Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 387472.pdf: 994735 bytes, checksum: e9454ca618e46379552e54162fe31cbc (MD5) Previous issue date: 2006-12-04 / Na realiza??o de estudos sobre os meninos e meninas em situa??o de rua, observa-se uma dimens?o recursiva, de circularidade operativa do fen?meno manifestada na tr?ade: situa??ode- rua/retirada-da-rua/retorno-?-situa??o-de-rua. Para compreender esta configura??o, buscou-se nesta pesquisa, realizar um esfor?o reflexivo sobre a aplicabilidade da teoria sist?mica de Niklas Luhmann, na an?lise das pol?ticas sociais dirigidas a esta popula??o no munic?pio de Porto Alegre. O estudo de tipo explorat?rio abordagem qualitativa, busca identificar, destacar e fundamentar por meio de uma revis?o te?rico-epistemol?gica, os principais aspectos referentes ao desenvolvimento da Ci?ncia aplicados ?s pol?ticas sociais que lidam com o fen?meno da rualiza??o. O presente trabalho pode ser visto como uma proposi??o heur?stica e metodol?gica para o exame e an?lise de pol?ticas sociais. Um dos principais achados desta disserta??o foram a linearidade dos projetos sociais no que tange a sua proposta metodol?gica e a falta de um referencial te?rico que contemple a complexidade da reincid?ncia dos meninos e meninas ?s ruas no contexto da rualiza??o como fen?meno social contempor?neo. A pesquisa, realizada a partir dos principais conceitos da teoria de sistemas de Luhmann permitiu ensaiar contribui??es para a observa??o deste fen?meno a partir de elementos complexos. Com base no esfor?o reflexivo, foi poss?vel a elabora??o de um tipo ideal de pol?ticas sociais com o prop?sito de auxiliar o desenvolvimento de pol?ticas mais eficientes para a abordagem das crian?as e adolescentes em situa??o de rua.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438729.pdf: 915639 bytes, checksum: 064694b05293258b7109e5fb99a2b1dc (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / The work adresses the process of psychiatric reform in Rio Grande do Sul. It focuses in the psychiatric counter-reform, with the return to the hospital-centered model centered on internation and on care in general hospitals to the mental health policies in place of the psychosocial model, based on outpatient and community treatment. It seeks to scan the conflicts, the disputes, the resources used by the groups, the main types of capital in the field, the current configuration, the participation of those involved in public debates and your main strategies and mechanisms of action. It emphasizes the formation of alliances and coalitions in the field of mental health in Rio Grande do Sul. The analysis focuses on groups that resist to the psychiatric reform, topic that remains largely untouched by the academic literature, examines their relationships and their role in the political arena in mental health. The empirical research, that has supported the work, was done from the observation of public debates and events on mental health, interviews with the agents in the field and from the reading of minutes of meetings, newspapers, blogs, theses and dissertations on the subject. We conclude that the model of mental health care for psychosocial base has been losing ground in public policy in recent years for the hospital-centered model, which has established itself as the dominant paradigm in the field of mental health mainly from the crack epidemic / O trabalho aborda processo de reforma psiqui?trica no Rio Grande do Sul. Focaliza a contrarreforma psiqui?trica, com o retorno de um modelo hospitaloc?ntrico centrado na interna??o e no atendimento em hospitais gerais ?s pol?ticas p?blicas de aten??o ? sa?de mental em detrimento do modelo psicossocial, que ? baseado no atendimento ambulatorial e comunit?rio. Procura mapear os conflitos, as disputas, os recursos utilizados pelos grupos, os principais tipos de capital valorizados no campo, a atual configura??o, a participa??o dos envolvidos nos debates p?blicos e suas principais estrat?gias e mecanismos de a??o. Salienta a forma??o de alian?as e coaliz?es no campo da sa?de mental no Rio Grande do Sul. Foca a an?lise nos grupos que resistem ? reforma psiqui?trica, tema de pesquisa que permanece praticamente intocado pela literatura acad?mica, examina suas rela??es e sua atua??o na arena pol?tica em sa?de mental. A pesquisa emp?rica que deu suporte ao trabalho foi feita a partir da observa??o de debates p?blicos e eventos na ?rea da sa?de mental, de entrevistas realizadas com agentes no campo e da leitura de atas de reuni?es, jornais, blogs, teses e disserta??es sobre o assunto. Conclui que o modelo de aten??o ? sa?de mental de base psicossocial vem perdendo espa?o nas pol?ticas p?blicas nos ?ltimos anos para o modelo hospitaloc?ntrico, que se consolidou como o paradigma dominante no campo da sa?de mental principalmente a partir da epidemia de crack.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 439867.pdf: 7039623 bytes, checksum: f5795fdf88d0ab29f6386daae682859b (MD5) Previous issue date: 2012-03-27 / Cette th?se d?crit la participation politique des habitants des quartiers en centre-ville de Porto Alegre, ses dynamiques associatives et leurs relations avec les acteurs des collectivit?s locales et des entreprises de construction civile. L analyse de la participation de ces acteurs est de la perspective th?orique qui comprend un mod?le de soci?t? divis?e en trois parties: la soci?t? d ?tat, mar?ch? et civile. R?flexion sur la participation des r?sidents des quartiers centraux, y compris les quartiers les plus riches de la ville se produit dans le cadre th?orique de la th?orie de la soci?t? civile de Cohen et Arato et des concepts provenant de l id?e de Tarrow confrontation politique. Pour analyser la participation de ces acteurs utilis?s observation participante aux r?unions du forum de planification ? Porto Alegre. Ce forum est r?gi par les principes du Statut de la ville pr?voit que la participation active de la soci?t? civile dans les plans des villes comme un moyen de surmonter les in?galit?s sociales et de fournir une ville plus juste, ?quitable et durable. Ont ?t? ?galement men? des entrevues avec les r?sidents et les chefs des quartiers. L enqu?te a r?v?l? qu il ya une participation active des r?sidents dans leurs relations conflictuelles avec d autres sph?res sociales. Cette relation conflictuelle est soutenue par de petits groupes organis?s qui peu?vent d?clencher de vastes r?seaux de relations interpersonnelles qui prennent en charge les conflits de grande envergure contre des adversaires puissants, tels que l industrie de la construction et la gouvernance municipale. / A presente disserta??o descreve a participa??o pol?tica dos moradores dos bairros da regi?o central da cidade de Porto Alegre, suas din?micas associativas e as rela??es destes atores com a administra??o municipal e as empresas da constru??o civil. A an?lise da participa??o destes atores ocorre a partir da pers?pectiva te?rica que contemple um modelo de sociedade dividida em tr?s partes: o Estado, o mercado e a sociedade civil. A reflex?o sobre a participa??o dos moradores dos bairros centrais, entre eles bairros das classes mais abastadas da cidade ocorre sob o arcabou?o te?rico da teoria da sociedade civil de Cohen e Arato e os conceitos derivados da ideia de confronto pol?tico de Tarrow. Para analisar a participa??o destes atores utilizamos a observa??o participante nas reuni?es do f?rum de planejamento da cidade de Porto Alegre. Este f?rum ? regi?do pelos princ?pios do Estatuto das Cidades que prev? uma ativa participa??o da sociedade civil nos des?gnios das cidades como forma de superar as desigual?dades sociais e proporcionar uma cidade mais justa, equ?nime e sustent?vel. Tamb?m foram realizadas entrevistas com moradores e lideran?as dos bairros. A pesquisa revelou que h? uma ativa participa??o dos moradores em suas confliti?vas rela??es com as demais esferas sociais. Esta rela??o conflitiva ? sustentada por pequenos grupos organizados que conseguem acionar amplas redes inter?pessoais que sustentam grandes conflitos contra oponentes poderosos, como a ind?stria da constru??o civil e a governan?a municipal.