Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2018-01-31T21:34:26Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O - H?LIO DE CRISTO.pdf: 1683839 bytes, checksum: e13e82bc51e9b67445cc46415207269f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-31T21:34:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O - H?LIO DE CRISTO.pdf: 1683839 bytes, checksum: e13e82bc51e9b67445cc46415207269f (MD5) Previous issue date: 2017-03-10 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This paper aims to understand and reflect on processes of socialization that represent the paths and juvenile trajectories as dispositions to engage in militancy in groups, collectives, organizations and environmental movements. Therefore, the imbrication of the school is considered as a space of formal education and socialization of the generations regarding the discussions about the environment. The research is qualitative and structured in two stages: first, with the application of a socioeconomic profile questionnaire; later, semi-structured interviews, as key points for the construction of oral narratives of young people research subjects. The relationship between youth and the environment is studied - in this research - considering the categories militant engagement and political socialization for tools that contribute to the formation and construction of projects and life trajectories of young environmentalists like social and political subjects, starting from the historical and plural concept underlying the concept of youth. Because of the peculiarity of the categories discussed, the research is conducted with young people from the state of Bahia who actively participate in movements, groups and environmental projects located in different municipalities of Bahia. Thus, research is made from a socio-historical perspective, in which the environment is understood while a field of struggles and conflicts permeated by social, political, cultural, ethical and economic issues. The path of arrival to the processes of socialization that lead or motivate young people to engage in environmental activism is marked in this paper by the discussion of issues that intersect the encounter between youth and the environment as identity and life project, ethics and environmental education, youth condition and influence of socializing agencies in the training of ecological subjects. For this, the research focuses on the theoretical ideas and assumptions that constitute a broad and significant field for the construction of dialogues between sociological and pedagogical theories, which allow us to perceive which socialization processes compose and construct the juvenile dispositions in the field of militant environmentalist engagement. Through the narratives, it has been observed that school, family, social groups, participation in unions, youth associations and youth ministries influence the youth environmental activism engagement, as well as it has been shown that reflecting and developing actions that evokes the institutionalized political participation of youth environmentalist are needed. / O presente estudo busca compreender e refletir os processos de socializa??o que figuram os percursos e trajet?rias juvenis como disposi??es ao engajamento na milit?ncia em grupos, coletivos, organiza??es e movimentos ambientalistas. Neste sentido, pensa-se tamb?m na imbrica??o da escola enquanto espa?o educativo formal e de socializa??o das gera??es no que tange ?s discuss?es sobre meio ambiente. A pesquisa ? de cunho qualitativo e se estrutura, em duas etapas, quais sejam: a primeira, com a aplica??o de question?rio de perfil socioecon?mico e, posteriormente, a realiza??o de entrevistas semiestruturadas, enquanto eixo-chaves para a constru??o das narrativas orais dos jovens sujeitos da pesquisa. A rela??o entre juventude e meio ambiente ? estudada ? nesta pesquisa - considerando as categorias engajamento militante e socializa??o pol?tica como ferramentas que contribuem para a forma??o e constru??o dos projetos e trajet?rias de vida dos jovens ambientalistas enquanto sujeitos sociais e pol?ticos, partindo da natureza hist?rica e plural subjacente ao conceito de juventude. Dada ? peculiaridade das categorias abordadas, a pesquisa ? realizada com jovens do estado da Bahia que participam, ativamente, de movimentos, grupos e projetos ambientalistas situados em diferentes munic?pios baianos. Por isso, a pesquisa ? tecida em uma perspectiva s?cio-hist?rica, em que o meio ambiente ? entendido como campo de lutas e conflitos perpassado por quest?es sociais, pol?ticas, culturais, ?ticas e econ?micas. O caminho de chegada at? os processos de socializa??o que levam ou motivam os jovens a se engajarem na milit?ncia ambientalista ? marcado, neste trabalho, pela discuss?o de quest?es que interceptam o encontro entre a tem?tica juventude e meio ambiente como identidade e projeto de vida, ?tica e educa??o