Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2016-03-10T18:08:33Z No. of bitstreams: 1 PDF - Saulo Medeiros da Costa Silva.pdf: 6523230 bytes, checksum: 8e5bf7ca87269a0cdaca1b4b203e0223 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-07-21T20:49:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Saulo Medeiros da Costa Silva.pdf: 6523230 bytes, checksum: 8e5bf7ca87269a0cdaca1b4b203e0223 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-07-21T20:49:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Saulo Medeiros da Costa Silva.pdf: 6523230 bytes, checksum: 8e5bf7ca87269a0cdaca1b4b203e0223 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-21T20:49:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Saulo Medeiros da Costa Silva.pdf: 6523230 bytes, checksum: 8e5bf7ca87269a0cdaca1b4b203e0223 (MD5) Previous issue date: 2014-04-29 / The present investigation examined the concessive standards ICMS tax subsidies, specifically the presumed credit, in Paraíba state, and the impact of such tax benefits and its binding or not, to regional development in the period 2001-2013. Goal general was to analyze the relationships between the concessive standards presumed credits of ICMS , Paraiba , and regional development. The specific objectives are : 1 ) discuss the right to development ; 2 ) describe federalism , in particular fiscal , Brazil ; 3 ) treating the main source of financing for Brazilian States, the ICMS tax; 4 ) analyze the period 2001-2013 , the economic evolution of the waiver of revenue typified presumed credit in the State of Paraíba, comparing it with the Paraiba socioeconomic development in the same period . We used the qualitative research model - functionalist, merely descriptive of reality. This research , then, fits the genre of theoretical research, despite making use of data not only bibliographic and documentary , but also quantitative. We found that the policy of tax breaks by granting deemed ICMS credit grew astronomically form without generating development to the state, on the contrary, what is observed is a slow economic growth, income concentration, low wages, and especially dark, illegality, incoherence, lack of planning and criteria for granting the ICMS tax benefits, with a clear violation of the constitutional principles of legality, equality, publicity, legal certainty and federalism. / A presente investigação analisou as normas concessivas de subsídios fiscais de ICMS, especificamente o crédito presumido no Estado da Paraíba e a repercussão de tais benefícios fiscais e a sua vinculação, ou não, com o desenvolvimento regional, no período compreendido entre os anos 2001 a 2013. O objetivo geral foi analisar as relações entre as normas concessivas de créditos presumidos do ICMS, na Paraíba, e o desenvolvimento regional. Os objetivos específicos foram: 1) discorrer sobre o direito ao desenvolvimento; 2) descrever o federalismo, em especial o fiscal brasileiro; 3) tratar da principal fonte de financiamento dos Estados-membros brasileiros, o imposto ICMS; 4) analisar, no período de 2001 a 2013, evolução econômica da renúncia de receita tipificada de crédito presumido na Paraíba; 5) confrontar a evolução das renúncias de receita de crédito presumido com o desenvolvimento sócioeconômico paraíbano nesse período; 6) Verificar a observância dos princípios constitucionais tributários na concessão do crédito presumido. Utilizamos o modelo de investigação qualitativofuncionalista, meramente descritivo da realidade. A presente pesquisa, então, enquadrase no gênero de pesquisa teórica, apesar de fazer uso de dados não só bibliográficos e documentais, mas também quantitativos. Verificamos que a política de renúncia fiscal mediante a concessão de crédito presumido de ICMS cresceu de forma astronômica sem gerar desenvolvimento ao Estado, pelo contrário, o que se observa é um crescimento econômico lento, com concentração de renda, baixos salários, taxa de pobreza ainda elevada, e, principalmente, obscuridade, incoerência, inexistência de planejamento e de critérios para outorga os benefícios fiscais de ICMS, com nítida violação aos princípios constitucionais da legalidade, isonomia, publicidade, segurança jurídica e ao federalismo.

