Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423955.pdf: 293956 bytes, checksum: c18105bcc2bb4f83d2b3f025c27ca99b (MD5) Previous issue date: 2010-03-26 / Esta disserta??o aborda o tema das atividades produtivas realizadas por meninos e meninas Kaingang na cidade de S?o Leopoldo/RS e tem como objetivo investigar o significado que essas atividades t?m para a comunidade Kaingang, com vistas a contribuir para o aprimoramento da prote??o social ?s crian?as, respeitando a sua cultura. A pesquisa foi desenvolvida no per?odo de abril a agosto de 2009 e se constituiu em uma abordagem qualitativa amparada no m?todo dial?tico-cr?tico. Foram realizadas seis entrevistas com os ind?genas da Aldeia Por Fi e tr?s entrevistas com os gestores p?blicos: Minist?rio P?blico Federal, Conselho Tutelar e Secretaria de Assist?ncia, Cidadania e Inclus?o Social do Munic?pio de S?o Leopoldo. A an?lise das entrevistas, das observa??es e do di?rio de campo aliados ? experi?ncia profissional da pesquisadora comp?em o produto aqui apresentado. Os resultados apontaram que as atividades produtivas infantis s?o compreendidas pela comunidade Kaingang como parte da cultura, e que os mais velhos s?o respons?veis pelo ensino dos mais jovens. O artesanato ? considerado trabalho pelos ind?genas e, em rela??o ? venda dos produtos pelas crian?as, h? o reconhecimento de que elas correm riscos diversos, como: atropelamentos, acidentes, etc. Os gestores p?blicos reconhecem a complexidade deste tema e a limita??o das leis criadas pela sociedade envolvente que n?o acolhe, apesar dos esfor?os expressos na Constitui??o Federal/88, as singularidades da cultura ind?gena. Salienta-se que ao Servi?o Social ? necess?rio adensar estudos quanto a quest?o social e seus rebatimentos que se expressam atrav?s do preconceito, o desemprego, legisla??o diferenciada, vulnerabilidade nas comunidades ind?genas que sofrem com a exclus?o social, no contexto da cidade. Deseja-se que esta pesquisa possa contribuir com subs?dios para implementar pol?ticas p?blicas voltadas para as comunidades ind?genas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 430034.pdf: 1435729 bytes, checksum: 32bf5759ce3ba0c0c733891628dc81fe (MD5) Previous issue date: 2011-01-13 / O presente trabalho versa sobre a contribui??o da pesquisa avaliativa para o aprimoramento do processo de constru??o das orienta??es para o trabalho com fam?lias no Sistema ?nico de Assist?ncia Social no munic?pio de Caxias do Sul (RS), no per?odo de 2008 a 2010. O objetivo ? explicitar os tipos e as caracter?sticas da pesquisa avaliativa, destacando a metodologia na avalia??o de pol?ticas sociais p?blicas e busca mediar essa teoria para avaliar uma realidade concreta. O m?todo utilizado para a realiza??o da pesquisa foi o materialismo hist?rico dial?tico. A metodologia pautou-se pela abordagem quanti-qualitativa. A pesquisa pode ser qualificada como avaliativa que, embora utilize a mesma instrumentalidade aportada pela ci?ncia ao conjunto dos processos investigativos, tem algumas particularidades. Segundo o momento em que ocorreu durante o processo de constru??o das orienta??es do trabalho com fam?lias no SUAS, pode ser caracterizada como do tipo expost. E, conforme a natureza, papel ou fun??o constitui-se como formativa, na medida em que busca subsidiar decis?es, compreender processos e mecanismos empregados, contribuir para o aperfei?oamento das a??es. As t?cnicas utilizadas foram: pesquisa bibliogr?fica e documental, hist?ria oral tem?tica, observa??o participante, an?lise de conte?do. Como instrumentos utilizaram-se roteiros de coleta grupal e individual. No que tange a amostragem optou-se pela n?o probabilista intencional, no intuito de saber a opini?o dos sujeitos envolvidos na edifica??o das orienta??es para o trabalho com fam?lias no SUAS em Caxias do Sul representantes do ?rg?o formador, ?rg?o gestor e de controle social da pol?tica de assist?ncia social e da rede socioassistencial. A partir da avalia??o do processo de constru??o das orienta??es para o trabalho com fam?lias, as categorias de an?lise emergentes da pesquisa foram: orienta??es do trabalho com fam?lias, movimento decis?rio de constitui??o das orienta??es, sujeitos/institui??es e interesses envolvidos na elabora??o das orienta??es, fatos/acontecimentos que antecederam e determinaram a formula??o das orienta??es, expectativas, resultados, atendidos pela proposta, elementos que comp?em as orienta??es, intera??o e rela??es estabelecidas entre as representa??es envolvidas, opini?o dos diferentes sujeitos em rela??o ? proposta e ?s condi??es estruturais ofertadas pelo munic?pio. A pesquisa apontou a import?ncia do processo participativo e coletivo institu?do no munic?pio de Caxias do Sul para a constru??o das orienta??es para o trabalho com fam?lias e consequentemente para a qualifica??o t?cnico-pol?tica dos profissionais e a profissionaliza??o da pol?tica de assist?ncia social em Caxias do Sul. Tamb?m, demonstrou que os limites que devem ser enfrentados se relacionam ? forma??o profissional e ao exerc?cio profissional, aos sujeitos, ?s condi??es hist?rico-estruturais a pr?pria sistematiza??o no coletivo. Destacam-se aqui, os processos formativos (gradua??o e p?s-gradua??o) que devem contemplar conte?dos que forne?am subs?dios b?sicos sobre planejamento, diagn?stico, metodologias de an?lise e interven??o. Mas isso n?o basta se os sujeitos n?o se apropriarem desses processos e os mediarem no cotidiano de seu trabalho em qualquer ?rea, pol?tica social p?blica e se n?o dispuserem de condi??es de trabalho adequadas para tal.