Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400151.pdf: 1117399 bytes, checksum: 37a4c15eaaf44f96220bf3343a735841 (MD5) Previous issue date: 2008-03-19 / A presente disserta??o de mestrado se prop?e a discutir o enfrentamento que o universo feminino faz com rela??o a quest?o da Aids, principalmente no que se refere a ades?o ao tratamento anti-retroviral. Nesse sentido, aborda o assunto a partir de categorias explicativas da realidade que s?o: Aids, mundo feminino, estigma, mortifica??o do eu, identidade deteriorada e ades?o ao tratamento de sa?de. Entende-se que estas s?o categorias importantes para uma primeira reflex?o acerca da tem?tica, levando-se em considera??o que a mesma, por mais que tenham ocorrido diversos avan?os, ainda ? permeada de preconceitos e mitos que fundamentam o processo de exclus?o social vivenciado pelas pessoas com diagn?stico positivo para o v?rus da Aids. A quest?o de g?nero se torna delimita??o importante pois demonstra que, no contexto feminino do mundo da Aids, a exclus?o ? dupla: primeiro, pelo g?nero e segundo, pela doen?a. Assim, a presente discuss?o refere-se a um contexto amplo de indicadores a serem analisados. Para a realiza??o desta pesquisa embasouse no m?todo dial?tico-cr?tico, especialmente em suas categorias principais que s?o historicidade, contradi??o e totalidade. A natureza da pesquisa se constitui em qualitativa objetivando compreender detalhadamente os significados da Aids no mundo feminino. Nesse sentido, utilizou-se como instrumento de pesquisa, al?m do levantamento bibliogr?fico necess?rio, a escuta sens?vel, a observa??o e a entrevista semi-estruturada realizada com os sujeitos da pesquisa que foram oito mulheres, os quais possibilitaram desvendar o contexto no qual est?o inseridas e como vivenciam em seu cotidiano a presen?a da Aids. Para an?lise dos dados, utilizou-se a an?lise de conte?do no intuito de produzir novos conhecimentos acerca do tema. Enquanto resultados desta pesquisa, concluiu-se que as pol?ticas de sa?de no contexto da Aids s?o extremamente importantes, principalmente no combate ao preconceito, ao isolamento e a rela??o ainda fortemente existente entre Aids e morte. Al?m disso, evidenciouse o quanto a quest?o da maternidade est? envolvida no contexto da Aids, onde a discuss?o de g?nero ? fortemente influenciada pelo papel de reprodu??o da mulher historicamente constru?do. Outro resultado ? a necessidade de uma an?lise da tem?tica no contexto macros?cio- econ?mico, para a implementa??o de pr?ticas cidad?s no trato a quest?o da Aids. Todos esses elementos se constituem em indicadores importantes no processo de ades?o a tratamentos de sa?de pelas mulheres.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400683.pdf: 1394734 bytes, checksum: 570f8b06e7c7e11f57c085b6bf9711f7 (MD5) Previous issue date: 2008-03-25 / O presente trabalho debru?a-se sobre o tema das pr?ticas de Justi?a Restaurativa na interface com a s?cio-educa??o no ?mbito da priva??o de liberdade. Investiga-se a contribui??o da proposta da Justi?a Restaurativa para a democratiza??o do atendimento dos adolescentes privados de liberdade com vistas a contribuir com subs?dios para o aprimoramento da pol?tica s?cio-educativa. A pesquisa apresentada ? do tipo explorat?ria, orientada pelo m?todo dial?tico-cr?tico, utilizando-se de uma abordagem qualitativa e tendo por base emp?rica a experi?ncia piloto desenvolvida na FASE desde 2005, atrav?s da qual se instauram novas possibilidades de participa??o e responsabiliza??o dos adolescentes, familiares, comunidade e rede de atendimento na constru??o e efetiva??o de planos individuais de atendimento (PIA) dos adolescentes privados de liberdade. O estudo aborda, ainda, a experi?ncia de v?rios atores sociais adolescentes, familiares e profissionais, buscando desvendar as particularidades da experi?ncia e analisando os pressupostos ?tico-pol?ticos, t?cnico operativos e te?rico-metodol?gicos que fundamentam as pr?ticas de Justi?a Restaurativa na FASE em suas inter-rela??es com os pressupostos do Servi?o Social e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Verificou-se, dessa forma, que as pr?ticas restaurativas na FASE repercutiram na amplia??o das possibilidades de participa??o dos adolescentes e familiares na elabora??o do plano de atendimento. Contudo, s?o identificadas necessidades de aprimoramento na abordagem da Justi?a Restaurativa que n?o descuidem da garantia do acesso ? informa??o patamar primeiro do exerc?cio da cidadania e da possibilidade de afirma??o de rela??es mais democr?ticas no ?mbito do atendimento na s?cio-educa??o. O momento, portanto, ? de aprimoramento, de reconhecimento dos valores restaurativos, enquanto possibilidade de qualifica??o do atendimento s?cio-educativo, numa proposta de agregar o componente democr?tico nas rela??es estabelecidas entre os atores envolvidos. Em termos de impacto da Justi?a Restaurativa na priva??o de liberdade ? poss?vel sinalizar significativas altera??es da l?gica opressiva no cotidiano das pr?ticas institucionais, perpassando tamb?m o atendimento ?s fam?lias. A id?ia de incompletude institucional, preconizada pelo ECA e referendada pelo SINASE, ? refor?ada atrav?s da articula??o com a rede de atendimento das pol?ticas p?blicas da inf?ncia e juventude, oportunizando aos atores profissionais o descortinamento da coresponsabilidade das interven??es institucionais na perspectiva de um Sistema de Garantia de Direitos para adolescentes privados de liberdade.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400969.pdf: 1393227 bytes, checksum: 72a4a2013d6dc67d006435f3f84fca4a (MD5) Previous issue date: 2008-03-05 / O presente estudo busca dar visibilidade ao processo de gest?o do controle social efetivado pelo Conselho Estadual de Assist?ncia Social do Rio Grande do Sul - CEAS/RS, destacando a correla??o de for?as presente nas distintas perspectivas de controle social (conservadora, democr?tica e consensualista) comentadas por diferentes referenciais, cujas caracter?sticas procuram-se trazer ? reflex?o. O debate ora proposto fundamenta-se na origem hist?rica dessas institui??es, na g?nese dos direitos sociais, da democracia brasileira e de participa??o social, bem como na institui??o das esferas conselhistas de controle social da pol?tica de assist?ncia social, evidenciando seus limites e possibilidades. Trabalha os processos restritivos e colaborativos na efetiva??o do controle social, destacando suas contradi??es e tomando como l?cus o CEAS/RS. Entre os aspectos desvendados, destacam-se os mecanismos restritivos institucionais; a concep??o da assist?ncia social; a forma das representatividades e de capacita??o dos atores, bem como os processos de articula??o pol?tica e estrat?gias de comunica??o interna e de poder. Realizou-se observa??o sistem?tica nas Reuni?es Plen?rias e Comiss?es Tem?ticas do ?rg?o para auxiliar ? an?lise das entrevistas na perspectiva dial?tico-cr?tica com todos os conselheiros ass?duos e funcion?rios selecionados do CEAS/RS, no per?odo de 2007. De modo interventivo, planejou-se devolu??o coletiva ao l?cus de estudo visando subsidiar a sua qualifica??o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401540.pdf: 1057923 bytes, checksum: e2ab9425f9ca2f44304d790916bec856 (MD5) Previous issue date: 2008-03-27 / O presente trabalho, elaborado no PPGSS/PUCRS, versa sobre o processo de implementa??o e implanta??