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 443349.pdf: 3214470 bytes, checksum: 189b4077c9c0a97be3ea9a8e9ccc1f52 (MD5) Previous issue date: 2012-08-30 / This dissertation deals with a subject that in recent years has aroused interest in the Brazilian Political Science: the selection of candidates by political parties. Here focuses on the dynamics of party formal and informal active in the composition s process of the Chamber Deputies nominatas (CD), in the state of Rio Grande do Sul, currently the fifth largest electoral college of the elections in Brazil, in the 2012 elections. The search strategy consisted basically in the examination of three aspects intra-party: 1) The individual attributes of the candidates; 2) "criteria" and "values" mobilized by party leaders in the process of making lists; 3) The format of the election campaign on television, the HGPE for the Federal. For this we used a semi-structured interviews with leaders of four legends (PMDB, PT, DEM and PP), content analysis of Time Free Electioneering TV to Congressman and finally assembly by querying the database of Federal Court, profile of candidates from 11 parties with representation on the bench ―gaucho the federal legislature during the legislative from 2007 to 2011, namely: PSOL, PC do B, PT, PDT, PSB, PMDB, PPS, PSDB, PTB, DEM, PP. The central argument of this paper is that, despite criticism in the literature, open list electoral system is not alone the explanatory factor for inconsistency and some of the low institutionalization and party organizations studied, instead the "effects" mediated by internal characteristics and trajectories of these organizations. / A presente disserta??o trata de um tema que, nos ?ltimos anos, tem despertado interesse na Ci?ncia Pol?tica brasileira: a sele??o de candidatos pelos partidos pol?ticos. Enfoca-se, aqui, as din?micas partid?rias formais e informais atuantes no processo de composi??o das nominatas ? C?mara dos Deputados (CD), no Estado do Rio Grande do Sul, atualmente quinto maior col?gio eleitoral do Brasil, nas elei??es de 2010. A estrat?gia de pesquisa consistiu, basicamente, no exame de tr?s aspectos intrapartid?rios: 1?) Os atributos individuais dos candidatos; 2?) Os "crit?rios" e "valores" mobilizados pelas dire??es partid?rias no processo de confec??o das listas; 3?) O formato da campanha eleitoral na televis?o, o HGPE para Deputado Federal. Para isso, recorreu-se a entrevistas semi-estruturadas com dirigentes de quatro legendas (PMDB, PT, DEM e PP), ? an?lise de conte?do do Hor?rio Gratuito de Propaganda Eleitoral de televis?o para Deputado Federal e, por fim, ? montagem, por meio de consulta ao banco de dados da Justi?a Eleitoral, do perfil dos candidatos dos 11 (onze) partidos com representa??o na bancada ga?cha do legislativo federal durante a legislatura de 2007 a 2011, a saber: PSOL, PC do B, PT, PDT, PSB, PMDB, PPS, PSDB, PTB, DEM, PP. O argumento central do trabalho ? de que, a despeito das cr?ticas recebidas pela literatura, o sistema eleitoral de lista aberta n?o ?, por si s?, o fator explicativo para a inconsist?ncia e baixa institucionaliza??o de algumas das organiza??es partid?rias estudadas, tendo, pelo contr?rio, os seus "efeitos" mediados pelas caracter?sticas internas e de trajet?ria dessas organiza??es.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 458200.pdf: 2727913 bytes, checksum: 2b16a756bf33c2719c457324a2ce1e2d (MD5) Previous issue date: 2014-03-31 / This ethnographic research was conducted at a non-governmental organization of civil society, NEP N?cleo de Estudos da Prostitui??o, which operates in the scope of the social movement of prostitutes in Porto Alegre and is part of the Rede Brasileira de Prostitutas. The interest of this research is to analyze how these women, who are part of prostitutes organizations, assume the identity of the social movement and how the relationship between these organizations and public policies is for this category. We address the discussion of prostitution in a broader way, within current policy issues. My goal was to analyze the relations of the organized social movement of prostitutes concerning public policies for preventing and coping with AIDS in Brazil, since ethnographic data show that the