Made available in DSpace on 2015-04-14T14:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 458188.pdf: 1437843 bytes, checksum: e258fb99ba826b8fbd61376bd34d1a0a (MD5) Previous issue date: 2014-03-11 / This research aims to analyze the impact that has the Cash Transfer Program with Conditionalities, popularly known as Bolsa Fam?lia Program in emigration flows of microregions of Brazil. The Bolsa Fam?lia program is the most important social policy with the broadest coverage that the Brazilian government has implemented lately. This program consists in a monthly cash transfer to the most vulnerable sectors of the population. Quantifying the effect of the program in emigration is performed using the average treatment effect on the beneficiaries in the condition of being a migrant or not. Two algorithms are used in the methodology of propensity score matching (PSM) using data from the 2010 Population Census. The results show that there is a negative and significant impact of the Bolsa Fam?lia Program in emigration flows. / O objetivo deste estudo ? analisar o impacto que tem o Programa de Transfer?ncia de Renda com Condicionalidades, popularmente conhecido como Programa Bolsa Fam?lia nos fluxos emigrat?rios das microrregi?es do Brasil. O programa Bolsa fam?lia ? a mais importante pol?tica social, e com maior abrang?ncia, do governo brasileiro que consiste em uma transfer?ncia de renda mensal para os setores mais vulner?veis da sociedade. A quantifica??o do efeito do programa na emigra??o ? realizada atrav?s do efeito m?dio do tratamento sobre os benefici?rios na condi??o de ser migrante ou n?o. Dois algoritmos de pareamento s?o utilizados na metodologia de Pareamento pelo Escore de Propens?o ou Propensity Score Matchig (PSM) empregando dados do Censo Demogr?fico 2010. Os resultados mostram que existe um impacto negativo e significativo do programa Bolsa Fam?lia nos fluxos emigrat?rios.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:27:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 467179.pdf: 1442172 bytes, checksum: a1666b8c2bbb4cee95bc6351e859363c (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / This work aims to analyze the effects of integration into world markets on household income inequality and poverty in brazilian municipalities from 2000 to 2010. The study employs a methodological approach developed by Castilho et al. (2012), based on a fixed effects model for panel data, and it has as main database the Demographic Census microdata from the Brazilian Census Bureau (IBGE). The estimated results for the set of brazilian municipalities suggest that poverty was reduced with an increase in exports and income inequality fell with increases in both exports and imports. In urban areas, the reduction in tariffs contributed to a decline in income inequality and a relative increase in poverty. In rural areas, the estimated effect is opposite to that provided to urban areas. By investigating the effect of trade integration in income distribution of each of the five brazilian regions, it appears that the largest trade exposure, in terms of lower tariffs, have a negative effect on poverty only in regions with highest poverty rates. The results for income inequality remained identical to those found for the country in all regions. Regarding trade flows, the estimated results confirm the reduction in income inequality with an increase in exports in all regions. The increase in imports would have contributed to income concentration in poorest regions and to its reduce in wealthier regions. Regarding the effects of trade on poverty, it appears to have no pattern that can be provided based on trade and distributive patterns of regions. / O presente trabalho tem por objetivo analisar os efeitos da integra??o ao mercado internacional na pobreza e na desigualdade de renda domiciliar dos munic?pios brasileiros no per?odo de 2000 a 2010. O estudo emprega a metodologia desenvolvida por Castilho et al. (2012), baseada em um modelo econom?trico de efeitos fixos para dados em painel, e tem por principal base de dados os microdados do Censo Demogr?fico (IBGE). Os resultados estimados para o conjunto de munic?pios brasileiros sugerem que a pobreza foi reduzida com o aumento das exporta??es e a desigualdade de renda caiu tanto com o aumento das exporta??es como das importa??es. Nas ?reas urbanas, a