Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 429678.pdf: 238399 bytes, checksum: d0de2884dd317b3b2413a1c5d02bb27a (MD5) Previous issue date: 2010-12-08 / A presente disserta??o vinculada ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Direito representa um esfor?o para compreender a pol?tica criminal de drogas brasileira, sob a tem?tica do uso e abuso das drogas, especificamente em rela??o ao crack em Porto Alegre. Utiliza-se, para tanto, o olhar interdisciplinar oferecido pela criminologia com recortes da criminologia cr?tica e, principalmente, da teoria sociol?gica do etiquetamento. Com base nesse contexto te?rico ? realizada uma an?lise cr?tica para interpretar o desenvolvimento do proibicionismo, desde as teorias positivistas que d?o suporte ? criminaliza??o do tipo penal do usu?rio ou dependente de drogas (paradigma etiol?gico, correcionalismo e ideologia da defesa social), at? os argumentos comumente utilizados para a legitima??o dessa proibi??o, investigando, ainda, o papel da m?dia como empreendedor moral desse modelo. Ap?s, analisa-se a alternativa ao atual sistema jur?dico proibicionista mediante a aprecia??o dos programas de redu??o de danos estrangeiros e nacionais, suas dificuldades e os resultados j? alcan?ados. Conta-se, tamb?m, durante todo o desenvolvimento do trabalho, com a exposi??o da opini?o dos profissionais da sa?de e da seguran?a p?blica, dos aplicadores da lei, de institui??o que recebe dependentes qu?micos e de representante da m?dia para avaliar de que forma as ag?ncias de repress?o e tratamento ao toxic?mano ou usu?rio de drogas enxergam esse problema, em especial com rela??o ao crack e ao seu consumidor. Ao final, percebe-se que, seja por motivos legais, seja por car?ncia de infraestrutura e investimentos na ?rea da sa?de p?blica ou, ainda, pela forma como os principais envolvidos no sistema de repress?o e/ou tratamento a usu?rios e/ou dependentes de drogas enxergam os problemas relacionados a essa quest?o, a alternativa oferecida pela redu??o de danos n?o consegue se concretizar de forma efetiva e abrangente em Porto Alegre.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438125.pdf: 286115 bytes, checksum: 8d789af15b510eeb1ea41acb19805f3d (MD5) Previous issue date: 2011-12-05 / From 2009 and 2010, the leading media group of state Rio Grande do Sul, has built a campaign with scathing images of the narcotic substance crack users. Confronting this proposal from the media to perform its debate on the crack based on studies on this substance, are on damage reduction is as critical of criminal law, we intend to present this work that is analysis of the media as object and means of interaction and cultural background. This researches presents, for as short a deconstitution, with various ― "theoretical lines", several authors for various doctrinal conceptions, without being unique, so as not to limit these theoretical perspectives, as well as their limitations. With the analysis of the proposed campaign, we seek to make an analysis of social ― "theory" media, so that, we could have the same as a product of cultural interaction. Also not to deny the importance of media in a democratic state, it took a brief consideration of the shape of a democratic state. Avoid presenting more a debate on drug policy, not to sustain the discourse that is now done and repeated, both in the academic, as policy makers. This discourse on national drug policies is widely debated at academic, and demonstrate overshadowed by the media campaign, because it allows openly wrong one, and exclusive taxation, especially as users, maintaining the prohibitionist argument, operating in a private political context. In this vein, we present a critical analysis, but without using or join a critical criminology, but a Cultural Criminology. The cultural work is the engagement of ― "negotiation" between identities and their meanings: its symbols, the roots of crime and deviance, in order to find a collective solution. Assumed greater awareness of social values in an attempt to present tensions and / or failures of policies of inclusion and exclusion. / Durante os anos de 2009 e 2010, o principal grupo midi?tico do Rio Grande do Sul construiu uma campanha com imagens contundentes de usu?rios da subst?ncia entorpecente crack. Diante dessa proposta da m?dia de realizar o debate sobre o crack e com base em diversos estudos sobre essa subst?ncia, sejam sobre redu??o de dano sejam como cr?tica da legisla??o penal, apresentamos este trabalho, que se constitui em uma an?lise da m?dia como objeto e meio de intera??o e forma??o cultural. Esta pesquisa apresenta-se, pois, como uma desconstitui??o breve, com diversas ― "linhas te?ricas", diversos autores para diversas concep??es doutrin?rias, sem ser ?nica, de forma a n?o se limitar nessas perspectivas te?ricas nem em suas limita??es. Com a an?lise da campanha proposta, procuramos fazer a an?lise da ― "teoria social sobre a m?dia", para que, dessa forma, pud?ssemos apresent?