partnership between the Rede Brasileira de Prostitutas and the Ministry of Health is historical. I demonstrate that the health sector is now virtually the only form of sustainability of prostitutes organizations and is also the sector which at least seems willing to dialogue with this organized social movement that, despite the conflict of interests in this relationship, women who are part of this social movement build strategies to promote their demands and negotiate policy actions from this space. / Esta pesquisa de car?ter etnogr?fico foi realizada junto a uma organiza??o da sociedade civil, n?o governamental, o NEP N?cleo de Estudos da Prostitui??o, que atua no ?mbito do movimento social de prostitutas, em Porto Alegre e faz parte da Rede Brasileira de Prostitutas. O interesse desta investiga??o ? analisar como essas mulheres que fazem parte de organiza??es de prostitutas assumem a identidade do movimento social e como se d? a rela??o dessas organiza??es com as pol?ticas p?blicas para esta categoria. Trata-se aqui de situar a discuss?o sobre a prostitui??o em quest?es mais amplas, atuais e pol?ticas. Meu objetivo foi analisar as rela??es do movimento social organizado de prostitutas com as pol?ticas p?blicas de preven??o e enfrentamento ? AIDS no Brasil, visto que dados etnogr?ficos demonstram que a parceria entre a Rede Brasileira de Prostitutas e o Minist?rio da Sa?de ? hist?rica. Demonstro que o setor sa?de ? hoje praticamente a ?nica forma de sustentabilidade das organiza??es de prostitutas e, tamb?m o setor do Estado, que pelo menos, mostra-se disposto a dialogar com esse movimento social organizado, apesar do embate de interesses nesta rela??o, as mulheres que fazem parte desse movimento social constroem estrat?gias de promo??o de suas demandas e agenciam a??es pol?ticas a partir desse espa?o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400724.pdf: 152926 bytes, checksum: 75a836c1645dfea833f27a6fd57cf330 (MD5) Previous issue date: 2008-03-26 / O trabalho tem o objetivo de discorrer a respeito da invers?o ideol?gica do discurso garantista, procurando demonstrar ser comum na seara penal o uso do discurso das garantias constitucionais para justificar atos judiciais que concretamente causem a amplia??o do sistema penal. S?o abordados quatro cap?tulos para chegar ao objetivo proposto. Parte-se de uma no??o sobre a modernidade para melhor entender a crise do sistema penal, discutindo-se os ideais do controle penal em confronto com a criminologia cr?tica. Aponta-se para a necessidade de que o Estado Penal tenha limites constitucionais a fim de resguardar os direitos fundamentais, sendo destacada a fun??o do int?rprete na constru??o da efetividade garantista. Questiona-se a capacidade da sociedade de efetivamente limitar por meio do controle penal as condutas humanas, ainda mais quando se percebe a fragilidade dos instrumentos racionais perante a subjetividade, com a possibilidade de invers?o interpretativa dos textos constitucionais para atender aos interesses punitivos. Sem ignorar a possibilidade de se construir um discurso de resist?ncia, adentra-se no estudo de alguns institutos processuais penais com o objetivo de demonstrar a cotidiana invers?o ideol?gica das garantias na pr?tica judicial. Ao se escrever sobre a invers?o ideol?gica do discurso garantista, surgem discuss?es que permitem afirmar a ades?o ? ?rea de concentra??o de pesquisa do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul-Viol?ncia e Sistema Penal, bem como a sua linha de pesquisa-Criminologia e Controle Social.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 407283.pdf: 140905 bytes, checksum: 3d32daf09aac8cf669ac37026a706d13 (MD5) Previous issue date: 2008-09-22 / O presente estudo, vinculado ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle social do programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da PUC, buscou analisar a intersec??o entre o uso e com?rcio de drogas il?citas e o Direito penal no Brasil, observando as situa??es em que as subst?ncia psicoativas constituem-se em objeto do crime e quando atuam como circunst?ncia de cometimento de delitos. O objetivo ? verificar os efeitos da pol?tica proibicionista no pa?s, a fim de entender suas implica??es na qualidade de vida das pessoas, usu?rias ou n?o de drogas. Analisa-se, assim, a implementa??o das pol?ticas de redu??o de danos no Brasil e na Espanha, sua dissemina??o e as iniciativas existentes nos dois pa?ses. Ademais, em rela??o ? concretude pr?tica de tais modelos, realizou-se estudo emp?rico no centro para drogodependentes ALBA (Espanha), e no projeto justi?a Terap?utica de Porto Alegre. O intuito foi o de compar?