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2016-03-10T18:22:35Z No. of bitstreams: 1 PDF - Maysa Porto Farias.pdf: 1603773 bytes, checksum: 3d0227bcaa0212350659ee746d3fc559 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-07-21T20:50:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Maysa Porto Farias.pdf: 1603773 bytes, checksum: 3d0227bcaa0212350659ee746d3fc559 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-07-21T20:50:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Maysa Porto Farias.pdf: 1603773 bytes, checksum: 3d0227bcaa0212350659ee746d3fc559 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-21T20:50:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Maysa Porto Farias.pdf: 1603773 bytes, checksum: 3d0227bcaa0212350659ee746d3fc559 (MD5) Previous issue date: 2015-05-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The irregularities in the regime of distribution of rains in the semiarid paraibano and the frequent droughts, associated to the absence of appropriate public politics, hinder economic and social development, especially, of the micro-region of cariri which is the driest Paraiba state. Given this, it explains the need for technologies for increasing water availability for drinking purposes or not. Therefore, it has been in rainwater catchment’s the main alternative for increasing it, with the same rainfall regime, which permits us to offer more water to the rural zone of the Cabaceiras and Riacho de Santo Antônio. Like this being, there was the need to estimate potential rainwater catchment’s and associate them local development conditions, being those determinations the objectives principal of this work. For its realization, we used monthly rainfall series of the two driest locations of said micro region, provided by AESA, and socioeconomic indicators of human development, social inequality Gini of per capita household income, gross domestic product, among others extracted from the documents available of several public organs. Based on the criterion of statistical climatology it was established rainfall patterns and adopting six annual regime scenarios (medium, the driest year and the wettest and the levels of 25, 50 and 75% probability) were determined potential volumes rainwater and the necessary water, using different catchments areas and numbers of users. The statistical analyzes of the data were made using statistical distributions of frequency and of measures of central tendency and of dispersion. The main results showed that the rainfall pattern of the driest places in the Paraíba Eastern Cariri is extremely variable and the short rainy season lasts about three to four months. In addition to these features, the temporary regime is asymmetrical and the dispersion is higher in Riacho de Santo Antônio than Cabaceiras. Even so, there is a high potential for rainwater harvesting that makes possible to capture amounts of water that meet the demands of human consumption, animal consumption and small family production. The strategies for the development of semiarid must be governed in alternative that allows increase the availability of water. The rural community of these locations understands the cistern is an important social technology, but that it should be linked to public policy. The low social indicators and the absence of more effective public policies, especially those that do not prioritize the water tracking, undermine economic and social development of the micro region of cariri of Paraiba state. / As irregularidades no regime de distribuição de chuvas no semiárido paraibano e as frequentes estiagens, associadas à ausência de políticas públicas apropriadas, impedem o desenvolvimento econômico e social, especialmente, o da microrregião do cariri que é a mais seca do estado. Diante disto, é explicita a necessidade de tecnologias que permitam aumentar a disponibilidade água para fins potáveis ou não. Por isso, tem-se na captação de água da chuva a principal alternativa por aumentá-la, com o mesmo regime pluvial, o que possibilita ofertar mais água para a zona rural de Cabaceiras e Riacho de Santo Antônio. Assim sendo, houve a necessidade de se estimar os potenciais de captação de água da chuva e associá-los as condições de desenvolvimento local, sendo essas determinações os objetivos principais deste trabalho. Para a sua realização, utilizaram-se séries pluviais mensais das duas localidades mais secas da referida microrregião, cedidas pela AESA, e os indicadores socioeconômicos de desenvolvimento humano, desigualdade social de Gini, de renda domiciliar per capita, do produto interno bruto, dentre outros, extraídos dos documentos disponíveis de diversos órgãos públicos. Baseado no critério da climatologia estatística foi estabelecido o regime pluvial e adotando-se seis cenários de regime anual (mediana, o ano mais seco e o mais chuvoso e aos níveis de 25, 50 e 75% de probabilidade) foram determinados os volumes potenciais de captação de água da chuva e os de água necessários, utilizando-se diferentes áreas de captação e números de usuários. As análises estatísticas dos dados foram feitas usando distribuições estatísticas de frequência e de medidas de tendência central e de dispersão. Os principais resultados mostraram que o regime pluvial das localidades mais secas do Cariri Oriental da Paraíba é extremamente variável e a curta estação chuvosa, dura cerca de três a quatro meses. Além dessas características, o regime temporal é assimétrico e a dispersão é maior em Riacho de Santo Antônio do que em Cabaceiras. Mesmo assim, há um elevado potencial de captação de água da chuva que possibilita captar quantidades de água que atendam às demandas de consumo humano, dessedentação animal e a pequena produção familiar. As estratégias para o desenvolvimento do semiárido devem ser pautadas em alternativas que possibilite aumentar a disponibilidade de água. A comunidade rurícola do recorte geográfico estudo entende ser a cisterna uma tecnologia social importante, mas que deve estar associada às políticas públicas. Os baixos índices sociais e a ausência de políticas públicas mais efetivas, especialmente, as que não priorizem as do seguimento hídrico, comprometem o desenvolvimento econômico e social da microrregião do cariri Oriental da Paraíba.

