Made available in DSpace on 2015-04-14T14:23:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 459172.pdf: 3282673 bytes, checksum: e2bcc4143becf990cc70281c3e471906 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / Juxtaposed to the development of large scale evaluation in Brazilian education, the meritocracy has been appearing in middle of this context, becoming an increasingly constant instrument in public policies in education and the center of many critical views about his job. But how far these inferences may compromise the viability of this policy? From this question, this study puts the meritocratic ascent in the Brazilian scene into a context - specifically, the axis that includes the actions of the Federal Government and that is reflected in the planning of public policies of states - as well as, it?ll permeate the causal links that make this policy such as complex and divergent conceptions critical issue. In order to illustrate a supposed ideological dichotomy in the treatment of meritocracy in Brazilian education, the development of this work presents two ideological courses: Front Favorable to Meritocracy (FFM) and Resistant Front Meritocracy (FRM), which, according to evidence in this study, polarized a debate about the implementation of this mechanism in the Brazilian education system in several points, among them, the appreciation of professionals before review, the action of unions and associations of professional education and the discussion about the effectiveness of this policy. Through the positioning of the subjects, compiled by the arguments that guide these opposing conceptions, this study reproduces the implications of this clash to qualification of this policy. Added to these actions, in juxtaposition to the theoretical framework, the complement of this work has some thoughts mediators, with the aim to contribute to a less ideological debate on this policy approach in favor of the new time that the Brazilian education is today. / Justaposta ao desenvolvimento da avalia??o em larga escala na educa??o brasileira, a meritocracia vem aparecendo em meio a esse contexto, tornando-se um instrumento cada vez mais constante nas pol?ticas p?blicas em educa??o e o centro de v?rias concep??es cr?ticas sobre seu emprego. Mas at? que ponto essas infer?ncias podem comprometer a viabilidade dessa pol?tica? A partir desse questionamento, o presente estudo contextualizar? a ascens?o meritocr?tica no cen?rio brasileiro - mais especificamente, no eixo que abrange as a??es do Governo Federal e que se reflete nos planejamentos das pol?ticas p?blicas dos estados - bem como, permear? os nexos causais que fazem dessa pol?tica um tema t?o complexo e de concep??es cr?ticas divergentes. Para ilustrar uma suposta dicotomia ideol?gica no tratamento da meritocracia na Educa??o brasileira, o desenvolvimento deste trabalho apresenta dois cursos ideol?gicos: a Frente Favor?vel ? Meritocracia (FFM) e a Frente Resistente ? Meritocracia (FRM), os quais, segundo evid?ncias contidas neste estudo, polarizam um debate acerca da implementa??o deste mecanismo no sistema de ensino brasileiro em diversos pontos, dentre eles, a valoriza??o dos profissionais perante avalia??o, a atua??o dos sindicatos e associa??es dos profissionais da Educa??o e a discuss?o quanto ? efic?cia dessa pol?tica. Atrav?s dos posicionamentos dos sujeitos, compilados pelos argumentos que norteiam essas concep??es contrapostas, este estudo reproduz as implica??es desse embate ? qualifica??o dessa pol?tica. Agregado a essas a??es, em justaposi??o ao referencial te?rico, o complemento desse trabalho conta com algumas pondera??es mediadoras, com intuito de contribuir para um debate menos ideol?gico na abordagem dessa pol?tica, em prol do novo momento em que a Educa??o brasileira se encontra.