Made available in DSpace on 2015-04-14T14:13:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 460426.pdf: 4760285 bytes, checksum: 6949eb668b3c17063599b2ad9f967429 (MD5) Previous issue date: 2011-03-31 / Considering the importance of developing environmental projects and educational initiatives at the local level, this study sought to identify and analyze previous knowledge of students about the Delta Jacu? State Park and its surroundings. To this end, we used a predominantly qualitative research, having as subject students in a class of 5th grade, 6th grade, in a State Primary School in the municipality of Eldorado do Sul, which is situated within the boundary of Protected Area Delta State Environmental Jacu? (APAEDJ) and the nearby State Delta Park Jacu? (PEDJ). In this context, there was development and monitoring of activities, systematic records to identify the environmental perception of the participants expressed during the activities, both individually and in group. Data were collected through three surveys on students' prior knowledge: (1) what they knew about the Delta Jacui State Park and its surroundings, from a semi-structured questionnaire; (2) what they knew about the environment, by means of written description, drawing and oral presentation environment design; and (3) what they thought about local environmental issues and their possible solutions through discussions in small groups and implementation of practical activity "Web of Environmental Problems", and the responses were plotted and interpreted. As analysis methodology was used Textual Discourse Analysis. Among other results, it was revealed that these students were not familiar with terminology such as "conservation area", "State Park" and "Environmental Protection Area", but understood that they referred to places geared to care for and / or preserve the environment, nature, plants and animals. They highlighted the environmental problem of waste present both local (APAEDJ) and in the Park (PEDJ). Possible solutions proposed to this problem involves not only preventive measures and ways to mitigate the damaged one, which is in the representation of the environment prevailing in the study subjects. This representation is globalizing, which shows the relationship of reciprocity between nature and society. The environment is not only seen as a resource, but as something to be conserved and preserved for present and future generations, humans being perceived not as mere observers, but as an integral part of that reality and modifier. / Considerando a import?ncia de desenvolver projetos e a??es ambientais educativas em ?mbito local, esta pesquisa buscou identificar e analisar conhecimentos pr?vios de alunos sobre o Parque Estadual Delta do Jacu? e de seu entorno. Para esse fim, utilizou-se uma pesquisa predominantemente qualitativa, tendo como sujeitos alunos de uma turma de 5? s?rie, 6o ano, em uma Escola Estadual de Ensino Fundamental do munic?pio de Eldorado do Sul, que se encontra situada dentro do limite da ?rea de Prote??o Ambiental Estadual Delta do Jacu? (APAEDJ) e nas proximidades do Parque Estadual Delta do Jacu? (PEDJ). Nesse contexto, houve desenvolvimento e acompanhamento de atividades, com registros sistem?ticos, para identificar a percep??o ambiental dos participantes manifestadas durante as atividades desenvolvidas, tanto individualmente como do grupo. Os dados foram obtidos mediante tr?s levantamentos sobre conhecimentos pr?vios dos alunos: (1) o que eles sabiam sobre o Parque Estadual Delta do Jacu? e seu entorno, a partir de um question?rio semi-estruturado; (2) o que sabiam sobre o meio ambiente, por meio de descri??o escrita, desenho do meio ambiente e apresenta??o oral do desenho; e (3) o que pensavam sobre a problem?tica ambiental local e suas poss?veis solu??es, atrav?s de debates em pequenos grupos e aplica??o da atividade pr?tica "Teia de Problemas Ambientais", sendo as respostas diagramadas e interpretadas. Como metodologia de an?lise foi utilizada An?lise Textual Discursiva. Entre outros resultados, foi poss?vel perceber que esses alunos n?o estavam familiarizados com terminologias como "Unidade de Conserva??o", "Parque Estadual" e "?rea de Prote??o Ambiental", mas compreendiam que essas terminologias se referiam a locais que, de uma forma ou outra, deveriam cuidar e/ou preservar o meio ambiente, a