redu??o nas tarifas contribuiu para a queda da desigualdade de renda e para o aumento relativo da pobreza. Nas ?reas rurais, o efeito previsto ? oposto ao estimado para as ?reas urbanas. Ao investigar o efeito da maior integra??o comercial na distribui??o de renda de cada uma das cinco regi?es brasileiras, verifica-se que a maior exposi??o comercial, em termos de tarifas, tem efeito negativo sobre a pobreza somente nas regi?es com maior incid?ncia de pobreza. J? os resultados referentes a desigualdade de renda se mantiveram id?nticos aos encontrados para o pa?s em todas as regi?es. Em rela??o aos fluxos comerciais, os resultados estimados confirmam o efeito de redu??o da desigualdade de renda com o aumento das exporta??es em todas as regi?es. O aumento das importa??es teria contribu?do para a concentra??o de renda nas regi?es mais pobres do pa?s e para a redu??o desta em regi?es mais ricas. Quanto aos efeitos dos fluxos comerciais na pobreza, n?o parece haver qualquer padr?o que possa ser estabelecido baseado nos padr?es de com?rcio e nos padr?es distributivos das regi?es.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:27:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 390628.pdf: 532554 bytes, checksum: 94595934406a33a34cd8145996c1de9b (MD5) Previous issue date: 2007-03-29 / A presente disserta??o tem como objetivo central estudar os efeitos da democracia participativa sobre o desenvolvimento econ?mico. Inicialmente s?o apresentados conceitos da ci?ncia pol?tica, tais como, democracia direta, democracia participativa e povo. A an?lise te?rica centra-se no trabalho de Amartya Sen. Conforme esse autor, o desenvolvimento humano decorre do exerc?cio simult?neo de liberdades instrumentais, dentre as quais se destaca a liberdade pol?tica. O Or?amento Participativo (OP) ? definido como um instrumento de liberdade pol?tica, cujo funcionamento ? descrito no cap?tulo 2 a partir da experi?ncia de Porto Alegre. O perfil dos participantes do OP em Porto Alegre tamb?m ? apresentada. No terceiro cap?tulo foi elaborado um modelo econom?trico para testar o efeito do OP sobre o IDH no Brasil. Com base na equa??o de Barro, emprega-se uma an?lise de cross-section para 223 munic?pios brasileiros com popula??o acima de 100 mil habitantes em 2000, para testar se o IDHm cresceu a taxas maiores nas cidades com experi?ncias OP em rela??o ?s demais no per?odo de 1991 a 2000. O IDH inicial ? utilizado como vari?vel de controle. Os resultados mostram que, nos munic?pios com OP, o IDH cresceu a taxas maiores do que nas demais cidades. Portanto, o OP desempenhou um papel relevante no processo de desenvolvimento humano.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401156.pdf: 189318 bytes, checksum: 29559b42060622ad180057c98788104d (MD5) Previous issue date: 2008-03-26 / Este trabalho discorre acerca do direito fundamental de propriedade e do direito social ? moradia, buscando estabelecer um di?logo entre estes importantes institutos. As altera??es acerca do direito de propriedade urbana im?vel, a inclus?o do direito ? moradia dentre os direitos sociais e a edi??o da Lei Federal n?. 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988, denominada de Estatuto da Cidade, inauguram uma nova fase no tratamento do direito de propriedade, estabelecendo novos contornos a esse instituto tradicionalmente patrimonialista. Esses novos par?metros legislativos disponibilizam importantes instrumentos urban?sticos que proporcionam ao Poder P?blico mecanismos para a efetiva??o do desenvolvimento das cidades, garantindo a fun??o social da cidade e da propriedade urbana im?vel com o objetivo de atingir o desenvolvimento sustent?vel e o bem-estar de seus habitantes e, via de regra, o exerc?cio do direito social ? moradia adequada. A concretiza??o da fun??o social da propriedade urbana im?vel nos termos da legisla??o constitucional, civil e urban?stica vigente representa, de fato, o pressuposto de admissibilidade para o reconhecimento do efetivo desenvolvimento sustent?vel, que, segundo a ordem mundial, tem no cidad?o o centro das preocupa??es e, por objetivo, garantir a ordena??o das cidades por meio da erradica??o da pobreza, da redu??o das desigualdades sociais e pela implanta??o e implementa??o de pol?ticas p?blicas habitacionais para melhorar a qualidade de vida dos cidad?os. Nesse contexto, investiga-se, ? luz dos par?metros legais, doutrin?rios e jurisprudenciais, a compreens?o do direito ? moradia, sobretudo, quando em colis?o com o direito de propriedade