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2016-04-28T12:56:32Z No. of bitstreams: 1 PDF - Priscila de Lima Leite.pdf: 1111111 bytes, checksum: 99bb6f4d65882ca8e9197dee33cdc306 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-07-19T15:00:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Priscila de Lima Leite.pdf: 1111111 bytes, checksum: 99bb6f4d65882ca8e9197dee33cdc306 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-07-19T15:03:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Priscila de Lima Leite.pdf: 1111111 bytes, checksum: 99bb6f4d65882ca8e9197dee33cdc306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-19T15:03:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Priscila de Lima Leite.pdf: 1111111 bytes, checksum: 99bb6f4d65882ca8e9197dee33cdc306 (MD5) Previous issue date: 2015-12-09 / Tourism has been considered a vector of economic development able of generating foreign exchange and jobs, moving financial, human resource and modifying the socioeconomic infrastructure. Such miss leading countries, regions and localities to invest in tourism as a way to boost the local economy, which in turn can bring about changes in the quality of life of local people. In this sense, regional development is analyzed from the perspective of tourism and quality of life. To this end, the text considers concepts such as development on a human scale, nestled tourism and human freedoms to discuss its importance in the current debate on regional development and its implications for material and immaterial living conditions of the populations living in tourist towns. This research aims to evaluate the actions of the agencies involved in the tourism and regional development in Cabaceiras and its relation to the quality of life of local people. The aim of this research to verify the application of the theories of development and quality of life in the city object of this study and to evaluate the effects of tourism development in the study population quality of life. The methodological plurality, which combines qualitative and quantitative methodology will be applied in this research in order to seize the material and immaterial dimensions to the concept of quality of life requires. Data collection occurred by carrying out semi-structured interviews with local agents, as well as through data from the census and Municipal Human Development Index. The results indicate that the local staff employed in Cariri actions aimed at regional development from the joint investment in local businesses, skills training for regional development, culture and tourism. In Cabaceiras, these actions have promoted the development with quality of life of the population through the generation of jobs and income,  strengthening regional culture and the sense of happiness of the people. However, some  challenges still need to be overcome so that we can achieve higher levels of quality of life,  such as the seasonality of tourism in the locality and the reduction of government support to the actions used in the past. / O turismo tem sido considerado um vetor do desenvolvimento econômico capaz de gerar divisas e empregos, movimentando recursos financeiros, humanos e modificando a infraestrutura socioeconômica. Tal falto conduz países, regiões e localidades a investirem no turismo como forma de dinamizar a economia local, o que por sua vez, pode trazer modificações na qualidade de vida da população local. Neste sentido, o desenvolvimento regional é analisado sob a ótica do turismo e da qualidade de vida. Para tanto, o texto considera conceitos como desenvolvimento na escala humana, turismo situado e liberdades humanas a fim de discutir sua importância no debate atual sobre desenvolvimento regional e suas implicações nas condições materiais e imateriais de vida das populações residentes em cidades turísticas. A presente pesquisa tem como objetivo conhecer as ações dos agentes que participam do desenvolvimento turístico e regional em Cabaceiras e sua relação com a qualidade de vida da população local. Pretende-se com esta pesquisa constatar a aplicação das teorias do desenvolvimento e de qualidade de vida no município objeto deste estudo, assim como avaliar os efeitos do desenvolvimento do turismo na qualidade de vida da população estudada. A pluralidade metodológica, a qual combina a metodologia qualitativa e quantitativa, será aplicada nesta pesquisa com a finalidade de apreender as dimensões materiais e imateriais que o conceito de qualidade de vida requer. A coleta de dados ocorreu mediante realização de entrevistas semiestruturadas com agentes locais, como também por meio de dados do censo demográfico e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Os resultados indicam que os agentes locais empregaram ações no Cariri visando o desenvolvimento regional a partir do investimento conjunto em negócios locais, capacitação de habilidades para o desenvolvimento regional, na cultura e no turismo. Em Cabaceiras, estas ações promoveram o desenvolvimento com qualidade de vida da população por meio da geração de emprego e renda, fortalecimento da cultura regional e do sentimento de felicidade das pessoas. Mas por outro lado, alguns desafios ainda precisam ser superadospara que se possa atingir maiores níveis de qualidade de vida, como a sazonalidade do turismo na localidade e a diminuição do apoio do poder público às ações empregadas no passado.

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2016-05-10T13:32:02Z No. of bitstreams: 1 PDF - Mariana Quirino Fechine.pdf: 2582754 bytes, checksum: 47255bb02e3e58950989a67db5a34d69 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-07-21T21:06:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Mariana Quirino Fechine.pdf: 2582754 bytes, checksum: 47255bb02e3e58950989a67db5a34d69 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-07-21T21:06:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Mariana Quirino Fechine.pdf: 2582754 bytes, checksum: 47255bb02e3e58950989a67db5a34d69 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-21T21:06:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Mariana Quirino Fechine.pdf: 2582754 bytes, checksum: 47255bb02e3e58950989a67db5a34d69 (MD5) Previous issue date: 2016-03-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In an effervescent national and regional scene in terms of audiovisual production, Paraíba stands out not only for its productivity, but also for the notoriety it has achieved through movie festivals that have taken place in the State. Presently, a total of seventeen events of the type were held, attracting innumerous people, moving the local economy and incentivizing artistic production and tourism. This research focuses on analyzing the relations between culture and development that come from movie festivals in the State; observing, in addition: the articulations of the Audiovisual Production Chain of Paraíba and investigate the social and economic effects of the cinematographic production in the State, seen that the initial hypothesis is based on the feedback relation that exists between cinema and society. For this, qualitative analysis and interviews were used as a manner of obtaining research data, based on