CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este estudo, descritivo, teve como objetivo elaborar uma proposta para organizaÃÃo do Sistema Estadual de UrgÃncia e EmergÃncia no estado do CearÃ-Brasil, baseado na implantaÃÃo de serviÃos de atendimento prÃ-hospitalar de urgÃncia e emergÃncia. PropÃe o desenho de regionalizaÃÃo dos serviÃos na Ãtica do atendimento prÃ-hospitalar com Ãnfase na integralidade da atenÃÃo e integraÃÃo dos serviÃos, da qualificaÃÃo e da humanizaÃÃo da atenÃÃo. Com base nos dados do Datasus, e IBGE, ano 2003 e de acordo com o estabelecido pela Portaria GM-MS 2048/2003, foram definidos 12 pÃlos regionais de urgÃncia e emergÃncia com o mesmo nÃmero de centrais de regulaÃÃo (11 a serem implantadas). SÃo necessÃrias 133 ambulÃncias de suporte bÃsico (USB) e 28 ambulÃncias de suporte avanÃado (USA). O pessoal necessÃrio serÃ: 396 mÃdicos, 396 enfermeiros, 737 auxiliares/tÃcnico de enfermagem, 660 condutores socorristas, 11 farmacÃuticos, 110 telefonistas, entre outros. Foi analisado o quantitativo de internaÃÃes realizadas nos 20 hospitais pÃlos em relaÃÃo a intervalos de distÃncia do local da residÃncia. A ocupaÃÃo dos leitos à em sua maioria feita pelos residentes dos municÃpios onde o hospital està localizado. Com base nos parÃmetros do Ato Portaria n 1101/GM-MS e de acordo com o agrupamento pÃlo-regional sugerido foi analisado o quantitativo de leitos disponÃveis, verificou-se que o nÃmero de leitos à insuficiente, sendo mais preocupante a situaÃÃo dos leitos de UTI. Quanto aos tipos de procedimentos de urgÃncia e emergÃncia, na comparaÃÃo entre os pÃlos, por freqÃÃncia, existe maior concentraÃÃo nas internaÃÃes para realizaÃÃo de partos, cesarianas e curetagem pÃs-aborto. Sugere-se que a implantaÃÃo seja feita de forma gradual com prioridade para as regiÃes mais desassistidas. Na repactuaÃÃo da ocupaÃÃo dos leitos dos hospitais pÃlo-regionais deverà haver definiÃÃo clara de um percentual eqÃitativo para os tipos de procedimentos por internaÃÃo a serem utilizados pelos moradores dos municÃpios da Ãrea de cobertura regional, com definiÃÃo de um âportfÃlioâ padronizado de serviÃos hospitalares, almejando auto-suficiÃncia do atendimento de urgÃncia e emergÃncia a nÃvel micro e macrorregional de saÃde no estado do CearÃ. / This study, descriptive, aimed to develop a proposal for organizing the State System of Urgency and Emergency in the state of CearÃ-Brazil, based on the deployment of the prehospital emergency care. Proposes the design of regional services in the optics of prehospital care with emphasis on the completeness of care and integration of services, qualification and the humanization of attention. Based on data from DATASUS and IBGE, year 2003, in conformity with a Minister of Health Order n 2048/2003-GM-MS, were defined 12 regional clusters of urgency/emergency, with the same number of centrals regulation (11 to be implanted), 133 ambulances are needed for basic support (USB in portuguese) and 28 ambulances for advanced support (USA in portuguese). The necessary staff will be: 396 physicians, 396 nurses, 737 assistant/technical nursing, 660 ambulance drivers, 11 pharmacists, 110 telephone operators, among others. It was analyzed the admissions quantitative made in 20 poles hospitals in relation to the intervals of distance from the place of domicile. The occupation of beds is, in its majority, made by people of the municipality where the hospital is located. Based on the features of the Act Order of a Minister of Health n 1101/GM-MS and according to the pole-regional grouping suggested, an analysis was made to verify the amount of beds available. It was obeyed that the number of beds is insufficient, more worrying is the situation of the ICU beds. As for the types of procedures of emergency, in the comparison between the poles, by frequency, there is greater focus on admissions for carrying out deliveries, cesarean sections and curettage post-abortion. It is suggested that the implementation of services should be done gradually with priority to the most underprivileged regions. In the re agreement of occupation of the beds in poleregional hospitals there should be clear a fair percentage for the types of procedures to be used by residents of the municipalities in regional coverage area, with definition of a standardized portfolio of hospital services, targeting self-sufficiency of emergency care at micro and macrorregional health in the state of Ceara.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:45:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_MATHEUS_MULLER.PDF: 1772402 bytes, checksum: dd5b5ed614a44c1db49b70472cbcf63d (MD5) Previous issue date: 2013-03-05 / The proccess of reform of the electricity industry in Brazil followed the global trend over the years 1990 and materialized in line with market principles. The purpose of social, economic and political state went through a long process of restructuring where new regulatory framework was established for the electricity sector. The logic state back to make room for the competitive logic, a kind of return to the origins of the development of the electrical industry, albeit with a conformation organizational and productive much more dense and complex. It is on this background that focuses the study, with the main objective to analyze national policy of restructuring the electricity sector over the decade from 1990 to 2000, from the approach of path dependence. This analytical method is relevant to show that even the innovative initiatives in terms of public policies carry with them elements of structures, institutions and previous