Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411094.pdf: 19590276 bytes, checksum: b160e8ea28d1d87dcd92c3e965486109 (MD5) Previous issue date: 2009-03-05 / Este estudo investigativo, situado no contexto das transforma??es ocorridas no trabalho e no Estado, teve por objetivo analisar as possibilidades apresentadas pela Economia Popular Solid?ria em constituir-se como alternativa de trabalho e gera??o de renda para os trabalhadores, a partir da an?lise de dois empreendimentos na ?rea de reciclagem de lixo, no Munic?pio de Porto Alegre-Rio Grande do Sul. Constitui-se em pesquisa quanti-qualitativa de referencial dial?tico cr?tico, tendo como desdobramento o estudo da crise capitalista a partir dos anos 70, do s?culo XX, e das transforma??es societ?rias, pol?ticas e econ?micas dela resultantes. Esta pesquisa apresenta o conjunto das alternativas de trabalho criadas por uma parcela da popula??o visando ? inser??o produtiva, as quais ganham destaque no Brasil, inclusive pela cria??o de uma pol?tica nacional de fomento a esses empreendimentos. Essas propostas s?o apresentadas, pelos referenciais te?ricos espec?ficos, como uma forma diferenciada de gest?o do trabalho que se afirma na contram?o da explora??o capitalista. No entanto, a pesquisa emp?rica nas experi?ncias identificadas como Economia Popular Solid?ria, levou a uma compreens?o diversa dessa afirmativa, a partir da utiliza??o dos instrumentos de observa??o sistem?tica e de entrevista semi-estruturada com os trabalhadores, assim como viabilizou a resposta ? indaga??o se essas experi?ncias propiciam o acesso ? renda e ? inclus?o social. Essa investiga??o evidenciou que o acesso ? renda e ? inser??o produtiva atrav?s desses empreendimentos identifica-se com as formas mais perversas gestadas pelo capitalismo, reproduzindo rela??es hierarquizadas, precarizadas e pautadas na inseguran?a, e n?o possibilita o acesso as inst?ncias de inclus?o social, sendo, portanto, uma forma de inclus?o marginal. Contraditoriamente, esse espa?o apresenta possibilidades de revis?o das pr?ticas existentes, mediante a conscientiza??o pol?tica dos trabalhadores, uma vez que a concep??o te?rica possui potencialidades, por ser pautada em diferenciados processos de gest?o, e, assim, pode se constituir em uma forma de enfrentamento das pr?ticas de explora??o. Alerta-se que os Assistentes Sociais, ao serem chamados a intervir nesses espa?os s?cio-ocupacionais, t?m a tarefa de decifr?-los, procurando contribuir com esses trabalhadores na tarefa intransfer?vel de romper com a l?gica reprodutiva da explora??o capitalista

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 419380.pdf: 1759920 bytes, checksum: 5a94ad21aede0b77c418b4cdf292a662 (MD5) Previous issue date: 2009-12-10 / A luta contra a fome e a pobreza no pa?s e no mundo n?o ? recente; ela se inscreve na pr?pria trajet?ria humana e se reveste de maior ou menor import?ncia de acordo com a conjuntura sociopolitica e econ?mica de cada sociedade. No s?culo XXI, organismos nacionais e internacionais ratificam o compromisso em reduzir os graves efeitos desta problem?tica na vida de milh?es de pessoas, sem, contudo, atingir os resultados esperados. Sendo a pobreza/ fome uma quest?o que est? intimamente imbricada com o fazer profissional do SS, a tese traz para o debate da profiss?o uma tem?tica que, embora presente no cotidiano do trabalho profissional, n?o tem sido enfaticamente abordada na sua produ??o intelectual. A tese possui como objetivo analisar os diferentes contextos sociopol?ticos e hist?ricos que atribu?ram ? seguran?a alimentar o status de pol?tica p?blica no Brasil, situando a produ??o do conhecimento do Servi?o Social acerca dos fen?menos nela implicados. Aborda concep??es sobre pobreza, apresenta a constru??o do conceito de seguran?a alimentar no Brasil e analisa o envolvimento dos assistentes sociais atrav?s da produ??o te?rica com a quest?o social, que tem na fome uma de suas mais cru?is express?es. Para desvendar a rela??o estabelecida entre essa produ??o e a tem?tica da fome/pobreza, realizou-se pesquisa bibliogr?fica como corpus a ser submetido ? an?lise de conte?do, textos publicados na Revista Servi?o Social e Sociedade, principal instrumento de divulga??o do que se refere a quest?es afetas ? profiss?o.Esta an?lise possibilitou afirmar que: A inseguran?a alimentar ? um fen?meno social, econ?mico e culturalmente constru?do que se perpetua utilizando-se de pol?ticas legitimadas pelo discurso da supera??o da fome e da mis?ria, (des) conhecido pelo Servi?o Social