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:23:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 397382.pdf: 17360012 bytes, checksum: 9eb452d8f36d4ed8a57f5d968386cd85 (MD5) Previous issue date: 2007-12-10 / Este estudo analisou o papel da educa??o no espa?o de inclus?o digital, Telecentro Lupicinio Rodrigues, promovido pela Pol?tica P?blica Municipal de Inclus?o Digital, em Porto Alegre. A pesquisa, ao investigar os aspectos que tangenciam e estruturam a referida pol?tica p?blica, o perfil do jovem que freq?enta o Telecentro Lupicinio Rodrigues, a concep??o de educa??o e as pr?ticas educativas realizadas nesse telecentro, a inclus?o social e as transforma??es sociais ? luz da inclus?o digital, prop?s a??es almejando a continuidade dessa pol?tica. A abordagem adotada nessa pesquisa foi a de Estudo de Caso baseada em duas estrat?gias anal?ticas complementares: an?lise quantitativa e an?lise qualitativa. As t?cnicas utilizadas foram: pesquisa documental, observa??o direta, entrevista e aplica??o de question?rios e pesquisa bibliogr?fica. Foram aplicados 50 question?rios e nove entrevistas com jovens que freq?entam o Telecentro Lupicinio Rodrigues. Al?m disso, ocorreram entrevistas com tr?s gestores do Programa Telecentro e dois docentes e um monitor que atuam no referido telecentro. A an?lise dos dados foi realizada ? luz dos princ?pios da t?cnica de An?lise de Conte?do. O estudo oportunizou a constru??o de conhecimento sobre tr?s dimens?es da pol?tica p?blica de inclus?o digital: a conforma??o da pol?tica e seus fatores estruturantes e tangenciais, a gest?o administrativa e financeira e a gest?o da educa??o. Tamb?m foi poss?vel delinear um perfil do jovem que freq?enta o Telecentro Lupicinio Rodrigues, apresentando informa??es quanto a seus aspectos socioecon?micos. Como resultado do trabalho foram evidenciadas, as dificuldades vividas pelos atores que interagem com o Telecentro Lupicinio Rodrigues, a import?ncia da pol?tica p?blica de inclus?o digital enquanto uma a??o estrat?gica do Estado visando prevenir a viol?ncia e a criminalidade, o papel da educa??o na pol?tica de inclus?o digital. Refor?ar o processo dial?tico entre os coordenadores do Programa Telecentro, criar alternativas que visam minimizar as dificuldades financeiras, construir parcerias com institui??es que possam agregar valor ? educa??o adotada no Telecentro Lupicinio Rodrigues, foram algumas das propostas encaminhadas ao final do trabalho.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 398121.pdf: 539804 bytes, checksum: a0017801861f31092f36b81636aa9bc2 (MD5) Previous issue date: 2007-11-13 / O objetivo deste estudo ? estimar o tamanho do mercado potencial de Certificados de Redu??es de Emiss?es, CREs, no ?mbito do Protocolo de Quioto, para o per?odo de 2008 a 2012. A partir desta estimativa, avaliam-se os efeitos causados pelo aumento da demanda dos CREs em poss?veis cen?rios, no que refere ? receita proveniente da comercializa??o dos CREs e dos investimentos afins. A metodologia utilizada, denominada Identidade Kaya, consiste no c?lculo das emiss?es derivadas de fatores tais como a evolu??o da renda per capita, o crescimento populacional, a intensidade energ?tica e a intensidade de di?xido de carbono, em cen?rios que tentam captar a ado??o de tecnologias de menor potencial poluidor. O trabalho ainda se ocupa, primeiramente, em discutir as causas e os efeitos do aquecimento terrestre sobre a economia mundial. Em segundo, do Protocolo de Quioto e da metodologia necess?ria para a implanta??o de um projeto de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, MDL. Terceiro, da identifica??o das atividades promissoras no Brasil. Estes temas s?o organizados de maneira a responder a quest?o central do estudo, que ?: quais ser?o os impactos do aumento da demanda mundial por redu??es certificadas de carbono sobre o mercado de cr?ditos de carbono brasileiro? A conclus?o principal ? que existe uma possibilidade de ganhos financeiros significativos, aliado ? conserva??o ambiental. Ficou evidente a import?ncia de haver pol?ticas p?blicas que estimulem o investimento em MDL para que o Pa?s possa participar plenamente do mercado mundial como ofertante de certificados de redu??es de emiss?es e tamb?m implementar uma pol?tica de mudan?a clim?tica.