policies that act to reinforce actions already initiated. The results point to a policy of power sector reform marked by continue even after the exhaustion of their models. / O processo de reforma da indústria de eletricidade brasileira acompanhou a tendência mundial ao longo dos anos 1990 e se concretizou em consonância com os princípios de mercado. A finalidade social, econômica e política do Estado passou por longo processo de reestruturação, onde novo marco regulatório foi estabelecido para o setor elétrico. A lógica estatal volta a ceder espaço para a lógica competitiva, numa espécie de retorno às origens do processo de desenvolvimento da indústria elétrica, embora com uma conformação organizacional e produtiva muito mais densa e complexa. É sobre esse panorama que se debruça o estudo, com o objetivo principal de analisar a política nacional de reestruturação do setor elétrico ao longo da década de 1990 e 2000, a partir da abordagem da path dependence. Esse método analítico se torna relevante ao demonstrar que, mesmo as iniciativas inovadoras em termos de políticas públicas carregam consigo elementos de estruturas, instituições e políticas anteriores, que atuam de forma a reforçar ações já iniciadas. Os resultados apontam para uma política de reforma do setor elétrico marcada por continuísmos, mesmo após a exaustão do modelo adotado.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:45:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leandro_Pribernow_Massia_Dissertacao.pdf: 1909270 bytes, checksum: 9b3e619b2ea18037907026e89b72de09 (MD5) Previous issue date: 2013-05-28 / The dissertation aims to analyze the social profile and career paths politics of the governors elected in Brazil between 1994 and 2010. The profile corresponds to four attributes, gender, age, education and profession of origin politicians. It meant by career government positions occupied by indication and / or won at the polls before arrival to the head of the state executive, and leadership positions in political parties and legislatures as well. The sources of the study are: data of Elections, institutional and personal sites, and bibliographic resources, such as the Historical-Biographical Dictionary Brazilian. The hypothesis is that the office of governor, to occupy a central place in the political hierarchy of the states belonging to the executive branch and to be defined by the majority system, is not very open to newcomers, requires its occupants long years devoted to political activity and elective terms prior, which indicates the need for professionalism to obtain the post. / A dissertação tem como objetivo analisar o perfil social e as trajetórias de carreira política dos governadores eleitos no Brasil, entre 1994 e 2010. O perfil corresponde a quatro atributos: gênero, faixa etária, escolaridade e profissão de origem dos políticos. Por carreira se entende os cargos públicos ocupados por indicação e/ou conquistados nas urnas antes da chegada à chefia do executivo estadual, além de cargos de liderança nos partidos e casas legislativas. As fontes do estudo são: dados da Justiça Eleitoral, sites institucionais e pessoais, e recursos bibliográficos, como o Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro. A hipótese é que o cargo de governador, por ocupar um lugar central na hierarquia política dos estados, pertencer ao poder executivo e ser definido pelo sistema majoritário, é pouco permeável a novatos, exige de seus ocupantes longos anos dedicados à atividade política e mandatos eletivos prévios, o que aponta a necessidade de profissionalização para a obtenção do posto.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiano Sena de Souza_Disertacao.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2012-06-05 / This paper analyzes from the discourse theory of Ernesto Laclau and Chantal Mouffe the constitution of the Plano Real as a hegemonic sense, considering the rhetoric involved since the implementation of the economic plan, and later in the 1994 presidential election campaign speeches of the two leading candidates: Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva. The empirical data that supports this research, some of the statements in official documents of the presidency of the republic, official publications, laws, and the speech broadcast on Time Free Election Propaganda (HGPE) by the candidates under discussion. The process of analysis assumes formation of a privileged status of the particular meaning of the Plano Real, featuring a cut antagonistic to inflation, mischievously felt by the population when the implementation of the economic plan. This privileged sense, associated with the preliminary results of the plan, ultimately led to the economic plan to take the centrality of debates on electoral harvest by their competitors, directly influencing the outcome of the 1994 presidential election. Thus this research is to understand and explain the formation of these speeches, their links with other senses, which constituted the end of the process, a hegemonic sense around the Plano Real from these rhetorical discursive practices. / Este trabalho analisa a partir da teoria do discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe a constituição do Plano Real como um sentido hegemônico, considerando as retóricas envolvidas desde a implantação do plano econômico e, posteriormente, na eleição presidencial de 1994, nos discursos de campanha dos dois principais candidatos: Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. O material empírico que embasa a presente pesquisa parte das declarações exaradas em documentos