-la como produto de intera??o cultural. Igualmente, para n?o se negar a import?ncia da m?dia no Estado Democr?tico, foi necess?ria uma breve considera??o acerca do formato de Estado Democr?tico de Direito. O discurso sobre as pol?ticas nacionais de drogas j? ? amplamente debatido no ?mbito acad?mico e se demonstra ofuscado pela campanha da m?dia, que permite, abertamente, uma equivocada e exclusiva taxa??o, especialmente quanto aos usu?rios, mantendo o argumento proibicionista, operando em um contexto pol?tico privado. Nessa senda, apresentamos a referida campanha publicit?ria a uma an?lise cr?tica, sem, entretanto utilizar ou aderir a uma criminologia cr?tica, mas a uma Criminologia Cultural. O trabalho cultural tem o engajamento da ― "negocia??o" entre as identidades e seus significados: seus s?mbolos, as ra?zes do crime e do desvio, com o intuito de encontrar uma solu??o coletiva. Pressup?e a conscientiza??o de maiores valores sociais, em uma tentativa de apresentar as tens?es e/ou fracassos das pol?ticas de inclus?o e exclus?o.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-04-17T18:06:47Z No. of bitstreams: 1 467476 - Texto Completo.pdf: 1176072 bytes, checksum: 6277bc2be41969d74e79e43906b242ad (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-17T18:06:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 467476 - Texto Completo.pdf: 1176072 bytes, checksum: 6277bc2be41969d74e79e43906b242ad (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This dissertation examines the social history of crime and criminals in the first decades of the twentieth century, in the city of Pelotas, state of Rio Grande do Sul. In the same way, the work retraces the changes and procedures of Pelotas policing, between 1902 and 1928, to understand that during the studied years occurred more effective control in different urban areas - and on certain portion of the population - especially after the reorganization of the municipal police (1902) and the creation of the Bureau of Identification (1915). From researched sources (press, police statistics and official documents), it demonstrates that the discourse on surveillance and prevention of criminal practices is accompanied by the progressive discourse, linked to the development plans of Pelotas. The crimes were, particularly, disorder, vagrancy, drunkenness and prostitution, and all such violations of public order were accused of preventing local progress. Therefore, in order to demonstrate traces of urban violence, the research was divided into three themes: the context of the city of Pelotas in the early twentieth century, the creation of a new kind of Republican policing at the time and, finally, the description of prisoners and the major crimes occurred in Pelotas. In short, this work makes possible to understand the ways of crime prevention and also demonstrates the crimes and marginal agents, barely present in the official history of the city of Pelotas. / Esta disserta??o analisa a hist?ria social do crime e dos criminosos nas primeiras d?cadas do s?culo XX, na cidade de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul. Do mesmo modo, o trabalho reconstitui as altera??es e procedimentos do policiamento pelotense, entre 1902 e 1928, ao compreender que durante os anos pesquisados ocorreu um controle mais efetivo em diferentes zonas urbanas ? e sobre determinada parcela da popula??o ?, sobretudo ap?s a reorganiza??o da pol?cia municipal (1902) e a cria??o do Gabinete de Identifica??o (1915). A partir das fontes pesquisadas (imprensa, estat?sticas policiais e documentos administrativos), demostra-se que o discurso sobre a vigil?ncia e preven??o das pr?ticas criminosas era acompanhado do discurso