ambiental, condi??o juvenil e influ?ncia das ag?ncias socializadoras na forma??o dos sujeitos ecol?gicos. Para tal, a pesquisa se debru?a nas ideias e pressupostos te?ricos que se constituem como campo amplo e significativo ? constru??o de di?logos entre teorias sociol?gicas e pedag?gicas, que permitem perceber quais processos de socializa??o tecem e constroem as disposi??es juvenis no campo do engajamento militante ambientalista. Por meio das narrativas, percebeu-se que as rela??es escolares, familiares, com grupos de sociabilidades, participa??o em sindicatos, associa??es e pastorais da juventude influenciam no engajamento militante juvenil ambientalista, bem como h? necessidade de refletir e desenvolver a??es que evoquem a participa??o pol?tica institucionalizada da juventude ambientalista.

Submitted by Jadson Francisco de Jesus SILVA (jadson@uefs.br) on 2018-07-13T22:47:45Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o.CristianOsorio.pdf: 3047816 bytes, checksum: 7048338605129004ade9b6776a811969 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-13T22:47:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o.CristianOsorio.pdf: 3047816 bytes, checksum: 7048338605129004ade9b6776a811969 (MD5) Previous issue date: 2017-03-16 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Os problemas nutricionais ainda est?o em vigor, como resultado da estrutura social, econ?mica e cultural de cada pa?s, o que determina o acesso, disponibilidade e utiliza??o biol?gica dos alimentos. Na realidade guatemalteca a desnutri??o prevalece; no Brasil, ocorre uma transi??o nutricional produto da sua sa?da do mapa da fome. Esta disserta??o apresenta os resultados de pesquisa sobre as pol?ticas de seguran?a alimentar e nutricional no Brasil e na Guatemala, dirigida a partir da perspectiva do c?rculo de pol?ticas p?blicas e o Postulado de Coer?ncia de Mario Testa. Entende-se a pol?tica p?blica como um campo de poderes e com um prop?sito pr?-determinado. Foi realizada uma pesquisa documental de fontes p?blicas que foram compiladas e codificadas no software QSR NVivo 10.0.641.0 para seu posterior an?lise cr?tica de conte?do. Desde que foram utilizados documentos oficiais, n?o foi requerida a apresenta??o ao Comit? de ?tica em Pesquisa. Os resultados foram organizados, primeiro, com uma an?lise da pol?tica de nutri??o e os caminhos decis?rios propostos em ambos os pa?ses, al?m de um levantamento hist?rico dos eventos importantes que tiveram lugar e permitiram a inser??o da seguran?a alimentar e nutricional na agenda do Brasil e a Guatemala. Com a hist?ria como ponto de partida foi poss?vel configurar o poder de cada um dos atores participantes. Evidenciou-se no caso da Guatemala, a participa??o virtual da sociedade civil com mecanismos de controle do Estado sobre as pol?ticas p?blicas de seguran?a alimentar e nutricional, bem como o quadro jur?dico alimentar impl?cito, al?m do n?o reconhecimento da diversidade e da desigualdade social, especialmente imperante na comunidade maia. No caso brasileiro, identificou-se que o problema da fome surge como uma necessidade social e uma proposta da oposi??o pol?tica com ampla participa??o de entidades acad?micas e sindicais; juntos, eles encaminharam mecanismos de controle social e participa??o da comunidade atrav?s de confer?ncias e da lideran?a exercido por civis nos conselhos de seguran?a alimentar e nutricional. Produto da mobiliza??o popular foi aprovado, a reforma constitucional que reconhece o direito ? alimenta??o adequada explicitamente. O prop?sito de legitimar a situa??o atual foi mais uma indica??o na defini??o da pol?tica da Guatemala, como a transforma??o da base social, no caso brasileiro. / Los problemas nutricionales a?n se encuentran vigentes, como consecuencia de la estructura social, econ?mica y cultural caracter?sticas de cada pa?s, que determina el acceso, disponibilidad y utilizaci?n biol?gica de los alimentos. En la realidad guatemalteca predomina la desnutrici?n y, en Brasil, una transici?n nutricional producto de su salida del mapa del hambre. Esta disertaci?n presenta el resultado de la investigaci?n sobre las pol?ticas de seguridad alimentaria y nutricional de Brasil y Guatemala, abordadas desde la perspectiva del c?rculo de formulaci?n de pol?ticas p?blicas y el postulado de coherencia de Mario Testa. Entendi?ndose la pol?tica p?blica como un campo de poderes y con un prop?sito determinado. Fue realizada una investigaci?n documental de fuentes p?blicas los cuales fueron compilados y codificados en el software QSR NVivo 10.0.641.0, para su posterior an?lisis cr?tico de contenido. Dado que se utilizaron documentos oficiales de car?cter abierto, no fue requerida la presentaci?n al Comit? de ?tica de Investigaci?n. Los resultados fueron organizados realizando un an?lisis de la pol?tica nutricional y el camino decisorio propuesto en ambos pa?ses, adem?s se realiz? un levantamiento hist?rico de los eventos importantes