oficiais da presidência da república, publicações oficiais, leis, assim como as falas veiculadas no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) pelos candidatos em comento. O processo de análise parte do pressuposto de constituição de um status privilegiado do sentido particular do Plano Real, caracterizando um corte antagônico à inflação, sentida nocivamente pela população quando da implantação do plano econômico. Esse sentido privilegiado, associado aos resultados preliminares do plano, derradeiramente levou o plano econômico a tomar a centralidade dos debates na seara eleitoral por seus concorrentes, influenciando diretamente no resultado da eleição presidencial de 1994. Desta maneira, a presente pesquisa consiste em compreender e explicar a formação destes discursos, as suas respectivas articulações com outros sentidos, que constituíram, ao fim do processo, um sentido hegemônico em torno do Plano Real a partir dessas práticas retórico discursivas.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luciano.pdf: 766685 bytes, checksum: 55ea1ef8203d922a147d9e0cdd0f58ad (MD5) Previous issue date: 2008-02-28 / This dissertation is a requirement for the conclusion of the Masters course in Social Politics of Universidade Católica de Pelotas and is bonded to the Research Line: Social Politics, Participative Processes and Social Work. The work aims to analyse the changes that happen in the lives of families who take part in the Bolsa Família Aid Program in the municipality of Santa Vitória do Palmar-RS, thus we intended through interviews, to which it was applied the technique of Content Analysis, point out the main alterations in the lives of the beneficiaries of the Bolsa Família Aid Program in what concerns the relation of the families with school; evidence the permanence and productivity of children and adolescents in school and identify the view and possible actions of the teachers in relation to the students who belong to families that receive Bolsa Família aid. The work is based on dense bibliographic review in which we present the thought currents of the Minimum Income Garantee Programs, the debate concerning Citizenship, the dichotomy Right vs Aid, as well as issues referring to work and Social Politics. Besides that, this dissertation presents the results of a field work carried out in September 2007 in two poor neighbourhoods, of the mentioned municipality, called Vila Jacinto and Vila Nova. Twenty beneficiaries were interviewed, being ten from each neighbourhood, as well as a group of six teachers who deal with families from both neighbourhoods. With the beneficiaries the objective of the interview was to draw ther opinions concerning the BFAP, and above all, investigate the changes in their relations with school, as well as the alterations in their quality of life. The interview with teachers aimed to know, principally, if there was change in the behaviour and/or in the quality of the school activities practised by students who belong to families that started to receive the Bolsa Família Aid, and also, in the relation of those families with school, as well as the opinion of teachers about the program / Esta dissertação é requisito para a conclusão do curso de Mestrado em Política Social da Universidade Católica de Pelotas e está vinculada a Linha de Pesquisa: Política Social, Processos Participativos e Trabalho Social. O trabalho visa analisar as mudanças que acontecem na vida das famílias que participam do Programa Bolsa Família na cidade de Santa Vitória do Palmar-RS, assim pretendemos através de entrevistas, as quais foram aplicadas a técnica Análise de Conteúdo apontar as principais alterações na vida dos beneficiários do Programa Bolsa Família, no que diz respeito à relação das famílias com a escola; evidenciar a permanência e o rendimento das crianças e adolescentes na escola e identificar a visão e possíveis ações dos professores em relação aos alunos pertencentes a famílias que recebem o Bolsa Família. O trabalho se assenta em uma densa revisão bibliográfica onde apresentamos as correntes de pensamento dos Programas de Garantia de Renda Mínima, o debate sobre Cidadania, a dicotomia direito X ajuda, além de questões referentes ao trabalho e a Política Social. Além disso, esta dissertação apresenta os resultados de um trabalho de campo realizado no mês de setembro de 2007 em dois bairros pobres da cidade em questão, denominados de Vila Jacinto e Vila Nova. Foram entrevistados vinte beneficiários, sendo dez de cada bairro, assim como um grupo de seis professores de escolas que atendem as famílias pertencentes a estes bairros. Com os beneficiários o objetivo da entrevista foi o de extração de suas opiniões a respeito do PBF e, sobretudo, a averiguação de mudanças na sua relação com a escola, assim como alterações na sua qualidade de vida. Já a entrevista com os professores visou saber, principalmente, se houve mudança no comportamento e/ou na qualidade das atividades escolares praticadas pelos alunos que são de famílias que passaram a receber a Bolsa Família e, também, na relação destas famílias com a escola, assim como a opinião dos professores sobre o programa