the methodology of “impact study of projects or cultural actions”. The activities of movie festivals held in 2015 were analyzed, using a field diary; in addition to the use of a non- random sample, creators and/or organizers of these events were interviewed in addition to local traders in the service sector of the cities where the events were held. It was verified that the festivals essentially contribute to the socio-cultural development of municipalities and their respective populations, as well as the audiovisual production of Paraíba, being an important diffusion mechanism for knowledge and publicity for the sector. / Em um cenário nacional e regional efervescente quanto à produção de obras audiovisuais, a Paraíba se destaca não somente pela sua produtividade, mas também pela notoriedade alcançada através dos festivais de cinema realizados no Estado. Atualmente, contabilizando dezessete eventos deste tipo, inúmeras pessoas são atraídas, movimentando não somente a economia local, como também a produção artística e o turismo. Esta pesquisa tem como principal objetivo analisar as relações entre cultura e desenvolvimento a partir dos festivais de cinema do estado; observando ainda: as articulações da Cadeia de Produção Audiovisual Paraibana e investigar os efeitos sociais e econômicos decorrentes da produção cinematográfica no estado. Já que, parte-se da hipótese de que há uma relação de retroalimentação entre cinema e sociedade. Para tanto, utilizou-se o método qualitativo e da entrevista como forma de obtenção de dados para a pesquisa, tendo como base a metodologia dos “estudos de impacto de projetos ou ações culturais”. Isso porque, foram analisadas as atividades dos festivais de cinema realizados no ano de 2015, utilizando-se de um diário de campo; e, ainda, através de uma amostra não-aleatória, foram entrevistados os criadores e/ou organizadores desses eventos; e os comerciantes do setor de serviços das cidades que os recebem. Concluindo que estes festivais contribuem essencialmente com o desenvolvimento sociocultural dos municípios, suas respectivas populações e ainda com a produção audiovisual paraibana como um todo, sendo uma importante ferramenta de difusão de saberes e divulgação do setor.

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2016-08-12T13:57:54Z No. of bitstreams: 1 PDF - Antônio Pereira Cardoso da Silva Filho.pdf: 3537079 bytes, checksum: d2470780f30b25add61226ac4f6bfb90 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-08-12T16:14:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Antônio Pereira Cardoso da Silva Filho.pdf: 3537079 bytes, checksum: d2470780f30b25add61226ac4f6bfb90 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-12T16:14:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Antônio Pereira Cardoso da Silva Filho.pdf: 3537079 bytes, checksum: d2470780f30b25add61226ac4f6bfb90 (MD5) Previous issue date: 2016-03-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Studies on the development process encompass increasingly a dimension that considers, above all, the lives of individuals. In this context, health is considered a key element of development by to link the various dimensions of social organization expressing different levels of inequality and inequity through the social determinants. Thus, this research aims to analyze the elements of development that determine inequalities and social inequities in health in the city of Campina Grande-PB. Therefore, it links to a quali-quantitative approach in which the following techniques for collecting information and data will be used: a) documentary survey and data on health territories; b) spatial data in geographic information system environment; c) development and implementation of questionnaires and individual interviews. Associated with these techniques, we highlight the content analysis and discourse as procedures for working the information acquired. It was found from the distribution of health facilities, the incidence of different types of diseases, quantity of bedridden people of substance-dependent individuals and households without sanitation, the territories Adalberto Caesar II, Jeremiah II and Mutirão II are those with the highest risk of health conditions in the city. Moreover, seeking to assess the social capital as another determinant of health, we investigated the perception of the population about the inhibitors and drivers of health in the territories. Thus, it was evidenced that the population, despite combining inhibitors and health thrusters political, socioeconomic and behavioral dimensions, and emphasized aspects of prevention and health promotion, showed an impairment of their capital in health. This fact is due to both the way the inhibitors elements and drivers were highlighted and the outstanding quantitative, as the absence in the speech of respondents important elements that directly determine the health conditions in the different territorial scales, even in that was crafted this search. / Os estudos acerca do processo de desenvolvimento abarcam cada vez mais uma dimensão que considera, sobretudo, as condições de vida dos indivíduos. Nesse contexto, a saúde é considerada elemento chave do desenvolvimento por se vincular as diversas dimensões da organização social expressando diferentes níveis de desigualdade e iniquidade através de determinantes sociais. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo analisar os elementos do desenvolvimento que determinam as desigualdades e iniquidades sociais em saúde na cidade de Campina Grande-PB. Para tanto, vincula-se a uma abordagem qualiquantitativa na qual serão utilizadas as seguintes técnicas de coleta de informações e dados: a) levantamento documental e dados acerca dos territórios de saúde; b) espacialização de dados em ambiente de Sistema de Informação Geográfica; c) elaboração e aplicação de questionários e entrevistas individuais. Associadas a estas técnicas, destacam-se a análise de conteúdo e de discurso como procedimentos para trabalhar as informações adquiridas. Constatou-se, a partir da distribuição dos equipamentos de saúde, da incidência de diferentes tipos de doenças, do quantitativo de pessoas acamadas, de dependentes de substâncias psicoativas e de domicílios sem esgotamento sanitário, que os territórios Adalberto César II, Jeremias II e Mutirão II são os que apresentam as maiores condições de risco para a saúde na Cidade. Além disso, buscando avaliar o capital social como mais um determinante das condições de saúde, investigou-se a percepção da população acerca dos inibidores e propulsores da saúde nos territórios. Assim, evidenciou-se que a população, apesar de associar os inibidores e propulsores da saúde as dimensões políticas, socioeconômicas e comportamentais, além de ressaltarem aspectos de prevenção e promoção a saúde, apresentaram um comprometimento do seu capital social em saúde. Este fato decorre tanto da forma com que os elementos inibidores e propulsores foram destacados e pelo quantitativo de destaque, quanto pela ausência no discurso dos entrevistados de importantes elementos que determinam diretamente as condições de saúde nas diferentes escalas territoriais, inclusive, na que foi trabalhada nesta pesquisa.