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 407989.pdf: 142018 bytes, checksum: f0ae3ac76da3566282ce97ebb27fbd8f (MD5) Previous issue date: 2008-08-11 / A presente pesquisa intenta averiguar a exist?ncia de par?metros constitucionais que vinculem a elabora??o e execu??o das pol?ticas p?blicas que visam a concretizar os direitos sociais. Para tanto, inicialmente, contextualiza-se o estudo no panorama do direito constitucional contempor?neo, abordando-se seus tra?os mais relevantes, pois ? ? luz desse neoconstitucionalismo que ser? procedido o estudo. A seguir, procura-se analisar, de forma sucinta, os direitos fundamentais, dando-se ?nfase aos direitos sociais, cuja concretiza??o se constitui no fim ?ltimo das pol?ticas p?blicas sociais. Examina-se, ent?o, como o tema das pol?ticas p?blicas ingressou recentemente no ?mbito do Direito, n?o havendo, ainda, uma sistematiza??o da mat?ria, propondo, os autores, diversas conceitua??es. Verificando que a realiza??o de tais pol?ticas p?blicas exige o disp?ndio de vultosos recursos p?blicos, escassos para fazer frente a todas as demandas da sociedade, abordam-se as quest?es relativas aos custos dos direitos e ? denominada reserva do poss?vel. Verifica-se que os Poderes P?blicos necessitam fazer escolhas, decidindo quais direitos ser?o preferencialmente atendidos. Essas escolhas, todavia, n?o podem ser exercidas livremente, sen?o que a discricionariedade tanto do legislador, quanto do administrador est? estritamente vinculada ao texto constitucional, sendo balizada pelos princ?pios, pelos objetivos, pelos direitos fundamentais plasmados na Constitui??o Federal. Com efeito, dado o car?ter dirigente da Carta Federal, legislador e administrador est?o adstritos ao cumprimento das tarefas e fins determinados constitucionalmente. Sendo assim, ? poss?vel ser feito um controle de juridicidade dessas pol?ticas, especialmente, pelo Poder Judici?rio. Para tanto, buscou-se averiguar par?metros que guiassem com maior objetividade tal controle.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 416168.pdf: 178559 bytes, checksum: 9aacac605dbfcad4a3c38f472199a56c (MD5) Previous issue date: 2009-03-30 / O trabalho pretende analisar os procedimentos especiais de controle aduaneiro na perspectiva do princ?pio da proporcionalidade. Vistos como uma manifesta??o do poder de pol?cia administrativo, os procedimentos especiais de controle aduaneiro, previstos na Instru??o Normativa da Secretaria da Receita Federal n? 206, de 25 de setembro de 2002, destinam-se a situa??es espec?ficas, nos casos de introdu??o, no Pa?s, de mercadoria sob fundada suspeita de irregularidade pun?vel com a pena de perdimento. A validade material de normas jur?dicas implica o seu contraste com os princ?pios constitucionais aplic?veis, incluindo-se o princ?pio da proporcionalidade, por impor ? Administra??o P?blica a elei??o de medidas concretas que acarretem a menor restri??o poss?vel aos direitos individuais. Sob a ?tica do princ?pio da proporcionalidade, podem-se vislumbrar hip?teses em que a sistem?tica reten??o da mercadoria prevista nos procedimentos especiais de controle aduaneiro revela um ju?zo negativo de proporcionalidade. O pressuposto material dos "ind?cios" de infra??o cominada com o perdimento, contido na Medida Provis?ria n? 2.158-35/2001, ? normatizado de forma mais imprecisa na Instru??o Normativa SRF n? 206/2002, que trata da "fundada suspeita" de infra??o cominada com o perdimento aduaneiro. A defici?ncia normativa na elei??o dos pressupostos cautelares tamb?m decorre do fato de que a MP n? 2.158-35/2001 n?o prev? o pressuposto temporal da medida cautelar da apreens?o aduaneira, o periculum in mora. Ausente a urg?ncia, n?o se justifica a cogni??o sum?ria, que termina por afastar a adequada considera??o sobre o conflito de princ?pios jur?dicos envolvidos. Freq?entemente, o prazo de noventa dias, previsto para a apreens?o cautelar aduaneira, ultrapassa o limite de viabilidade das rela??es econ?micas, acarretando a perda do valor econ?mico da propriedade e a veda??o ? atividade econ?mica. Ainda h? a possibilidade de renova??o do prazo, por outros noventa dias, sem que se fixem crit?rios muito definidos para sua utiliza??o. Sempre que a