que dieron entrada al tema de la seguridad alimentaria en la agenda pol?tica de Brasil y Guatemala. Con la historia como punto de partida fue posible realizar la configuraci?n del poder de cada uno de los actores part?cipes. Se evidenci?, en el caso de Guatemala, una participaci?n virtual de la sociedad civil con mecanismos de control estatal sobre la formulaci?n de pol?ticas p?blicas de seguridad alimentaria y nutricional, adem?s, el marco jur?dico del derecho alimentario a?n se manifiesta de forma impl?cita, sin mencionar la diversidad y desigualdad social, principalmente de la comunidad maya. En el caso brasilero, se identific? que el problema del hambre emerge como una necesidad social y una propuesta de la oposici?n pol?tica con amplia participaci?n de entidades acad?micas y sindicales; conjuntamente, fueron contemplados mecanismos de control social y participaci?n de la comunidad por medio de conferencias y el liderazgo ejercido por civiles en los consejos de seguridad alimentaria y nutricional. Producto de movilizaci?n popular fue aprobado la reforma constitucional que reconoce el derecho a la alimentaci?n adecuada de forma expl?cita. El prop?sito de legitimar la situaci?n actual fue el indicio mayor en la conformaci?n de las pol?ticas guatemaltecas, en cuanto el de transformaci?n de la base social en el caso brasilero.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-12-12T11:23:09Z No. of bitstreams: 1 Simone Jorge Gon?alves.pdf: 2137316 bytes, checksum: bd74339e64b5643d32879c982ee09288 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-12T11:23:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simone Jorge Gon?alves.pdf: 2137316 bytes, checksum: bd74339e64b5643d32879c982ee09288 (MD5) Previous issue date: 2017-12-12 / The 1990s are marked by the federal, state and public manager?s interests and actions in evaluating public education institutions. Among these evaluation policies, the National High School Exam (Enem), instituted in 1998, stands out, which objective is not only verify the results of schools, but, especially, the avaluated individual. In 2009, there was a reformulation, now known as New Enem, instrument used for access to the federal public universities by the Unique System (Sisu); participation in government programs for the granting of scholarships to private universities: University for All Program (ProUni) and Student Funding (Fies). Another characteristic attributed to the exam is in the scores acquired by the participants are associated to the averages of the schools from which they study, the disclosure of such averages made possible the creation of rankings. Thus, this study aimed to investigate the school actors? perceptions about the Enem?s results use considering the score achieved by two state public schools of the exam. In order to reach the objective, a bibliographical and documentary research, documentary analysis; besides interviews with two managers of each school; focus groups with nine teachers and twelve students from one school; eight teachers and thirteen students from the other, totaling forty-six participants. As a result, it was verified that the relevance acquired by the Enem was maximized, since, besides the ranking of the schools, it does not consider the socioeconomic and cultural circumstances in which the students are enrolled, the exam has become a key element for access to higher education, making use of Sisu, ProUni or Fies. From the voices of the participants of the interviews and focus groups, it was possible to capture implications, contradictions, conflicts and tensions regarding the exam. Implications for schools that have their grades published in rankings and for students, since it is through this examination that access to higher education is obtained. There are also conflicts of interest of what management and teachers consider relevant in the teaching and learning processes with which students consider. It is identified, in addition to the above issues, contradictions regarding the perception that managers and teachers have about the pretensions of post high school students those students show have. The answers also reveal tensions experienced by the students because they do not feel sufficiently prepared to obtain satisfactory results in the exam. It is also revealed that there is no use of the results in any of the schools for the redirection of pedagogical practice. Thus, it is necessary to make changes in favor of the training of high school students, constituting the use of Enem as a reference to work in an interdisciplinary way in classrooms. / A d?cada de 1990 ? marcada por interesses e a??es dos gestores p?blicos federais, estaduais e municipais em avaliar as institui??es de ensino p?blico. Dentre tais pol?ticas de avalia??o, destaca-se o Exame Nacional do Ensino M?dio (Enem), institu?do em 1998, cujo objetivo n?o estaria apenas em verificar resultados das escolas, mas, sobretudo, do