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2016-09-02T11:51:15Z No. of bitstreams: 1 PDF - Alfredo Mali Ati Gama.pdf: 1579358 bytes, checksum: 23dcbaaa6a80be2368e2155abb0063f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-09-05T17:35:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Alfredo Mali Ati Gama.pdf: 1579358 bytes, checksum: 23dcbaaa6a80be2368e2155abb0063f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T17:35:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Alfredo Mali Ati Gama.pdf: 1579358 bytes, checksum: 23dcbaaa6a80be2368e2155abb0063f2 (MD5) Previous issue date: 2015-08-20 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / On 21st century, East Timor became a newly independent country even amidst many obstacles and challenges in several sectors of development, such as the management, the coping with regional imbalances due to the social and economic fragility, as well as the demand of consolidation of public policies, science and technology to the implementation of Timorese development process.Thus, the general aim of the present study is to analyze the regional imbalances in territorialization process and the challenges for East Timor‟s development. The specific goal is to study the public management model predominantly adopted in Democratic Republic of Timor-Leste (DRTL), focused on the issue of regional development that is laid and how it is articulated in the context of the implemented public policies. The approach prioritizes basic elements of the imbalances in the territorialization process and challenges for the development, defined as: (1) Government Planning, (2) Government structure and strategic management, (3) Dynamics and obstacles in the decision-making process and (4) Challenges for East Timor‟s development.The methodological persective of this work is exploratory with bibliographical and documentary research. The results indicate the need for further discussion and analysis to be executed about the East Timor‟s 2011 strategic planning and its effective implementation with advances in social ambit and its impacts on other segments. / No século XXI o Timor Leste torna-se um país recém-independente mesmo em meio a muitos obstáculos e desafios em vários setores de desenvolvimento, incluindo: a gestão, enfrentamento das assimetrias regionais em função da fragilidade social e econômica, além da demanda de consolidação de políticas públicas, ciência e tecnologia para implementação do processo de desenvolvimento timorense. Assim, o estudo ora apresentado tem como objetivo geral analisar as assimetrias regionais no processo de territorialização e os desafios para desenvolvimento do Timor Leste. Como objetivos específicos estudar o modelo da gestão pública predominantemente adotado na República Democrática de Timor Leste (RDTL), voltada a questão do desenvolvimento regional que está posta e como se articula no contexto das políticas públicas implementadas. Na abordagem são privilegiados aspetos básicos das assimetrias no processo de territorializaçao e desafios para o desenvolvimento, caraterizada como: (1) Planejamento do Governo, (2) Estrutura do governo e gestão estratégica, (3) Dinâmicas e obstáculos no processo decisório e (4) Desafios para o desenvolvimento do Timor Leste. A perspectiva metodológica deste trabalho é do tipo exploratória como pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados apontam para a necessidade de maiores discussões e analises a serem tecidas sobre o planejamento Estratégico 2011 do Timor Leste e sua implementação efetiva com avanços na área social e seus desdobramentos para outros segmentos.