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423303.pdf: 1095762 bytes, checksum: d8dff73e59f2546a286a254c1d9a9eea (MD5) Previous issue date: 2010-03-31 / O Programa Bolsa Fam?lia foi criado em 2003 pelo governo Lula como programa de transfer?ncia de renda com o objetivo de combater a pobreza, de modo principal a fome, seguindo as prerrogativas expressas na Declara??o do Mil?nio assumidas junto com outros pa?ses e a ONU. A pobreza apresenta m?ltiplas facetas, devendo ser vista e trabalhada sobre diferentes olhares para romper esse ciclo vicioso. Buscou-se, com esta pesquisa, investigar se a inclus?o dos cidad?os no programa social Bolsa-Fam?lia efetivamente contribui para o enfrentamento ? pobreza e uma maior autonomia dos sujeitos benefici?rios. Foram coletados dados qualitativos com 3 profissionais e 4 fam?lias benefici?rias e dados quantitativos com 103 fam?lias residentes em 7 bairros de Porto Alegre. Os resultados mostram que na percep??o dos entrevistados houve uma melhora significativa nas situa??es de vida das fam?lias. A participa??o em atividades de grupos, reuni?es, entre outras, revelou-se significativa com rela??o a percep??o de melhoria na situa??o de vida das fam?lias, salientando a import?ncia do envolvimento para o desenvolvimento da autonomia e emancipa??o. Pontos fortes e fracos do PBF s?o revelados de modo que sejam potencializados ou reestruturados para que atinja plenamente seus objetivos, combatendo a pobreza em suas diferentes formas na constru??o de uma sociedade mais igualit?ria.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 430111.pdf: 313776 bytes, checksum: 7c0b09ffdb17d4ab7e88b1023194855e (MD5) Previous issue date: 2011-01-20 / O debate acerca da intersetorialidade adquiriu relev?ncia na gest?o das pol?ticas p?blicas no Brasil ? medida que as express?es da quest?o social se radicalizaram, em decorr?ncia de uma trajet?ria hist?rica de fragmenta??o e setorializa??o das pol?ticas p?blicas (em especial as sociais) com ?nfimos impactos sociais, aliada a uma pol?tica socioecon?mica embasada na globaliza??o e fundamentada no neoliberalismo e como conseq??ncia do processo de reestrutura??o produtiva, entre outros. Nesse sentido, a intersetorialidade emerge enquanto estrat?gia de enfrentamento das manifesta??es da quest?o social numa perspectiva de integralidade com vistas ao alargamento dos direitos de cidadania e a uma prote??o social integral. Frente a isto, o presente estudo versa sobre o processo de implementa??o da intersetorialidade entre a Pol?tica de Assist?ncia Social e as demais pol?ticas p?blicas no Munic?pio de Porto Alegre, objetivando analisar como est?o sendo desenvolvidas a??es, no ?mbito da referida Pol?tica, em termos propositivos e operacionais, para a materializa??o da intersetorialidade. Investiga-se, assim, os processos de gest?o e operacionaliza??o da intersetorialidade no cerne da citada Pol?tica, identificando entraves e estrat?gias ? sua efetiva??o. Constitui-se em pesquisa qualitativa, orientada pelo m?todo dial?tico-cr?tico e cujo tipo de amostra foi intencional e os instrumentos utilizados para a coleta de informa??es foram: o formul?rio de entrevista semi-estruturada e a observa??o sistem?tica. Essa investiga??o evidenciou que a intersetorialidade ainda n?o se constitui no munic?pio de Porto Alegre, no ?mbito da Pol?tica de Assist?ncia Social, de forma mais ampliada, enquanto um paradigma de gest?o da mesma, pois ela ainda est? atrelada a a??es pontuais dependentes de compet?ncia t?cnico-pol?tica de seus profissionais ou conjugada a determinados programas e projetos sociais, n?o se efetivando integralmente em n?vel institucional e estrutural. Em fun??o de uma s?rie de entraves que se postam no processo de implementa??o da intersetorialidade e que se remetem