indiv?duo avaliado. A partir de 2009, ocorre a reformula??o do exame, vindo a ser chamado de Novo Enem, instrumento utilizado para acesso ?s universidades p?blicas federais pelo Sistema ?nico (Sisu), bem como ? participa??o nos programas governamentais de concess?o de bolsas de estudos para as universidades privadas ? o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Financiamento Estudantil (Fies) ?. Outra caracter?stica atribu?da ao exame est? nas notas obtidas pelos participantes se associarem ?s m?dias das escolas de onde s?o provenientes e cuja divulga??o ensejou a cria??o de rankings. Dessa forma, esse trabalho teve por objetivo investigar as percep??es de atores escolares sobre o uso dos resultados do Enem, considerando a pontua??o lograda por duas escolas p?blicas estaduais no referido exame. Para alcan?ar o objetivo, realizou-se pesquisa bibliogr?fica e documental, com an?lise documental, seguida por entrevistas com dois gestores de cada escola, al?m de grupos focais com nove professores e doze alunos de uma escola e oito professores e treze alunos de outra, totalizando quarenta e seis participantes. Como resultado, constatou-se que a relev?ncia adquirida pelo Enem foi maximizada, visto que, al?m do ranqueamento das escolas n?o considerar as circunst?ncias socioecon?micas e culturais em que se inserem os alunos, o exame foi se consolidando como pe?a fundamental para acesso ao ensino superior, por interm?dio do Sisu, ProUni ou Fies. Pelas vozes dos participantes das entrevistas e grupos focais, foi poss?vel captar implica??es, contradi??es, conflitos e tens?es com rela??o ao exame. Implica??es para as escolas, que t?m suas notas divulgadas em rankings, e para os alunos, visto que ? por meio deste exame que se obt?m acesso ao ensino superior. H? tamb?m conflitos de interesses envolvendo o que se considera relevante nos processos de ensino aprendizagem, dos diferentes pontos de vista da gest?o, de professores e dos alunos. Identifica-se, al?m das quest?es supracitadas, contradi??es em rela??o ? percep??o que os gestores e professores t?m sobre as pretens?es dos alunos p?s ensino m?dio daquelas que os estudantes revelam ter. As respostas revelam, ainda, tens?es vivenciadas pelos alunos por n?o se sentirem suficientemente preparados para a obten??o de resultados satisfat?rios no exame. Desvela-se, por final, que n?o h? uso dos resultados em nenhuma das escolas para o redirecionamento da pr?tica pedag?gica. Dessa forma, faz-se necess?rio que mudan?as sejam efetivadas em prol da forma??o dos alunos do ensino m?dio, constituindo o uso do Enem como refer?ncia para se trabalhar de forma interdisciplinar nas salas de aula.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula M Magalhaes Teixeira-1.pdf: 3030339 bytes, checksum: 8e1b50815655d4d7e9bf645ff7159e0e (MD5) Previous issue date: 2007-06-12 / The Vale do Ribeir?o da Prata is located in the edges of the Bulk of the Maci?o de Po?os de Caldas, in the cities of ?guas da Prata and S?o Jo?o da Boa Vista. The valley is part of the Serra da Mantiqueira, region of mounts, with hillsides of accented declivity and is formed by a great amount of springs that if originate in the hillsides and the tops of these mounts forming an important hydric complex due to quantity and quality of its waters. It is this hydric potential that characterizes the city of ?guas da Prata as hidromineral ranch. The characteristics of this place are attributed of great landscape and environmental value. Due to physiographic obstructions this region has not been severely exploited as other nearby. This work intends to understand how this landscape has been transformed until the current days, and which the environmental impacts. It is intended to analyze the performance of the public policies that today act in the basin: Local management, regional plans, management of hydric resources plans Trusts and consortia related to local services and tourism Municipals and Agencies of Development. The methodological approach of Landscape ecology is applied, as a new paradigm for the ecological and sustainable occupation of the territory. Through the analysis of this territory it is intended to visualize development strategies for better management of landscapes, in an integrated vision of the urban and agricultural areas. / O Vale do Ribeir?o da Prata est? localizado nas bordas do Maci?o Alcalino do vulc?o de Po?os de Caldas, nos munic?pios de ?guas da Prata e S?o Jo?o da Boa Vista. O vale faz parte da Serra da Mantiqueira, regi?o de morros, com encostas de declividade acentuada e ? formado por uma grande quantidade de nascentes que se originam nas encostas e nos cumes destes morros formando um complexo h?drico importante pelo volume e qualidade de suas ?guas. ? este complexo h?drico que qualifica a cidade de ?guas da Prata como est?ncia hidromineral. As caracter?sticas deste local s?o atribu?das de grande valor paisag?stico e ambiental. ?reas