apreens?o cautelar aduaneira prevalecer por per?odo maior que o da viabilidade comercial dos bens retidos, inexistindo ainda a constata??o da infra??o aduaneira, autoriza-se o ju?zo negativo de proporcionalidade. A incid?ncia do princ?pio da proporcionalidade no regime excepcional de pol?cia aduaneira da Instru??o Normativa SRF n? 206, de 25 de setembro de 2002, permite entrever diversas possibilidades de atua??o desproporcional do Estado, seja em face da sistem?tica apreens?o aduaneira cautelar, seja em face da imprecis?o conceitual do seu pressuposto, seja em face da aus?ncia do pressuposto cautelar temporal para a apreens?o cautelar, ou do excessivo prazo de tal apreens?o.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-04-04T18:55:48Z No. of bitstreams: 1 TES_VIVIANE_KANITZ_GENTIL_COMPLETO.pdf: 7573827 bytes, checksum: ae8f997646321a9a16919c01e6760ae6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-04T18:55:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_VIVIANE_KANITZ_GENTIL_COMPLETO.pdf: 7573827 bytes, checksum: ae8f997646321a9a16919c01e6760ae6 (MD5) Previous issue date: 2017-01-19 / The main objective of this study is to understand and analyze the education policy that expanded public higher education in Brazil by founding new public universities in small towns and by democratizing access to public higher education. Our focus is on the process of establishing the Federal University of the Pampa (Universidade Federal do Pampa) ? Unipampa, between 2005 and 2008, which resulted from a federal government?s higher education expansion program (Programa Expandir). We start by presenting a theoretical analysis of the history of higher education in Brazil, Brazilian public education policy, and the expansion of public higher education over the last decades. Our empirical investigation involved the analysis of various documents, as well as interviews with institutional and political leaders, and with academic and administrative staff at Unipampa. Participants revealed their own views and expectations towards the creation of a new university as a result of the implementation of a public policy entwined with local political and social movements which aimed at the democratization of higher education. We analyze the process of establishment of the new university, taking into consideration the guidelines of the public policy for higher education expansion, under Luiz In?cio Lula da Silva's administration, in the light of the contexts of influence, text production and practice, presented in Ball and Bowe?s policy cycle (1992) and detailed by Mainardes (1996). Our research findings reveal that the foundation of Unipampa generated substantial political clout, aligned with a significant social movement which resulted in government actions in favor of the southern boarder of Brazil, where the university is located. The development of the new university was conducted by a consortium of two federal universities responsible for structuring and tutoring Unipampa until its oficial foundation in 2008 (Federal Law no 11.640). The process was based on the principles of the federal government?s higher education expansion program, which stipulated efective participation of civil society and local government in the structuring of new higher education institutions. This, however, did not minimize the initial difficulties, especially in terms of infrastructure and academic, administrative and organizational development. In 2007, after creating a commission for the establishment of Unipampa, difficulties were progressively overcome, and the university was restructured and consolidated by planning and implementing management strategies aimed at the constitution of identity of the new institution. The process was directly influenced by those involved in the efective implementation of the federal government's policy which resulted in the foundation of Unipampa. In sum, this study clearly points out the importance of the federal government's public policies as key contributors to the expansion of higher education, the creation of new public small-town universities and the democratization of access to higher education in Brazil. Besides, the establishment of Unipampa opened the door to local development, creating a new reality to young people and adults, who finally have access to higher education thanks to the