progressista, vinculado aos planos urban?sticos de Pelotas. Os crimes, assim, eram nomeadamente desordem, vadiagem, embriaguez e prostitui??o, e todas essas viola??es ? ordem p?blica eram acusadas de impedir o progresso local. Deste modo, com o objetivo de demonstrar tra?os da viol?ncia urbana, a pesquisa foi dividida em tr?s tem?ticas: o contexto da cidade de Pelotas no in?cio do s?culo XX, a cria??o de um novo tipo de policiamento republicano na ocasi?o e, por fim, a descri??o dos presos e dos principais crimes ocorridos na urbe pelotense. Em suma, este trabalho possibilita compreender as maneiras de preven??o ? criminalidade e, igualmente, demonstra os crimes e agentes marginais, pouco presentes na hist?ria oficial da cidade de Pelotas.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-12T11:27:02Z No. of bitstreams: 1 468421 - Texto Completo.pdf: 2073125 bytes, checksum: 74330d4f983dc0be74ca94a13e513b1a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-12T11:27:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 468421 - Texto Completo.pdf: 2073125 bytes, checksum: 74330d4f983dc0be74ca94a13e513b1a (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Funda??o de Amparo ? Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS / This dissertation presents two essays on the relationship between technical change and the natural environment. In the first essay, we discuss the view of technical progress to four representatives of Classical Political Economy: William Petty, Adam Smith, David Ricardo and Karl Marx. This essay analyzes the form they approach the technical progress, characterized by the increasing adoption of machinery in the production process, adding up the view of each author regarding land and natural resources in the growth of nations. While the technical progress concept evolves from the first to the last author, nature?s view is distinct. Petty and Marx define the natural environment as a part of a natural law and as a part of human essence, respectively. Smith and Ricardo reduce natural environment to an input, making it the main economic growth limiter for the latter. In the second essay, we analyze the technical progress and the production of good and bad outputs in Brazilian economy in the 1970-2008 period. We adopt a study system of production and technical progress based on a classical-Marxian perspective, in which the work, capital and energy input combination generates a good output, the Gross Domestic Product (GDP), and a bad output, carbon dioxide (CO2) emissions. We divide Brazilian economic growth in four phases, according to the development strategy adopted in each period: 1970-1980, 1980-1989, 1989-2003 and 2003-2008. The predominant pattern of technical progress was Marx-biased and energy-saving. In GDP growth years, the bad output also increased. / Esta disserta??o apresenta dois ensaios sobre a rela??o entre progresso t?cnico e meio ambiente. No primeiro ensaio, discute-se a vis?o de progresso t?cnico e natureza para quatro representantes da Economia Pol?tica Cl?ssica: William Petty, Adam Smith, David Ricardo e Karl Marx. O objetivo deste ensaio ? analisar a forma como abordam o progresso t?cnico, caracterizado pela crescente ado??o de maquinaria no processo produtivo, somado ? vis?o de cada autor a respeito da terra e dos recursos naturais no crescimento das na??es. Enquanto o conceito de progresso t?cnico evoluiu do primeiro ao ?ltimo autor, a vis?o da natureza ? distinta. Petty e Marx definem o meio ambiente em uma ordem natural e como parte da ess?ncia do ser humano, respectivamente. Smith e Ricardo reduzem o meio ambiente a um insumo, tornando-se o principal limitador do crescimento para este ?ltimo. No segundo ensaio, analisa-se o progresso t?cnico e a produ??o de bons e maus produtos na economia brasileira no per?odo 1970-2008. Adota-se um sistema de estudo de produ??o e progresso t?cnico baseado em uma perspectiva cl?ssico-marxiana, em que a combina??o dos insumos trabalho, capital e energia geram um bem, o Produto Interno Bruto (PIB), e um mal, as emiss?es de di?xido de carbono (CO2). Divide-se o crescimento econ?mico brasileiro em quatro fases, de acordo com a estrat?gia de desenvolvimento adotada em cada ?poca: 1970-1980, 1980-1989, 1989-2003 e 2003-2008. O padr?o de progresso t?cnico predominante foi Marx-viesado e poupador de energia. Nos anos de crescimento do PIB, o mau produto tamb?m aumentou.