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 413013.pdf: 225118 bytes, checksum: 1ddf38954e1de36d9a38b11aafc0a65f (MD5) Previous issue date: 2009-03-30 / A presente disserta??o tem como objetivo estudar no ?mbito das empresas a rela??o do crescimento econ?mico com o meio ambiente, mas precisamente empresas que conquistaram a certifica??o NBR norma ISO 14001:2004. A partir da contribui??o das correntes da Economia Neocl?ssica e Economia Ecol?gica, discutese os processos de apropria??o do tema de Desenvolvimento Sustent?vel pelo setor empresarial via certifica??o ambiental. Neste contexto identificou-se seis empresas que implantaram a norma ISO 14:001:2004 e junto a estas realizou-se pesquisas, atrav?s de question?rios e entrevistas para compreender as formas de implanta??o do Sistema de Gest?o Ambiental, as motiva??es e benef?cios das mesmas. Os resultados mostraram que as empresas conquistaram uma economia de custos e uma promo??o da consci?ncia ambiental dos agentes econ?micos, atrav?s da utiliza??o de tecnologia limpa no seus processos produtivos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 432908.pdf: 724193 bytes, checksum: 59732fb36080a8ad217a082e4d7d5cdf (MD5) Previous issue date: 2011-03-29 / Esse trabalho investigou os efeitos da utiliza??o do Or?amento Participativo como instrumento de gest?o p?blica na pol?tica fiscal dos munic?pios brasileiros com popula??o maior que 100 mil habitantes no censo de 2000, totalizando 223 cidades. O per?odo abrangeu tr?s gest?es entre os anos 1997 a 2008. Foi utilizada modelagem econom?trica com dados em painel e os resultados estimados com modelos de efeitos fixos e aleat?rios. O Or?amento Participativo mostrou ter influ?ncia na pol?tica fiscal dos munic?pios. Com os modelos de efeitos fixos, o Or?amento Participativo influenciou na aplica??o de mais recursos em educa??o e cultura e nas despesas de custeio. Nos modelos de efeitos aleat?rios, foi significativo nos gastos em educa??o e cultura, sa?de e saneamento, custeio, despesa or?ament?ria e na maior receita or?ament?ria. As principais ?reas de atua??o dos munic?pios s?o as fun??es de educa??o e sa?de, que somadas ?s fun??es cultura e saneamento, absorvem mais da metade dos or?amentos das cidades. Os modelos testaram outras vari?veis explicativas de efeitos sobre a pol?tica fiscal, o n?mero de habitantes, nos modelos que se mostrou significativo, apresentou influ?ncia na mesma dire??o da vari?vel do PIB per capita, com cidades com maior popula??o apresentando maiores despesas e receitas per capita, contribuindo para maiores resultados or?ament?rios. Uma dummy para examinar o comportamento das cidades com mais de um milh?o de habitantes constatou que quando a cidade ? muito grande h? menor gasto per capita em educa??o e sa?de que as cidades com menos de um milh?o de habitantes e maior gasto em habita??o e urbanismo e maior receita tribut?ria per capita. Para mensurar os efeitos sobre os resultados or?ament?rios, foram adicionados dois modelos com vari?veis para verificar os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, as despesas de custeio e de investimentos. Constatou-se que a Lei de Responsabilidade Fiscal contribuiu para resultados or?ament?rios positivos, a despesa em custeio n?o foi significativa para explicar os resultados or?ament?rios e os investimentos apresentaram coeficientes significativos e negativos, mostrando ser uma vari?vel de ajuste fiscal para obten??o de resultados superavit?rios

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 435333.pdf: 3152762 bytes, checksum: a8bac492f4db5d41b871127e177d2031 (MD5) Previous issue date: 2011-08-30 / This dissertation presents an analysis of regional development of the State of Rio Grande do Sul from the application of a typology of Regional Development Public Policy. The overall objective of the study is to analyze the construction of Public Policies on Regional Development in the State of Rio Grande do Sul, generated under the Regional Development Councils (COREDES's) give conditions for regional development as proposed by the State Constitution, along with arguments of institutionalization of regions, governance, accountability and clarity of the budget constraint. The methodological approach of the study used the application of a typology of Public Policy for Regional Development, proposed by Costa et al (2009), based on the construction of policies from different market failures in the regions. With the application of the typology of Public Policy for Regional Development, has built an array typological Public Policy for Regional Development, which made it possible to demonstrate that some COREDES's become conducive to regional development according to the typology proposed by Costa et al (2009), allowing Administrative Regionalisation as proposed by the State Constitution, unlike what happens COREDE s