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437981.pdf: 1765405 bytes, checksum: 7699b3fe6eaeff8e1d4da3405472158d (MD5) Previous issue date: 2012-01-30 / This thesis is a study about social production in a determined context. The research included social workers who materialized the Social Assistance Policy in the West and on the Coast of the State of Santa Catarina. The study was developed based on the historical and dialectic perspectives of the qualitative and quantitative approach. It aims to reveal new implications and challenges that social work faces to bring effectiveness for social assistance rights according to the territorial dimension incorporated in the Social Assistance National Policy stated by the Social Assistance Single System perspective. The three main categories of this investigative study are: territorial, social assistance policy, and social work. Data were collected by using bibliographic and documental research, focus groups and on-line questionnaires. Empirical data were collected through five focus groups which were made up with forty subjects mostly social workers connected to CRAS and CREAS teams from the West and the coast of the State of Santa Catarina. Based on the principles of the historical and dialectic construction of the human being and the social space, the study considers human labor as the central category in the social context production. The social and territorial analysis approaches problems regarding different social and historical processes of usage, production and the fight for the territorial ownership by traditional Indian populations, African-Indian descendents and landless peasants from the West of Santa Catarina State. The construction of hydro electrical plants, which involved thousands of workers, reveals itself as a restricted territory even for the effectiveness of public policies able to preserve fundamental human rights. The study also explores elements related to urbanization processes that are associated to the tourism industry on the state coast. In this sense, the study shows multiple social processes of perverse inclusion of broad social segments that have become poor as a consequence of the inadequate market production of the touristic space. According to these parameters, the current globalized and urbanized capitalist society is deeply unequal and it determines the social context for the Social Assistance National Policy based on territorial perspectives. The results demonstrated that the comprehension of the critical and dialectic dimension of the territorial category is essential to guarantee social assistance rights and the effectiveness of social assistance policies. Such comprehension of the facts is only possible for those professionals who are able to use instruments rooted in the critical method. Territory is an element of life pulsation and partnership dispute and social work is a profession that is constructed in this arena. Social work means to give sense to the Social Assistance Policy as a contradictory space in the struggle for exceeding in the capitalist society. / A tese realiza estudo sobre a produ??o social do espa?o referenciado na perspectiva hist?rico-dial?tica de abordagem investigativa quali-quantitativa, desvendando as novas implica??es e desafios postos ao Servi?o Social na efetiva??o de direitos socioassistenciais, considerada a dimens?o territorial incorporada pela Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social na perspectiva do SUAS. A trilogia categorial ― o territ?rio, a pol?tica de Assist?ncia Social e o Servi?o Social ― conforma o n?cleo orientador da constru??o do estudo investigativo. Relativamente ?s t?cnicas de pesquisa, utilizaram-se a pesquisa bibliogr?fica e a documental, grupos focais e question?rio on-line. Os dados emp?ricos foram coletados atrav?s de cinco grupos focais, que contaram com a participa??o de 40 trabalhadores sociais (essencialmente, Assistentes Sociais) vinculados a equipes de Centros de Refer?ncia de Assist?ncia Social (CRASs) e de Centros de Refer?ncia Especializada de Assist?ncia Social (CREASs), sendo realizados nas regi?es oeste e litoral catarinenses. O estudo contempla abordagem fundamentada na constru??o hist?rico-dial?tica do ser social e do espa?o social, elegendo o trabalho humano enquanto categoria central na produ??o social do espa?o. A an?lise socioterritorial desenvolvida aborda quest?es relativas aos diferentes processos s?cio- -hist?ricos de uso, produ??o e luta pela apropria??o do territ?rio por parte das popula??es tradicionais ind?genas, caboclas, de trabalhadores sem terra e agricultores familiares no oeste catarinense. A constru??o de hidrel?tricas, envolvendo milhares de trabalhadores, revela-se como territ?rio restrito, at? mesmo para a atua??o de pol?ticas p?blicas fundamentais ? defesa de direitos humanos b?sicos. Nesse mesmo movimento, o estudo explora elementos sobre o processo de urbaniza??o associado ? ind?stria do turismo no litoral catarinense, revelando m?ltiplos processos sociais de inclus?o perversa de amplos segmentos sociais empobrecidos em decorr?ncia das contradi??es inerentes ao modo de produ??o mercantil do espa?o tur?stico. Nesses par?metros, a produ??o social do espa?o, nos marcos da sociedade capitalista globalizada, urbanizada e profundamente desigual, demarca o contexto social do desenvolvimento da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social na perspectiva territorial. O resultado da pesquisa, envolvendo trabalhadores sociais que materializam a Pol?tica de Assist?ncia Social no oeste e no litoral catarinenses, demonstra que ? essencial, para a garantia dos direitos socioassistenciais e a efetividade da pol?tica de Assist?ncia Social, a apreens?o da dimens?o cr?tica-dial?tica da categoria territ?rio usado. A referida apreens?o s? ? poss?vel para os profissionais que utilizam instrumentos enraizados no m?todo cr?tico, pois pensar o territ?rio como elemento de pulsa??o de vida e disputa de projeto societ?rio significa pensar o Servi?o Social como profiss?o que se constr?i nessa arena, da mesma forma, ? dar sentido ? Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social como espa?o contradit?rio na luta pelo excedente na sociedade capitalista.