significativas de terras constituem um afloramento do Aq??fero Guarani, o maior reservat?rio de ?gua pot?vel da Am?rica Latina. Gra?as a sua topografia acidentada, a ocupa??o de seu territ?rio n?o se deu de forma t?o predat?ria quanto outras ?reas da bacia hidrogr?fica do Rio Jaguari Mirim, da qual faz parte. A principal caracter?stica econ?mica e hist?rica da regi?o ? a produ??o de caf? e gado. Regi?o de montanhas, ferrovias e fazendas hist?ricas, com potencial tur?stico pouco desenvolvido, atualmente o vale est? amea?ado pelo capital especulativo e imobili?rio, atrav?s da constru??o de condom?nios de alto padr?o. O grande potencial miner?rio j? explorado, pode causar grandes impactos ambientais, como ocorreu em Po?os de Caldas. O reflorestamento de eucalipto est? invadindo rapidamente a regi?o. Este trabalho pretende entender como esta paisagem evoluiu no decorrer do tempo, como ela foi ocupada historicamente at? os dias atuais, e quais os impactos ambientais decorrentes. Pretende-se analisar a atua??o das pol?ticas p?blicas que hoje agem na bacia: Planos Diretores Municipais, Planos de Bacia, Cons?rcios Municipais e Intermunicipais de Turismo, Conselhos Municipais e Ag?ncias de Desenvolvimento. Atrav?s da an?lise deste territ?rio pretende-se visualizar estrat?gias de desenvolvimento onde se aplique a gest?o de paisagens, qualificando o crescimento das cidades nas ?reas urbanas e rurais. E criando no contexto regional a possibilidade de implantar pol?ticas p?blicas que incorporem a consci?ncia ambiental, onde os benef?cios gerados pelo desenvolvimento possam ser distribu?dos com a toda a sociedade, com a preserva??o do meio ambiente e a integra??o da popula??o nas a??es e responsabilidades sobre a paisagem.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:28:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristiane Ramos de Matos Marcal.pdf: 1661436 bytes, checksum: dfead4166efe27064b2170d0567f4937 (MD5) Previous issue date: 2011-12-11 / This study examines the role of social policies of sexual diversity and the V Conference of Municipal Public Policy, as well as the consciousness movement of members of the LGBT present in a group of social movement of sexual diversity in Campinas / SP. The survey was conducted by recording the participation of 11 members of this group at the preparatory meeting for the conference. The meeting was recorded and transcripted with the permission of its members. The participants included one of the founders of the group and participants who have begun to attend its meetings this year. The analysis used the dialectical historical materialism, through the construction of unit s sense. The results evidenced the confusion that the participants do between public and social policies as well as the separation to the economic policy. The ideological universalization of the human being as a citizen, by the state, was revealed to revolt and the social policy is recognized as limited, but the contradiction is expressed in "bad with it, the worse without it." The process of the V Municipal Public Policy Conference for LGBT as an instrument of popular participation is seen as limited, not effectiveness, but its contradictions has not yet been explained. Even so, the group recognized that this process could be an important meeting place of the movement itself and of new people, and could also be training time to become able to reveal the contradictions of the state as mediator of inequality imposed by irreconcilable class struggle. Was possible to observe the contradictory movement of consciousness undermining the direction of the movement, leading him to adapt to the order, dispose of the human being of his condition of development, taking off the subjectivity of objectivity, materiality and making it impossible to determine the transition to the awareness of the need to transform the society. / Este estudo analisa a fun??o das pol?ticas sociais da diversidade sexual, o papel da V Confer?ncia Municipal de Pol?ticas P?blicas LGBT e elementos do movimento da consci?ncia presentes em um grupo do movimento social da diversidade sexual do munic?pio de Campinas/SP. A pesquisa foi realizada pelo registro da participa??o de 11 integrantes do grupo na reuni?o preparat?ria para a confer?ncia. A reuni?o foi gravada e transcrita com a autoriza??o de seus membros. Dentre os participantes havia um dos fundadores do grupo e participantes que come?aram a ir a suas reuni?es este ano. A an?lise se utilizou do materialismo hist?rico dial?tico, por meio da constru??o de unidades de sentido. Os resultados evidenciaram que os sujeitos n?o distinguem pol?ticas p?blicas e pol?ticas sociais e as separam das pol?ticas econ?micas. A ideol?gica universaliza??o do ser humano como cidad?o, pelo Estado, foi revelada por meio da revolta, e a pol?tica social foi reconhecida como limitada, mas a contradi??o se expressa no ruim com ela, pior sem ela . O processo