natureza, as plantas e os animais. Eles destacaram a problem?tica ambiental do lixo, presente tanto em ?mbito local (APAEDJ) quanto no pr?prio Parque (PEDJ). As poss?veis solu??es que propuseram a essa problem?tica envolvem a??es preventivas e n?o apenas como forma de mitigar os danos causados, o que vem ao encontro da representa??o de meio ambiente predominante nos sujeitos da pesquisa. Essa representa??o ? a globalizante, a qual evidencia as rela??es de reciprocidade entre natureza e a sociedade. O meio ambiente n?o est? sendo visto apenas como uma fonte de recursos, mas como algo a ser conservado e preservado para as gera??es presentes e futuras, sendo os seres humanos percebidos n?o como meros observadores, mas como parte integrante e modificadora dessa realidade.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 404984.pdf: 136134 bytes, checksum: 452355fb57348ae39ec320e30a1614fa (MD5) Previous issue date: 2008-03-24 / O presente trabalho trata da responsabilidade civil do Estado por dano ambiental a partir das fontes elementares pertinentes aos institutos da responsabilidade civil do Estado e da responsabilidade civil por dano ambiental. Disp?e-se a examinar, com isso, sob qual arcabou?o te?rico-jur?dico se funda a responsabilidade civil do Estado por dano ambiental, e se, considerado o Estado como gestor do meio ambiente, ? merecedor de responsabiliza??o diferenciada.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422101.pdf: 321640 bytes, checksum: e9b28a119ee51a67e65da24934ed610b (MD5) Previous issue date: 2009-12-10 / A prote??o do meio ambiente na sociedade-rede tem contornos substancialmente diferenciados. De um lado, a relev?ncia dessa tarefa implica em sua transforma??o em um objetivo estatal fundamental que, alinhado ? caracter?stica precauciosa e procedimental da preserva??o da natureza ancorada no di?logo social conformam um Estado Ambiental. De outro, as tecnologias da informa??o, especialmente a Internet, estabelecem as bases de um cyberespa?o no qual a comunica??o ? instant?nea e descentralizada, eliminando hierarquias comunicativas e permitindo, assim, o advento de uma sociedade-rede que necessita de um Estado-rede para cumprir tarefas essenciais relacionadas ? governan?a da comunica??o nesse contexto. Enfrentar a incerteza inerente ao conhecimento sobre o ambiente significa reconhecer a insufici?ncia do Estado para, sozinho, determinar diretrizes de prote??o ambiental, do que decorre a necessidade de cria??o de regras processuais relacionadas ? informa??o ambiental, ? participa??o p?blica em processos decis?rios e o acesso ? justi?a. A prote??o por meio do processo garante ent?o maior transpar?ncia das decis?es, maior aceita??o dessas decis?es pelos indiv?duos e, principalmente melhores decis?es. Localizar essa procedimentaliza??o no cyberespa?o significa utilizar o formato de rede da malha comunicativa para obter maior produ??o, dissemina??o, an?lise e compreens?o da informa??o ambiental; efetivo debate democr?tico e qualificada participa??o nos processos decis?rios ambientais sob uma estrutura arejada de cyberdemocracia; efetivo acesso ? justi?a por meio do processo eletr?nico. O acesso ? Internet constitui, ent?o, um direito fundamental social cuja efic?cia n?o ? meramente program?tica.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-04T18:39:14Z No. of bitstreams: 1 467936 - Texto Completo.pdf: 6108119 bytes, checksum: e1ea6bfad22fe7cbfc817f9629836386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-04T18:39:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 467936 - Texto Completo.pdf: 6108119 bytes, checksum: e1ea6bfad22fe7cbfc817f9629836386 (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / The history of Environmental Protection Area of Banhado Grande (APABG) - Rio Grande do Sul, Brazil - and how education and schools are inserting in this context, is focus on the present study. We rescue important historical aspects of APABG, establishing links between environmental, social, political, cultural and educational dimensions. This scenario was built between strain of scientific knowledge, communities life, myths about nature as well political and economic interests ? a complex web of relationships and not always balanced. For this, we identify humans and nature relationships modes at time and space. Initially, we tried to recognize origins and