fundamentalmente aos desafios inerentes a constru??o de uma esfera p?blica e democr?tica, bem como se referem ? cultura pol?tica nacional, a trajet?ria hist?rica da Pol?tica de Assist?ncia Social e a organiza??o estrutural do poder p?blico, tendo em vista que a concretiza??o da intersetorialidade implica em mudan?as culturais e de valores em dire??o a uma cultura pol?tica democr?tica, dirigida a amplia??o da participa??o dos sujeitos sociais e pautada na ?tica do direito numa perspectiva de constru??o de patamares mais dignos de cidadania e prote??o social. Para tanto, a cria??o de espa?os de socializa??o de informa??es e compartilhamento de poder, juntamente com a qualifica??o t?cnica-pol?tica dos agentes sociais se mostram como relevantes estrat?gias para materializa??o da intersetorialidade no sentido almejado.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431177.pdf: 989155 bytes, checksum: 56206a822dd836ae8dd4600f3c1787a4 (MD5) Previous issue date: 2011-01-26 / O processo de redemocratiza??o do Estado brasileiro teve entre seus marcos fundamentais a elabora??o da Constitui??o Federal de 1988. Esta possibilitou a garantia, em lei, de pol?ticas sociais, como direito de cidadania, as quais s?o viabilizadas mediante pol?ticas sociais p?blicas. Neste percurso a Assist?ncia Social, antes concebida como favor, doa??o, "n?o pol?tica", vai assumindo o status de pol?tica p?blica e passa a integrar o sistema de Seguridade Social, juntamente com a Sa?de e Previd?ncia. Esta disserta??o tem o prop?sito de socializar o estudo realizado acerca da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (PNAS), especialmente no processo de implanta??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) e sua interface com outras pol?ticas, na efetiva??o da Assist?ncia Social como pol?tica p?blica de prote??o social. Pretende, ainda, com base nos programas, servi?os, projetos e benef?cios oferecidos no Centro de Referencia da Assist?ncia Social (CRAS), no caso em estudo, o CRAS Rural, identificar os limites, as possibilidades e os avan?os na implementa??o dessa pol?tica. A investiga??o teve como p?blico priorit?rio as fam?lias assentadas, profissionais e gestores da Pol?tica de Assist?ncia Social no munic?pio de Viam?o/RS. O l?cus de pesquisa foi um assentamento rural, oriundo de um processo de organiza??o social atrav?s da participa??o no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O objetivo geral foi: desvendar como s?o inclu?das as fam?lias de agricultores sem terra, assentadas no munic?pio de Viam?o/RS, pela Pol?tica de Assist?ncia Social, no intuito de contribuir para o aprimoramento desse processo. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa, orientada pelo referencial do materialismo dial?tico-hist?rico, que compreende tr?s categorias fundamentais: historicidade, contradi??o e totalidade. O trabalho tamb?m abordou categorias explicativas da realidade: Movimento Social, Fam?lia e Pol?tica de Assistencial Social. A metodologia de trabalho contou com as t?cnicas de: pesquisa documental, entrevista individual, hist?ria oral, grupo focal e an?lise de conte?do. O trabalho est? dividido em tr?s cap?tulos, introdu??o e considerais finais. O ponto de partida trata da an?lise sobre a quest?o agr?ria brasileira que, historicamente, tem sido marcada pela concentra??o de terra e de renda e pela luta dos movimentos sociais para assegurar os direitos ? popula??o pobre do campo. Faz-se um resgate hist?rico acerca das formas de constitui??o da fam?lia e as transforma??es no espa?o familiar. Na sequ?ncia, prioriza-se a reflex?o sobre a Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (PNAS) e Sistema ?nico de Assist?ncia Social, a partir dos princ?pios e diretrizes que os orientam. Destaca-se a trajet?ria da Assist?ncia Social, em Viam?o, a partir da adequa??o ao modelo proclamado na Lei Org?nica de Assist?ncia Social (LOAS) e a implementa??o dos CRAS no munic?pio. Por fim, s?o apresentados os resultados da pesquisa, os quais, em s?ntese, evidenciam duas quest?es centrais: 1) a inser??o e inclus?o dos assentados na Pol?tica de Assist?ncia apresenta-se como um desafio na medida em que faltam informa??es e condi??es estruturais para acessar tais benef?cios, al?m da concep??o sobre a Pol?tica de Assist?ncia Social, como direito social, pelas fam?lias assentadas; 2) o esfor?o dos profissionais e gestores da Assist?ncia Social no trato com as pol?ticas sociais na perspectiva da inclus?o e inser??o dos usu?rios, em meio a problemas relacionados ? escassez de recursos econ?micos, infraestrutura e insuficiente n?mero de profissionais para o trabalho