foundation of a public university in their own town. / Este estudo teve como objetivo principal compreender e analisar a pol?tica educacional de expans?o, interioriza??o e democratiza??o da educa??o superior p?blica, com foco no processo de implanta??o da Universidade Federal do Pampa - Unipampa, no per?odo 2005 a 2008, a??o decorrente do Programa Expandir. Apresento, inicialmente, uma revis?o te?rica sobre o contexto macro da hist?ria da educa??o superior e das pol?ticas p?blicas educacionais brasileiras, al?m de dados e an?lises sobre a expans?o desse setor nas ?ltimas d?cadas. O l?cus de investiga??o emp?rica, centrado na Universidade Federal do Pampa, envolveu a an?lise de diversos documentos, al?m da realiza??o de entrevistas com l?deres pol?ticos e institucionais, docentes e t?cnicos-administrativos que acompanharam o processo de sua implanta??o. Os sujeitos apresentaram suas percep??es e expectativas diante da composi??o de uma nova universidade decorrente de pol?tica p?blica, que se entrela?ou a movimentos populares e pol?ticos locais, que tinham como objetivo a democratiza??o da educa??o superior. Realizei an?lise do processo de implanta??o da nova universidade, considerando as diretrizes propostas pela pol?tica p?blica de expans?o da educa??o superior, no governo Luiz In?cio Lula da Silva, ? luz dos contextos de influ?ncia, da produ??o de texto e da pr?tica, apresentado pelo Ciclo de Pol?ticas de Ball e Bowe (1992) e tamb?m detalhada por Mainardes (1996). Os resultados da pesquisa revelaram que o processo de cria??o da Unipampa teve significativa influ?ncia pol?tica, alinhada a um expressivo movimento social regional, que moveu a??es governamentais a favor da fronteira sul. Inicialmente, a implanta??o foi conduzida pelo Cons?rcio da Metade Sul, que envolvia duas universidades federais respons?veis pelo tutoriamento necess?rio ? estrutura??o da nova universidade - ato somente desfeito ap?s homologa??o de cria??o oficial em 2008, atrav?s da Lei 11.640. O processo foi gerido baseado nos princ?pios do Programa Expandir, que previa a efetiva participa??o da comunidade e das prefeituras na estrutura??o de novas institui??es de educa??o superior. Tal fator n?o minimizou as dificuldades iniciais que envolveram a cria??o da Unipampa, sobretudo, problemas de infraestrutura e desenvolvimento acad?mico, administrativo e organizacional que atendessem um perfil ?nico, sendo essas situa??es progressivamente superadas, reestruturadas e consolidadas com a instala??o da comiss?o de implanta??o, em 2007, a qual conduziu um planejamento e estrat?gias de gest?o que visaram ? constitui??o de identidade para a nova institui??o. O processo foi diretamente influenciado pelos sujeitos envolvidos na efetiva concretiza??o da pol?tica proposta pelo governo federal, transposta por meio da cria??o da universidade. Enfim, foi poss?vel identificar, neste estudo, claramente, a import?ncia das pol?ticas p?blicas propostas pelo governo federal como forma de contribuir, significativamente, para expans?o, interioriza??o e democratiza??o do acesso ? educa??o superior. Al?m disto, a cria??o da Unipampa representou a abertura de condi??es para o desenvolvimento regional, possibilitando o surgimento de uma nova realidade para jovens e adultos que t?m, por meio da implanta??o da universidade p?blica, a oportunidade de acesso ? educa??o superior.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-06T19:51:00Z No. of bitstreams: 1 TES_BETISABEL_VILAR_DE_JESUS_SANTOS_COMPLETO.pdf: 3860683 bytes, checksum: 8038f6abb22e4bcd2305fa0692f03170 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-06T19:51:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_BETISABEL_VILAR_DE_JESUS_SANTOS_COMPLETO.pdf: 3860683 bytes, checksum: 8038f6abb22e4bcd2305fa0692f03170 (MD5) Previous issue date: 2016-10-27 / This study is intended to analyze the school agents? perception of the educational process and of the large-scale evaluation, particularly Ideb (initial in Portuguese for ?ndice de Desenvolvimento da Educa??o B?sica), as inducer of educational quality policy, and how they appropriated the results and incorporated them into their daily life. It also aims to analyze the impact of overall public policy evaluation, embodied by Ideb at the public schools in Aracaju. The timeframe is the period from 2005 to 2013. The research lies in the field of debate