other's, which according to the typology applied, do not provide the necessary conditions for regional development by not completing the types of Public Policy of Regional Development of typological matrix. / Esta disserta??o apresenta uma an?lise do desenvolvimento regional do Estado do Rio Grande do Sul a partir da aplica??o de uma tipologia de Pol?ticas P?blicas de Desenvolvimento Regional. O objetivo geral do trabalho ? analisar se a constru??o de Pol?ticas P?blicas de Desenvolvimento Regional no Estado do Rio Grande do Sul, geradas no ?mbito dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDE s) d?o condi??es para o desenvolvimento regional como prop?e a Constitui??o Estadual, juntamente com os argumentos de institucionaliza??o de regi?es, governan?a, responsabiliza??o e clareza da restri??o or?ament?ria. A abordagem metodol?gica do trabalho utilizou a aplica??o de uma tipologia de Pol?ticas P?blicas de Desenvolvimento Regional, proposta por Costa et al (2009), com base na constru??o de pol?ticas a partir de diferentes falhas de mercado existentes nas regi?es. Com a aplica??o da tipologia de Pol?ticas P?blicas de Desenvolvimento Regional, foi constru?da uma matriz tipol?gica de Pol?ticas P?blicas de Desenvolvimento Regional, que possibilitou demonstrar que alguns COREDE s tornam prop?cio o desenvolvimento regional de acordo com a tipologia proposta por Costa et al (2009), permitindo a Regionaliza??o Administrativa como prop?e a Constitui??o Estadual, diferentemente do que ocorre outros COREDE s, que de acordo com a tipologia aplicada, n?o propiciam as condi??es necess?rias de desenvolvimento regional ao n?o completarem os tipos de Pol?ticas P?blicas de Desenvolvimento Regional da matriz tipol?gica.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437923.pdf: 1863180 bytes, checksum: 79ea83fbb6dfbd76feb3205134dd109b (MD5) Previous issue date: 2012-03-28 / The Program of the Brazilian Federal Government called "Mais Educa??o", in operation since 2008, was created to implement continuing education in public schools throughout the country. The Program, which included 274 participating schools in the state of Rio Grande do Sul in 2009, has as one of its purposes the implementation of educational and socio-educational activities to improve the educational performance and attainment. In this study, was evaluated the impact of the Program in the average scores of the disciplines of Portuguese language and mathematics in public schools of Rio Grande do Sul obtained in exams (Prova Brasil) for the 4th and 8th-graders. The method used was of estimation of differences in differences in conjunction with propensity score matching. The program has a positive effect and is statistically significant for the average scores of Portuguese language in the 4th grade of the participating schools . This impact is higher for schools that participated in the program since 2008, given the longer exposure to the program. On the other hand, for proficiency in mathematics (problem solving) in the 4th grade, the effect of the program was negative. Furthermore, it was found no effect on performance of 8th grade students for both Portuguese language and mathematics. / O Programa Mais Educa??o ? uma iniciativa do Governo Federal para a implementa??o da educa??o integral nas escolas p?blicas de todo o Brasil e est? em funcionamento desde 2008. O programa, que contava com 274 escolas participantes no Rio Grande do Sul no ano de 2009, tem como uma das suas finalidades a implementa??o de a??es pedag?gicas e socioeducativas no contra-turno das escolas para melhorar o rendimento e o aproveitamento dos alunos. Nesse trabalho, avaliou-se o impacto do programa nas notas m?dias de portugu?s e matem?tica das escolas p?blicas do Rio Grande do Sul na Prova Brasil (Inep/MEC) para a 4? e 8? s?ries do ensino fundamental. Utilizou-se o m?todo de estima??o de diferen?as em diferen?as conjugado com o pareamento atrav?s do propensity score matching. Demonstrou-se que o programa tem um efeito positivo e estatisticamente significativo para as notas m?dias de portugu?s das escolas participantes do programa na 4? s?rie do ensino fundamental. Esse impacto ? maior para as escolas que iniciaram o programa em 2008, dado o maior tempo de exposi??o ao programa. Por outro lado, para a profici?ncia em matem?tica (resolu??o de problemas) da 4? s?rie, o efeito do programa mostrou-se negativo. Al?m disso, foi encontrado efeito nulo sobre o desempenho escolar dos alunos da 8? s?rie tanto para portugu?s quanto para matem?tica.