. Assim, na perspectiva de análise do ciclo de vida do Projeto UCA-Total em Tiradentes, faz-se necessária a avaliação de resultados e do impacto do projeto na cidade. Para tanto, realizou-se no município, tomado como estudo de caso, uma pesquisa exploratória com abordagens quantitativas e qualitativas relativas aos dados coletados por meio de questionários e entrevistas com professores, alunos e gestores do projeto. Foi possível observar que a incorporação de novas tecnologias na escola vai muito além da aquisição de infraestrutura física e de recursos humanos especializados, exigindo gestão, proposta e planejamento e, sobretudo, metodologias que favoreçam o uso das tecnologias como recursos facilitadores da aprendizagem, além de estratégias desenvolvimento social, econômico e cultural da sociedade. / This research aims at evaluating Public Politics of Digital Inclusion, set up in Tiradentes by using the Project Uca-total. It is said that digital inclusion is such an important tool to integrate lower classes, and it also helps them in the social inclusion. Therefore, the broadcasting of Information and Communication Technologies-TICs-minimizes the digital gap that empowers social inequality which contributes with deep changes in the way people think and act. Moreover, it is crucial to facilitate TCIs access to guide people to acquire knowledge, abilities and skills, essencial characteristics in the information society. Taking this context into consideration, the Government have been creating Public Politics, in order to promote digital inclusion. Among others, some actions get educational proportions, as the project “A computer for each student”, which holds the objective of the sorting out educational portable computers to students from public schools in the country. Considering the programme, Tiradentes, in 2010, was gifted with the project UCA Total, through that, all students from every public school in town, would receive the educational laptop. By this attitude, in the perspective of the analysies of life cicle of the Project Uca-Total in Tiradentes, was made necessary the evaluation of results and the impact of the project in the town. Thus, an exploiratory research was accomplished in town, followed by a case study, with quantitative and qualitative approaches, to collect data by questionnaries, interviews with teachers, students and project administrators. Furthermore, it was also possible to observe the incorporation of new technologies at school, going beyond the acquisition of physical infrastructure and of specialized human resourses. When management, proposal, planning,and above all, methodologies that favor the use of technology with facilitator resourses of learning were demanding. Besides social, economical and cultural development strategies of the society.

A ideologia neoliberal se manifestou predominante, após a crise vivenciada a partir do fim da década de 70, com a defesa da necessidade de diminuição do aparato estatal e a ampliação da liberdade dos agentes econômicos, o que interferiu no modelo de democracia vigente. Sob a perspectiva dessa ideologia, o modelo de democracia então hegemônico se viu reforçado, dando-se prevalência ao sistema representativo, bem como se sedimentando a questão puramente procedimental, vinculada apenas ao sufrágio universal e despida da perspectiva moral de alteração da sociedade. Isso acabou aumentando a desigualdade e fortalecendo a influência do mercado e agentes externos sobre as políticas públicas. Com isso, a democracia se viu afetada com o crescimento da apatia social e dos questionamentos quanto à política, já que a alternância de projetos não existe. Como forma de mitigar esses problemas, a ampliação da participação social seria o instrumento, sendo isso defendido inclusive por agências multilaterais, como a OIT, ao trazer o diálogo social como um de seus objetivos estratégicos. Ele seria utilizado para ampliar a discussão a respeito das políticas econômicas e sociais, permitindo a construção de soluções alternativas e concertadas. Dentro desse contexto de dominação da ideologia neoliberal, viu-se a criação de Conselhos Econômicos e Sociais na Espanha, em Portugal e no Brasil. Na Espanha e em Portugal, a criação ocorreu em um momento em que eram necessárias grandes reformas para adequação desses países aos ditames da União Europeia, mormente em razão da premente unificação monetária. No Brasil, a criação foi apresentada como um instrumento para fazer frente àquele predomínio ideológico, tendo sido assentada, como uma de suas funções, a construção de um novo pacto social. Levando em conta essa realidade vivenciada, o presente estudo objetiva analisar se o diálogo social institucionalizado nos Conselhos Econômicos e Sociais desses países realmente serviu de instrumento para uma maior participação social e para a criação de alternativas concertadas para o desenvolvimento econômico e social. A hipótese a ser trabalhada é que a prática dos Conselhos na Espanha, em Portugal e no Brasil é parecida, no sentido de dar legitimidade às políticas econômicas e sociais ou ao governo, apesar de o discurso de criação ser distinto. Para possibilitar esse estudo, o segundo capítulo traz a vinculação da democracia ao capitalismo, principalmente no período de dominação ideológica do neoliberalismo. O terceiro capítulo faz um apanhado histórico a partir do processo de redemocratização até a criação dos Conselhos. No quarto, são apresentadas as características institucionais e a evolução do diálogo social com a criação dos Conselhos. Para apresentar essa evolução, foram utilizados artigos a respeito do diálogo social naqueles países e documentações primárias fornecidas por cada um dos Conselhos, sendo utilizados os pareceres feitos pelo pleno dos Conselhos da Espanha e de Portugal e as atas e discursos das reuniões ordinárias do Conselho do Brasil. No quinto capítulo, são apontados problemas vistos no processo de participação social institucionalizada. Para, na sequência, ser apresentada a conclusão de que a institucionalização do diálogo social não serviu para a pensada ampliação democrática. / The neoliberal ideology has manifested prevalent after the crisis experienced from the end of the 70’s, with its defense of the need to reduce the state apparatus and of the expansion of freedom of the economic agents, which interfered in the model of the democracy. From the perspective of this ideology, the hegemonic model of democracy was reinforced, giving prevalence to the representative system, as well as consolidating the purely procedural matter, linked only to the universal suffrage and without the moral perspective of change in society. This has increased inequality and strengthened the influence of the market and external stakeholders on public policy. Therefore, democracy was affected with the growth of social apathy and questions about the politic, since the alternation of projects does not exist. In order to mitigate these problems, increasing social participation would be the instrument and this was defended even by multilateral agencies such as the ILO, to bring social dialogue as one of its strategic objectives. The social dialogue would be used to broaden the discussion of economic and social policies, enabling the construction of alternatives and concerted solutions. Within this context of domination of neoliberal ideology, it has been seen the creation of Economic and Social Councils in Spain, Portugal and Brazil. In Spain and Portugal, the creation occurred at a time when they were needed to do major reforms to adapt these countries to the dictates of the European Union, especially given the proximity of the monetary union. In Brazil, the creation was presented as a tool to counter to that ideological predominance and it was placed, as one of its functions, the construction of a new social pact. Considering this reality, the study aims to analyze if the social dialogue institutionalized in the Economic and Social Councils of these countries actually served as an instrument for a greater social participation and for the creation of concerted alternatives for economic and social development. The hypothesis to be worked is that the practice of these Councils in Spain, Portugal and Brazil is similar, in order to give legitimacy to economic and social policies or the government, despite the difference of speech in their creation. To enable this study, the second chapter provides the linkage of democracy to capitalism, especially during the period of ideological domination of neoliberalism. The third chapter makes a historical overview from the democratization process until the creation of the Councils. In the fourth, the institutional characteristics and evolution of the social dialogue with the creation of the Councils are showed. To display this evolution, it was used articles about the social dialogue in those countries and primary documentation provided by each of the Councils, that being the opinions made by the plenary of the Councils of Spain and Portugal and the minutes and speeches of the regular meetings of the Council of Brazil. In the fifth chapter, it is singled out problems seen in the process of the institutionalized social participation. After that, it is presented the conclusion that the institutionalization of social dialogue was not used to the democratic expansion as thought.