about all people?s right to a quality education, which was initiated during the democratization of Brazil and in the midst of reforms produced by the liberal state, which has guided the implementation of local educational policies, but with a global perspective. Bourdieu and Certeau constituted the theoretical framework that guided the analyses for providing the elements to understand that, between the evaluation policy and the way it is embodied in everyday school, there is a gap open to explanation. In this sense, I sought to understand how the educational policies were implemented in the everyday life of the municipal school in Aracaju and how the school agents perceived and interpreted them. Therefore, I placed the analyses from the macro to the micro social scope. In the first case, understanding that evaluation is a good indicator to guide the reflection as an important learning tool to ensure the right to learn. In the second case, because the policies, no matter how good they are, need to be implemented and the everyday school is the place where this process takes place. In this sense, it was carried out a preliminary survey on academic production in the evaluation field in order to identify the trends and the effects present in the educational debate. It was also carried out a documentary analysis and interviews with teachers and school and Semed (initial for Secretaria Municipal de Education) managers. Facing the choice of the object and for the need it generated, the most suitable type of research was the qualitative approach as it seeks a better understanding of the process by which people construct meaning and describe what are these same meanings, allowing two types of consideration: one that concerning the relationships of macro-structural issues, which constitute the control policy analysis of the classroom evaluative practices; and another analyzing the evaluation practices in everyday school and the conceptions of the evaluation. Based on the above, the study has concluded that despite the criticism, the quality indicator embodied by Ideb has motivated Government actions to prepare the public schools in Aracaju for Prova Brazil and to reflect on its indicators, however, it is still not possible to say that there is a consolidated evaluation culture. The education quality improvement proposals that emerged from the schools resulted from commitments made by these agents in everyday school. / Este estudo se deteve na an?lise da percep??o que os agentes escolares t?m do processo educativo e das avalia??es em larga escala, em particular do Ideb, enquanto pol?tica indutora da qualidade da educa??o, e de que forma os seus resultados foram por eles apropriados e incorporados ao cotidiano escolar. Tem como objetivo geral analisar o impacto da pol?tica p?blica de avalia??o, consubstanciada no ?ndice de Desenvolvimento da Educa??o B?sica ? Ideb, nas escolas da rede municipal de ensino de Aracaju. O marco temporal situa-se no per?odo de 2005 a 2013. A pesquisa situa-se no campo do debate sobre o direito de todos a educa??o de qualidade, desencadeado no contexto da redemocratiza??o do pa?s e no bojo das reformas produzidas pelo Estado liberal, que tem norteado a implementa??o de pol?ticas educacionais locais, mas com perspectiva global. Bourdieu e Certeau constitu?ram o aporte te?rico que conduziu as an?lises empreendidas, por fornecerem os elementos para entender que entre a pol?tica de avalia??o e a forma como ela se consubstancia no cotidiano escolar, existe um hiato pass?vel de explica??o. Neste sentido, busquei compreender como as pol?ticas educacionais se efetivaram no cotidiano escolar da rede municipal de ensino de Aracaju e como os agentes escolares a percebem e dela se apropriam. Para tanto, situei as an?lises, do ?mbito macro ao microssocial. No primeiro caso por entender que a avalia??o constitui um bom indicador para balizar a reflex?o a respeito da aprendizagem ferramenta importante para assegurar o direito de aprender. No segundo caso, porque as pol?ticas por melhor que sejam, precisam ser efetivadas e o cotidiano escolar ? o l?cus onde este processo acontece. Neste sentido, foi realizado um levantamento preliminar sobre a produ??o acad?mica no campo da avalia??o, com a finalidade de identificar as tend?ncias e repercuss?es presentes no debate educacional. Tamb?m foi realizada