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438676.pdf: 998251 bytes, checksum: 80af8b5205ca57683796150e50d9246d (MD5) Previous issue date: 2012-03-28 / This dissertation aims to evaluate the performance of Rio Grande do Sul in its role as economic regulator in the specific case of highway concessions in this state. For this purpose, the reasons that conducted the Government to adopt this measure were analyzed, emphasizing the crisis of the Brazilian state in the 1980s. The consequences of this crisis highlighted the need to reformulate the role of the state, these changes were presented in the State Reform of the 1990s. In this context of changes in the country intensified the privatization process, and then began the concessions of certain public services such as road concessions. From these changes was assessed as the state played its new role such Economic Regulator, especially in the process of granting highways to the private sector. For this, the priorities for implementation of the concessions were surveyed, analyzing the specific case of Rio Grande do Sul, the implementation of concession contracts and behavior of the value of the toll. After this analysis can be seen that the lack of previous experience in the formulation of contracts and contractual breaches have weakened the concessions model of the state, especially the impact on the toll value. / Esta disserta??o tem a finalidade de avaliar o desempenho do Estado do Rio Grande do Sul no cumprimento de seu papel de regulador econ?mico no caso espec?fico das concess?es rodovi?rias ga?chas. Para tanto, analisou-se quais as circunst?ncias que conduziram o Governo a adotar tal medida, enfatizando a Crise do Estado brasileiro na d?cada de 1980. As conseq??ncias dessa crise ressaltaram a necessidade de reformular o papel do Estado na economia, consubstanciadas na Reforma do Estado da d?cada de 1990. Neste contexto de mudan?as intensificou-se no pa?s o processo de privatiza??es, e, em seguida, iniciaram-se as concess?es de determinados servi?os p?blicos, como as concess?es rodovi?rias. A partir destas mudan?as avaliou-se como o Estado desempenhou seu novo papel de Regulador Econ?mico, especialmente no processo de delegar ? iniciativa privada determinados trechos da malha rodovi?ria. Para isto, verificaram-se as prioridades definidas para realiza??o das concess?es, salientando as especificidades do caso ga?cho, a execu??o dos contratos de concess?es e o comportamento do valor do ped?gio. Ap?s esta an?lise pode-se constatar que a falta de experi?ncia anterior para formula??o dos contratos e posteriores descumprimentos contratuais fragilizaram o modelo de concess?es do estado, principalmente no impacto sobre o valor do ped?gio.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438768.pdf: 915005 bytes, checksum: ab50061b8ee297f6adb10fcfa3a209ea (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / The slowdown in population growth, with low rates of fertility and mortality, and increased life expectancy and survival, are causing significant changes in age structure of the country, resulting in increasing aging population. Social security in Brazil is going to have fundamental importance for the older population, yet there are funding problems with the increase in the deficit by "reversing the population pyramid." This work emphasizes the importance of discussing reforms to Social Security in Brazil. It aims to address the possible alternatives of the Ministry of Social Security to reduce the pension deficit over time. It is also carried out a summary of relevant facts that build the history of Social Security until today, together with studies and actuarial projections, national and international, to contribute to reducing imbalances / A desacelera??o no ritmo de crescimento da popula??o, com baixas taxas de fecundidade e mortalidade, e o aumento da expectativa de vida e sobrevida, s?o fatores que ocasionaram mudan?as expressivas na estrutura et?ria do pa?s, resultando no crescente envelhecimento populacional. A Previd?ncia Social no Brasil passa a ter import?ncia fundamental para a popula??o idosa, contudo h? problemas de financiamento com o aumento do d?ficit atrav?s da invers?o da pir?mide populacional. Este trabalho ressalta a import?ncia da discuss?o de reformas para a Previd?ncia Social no Brasil. E tem como objetivo tratar as poss?veis alternativas do Minist?rio da Previd?ncia Social para diminuir o d?ficit previdenci?rio ao longo do tempo. Tamb?m ? realizada uma s?ntese dos fatos relevantes que constroem a trajet?ria da Previd?ncia at? os dias de hoje, conjuntamente com estudos e proje??es atuariais, nacionais e internacionais, visando contribuir para a redu??o dos desequil?brios.