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social no Munic?pio de Cachoeirinha/RS, utilizando a met?fora da borboleta de forma a apontar as transforma??es inerentes ao processo de materializa??o deste Sistema. A escolha desse tema deve-se a recente exist?ncia do SUAS, necessitando de sucessivas aproxima??es a respeito, bem como constituir importante avan?o ? Pol?tica de Assist?ncia Social em n?vel nacional e, como n?o poderia ser diferente tamb?m em Cachoeirinha. Trata-se de um importante momento de transi??o que passa a constituir a hist?ria brasileira e como tal, merece ser registrado em seu processo de desenvolvimento. O objetivo geral da pesquisa foi de contribuir com subs?dios ? pol?tica de Assist?ncia Social no Munic?pio e, para tanto, privilegiou-se a contextualiza??o da Pol?tica de Assist?ncia Social em seu processo de desenvolvimento hist?rico a fim de proporcionar maior compreens?o acerca de sua condi??o atual. Em termos metodol?gicos, trata-se de uma pesquisa quantiqualitativa que teve como sujeitos os gestores e membros do Conselho Municipal de Assist?ncia Social CMAS. Como t?cnicas de pesquisa utilizou-se a aplica??o de question?rio e a realiza??o de grupo focal. O tratamento e an?lise dos dados foram realizados a partir da an?lise de conte?do. Destaca-se com os resultados do estudo a processualidade da implementa??o e implanta??o do SUAS no Munic?pio e suas particularidades no que se refere ? gest?o e controle social. Como conclus?es provis?rias extrai-se que a Pol?tica de Assist?ncia Social obteve importantes avan?os a partir do empenho individual e coletivo de profissionais da ?rea, mesmo enfrentando significativos limites de ordens diversas como a prec?ria estrutura f?sica, de recursos humanos e os m?ltiplos atravessamentos pol?tico-partid?rios, estes ?ltimos inerentes ? gest?o p?blica nas diversas esferas de governo. Conclui-se, por fim, que Cachoeirinha est? em pleno processo de implementa??o e implanta??o do Sistema ?nico no Munic?pio, enfrentando os limites impostos por um conjunto de fatores e, buscando cotidianamente o seu enfrentamento, com vistas ao pleno desenvolvimento do SUAS.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 402880.pdf: 146880 bytes, checksum: 658ed3420367f380495e13c2cfd9f811 (MD5) Previous issue date: 2008-03-31 / Com a Constitui??o Federal de 1988, os direitos sociais s?o assegurados em lei com vistas ao enfrentamento ?s diferentes express?es da quest?o social, que resultam das desigualdades engendradas na rela??o capital-trabalho. Para que esses direitos se concretizem, s?o necess?rias pol?ticas p?blicas. Nesse contexto, a Assist?ncia Social, enquanto pol?tica de Seguridade Social, assume o status de pol?tica p?blica, buscando superar a tradi??o hist?rica de favor e doa??o, fortalecendo sua condi??o de direito social. Esta disserta??o tem o prop?sito de socializar os resultados da pesquisa, realizada junto ao Programa de P?s-Gradu??o em Servi?o Social PUC/RS - Mestrado em Servi?o Social, que teve, como objetivo, analisar como a sociedade civil vem exercendo o controle social da Pol?tica de Assist?ncia Social, atrav?s do CEAS e FEAS, no Rio Grande do Sul, com vistas a identificar seu n?vel de protagonismo nesse processo. Trata-se de uma pesquisa orientada pelo referencial do materialismo dial?tico hist?rico. Tem natureza qualitativa e, por tanto, n?o se prop?e a generaliza??es. A concep??o de Estado e Sociedade Civil desenvolvida no estudo assume a perspectiva de Estado Ampliado, do legado gramsciano, formado por sociedade pol?tica e sociedade civil. A perspectiva de controle social como controle da Sociedade Civil sobre o Estado assume centralidade no referido estudo. O l?cus da pesquisa foi o Conselho Estadual de Assist?ncia Social (CEAS/RS) e o F?rum Estadual de Assist?ncia Social N?o-Governamantal (FEAS/RS), atrav?s da participa??o de representantes da sociedade civil nesses espa?os. A metodologia de trabalho foi desenvolvida a partir das t?cnicas de: pesquisa coletiva, pesquisa individual e grupo focal, tendo como instrumento um formul?rio de tipo semi-estruturado. Os dados do campo emp?rico tiveram como objetivo responder como a sociedade civil vem exercendo o controle social da Pol?tica