an?lise documental e entrevistas com docentes e gestores das escolas e da Semed. Diante da escolha do objeto e pela necessidade dele gerada, o tipo de pesquisa que se adequou foi a abordagem qualitativa, por buscar melhor compreender o processo mediante o qual as pessoas constroem significados e descrever em que consistem estes mesmos significados, permitindo considera??es que podem ser relacionadas sob dois aspectos: um tendo em vista as rela??es das quest?es macroestruturais, que constituem a an?lise da pol?tica de controle por meio da avalia??o em seus desdobramentos nas pr?ticas avaliativas de sala de aula; e outro que estabelece a an?lise das pr?ticas avaliativas no cotidiano escolar e as concep??es de avalia??o que as orientam. Com base no exposto, o estudo concluiu que apesar das cr?ticas feitas, o indicador de qualidade consubstanciado no Ideb tem motivado a??es do poder p?blico que condicionaram as escolas municipais de Aracaju a se prepararem para a Prova Brasil e a refletirem sobre seus indicadores, sem que ainda seja poss?vel afirmar que existe uma cultura de avalia??o consolidada. As propostas de melhoria da qualidade da educa??o que emergiram das escolas resultaram dos compromissos assumidos por estes agentes no cotidiano escolar.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-26T14:38:56Z No. of bitstreams: 1 DIS_ADRIANA_DONATO_DOS_REIS_COMPLETO.pdf: 2001333 bytes, checksum: be2fa4a5875557a9dadc89c58b43a387 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-26T14:38:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_ADRIANA_DONATO_DOS_REIS_COMPLETO.pdf: 2001333 bytes, checksum: be2fa4a5875557a9dadc89c58b43a387 (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / This essay aims to reflect on cultural policies in Brazil, in public and private spheres, and its relation with social communication, analyzing the flow of art and its simbolic reception. The study gives a presentation on the public/private financing model adopted for cultural actions in Brazil and intends to bring a contribution for social communication trough cultural, public or private policy. At first, it covers the historical context of patronage, as well as the creation of culture incentive laws in the USA, in Europe, and in Brazil. Then it presents the commitment of Brazil in preserving and promoting culture. In order to do that, it focuses on the formal analysis of the public cultural policy rooted on the Federal Constitution of 1988, in the creation of the first law to incentivate culture - the Sarney Law ? and afterwards on Rouanet Law, which included the National Culture Fund, and proposals for the succession of these laws. Further on, it analyzes the symbolic creations adopted in the institutional communication policies of the private sector and how these companies see the spreading of their brand through cultural promotion. It is hereby done a presentation of the cultural market, the culture economy and the relationship between cultural agents, institutions and funders. The methodological approach is based on the analysis of the content, through documents, news, debates, interviews and bibliography related to cultural policies, besides an empirical approach, based on the analysis of one of the companies that sponsors a significant number of cultural projects in Rio Grande do Sul ? Companhia Zaffari -, taking into account data between 2005 and 2016. Athet last the study intends to reflect on the cultural product as means of communication and its social, cultural and economic impacts. / O objetivo da disserta??o ? refletir sobre pol?ticas culturais no Brasil, nas esferas p?blica e privada, e sua rela??o com a comunica??o social, analisando a circula??o da arte e sua recep??o simb?lica. O estudo faz uma apresenta??o do modelo de financiamento p?blico/privado, adotado, no Brasil, para a??es culturais, e pretende trazer uma contribui??o para a comunica??o social atrav?s da pol?tica cultural, p?blica ou privada. Inicialmente, aborda o contexto hist?rico do mecenato, bem como a cria??o das leis de incentivo na Europa, nos EUA e no Brasil. Na sequ?ncia, apresenta o compromisso do Estado brasileiro na preserva??o e no fomento ? cultura. Para isso, det?m-se na an?lise formal da pol?tica cultural p?blica a partir da Constitui??o Federal de 1988, na cria??o da primeira lei de incentivo ? cultura - a Lei Sarney