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 434522.pdf: 1609997 bytes, checksum: b999aadc17cd2112d04a544b66caff5b (MD5) Previous issue date: 2011-09-13 / Este estudo avalia o processo de implementa??o do Pacto pela Sa?de, na dimens?o Pacto de Gest?o do Sistema ?nico de Sa?de (SUS), junto aos sistemas locais de sa?de das cidades-g?meas na linha de fronteira do Brasil, no Rio Grande do Sul (RS) com a Argentina e o Uruguai, ?rea geogr?fica designada pelo Minist?rio da Integra??o Regional (MIR) como compondo parte da Fronteira Arco Sul (2005). O Pacto pela Sa?de, em seus tr?s componentes - Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gest?o, ? considerado um grande avan?o na gest?o e nas rela??es entre os entes federativos. Estabelece as responsabilidades de cada ente de forma a diminuir as compet?ncias concorrentes e a tornar mais evidente suas responsabilidades, contribuindo com o fortalecimento da gest?o compartilhada e solid?ria no SUS. A situa??o encontrada nas cidades-g?meas sinaliza para uma lacuna entre as proposi??es da normativa, que permite lan?ar a hip?tese analisada nesta pesquisa, que a descentraliza??o e a regionaliza??o previstas no Pacto de Gest?o, n?o garantiram maior autonomia aos governos locais, n?o havendo, assim, transfer?ncia efetiva de poder decis?rio na gest?o. A partir das categorias te?ricas - territ?rio e fronteira, sa?de, gest?o, resgata-se o hist?rico acerca dos fundamentos de gest?o, os paradigmas tradicionais e contempor?neos e definem-se gest?o e gest?o em sa?de. Aborda a pol?tica social e a gest?o da sa?de no Brasil, tendo como baliza a Constitui??o Federal de 1988, enquanto processos contradit?rios estabelecem diretrizes, planos e programas de sa?de e contemplam quest?es de cria??o e de utiliza??o de meios para concretizar os princ?pios de organiza??o desta pol?tica. Por fim, trata-se de discutir o objeto da investiga??o buscando apreende-lo a partir dos olhares dos sujeitos entrevistados.As descobertas da pesquisa apontam que as estrat?gias de descentraliza??o e regionaliza??o preconizadas no Pacto pela Sa?de podem ser importantes ferramentas para a melhoria do provimento de servi?os e garantia de direitos ? sa?de, por?m a implementa??o tem sido falha, desde o processo de ades?o, repercutindo mais uma vez para o acirramento das desigualdades nas cidades-g?meas da fronteira entre estado do Rio Grande do Sul com a Argentina e o Uruguai.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437605.pdf: 1234318 bytes, checksum: 616b2be1034170514f27258b28a2b9c9 (MD5) Previous issue date: 2012-01-19 / The present study intended to examine the process of social street approach built in Porto Alegre through the Servi?o Social de Rua ASR (Social Street Service) in Funda??o de Assist?ncia Social e Cidadania FASC. The choice of the theme of social street approach comes from the experience of the researcher, as a social worker, member of a multidisciplinary team that developed the Social Street Service over 14 years, in all areas of the city. The daily challenges marked by constant tensions understood in the mediation process of this social practice raised the motivation to perform this study. Its goal was based on analyzing the journey of the Servi?o de Atendimento Social (Social Service Street Center), in order to provide insight and visibility of the social approach in ensuring the rights of the homeless population. This segment of the population, traditionally invisible to statistics, is for the first time recognized as a user of the Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (National Social Policy), adopted in 2004 and brought to fruition only through the Sistema ?nico de Assist?ncia Social SUAS (Social Welfare System). This system regulates and organizes the nationwide social welfare services from a decentralized and participatory model of management. Thus, it includes the social street approach service, in a decentralized way, in Centros de Refer?ncias Especializados da Assist?ncia Social (Specialized Reference Centers of Social Welfare). This study, qualitative in nature, had as an issue understanding how the different individuals involved in the process of social street approach design and evaluate the ASR, developed in the 2000 to 2010 period, in Porto Alegre. As criteria for the inclusion, individuals who followed the service in the years 2000/2005/2010 were chosen, considered significant for the Service. Semi-structured interviews with 14 individuals were conducted: three managers, three users, three technicians, three monitors and two requesting the service. The interviews were recorded after the consent of the interviewees, transcribed and submitted to the process of content analysis according to Bardin (2010). The study was based on the dialectical historical materialism method. The survey results point to a context full of contradictions, tensions and clashes in the effectiveness of the social street approach. The homeless population is still very stigmatized and discriminated even by workers in social assistance policy. The methodology developed by ASR was a process built on the intervention on streets guided by the host, listening and formation of links with the homeless population. Another result of the survey indicated that the service of social street approach needs to be understood as part of a public state policy in which the worker is a public officer, representative of the state and not of a particular government. The user population still sees the social assistance as an aid and has little or no information about the PNAS and the SUAS. The increase of the homeless population in Porto Alegre did not lead to a significant increase of the ASR team. There was a gradual process of deterioration of the working conditions that resulted in a decrease in available treatment and increase of the daily restrained demand. The decentralization of the social street approach at CREAS represents a step forward in serving the homeless, but without the intersectionality, social welfare will remain responsible for the poverty of the city. / A presente pesquisa buscou analisar o processo de abordagem social de rua constru?do em Porto Alegre, atrav?s do Servi?o de Atendimento Social de Rua ASR, da Funda??o de Assist?ncia Social e Cidadania FASC. A escolha pelo tema da abordagem social de rua parte da experi?ncia da pesquisadora, enquanto assistente social, integrante de uma equipe multidisciplinar que desenvolveu o ASR ao longo de 14 anos, em todas as regi?es da cidade. Os desafios cotidianos marcados por tensionamentos constantes, compreendidos nos processos de media??es desta pr?tica social, suscitaram a motiva??o em realizar este estudo. Seu objetivo pautou-se em analisar a trajet?ria do Servi?o ASR, a fim de contribuir com subs?dios e dar visibilidade ao processo de abordagem social na garantia de direitos da popula??o em situa??o de rua. Este segmento da popula??o, tradicionalmente invis?vel ?s estat?sticas, pela primeira vez ? reconhecido, enquanto usu?rio da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social PNAS, aprovada em 2004 e materializada atrav?s do Sistema ?nico de Assist?ncia Social SUAS. Este sistema regula e organiza no territ?rio nacional os servi?os socioassistenciais a partir de um modelo de gest?o descentralizada e participativa. Desta forma, inclui o servi?o da abordagem social de rua, de forma descentralizada, nos Centros de Refer?ncia Especializados da Assist?ncia Social CREAS. Este estudo, de natureza qualitativa, teve como problema compreender como os diferentes sujeitos envolvidos no processo da abordagem social de rua concebem e avaliam o Servi?o ASR, desenvolvido no per?odo de 2000 a 2010, em Porto Alegre. Como crit?rio de inclus?o, foram escolhidos os sujeitos que acompanharam o servi?o nos anos 2000/2005/2010, considerados significativos para o Servi?o. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 14 sujeitos: tr?s gestores, tr?s usu?rios, tr?s t?cnicos, tr?s monitores e dois solicitantes do atendimento. As entrevistas foram gravadas ap?s o consentimento dos entrevistados, transcritas e submetidas ao processo de an?lise de conte?do, segundo Bardin (2010). O estudo foi fundamentado no m?todo do materialismo hist?rico dial?tico. Os resultados da pesquisa apontam para um contexto permeado de contradi??es, tensionamentos e embates na efetiva??o da abordagem social de rua. A popula??o em situa??o de rua ainda ? muito estigmatizada e discriminada, inclusive por trabalhadores da pol?tica de assist?ncia social. A metodologia desenvolvida pelo ASR foi um processo constru?do atrav?s da interven??o na rua pautada pelo acolhimento, escuta e forma??o de v?nculos com a popula??o de rua. Outro resultado da pesquisa apontou que o servi?o da abordagem social de rua precisa ser entendido como integrante de uma pol?tica p?blica de estado em que o trabalhador ? um agente p?blico, representante do estado e n?o de um determinado governo. A popula??o usu?ria ainda concebe a assist?ncia social como uma ajuda e possui pouca ou nenhuma informa??o sobre a PNAS e o SUAS. O aumento da popula??o de rua em Porto Alegre n?o significou aumento da equipe do ASR. Houve um processo gradativo de precariza??o das condi??es de trabalho, que imprimiu diminui??o no atendimento e aumento da demanda reprimida di?ria. A descentraliza??o da abordagem social de rua nos CREAS significa um avan?o no atendimento ? popula??o de rua, mas, sem a intersetorialidade, permanecer? a assist?ncia social respons?vel pela pobreza da cidade.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438291.pdf: 4450528 bytes, checksum: 3dbe9b5ef8aa276678481bdbe957cdeb (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / In 2007, the Council of Social Assistance State of Rio Grande do Sul CEAS /RS approved a change in the State Law (Law 11.853/02) which aims at the articulation between companies, state institutions and social and executor partners to carry out projects of social inclusion in the State. The called Rede Parceria Social RPS, Social Partnership Network, this articulation is co-financed by public resources, in parallel to the Network Socioassistencial regulated by the Unified Social ITS Sistema ?nico de Assist?ncia Social SUAS (BRAZIL / MDS, 2005). This study aimed to analyze the processes of social control of the RPS Project Portfolios by the competent bodies in order to contribute to the improvement of public administration of Social Welfare Policy in RS. It is the coexistence of tension between the logic and the logic of protection of rights with the implementation of this alternative network, as is the risk of latent re (re)philanthropy services and maintenance of neoliberal implementation of Social Welfare Policy in the state. The study originates from the doctoral thesis was based on dialectical materialism. Interviews and document analysis, and qualitative data were subjected to content analysis, and quantitative by simple statistical procedures. / O CEAS/RS aprovou em 2007 uma altera??o de Lei Estadual (Lei 11.853/02) que visa ? articula??o entre empresas, Estado e institui??es sociais parceiras e executoras para a realiza??o de projetos de inclus?o social no Estado. Denominada Rede Parceria Social RPS essa articula??o ? cofinanciada por recursos p?blicos, de forma paralela ? Rede Socioassistencial regulamentada pelo Sistema ?nico de Assist?ncia Social SUAS (BRASIL/MDS, 2005). O presente estudo objetivou analisar os processos de controle social das Carteiras de Projetos da RPS pelos ?rg?os competentes a fim de contribuir para o aprimoramento da gest?o p?blica da Pol?tica de Assist?ncia Social no RS. Verificou-se a coexist?ncia da tens?o entre a l?gica da tutela e a l?gica dos direitos com a implanta??o dessa rede alternativa, pois ? latente o risco de refilantropiza??o dos servi?os e de manuten??o do receitu?rio neoliberal na execu??o da PAS no Estado. O estudo origin?rio de tese de doutoramento fundamentou-se no materialismo dial?tico. Foram realizadas entrevistas e an?lise documental, e os dados qualitativos foram submetidos ? An?lise de Conte?do, e os quantitativos a procedimentos estat?sticos simples.