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2016-09-02T12:02:02Z No. of bitstreams: 1 PDF - Ana Keli de Queiroz.pdf: 2342719 bytes, checksum: 198749f9ed5cb863c497eda74421531e (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-09-05T17:35:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Ana Keli de Queiroz.pdf: 2342719 bytes, checksum: 198749f9ed5cb863c497eda74421531e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T17:35:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Ana Keli de Queiroz.pdf: 2342719 bytes, checksum: 198749f9ed5cb863c497eda74421531e (MD5) Previous issue date: 2016-05-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The current process of urbanization of cities challenges researchers to analyze the appropriation of space, as an result of expansion urban cities, as well of the growing demand for goods and services for the satisfaction of people's needs, such as access to water, energy, education, health care, housing, among others. This appropriation of urban space occurs differently among different social groups, while some have access to better infrastructure and locations; others are relocated to poor areas with little or no infrastructure and away from basic services such as schools, day care centers and hospitals. In the city of Campina Grande, it can be observed that the city`s production process occurs so often exclusive and contradictory, because the search for modernization ends up excluding the low-income population of the central areas of the city, "pushing them" to the outlying areas. This process has led to crowded areas with poor infrastructure. This paper aims to conduct a study on the creation and use of urban space in Campina Grande analyzing the real estate Major Veneziano I, in the period between 2010 - 2015. To achieve the proposed objective, the research methods used were bibliography research and qualitative field research using ethnography study and the application of semi-structured interviews with the real state residents and the coach of Municipality`s Planning Department responsible for social work on that place. We found out on the field research that there are some difficulties of the families in relation how to "live" on the real state, because the residential needs of a social infrastructure that enables this population access to services such as health, education, security, access to trade properly and equally, a fact that makes these families to feel in a "isolated" city. There was also the difficulty of adapting the beneficiaries about the new way to "live" in a real state that requires individuals a greater compliance regarding duties and obligations that are needed to their collective well-being. / O atual processo de urbanização das cidades torna desafiador analisar a apropriação do espaço, que resulta em uma expansão do tecido urbano das cidades, além de uma crescente demanda por bens e serviços destinados à satisfação das necessidades da população, como o acesso à água, à energia, à educação, à assistência médica, à habitação, entre outros. Essa apropriação do espaço urbano ocorre de maneira distinta entre os diferentes grupos sociais, visto que alguns têm acesso a uma melhor infraestrutura e localização enquanto outros são relocados para áreas precárias, com pouca ou nenhuma infraestrutura e distantes dos serviços básicos como escolas, creches e hospitais, bem como do centro da cidade. Em Campina Grande, pode-se observar que o processo de produção da cidade ocorre de maneira muitas vezes excludente e contraditória, porquanto em certos momentos a busca pelo moderno acaba por excluir a população de baixa renda das áreas centrais do município, “empurrando-a” para as áreas periféricas, esse processo deu origem a áreas aglomeradas com pouca infraestrutura. Este trabalho consiste em um estudo sobre a produção e apropriação do espaço urbano em Campina Grande a partir da análise do empreendimento imobiliário Major Veneziano I, no período de 2010 a 2015. Para atingir os objetivos propostos, os métodos de pesquisa utilizados foram a pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo de caráter qualitativo, mediante etnografia e aplicação de entrevistas semiestruturadas com residentes do empreendimento e técnico da Secretaria de Planejamento do Município responsável pelo trabalho social no local. Constatamos, a partir da pesquisa de campo, algumas dificuldades das famílias em relação ao “viver” no local, pois o residencial carece de uma infraestrutura social que possibilite a essa população o acesso a serviços como saúde, educação, segurança, além de acesso ao comércio de forma adequada e igualitária, fato que faz com que essas famílias se sintam “isoladas” da cidade. Verificou-se também a dificuldade de adaptação dos beneficiários em relação à nova forma de “residir” em um condomínio que exige dos indivíduos um maior cumprimento dos deveres e obrigações que visam o bem estar coletivo.

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2016-09-02T12:44:41Z No. of bitstreams: 1 PDF - Elis Formiga Lucena.pdf: 6331119 bytes, checksum: 310e52824eae8cdce83a8799f98a61df (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-09-05T17:36:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Elis Formiga Lucena.pdf: 6331119 bytes, checksum: 310e52824eae8cdce83a8799f98a61df (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T17:36:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Elis Formiga Lucena.pdf: 6331119 bytes, checksum: 310e52824eae8cdce83a8799f98a61df (MD5) Previous issue date: 2015-04-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation presents the results of an investigation into the relationship between the economic development process experienced and rising crime rates. The study is motivated by the intention to show the relationship between the above indices and the economic and social transformations observed. Assume as hypothesis that the violation of rights, especially the criminality, is the result of a development process, which promots the increase of asymmetries, just redounding the weaknesses that lead to serious social problems, such as violence. This time, inserted in a development context, the general objective is the analysis of aspects of juvenile crime in Campina Grande and surroundings, in contrast to the development of data within the context presented; and as specific objectives: investigate the complexity of the development term; contextualize