da realiza??o da V Confer?ncia Municipal de Pol?ticas P?blicas para LGBT de Campinas/SP, como instrumento de participa??o popular, ? tido como limitado, sem efetividade, mas suas contradi??es ainda n?o foram explicitadas. Mesmo assim, o grupo reconhece que esse processo pode ser um importante espa?o de encontro do pr?prio movimento e de pessoas novas, bem como momento de forma??o tendo a possibilidade de revelar as contradi??es do Estado, enquanto mediador da inconcili?vel desigualdade imposta pela luta de classes. Foi poss?vel observar o movimento contradit?rio da consci?ncia comprometendo os rumos do movimento, levando-o a adaptar-se ? ordem, alienar o ser humano de sua condi??o de desenvolvimento, descolando a subjetividade da objetividade, da materialidade que a determina e impossibilitando a passagem para a consci?ncia da necessidade de transforma??o da sociedade.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 464314.pdf: 1062935 bytes, checksum: 9266c7a8b8cc7277c417722e872bb948 (MD5) Previous issue date: 2014-12-18 / The present work aims to critically investigate the possibility of performing an epistemology of Public Law from the concept of public interest. This purpose indicates an attempt to solve the problem about the claim to universality of this concept, the very formulation of the concept understanding the relationship between public interest and private interests from it , as well as the consequences of this formulation for the administrative practice. The resolution of these problems, as here advocated, involves five steps (which are revealed as secondary objectives, each one developing one derived thesis): i) the displacement of the supremacy problem to the concept problem; ii) the use of transcendental methodology (the question of the concept possibility) as a starting point; iii) the task of conceptualization; iv) the demonstration of an important implication for the proposed concept; v) the presentation of normative criteria related to this implication. Given these objectives, primary and secondary, our research plan is divided into three parts. The first two are analytical, and seek to demonstrate the state of the art of our researched subject. We chose to divide this subject in common good (first part) and public interest (second part) understanding these terms are ontologically identical, but methodologically distinct (doctrine uses to divide them, dealing with common good at the level of Political Science and with public interest at the level of Public Law). These first two parts therefore seek to put order to a given knowledge, that is, explain what can be said in the dogmatic study as its logic of truth (a truth presumed on that dogmatic). The third part is dialectical, and there are found our thesis key considerations, considering the proposed objectives. The aim is to put that given knowledge into motion, trying to discover something a priori, that is, broadening the knowledge of the researched object beyond experience. At this point, the analytical approach showed itself insufficient, reason of the switch into a dialectical approach, in order to achieve that epistemology of Public Law. This resulted in: understanding public interest as a synthetic judgment a priori of Public Law; (re) formulating the concept based on two necessary elements (one legal and another humanistic); and, finally, constructing a Meritocratic Rule of Law, related to that reformulation, which acts (must act) through public policies of merit, explained by their commandments. / O presente trabalho busca investigar criticamente a possibilidade de se realizar uma epistemologia do Direito Publico a partir do conceito de interesse publico. Esse objetivo sinaliza uma tentativa de resolu??o de problemas relacionados a pretens?o de universalidade desse conceito, a formula??o do conceito e, a partir dele, o entendimento da rela??o entre interesse publico e interesses particulares, bem como as consequ?ncias de tal formula??o para a pratica administrativa. A proposta de resolu??o desses problemas aqui defendida envolve cinco passos (os quais se revelam objetivos secund?rios e, em cada um deles, uma tese derivada e desenvolvida): i) o deslocamento do problema da supremacia para o problema do conceito; ii) a utiliza??o da metodologia transcendental (pergunta pela possibilidade do conceito) como ponto de partida; iii) o exerc?cio da tarefa de conceituacao; iv) a demonstra??o de uma implica??o relevante para o conceito proposto; v) a apresenta??o de crit?rios normativos relacionados a essa implicacao. A vista desses objetivos, principal e secundarios, nosso plano de investiga??o e realizado em tr?s partes. As duas primeiras s?o analiticas, e buscam demonstrar o estado da arte do tema pesquisado. Optou‐se por dividir o tema em bem comum (primeira parte) e interesse publico (segunda parte), entendendo que esses termos s?o ontologicamente identicos, mas metodologicamente