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 441458.pdf: 975846 bytes, checksum: 856346536e77cd50acdafe4a3ebd8247 (MD5) Previous issue date: 2012-06-29 / The debate about the social and productive inclusion on professional training and qualification, have always premised on the social that is part of vulnerability the population. Ensuring access rights from the generation of employment and income of this population in view of emancipation and citizenship is an issue that is put into law. The aim of this study was to analyze the proposals of the National Social Assistance in the field of productive inclusion implications to the organization of the Unique System of Social-ITS, and identify possible strategies for interfacing with other social policies for the promotion of inclusive production .The study will be delineated through research of official documents: Constitution, 1988; Organic Law of Social Assistance, 1993; Organic Law of Social Assistance Annotated, 2010; The National Social Assistance, 2004; Basic Operational Norm of Social Welfare, 2005; Types of Services Socioassistenciais, 2009; Guide to Work and Income Generation, 2008, which treat the subject in order to confront the theoretical view of the problem with external reality. As a public system that operationalizes the National Social Assistance, the ITS has in official document sand legal considerations regarding the definition, objectives, principles, organization, management, among many others that guide and track the history of welfare in Brazil / O debate sobre a assist?ncia social e inclus?o produtiva, sobre capacita??o e qualifica??o profissional, apresenta sempre como premissa a vulnerabilidade social em que se encontra uma parte da popula??o brasileira. Garantir direitos a partir do acesso ? gera??o de trabalho e renda desta popula??o, na perspectiva de emancipa??o e cidadania, ? uma quest?o que est? posta em leis. O objetivo do estudo foi analisar as proposi??es da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social no campo da inclus?o produtiva, suas implica??es na organiza??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social SUAS, e identificar poss?veis estrat?gias de interface com as demais pol?ticas sociais para a promo??o da inclus?o produtiva. O estudo ser? delineado atrav?s da pesquisa dos documentos oficiais: Constitui??o Federal, 1988; Lei Org?nica da Assist?ncia Social, 1993; Lei Org?nica de Assist?ncia Social Anotada, 2010; Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social, 2004; Norma Operacional B?sica de Assist?ncia Social, 2005; Tipifica??o dos Servi?os Socioassistenciais, 2009; Guia de Gera??o Trabalho e Renda, 2008, que tratam o tema, a fim de confrontar a vis?o te?rica do problema, com dados da realidade. Como sistema p?blico que operacionaliza a Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social, o SUAS tem, em documentos oficiais e legais, considera??es acerca de defini??o, objetivos, princ?pios, diretrizes, organiza??o, gest?o, entre muitas outras que balizam e acompanham a hist?ria da assist?ncia social no Brasil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 442621.pdf: 974665 bytes, checksum: 9abe50af29f644bde80c1e18dc5147eb (MD5) Previous issue date: 2012-08-16 / The present study aims to investigate how the homeless population is seized by social policy and society and how this impacts on their participation process. To this end, research was based on documentary research, seeking specific documents how the homeless population is depicted. The Brazilian reality now requires a process of deepening the debate about social policies aimed at confronting social issues. The homeless population has become a component of large cities, the result of a system based on exploitation of labor, the concentration of income and therefore social inequalities, this population has on the street to their way of survival. The approach with this population and this particular topic has already started during the graduation, the compulsory