paths that reinforce necessity of establishment of protected areas in world and implications for Brazil. Then, the study aimed: recognize how emergence of environmental conservation is improved by scientific knowledge; analyze the consequences of this emergency in environmental laws and policies; identify social and political actors that contributed for current legislation of protected areas and evaluate how education connects to this history. Finally, we explore the effects of this narrative in schools inside APABG, recognizing strengths and weaknesses of environmental education experiences. For reconstruction of APABG?s history, we applied semi-structured interviews with actors involved in this scenario - even before its creation in 1998 - recovering fragments of a story present only in memory of these actors. We used documents that indicating clues about their origin to connect these fragments. Participative observations, document analysis, semi-structured interviews and informal conversations were performed at schools, in order to identify educational practices, ways to connect local nature and features of environmental education. We concluded that stories are intersected and connected, and narratives about APABG have great potential, but are not closed to new possibilities that may contribute to appreciation and care of this diverse environment. / Esta disserta??o aborda a hist?ria da ?rea de Prote??o Ambiental do Banhado Grande (APABG) ? situada no Rio Grande do Sul, Brasil - e como a educa??o e as escolas se inserem na sua narrativa. Para tanto, procurou-se resgatar aspectos hist?ricos da APABG, estabelecendo v?nculos entre as dimens?es ambientais, sociais, pol?ticas, culturais e educativas. O espa?o estudado se construiu na tens?o entre saberes cient?ficos, a vida das comunidades, mitos em rela??o ? natureza, al?m de interesses pol?ticos e econ?micos, em uma teia de rela??es intrincadas e nem sempre equilibradas. Para compreender essa trama, objetivou-se identificar os modos de rela??o do humano com a natureza ao longo de um tempo e de um espa?o determinados. Buscou-se inicialmente identificar as origens e caminhos que levaram ? necessidade de cria??o de ?reas protegidas no mundo e os reflexos no Brasil. A partir da?, o estudo procurou: reconhecer como o saber cient?fico potencializou a emerg?ncia da preserva??o ambiental; analisar os reflexos desta emerg?ncia em pol?ticas e legisla??es ambientais; identificar atores sociais e pol?ticos que contribu?ram para a atual legisla??o brasileira de unidades de conserva??o e examinar como a Educa??o se conecta a essa hist?ria. Por ?ltimo, procurou-se explorar os reflexos dessa narrativa nas escolas inseridas na APABG, reconhecendo-se as potencialidades e fragilidades das experi?ncias de educa??o ambiental. Para a reconstru??o da hist?ria da APABG, realizaram-se entrevistas semi-estruturadas com atores envolvidos na sua trama mesmo antes de sua cria??o, em 1998, resgatando-se fragmentos de uma hist?ria presente apenas na mem?ria desses atores. Para articular estes fragmentos, utilizaram-se documentos que indicavam pistas de sua origem. Nas escolas, realizaram-se observa??es participantes, an?lise documental e entrevistas semi-estruturadas, al?m de conversas informais, com o objetivo de identificar nas pr?ticas educacionais os modos de vincular-se ? natureza do lugar e as caracter?sticas da educa??o ambiental. Percebeu-se que as hist?rias se cruzam e se conectam, e que as narrativas acerca da APABG s?o ricas em potencialidades, embora n?o estejam fechadas para novas possibilidades que possam contribuir para o apre?o e o cuidado de um ambiente diversificado.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-26T12:39:59Z No. of bitstreams: 1 469237 Texto Completo.pdf: 2913446 bytes, checksum: a0306d37777b5143651ec7462611c478 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-26T12:39:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 469237 Texto Completo.pdf: 2913446 bytes, checksum: a0306d37777b5143651ec7462611c478 (MD5) Previous issue date: 2015-03-16 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / Fish resources of the Patos Lagoon have been drastically reduced since 80's, when overfishing with harmful fishing gear affected the stocks. In the last decade there have been major breakthroughs regarding the conservation of the lagoon