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 449588.pdf: 1998082 bytes, checksum: 8663394ce25c2e0c755f5b6101484e54 (MD5) Previous issue date: 2013-04-29 / This study addresses participation of civil society at the level of public sphere, from the following problem of research: how have been constituted participation of civil society organizations within non-formal education, mobilization and social control together with the public sphere during the period from 2002 to 2012? The overall objective of this study is to analyze what participation of civil society organizations within the non-formal education, mobilization and social control, along the public sphere in order to qualify participatory processes have been constituted like. Qualitative research was based on the method of Dialectical and Historical Materialism based on a set of theoretical frameworks related to core theoretical categories, which are: public sphere, social policies, social participation, non-formal education, social mobilization and social control from critical matrix of social thinking, particularly in the area of Applied Social Sciences (Law, Sociology, Education and Social Services). Techniques used to data collection, processing and analysis refer to: Oral History, Questionnaire, Research Document and Content Analysis, having as empirical locus Caritas Brasileira. Results obtained indicate: Non-Formal Education focused on a model of lifelong learning, which has roots in the methodology of popular education. Its materialization occurs through educational processes collectively, democratically and participatory constructed, by subjects involved in territories where they live; social mobilization set up as a permanent process of organization and articulation of different social subjects, around common goals, in order to change their reality; social control is constituted as a process of participation of civil society organizations in order to intervene in public administration. It makes possible collectively through formulation, determination, financial management, monitoring implementation and evaluation of public policies. The effective social control supposes a link between the institutionalized and non-institutionalized participation. It also verified that social participation constitutes as a collective process of exercise of participatory democracy. The aim is strengthen capacity of advocacy of subjects involved in decision making, along with the public sphere, in order to guarantee and expand rights and public policy. In this light, the conclusion of this study reminds us of emergency following thesis: participation of civil society in the constitution of the public sphere is part of the complex, contradictory and fruitful process of democratization, which translates in contention for a State model. In this process, the incidence of such participation has been making effective the institutionalized and non-institutionalized spaces from multiple domains, organizations, individuals and experiences that reflect class interests. Therefore, it will strengthen the constitution of this society as political society, with potentiality to a counter-hegemonic construction of another societal project. This would let overcome the current project that reduces such participation to a complementary function in implementing the public social policies. / O presente estudo tematiza a participa??o da sociedade civil junto ? esfera p?blica, a partir do seguinte problema de pesquisa: Como vem se constituindo a participa??o de organiza??es da sociedade civil, no ?mbito da educa??o n?o-formal, mobiliza??o e controle social, junto ? esfera p?blica, no per?odo de 2002 a 2012? O objetivo geral do estudo ? analisar como vem se constituindo a participa??o de organiza??es da sociedade civil, no ?mbito da educa??o n?o-formal, mobiliza??o e controle social, junto a esfera p?blica, com vistas a qualificar os processos de participa??o. A investiga??o de natureza qualitativa, fundamentou-se no m?todo do Materialismo Dial?tico Hist?rico e apoiou-se em um conjunto de referenciais te?ricos relacionados ?s categorias te?ricas centrais, quais sejam: esfera p?blica, pol?tica social, participa??o social, educa??o n?o-formal, mobiliza??o social e controle social, oriundos de matrizes cr?ticas do pensamento social, particularmente, da ?rea das Ci?ncias Sociais Aplicadas (Direito, Sociologia, Educa??o e Servi?o Social). As t?cnicas utilizadas para coleta, tratamento e an?lise dos dados, referem-se a: Hist?ria Oral, Question?rio, Pesquisa Documental e An?lise de Conte?do, tendo como l?cus emp?rico a C?ritas Brasileira. Os resultados obtidos indicam que: a Educa??o N?o-Formal est? voltada a um modelo de educa??o permanente, que tem ra?zes na metodologia da educa??o popular. Sua materializa??o ocorre atrav?s de processos educativos constru?dos de forma coletiva, democr?tica e participativa pelos sujeitos envolvidos, nos territ?rios onde est?o inseridos; a mobiliza??o social configura-se como processo permanente de organiza??o e articula??o de diferentes sujeitos sociais, em torno de objetivos comuns, com vista a mudan?a da realidade em que se encontram; o controle social se constitui como processo de participa??o da sociedade civil organizada, com vistas a intervir na gest?o p?blica. Se viabiliza de forma coletiva atrav?s da formula??o, delibera??o, gerenciamento financeiro, acompanhamento da execu??o e avalia??o de pol?ticas p?blicas. O efetivo controle social sup?e a articula??o entre espa?os institucionalizados e n?o-institucionalizados de participa??o. Verificou-se tamb?m que a participa??o social, constitui-se como processo coletivo, de exerc?cio da democracia participativa. Busca-se fortalecer a capacidade de incid?ncia pol?tica dos sujeitos envolvidos nos processos decis?rios, junto ? esfera p?blica, com vistas ? garantia e amplia??o de direitos e de pol?ticas p?blicas. Diante do exposto, a conclus?o do estudo nos remete a emerg?ncia da seguinte tese: A participa??o da sociedade civil na constitui??o da esfera p?blica integra o complexo, contradit?rio e fecundo processo de democratiza??o, que se traduz na disputa por um modelo de Estado. Nesse processo, a incid?ncia dessa participa??o vem se efetivando nos espa?os institucionalizados e n?o institucionalizados, a partir de m?ltiplos territ?rios, organiza??es, sujeitos