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-29T22:43:23Z No. of bitstreams: 1 469812 - Texto Completo.pdf: 1435631 bytes, checksum: 835fd715774e0f06fe8658771d319fd3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-29T22:43:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 469812 - Texto Completo.pdf: 1435631 bytes, checksum: 835fd715774e0f06fe8658771d319fd3 (MD5) Previous issue date: 2015-03-10 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This dissertation aims to investigate the relationship between image, narrative and the political throughout the subjectivity. In this way, a film analysis are developed based on the political-affective aspects of the characters of the films Rio, Zona Norte (1957) and Boca de Ouro (1962) by the director Nelson Pereira dos Santos . The political is treated in cinema from the perspective of Alain Badiou (2004), due to the fact that the characters manifest themselves politically in forms of resistance of dominations of their affections. With this assumption, it is aimed to reflect on how the characters Esp?rito and Boca de Ouro produce political-affective involvements in their daily lives. For that, a theoretical framework is composed especially by Jacques Ranci?re (2012), Sigfried Kracauer (2001) e Gilles Deleuze (1985). The analysis show that the political-affective of the characters is formed through fields of force produced by image-narrative interaction. In other words, in one way the image reveals forms of resistance, and the narrative reveals subjections, in another hand the narrative produces senses of resistance and the image reveals stabilization in forms of affective transformation of the characters. / Esta disserta??o prop?e-se a investigar as rela??es entre imagem, narrativa e o pol?tico por meio da subjetividade. Desse modo, s?o realizadas an?lises f?lmicas dos aspectos pol?tico-afetivos em personagens dos filmes Rio, Zona Norte (1957) e Boca de Ouro (1962), do diretor Nelson Pereira dos Santos. O pol?tico ? tratado no cinema na perspectiva de Alain Badiou (2004), para quem os personagens manifestam-se politicamente nas formas de resist?ncia ?s domina??es de seus afetos. Com esse pressuposto, procura-se refletir como os personagens Esp?rito e Boca de Ouro produzem envolvimentos pol?tico-afetivos em seus cotidianos. Para isso, mobiliza-se um quadro te?rico composto especialmente por Jacques Ranci?re (2012), Sigfried Kracauer (2001) e Gilles Deleuze (1985). As an?lises mostram que o pol?tico-afetivo dos personagens ? formado atrav?s de campos de for?as produzidos pela rela??o imagem-afeto-narrativa. Ou seja, ora a imagem revela formas de resist?ncia, e a narrativa, sujei??es, ora a narra??o produz sentidos de resist?ncia e a imagem revela estabiliza??es nas formas de transforma??o afetiva dos personagens.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-19T11:25:03Z No. of bitstreams: 1 470698 - Texto Completo.pdf: 3211899 bytes, checksum: 304adc552bbe30591d967a6721608b0c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-19T11:25:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 470698 - Texto Completo.pdf: 3211899 bytes, checksum: 304adc552bbe30591d967a6721608b0c (MD5) Previous issue date: 2015-03-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The research work is related to the preparation of polymer composites based on polyaniline (PAni) and graphite. Polyaniline nanofibers were synthesized by the method of rapid mixing. Hybrid load (PAni/NLG) was synthesized by polymerizing aniline in the presence of graphite nanosheets (NLG). Polymer composites were prepared using differents methodologies: melt blending and in situ polymerization. In preparing polymer composites of polyethylene (PE)/PAni, PE/NLG and PE/PAni/NLG by in situ polymerization, the catalyst system was used Cp2ZrCl2/MAO. Polymeric composites by melt blending with the melt PE and conductive load were prepared in the melting chamber. The conductive loads as well as those produced composites were characterized by Scanning Electron Microscopy (SEM), TGA (Thermogravimetric Analysis), DSC (Differential Scanning Calorimetry) and electrical properties (Probe Two Tips). Rapid mixing, nanofiber synthesis methodology was efficient, as were prepared nanofibers with a diameter of approximately 50-80 