Orientador: Luís Antonio Francisco de Souza / Banca: Jolinda de Moraes Alves / Banca: Edemir de Carvalho / Resumo: Muitos analistas consideram o lançamento e/ou ampliação dos programas de transferência de renda como uma inovação política nos últimos anos. Dessa forma, pretendemos descrever analiticamente como as transformações da categoria pobreza, proteção social e esfera pública promoveram uma inflexão no campo das políticas públicas. Através da pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo-conceitual, procuramos contextualizar a sistematização da seguridade social no mundo ocidental moderno bem como apontar as particularidades do Brasil. A partir dessa base conceitual, analisamos o Programa Bolsa Família, de forma a compreender quais os instrumentos e as tecnologias utilizados pelo Estado para a administração da pobreza. Nosso objetivo principal é demonstrar que as mudanças no arranjo institucional consolidadas pelo Programa permitiram a formação de uma rede de poder-saber sobre a população pobre brasileira. Para tanto, faremos uso dos conceitos de "biopolítica" e "governamentalidade", conforme formulação dada por Michel Foucault. / Abstract: Not available / Mestre

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-03-28T19:42:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Tese finalizada para envio.pdf: 2872201 bytes, checksum: 5fbea852e7706dbad07f7fad537167f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T19:42:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Tese finalizada para envio.pdf: 2872201 bytes, checksum: 5fbea852e7706dbad07f7fad537167f5 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / A tese investiga os motivos para a disparidade evolutiva entre as indicações de pobreza e desigualdade no Brasil no intervalo 1990/2014. Adota como hipótese para essa disparidade o fato de que a ação do Estado brasileiro no combate a privação humana entre 1991 e 2014 manteve-se correspondente a sua natureza enquanto forma política destinada a assegurar a realização do valor. Por meio do levantamento dos percentuais de municípios nos estados de AL, PE, PB e RN, classificando-os segundo faixas de intensidade pré-definidas, a tese comprovou a disparidade entre as indicações de pobreza e desigualdade nesse período para em seguida descrever a evolução do quadro de representação política desses quatro estados segundo os posicionamentos favoráveis ou contrários a medidas de interesse da classe trabalhadora entre as legislaturas na CD federais 1999/2003 e 2015/2019. A conservação do modo como essa representação posicionou-se e evoluiu foi capaz de revelar o grau de alteração da função do Estado presente ou não entre 1990 e 2014. A tese utilizando-se de um referencial marxista de análise da ação do Estado findou por confirmar a conservação da natureza da sua ação mesmo em face da redução da pobreza, embora reconheça ao fim que as politicas sociais empreendidas por esse Estado foram importantes e fundamentais no passo da transformação social da sociedade brasileira. / The thesis investigates the reasons for the evolutionary disparity between the indications of poverty and inequality in Brazil in the interval 1990/2014. It adopts as hypothesis for this disparity the fact that the action of the Brazilian State in the fight against human deprivation between 1991 and 2014 remained corresponding to its nature as a political form aimed at ensuring the achievement of value. By surveying the percentages of municipalities in the states of LA, PE, PB and RN, classifying them according to pre-defined intensity ranges, the thesis proved the disparity between the poverty and inequality indicators in this period and then describes the evolution Of the political representation framework of these four states according to the positions favorable or contrary to measures of working class interest between the legislatures in the Federal Decrees 1999/2003 and 2015/2019. The preservation of the way in which this representation has positioned itself and evolved was able to reveal the degree of alteration of the State's function present or not between 1990 and 2014. The thesis using a Marxist analysis of the State action ended by confirming The conservation of the nature of its action even in the face of poverty reduction, although it acknowledges at the end that the social policies undertaken by this State were important and fundamental in the process of social transformation of Brazilian society.