e, posteriormente, na Lei Rouanet, que incluiu o Fundo Nacional de Cultura, e nas propostas de sucess?o dessas leis. Num segundo momento, faz uma an?lise das constru??es simb?licas adotadas nas pol?ticas de comunica??o institucional da iniciativa privada e como essas empresas enxergam a divulga??o de sua marca atrav?s da promo??o cultural. Faz-se apresenta??o do mercado cultural, da economia da cultura e da rela??o entre agentes culturais, institui??es culturais e financiadores. A abordagem metodol?gica tem por base a an?lise de conte?do, por meio de documentos, not?cias, debates, entrevistas e bibliografia referentes ?s pol?ticas culturais, e abordagem emp?rica, a partir da an?lise de uma das empresas que patrocina um n?mero significativo de projetos culturais no Rio Grande do Sul - a Companhia Zaffari, sendo considerados dados do per?odo de 2005 a 2016. Por fim, o estudo pretende refletir sobre o produto cultural como meio de comunica??o, seus impactos sociais, culturais e econ?micos.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T18:10:39Z No. of bitstreams: 1 DIS_CAMILA_DA_COSTA_SILVA_COMPLETO.pdf: 1434615 bytes, checksum: a66ce72fb45c56b1225851b430128c44 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T18:10:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_CAMILA_DA_COSTA_SILVA_COMPLETO.pdf: 1434615 bytes, checksum: a66ce72fb45c56b1225851b430128c44 (MD5) Previous issue date: 2017-03-24 / This work investigates the perception of women who used the services of the Rede Lil?s ? Network of Coping and Specialised Support to Women and Girls who suffered Domestic Violence, a local articulation which comprises several institutions in Porto Alegre (RS), such as the Women Police Station, The General Institute of Criminal Investigation, The Jury of Family and Domestic Violence Against Women, the Centre of Reference and Social Assistance (CRAS) and the Military Brigade, responsible for the Maria da Penha Patrol, which makes regular visits to victims of violence as protective measures. The initiative is praised by organizations and social movements, the National Justice Council (CNJ) and it stands as an innovative action in terms of coping with violence. Five years after the implementation of the policy, this work is based on interviews with users in order to know stories and perceptions regarding the effect of the institutional practices in their daily lives. Through the intersection of so many formative factors of social realities, what we intend is to understand aspects and views about violence against women in their particularities - the way in which each one lives and experiences it - not disregarding the conditions in which the social relations of gender are historically constructed and, more, in the social context in which they occur: offering perspectives on public policy from the lines of an audience which is their reason. / O trabalho investiga percep??es de mulheres atendidas pela Rede Lil?s - Rede de Enfrentamento e Atendimento Especializada ?s Mulheres e Meninas em Situa??o de Viol?ncia, uma articula??o regional que integra diversas institui??es em Porto Alegre (RS), como Delegacia da Mulher, Instituto Geral de Per?cias (IGP), Juizado da Viol?ncia Dom?stica e Familiar Contra a Mulher, Centro de Refer?ncia e Assist?ncia Social (CRAS) e Brigada Militar, respons?vel pela Patrulha Maria da Penha, que realiza visitas a v?timas de viol?ncia que receberam medidas protetivas de urg?ncia. A iniciativa recebe elogios de organiza??es e movimentos sociais, do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) e se coloca como uma atua??o inovadora em termos de enfrentamento ? viol?ncia. Passados cinco anos da implementa??o da pol?tica, esse trabalho parte de entrevistas realizadas com usu?rias para conhecer hist?rias e percep??es em rela??o ? interfer?ncia de pr?ticas institucionais em suas vidas e cotidianos. Atrav?s da intersec??o de tantos fatores formativos de realidades sociais, o que se quer ? compreender aspectos e olhares acerca da viol?ncia contra mulheres em suas peculiaridades ? a maneira como ela ? vivida e experimentada por cada uma - sem deixar de considerar as condi??es em que historicamente se constroem as rela??es sociais de g?nero e, mais, no contexto social onde elas se d?o: oferecer olhares sobre a pol?tica p?blica a partir das falas de um p?blico que ? sua raz?o.