de Assist?ncia Social, em ?mbito estadual, no per?odo de 1999- 2007, no Rio Grande do Sul. Entre os resultados obtidos, evidencia-se que o controle social ? um processo em disputa, o qual poder? ter maior ou menor impacto na mudan?a da realidade e na efetividade da Pol?tica P?blica de Assist?ncia Social, de acordo com capacidade de incid?ncia pol?tica da sociedade civil organizada, junto aos espa?os p?blicos e esferas p?blicas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 408706.pdf: 1955495 bytes, checksum: 585f53d7653ff02d1f36eb9cb6478dd3 (MD5) Previous issue date: 2009-01-13 / O movimento que visa a inclus?o social das Pessoas Com Defici?ncia, teve como fator determinante o reconhecimento de que somos todos constitu?dos de caracter?sticas naturalmente diferentes. Desse modo propomos processo de pesquisa, buscando, investigar de que maneira as Pol?ticas vem contribuindo para o processo da Inclus?o Social das Pessoas Com Defici?ncia objetivando subsidiar iniciativas que possibilitem o fortalecimento das a??es Inclusivas. Tamb?m buscamos verificar as estrat?gias utilizadas para Incluir as Pessoas com Defici?ncia, buscando fortalecer o processo de Inclus?o. Neste caso, para desvendarmos como vem sendo conduzidos os Processos Educacionais Inclusivos, realizamos pesquisa qualitativa, indo a campo na Rede Educacional de Carazinho RS, abordando gestores, professores fam?lia e usu?rios. Utilizamos as Categorias, Totalidade, Historicidade e Contradi??o, que constituem o M?todo Dial?tico Cr?tico, numa perspectiva de entender, explicar e potencializar a realidade que compreende a Educa??o Inclusiva no espa?o pesquisado. Os resultados apontam para a necessidade de um aprimoramento da rede de atendimento, onde sa?de educa??o e assist?ncia social fortale?am a inclus?o das Pessoas Com Defici?ncia. O campo da Inclus?o fundamenta-se na concep??o das diferen?as. Sejam pessoas com defici?ncia, ou qualquer pessoa que por algum motivo encontra-se segregada dos espa?os que lhes s?o de direito. ? preciso tamb?m que todos sejam educados para conceber o diferente, livre de qualquer possibilidade de exclus?o, ao contr?rio, estaremos cultivando o preconceito arraigado das experi?ncias do passado.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 408720.pdf: 1160558 bytes, checksum: a89c4457ca9f3306594ef0d84bccadaa (MD5) Previous issue date: 2009-01-20 / O aumento da expectativa de vida requer a??es urgentes voltadas ? promo??o de um envelhecimento ativo, sendo que a produ??o de conhecimento na ?rea do envelhecimento humano vem a contribuir com subs?dios no planejamento de pol?ticas p?blicas. Sendo assim, esse estudo tem como objetivo principal investigar como ocorre a implanta??o da Pol?tica Nacional para o Idoso no munic?pio de Selbach/RS, com vistas a contribuir com subs?dios para o seu aprimoramento. Com vista ao aprofundamento do estudo, t?m-se como objetivos espec?ficos: investigar de que forma o munic?pio est? implantando a Pol?tica Nacional para o idoso; analisar o grau de mobiliza??o do Conselho Municipal do Idoso na implementa??o dessa pol?tica; identificar a contribui??o do trabalho do Assistente Social na implementa??o da pol?tica municipal para o idoso, a partir da perspectiva dos gestores, profissionais, conselheiros e idosos. Fundamentou-se no m?todo dial?tico-critico enquanto m?todo embasador, utilizando enquanto categorias anal?ticas a totalidade, historicidade e contradi??o. As categorias explicativas da realidade consistem em intersetorialidade, Pol?tica Nacional para o Idoso e processo de trabalho do assistente social. A pesquisa caracterizou-se como pesquisa qualitativa, realizou-se entrevistas com gestores, profissionais e membros do conselho municipal do idoso, totalizando 14 sujeitos e grupo focal com 10 idosas. Para an?lise dos dados utilizou-se an?lise de conte?do. Entre os resultados da pesquisa