O processo de ampliação e democratização do acesso ao ensino superior no Brasil tem sido uma das bandeiras do Governo Federal, nas últimas décadas, no que se refere à promoção social. O presente trabalho analisa a interface público-privada que permeia os programas de expansão de vagas no ensino superior, com ênfase no Programa Universidade para Todos (PROUNI), que oferece bolsas integrais e parciais em instituições privadas aos estudantes que preencham os requisitos de rendimento e perfil socioeconômico. Buscando compreender as bases legais que impulsionam as políticas públicas para o ensino superior, a dissertação analisa a educação como direito social e contextualiza o ensino superior dentro dos preceitos legais que remetem ao Estado o dever para com a educação em seus diversos níveis. Com isso, faz uma reflexão acerca do processo de ingresso no ensino superior, considerando que a educação básica é condição para a etapa universitária. Compreender em que contexto se dá essa mudança de nível educacional e os últimos dados acerca da avaliação dos egressos do ensino médio é necessário para identificar porque os investimentos públicos não se concentram apenas em universidades públicas, mas, têm sido destinados, em grande volume, às instituições mantidas pela iniciativa privada. Diante desse cenário, analisa a natureza jurídica do Prouni, e exclui o programa da categoria de Parceria Público-Privada (PPP), apesar da interface entre o Poder Público e a iniciativa privada. No decorrer da pesquisa, verifica-se que proposta do Prouni é adequada como estratégia de política pública, mas, os números apontam que se trata de um programa que, proporcionalmente, traz mais benefícios para as instituições superiores do que propriamente para os estudantes beneficiados ou que desejam sê-lo, na medida em que não há um gerenciamento público acerca da coerência entre os investimentos públicos (no caso do Prouni, por meio de renúncia fiscal) e o efetivo número de bolsas concedidas aos estudantes. / The process of expanding and democratizing access to higher education in Brazil has been one of the main targets of the Federal Government in the last decades regarding social promotion. In that scenario, there are several strategies and programs resulting from public policies aimed at facilitating the access to the higher education, which intend not only to increase vacancies in public universities but, in a complementary manner, to allow the usage of vacancies in private higher education institutions. The present which analyzes the publicprivate interface that permeates the programs of expansion of vacancies in higher education, with emphasis on the University for All Program (PROUNI), that offers integral or partial scholarships in private institutions to students who meet the income and socio-economic profile requirements established by the program. Looking for understanding the legal bases that drive public policies for higher education, the dissertation analyzes education as a social right and contextualizes higher education within the legal rules that delegate to the State the duty of the education at its various levels. With that, it brings a reflection about the process of access to the higher education, considering that the basic education is condition to reach the university degree. It becomes necessary to understand the context in which such change in educational level occurs and the latest data on the evaluation of high school graduates in order to identify why public investments are not concentrated in public universities, but have been destined, in great volume, to institutions maintained by the private sector. Based on that scenario, it studies the legal nature of Prouni, and excludes such program from the category of Public-Private Partnership (PPP), in spite of the interface between the Public Power and private initiative. In the course of the research, it was noticed that Prouni's proposal is adequate as a public policy strategy, however the numbers indicate that it is a program which, proportionally, brings more benefits to the higher institutions than for the students benefited or who wish to be so, since there is no public management to check the coherence between public investments (in the case of Prouni, through fiscal renunciation) and the actual number of scholarships awarded to students.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-14T17:18:38Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_UniversidadeFederalPara.pdf: 1444423 bytes, checksum: 7157bfb2d99eecf0a0c4e86f5e220388 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-14T17:19:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_UniversidadeFederalPara.pdf: 1444423 bytes, checksum: 7157bfb2d99eecf0a0c4e86f5e220388 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-14T17:19:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_UniversidadeFederalPara.pdf: 1444423 bytes, checksum: 7157bfb2d99eecf0a0c4e86f5e220388 (MD5) Previous issue date: 2011 / O desafio de encontrar novos meios de administrar as organizações públicas, os quais não estivessem limitados aos indicadores financeiros e contábeis, foi a grande motivação para o surgimento do planejamento estratégico nas instituições de ensino superior, através de um sistema de gestão estratégica que traduz a missão e a estratégia de organizações, análise do ambiente interno e externo a organização. Esta dissertação aborda a questão da modernização da gestão, através de um estudo de caso de caráter descritivo realizado na Universidade Federal do Pará (UFPA), de como foi implantado o processo para “aprimorar o sistema de planejamento institucional” com vistas a buscar soluções conjuntas aos problemas enfrentados pelo fator negativo - precariedade do sistema de planejamento - diagnosticado no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFPA 2001-2010, tendo a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – PROPLAN, como Unidade Central de Planejamento, responsável em desenvolver e implantar instrumentos gerenciais, padronizados, uniformizando as diretrizes