e experi?ncias que traduzem interesses de classe. Logo, pode fortalecer a constitui??o dessa sociedade civil como sociedade pol?tica, com potencialidade para a constru??o contra hegem?nica de outro projeto societ?rio. Isto permitiria a supera??o do projeto vigente, que reduz essa participa??o ? fun??o complementar na execu??o das pol?ticas sociais p?blicas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 388853.pdf: 2671937 bytes, checksum: 2896c07ff1a261d4d8b966d38f451af0 (MD5) Previous issue date: 2007-03-09 / Esta Tese procura analisar a rela??o entre desenvolvimento e pol?ticas sociais, a partir de um estudo espec?fico do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul na d?cada de 1990, identificando como diversas compreens?es de desenvolvimento e do papel atribu?do ?s pol?ticas sociais podem representar a constru??o de alternativas diferenciadas para enfrentar os problemas vividos pelas forma??es sociais locais em sua articula??o com a sociedade global, na tentativa de contribuir para a qualifica??o do debate das pol?ticas p?blicas de desenvolvimento regional. O estudo inicia com uma reconstitui??o hist?rica da reflex?o sobre o desenvolvimento e as pol?ticas sociais, a partir do advento da modernidade, procurando demonstrar que a id?ia de desenvolvimento nasce associada ao projeto da modernidade. Nesta perspectiva, desenvolvimento e pol?ticas sociais s?o produtos da modernidade e como tais devem ser reconhecidos e analisados. Na seq??ncia, se faz uma abordagem das principais teorias que analisam o desenvolvimento na perspectiva do regional, buscando investigar se as mesmas s?o portadoras ou n?o de novas possibilidades de articula??o entre o desenvolvimento e as pol?ticas sociais. Analisam-se as teorias ligadas ? vertente globalista e as ligadas ? vertente regionalista do desenvolvimento para, depois, estender a reflex?o ao processo brasileiro de debates a respeito do regional e das pol?ticas sociais ao longo do s?culo vinte. Para concluir o estudo, analisa-se a experi?ncia do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul na constru??o de projetos de desenvolvimento e de pol?ticas sociais, dando uma aten??o privilegiada ? d?cada de 1990. Nessa an?lise retomam-se os Planos Plurianuais e os Balan?os de Final de Gest?o dos munic?pios p?lo da regi?o (Cruz Alta, Santo ?ngelo, Iju? e Santa Rosa), procurando identificar as prioridades definidas e os investimentos realizados na ?rea das pol?ticas sociais de educa??o, sa?de, habita??o, trabalho e assist?ncia social. Acredita-se que na esfera local seja mais fact?vel a media??o dos conflitos e a produ??o dos consensos b?sicos que permitam avan?ar na realiza??o de pol?ticas e projetos capazes de contribuir para a produ??o da inova??o social e para a demonstra??o que um outro mundo ? poss?vel

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 455912.pdf: 2774099 bytes, checksum: e4b9db48c63f0192a0d24a7d7f467c07 (MD5) Previous issue date: 2014-01-20 / This dissertation has as its theme the Bolsa Fam?lia?s Program (BFP) in the municipality of Esteio/RS, and the relationship between public policies of social welfare, education and health derived from conditionalities and the challenges towards the construction of intersectionality. It is proposed to systematize the results of a research conducted in 2013, which had the overall objective of verifying whether the conditionalities of BFP potentiate the intersectionality between public policies of social welfare, education and health from the experiences brought by beneficiary families and by workers and managers involved the actions of the program in the municipality of Esteio/RS. With a critical dialectic perspective, this qualitative study, with contributions of quantitative data provides references related to this topic, the historical background of the PBF and its relationship with the social question, the prospect of targeting, conditionalities and intersectionality. Had as research subjects: four women's legal guardian of the beneficiary families of BFP, three workers and three managers of policies involved the PBF. Among the key findings are the sociodemographic characteristics of families benefiting from the program based on the systematization of the analysis of quantitative data from CAD?NICO and PBF. In their qualitative part, we used the content analysis technique, which allowed the emergence of perceptions, experiences and opinions of the three segments addressed. Among the families and their relationship with the program, the data indicates the bureaucracy in access , the waiting time for the benefit, the demand for oversight of the program, and the conditionalities as an affirming element of the division of labor based on gender , their perceptions of conditionalities of the program, crossed by precariousness as a manifestation of structural violence, among the segment of workers, the concern with dependence on money, generating autonomy and emancipation in the program, a look of accountability arises from families as responsible for their conditions of poverty , the yearning for further actions and the need to define the services provided. Also the experience of the precariousness of the lack of human resources and infrastructure. On the positive side, there is the bond with the families and the possibility of prevention of diseases related to nutritional status. Between managers: understand that the PBF contributes in income generation and responsibility of families. Compliance with the counterparts, one finds the concept of BFP as a program in motion and perceive advances, as on the school frequency. Regarding health, there is the understanding that greater accountability of family health teams for family support and intensification of actions is required. On the positive side, emerges the idea that the BFP seeks a transformative perspective and overcome welfarism. Such analysis of these results indicate the need for further development and qualification of the relationship between public policies related to BFP , in the context