destacamos: a diferen?a entre ser idoso e velho, que dos entrevistados a maioria associa o envelhecimento com aspectos negativos; pouca participa??o e atua??o do conselho municipal do idoso; a falta de conhecimento do Estatuto do Idoso e da Lei 8.842/94 referente a esse segmento por parte dos gestores, profissionais, idosos e sociedade em geral; carga hor?ria reduzida dos profissionais, que acabam n?o conseguindo dar conta da demanda; da import?ncia da realiza??o do trabalho intersetorial, identificada pelos entrevistados e a implementa??o parcial da pol?tica gera viola??o dos direitos dos idosos, sendo essa uma forma de viol?ncia de natureza estrutural, interpessoal e institucional exemplificadas pela discrimina??o social, preconceito ao idoso, falta de acesso ao atendimento das necessidades b?sicas, a habita??o, sa?de, alimenta??o, evidenciadas pelas express?es da quest?o social. Evidencia-se da import?ncia do trabalho em rede, de forma intersetorial, sendo o assistente social o principal agente de promo??o e viabilizador da implanta??o da Pol?tica Nacional para o Idoso, na elabora??o e execu??o de a??es abrangendo quest?es referentes ao envelhecimento humano a todos do munic?pio, o poder p?blico, idosos, profissionais e comunidade em geral, iniciando na pr?-escola com as crian?as conhecendo e discutindo os direitos de todos os cidad?os

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411094.pdf: 19590276 bytes, checksum: b160e8ea28d1d87dcd92c3e965486109 (MD5) Previous issue date: 2009-03-05 / Este estudo investigativo, situado no contexto das transforma??es ocorridas no trabalho e no Estado, teve por objetivo analisar as possibilidades apresentadas pela Economia Popular Solid?ria em constituir-se como alternativa de trabalho e gera??o de renda para os trabalhadores, a partir da an?lise de dois empreendimentos na ?rea de reciclagem de lixo, no Munic?pio de Porto Alegre-Rio Grande do Sul. Constitui-se em pesquisa quanti-qualitativa de referencial dial?tico cr?tico, tendo como desdobramento o estudo da crise capitalista a partir dos anos 70, do s?culo XX, e das transforma??es societ?rias, pol?ticas e econ?micas dela resultantes. Esta pesquisa apresenta o conjunto das alternativas de trabalho criadas por uma parcela da popula??o visando ? inser??o produtiva, as quais ganham destaque no Brasil, inclusive pela cria??o de uma pol?tica nacional de fomento a esses empreendimentos. Essas propostas s?o apresentadas, pelos referenciais te?ricos espec?ficos, como uma forma diferenciada de gest?o do trabalho que se afirma na contram?o da explora??o capitalista. No entanto, a pesquisa emp?rica nas experi?ncias identificadas como Economia Popular Solid?ria, levou a uma compreens?o diversa dessa afirmativa, a partir da utiliza??o dos instrumentos de observa??o sistem?tica e de entrevista semi-estruturada com os trabalhadores, assim como viabilizou a resposta ? indaga??o se essas experi?ncias propiciam o acesso ? renda e ? inclus?o social. Essa investiga??o evidenciou que o acesso ? renda e ? inser??o produtiva atrav?s desses empreendimentos identifica-se com as formas mais perversas gestadas pelo capitalismo, reproduzindo rela??es hierarquizadas, precarizadas e pautadas na inseguran?a, e n?o possibilita o acesso as inst?ncias de inclus?o social, sendo, portanto, uma forma de inclus?o marginal. Contraditoriamente, esse espa?o apresenta possibilidades de revis?o das pr?ticas existentes, mediante a conscientiza??o pol?tica dos trabalhadores, uma vez que a concep??o te?rica possui potencialidades, por ser pautada em diferenciados processos de gest?o, e, assim, pode se constituir em uma forma de enfrentamento das pr?ticas de explora??o. Alerta-se que os Assistentes Sociais, ao serem chamados a intervir nesses espa?os s?cio-ocupacionais, t?m a tarefa de decifr?-los, procurando contribuir com esses trabalhadores na tarefa intransfer?vel de romper com a l?gica reprodutiva da explora??o capitalista