gerais oferecendo a todos os segmentos da universidade um eixo comum, norteador das políticas da Universidade, observadas as peculiaridades da sua configuração multicampi. O objetivo principal desta dissertação é identificar as ações estabelecidas no processo para “aprimorar o sistema de planejamento institucional visando reduzir a precariedade do sistema de planejamento na Universidade Federal do Pará”. A metodologia utilizada é a pesquisa qualitativa e como técnica de coleta de dados utilizou-se a pesquisa documental. Os resultados encontrados indicam que a preocupação com estratégias na gestão universitária, são fatos relativamente recentes e que se encontra em profundas transformações, sendo que, no período analisado, a preocupação maior se dá nas unidades acadêmicas. Foi possível observar que as fases do processo de planejamento das ações não se realizam completamente em todas as Unidades e Campi, pois o sistema de acompanhamento do processo de planejamento, praticamente não existiu. Por conseguinte, até então, inexistia uma cultura de planejamento na organização, com a ausência de integração das ações de planejamento entre as Unidades Acadêmicas e a Unidade Central de Planejamento, contribuindo, assim, com a precariedade do Sistema de Planejamento Institucional na UFPA. Conclui-se assim, que houve um avanço nas mudanças planejadas e executadas, tornando a UFPA uma organização isomórfica, as unidades da UFPA que enfrentam as mesmas condições ambientais, foram compelidas a imitarem umas as outras, as características organizacionais foram modificadas consensualmente, através de decisões colegiadas, por meio de uma gestão democrática, tornando, assim, os elementos estruturais isomórficos, consistindo então, conforme a teoria, em estruturas organizacionais que refletem uma realidade socialmente construída. Mas, apesar de ter ocorrido um avanço nas mudanças planejadas e executadas, a universidade utiliza determinados mecanismos não porque acredite que a tornem mais eficaz, mas porque são mecanismos impostos, por pressões externas, a universidade tem que cumprir atos formais, regras, leis e sanções, numa relação de dominação e dependência, configurando-se o isomorfismo institucional coercitivo. Como, também, conclui-se conforme informações coletadas que não ocorreu uma mudança organizacional no sentido amplo, e sim, algumas modificações específicas. Avaliando-se, então, pode-se dizer que a UFPA conseguiu tornar suas Unidades homogêneas nas práticas administrativas, especificamente na prática de planejar, na busca de aperfeiçoar o sistema de planejamento das ações da UFPA – ao se observar que, das vinte e oito Unidades regimentalmente constituídas até 2006, dezenove elaboraram Planos de Gestão para o período de 2002 a 2009, representando que 64% das unidades realizaram as ações planejadas na sua totalidade. E, 36%, nove Unidades não constituíram Planos de Gestão, não utilizaram, instrumentos gerenciais padronizados, uniformizando as diretrizes gerais oferecendo a todos os segmentos da universidade um eixo comum, norteador das políticas da Universidade. / The challenge of finding new ways of managing public organizations, which were not limited to the financial and accounting indicators, was the big motivation for the emergence of strategic planning in higher education institutions, through a strategic management system that translates the mission and strategy of organizations, analysis of internal and external environment to the organization. This dissertation discusses the issue of modernization of management, through a descriptive case study performed at the Federal University of Pará (UFPA), how the process was implemented to "improve the system of institutional planning" in order to seek joint solutions the problems faced by the negative factor - precariousness of the planning system - diagnosed in the Institutional Development Plan 2001-2010, UFPA, having the pro-rectory of Institutional Planning and Development - PROPLAN as Central Planning Unit, responsible for developing and deploying of management instruments, defaults, standardizing the general guidelines to all segments of the university into a common axis, guide to the policies of the University, observed the peculiarities of its multicampi configuration. The main objective of this dissertation is to identify the actions established in the process for "improve the system of institutional planning to reduce the precariousness of the planning system at the Federal University of Pará." The methodology used was the qualitative research and how data collection technique was used to documental research. The found results indicate that the concern with strategies on the university management are relatively recent facts and that is found in profound changes, and whereas, in the analyzed period, the major concern takes place in the academic units. It was observed that the phases of the planning process of the actions are not carried out completely in all units and campuses, because the monitoring system of the planning process, virtually did not exist. Therefore, until then, there was no one in the organization culture of planning, lack of integration of planning between the Academic Units and the Central Planning Unit, thus contributing to the instability of the system of Institutional Planning at UFPA. It is concluded that there was a breakthrough in the changes planned and executed, making the organization a UFPA isomorphic, UFPA units facing the same environmental conditions, were compelled to imitate each other, the organizational characteristics were modified by consensus