of managing and implementing the program as well as related to the families benefiting from the program. / A presente disserta??o tem como tema o Programa Bolsa Fam?lia (PBF) no munic?pio de Esteio/RS, a rela??o entre as pol?ticas p?blicas de Assist?ncia Social, Educa??o e Sa?de a partir das condicionalidades e os desafios que se colocam ? constru??o da intersetorialidade. Prop?e-se a sistematizar os resultados de uma pesquisa realizada no ano de 2013, que teve por objetivo geral verificar se as condicionalidades do PBF potencializam a intersetorialidade entre as pol?ticas p?blicas de Assist?ncia Social, Educa??o e Sa?de a partir das experi?ncias trazidas por fam?lias benefici?rias e por trabalhadores e gestores implicados ?s a??es do programa no munic?pio de Esteio/RS. Numa perspectiva cr?tico-dial?tica, o estudo de car?ter qualitativo, com aportes de dados quantitativos, traz referenciais relativos ao tema, os antecedentes hist?ricos do PBF e a sua rela??o com a quest?o social, a perspectiva da focaliza??o, as condicionalidades e a intersetorialidade. Teve como sujeitos da pesquisa quatro mulheres respons?veis legais das fam?lias benefici?rias do PBF, tr?s trabalhadoras e tr?s gestoras das pol?ticas implicadas ao PBF. Dentre os principais resultados: uma caracteriza??o sociodemogr?fica das fam?lias benefici?rias do programa, sistematizando a an?lise dos dados quantitativos, a partir do CAD?NICO e PBF. Em sua parte qualitativa, utilizou-se a t?cnica de an?lise de conte?do, que propiciou a emers?o de percep??es, viv?ncias e opini?es dos tr?s segmentos abordados. Dentre as fam?lias e sua rela??o com o programa, apontam-se a burocracia no acesso, o tempo de espera pelo benef?cio, a demanda por fiscaliza??o do programa, as condicionalidades como elemento afirmador da divis?o do trabalho baseado no g?nero e as suas percep??es quanto ?s condicionalidades do programa, atravessada por precariedades, numa manifesta??o da viol?ncia estrutural. Dentre o segmento dos trabalhadores, surge a preocupa??o com a depend?ncia em rela??o ao benef?cio, com a gera??o de autonomia e emancipa??o em rela??o ao programa, um olhar de responsabiliza??o das fam?lias benefici?rias pela condi??o de pobreza, o anseio pela amplia??o das a??es, a necessidade de qualificar os servi?os prestados e, ainda, a viv?ncia das precariedades da falta de recursos humanos e infraestrutura. Como aspectos positivos, h? o v?nculo com as fam?lias e a possibilidade de preven??o de doen?as ligadas ? condi??o nutricional. Dentre as gestoras, h? o entendimento de que o PBF contribui para a renda e para a responsabiliza??o das fam?lias. Quanto ao cumprimento das contrapartidas, constata-se a concep??o do PBF como um programa em movimento e percebem avan?os, como na quest?o da infrequ?ncia escolar. No que tange ? Sa?de, h? o entendimento de que ? necess?ria maior responsabiliza??o das equipes de Sa?de da fam?lia para o acompanhamento familiar e a intensifica??o de a??es. Como aspecto positivo, emerge a ideia de que o PBF busca uma perspectiva transformadora e supera??o do assistencialismo. Tais resultados da an?lise indicam, como desafios, a necessidade de aprofundamento e qualifica??o da rela??o entre as pol?ticas p?blicas ligadas ao PBF em ?mbito de gest?o e execu??o do programa, bem como destas com as fam?lias benefici?rias do programa.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-05-23T17:55:46Z No. of bitstreams: 1 TES_ROSILAINE_CORADINI_GUILHERME_COMPLETO.pdf: 1936012 bytes, checksum: 2a10d1612f015c09d961228fbc125aae (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-23T17:55:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_ROSILAINE_CORADINI_GUILHERME_COMPLETO.pdf: 1936012 bytes, checksum: 2a10d1612f015c09d961228fbc125aae (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This thesis involves an analysis about the main (a) symmetries and consequent contradictions implicits in the Minimum Income Insertion Programs, practiced by the European Union countries ? EU, against the Conditional Cash Transfer Programs, in execution by the countries of the Southern Common Market ? MERCOSUR, inside or between economic blocs, agoing produce oriented knowledge to construct social public redistributive policies guided by the logic of law, whose character be universalist. The problematization process of the study object is guided, epistemologically, in the dialectical-critical method, in reason of a theoretical option and the specificity of the study that presuppose an intrinsic contradiction between State, market and society. In accordance predicts a comparative approach supported by the historical-structural perspective, in addition rely on mixed focus, correlating qualitative and quantitative data, having as a time interval of observation the period 1990-2015. This is a quantitative-qualitative research of exploratory kind, in which the collect of the data is based on documentary and bibliographic source of national and international origin. Regarding the geographical scale of observation, was delimited the States part and associate to MERCOSUR, and EU countries that integrates the named Eurozone, giving emphasis to programs practiced by France and Portugal, as well as the experiences in execution in Chile and Brazil. In the research process it was considered the different historical realities, as a result, the study object revealed heterogeneous, both inside and between economic blocs. It was understood that the underlying contradiction to the related programs resides in the fact that they configure a response secularly used to maintain the concentration of wealth, in the sense that aims to provide cohesion/social integration under the fundamentals of markets economy. Specifically, these related programs, although present a more sophisticated version, they do not constitute innovative measures to combat poverty, on the contrary, because replicate secular methods of regulation of the contradictions arising from the private concentration of wealth, concealing the origins of this acute expression of the