theoretically Development, State and Crime; search for the profile of the internal adolescents in the House Padre Otávio Santos, at Lagoa Seca City; and, finally, aims to confront the economic development and state action with the results obtained in the field research. From a methodological point of view, the research is divided into two phases, namely, bibliographic and field research. As for the last, it is said that is exploratory and is characterized as qualitative as to the content of the data, and quantitative regarding the occurrence of crimes. The locus of empirical research is the adolescent’s home in conflict with the penal law - Home Padre Otavio Santos - located in Lagoa Seca City / PB. The survey results, presented here, pointed that criminality, with emphasis on cases of children in conflict with the law, it´s a really intrinsic factor in the development process. / O presente trabalho expõe os resultados de uma investigação sobre a relação entre a lógica econômica de desenvolvimento experimentada e o aumento dos índices de criminalidade. Motiva o estudo a investigação de indícios que possam evidenciar a relação entre os citados índices e as transformações econômicas e sociais observadas. Assume como hipótese que a violação de direitos, especialmente a criminalidade, é resultado de um processo de desenvolvimento que, fomentando o aumento das assimetrias, acaba redundando nas fragilidades que geram graves problemas sociais, a exemplo da violência. Desta feita, inserta em um contexto de desenvolvimento, a pesquisa tem como objetivo geral a análise de aspectos da criminalidade juvenil em Campina Grande e entorno, em contraposição aos dados de desenvolvimento, dentro do contexto apresentado; e, como objetivos específicos: investigar a complexidade do termo Desenvolvimento; contextualizar teoricamente Desenvolvimento, Estado e Criminalidade; traçar o perfil dos soioeducandos internos na Casa Lar do Garoto Padre Otávio Santos; e, por fim, pretende confrontar o desenvolvimento econômico e a atuação do Estado com os resultados obtidos na pesquisa de campo. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa se divide em duas fases, nomeadamente, bibliográfica e de campo. Quanto a esta, diz-se que tem caráter exploratório e se caracteriza por ser qualitativa quanto ao conteúdo dos dados, e quantitativa quanto às ocorrências de crimes. O locus da a complexidade do termo Desenvolvimento; contextualizar teoricamente pesquisa empírica é a casa de internação para adolescentes em conflito com a lei penal - Lar do Garoto Padre Otávio Santos -, situado na Cidade de Lagoa Seca/PB. Os resultados da pesquisa, ora apresentados, apontam para uma comprovação da hipótese então sugerida, uma vez que se verificou que, a partir de uma análise de dados de desenvolvimento, concluiu-se que a criminalidade, com ênfase para os casos dos adolescentes em conflito com a lei, constitui fator intrínseco a este processo.

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2016-03-01T12:23:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) PDF - Gildolina de Fátima Fonseca.pdf: 2207193 bytes, checksum: f9bb1325d70b24cefd1dbd8e0e706d72 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-03-08T20:50:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) PDF - Gildolina de Fátima Fonseca.pdf: 2207193 bytes, checksum: f9bb1325d70b24cefd1dbd8e0e706d72 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-09T14:17:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) PDF - Gildolina de Fátima Fonseca.pdf: 2207193 bytes, checksum: f9bb1325d70b24cefd1dbd8e0e706d72 (MD5) Previous issue date: 2015-07-30 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The main objective of this study was to diagnose the sanitation conditions in the island of Santo Antão, Cape Verde. The research analyzed which public policies are implemented to remedy the need for an infrastructure that enables a quality health for all its inhabitants and even map out the broad lines of policy developments in the sanitation sector in decades. As methodology, the documentary research (MORESEI, 2003), was used, analyzing legislation of Latin American and European countries as well as international treaties and UN documents to have a legal basis of the guarantees of the right to sanitation and care for the environment as well as the Santo Antão's Development Plans of consecutive years that show the performance of public authorities, both the municipal level as the central government in sanitation policies. The diagnosis helps in the formation of a collection to assist authorities and agencies responsible for sanitation on the island, allowing therefore improvements in not assisted areas. Concern for sanitation has always been related to disease transmission. According to the classical concept entered in Sanitation Manual 1927, Sousa (2004) conceives sanitation as "The set of measures aimed at modifying the environmental conditions in order to promote health and prevent disease." / O objetivo principal deste trabalho foi diagnosticar as condições de saneamento básico na ilha de Santo-Antão, Cabo Verde. A pesquisa analisou quais políticas públicas são aplicadas para sanar a necessidade de uma infraestrutura que possibilite uma saúde de qualidade para todos os seus habitantes e ainda mapear as grandes linhas da evolução política do setor de saneamento das últimas décadas. Como metodologia a pesquisa documental (MORESEI, 2003), foi utilizado, analisando legislações de países latino-americanos e europeus, bem como tratados internacionais e documentos das Nações Unidas para se ter uma base legal das garantias do direito ao saneamento básico e dos cuidados com o meio ambiente, bem como os Planos de Desenvolvimento de Santo Antão de anos consecutivos que mostram o desempenho dos poderes públicos, tanto da esfera municipal quanto do governo central nas políticas de saneamento. O diagnóstico contribui na formação de um acervo que auxilie autoridades e órgãos responsáveis pelo saneamento básico na ilha, possibilitando, portanto, melhorias em áreas ainda não assistidas. A preocupação com o saneamento esteve sempre relacionada à transmissão de doenças. De acordo com a conceituação clássica inscrita no Manual de Saneamento de 1927, Sousa (2004) concebe o saneamento como sendo “O conjunto de medidas que visam à modificação das condições do meio ambiente com a finalidade de promover a saúde e prevenir as doenças”.