through collegiate decisions through a democratic management, thus making the structural elements isomorphic, consisting then, as the theory in organizational structures that reflect a socially constructed reality. But, although there was a breakthrough in the changes planned and executed, the university has specific mechanisms not because I believe that to make it more effective, but because they are mechanisms imposed by external pressure, the university must meet formal acts, rules, laws and sanctions, in a relationship of domination and dependence, setting the coercive institutional isomorphism. How, also, it is concluded that information collected as no significant organizational change in the broad sense, and yes, some specific modifications. Evaluating then we can say that the UFPA has managed to make their homogeneous units in management practices, specifically the practice of planning, seeking to improve the system of action planning UFPA - to be noted that the twenty-eight Regimental Units established until 2006, nineteen draw up management plans for the period 2002 to 2009, representing 64% of the units that carried out the actions planned in its entirety. And, 36%, nine units did not provide management plans, not used, standardized management tools, providing more uniform general guidelines to all segments of the university a common axis, guiding policies of the University.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-12-06T18:24:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CondicoesOceanograficasOcupacao.pdf: 8425764 bytes, checksum: 6f62400e3366ffe7d4d1a1113d7755eb (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-12-16T14:07:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CondicoesOceanograficasOcupacao.pdf: 8425764 bytes, checksum: 6f62400e3366ffe7d4d1a1113d7755eb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-16T14:07:22Z (GMT). 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Quatro conjuntos de variáveis foram avaliados: (i) variáveis físicas (climatologia, hidrodinâmica e morfodinâmica), (ii) variáveis hidrológicas (temperatura da água, salinidade, pH, turbidez, oxigênio dissolvido e nutrientes inorgânicos dissolvidos, clorofila a e níveis de coliformes termotolerantes), (iii) desenvolvimento urbano e (iv) distribuição espacial de serviços e infraestrutura. Os resultados indicam que o clima e as condições hidrodinâmicas foram os principais fatores responsáveis pelas flutuações na qualidade de água, turbidez, oxigênio dissolvido, nutrientes inorgânicos dissolvidos e concentrações de clorofila a. A descarga de esgoto doméstico não tratado foi responsável pela contaminação bacteriológica, embora a rápida turbulência decorrente da alta energia hidrodinâmica do ambiente tenha limitado a contaminação por coliformes termotolerantes. Esta alta energia hidrodinâmica, principalmente durante as marés equinociais de sizígia e a falta de planejamento urbano gera outros problemas, tais como a erosão costeira. A área de estudo é caracterizada por altas taxas pluviométricas (> 1900 mm durante a estação chuvosa), ventos de NE com velocidades médias mensais superiores a 4,36 m/s na estação seca e 3,06 m/s na estação chuvosa, condições de macromaré (alcance da maré > 4,0 m), velocidades moderadas de correntes de maré (superior a 0,5 m/s) e alturas de ondas significantes superior a 1,5 m. Em março e junho (meses chuvosos), a corrente de maré vazante alcançou um máximo de 0,4 m/s. O ciclo de maré foi fracamente assimétrico com a maré vazante durando mais de 6 horas e 40 minutos. A energia das ondas foram fracamente moduladas pela maré baixa devido à atenuação das ondas em bancos de areia. A temperatura da água foi relativamente homogênea (27,4°C a 29,3°C). A salinidade variou de 5,7 (junho) a 37,4 (novembro). A água foi bem oxigenada (superior a 9,17 mg/L), turva (superior a 118 NTU), alcalina (acima de 8,68) e eutrófica (máximo de 2,36 μmol/L para nitrito, 24,34 μmol/L para nitrato, 0,6 μmol/L para fosfato e 329,7 μmol/L para silicato), além de apresentar altas concentrações de clorofila a (acima de 82 mg/m³). As condições naturais observadas no presente estudo indicam a necessidade de uma revisão dos critérios hidrológicos usados para avaliação de praias por agências nacionais e internacionais e sua adaptação para a realidade da costa amazônica. A falta de sistema de saneamento público levou a contaminação bacteriológica e a perda da qualidade da água. Com relação ao estado morfodinâmico, as condições dissipativas foram encontradas durante alta a moderada energia hidrodinâmica (condições equinociais e não-equinociais), porém em novembro as maiores alturas de ondas geraram características de barred dissipative, enquanto nos outros meses características nonbarred foram dominantes. Desta forma, o modelo proposto por Masselink & Short (1993) parece não ser ideal para ser aplicado em praias com características similares a praia de Atalaia, na qual a energia das ondas é modulada pela presença de bancos de areia durante algumas fases da maré. / The conservation and management of the coastal zone of the Amazon region demands special attention, given the richness of its natural resources. The aim of the present study was to evaluate the impact of natural events and human activities on Atalaia beach, situated in the NE of the Brazilian state of Pará and to develop guidelines for the implementation of coastal management programs. Data were collected between November, 2008, and November, 2010. Four sets of variables were assessed: (i) physical variables (climatology, hydrodynamics and morfodinâmica), (ii) hydrological