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-04T13:59:08Z No. of bitstreams: 2 Dissertação_ Renata de Melo Caldas.pdf: 4731000 bytes, checksum: 9d6f82a76f1069b4866457213aaa02e8 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T13:59:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação_ Renata de Melo Caldas.pdf: 4731000 bytes, checksum: 9d6f82a76f1069b4866457213aaa02e8 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-03-09 / CNPq / A pobreza vista apenas como insuficiência de renda já tem sido questionada há muitos anos na literatura. Muitos trabalhos tentaram entender a pobreza, criando índices de multidimensionalidade, incluindo variáveis de educação, trabalho, habitação, entre outros, em um único indicador. Este trabalho, no entanto, tem o objetivo de mapear a pobreza no Nordeste do Brasil no que concerne à carência de itens de consumo e habitação, além de contrastá-los com a insuficiência de renda, de tal modo que não torne a mensuração da pobreza uma questão arbitrária. Para tanto, foram utilizados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de domicílios (PNAD), fornecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o ano de 2009, o mais recente disponibilizado pelo instituto. Foram estimadas sobreposições entre três variáveis de habitação (acesso a energia elétrica, saneamento e água canalizada) e consumo de bens duráveis (geladeira, televisão e fogão), de modo que se pudesse observar tanto em termos percentuais quanto absolutos, aqueles domicílios que não possuem acesso a esses bens. Dentre os principais resultados, destacam-se a as regiões Norte e Nordeste como as que apresentam maiores percentuais de domicílios sem acesso aos itens de habitação e consumo, sendo o Nordeste o pior em termos absolutos. Na dimensão de habitação, o item mais escasso é a água canalizada, seguido pelo esgotamento sanitário e energia elétrica. Esta sequencia ocorre tanto em áreas urbanas quanto nas rurais do Nordeste. Na dimensão de consumo, o item geladeira é o que mais falta nos domicílios brasileiros. Além disso, a diferença de acesso entre domicílios das áreas urbanas e rurais é enorme. No Nordeste rural, por exemplo, 31,83% dos domicílios não possuem geladeira, enquanto no Nordeste urbano apenas 9,85%. Compreender como se comportam as variáveis determinantes de tal problema é essencial para direcionar políticas públicas mais eficientes, de modo que se consiga reduzir os efeitos adversos deste mal, principalmente dentro da população rural nordestina.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-06-22Bitstream added on 2014-06-13T20:50:39Z : No. of bitstreams: 1 borges_dca_me_mar.pdf: 611165 bytes, checksum: 8feced03d437260b1191a7ae2eddc87d (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Muitos analistas consideram o lançamento e/ou ampliação dos programas de transferência de renda como uma inovação política nos últimos anos. Dessa forma, pretendemos descrever analiticamente como as transformações da categoria pobreza, proteção social e esfera pública promoveram uma inflexão no campo das políticas públicas. Através da pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo-conceitual, procuramos contextualizar a sistematização da seguridade social no mundo ocidental moderno bem como apontar as particularidades do Brasil. A partir dessa base conceitual, analisamos o Programa Bolsa Família, de forma a compreender quais os instrumentos e as tecnologias utilizados pelo Estado para a administração da pobreza. Nosso objetivo principal é demonstrar que as mudanças no arranjo institucional consolidadas pelo Programa permitiram a formação de uma rede de poder-saber sobre a população pobre brasileira. Para tanto, faremos uso dos conceitos de “biopolítica” e “governamentalidade”, conforme formulação dada por Michel Foucault. / Not available

A pesquisa investigou teórica e empiricamente se os programas de microcrédito são capazes de estender empréstimos para as pessoas pobres sem contar com subsídios. Para tanto, foi realizada uma extensa revisão de literatura, que abordou as características do mercado de (micro)crédito e algumas experiências internacionais inspiradas basicamente no modelo desenvolvido pelo Banco Grameen de Bangladesh. Em seguida, os argumentos referentes ao dilema explorado na dissertação foram organizados de maneira a permitir ao leitor encontrar e compreender as diferentes posições e evidências até então documentadas. Por fim, lançou-se mão de estudos de caso de quatro programas brasileiros com a intenção de evidenciar um possível dilema entre foco e sustentabilidade financeira. A constatação foi de que as instituições brasileiras têm enfrentado dificuldades nas duas frentes, já que nenhuma apresentou sustentabilidade financeira e um compromisso explícito com a redução da pobreza. De qualquer maneira, há duas ressalvas dignas de nota. A primeira é a de que a conclusão do trabalho não é definitiva. A escassez de dados dificultou sobremaneira as avaliações e, com isso, impõe muita cautela antes de qualquer conclusão sobre os programas selecionados e sobre a eficácia do microcrédito como instrumento de combate à pobreza. A segunda ressalva diz respeito à definição de pobreza utilizada nos estudos de caso. Se a pobreza for concebida como carência de oportunidades, o microcrédito assume outra dimensão, ainda que os programas não tenham conciliado foco na pobreza com sustentabilidade financeira. Seguindo nessa linha, o trabalho concluiu que os programas brasileiros têm obtido algum sucesso para aliviar a pobreza relativa e auxiliado a geração de autonomia dos participantes.