distintos (a doutrina usou dividi-los tratando de bem comum no plano da Teoria do Estado e de interesse publico no plano do Direito do Estado). Essas duas primeiras partes buscam, portanto, ordenar um conhecimento dado, isso e, aquilo que se pode afirmar, no estudo dogmatico, como logica da verdade (uma verdade pressuposta aquela dogmatica). J? a terceira parte e dial?tica e, nela, est?o as considera??es principais em termos de tese, considerados os objetivos propostos. Visa-se, aqui, a colocar esses conhecimentos dados em movimento, para descobrir algo a priori, alargando o conhecimento do objeto pesquisado para al?m da experiencia. Nesse ponto, uma anal?tica n?o se mostra mais suficiente, raz?o pela qual buscamos, dialeticamente, alcan?ar aquela epistemologia do Direito Publico, da qual resultou: o entendimento do interesse publico como um ju?zo sint?tico a priori do Direito Publico; a (re)formula??o do conceito com base em dois elementos necess?rios (um jur?dico e um humanistico); e, por fim, a constru??o de um Estado Meritocratico de Direito, correlato aquela reformulacao, o qual atua (deve atuar) por meio de politica de merito, as quais s?o explicitadas por seus mandamentos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:41:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 385724.pdf: 816300 bytes, checksum: 35e6f847e7823c336997691152921a04 (MD5) Previous issue date: 2006-12-11 / Esta ? uma pesquisa sobre a televis?o p?blica analisando a programa??o, a recep??o e a ideologia da Funda??o Piratini R?dio e Televis?o Educativa do Rio Grande do Sul (TVE-RS). A TVE-RS, desde a implanta??o do Conselho Deliberativo, 1995, passou a se denominar de televis?o p?blica. Este trabalho teve como objetivo detectar, atrav?s da produ??o e transmiss?o das formas simb?licas, da constru??o das mensagens e da recep??o e apropria??o dos conte?dos, se a emissora pode ser classificada nesta categoria. Este estudo de caso utilizou a metodologia da Hermen?utica de Profundidade de John B. Thompson (1995). Atrav?s da Ideologia que permeia a produ??o na an?lise discursiva, acrescentada ? an?lise s?cio-hist?rica, houve a possibilidade de se fazer uma interpreta??o/reinterpreta??o dos conte?dos, que mostrou a dist?ncia da TVE-RS do modelo de televis?o p?blica e uma proximidade muito forte com o modelo estatal, com forte influ?ncia governamental.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:41:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 441309.pdf: 2564120 bytes, checksum: e53989a3d226312cb9fe2644f6a53729 (MD5) Previous issue date: 2012-06-27 / The object of this research is to interpret the relationship between the Press and the Power. It covers, in a wider sense, the entire Brazilian republican period (1889/2012), and in a more restricted sense, it focuses on the three initial phases: the First Republic also known as the Old Republic (1889/1930), the Getulista State (1930/1954) and the Military Regime (1964/1985). The term Press , in the present report, is the set of publications that, in their own time, constituted what the common sense designates as reference press ; whereas the word Power , describes three characters that are representatives of society in the political field during the aforementioned times: Jos? Gomes Pinheiro Machado, Get?lio Dornelles Vargas and Artur da Costa e Silva. The investigation is developed from a general analysis of the way that the publications and the politicians representative of each time related to each other. This analysis gradually particularizes itself in the light of studies on Journalism and of theoretical resources taken from other scientific fields. The method of research utilized is a combination of historic, documental and bibliographic researches with Depth Hermeneutics. This path of study takes us to the very trajectory of Brazilian Press along the Republic period, which, naturally, rests on the relationships with the representations of the political power. From this scientific immersion that expands itself from the fields of Communication and Politics into the fields of Economy, History and Sociology, considerations are made such as: journalistic organizations, newspapers and newsmen were not mere spectators of the events they chose to turn into news. They act as an element of the relations of power as they have the potential to shift these relations towards the common good or towards private interests. / A interpreta??o das rela??es da Imprensa com o Poder ? o objeto desta pesquisa, em sentido amplo abrangendo todo o per?odo republicano brasileiro (1889/2012), e em sentido restrito concentrando-se nas suas tr?s fases iniciais: Primeira Rep?blica tamb?m chamada Rep?blica Velha (1889/1930), Estado Getulista (1930/1954) e Regime Militar (1964/1985). Por Imprensa se toma, no presente trabalho, o conjunto de publica??es que, em seu tempo, se insere no que o senso comum designa como imprensa de refer?ncia ; e por