variables (water temperature, salinity, pH, turbidity, dissolved oxygen and inorganics nutrients, chlorophyll a and thermotolerant coliform levels), (iii) urban development and (iv) spatial distribution of services and infrastructure. The results indicate that climate and hydrodynamical conditions were the main factors responsible for fluctuations in water salinity, turbidity, dissolved oxygen, inorganic dissolved nutrients, and chlorophyll a concentrations. The discharge of untreated domestic sewage was responsible for bacteriological contamination, although the rapid turnover of the high-energy hydrodynamic environment limited contamination by thermotolerant coliforms. This high hydrodynamic energy, primarily during the equinoctial spring tides, and the lack of urban planning, nevertheless generates other problems, such as coastal erosion. The study area is characterized by high rainfall rates (> 1900 mm during the rainy season), NE winds with mean speeds of up to 4.36 m/s in the dry season and 3.06 m/s in rainy season, macrotidal conditions (tidal range > 4.0 m), moderate tidal current speeds (up to 0.5 m/s), and significant wave heights up to 1.5 m. In March and June (rainiest months), ebb tide currents reached a maximal of 0.4 m/s. Tidal cycle was weakly asymmetric with the ebb tide lasting up to 6 hours 40 minutes. Wave energy was slightly modulated by the low tide due to wave attenuation on sand banks. Water temperature was relatively homogeneous (27.4ºC to 29.3ºC). Salinity varied from 5.7 (June) to 37.4 (November). The water was well oxygenated (up to 9.17 mg/L), turbid (up to 118 nephelometric turbidity units), alkaline (up to 8.68), and eutrophic (maximum of 2.36 μmol/L for nitrite, 24.34 μmol/L for nitrate, 0.6 μmol/L for phosphate, and 329.7 μmol/L for silicate), and it presented high concentrations of chlorophyll a (up to 82 mg/m³). The natural conditions observed in the present study indicate the need for a review of the hydrologic criteria used for the evaluation of beaches by national and international agencies and their adaptation to the reality of the Amazon Coast. The lack of a public sanitation system has led to bacteriologic contamination and the loss of water quality. With respect to morphodynamic state, dissipative conditions were found during high and moderate hydrodynamic energy (equinoctial and nonequinoctial condition), but in November the highest wave heights generated barred dissipative characteristic, whereas during the other months non-barred characteristics dominated. Thus, this study shows that the model proposed by Masselink & Short (1993) seems to be ideal to be applied to beaches with similar characteristics to the studied beach, where wave energy is modulated by the presence of sand banks in some stages of the tide.

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A área em estudo localiza-se no litoral norte brasileiro das reentrâncias do Pará e do Maranhão, caracterizada por clima quente (média mensal de 26ºC) e vegetação dominada por manguezal, que representa cerca de 53% do total do país. O trabalho de campo foi desenvolvido a partir do levantamento de informações junto ao agente financiador, BASA - Banco da Amazônia. Posteriormente, entrevistou-se 38 de um total de 192 pescadores financiados. Com estes foi utilizado um questionário semi-estruturado, onde se colheu informações sobre o perfil socioeconômico, artes de pesca utilizadas, produção pesqueira, tempo de atividade, assim como sua opinião em relação ao financiamento que haviam realizado. Observou-se que: i) os pescadores beneficiários visualizavam o crédito como uma ajuda a sua própria condição mas que não correspondeu às suas expectativas; 11) várias associações de pescadores foram criadas mais pela necessidade de obtenção do crédito do que pela organização da categoria; iii) aumentaram sua capacidade de produção com a obtenção da embarcação motorizada, porém tal fato não significou um aumento na renda familiar a médio prazo; iv) o número de embarcações aumentou, mas não acarretou um aumento sustentável na produção pesqueira. Conclui-se que este financiamento teve seus limites, que levaram ao insucesso, em relação aos objetivos do FNO, como fundo de desenvolvimento local e regional. Tais limites foram: a elaboração dos projetos sem participação efetiva dos pescadores; ausência de assistência técnica contínua, baixa escolaridade e pouca organização e participação política dos pescadores. / The purpose of this work is to analyse social, economical and environmental impacts of the financing granted to craft fishermen from municipal district of Bragança, Pará, with resources of North Constitutional Fund — FNO. In Bragança, the fishing activity is the principal source of the municipal district economy, represented by industrial and craft fishing, however, the craft capture is more significant. Taking into consideration the economical and social importance of this category, it’s necessary to guarantee its social reproduction, through actions that allow to it to face challenges of the sea, and provide necessary ways to a condign life. The area in study is located in the north Brazilian coast, in reentrances of Pará and Maranhão, characterized by hot climate (monthly average of 26ºC) and vegetation dominated by swamp area covered with mangroves, representing about 53% of the total area in the country. The field work was developed through survey of informations with the financier agent: BASA — Amazonian Bank. Then, it was interviewed 38 of the 192 financed fishermen. A semi-structured questionnaire was used, toward to gather informations