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2016-02-29T16:51:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) PDF - Ivandro de Oliveira Pinto.pdf: 1922660 bytes, checksum: c320af3d0b809e92111764c23ad06586 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-06-13T20:31:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 PDF - Ivandro de Oliveira Pinto.pdf: 1922660 bytes, checksum: c320af3d0b809e92111764c23ad06586 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-13T20:31:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 PDF - Ivandro de Oliveira Pinto.pdf: 1922660 bytes, checksum: c320af3d0b809e92111764c23ad06586 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-05-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The importance of the cultivation of cactus to the ranchers of the semi-arid northeast is due not only because she was dryland plant and therefore more potential for exploitation, but there is little use of fodder in the form of silage and hay in rainy periods. This forage is the only way to feed the flock in most localities of Paraíba semiarid region. The cochineal carmine (Dactylopius opuntiae) is decimating a large part and some places of the entire contents of this forage important. In view of this, it was necessary to carry out a quantitative diagnosis and / or quality of cultivated areas with traditional and its revitalization palm, with the introduction of new varieties resistant to this pest, in rural Caturité and Boqueirão, both located in micro eastern Paraiba cariri, which is the main objective determination. The territorial clipping understood twenty farms, ten located in the municipality of Caturité (7 25 '20' 'S; 36º01'41''W) and ten in Boqueirão (7º29'75' 'S, 36º07'87''W) being georeferenced using GPS and Google Earth satellite images. The diagnosis was the application of structured and semi-structured interviews and observations on the spot. Data analyzes were performed using statistical distributions of central tendencies measurements, dispersion and frequency. The main results show that the herd feeding is limited basically spineless cactus. The presence of cochineal carmine occurred between mid-2009 and 2010 and the decimation of palmais was very fast. The mealybug infestation levels Carmine are the order of 90% of palmais and Palm revitalization have proved the only alternative. However, in quantitative terms, the revitalized areas are much smaller than those of traditional cultivation. The plantations are recent and, therefore, the new varieties are still in the testing phase. Still, some producers reporting low productivity, while not withstand drought and have very thorn. The age range of respondents over 40 years, 60% have not either primary education and family income is low. Perception is almost unanimous about the importance of palm in the feeding of livestock, although unknown different by-products of palm. Most ranchers have not socioeconomic status and techniques to restore the area planted with traditional palm and therefore has no way to keep the flock and income to ensure a sustainable way their rural enterprise. There is a need to implement public policies to revitalize the cactus resistant cochineal carmine in Caturité and Boqueirão, to ensure the people in the countryside and therefore the dairy region of said micro. / A importância do cultivo da palma forrageira para os agropecuaristas do semiárido nordestino se deve não somente por ser ela uma planta xerófita e, portanto, com maior potencial de exploração, mas por que há pouco aproveitamento de forragens, em forma de silagem e feno, nos períodos chuvosos. Essa forrageira é a única alternativa para alimentar o rebanho na maioria das localidades do semiárido paraibano. A cochonilha do carmim (Dactylopius opuntiae) vem dizimando uma grande parte e, alguns locais, da sua totalidade dessa importante forrageira. Diante disto, houve a necessidade de se efetivar um diagnóstico quantitativo e/ou qualitativo das áreas cultivadas com a palma tradicional e da sua revitalização, com a introdução de novas variedades resistente a essa praga, na zona rural de Caturité e Boqueirão, ambas localizadas na microrregião do cariri oriental da Paraíba, sendo esse o objetivo principal da pesquisa. O recorte territorial compreendeu vinte fazendas, sendo dez localizadas no município de Caturité (7º 25’ 20’’ S; 36º01’41’’W) e dez em Boqueirão (7º29’75’’ S, 36º07’87’’W), sendo georeferenciadas, usando GPS e imagens de satélites Google Earth. O diagnóstico consistiu na aplicação de questionários estruturados e semiestruturados, entrevistas e observações in loco. As análises dos dados foram feitas usando-se distribuições estatísticas de medidas de tendências central, de dispersão e de frequência. Os principais resultados mostram que a alimentação do rebanho limita-se, basicamente, a palma forrageira. A presença da cochonilha do carmim ocorreu entre meados de 2009 e 2010 e a dizimação dos palmais foi muito rápida. Os níveis de infestação da cochonilha do carmim são da ordem de 90% dos palmais e à revitalização da palma têm-se revelado a única alternativa. No entanto, em termos quantitativos, as áreas revitalizadas são bem menores que as de cultivo tradicional. Os plantios são recentes e, por isso, as novas variedades ainda estão em fase de testes. Mesmo assim, alguns produtores relatam baixa produtividade, além de não resistir à seca e ter muito espinho. A faixa etária dos entrevistados é acima de 40 anos, 60% não tem se quer o ensino fundamental e a renda familiar é baixa. A percepção é quase unânime sobre a importância da palma na alimentação dos rebanhos, embora desconheça os diferentes subprodutos da palma. A maioria dos pecuaristas não tem condição socioeconômica e técnicas para recompor a área plantada com a palma tradicional e, portanto, não tem como manter o rebanho e a renda que garantam de forma sustentável o seu empreendimento rural. Há necessidade de pôr em prática as políticas públicas de revitalização da palma forrageira resistente à cochonilha do carmim em Caturité e em Boqueirão, a fim de garantir o homem no campo e, consequentemente, a bacia leiteira da referida microrregião.