nm and with yield of the synthesis reaction of 23%. From the results it was found that the in situ polymerization was the most suitable method to produce polymeric composites in the presence of polyaniline, as the composite exhibited good load dispersion inducing the formation of the conductive network. The presence of graphite in hybrid material improves electrical conductivity of composites and the quality of nanofibers is affected positively. The methodology of the mixture by melting was not efficient to disperse the nanofiber Pani in PE matrix. / O trabalho de pesquisa est? relacionado com a prepara??o de comp?sitos de polietileno (PE) contendo carga condutiva baseadas na polianilina (PAni) e grafite. Nanofibras de PAni foram sintetizadas atrav?s do m?todo da mistura r?pida. Carga h?brida (PAni/NLG) foi sintetizada por meio da polimeriza??o da anilina na presen?a de nanol?minas de grafite (NLG). Comp?sitos foram preparados utilizando-se diferentes metodologias: mistura por fus?o e polimeriza??o in situ. Na prepara??o de comp?sitos polim?ricos de polietileno (PE)/PAni, PE/NLG e PE/PAni/NLG, por meio da polimeriza??o in situ, foi utilizado sistema catal?tico Cp2ZrCl2/MAO. As cargas condutivas assim como os comp?sitos produzidos foram caracterizados por MEV (Microscopia Eletr?nica de varredura), TGA (An?lise Termogravim?trica), DSC (Calorimetria Diferencial de Varredura) e propriedades el?tricas (Sonda de Duas Pontas). A intera??o entre a PAni e o sistema catal?tico Cp2ZrCl2/MAO foi investigada atrav?s da T?cnica da Voltametria C?clica e de Pulso Diferencial. A mistura r?pida, metodologia de s?ntese de nanofibras mostrou-se eficiente, pois foram preparadas nanofibras com di?metro de aproximadamente 50-80 nm e com rendimento de rea??o de 23%. A partir dos resultados constatou-se que a polimeriza?ao in situ foi a metodologia mais adequada para produzir comp?sitos polim?ricos na presen?a de PAni, visto que os comp?sitos apresentaram boa dispers?o da carga induzindo ? forma??o da rede condutiva. A presen?a de grafite no material h?brido melhora a condutividade el?trica dos comp?sitos e a qualidade das nanofibras ? afetada positivamente. A metodologia da mistura por fus?o n?o foi eficiente para dispersar as nanofibras de Pani na matriz de PE.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-25T12:29:23Z No. of bitstreams: 1 471231 - Texto Parcial.pdf: 253642 bytes, checksum: 7cb171a8326cb5aadc8264d283d2aba4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-25T12:29:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 471231 - Texto Parcial.pdf: 253642 bytes, checksum: 7cb171a8326cb5aadc8264d283d2aba4 (MD5) Previous issue date: 2015-01-07 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / In this work will be analyzed the main decision theories, approaching their main features and the arguments in favor and against them. Will be conducted, also, a critical approach about the Brazilian tax law system, specially its unsustainability, in order to, based on the knowledge about the decision theories, verify the tendencies in the human behavior that affects the formulation of the public policies and in its efficiency. Then, will be seek to establish some guidelines, taking into account the decision theories, especially the Behavioral Law and Economics, in order to contribute to make the public policies, mainly the tax policies, more sustainable and in accordance with the rights and guarantees expressed in the Brazilian Constitution. / No presente trabalho ser?o analisadas as principais teorias da decis?o, abordando suas principais caracter?sticas, bem como os argumentos contr?rios e favor?veis a elas. Ser? realizada, tamb?m, abordagem cr?tica ao sistema tribut?rio nacional, principalmente no que diz respeito ? sua insustentabilidade, para, ent?o, com base no conhecimento a respeito das teorias da decis?o, verificar como as tend?ncias presentes no comportamento humano afetam na elabora??o das pol?ticas p?blicas e na sua efic?cia. Assim, buscar-se-?, ao final, estabelecer algumas diretrizes, levando em conta as teorias da decis?o, especialmente a An?lise Comportamental do Direito e Economia, de maneira a contribuir para tornar as pol?ticas p?blicas, principalmente as tribut?rias, mais sustent?veis e consonantes com os direitos e garantias expressos na Constitui??o Federal.