A pesquisa investigou teórica e empiricamente se os programas de microcrédito são capazes de estender empréstimos para as pessoas pobres sem contar com subsídios. Para tanto, foi realizada uma extensa revisão de literatura, que abordou as características do mercado de (micro)crédito e algumas experiências internacionais inspiradas basicamente no modelo desenvolvido pelo Banco Grameen de Bangladesh. Em seguida, os argumentos referentes ao dilema explorado na dissertação foram organizados de maneira a permitir ao leitor encontrar e compreender as diferentes posições e evidências até então documentadas. Por fim, lançou-se mão de estudos de caso de quatro programas brasileiros com a intenção de evidenciar um possível dilema entre foco e sustentabilidade financeira. A constatação foi de que as instituições brasileiras têm enfrentado dificuldades nas duas frentes, já que nenhuma apresentou sustentabilidade financeira e um compromisso explícito com a redução da pobreza. De qualquer maneira, há duas ressalvas dignas de nota. A primeira é a de que a conclusão do trabalho não é definitiva. A escassez de dados dificultou sobremaneira as avaliações e, com isso, impõe muita cautela antes de qualquer conclusão sobre os programas selecionados e sobre a eficácia do microcrédito como instrumento de combate à pobreza. A segunda ressalva diz respeito à definição de pobreza utilizada nos estudos de caso. Se a pobreza for concebida como carência de oportunidades, o microcrédito assume outra dimensão, ainda que os programas não tenham conciliado foco na pobreza com sustentabilidade financeira. Seguindo nessa linha, o trabalho concluiu que os programas brasileiros têm obtido algum sucesso para aliviar a pobreza relativa e auxiliado a geração de autonomia dos participantes.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-04T19:00:06Z No. of bitstreams: 1 2018_CésarGandhiBarrosTavares.pdf: 928622 bytes, checksum: 3a198b058334fb0e984115d339c818b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-11T18:08:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_CésarGandhiBarrosTavares.pdf: 928622 bytes, checksum: 3a198b058334fb0e984115d339c818b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T18:08:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_CésarGandhiBarrosTavares.pdf: 928622 bytes, checksum: 3a198b058334fb0e984115d339c818b8 (MD5) Previous issue date: 2018-09-04 / Esta pesquisa busca comparar os significados de pobreza em pronunciamentos oficiais dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, especificamente as Mensagens ao Congresso Nacional encaminhadas anualmente por cada ex-mandatário. A pobreza tem sido tratada cada vez mais como um fenômeno complexo, apreendendo conceitos variados que podem ser agrupados em distintas categorias de análise. A partir de diferentes abordagens, com ênfase para a Análise de Discurso Crítica (ADC) e leituras sociológicas e econômicas sobre pobreza no Brasil, observou-se que os gestores apresentaram suas interpretações sobre o histórico problema da pobreza e prometeram acabar com a miséria e mudar o Brasil (FHC) e provocar o reencontro do país consigo mesmo, no âmbito de um autêntico pacto social (LULA). Nas mensagens, a pobreza é uma questão social, mas a legitimidade da atuação estatal é determinada pela variável econômica. FHC foi mais incisivo em tentar demonstrar a necessidade de desregulamentação e desestatização, tentando, inclusive, fugir da disputa entre “Estado mínimo” versus “Estado máximo”. Em LULA, noutro sentido, os contextos de fala são mais específicos, como a necessidade de focalização do gasto social, a preocupação textual maior com as regiões do Nordeste e do Norte do país e a defesa da especialização da estrutura governamental para tratar da temática social, como a criação de um Ministério específico de combate à fome – MESA e outro destinado à Assistência e Promoção Social. A pobreza foi, enfim, uma questão social importante em ambos os períodos, embora a análise de programas e as ações implementadas possam variar quanto aos resultados obtidos. De toda forma, entre a definição da situação de pobreza e a adoção de uma determinada política social, o que se tem é uma decisão fundamentalmente política. Os contornos, contextos e significados dessa escolha, sobre a temática da pobreza, foram apresentados no decorrer da dissertação. / This research seeks to compare the meanings of poverty in official pronouncements of former presidents Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva, specifically the Messages to the National Congress sent annually by each representative. Poverty has been treated more and more as a complex phenomenon, apprehending varied concepts that can be grouped into different categories of analysis. From different approaches, with emphasis on Critical Discourse Analysis (ADC) and sociological and economic readings on poverty in Brazil, it was observed that managers presented their interpretations on the historical problem of poverty and promised to end poverty and change Brazil (FHC) and provoke the reunion of the country with itself, within a real social pact (LULA). In the messages, poverty