social questions. Instead of fighting with structural changes the social inequalities that shape as the various economic cycles and territorial features, (re) edit up with emergency measures enshrining the recoil of the universality principle in favor of focusing. It was put in evidence an issue considered fundamental to be considered, because despite programs, in levels inside and between blocs, reveal disparities regarding the methodological aspects and the contents of the components that structure are symmetrical in terms of structural conception. Which corresponds to the central limit of this public policy that does not constitute an acquired right, in view of the social and financial installment having transitory character, besides are customized to the 'problem' of each individual/families, leading the fragmentation of historical process and, consciously, the social policies. Finally, it was intend to put on schedule the fight against social inequalities under the structural point of view, which matches with the process of changes in the orientation of economic policies that sustain the neoliberal theoretical, inverting the current prevalence of the economic over the social. / Esta Tese comporta a an?lise das principais (a) simetrias e decorrentes contradi??es impl?citas nos Programas de Renda M?nima de Inser??o, praticados pelos pa?ses da Uni?o Europeia ? UE, frente ?s dos Programas de Transfer?ncia Condicionada de Renda, em execu??o nos pa?ses do Mercado Comum do Sul ? MERCOSUL, em n?veis intra e entre blocos econ?micos, no intuito de produzir conhecimentos orientados ? constru??o de pol?ticas sociais p?blicas redistributivas pautadas na l?gica do direito, cujo car?ter seja universalista. O processo de problematiza??o do objeto de estudo se pauta, epistemologicamente, no m?todo dial?tico-cr?tico, em raz?o de uma op??o te?rica e da especificidade do estudo que pressup?e a intr?nseca contradi??o entre Estado, mercado e sociedade. Em conformidade, prev? a abordagem comparada sob a perspectiva hist?rico-estrutural, al?m de se apoiar no enfoque misto, correlacionando dados qualitativos e quantitativos, tendo como intervalo temporal de observa??o o per?odo de 1990 a 2015. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa do tipo explorat?ria, em que o levantamento dos dados se baseia em fontes documental e bibliogr?fica de proced?ncia nacional e internacional. Em rela??o ? escala geogr?fica de observa??o, delimitaram-se os Estados Parte e Estados Associados do MERCOSUL, e os pa?ses da UE que integram a denominada zona do euro, atribuindo ?nfase aos programas praticados por Fran?a e Portugal, assim como as experi?ncias em execu??o no Chile e no Brasil. No processo da pesquisa tratou-se de realidades hist?ricas distintas, em decorr?ncia o objeto de estudo se revelou heterog?neo, tanto em n?vel intra como entre blocos econ?micos. Entendeu-se que a contradi??o subjacente aos referidos programas, reside no fato dos mesmos configurarem uma resposta secularmente utilizada ? perman?ncia e manuten??o da concentra??o da riqueza, na medida em que almejam instituir a coes?o/integra??o social, sob os fundamentos da economia de mercados. Concretamente, os referidos programas, apesar de se apresentarem numa vers?o mais sofisticada, n?o configuram medidas inovadoras de combate ? pobreza, ao contr?rio, pois replicam m?todos seculares de regula??o das contradi??es decorrentes da concentra??o privada da riqueza, ocultando as origens dessa aguda express?o da quest?o social. Ao inv?s de se combater com mudan?as de cunho estrutural as desigualdades sociais, que se moldam conforme os diversos ciclos econ?micos e particularidades territoriais, (re) editam-se medidas emergenciais consagrando o recuo do princ?pio da universalidade em prol da focaliza??o. Colocou-se em evid?ncia quest?o considerada como fundamental a ser ponderada, pois apesar dos programas, em n?veis intra e entre blocos, revelarem assimetrias quanto aos aspectos metodol?gicos e quanto ao conte?do dos componentes que os estruturam, s?o sim?tricos em termos de concep??o estrutural. O que corresponde ao limite central dessa pol?tica p?blica que n?o configura um direito adquirido, em vista das presta??es sociais e pecuni?rias possu?rem car?ter transit?rio, al?m de serem personalizadas ao ?problema? de cada indiv?duo/fam?lias, impulsionando a fragmenta??o dos processos hist?ricos e, de modo consequente, das pol?ticas sociais. Por fim, pretendeu-se colocar em pauta o combate das desigualdades sociais, sob o ponto de vista estrutural, o que corresponde ao processo de mudan?as na orienta??o das pol?ticas econ?micas que se sustentam no referencial te?rico neoliberal, invertendo a atual preval?ncia do econ?mico sobre o social.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-07-05T20:01:38Z No. of bitstreams: 1 TES_GISSELE_CARRARO_COMPLETO.pdf: 2762003 bytes, checksum: cf096f2903b3864011de2f6d0663719b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-05T20:01:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_GISSELE_CARRARO_COMPLETO.pdf: 2762003 bytes, checksum: cf096f2903b3864011de2f6d0663719b (MD5) Previous issue date: 2016-03-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / El presente estudio discurre sobre las pol?ticas p?blicas de car?cter social, especificando la asistencia social (y en esa los programas de transferencia de renta), la educaci?n y la salud, con respecto a los indicadores utilizados en lo a planeamiento, especialmente en el monitoreo y la evaluaci?n, incluyendo dos pa?ses, Brasil y Cuba. Este estudio tuvo como objetivo analizar como las bases estructurantes de cada modo de producci?n tienen injerencia en el producto obtenido por las pol?ticas sociales en cuesti?n. El m?todo utilizado para la recopilaci?n, organizaci?n y an?lisis de datos fue el materialismo historico dialectico. La metodolog?a se bas? en el enfoque cuantitativo y cualitativo. Se trata de un estudio multicaso, teniendo en cuenta que es una investigaci?n que involucra dos sociedades con modelos econ?micos distintos: un