estuary, however, freshwater region still suffers with the lack of a specific management plan. In that sense, to contribute to fisheries management different tools were applied: initially, analyzing the dynamics of fishing activity and subsequently, studying the age in growth of two fish species by a new methodological approach. The results of the artisanal fishing, which evaluated the activity times, distances, fishing gear used and the captured fish species (identification and biometrics), revealed the existence of two fishing strategies: forbidden mesh (MPR) (mesh size 20-30mm) and allowed mesh (MPE) (mesh size 35-80mm). Even recording 31 species (MPE = 27 and MPR = 24), both strategies revealed selectivity in their catches (ANOSIM R = 0.8613, p<0.0001). The MPR gillnets were harmful as they captured small individuais (97% <260mmCT) and therefore below the size of first maturity for most species, including the target species Loricar?chthys anus (60.91 % of the total catch), over which these fishing equipment are used during the closed season. However, the target species in the MPE were larger (Mugil liza, Genidens barbus and Micropogonias furnieri) and gillnets were not used during the closed season. The aggressive use of MPR reveals the need of effective conservation measures. In this context, emerges the need of studies to assess the conservation status of these exploited species. This predicate served as support for the development of a new methodology to determine the age in length. Retrocalculated measures from lapilli otoliths of two marine catfish species (Genidens barbi+s and Genidens genidens) were used in von Bertalanffy equation adjusted for capture and recapture data.In this model, the retrocalculated measure from the previous ring represented the moment at capture, while the next ring represented the moment at recapture. This approach allowed the analysis of the growth in age at individual levei, followed by two subsume vias: by the average of the growth parameters (L. and k) and by the minimization of residuais in Average Total Length, once estimated through individual growth curves. Both methods were able to represent the species' life history. However, the model allowed that paired measurements of ali otoliths could be grouped and analyzed as a single individual. This way, the growth parameters were directly obtained, corresponding to the best fit from a methodological point of view (error dissolution) and legitimacy. The quality of information about the local fishing dynamics resulted in a series of proposals to resource management and when associated with the development of a new growth in age methodology was able to strengthen reasonable contributions to fisheries sustainability. / Os recursos pesqueiros da Laguna dos Patos reduziram-se drasticamente a partir dos anos 80, quando capturas excessivas com artes de pesca prejudiciais afetaram os estoques. Na ?ltima d?cada ocorreram avan?os conservacionistas importantes na regi?o estuarina da laguna, entretanto, a regi?o l?mnica ainda sofre com a falta de um plano de manejo especifico. Nesse sentido, buscou-se a aplica??o de distintas ferramentas para contribuir com a gest?o pesqueira: primeiramente, analisando a din?mica da atividade pesqueira e, em seguida, atrav?s do estudo do crescimento em idade de duas esp?cies de peixes sob uma nova abordagem metodol?gica. Os resultados do acompanhamento da pesca artesanal, onde se avaliou os hor?rios de atividade, dist?ncias percorridas, artes de pesca utilizadas e os peixes capturados (identifica??o e biometria), revelaram a exist?ncia de duas estrat?gias de pesca: uma com redes de malha proibida (MPR) (20-30mm; n?s opostos) e outra com redes de malha permitida (MPE) (35?80mm). Mesmo com o registro de 31 esp?cies (MPE=27 e MPR=24), ambas as pescarias revelaram seletividade em suas capturas (ANOSIM R=0,8613; p<0,0001). As redes MPR foram nocivas por capturarem indiv?duos pequenos (97%<260mmCT) e, consequentemente, abaixo do tamanho de primeira matura??o da maior parte das esp?cies capturadas, dentre elas a esp?cie alvo Loricar?chthys anus (60,91 % da captura total), sobre a qual estes petrechos s?o utilizados mesmo na ?poca de defeso. J? nas redes MPE, as esp?cies alvo tiveram maior porte (Mugil lLcr, Genidens barbus e Micropogonias furnieri) e n?o foram utilizadas durante o defeso. Ainda