is a social issue, but the legitimacy of state action is determined by the economic variable. FHC was more incisive in trying to demonstrate the need for deregulation and privatization, even attempting to escape the dispute between "minimum state" versus "maximum state". In LULA, in another sense, the contexts of speech are more specific, such as the need to focus social spending, greater textual concern with the regions of the Northeast and the North of the country and the defense of the specialization of the governmental structure to deal with social issues, such as the creation of a specific Ministry for the fight against hunger - MESA and another one for Social Assistance and Promotion. Finally, poverty was an important social issue in both periods, although the analysis of programs and actions implemented may vary in the results obtained. However, between the definition of the situation of poverty and the adoption of a particular social policy, what one has is a fundamentally political decision. The contours, contexts and meanings of this choice, on the theme of poverty, were presented during the dissertation. / Esta investigación busca comparar los significados de pobreza en pronunciamientos oficiales de los ex presidentes Fernando Henrique Cardoso y Luiz Inácio Lula da Silva, específicamente los Mensajes al Congreso Nacional enviados cada año por cada mandatario. La pobreza ha sido tratada cada vez más como un fenómeno complejo, aprehendiendo conceptos variados que pueden ser agrupados en distintas categorías de análisis. A partir de diferentes enfoques, con énfasis para el Análisis de Discurso Crítico (ADC) y lecturas sociológicas y económicas sobre pobreza en Brasil, se observó que los gestores presentaron sus interpretaciones sobre el histórico problema de la pobreza y prometieron acabar con la miseria (FHC) y provocar el reencuentro del país consigo mismo, en el marco de un auténtico pacto social (LULA). En los mensajes, la pobreza es una cuestión social, pero la legitimidad de la actuación estatal está determinada por la variable económica. FHC fue más incisivo en intentar demostrar la necesidad de desregulación y desestatización, intentando, incluso, huir de la disputa entre "Estado mínimo" versus "Estado máximo". En LULA, en otro sentido, los contextos de habla son más específicos, como la necesidad de focalización del gasto social, la preocupación textual mayor con las regiones del Nordeste y del Norte del país y la defensa de la especialización de la estructura gubernamental para tratar la temática social, como la creación de un ministerio específico de lucha contra el hambre - MESA y otro destinado a la Asistencia y Promoción Social. La pobreza fue, en fin, una cuestión social importante en ambos períodos, aunque el análisis de programas y las acciones implementadas pueden variar en cuanto a los resultados obtenidos. De todas formas, entre la definición de la situación de pobreza y la adopción de una determinada política social, lo que se tiene es una decisión fundamentalmente política. Los contornos, contextos y significados de esa elección, sobre la temática de la pobreza, fueron presentados en el transcurso de la disertación.

Made available in DSpace on 2015-04-30T14:04:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467179-Texto+Completo-0.pdf: 1442172 bytes, checksum: a1666b8c2bbb4cee95bc6351e859363c (MD5) Previous issue date: 2015 / This work aims to analyze the effects of integration into world markets on household income inequality and poverty in brazilian municipalities from 2000 to 2010. The study employs a methodological approach developed by Castilho et al. (2012), based on a fixed effects model for panel data, and it has as main database the Demographic Census microdata from the Brazilian Census Bureau (IBGE). The estimated results for the set of brazilian municipalities suggest that poverty was reduced with an increase in exports and income inequality fell with increases in both exports and imports. In urban areas, the reduction in tariffs contributed to a decline in income inequality and a relative increase in poverty. In rural areas, the estimated effect is opposite to that provided to urban areas. By investigating the effect of trade integration in income distribution of each of the five brazilian regions, it appears that the largest trade exposure, in terms of lower tariffs, have a negative effect on poverty only in regions with highest poverty rates. The results for income inequality remained identical to those found for the country in all regions. Regarding trade flows, the estimated results confirm the reduction in income inequality with an increase in exports in all regions. The increase in imports would have contributed to income concentration in poorest regions and to its reduce in wealthier regions. Regarding the effects of trade on poverty, it appears to have no pattern that can be provided based on trade and distributive patterns of regions. / O presente trabalho tem por objetivo analisar os efeitos da integração ao mercado internacional na pobreza e na desigualdade de renda domiciliar dos municípios brasileiros no