capitalista y otro en transici?n para el socialismo. Las t?cnicas utilizadas fueron: revisi?n bibliogr?fica, an?lisis de documentos y an?lisis de contenido, y los instrumentos fueron guiones de an?lisis. Entre las conclusiones se encuentran: las pol?ticas sociales son necesarias en sociedades capitalista y socialista, porque se constituyen en una intervenci?n activa del Estado en el cumplimiento de su responsabilidad de proveer el bienestar de los ciudadanos ? aunque poseen conceptos y direcci?n social distintas ? en t?rminos de satisfacci?n de las necesidades sociales, consideradas exigencias fundamentales para la vida material y subjetiva de todo ser humano; aunque Cuba y Brasil definieren en sus Constituciones y otras leyes infraconstitucionales la igualdad, la universalidad de acceso y la cobertura completa a los derechos sociales, en el alcance de las necesidades sociales, as? como emplearen indicadores similares para la realizaci?n del monitoreo y la evaluaci?n, el producto de la acci?n de esas pol?ticas, lo que confirma la tesis transmitida, es diferente, porque los pa?ses, capitalista y en transici?n para el socialismo, tienen diferentes bases estructurantes divergentes, lo que confiere relaciones entre el Estado y la sociedad distintas. / O presente estudo versa sobre as pol?ticas p?blicas de cunho social, particularizando a assist?ncia social (e nessa os programas de transfer?ncia de renda), a educa??o e a sa?de no que concerne aos indicadores empregados no planejamento, especialmente no monitoramento e na avalia??o, abrangendo dois pa?ses: Brasil e Cuba. Objetivou-se analisar em que medida as bases estruturantes de cada modo de produ??o t?m inger?ncia no produto alcan?ado pelas pol?ticas sociais em quest?o. O m?todo utilizado para a coleta, organiza??o e an?lise dos dados foi o materialismo hist?rico dial?tico. A metodologia pautou-se pela abordagem quanti-qualitativa. Trata-se de um estudo multicaso, considerando-se que a pesquisa envolveu duas sociedades com modelos econ?micos distintos: uma capitalista e outra em transi??o para o socialismo. As t?cnicas utilizadas foram: revis?o bibliogr?fica, an?lise documental e an?lise de conte?do, e os instrumentos foram roteiros de an?lise. Entre as conclus?es encontram-se: as pol?ticas sociais s?o necess?rias em sociedades capitalista e socialista porque se constituem em uma interven??o ativa do Estado no cumprimento de sua responsabilidade de prover o bem-estar dos (as) cidad?os (?s) ? ainda que possuam concep??es e dire??o social distintas ?, em termos de satisfa??o das necessidades sociais, consideradas exig?ncias primordiais para a vida material e subjetiva de todo ser humano; apesar de Cuba e Brasil definirem, em suas Constitui??es e demais legisla??es infraconstitucionais, a igualdade, a universalidade de acesso e a plena cobertura aos direitos sociais, no alcance das necessidades sociais, e empregarem indicadores semelhantes para a realiza??o do monitoramento e da avalia??o, o produto da a??o dessas pol?ticas, confirmando a tese veiculada, ? diferente, porque os pa?ses, capitalista e em transi??o para o socialismo, t?m bases estruturantes divergentes, o que confere rela??es entre o Estado e a sociedade distintas.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-09-08T16:33:18Z No. of bitstreams: 1 DIS_RAFAEL_SARAIVA_LAPUENTE_COMPLETO.pdf: 5140914 bytes, checksum: 074c0deec84eb54f0519a97d0dfd94cc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-08T16:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_RAFAEL_SARAIVA_LAPUENTE_COMPLETO.pdf: 5140914 bytes, checksum: 074c0deec84eb54f0519a97d0dfd94cc (MD5) Previous issue date: 2016-07-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This paper analyzes the Rio Grande do Sul state?s policies between 1934 and 1937, during the government of Flores da Cunha. Our research is based on two main foundations: 1. In the negotiations involving the pacification of Rio Grande?s policy, when this issue gained momentum during the 1934 elections, until the signing of the pact called modus vivendi; and 2. from the political erosion of governor Flores da Cunha base, which began in late 1936, until his resignation in 1937. We seek to know, through the political trends of the period (PRR, PL, PRL, Dissent Liberal, PRC, UDN, Liberation Action) and through the actors involved (Raul Pilla, Maur?cio Cardoso Flores da Cunha, Benjamin Vargas, Jo?o Neves da Fontoura, Antunes Maciel, Borges de Medeiros, Get?lio Vargas and others), how was the process that led from pacification to the definite rupture in the state's politics. For this we use a number of primary sources, especially newspapers and private collections telegrams, dealing with them according to content analysis, and also following authors who thought, theoretically and methodologically, the concept of Regional History. In addition, we put this work into the debates surrounding the nouvelle histoire politique by historiography in recent years. We developed our research through the analysis of documents of NUPERGS, CPDOC, Media Museum Hip?lito Jos? da Costa, DELFOS/PUCRS, Solar dos C?mara, Arquivo Radio Difus?o/UFRGS and Rio Grande do Sul?s historical archives. / Este trabalho analisa a pol?tica ga?cha, entre 1934 e 1937, durante o governo Flores da Cunha. A pesquisa se baseia em dois eixos: 1. nas negocia??es envolvendo a pacifica??o da pol?tica rio-grandense, quando o assunto ganha for?a durante as elei??es de 1934, at? a assinatura do pacto intitulado modus vivendi; e 2. a partir do processo de eros?o da base pol?tica do governador Flores da Cunha, iniciado em fins de 1936, que desembocou em sua ?ren?ncia-deposi??o?, em 1937. Procuramos conhecer, por meio das correntes e dissid?ncias pol?ticas do per?odo (PRR, PL, PRL, Dissid?ncia Liberal, PRC, UDN, A??o Libertadora), e dos atores envolvidos (Raul Pilla, Maur?cio Cardoso, Flores da Cunha, Benjamin Vargas, Jo?o Neves da Fontoura, Antunes Maciel, Borges de Medeiros, Get?lio Vargas, entre outros), como ocorreu o processo que levou a pol?tica ga?cha do acordo de ?pacifica??o? ocorrido por meio do modus vivendi at? o rompimento definitivo entre o governador Flores da Cunha, a oposi??o e parte de sua base partid?ria. Para isso, utilizamos uma s?rie de fontes prim?rias, sobretudo jornais impressos e telegramas de acervos particulares por meio da An?lise de Conte?do, consultando arquivos do NUPERGS, CPDOC, Museu de Comunica??o Social Hip?lito Jos? da Costa, DELFOS/PUCRS, Solar dos C?mara, Acervo R?dio Difus?o/UFRGS e Arquivo Hist?rico do Rio Grande do Sul. Nossa an?lise utilizou como marco autores que pensaram, te?rica e metodologicamente, o conceito de Hist?ria Regional. Al?m disso, inserimos este trabalho nos debates que envolveram a nouvelle histoire politique, pela historiografia nos ?ltimos anos.