-los e verificar se estavam efetivamente em conson?ncia com a pol?tica reducionista e em que medida. Objetivou-se, ainda, entender como funcionam os projetos redutores, quais os benef?cios gerados e os problemas encontrados, a fim de identificar que contribui??es e refer?ncias as pr?ticas redutoras de danos em um pa?s antiproibicionista em rela??o ao consumo de drogas como a Espanha podem oferecer ao Brasil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423671.pdf: 201803 bytes, checksum: 66ab7cf2d83ff9e5fdd51bd44d465a26 (MD5) Previous issue date: 2010-03-26 / A presente disserta??o, vinculada ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, com o apoio do CNPq, tem como tema o papel do inqu?rito policial no processo de elucida??o e processamento de crimes, e a forma como s?o desencadeados os procedimentos por meio dos quais a seletividade policial se verifica, tendo como objeto de pesquisa emp?rico inqu?ritos policiais em fase de desenvolvimento e j? remetidos pela autoridade policial ? outras inst?ncias, bem como a etnografia de delegacias de pol?cia na cidade de Porto Alegre. A pesquisa procurou aprofundar a investiga??o sobre o controle do crime atrav?s do modelo tradicional de resposta ? criminalidade atualmente adotado no Brasil, buscando compreender o lugar da investiga??o policial no contexto do sistema de justi?a criminal e as poss?veis alternativas visando ao aperfei?oamento institucional tanto no sentido de uma maior efici?ncia, quanto da efetiva??o das garantias e dos direitos fundamentais do cidad?o investigado. O tema proposto foi desenvolvido atrav?s de pesquisa bibliogr?fica e de campo, an?lise de inqu?ritos policiais e produ??o de dados quantitativos a partir deles; entrevistas e etnografia em delegacias de pol?cia. Para a produ??o dos dados prim?rios foi adotado um recorte temporal referente ao per?odo compreendido entre os anos de 2007 e 2008, considerando t?o somente a investiga??o dos crimes de homic?dio doloso e roubo ocorridos em Porto Alegre.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 425055.pdf: 224421 bytes, checksum: 1c308167e626935fd04fbd0cd44246bd (MD5) Previous issue date: 2010-04-09 / A presente disserta??o tem por objeto o sistema sancionat?rio portugu?s com sua nova din?mica de pol?tica criminal e os respectivos impactos carcer?rios. Trata primeiramente do cen?rio da Pol?tica Criminal portuguesa com os fundamentos gerais e as principais altera??es legislativas no ?mbito penal, processual penal e pol?tico-criminal a partir do ano de 1995. Apresenta, no segundo momento, o sistema de penas e medidas de seguran?a. E, por fim, faz uma an?lise dos impactos carcer?rios ocasionados pelos ajustes na legisla??o, com o intento da observa??o do processo de carceriza??o lusitano.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 429667.pdf: 344874 bytes, checksum: 84cddfb14c6a454e38fe29b7b106b5ab (MD5) Previous issue date: 2010-12-06 / O Direito penal fundado na dogm?tica, aparentemente, n?o mais consegue responder a todas as indaga??es da vida contempor?nea. Sua estrutura fixada em r?gidos pontos que traduzem garantias individuais perde consist?ncia na medida em que s?o demandadas novas provid?ncias para administra??o da vida social. Os il?citos relacionados com a possibilidade de se manter organizada a sociedade passam a se referenciar em estruturas estranhas ? tradi??o do Direito. O sistema ? convocado a se abrir para integra??o de novos valores, ao mesmo tempo em que isso gera perda de garantias. Prop?e-se uma reflex?o acerca das mudan?as e garantias do Direito penal por meio da an?lise de il?citos administrativos e penais.