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411384.pdf: 1059607 bytes, checksum: 9cee5491b66e199188123d6c0ee42b11 (MD5) Previous issue date: 2009-03-23 / As pol?ticas previdenci?rias, como um todo, e a Previd?ncia Social, em particular, foram extremamente afetadas pelas pol?ticas neoliberais. Exemplo disso s?o os processos que pretendem reformar o sistema previdenci?rio, como estudadas na presente Tese. As conquistas e os direitos alcan?ados na Constitui??o Federal de 1988, por seu turno, passaram a sofrer uma amea?a concreta diante da perspectiva neoliberal, mormente quando o Estado det?m um papel importante na nova ordem constitucional, pois depende dele a implementa??o de normas program?ticas emanadas da Constitui??o. Neste contexto o Judici?rio, por meio de sua a??o criativa, desempenha uma atribui??o fundamental na garantia dos direitos sociais consagrados na Constitui??o Federal de 1988 e em processo de desconstitucionaliza??o (face ?s Emendas Constitucionais que se sucederam ? Constitui??o) ou de desregulamenta??o (por meio de Medidas Provis?rias e outros expedientes legais). Por outro lado, somente a interven??o do Judici?rio n?o ? suficiente para a garantia/justiciabilidade destes direitos, sendo primordial a participa??o de todos os atores em um processo de gest?o e de resist?ncia ao neoliberalismo enquanto movimento hegem?nico em curso. Com efeito, a partir de um estudo bibliogr?fico e da an?lise de dados emp?ricos coletados relativos a Companhia Telef?nica Melhoramento e Resist?ncia (CTMR) e os julgados emanados do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o, de suas 5?, 6? Turmas e Turma Suplementar, busca-se demonstrar o espa?o contradit?rio que se constitui o campo previdenci?rio brasileiro, alertando para a insufici?ncia da juridifica??o dos direitos como patamar de garantias civilizat?rias.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411891.pdf: 647563 bytes, checksum: 820d508866de8356ef804f32d304d6d6 (MD5) Previous issue date: 2009-03-05 / O presente trabalho ? resultado de uma pesquisa de estudo de caso, baseada na perspectiva dial?tico-cr?tica, a partir do pressuposto de que a sa?de est? intimamente ligada ?s condi??es de vida e ? forma como as pol?ticas p?blicas atendem as necessidades produzidas pela problem?tica social. O objetivo maior foi conhecer e compreender como se d? o acesso ao hospital geral como refer?ncia para interna??o psiqui?trica. A tem?tica do acesso a interna??es em Sa?de Mental, em hospitais gerais, ? parte integrante do contexto de Reforma Psiqui?trica Brasileira sendo um dos componentes da Rede de Aten??o Integral para atendimento aos portadores de sofrimento ps?quico. A pr?tica profissional dos trabalhadores da sa?de e sa?de mental tem avan?ado na busca de estrat?gias de inclus?o social com a garantia dos direitos e cidadania. Como estrat?gia para coleta de dados, as t?cnicas utilizadas foram: a entrevista individual semi-estruturada e a pesquisa documental. Foram entrevistados profissionais que comp?em uma equipe de sa?de mental de um hospital geral e do Centro de Aten??o Psicossocial (CAPS), de refer?ncia para este hospital; tamb?m foram entrevistados usu?rios que j? passaram por interna??es no hospital e familiar. As entrevistas subsidiaram o material para an?lise de conte?do. Foram utilizadas tamb?m fontes documentais como: informa??es do Departamento de Inform?tica do SUS (DATASUS) e documentos divulgados pela Secretaria Estadual da Sa?de. Os resultados s?o apresentados em tr?s cap?tulos. A pesquisa aponta como principais contribui??es: a concep??o ampliada de acesso, indicativos para avalia??o do acesso e do cuidado nos servi?os, modelo de aten??o do hospital do estudo e propostas de a??es de integra??o entre gest?o e assist?ncia para aten??o em sa?de mental.