training conducted at a social policy that served families and adults on the streets. Since the intervention, while an intern, turned to the political organization of the population, this issue prompted a deeper understanding of this reality. For many centuries the treatment of poverty was based on a vision stigmatizing and welfare. However, social policy in general has gone through several transformations over the years, following the changes in the production system and labor relations. In Brazil, the landmark expansion of social policy occurred with the enactment of the Federal Constitution of 1988. Ensuring social rights and organizing social security, she has expanded access to policy and management. In the course of this debate, the participation of people living on the streets becomes important agenda. The studies show how this population still suffers processes of exclusion and prejudice, not being recognized as a participant in society. The survey data also point to an involvement aimed to denounce rights violations they suffer. There is still much progress in terms of effective participation in decision making processes of society. The media through the Gaucho Gazette Journal shows a superficial view of the street, pointing out the services available to the population and bringing their personal dramas. Thinking requires the participation of this population also think the objective conditions for this process is possible. Thus, demands that we rethink the strategies for effective social control, especially as regards the population living on the streets. / O presente estudo tem por objetivo investigar de que forma a popula??o em situa??o de rua ? apreendida pela pol?tica social e pela sociedade e de que forma isto impacta em seu processo de participa??o. Para tanto, a investiga??o baseou-se em uma pesquisa documental, buscando em documentos espec?ficos a forma como a popula??o em situa??o de rua ? retratada. A realidade brasileira exige atualmente um processo de aprofundamento do debate acerca das pol?ticas sociais que visam o enfrentamento da quest?o social. A popula??o em situa??o de rua j? tornou-se um componente das grandes cidades, resultado de um sistema baseado na explora??o do trabalho, na concentra??o de renda e, consequentemente, nas desigualdades sociais, esta popula??o tem na rua a sua forma de sobreviv?ncia. A aproxima??o com esta popula??o e este tema espec?fico iniciou-se j? durante a gradua??o, no est?gio obrigat?rio realizado em um servi?o da pol?tica de assist?ncia social que atendia fam?lias e adultos em situa??o de rua. Tendo a interven??o, enquanto estagi?ria, se voltado para a organiza??o pol?tica da popula??o, este tema instigou o aprofundamento do conhecimento desta realidade. Durante muitos s?culos o tratamento da pobreza esteve baseado em uma vis?o culpabilizadora e assistencialista. Por?m, a pol?tica social de forma geral passou por diversas transforma??es ao longo dos anos, acompanhando as mudan?as no sistema produtivo e nas rela??es de trabalho. No Brasil, o marco de expans?o das pol?ticas sociais se deu com a promulga??o da Constitui??o Federal de 1988. Garantindo direitos sociais e organizando a seguridade social, ela ampliou o acesso ?s pol?ticas e sua gest?o. No caminho deste debate, a participa??o da popula??o em situa??o de rua torna-se pauta importante. Os estudos mostram o quanto esta popula??o ainda sofre processos de exclus?o e de preconceito, n?o sendo reconhecida enquanto participante da sociedade. Os dados da pesquisa ainda apontam para uma participa??o voltada a denunciar as viola??es de direitos que sofrem. H? ainda muito que avan?ar em termos de uma efetiva participa??o nos processos decis?rios da sociedade. A m?dia atrav?s do Jornal Di?rio Ga?cho demonstra uma vis?o superficial da situa??o de rua, apontando os servi?os dispon?veis ? popula??o e trazendo seus dramas pessoais. Pensar a participa??o desta popula??o exige pensar tamb?m nas condi??es objetivas para que este processo seja poss?vel. Assim, exige que repensemos as estrat?gias para a efetiva??o do controle social, principalmente no que se refere a popula??o em situa??o de rua.