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-08-31T11:25:54Z No. of bitstreams: 1 474333 - Texto Completo.pdf: 1043984 bytes, checksum: 735ac21483e0ac79413f0511b9bb4c20 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-31T11:25:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 474333 - Texto Completo.pdf: 1043984 bytes, checksum: 735ac21483e0ac79413f0511b9bb4c20 (MD5) Previous issue date: 2015-08-11 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / Throughout this paper we sought to identify and analyze, specifically, how the republic is represented by seven authors - Alfredo Gomes, Bas?lio de Magalh?es, H?lio Vianna, Jo?o Pereira Vit?ria, Joaquim Silva, Jonathas Serrano, M?rio Sette ? in their history textbook for high school students. The books were published during the Vargas Period, more specifically between the first teaching reform, for that level in 1931, and the after the CNLD creation in 1938 until the end of the regime in 1945. For that purpose, in the first moment, we mapped the educational model implanted by the Vargas regime and we highlighted the history teaching definitions for high school students through CPDOC documents. The CNDL creation in 1938 was also the object of discussion as well as the establishment of specific rules to make and authorize those textbooks that circulated in the Brazilian schools in that moment. Those questions, that were part of Vargas nationalist project, had influence directly the creation of those materials. Therefore, for the second part of this paper, we investigated how those seven authors that produced the high school materials made for history teaching adapted themselves to the state rules and how they represented in their textbooks the two republican periods: the first republic (1889 ? 1930) and the second republic which begins in 1930. For this purpose we use discursive textual analyses methodology. (MORAES, p. 2003; 2011). / Ao longo desse trabalho procuramos, especificamente, identificar e analisar de que modo sete autores - Alfredo Gomes, Bas?lio de Magalh?es, H?lio Vianna, Jo?o Pereira Vit?ria, Joaquim Silva, Jonathas Serrano, M?rio Sette - representaram a rep?blica em seus livros did?ticos de Hist?ria destinados ao primeiro ciclo do ensino secund?rio e publicados durante os anos Vargas, entre a primeira reforma do ensino para aquele n?vel, em 1931, e ap?s a cria??o da CNLD em 1938, at? a queda do regime em 1945. Para isso, em um primeiro momento, por meio de documenta??o sob guarda do CPDOC e do Arquivo Nacional, mapeamos o modelo educacional implantado pelo Estado varguista e destacamos suas defini??es para o ensino de Hist?ria no primeiro ciclo do n?vel secund?rio. Discutimos tamb?m a cria??o da CNLD, em 1938, e o estabelecimento de regras especificas para elabora??o e autoriza??o dos livros did?ticos que circularam nas escolas brasileiras naquele momento hist?rico. Tais quest?es, parte do projeto nacionalista de Vargas, influenciaram diretamente o processo de elabora??o desses materiais. Por isso, j? na segunda parte do trabalho, investigamos de que forma sete autores desses materiais, destinados ao ensino de Hist?ria, se adequaram a tais regras estatais e representaram em suas obras did?ticas o per?odo republicano brasileiro, em seus dois momentos: a Primeira Rep?blica (1889 ? 1930) e a Segunda Rep?blica, iniciada em 1930. Utilizamos para isso a metodologia de an?lise textual discursiva (MORAES, 2003, p. 2011).

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-09-01T11:33:54Z No. of bitstreams: 1 474354 - Texto Parcial.pdf: 238914 bytes, checksum: edf3e6bfd95aff4882ce4536c317308c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-01T11:33:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 474354 - Texto Parcial.pdf: 238914 bytes, checksum: edf3e6bfd95aff4882ce4536c317308c (MD5) Previous issue date: 2015-07-15 / The research henceforth presented was aimed to establish a scientific study on the Brazilian proportional electoral system, taking the principle of the popular sovereignty as its nuclear variable, supported over two premises, the limit and the possibility. The discussion itself is now new, but the approach is unpublished. Two bases have been thought to reach the conclusion, the first, the historical search of the meaning of Democracy, since the ancient times up until the implanted model in Brazil during its