assim, a utiliza??o excessiva de MPR revela a necessidade de um plano gestor.Nesse contexto. sobrep?e-se a necessidade de estudos que avaliem o estado de conserva??o das esp?cies exploradas. Tal predicado serviu de suporte para o desenvolvimento de uma nova metodologia para determina??o do comprimento em idade de peixes. Foram utilizadas medidas retrocalculadas a partir de ot?litos lapilli de duas esp?cies de bagre marinho (Genidens harbus e Genidens genidens) na equa??o de von Bertalanffy ajustada para dados de captura e recaptura. Nesse modelo, a medida retrocalculada a partir do anel antecedente representou o momento na captura, enquanto que, a medida correspondente ao anel seguinte representou o momento na recaptura. Esta abordagem permitiu a an?lise das estimativas individuais de crescimento em idade e a consensualiza??o destas de duas formas: pela m?dia dos par?metros de crescimento (L,x e k) e pela minimiza??o dos res?duos nos valores de Comprimento Total M?dio, estimado das curvas de crescimento individual. Ambos os m?todos foram capazes de representar a hist?ria de vida das esp?cies. Entretanto, o modelo permitiu que, diferentemente das estimativas individuais, as medidas pareadas de todos os ot?litos pudessem ser agrupadas. Dessa maneira, os par?metros de crescimento foram obtidos de maneira direta, correspondendo ? melhor adequa??o do ponto de vista metodol?gico (dissolu??o de erros) e de legitimidade. A qualidade das informa??es levantadas sobre a din?mica de pesca local resultou em uma s?rie de propostas para a gest?o desses recursos, que quando associadas ao desenvolvimento da nova metodologia de crescimento em idade foi capaz de produzir valiosas contribui??es ao manejo dos recursos.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-07T14:46:45Z No. of bitstreams: 1 FelipedaSilvaMullerDissertacaoParcial2016.pdf: 963778 bytes, checksum: ba9c2dcd4c12a360b1eed52bd163dd99 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-07T14:47:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FelipedaSilvaMullerDissertacaoParcial2016.pdf: 963778 bytes, checksum: ba9c2dcd4c12a360b1eed52bd163dd99 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-07T14:47:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FelipedaSilvaMullerDissertacaoParcial2016.pdf: 963778 bytes, checksum: ba9c2dcd4c12a360b1eed52bd163dd99 (MD5) Previous issue date: 2016-11-10 / This study analyzes the civil liability for environmental damages based on an economic approach. It is focused on the possibility of preventing further environmental damages in an efficient manner by inducing social behaviors aimed at maximizing social welfare. The hypothesis of this study was based on the belief that it is possible to induce preventive behaviors through civil liability. However, to make this possible, judges should enforce some measures when deciding about remedial compensations for environmental damages related to court proceedings. Their decisions should enforce compliance with some measures such as: full recovery of the damage caused (internalization of externalities) and, as a behavioral encouragement, the person responsible for the damage should pay an indemnity for collective moral damages and the decision should be disclosed. Therefore, the person responsible for the damage should not only pay for the social cost, but also for other costs, such as collective moral damage and public damage to his/her image, which, combined with the first cost, can contribute to the preventive purpose. This hypothesis was confirmed based on the data collected in an empirical research. Thus, to make civil liability efficient in terms of prevention of environmental damage, there is need to use people???s loss aversion to encourage environmentally beneficial decisions in risky situations. And to make sure that this behavioral encouragement is effective, loss aversion should be expanded with the disclosure of the court decision in the press, exploiting the availability heuristics and/or the anchoring effect of the members of society, to achieve the result of a decision that benefits social improvement (environmental and social welfare). / Trata-se de trabalho que examina a responsabilidade civil ambiental a partir de uma abordagem econ??mica, com foco em sua aptid??o para a preven????o eficiente de novos danos ao meio ambiente atrav??s da indu????o