Poder, tr?s personagens representativas da sociedade no campo pol?tico nas ?pocas j? referidas: Jos? Gomes Pinheiro Machado, Get?lio Dornelles Vargas e Artur da Costa e Silva. A investiga??o desenvolve-se a partir de uma an?lise geral da forma com que os jornais e as publica??es representativos de cada tempo se relacionaram, an?lise essa que gradualmente se particulariza ? luz dos estudos sobre o Jornalismo e dos recursos te?ricos tomados de outros campos cient?ficos. A combina??o entre as pesquisas hist?rica, documental e bibliogr?fica com a Hermen?utica de Profundidade constitui o m?todo aqui utilizado. Esse percurso permite avan?ar para a pr?pria trajet?ria da imprensa escrita brasileira ao longo da Rep?blica, o que, naturalmente, incide sobre as rela??es com as representa??es do poder pol?tico. Dessa imers?o cient?fica que se expande dos campos da Comunica??o e da Pol?tica para os da Economia, da Hist?ria e da Sociologia, chega-se a considera??es como: organiza??es jornal?sticas, jornais e jornalistas n?o foram meros espectadores dos acontecimentos sobre os quais selecionam os que ser?o transformados em not?cia. Atuam, assim, como um elemento pr?prio das rela??es de poder, podendo potencializ?-las tanto nas dire??es do bem comum quanto na dos interesses particulares.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:42:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 458801.pdf: 3513760 bytes, checksum: a66aa6b8a1b7a9ad43433b6e7888efcf (MD5) Previous issue date: 2013-12-12 / The growing use of internet in politics, since mid 1990s, has brought some important questions about the use of digital communication tools in political on-line campaigns. In this context, the social networks websites have figured as the most important platforms, receiving greater attention from candidates and political parties. These can be used as social medias providing means to propagate and disseminate information or as social networks propitiating exchange and trading environments and the creation of bonds with the civil sphere, offering a space for the expansion of political participation and, consequently, the development of democracy. Through an study with ethnographic inspirations and techniques such as participant observation and in-depth interviews, this research seeks to understand how these tools are being used and to what extent help the approach of the civil and political classes, creating real social networks and paving the way for a more direct conversation between the public and political spheres. / O crescimento do uso da internet na pol?tica, desde a metade da d?cada de 1990, trouxe consigo alguns questionamentos relevantes acerca do uso das ferramentas de comunica??o digital para campanhas eleitorais on-line que, nesse contexto, t?m figurado como as mais importantes plataformas, recebendo maior aten??o, por parte de candidatos e de partidos pol?ticos e sendo utilizadas como m?dias sociais, oferecendo meios para a divulga??o e a dissemina??o de informa??es; ou como redes sociais, em ambientes de troca e de cria??o de la?os com a esfera civil, oportunizando um espa?o para a expans?o da participa??o pol?tica e, consequentemente, o desenvolvimento da democracia. Atrav?s de um estudo com inspira??es etnogr?ficas e de t?cnicas, como a observa??o participante e as entrevistas de profundidade, este trabalho busca compreender como tais ferramentas est?o sendo utilizadas e em que medida aproximam a esfera civil da classe pol?tica, criando verdadeiras redes sociais e abrindo caminho para uma conversa??o mais direta, entre as esferas p?blica e pol?tica.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423248.pdf: 673845 bytes, checksum: 41f1f905987ecaec36a9cfda11791003 (MD5) Previous issue date: 2010-03-31 / Esta disserta??o busca perscrutar o relacionamento mantido entre Poder Executivo e Poder Legislativo durante o governo do presidente Fernando Collor de Mello. Busca verificar se o tipo de relacionamento que Collor manteve com o Congresso Nacional rompeu com o modelo de presidencialismo de coaliz?o e se isso foi importante ao desenrolar do impeachment. No plano te?rico, s?o abordadas as caracter?sticas do presidencialismo e do parlamentarismo, o presidencialismo de coaliz?o e as estrat?gias de patronagem, o poder de agenda, o uso de medidas provis?rias e a centraliza??o dos trabalhos legislativos. Os minist?rios de Sarney at? Lula s?o observados para fins de cotejamento com os minist?rios de Collor e verifica??o do percentual de ministros apartid?rios. Faz verifica??o emp?rica do comportamento do governo e parlamentares na vota??o dos planos de estabiliza??o econ?mica. Apresenta o ep?logo do governo Collor e o comportamento dos parlamentares durante a vota??o do impeachment. Demonstra que, al?m de fazer uso de pol?ticas desastrosas para o eleitorado, que o mau relacionamento com o Congresso Nacional foi elemento sens?vel na condu??o do processo de impeachment.