empire as well as republic regimes. The second basis was developed from a conception of political representation built in accordance with the principle of popular sovereignty as it is expressed in the Federal Constitution. A parallel was made with the German electoral system, mainly due to the perception of a kind of preference by the national researchers in relation to such system. Finally, we get to the core point the work, which is the critical study of the Brazilian proportional electoral system, on which a variety of aspects were found to stop it from carrying out the principle of popular sovereignty, making it dependent on a practical and theoretical rationalization so that it may reach the desired proportionality and, thus, giving effectiveness to its main goal, which is the political legitimacy in the present constitutional law ground. / O trabalho que se apresenta teve o objetivo de estabelecer um estudo cient?fico do sistema eleitoral proporcional brasileiro, tomando-se como vari?vel a realiza??o do princ?pio da soberania popular, a partir dos dois extremos, o limite e a possibilidade. A discuss?o em si n?o ? nova, mas a abordagem ? evidentemente in?dita. Dois alicerces foram forjados para a constru??o da conclus?o, o primeiro, a busca hist?rica do sentido de Democracia, desde a antiguidade at? o regime adotado pelo Brasil imperial e republicano. O segundo alicerce foi o desenvolvimento de uma concep??o de representatividade pol?tica que fosse consent?nea com o princ?pio da soberania popular tal como se encontra exposto na Constitui??o Federal. Um contraponto foi feito com o sistema eleitoral alem?o, principalmente pela constata??o de uma predile??o dos te?ricos nacionais em rela??o a esse sistema. Enfim, se chega ao ponto nuclear do trabalho, que ? o estudo cr?tico do sistema eleitoral proporcional brasileiro, sobre o qual se constatou um conjunto de aspectos que o impedem de realizar o princ?pio da soberania popular, tornando-o carente de uma racionaliza??o te?rica e pr?tica para que alcance a proporcionalidade e, assim, realize este objetivo primordial, que ? o de legitimar a representa??o pol?tica no arcabou?o constitucional vigente.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-11-25T20:19:42Z No. of bitstreams: 1 476456 - Texto Completo.pdf: 1390818 bytes, checksum: 35a179f8c678b5af9c6a5fdb3fb5f06c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-25T20:19:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 476456 - Texto Completo.pdf: 1390818 bytes, checksum: 35a179f8c678b5af9c6a5fdb3fb5f06c (MD5) Previous issue date: 2015-03-05 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / This dissertation is a consequence of a fieldwork accomplished in a ?Ponto de Cultura? called: Quilombo do Sopapo, in southern Porto Alegre/RS. First, is presented a theoretical review about the concept of culture and its institutionalization, a revision about Cultural Psychology and its epistemological markers and a retake about Cultural Public Politics History, bringing the context in which the research took place. Therefore, the collected data were systemized in two papers; the first is developed trough the local ethnographic process, showing institutional and personal relations and the entailments of this in the execution of public policies in daily life. The second article presents a formulation of the life trajectories of the interlocutors, establishing a dialogue with theories of subjectivity processes. / Esta disserta??o ? fruto de um trabalho de campo realizado em um Ponto de Cultura, o Quilombo do Sopapo, localizado na regi?o sul de Porto Alegre/RS. Primeiramente ? apresentada uma revis?o te?rica sobre o conceito de cultura e sua institucionaliza??o, uma revis?o sobre a Psicologia Cultural e seus marcadores epistemol?gicos e uma retomada da hist?ria das Pol?ticas P?blicas de Cultura, apresentando o contexto no qual a pesquisa foi realizada. Assim, os dados coletados foram sistematizados em dois artigos. O primeiro, desenvolve-se atrav?s do processo etnogr?fico do local, apresentando rela??es institucionais e pessoais e as implica??es disto na efetiva??o das pol?ticas p?blicas no cotidiano dos indiv?duos. O segundo artigo apresenta uma formula??o das trajet?rias de vida dos interlocutores desta pesquisa, estabelecendo um di?logo com teorias sobre processos de subjetiva??o.