de comportamentos sociais destinados ?? maximiza????o do bemestar social. A hip??tese de pesquisa foi estruturada no sentido de que a indu????o de comportamentos preventivos via responsabilidade civil ?? poss??vel, mas, para isso, os ju??zes, ao proferirem decis??es reparat??rias de les??es ambientais em processos judiciais, devem impor o cumprimento de algumas medidas: a recupera????o integral do dano causado (internaliza????o da externalidade) e, como incentivo comportamental, a condena????o do respons??vel ao pagamento de indeniza????o a t??tulo de danos morais coletivos e a publiciza????o da decis??o proferida. Com isso, transfere-se ao causador do dano n??o s?? a absor????o do custo social produzido, mas tamb??m outros custos - dano moral coletivo e preju??zo p??blico ?? sua imagem - que, somados ao primeiro, contribuem para o objetivo preventivo. Conforme dados colhidos em pesquisa emp??rica, essa hip??tese foi confirmada como verdadeira. A responsabiliza????o civil, para tanto, com o objetivo de ser preventivamente eficiente, necessariamente dever?? efetuar o aproveitamento da caracter??stica de avers??o ?? perda presente nas pessoas, mediante seu est??mulo, a fim de incentivar a tomada de decis??es ambientalmente ben??ficas em situa????es de risco. E para que este est??mulo comportamental seja efetivo, a avers??o ?? perda deve ser ampliada com a divulga????o da decis??o judicial na imprensa, explorando a heur??stica da disponibilidade e/ou o efeito de ancoragem existente nos indiv??duos integrantes da sociedade, de modo a se atingir o resultado de um processo decis??rio favor??vel ao aprimoramento social (bem-estar ambiental e social).

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-07-08T16:32:35Z No. of bitstreams: 1 DIS_ANDREI_FERREIRA_FREDES_PARCIAL.pdf: 561865 bytes, checksum: a12e1ff05cf53f425a5df99dfbb7d8f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-08T16:32:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_ANDREI_FERREIRA_FREDES_PARCIAL.pdf: 561865 bytes, checksum: a12e1ff05cf53f425a5df99dfbb7d8f9 (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Men and society were always intimately connected to nature, and ambiental factors were always key to the social and political organization of society and, at least on an inderect manner, to law. Nevertheless the conscience of the intimate and unbreakable bond between men, society, law and nature only started taking shape on the western culture of law around 1960 and 1970, initially from the new philosophical conceptions that no longer stated nature as something in full disposition to men and, since then, Environmental Law has significantly developed and became a constitutional right and reached the status of fundamental right in many of the modern constitutions, besides many international treaties that mention the right to a healthy environment as a real human right, and many specific infraconstitutional legislation about various aspects of environmental protection. Sadly the development of the huge amount of rules aiming to guarantee a healthy environment still falls short of facing its biggest threat, that is global warming. In spite of recent achievements about this subject in international level, like the Paris Agreement signed on december 2015, and national legislations like the National Climate Change Policy in Brazil, we are still in a time of pratical shortcomings on this subject, where a logic of sustentability that claims that it tries to equilibrate possibly incompatible dimensions ends up turning development itself into unsustainable development, specially for the more poor ones that, without doubt, will be the most affected by the nefarious results of the advancements of global warming, which we are already experiencing and, as the science points out, soon will intensify even more should law stay motionless. / O homem e a sociedade sempre estiveram intimamente ligados ? natureza, e fatores ambientais sempre foram chave para a organiza??o social e pol?tica da civiliza??o e, ainda que de maneira indireta, para o Direito. Entretanto a consci?ncia desta ?ntima e insepar?vel rela??o entre homem, sociedade, direito e natureza s? passou a tomar forma na cultura jur?dica ocidental a partir de meados dos anos 1960 e 1970, inicialmente a partir de novas concep??es filos?ficas que n?o mais colocavam a natureza