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:27:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445273.pdf: 1705081 bytes, checksum: e023aad393ba261c92bb5d07ffc80e86 (MD5) Previous issue date: 2012-08-21 / The first article in this Dissertation demand their inclusion in the debates and discussions that address issues such as environmental policy, sustainable development, territorial development and forest legislation, within the context of the development of the state of Amazonas, in particular, a sustainable development program in execution in the state, called Bolsa Floresta (PBF). Although he started a few years ago, your profile (payment for environmental services) and its territorial approach seem to give him a character in the novel that deals with environmental policy in the region. Even very foolishly, he has been successful in solving problems as the service traditional populations, resolution of territorial conflicts and income generation. Regarding the second article deals with the same controversies existing between economic growth, sustainable development and environmental protection, raised from work as Grossman and Krueger (1995) that describe a relationship between GDP per capita and environmental degradation. Thus this paper aims to investigate this relationship through the identification of spatial patterns of variable deforestation in Amazonas and thus more specifically investigate the influence of income on deforestation, from two main interests (1) test the existence of the Environmental Kuznets curve, (2) measure the importance of the Bolsa Floresta program. For this, an econometric model was constructed with data Cross section for the year 2009, an estimation of Environmental Kuznets Curve for 62 municipalities in the state of Amazonas. The results point to the existence of an environmental CKA at Amazon with the presence of two spatial clusters. / O primeiro artigo desta Disserta??o procura sua inser??o nos debates e discuss?es que tratam de temas como pol?tica ambiental, desenvolvimento sustent?vel, desenvolvimento territorial e legisla??o florestal, dentro do contexto do desenvolvimento do Estado do Amazonas e, em especial, de um programa de desenvolvimento sustent?vel em execu??o no Estado, denominado Programa Bolsa Floresta (PBF). Embora tenha se iniciado h? poucos anos, seu perfil (remunera??o por servi?os ambientais) e sua abordagem territorial parecem dar-lhe um car?ter de inovador no que trata da pol?tica ambiental na regi?o. Mesmo muito insipiente, ele tem obtido bons resultados na resolu??o de problemas como o atendimento as popula??es tradicionais, resolu??o de conflitos territoriais e na gera??o de renda. No que tange o segundo artigo o mesmo trata das controv?rsias existentes entre o crescimento econ?mico, desenvolvimento sustent?vel e prote??o ambiental, levantadas a partir de trabalhos como de Grossman e Krueger (1995) que descrevem uma rela??o existente entre o PIB per capita e a degrada??o ambiental. Desta forma o presente artigo se prop?e a investigar esta rela??o a partir da identifica??o de padr?es espaciais da vari?vel desmatamento no Estado do Amazonas e assim de forma mais espec?fica investigar a influ?ncia da renda sobre o desmatamento, a partir de dois interesses principais (1) testar a exist?ncia da curva de Kuznets Ambiental, (2) mensurar a import?ncia do programa Bolsa Floresta. Para tanto, foi constru?do um modelo econom?trico com dados em Cross section para o ano de 2009, numa estima??o da Curva de Kuznets Ambiental para 62 munic?pios do Estado do Amazonas. Os resultados obtidos apontam para exist?ncia de uma CKA ambiental no Amazonas com presen?a de dois clusters espaciais.