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006- Cesar Augusto Da Ros.pdf: 8517371 bytes, checksum: 2a0778913577d99b72967c390d056a45 (MD5) Previous issue date: 2006-08-30 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / This paper analyzes the dynamics of implementation of the agrarian policies in Rio Grande do Sul from 1999 to 2002. In this period the simultaneous presence of two distinctive governmental strategies for the widening of the access to land in this State was observed. The first strategy was led by the government of Fernando Henrique Cardoso (PSDB) and focused on two lines of action: a) the policy of the settlements implemented by the Regional Superintendency of INCRA; b) the agrarian credit program from the Land Bank (Banco da Terra), implemented by the Regional Delegation of MDA. The second strategy was led by the government of Ol?vio Dutra and it purposed at implementing a state policy of settlements and resettlements and at assisting claims from several kinds of public. The emphasis of the analyses carried out throughout this thesis is placed on the attempt to understand the dynamics of the actions developed within the scope of the federal and state government agrarian policies and of the relationships between both governments and the main social agents present on the field of agrarian conflicts. In this sense, the different governmental strategies are analyzed in an articulate way with the political struggle between social agents about the gaucho agrarian issue. On a first moment, the paper presents a comprehensive historical panel on the complexity and heterogeneity of the agrarian problems that arose in the state, highlighting their connection to the rise of the social agents participating in the political struggle within the field of agrarian conflicts. On a second moment, the paper seeks to analyze the internalization of the agrarian conflicts within the scope of the governments (federal and state) and of the state authorities responsible for the implementation of agrarian policies, in a more recent historical background. In this sense the paper shows that the tensions produced by the political struggle between the social agents caused direct repercussions on the character of the adopted agrarian policies, as well as on its rate, extension and on the definition of the instruments used. The way in which the governments of Fernando Henrique Cardoso and Ol?vio Dutra diagnosed the nature of the agrarian problem and its possible solutions was intimately related with the nature of their political projects and with the composition of the social forces which supported their mandates. The comparison of their general agenda on agrarian policies with the results obtained in this period confirms that perception. / Este trabalho analisa a din?mica de implementa??o das pol?ticas agr?rias no Rio Grande do Sul durante os anos de 1999 a 2002. Neste per?odo observou-se a presen?a simult?nea de duas estrat?gias governamentais distintas para a amplia??o do acesso a terra no estado. A primeira delas foi conduzida pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e se concentrou em duas linhas de atua??o: a) a pol?tica de assentamentos implementada pela Superintend?ncia Regional do INCRA; b) o programa de cr?dito fundi?rio o Banco da Terra, implementado pela Delegacia Regional do MDA. A segunda foi conduzida pelo governo Ol?vio Dutra e se objetivou na implementa??o de uma pol?tica estadual de assentamentos e reassentamentos, al?m de ter concentrado as suas a??es no atendimento das reivindica??es de diversos tipos de p?blico. A ?nfase das an?lises realizadas ao longo desta tese centra-se na tentativa de compreender a din?mica das a??es desenvolvidas no ?mbito das pol?ticas agr?rias dos governos federal e estadual e das rela??es de ambos com os principais agentes sociais presentes no campo dos conflitos agr?rios. Neste sentido, as diferentes estrat?gias governamentais s?o analisadas de forma articulada ? luta pol?tica travada entre os agentes sociais em torno da quest?o agr?ria ga?cha. Num primeiro momento, o trabalho apresenta um painel hist?rico abrangente sobre a complexidade e heterogeneidade dos problemas fundi?rios que se constitu?ram no estado, evidenciando a sua conex?o com a emerg?ncia dos agentes sociais que participam das lutas pol?ticas no interior do campo dos conflitos agr?rios. Num segundo momento, o trabalho procura analisar a internaliza??o dos conflitos fundi?rios no ?mbito dos governos (federal e estadual) e das inst?ncias estatais respons?veis pela implementa??o das pol?ticas agr?rias, numa conjuntura hist?rica mais recente. Nesta dire??o o trabalho demonstra que as tens?es produzidas pela luta pol?tica travada entre os agentes sociais repercutiram diretamente no car?ter das pol?ticas agr?rias adotadas, assim como, no seu ritmo, extens?o e na defini??o dos instrumentos utilizados. O modo pelo qual os governos Fernando Henrique Cardoso e Ol?vio Dutra diagnosticaram a natureza do problema agr?rio e, as suas poss?veis solu??es, estavam intimamente relacionados ? natureza dos seus projetos pol?ticos e ? composi??o das for?as sociais que deram sustenta??o aos seus mandatos. O cotejamento das diretrizes gerais das suas pol?ticas agr?rias e dos resultados alcan?ados no per?odo confirma essa percep??o.