período de 2000 a 2010. O estudo emprega a metodologia desenvolvida por Castilho et al. (2012), baseada em um modelo econométrico de efeitos fixos para dados em painel, e tem por principal base de dados os microdados do Censo Demográfico (IBGE). Os resultados estimados para o conjunto de municípios brasileiros sugerem que a pobreza foi reduzida com o aumento das exportações e a desigualdade de renda caiu tanto com o aumento das exportações como das importações. Nas áreas urbanas, a redução nas tarifas contribuiu para a queda da desigualdade de renda e para o aumento relativo da pobreza. Nas áreas rurais, o efeito previsto é oposto ao estimado para as áreas urbanas. Ao investigar o efeito da maior integração comercial na distribuição de renda de cada uma das cinco regiões brasileiras, verifica-se que a maior exposição comercial, em termos de tarifas, tem efeito negativo sobre a pobreza somente nas regiões com maior incidência de pobreza. Já os resultados referentes a desigualdade de renda se mantiveram idênticos aos encontrados para o país em todas as regiões. Em relação aos fluxos comerciais, os resultados estimados confirmam o efeito de redução da desigualdade de renda com o aumento das exportações em todas as regiões. O aumento das importações teria contribuído para a concentração de renda nas regiões mais pobres do país e para a redução desta em regiões mais ricas. Quanto aos efeitos dos fluxos comerciais na pobreza, não parece haver qualquer padrão que possa ser estabelecido baseado nos padrões de comércio e nos padrões distributivos das regiões.

Dissertação(Mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2012. / Submitted by Sabrina Silva de Macedo (sabrinamacedo@bce.unb.br) on 2012-06-18T15:13:56Z No. of bitstreams: 1 2012_MarcosCésarAlvesSiqueira.pdf: 1136024 bytes, checksum: abb469287b6a4632d3de22672cbae428 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-19T10:59:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MarcosCésarAlvesSiqueira.pdf: 1136024 bytes, checksum: abb469287b6a4632d3de22672cbae428 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-19T10:59:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MarcosCésarAlvesSiqueira.pdf: 1136024 bytes, checksum: abb469287b6a4632d3de22672cbae428 (MD5) / A ideologia neoliberal se caracterizou pela capacidade de transpor a esferaeconômica e política e atingir as relações sociais e culturais de parte considerável dospaíses em todo o globo. Hoje, principalmente no Brasil, até mesmo partidos autodeclarados“de esquerda” defendem (talvez até inconscientemente) dogmas e concepções que não seoriginaram de outro lugar, senão das mais profundas trincheiras neoliberais. Um dessesdogmas – ressoado por organismos internacionais multilaterais, como o Banco Mundial(que se vale dos meios de comunicação e cultura de massa e dos sistemas educacionais) –apregoa que o pobre é o único responsável pela sua condição social. Um preceito antigo,mas rebatizado de “teoria das capacidades” é quem dita as regras das políticas sociaisdesde as três ultimas décadas do século passado. Nesta linha, programas sociaisfocalizados e condicionais e de transferências de rendas mínimas constituem o “estado daarte”, por terem o potencial de ampliar o capital humano (quando condicionados àeducação e à saúde) e os ativos dos pobres sem alterações no establishment. Ao analisar asrecomendações do Banco Mundial (constantes em seus estudos e relatórios) emcomparação com as publicações dos gestores da política de assistência social no Brasil (naGestão Lula, entre 2003-2010), pode-se verificar a influência das ideologias hegemônicas,no rumo e perfil adotados pelas políticas sociais brasileiras das últimas décadas. Acentralidade dos Programas de Transferência de Renda (PTRs); a regressividade; afocalização na extrema pobreza; a exigência de contrapartidas e de rígidos critérios deelegibilidade aos beneficiários da assistência social, não são fenômenos naturais e inerentesà política pública e nem tampouco desprovidos de intencionalidade. Pelo contrário, nestadissertação confirmou-se a hipótese de que tais fenômenos são mecanismos concretos eestratégias de ações políticas, econômicas e sociais, perpetrados por instituições ouorganismos influentes internacionalmente, construídos historicamente, e orientadosideologicamente pelo credo neoliberal, os quais respondem aos interesses da classedominante. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The neoliberal ideology is characterized by the capacity to overpass theeconomical and political sphere and to reach the social and cultural relations of themajority of the countries in the world. Nowadays, mainly in Brazil, even the self-declared“left-wing” political parties defend (maybe unconsciously) dogmas and conceptions thatdid not come from somewhere else, but from the deepest neoliberal trenches. One of thesedogmas – echoed by multilateral international organisms, such as the World Bank (thattakes advantage of the means of communication and the mass media of the educationalsystems) – proclaim that the poor person is the only responsible for his/her socialcondition. One old precept, renamed of “theory of capacities” is the one that has beendictating the rules of social policies since the last three decades of the last century. Hence,social and focused social programs and of cash transfer programs constitute the “state ofthe art”, because they have the potential to widen human capital (when conditioned toeducation and health) and the actives of the poor people and also to maintain theestablishment. In analyzing the recommendations of the World Bank (present in its studiesand reports) in comparison to the publications of the managers of social assistance policyin Brazil (in Lula’s government, from 2003 to 2010), it was noted the influence of thehegemonic ideologies on the way and the profile adopted by the Brazilian social policies ofthe last decades. The centrality of the Cash Transfer Programs (CTPs); the regressivity; thefocusing on the extreme poverty; the requirement of counterparts and rigid criteria ofeligibility imposed on the social assistance beneficiaries are not natural phenomena andintrinsic in the public policy and not even devoid of intentionality. On the contrary, thisdissertation confirmed the hypothesis that such phenomena are concrete mechanisms andstrategies of political, economical and social actions developed and perpetrated byinternationally influent institutions and organisms, historically built, and ideologicallyguided by the neoliberal creed, which attends the interests of the dominant social class.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-12-16T15:40:48Z No. of bitstreams: 1 2013_LeticiaCunhaAndrade.pdf: 1085915 bytes, checksum: 06c5bb61a9b4d154011682f627feac06 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-12-18T10:36:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LeticiaCunhaAndrade.pdf: 1085915 bytes, checksum: 06c5bb61a9b4d154011682f627feac06 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-18T10:36:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LeticiaCunhaAndrade.pdf: 1085915 bytes, checksum: 06c5bb61a9b4d154011682f627feac06 (MD5) / Em 8 de Setembro de 2000, durante a Cúpula do Milênio, os membros da ONU (Organização das Nações Unidas) concordaram em estabelecer os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). O Brasil já cumpriu quase todos os ODMs. O problema da pobreza e da fome não ganhou a atenção brasileira apenas após a Cúpula do Milênio. Quando os ODMs foram estabelecidos, tal problema já constava na agenda nacional de desenvolvimento desde os anos 1940. Experiente, o Brasil recebeu bem os ODMs. E o ODM 1 ganhou mais atenção do que os demais. Imediatamente, parte dos discursos oficiais brasileiros diante da comunidade internacional passou a ser dedicada aos ODMs e ao desempenho brasileiro na redução da pobreza e da fome. Posteriormente, a mobilização nacional foi iniciada. O que se pretende é investigar como o Brasil respondeu aos ODMs numa tentativa de ilustrar as interações entre atores dos níveis global, nacional e subnacional e de identificar possíveis influências subnacionais em processos de governança global. Acredita-se que o Brasil já dispunha de uma agenda nacional de desenvolvimento antes da Cúpula do Milênio, tendo apenas se aproveitado das iniciativas em andamento para atingir os ODMs, o que teria facilitado o suposto êxito brasileiro antes do prazo previsto. As evidências empíricas obtidas ao longo da pesquisa permitem a confirmação parcial da hipótese considerada inicialmente. Ademais, é constatado que a resposta brasileira ao plano global de desenvolvimento envolveu a participação de atores subnacionais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / On the 8 of April 2000, during the Millennium Summit, the members of the United Nations Organization (UN) agreed to establish the Millennium Development Goals (MDGs). Brazil has achieved almost all the MDGs. The problem of poverty and hunger did not receive the brazilian concern just after the Millennium Summit. When the MDGs were established, this problem was already included in the national development agenda since the 1940s. Brazil already had many experiences and welcomed the MDGs. And MDG 1 gained more attention than the others. The brazilian official speeches to the international community immediately included the MDGs and the national performance in reducing poverty and hunger. The national mobilization then was started. This works aims at investigating how Brazil responded to the MGDs. This goal coincides with an attempt to illustrate interactions between actors of global, national and sub-national levels and to identify possible sub-national influences on processes of global governance. The research is initiated with the presupposition that Brazil already had a national development agenda before the Millennium Summit and just took advantage of the ongoing initiatives to achieve the MDGs. That would have helped Brazil to meet the MDGs before 2015. Pieces of evidence obtained during the research allowed the partial confirmation of the hypothesis considered initially. Moreover, it was concluded that the brazilian response to the global development plan involved the participation of sub-national actors.