about socioeconomic profile, fishing features, fishing production, time of activity, as well as theirs opinions in relation to the financing that they had accomplished. It was observed that: i) the financed fishermen visualized the credit with help her condition but that didn't correspond to their expectations; ii) several associations of fishermen were created more by the need of obtaining of the credit than for the organization of the category; iii) they increased his production capacity with the obtaining of the motorized embarkation, however such didn't mean an increase in the medium term family income; iv) the number of embarkations increased, but it didn't cart a maintainable increase in the fishing production. It follows that this financing had their limits, which took to the failure, in relation to the objectives of FNO, as fund of local and regional development. That limits were: the elaboration of projects without effective participation of fishermen; absence of technical and continuous support; low schooling and little organization and political participation of the fishermen. / UFPA/Bragança

O ensino fundamental brasileiro passou por grandes transformações nos últimos trinta anos: o acesso foi praticamente universalizado, os municípios ganharam importância nas políticas educacionais, as instituições privadas se consolidaram, políticas de avaliação foram instituídas e a preocupação com a qualidade do ensino se tornou prioritária. O objetivo da presente dissertação é analisar essas transformações e retratar a situação atual do ensino fundamental. Para isso, a análise se concentrará na mesorregião Sul/Sudoeste de Minas, comparando-a a Minas Gerais e ao Brasil. A dissertação é composta por dois artigos. O primeiro deles adota uma visão mais ampla: ele apresenta as linhas gerais das mudanças no ensino fundamental em 1991, 2000 e 2010, em três níveis regionais (Brasil, Minas Gerais e no Sul/Sudoeste de Minas Gerais), em relação à expectativa de anos de estudo, taxa de frequência bruta e taxa de frequência líquida. Além disso, o artigo também fornece uma visão mais detalhada do ensino fundamental no Sul/Sudoeste de Minas em relação ao número de instituições de ensino básico, número de matrículas por dependência administrativa (federal, estadual, municipal e privada). Por sua vez, o objetivo do segundo artigo é investigar a relação entre gastos públicos e desempenho educacional, concentrando-se no ensino fundamental público municipal do Sul/Sudoeste de Minas Gerais. O primeiro artigo indicou que não há falta de escolas nem de vagas para os alunos, no entanto, há uma forte variação entre a quantidade de escolas e de matrículas dos municípios de pequeno e médio porte. Por sua vez, o segundo artigo indicou que a correlação entre despesas e desempenho escolar é fraca, o que indica que o processo ensino-aprendizagem não depende apenas da quantidade de recursos financeiros. De acordo com a metodologia empregada, os municípios de menor porte são mais eficientes. Portanto, os principais resultados do trabalhos são a constatação de que administrar os recursos aplicados à educação é tão ou mais importante que a quantidade despendida e que a mesorregião Sul/Sudoeste de Minas Gerais não se distância consideravelmente do padrão educacional público brasileiro. / Brazilian elementary education faced major transformations in the last thirty years: access to the education was practically universalized, municipalities gained importance in educational policies, private institutions were consolidated, evaluation policies were instituted and concern with the quality of education became a priority. The purpose of this dissertation is to analyze these transformations and expose the current situation of elementary education in the country. In order to do so, the analysis will focus on the South/Southwest mesoregion of Minas Gerais, comparing it to Minas Gerais state and Brazil. The dissertation is composed by two papers. The first one adopts a broader view: it presents the main lines of changes in elementary education in 1991, 2000 and 2010, at three regional levels (Brazil, Minas Gerais and South/Southwest mesoregion of Minas Gerais) concerning the expected years of study and school frequency rate (both gross and net). In addition to that, the paper also provides a more detailed view of elementary education in the South/Southwest mesoregion of Minas Gerais concerning the number of basic education schools and number of enrollments per administrative dependency (federal, state, municipal and private). In turn, the purpose of the second paper is to investigate the relationship between public expenditures with education and educational performance focusing on municipal public elementary education in the South/Southwest mesoregion of Minas Gerais. The first paper found no shortage of schools or places for students, however there is a strong variation between the number of schools and enrollment of small-sized municipalities and the medium ones. On the other hand, the second paper showed that the correlation between expenditure and school performance is weak, indicating that the teaching-learning process does not depend exclusively on the amount of financial resources. According to the methodology employed, smaller municipalities are more efficient than medium and large ones. Therefore, the main results of the study are the observation that managing the resources applied to education is more important than the amount spent and that the South/Southwest mesoregion of Minas Gerais does not differ considerably from the Brazilian public educational profile.