como algo a disposi??o do homem e, desde ent?o, o Direito Ambiental se desenvolveu significativamente, se constitucionalizou e alcan?ou status de direito fundamental em in?meras Constitui??es Nacionais, al?m de diversos tratos internacionais que colocam o direito ao meio ambiente saud?vel como verdadeiro direito humano, e legisla??es espec?ficas acerca de in?meras vertentes da prote??o ambiental. Infelizmente o desenvolvimento desta ampla gama de normatiza??o visando a garantia de um meio ambiente saud?vel ainda se encontra aqu?m de combater a sua maior amea?a, que ? o aquecimento global. Apesar de recentes avan?os sobre o tema a n?vel internacional, como o Acordo de Paris assinado em dezembro de 2015, e legisla??es nacionais como a Pol?tica Nacional de Mudan?a do Clima no Brasil, ainda se encontra em uma ?poca de retrocessos pr?ticos nesta quest?o, onde uma l?gica de sustentabilidade que alega tentar equilibrar dimens?es possivelmente incompat?veis acaba por tornar o pr?prio desenvolvimento em desenvolvimento insustent?vel, principalmente para os mais pobres que, sem d?vida, ser?o os mais atingidos pelos resultados nefastos do avan?o do aquecimento mundial que se vivencia e, conforme aponta a ci?ncia, em breve intensificar-se-? ainda mais caso o direito continue inerte.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 427697.pdf: 62174 bytes, checksum: 4dcedbe0c90439b9a153857e5855d6c7 (MD5) Previous issue date: 2010-12-07 / A presente disserta??o tem por objeto analisar como se d? o licenciamento ambiental no ordenamento jur?dico p?trio sob o vi?s da preven??o e da precau??o. At? que ponto a Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988 assegura o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental. O direito ? dignidade humana, por exemplo, assegura ? coletividade o direito a qualidade do ar, da ?gua, do solo, do ecossistema em que vivemos e habitamos juntamente com os demais seres vivos. Devemos pensar enquanto planeta integrante de um cosmos infinito. Tamb?m n?o menos importante ? o Poder dever que tem o Estado Brasileiro de dar efetividade as normas ambientais em vigor mediante o poder de pol?cia que lhe foi outorgado pela legisla??o. N?o bastam in?meras leis se o sistema n?o opera, n?o funciona. O atendimento pelos Gestores do ambiente deve assegurar atender ao interesse p?blico prim?rio, de toda a coletividade, como o ar puro, a ?gua pot?vel e n?o meramente interesses passageiros de quem est? Presidente, est? Governador, est? Prefeito. Enfim, al?m das normas em vigor, os princ?pios contribuem muito para dar sustentabilidade e efetividade aos direitos fundamentais. Em se tratando do ambiente resulta not?rio que o interesse p?blico deve prevalecer sempre ao interesse privado resolvendo-se a colis?o de direitos fundamentais em favor do bem coletivo. Por fim, a coletividade tem a possibilidade de integrar o processo de licenciamento ambiental com a sua participa??o nas audi?ncias p?blicas, consultas p?blicas, tomadas de decis?o que ir?o subsidiar o Gestor a fim de viabilizar o empreendimento ? luz das normas ambientais vigentes.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457510.pdf: 365675 bytes, checksum: b160de93f0cb32248b8350c53995a60e (MD5) Previous issue date: 2014-03-25 / This thesis deals with the environmental administrative process. This research seeks to identify the uniqueness of administrative processes when related to the purpose of environmental protection. To do so, it examines the importance of administrative protection of the environment and the peculiarities of the administrative process as a legal institute. From the challenges of the administrative law and administrative process are experiencing because of the complexities and dynamics of the present days, it is proposed that the administrative process is perceived as a manifestation of the fundamental duty of environmental protection, which differentiates it to the ordinary administrative process. After the explanation of the assumptions on which the environmental administrative process should be organized, is proposed the systematization of the theme addressing their species, structure and peculiarities. / A presente tese trata do processo administrativo ambiental. Nesta investiga??o busca-se identificar a singularidade dos processos administrativos enquanto voltados ao prop?sito de prote??o ambiental. Para tanto, examina-se a import?ncia da tutela administrativa do ambiente e as peculiaridades do processo administrativo enquanto instituto jur?dico. A partir dos desafios que o Direito Administrativo e o processo administrativo experimentam diante das complexidades e din?micas dos dias atuais, prop?e-se que o processo administrativo seja percebido enquanto manifesta??o do dever fundamental de prote??o ambiental, fundamento que o diferencia em rela??o ao processo administrativo geral e tradicional. A partir da fixa??o dos pressupostos no qual o processo administrativo ambiental deve se organizar, prop?e-se a sistematiza??o do tema abordando suas esp?cies, peculiaridades e estrutura.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457763.pdf: 540343 bytes, checksum: 28a2fbcdaf443b77c44f5e8d0fa4645e (MD5) Previous issue date: 2014-03-11 / This essay approaches the environmental protection theme by incidence of the legislation on the tutelage of administrative probity. Divided into three chapters, it begins from the analysis of the corruption phenomenon and conceives the act of administrative misconduct as a qualified illegality by the agent s bad intention that, in public dealing, intentionally or with gross negligence, acts under deemed dishonesty and disloyalty impulses. In this first chapter an approach is also made about the tutelage s origin and evolution of administrative probity in Brazilian Law. In sequence, the structure of the environment legal property is examined, identifying it as the fundamental right of intergenerational character and, at the same time, public and collective nature heritage, recipient of broad legal tutelage. The mechanisms of administrative, civil and criminal nature to the protection of the environment are also examined in the second chapter. At the end the guiding principles of public environmental administration performance are examined, in conjunction with the characters of environment legal property, and the inherent principles of protection of this property, such as the prevention, precaution and sustainability principle. It was concluded, then, that the legislation about administrative probity tutelage also reveals itself as being able to protect the environment, in as much as our legal system acknowledges the existence of environmental administrative misconduct act, conceptualized as the act committed by a public servant in exercise of civil environmental function, or in consequence of it. Violating the duties of loyalty and honesty and being offensive to the rectors principles of the environmental public administration acting, or to the environment itself. / Esta disserta??o aborda o tema prote??o do meio ambiente pela incid?ncia da legisla??o sobre tutela da probidade administrativa. Dividida em tr?s cap?tulos, parte-se da an?lise do fen?meno corrup??o e concebe-se o ato de improbidade administrativa como uma ilegalidade qualificada pela m?-inten??o do agente que, no trato da coisa p?blica, dolosamente ou com culpa grave, atua sob impulsos eivados de desonestidade e deslealdade. Neste primeiro cap?tulo ainda ? feita uma abordagem sobre a origem e a evolu??o da tutela da probidade administrativa no direito brasileiro. Na sequ?ncia ? examinada a natureza do bem jur?dico meio ambiente, identificando-o como direito fundamental de car?ter intergeracional e, ao mesmo tempo, patrim?nio de natureza p?blica e coletiva, destinat?rio de ampla tutela jur?dica. S?o examinados ainda, no segundo cap?tulo, os mecanismos de natureza administrativa, civil e penal para tutela do meio ambiente. Ao final s?o examinados os princ?pios reitores da atua??o da administra??o p?blica ambiental, em cotejo com os caracteres do bem jur?dico meio ambiente e com os princ?pios inerentes ? tutela deste bem, como o princ?pio da preven??o, da precau??o e da sustentabilidade. Conclui-se, ent?o, que a legisla??o sobre a tutela da probidade administrativa tamb?m se mostra apta para tutelar o meio ambiente, porquanto nosso sistema jur?dico admite a exist?ncia de ato de improbidade administrativa ambiental, conceituado como sendo o ato praticado por agente p?blico, no exerc?cio da fun??o p?blica ambiental ou em decorr?ncia dela, violador dos deveres de lealdade e honestidade e atentat?rio aos princ?pios reitores da atua??o da administra??o p?blica ambiental ou ao pr?prio meio ambiente.